Milena Pinheiro Martins

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

PINHEIRO, Milena . Aborto em questão: um debate necessário. 2015. (Outro).

DELGADO, Gabriela Neves ; BORGES, Lara Parreira de Faria ; DUTRA, Renata Queiroz ; MENDONÇA, Laís Maranhão Santos ; ALVES, Raissa Roussenq ; PINHEIRO, Milena . Seminário Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. 2014. (Outro).

REIS, Saionara Santana ; PINHEIRO, Milena ; LOPES, João Gabriel ; RONDON, Gabriela ; NARDI, Diego Nepomuceno ; VIEIRA, Sinara Gumieri ; SENRA, Laura Carneiro de Mello . XXXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - O Direito entre Razão e Sensibilidade. 2010. (Congresso).

RONDON, Gabriela ; LOPES, João Gabriel ; PINHEIRO, Milena . XV Semana Jurídica da UnB - Direito e Comunicação. 2009. (Congresso).

PINHEIRO, Milena ; DINO, Natália ; MEDEIROS FILHO, João Telésforo Nóbrega de . XIV Semana Jurídica da UnB - Direito e Desenvolvimento. 2008. (Congresso).

RUFINO, Andréa Cronemberger; MARREIRO, Andreia;PINHEIRO, Milena. Direitos humanos e privatização: um olhar sobre a desproteção e a violação do direito ao trabalho digno. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos Esperança Garcia) - Faculdade Adelmar Rosado.

MARREIRO, Andreia; RUFINO, Andréa Cronemberger;PINHEIRO, Milena. Perspectivas críticas para se pensar compliance como estratégia de proteção aos direitos humanos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos Esperança Garcia) - Faculdade Adelmar Rosado.

MARREIRO, Andreia; RUFINO, Andréa Cronemberger;PINHEIRO, Milena. Uberização: As novas perspectivas da precarização no trabalho terceirizado. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos Esperança Garcia) - Faculdade Adelmar Rosado.

MARREIRO, Andreia; RUFINO, Andréa Cronemberger;PINHEIRO, Milena. Constitucionalismo e mulheres negras: uma análise da articulação de mulheres negras na implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no SUS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos Esperança Garcia) - Faculdade Adelmar Rosado.

RUFINO, Andréa Cronemberger; MARREIRO, Andreia;PINHEIRO, Milena. Feminismos e Branquitude: inquietações do lugar de fala de uma mulher branca. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos Esperança Garcia) - Faculdade Adelmar Rosado.

MARREIRO, Andreia; RUFINO, Andréa Cronemberger;PINHEIRO, Milena. Perspectivas críticas sobre a crise dos direitos humanos do trabalho. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos Esperança Garcia) - Faculdade Adelmar Rosado.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; BOAS, Ana Paula Villas; RAMPIM, Talita;PINHEIRO, Milena; GONÇALVES, Nicolle Wagner da Silva. Pandemia e desafios à manutenção de um acesso efetivo à justiça: o trabalhador patrocinado pela DPU e a adoção da audiência virtual pela Justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOURENÇO FILHO, Ricardo Machado; MIRANDA, Fernando Hugo Rabello;PINHEIRO, Milena. Compete ao sistema único de saúde a fiscalização do meio ambiente do trabalho para garantia de proteção à saúde do trabalhador?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

LOURENÇO FILHO, Ricardo Machado; MIRANDA, Fernando Hugo Rabello;PINHEIRO, Milena. A atuação da Defensoria Pública na Justiça do Trabalho: o acesso à justiça e o direito fundamental à assistência jurídica estatal no âmbito trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

LOURENÇO FILHO, Ricardo Machado; MIRANDA, Fernando Hugo Rabello;PINHEIRO, Milena. O teletrabalho e o direito à jornada de trabalho e às horas extras: uma análise comparada entre Brasil e Portugal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

DELGADO, Gabriela Neves; MONTEIRO, Maria Cecília;PINHEIRO, Milena; DIAS, Valéria de Oliveira. Jornada de Trabalho Excessiva do Motorista Profissional: dano existencial em perspectiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RAMPIM, Talita;PINHEIRO, Milena; SANTANA, Raquel Leite da Silva. Trabalho digno, não discriminação de gênero e participação sindical: as condições de trabalho e de luta das mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; BOAS, Ana Paula Villas;PINHEIRO, Milena. O reconhecimento do direito à desconexão como direito fundamental no âmbito do teletrabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DELGADO, Gabriela Neves; MONTEIRO, Maria Cecília de Almeida;PINHEIRO, Milena. Jornada de trabalho excessiva do motorista profissional: dano existencial em perspectiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DELGADO, Gabriela Neves; BOAS, Ana Paula Villas;PINHEIRO, Milena. O discurso por trás da autonomia do motorista de Uber: o reconhecimento do vínculo empregatício na era da economia compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BOAS, Ana Paula Villas; RAMPIM, Talita;PINHEIRO, Milena. A inconstitucionalidade do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres após o advento da Lei 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MONTEIRO, Maria Cecília de Almeida;PINHEIRO, Milena; SANTANA, Raquel Leite da Silva. Assédio no ambiente de trabalho e desigualdade de gênero na perspectiva do neoliberalistmo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PORTO, Noemia Aparecida Garcia; BOAS, Ana Paula Villas;PINHEIRO, Milena. Danos Morais na Reforma Trabalhista: a inconstitucionalidade da tarifação de valores indenizatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DELGADO, Gabriela Neves; BOAS, Ana Paula Villas;PINHEIRO, Milena. Práticas de assédio moral nas relações de emprego doméstico: a experiência vivida no NUPAJ - TRT 10. 2018.

PAEZ, Érica Fernandes Teixeira Brasil; CÉZAR, Frederico Gonçalves;PINHEIRO, Milena. Crise econômica, globalização e direitos sociais: um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAEZ, Érica Fernandes Teixeira Brasil; SANTOS, Rodrigo Leonardo de Melo;PINHEIRO, Milena. A importância do Direito do Trabalho na sociedade capitalista e a uberização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MONTEIRO, Maria Cecília de Almeida; BORGES, Lara Parreira de Faria;PINHEIRO, Milena. A interpretação do art. 614, 3 da Lei 13.467/17 diante dos princípios e normas do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, Wilson Roberto; MONTEIRO, Maria Cecília de Almeida;PINHEIRO, Milena. A inconstitucionalidade da terceirização de atividade-fim decorrente da lei n 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SANTOS, Rodrigo Leonardo de Melo; DELGADO, Gabriela Neves;PINHEIRO, Milena. A aplicação da imunidade jurisdicional do sistema ONU na justiça do trabalho brasileira e a violação do direito fundamental ao trabalho digno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PINHEIRO, Milena . Apresentação e discussão de tese na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho (Anamatra). Terceirização de atividade-fim. Possibilidade de reconhecimento em concreto do vínculo empregatício. 2017. (Apresentação e discussão de tese na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho).

PINHEIRO, Milena . Apresentação e discussão de tese na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho (Anamatra). Comissão de Representação dos Empregados. Previsão em acordo ou convenção coletiva. 2017. (Apresentação e discussão de tese na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho).

PINHEIRO, Milena . Apresentação e discussão de tese na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho (Anamatra). Teletrabalho. Controle dos riscos labor-ambientais. 2017. (Apresentação e discussão de tese na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho).