Daniela Zago Gonçalves da Cunda

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; FRANCA, P. G. ; RAMOS, R. . Responsabilização de gestor por erro grosseiro é incentivo à eficiência. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 7, p. 09-19, 2024.

• RAMOS, R. ; WEGERMANN, A. ; VORONOFF, A. ; CYRINO, A. ; ROSILHO, A. J. ; AZEVEDO, C. M. ; CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; BITENCOURT, E. ; HEINEN, J. ; VALE, L. M. B. ; BAPTISTA, P. ; FRANCA, P. G. ; FRANCA, V. R. . Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.421 - Parecer da Comissão de Estudos da LINB do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Interesse Público , v. 146, p. 178-195, 2024.

• ROSARIO, A. C. T. ; CUNDA, Daniela Zago G. da . Sub-representação feminina na música. PER MUSI (UFMG) , v. 42, p. 1-20, 2022.

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; BERTOLO, R. M. . Controle de sustentabilidade e da eficiência energética pelos Tribunais de Contas sob a ótica das Constituições Federal e Estadual do Rio Grande do Sul. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , v. 1, p. 248-279, 2019.

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; REIS, F. S. . Termos de Ajustamento de Gestão: Perspectivas para um Controle Externo Consensual. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO , v. 140, p. 140, 2018.

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; REIS, F. S. . Management adjustment terms: perspectives for consensual external control.. Federal Court of Accounts Journal. Brazil , v. 140, p. 140, 2018.

• FREITAS, J. ; CUNDA, Daniela Zago G. da ; REIS, F. S. . A atuação dos Tribunais de Contas em prol da indução das energias renováveis.. Interesse Público , v. 102, p. 129-148-148, 2017.

• FREITAS, J. ; CUNDA, Daniela Zago G. da . Licitações: Novos Critérios de Avaliação das Propostas e o Controle pelos Tribunais de Contas. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 10-25, 2016.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . CONTROLE DE SUSTENTABILIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: PROPOSTA DE MARCO LEGAL A SER UTILIZADO NO CONTROLE EXTERNO CONCRETIZADOR DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Interesse Público (Impresso) , v. 96, p. 243-263, 2016.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Modelos de auditoria pública. Um estudo comparado entre instituições brasileiras e a italiana. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. v.33, p. 62-86, 2015.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Os deveres das gerações presentes para com as futuras: atuação dos Tribunais (para além) de Contas como provedores do princípio da solidariedade intergeracional. Revista do Tribunal de Contas. Estado do Mato Grosso do Sul , v. 1, p. 1-28, 2015.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . SUSTENTABILIDADE FISCAL SOB A ÓTICA DA SOLIDARIEDADE E OS DIREITOS SOCIAIS EM XEQUE. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 3, p. 1911-1967, 2013.

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; ZAVASCKI, Liane T. . CONTROLES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: breves anotações sobre a atuação dos Tribunais de Contas e do Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa. Interesse Público (Impresso) , v. 66, p. 11-30, 2011.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Controle de políticas públicas pelos tribunais de contas: tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais - doi: 10.5102/rbpp.v1i2.1270. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 1, p. 111-147, 2011.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Direito Fundamental à Boa Administração Tributária e Financeira. Revista Jurídica Tributária , v. 03, p. 103-130, 2010.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Um breve diagnóstico sobre a utilização do termo de ajustamento de gestão pelos Tribunais de Contas Estaduais. Interesse Público , v. 58, p. 243-252, 2009.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . O Decreto de 23 de maio de 1821 e a Constituição Federal de 1988 na Tutela da Liberdade Individual. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 41, p. 99-111, 2000.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; PASQUALINI, A. (Org.) ; RAMOS, R. (Org.) . DIREITO, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO: Estudos em homenagem ao professor Juarez Freitas. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2025. v. 1. 758p .

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; LIMA, L. H. (Org.) . Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações jurisprudenciais e aprimoramento da gestão pública. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2025. v. 1. 261p .

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; LIMA, L. H. (Org.) ; GODINHO, H. H. A. M. (Org.) . Controle Externo e as mutações do Direito Público: Licitações e Contratos ? Estudos de ministros e conselheiros substitutos dos tribunais de contas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. 1. 267p .

• SARLET, I. W. (Org.) ; CUNDA, Daniela Zago G. da (Org.) ; RAMOS, R. (Org.) ; DUQUE, M. S. (Org.) ; JOBIM, M. F. (Org.) ; WUNDERLICH, Alexandre L (Org.) . DIREITOS FUNDAMENTAIS: Comentários ao Artigo 5.º da Constituição Federal de 1988. 1. ed. Londrina/PR: Editora Thoth, 2022. v. 1. 704p .

• SARLET, I. W. ; CUNDA, Daniela Zago G. da ; RAMOS, R. ; WUNDERLICH, Alexandre L ; JOBIM, M. F. ; DUQUE, M. S. . DIREITOS FUNDAMENTAIS: Comentários ao Artigo 5.º da Constituição Federal de 1988. 1. ed. Londrina/PR: , 2022. v. 1. 704p .

• SARLET, I. W. (Org.) ; CUNDA, Daniela Zago G. da (Org.) ; RAMOS, R. (Org.) . LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: estudos em homenagem aos 10 anos da Lei 12.527/2011. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix (Série Direito), 2022. v. 1. 245p .

• CRAVO, D. (Org.) ; CUNDA, Daniela Zago G. da (Org.) ; RAMOS, R. (Org.) . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O PODER PÚBLICO. 1. ed. Porto Alegre: Editora do TCE/RS, 2021. v. 1. 223p .

• ZAVASCKI, Liane T. (Org.) ; BUHRING, M. (Org.) ; JOBIM, M. F. (Org.) ; CUNDA, Daniela Zago G. da (Org.) . Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado - Mudam-se os tempos , mudam-se as políticas públicas ... controle pelos tribunais de contas. 1.ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. v. 1. 77-94p .

• CUNDA, Daniela Zago G. da . O Dever Fundamental à Saúde e o Dever Fundamental à Educação na Lupa dos Tribunais (para além) de Contas. 1.ª. ed. Porto Alegre: Simplíssimo Livros, 2013. v. 1. 165 no Epubp .

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; RAMOS, L. A. . Concretismo das Políticas Pùblicas de Resíduos Sólidos e o papel indutor dos Tribunais de Contaspara uma maior sustentabilidade e equidade intra e intergeracional. In: CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da; LIMA, Luiz Henrique.. (Org.). CONTROLE EXTERNO E AS MUTAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO: Inovações jurisprudenciais e aprimoramento da gestão pública. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2025, v. 1, p. 91-130.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; PARENTE, Camila . The performance of the Brazilian Court of Accounts and Brazilian Public Ministry of Accountabilility in Concretism of public policies of administration solid waste in times of climate emergencies. In: Jorge Miranda; Carla Amado Gomes; Susana Borràs Pentinat; Bleine Queiroz Caúla. (Org.). Immigrazione e Diritti Umani in Prospettiva interdisciplinare: Diálogo ambiental, constitucional e internacional n.º 25. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025, v. 25, p. 1-24.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; VILA, C. A. . NA PAUTA DA SUSTENTABILIDADE, UMA SONATA AO PATRIMÔNIO CULTURAL E ÀS CIDADES CRIATIVAS. In: CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da; PASQUALINI, Alexandre; RAMOS, Rafael.. (Org.). Direito, Sustentabilidade e Inovação: Estudos em homenagem ao professor Juarez Freitas. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2025, v. 1, p. 127-138.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; PADILHA, L. . SUSTENTABILIDADE E DIREITO ADMINISTRATIVO DE VÁRIOS TIMBRES E CORES: LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS A PROMOVEREM A DIMENSÃO SOCIAL E ÉTICA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA MAIOR EQUIDADE DE GÊNERO E INTRAGÊNERO. In: CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da; PASQUALINI, Alexandre; RAMOS, Rafael.. (Org.). Direito, Sustentabilidade e Inovação: Estudos em homenagem ao professor Juarez Freitas. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2025, v. 1, p. 169-185.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Equidade de gênero e intragênero e a contratação pública de vítimas de violência doméstica: perspectivas de atuações dos Tribunais de Contas e cautelas com o "Socialwashing". In: Cristiana Fortini; Lígia Melo. (Org.). Na Visão Delas - Infraestrutura e as Cidades. 1ed.Curitiba: Íthala, 2025, v. 1, p. 1-21.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Um roteiro adaptado para Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas (T)ec(n)ológicos e Planetários no enfrentamento das emergências climáticas e na curadoria do meio ambiente e da segurança climática. In: Edilberto Carlos Pontes Lima. (Org.). Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade: governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. 1, p. 199-222.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; BLIACHERIENE, Ana Carla . Controle externo planetário e 4.0 para uma maior eficiência energética sob a perspectiva dos ODS da Agenda 2030 da ONU. In: Coordenadores: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; BOTIJA, Fernando González.. (Org.). RECURSOS ENERGÉTICOS E SOBERANIA: uma perspectiva interdisciplinar (Brasil, Espanha e Itália). 1ed.Fortaleza - CE: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, 2024, v. 24, p. 3-26.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; RAMOS, L. A. ; BLIACHERIENE, Ana Carla . Contratações públicas como instrumento de concretização do dever de sustentabilidade e dos ODS 05 e 12 da Agenda da ONU para 2030: a contratação de vítimas de violência de gênero como uma boa prática a ser ampliada. In: CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da; LIMA, L.H; GODINHO, Heloísa Helena. (Org.). Controle Externo e as mutações do Direito Público: Licitações e Contratos ? Estudos de ministros e conselheiros substitutos dos tribunais de contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 1, p. 91-119.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Controle de Sustentabilidade (T)Ec(n)ológico pelos Tribunais de Contas do Brasil e da Espanha e um breve diálogo com Cervantes. In: BRAVO, Álvaro Sànchez; DA CAMINO, Geraldo.. (Org.). Intellegentiae Artificiales, Imperium et Civitatem. 1ed.Madrid: Alma Mater, 2023, v. 1, p. 121-140.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; PICCININI, H. T. G. ; MORAES, A. C. ; RAMOS, L. A. . A Casa das Oito Mulheres: breves considerações biográficas sobre as Conselheiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e alguns casos técnicos de atuação no controle externo.. In: FERNANDES. Andressa; MAGALHÃES, Andressa; MORAES, Ana Cristina.. (Org.). Mulheres no controle externo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 1-20.

• CUNDA, Daniela Z. G. da ; ONZI, Eduarda . Responsabilidade do gestor público sob a ótica do Tribunal de Contas da União após as alterações trazidas pela Lei 13.655/2018. In: JURKSAITIS, Guilherme; ALMEIDA, Lívia. (Org.). Tribunais de Contas em Ação. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 342-353.

• RAMOS, L. A. ; CUNDA, Daniela Zago G. da . Comentário ao inciso LXXII - "Habeas Data". In: SARLET, Ingo W; CUNDA, Daniela Zago G. da; RAMOS, Rafael, et all. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS: Comentários ao Artigo 5.º da Constituição Federal de 1988. 1ed.Londrina/PR: Editora Thoth, 2022, v. 1, p. 572-592.

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; BLIACHERIENE, A. C. ; BLECAUTE, Antônio. . O PORTAL ELETRÔNICO DE TRANSPARÊNCIA FISCAL COMO INSTRUMENTO DO CONTROLE SOCIAL 4.0: ANÁLISE DO ALCANCE E LIMITAÇÃO DOS DADOS DISPONIBILIZADOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO FINANCEIRA E DA LEI DO GOVERNO DIGITAL. In: CONTI, José Maurício; MARRARA, Thiago; IOCKEN, Sabrina Nunes; CARVALHO, André Castro (coord.).. (Org.). Responsabilidade do gestor na Administração Pública: aspectos gerais.. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2022, v. 1, p. 297-317.

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; BLIACHERIENE, A. C. . Leis de Acesso a Informações para um Estado (T)Ec(n)ológico e Democrático de Direito. Lei de Acesso a Informações: estudos em homenagem aos 10 anos da Lei n.º 12.527/2011. 1ed.Porto Alegre: Fundação Fênix (Série Direito), 2022, v. 1, p. 225-245.

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; RAMOS, L. A. ; LOUREIRO, R. D. ; SIMIONI, D. . A proteção e a transparência de dados sob a perspectiva dos controles externo e social e a governança digital. In: CRAVO, Daniela; CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da.; Ramos, Rafael.. (Org.). LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O PODER PÚBLICO. 1ed.Porto Alegre: Editora do TCE/RS, 2021, v. 1, p. 196-223.

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; VILLAC, Tereza . Contratações Públicas Sustentáveis e a Atuação da Advocacia Pública e dos Tribunais de Contas: um. In: Warpechowski, Ana; GODINHO, Heloísa; IOCKEN, Sabrina.. (Org.). Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021, v. 1, p. 383-399.

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; RAMOS, L. A. . Ciber@dministração Pública e Controle 4.0, seus desafios em tempo de pandemia e a transparência ampliada (para além de translúcida). In: LIMA, Luiz Henrique; GODINHO, Heloísa H. A. M.; SARQUIS, Alexandre.. (Org.). Os Desafios do Controle Externo diante da Pandemia da COVID-19.. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020, v. 1, p. 5-30.

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; RAMOS, L. A. . Os 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: transparência e proteção de dados a tutelar os direitos fundamentais à cibercidadania e à boa ciber@dministração pública. In: Alípio Filho; Ana Warpechowski; Carlos Alberto Ramos Filho.. (Org.). Responsabilidade na Gestão Fiscal. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020, v. 1, p. 183-208.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . A LINDB, suas profecias para o enfrentamento da pandemia e as necessárias reformulações da administração pública e do respectivo controle. In: MAFFINI, Rafael; RAMOS, Rafael.. (Org.). NOVA LINDB: Consequencialismo, deferência judicial, motivação e responsabilidade do gestor público.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 279-309.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO. Termo de Ajustamento de Gestão, um instrumento essencial em processos de controle externo não adversariais. In: PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO. Lima, Luiz Henrique; SARQUIS, Alexandre.. (Org.). PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO. Estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2019, v. 1, p. 237-261.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. Controle de sustentabilidade pelos Tribunais de Contas e a necessária ênfase à dimensão ambiental. In: MIRANDA, Jorge; AMADO GOMES, Carla; BORRÀS, Susana.. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ed.Lisboa: ICJP/CIDP Editora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019, v. 10, p. 211-248.

• DUQUE, M. S. ; RAMOS, R. ; CUNDA, Daniela Zago G. da . SEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO - Comentários ao art. 21 da LINDB. Segurança Jurídica na Aplicação do Direito Público. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2019, v. 1, p. 57-78.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Controle de Sustentabilidade pelos Tribunais de Contas e a necessária ênfase à dimensão ambiental. In: Miranda, Jorge; Amado Gomes, Carla; Borràs, Susana; Caúla, Bleine Queiroz; Coutinho, Júlia; Leitão, Rômulo.. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional, volume 10.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 10, p. 211-248.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Controle de Sustentabilidade Fiscal pelos Tribunais de Contas: tutela preventiva da responsabilidade fiscal e a concretização da solidariedade intergeracional,. In: LIMA, Luiz Henrique; OLIVEIRA, Weder; CAMARGO, João Batista.. (Org.). Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: desafios para o controle externo. Estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 145-186.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas (T)Ec(n)ológicos e Planetários. Achados de Auditoria, Porto Alegre - RS, p. 24 - 28, 08 jul. 2025.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Equidade de gênero: dois mitos, perspectivas de ações e dois questionamentos. Atitude Mais - Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . O papel dos Tribunais de Contas como indutor de uma maior equidade intra e intergeracional. Revista Bem-estar do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Licitação sustentável, um novo paradigma ambiental na hipermodernidade: Direito fundamental à boa gestão ambiental no estado socioambiental. In: X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, 2011, Porto Alegre. Os Anais do, 2011.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . MUDAM-SE OS TEMPOS, MUDAM-SE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS... Considerações sobre licitações sustentáveis, sustentabilidade e tutela das gerações futu-ras (direito ao futuro), a Administração Pública como consumidora responsável, respectiva fiscalização e responsabilidade socioambiental. In: 1º Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - da UCS, 2011, Caxias do Sul. 1º Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - UCS. Caxias: Plenum, 2011.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Considerações sobre licitações sustentáveis, sustentabilidade e tutela das gerações futuras (direito ao futuro), a Administração Pública como consumidora responsável,. In: I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente, 2011, Caxias do Sul. Considerações sobre licitações sustentáveis, sustentabilidade e tutela das gerações futuras (direito ao futuro), a Administração Pública como consumidora responsável,. Caxias do Sul: Plenum, 2011.

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; BERTOLO, R. M. . A atuação dos Tribunais de Contas no contexto da sustentabilidade multidimensional. In: ATRICON, 2011, Belém - Pará. Congresso ATRICON, 2011.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelos Tribunais de Contas do Brasil: um necessário diagnóstico e perspectivas de atuação em rede.. In: Meeting of researchers in Law and Sustainability, 2021, Curitiba, Vale do Itajaí .... Scientific Meeting of researchers in Law and Sustainability, 2021.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Um diálogo pautado nos ODS 09, 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU. In: II Meeting of Researchers in Law and Sustainability ? Propositions and Debates., 2021, Itajaí - SC. Anais do II Meeting of Researchers in Law and Sustainability ? Propositions and Debates. 04 e 05/11/2021. Itajaí - SC: Editora da Univali, 2021. v. 1. p. 107-111.

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; BERTOLO, R. M. . A cor da Licitação também é verde: Licitações e a sustentabilidade multidimensional. In: Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade & III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, 2011, Curitiba. A cor da Licitação também é verde: Licitações e a sustentabilidade multidimensional. Belo Horizonte: Editora Fóum, 2011.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Notas sobre a tutela da efetividade dos direitos fundamentais pelos Tribunais de Contas. In: V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação - PUCRS, 2010, Porto Alegre. V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação - PUCRS. PUC-RS: PUC-RS, 2010. p. 382-384.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Climate Whiplash: sustentabilidade, governança e respectivo controle externo. In: aceito para apresentação no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, 2025, Belo Horizonte. Comunicados do CBDA - IBDA. Belo Horizonte: Fórum, 2025. v. 1. p. 1-5.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . ESTADO DEMOCRÁTICO E DIGITAL DE DIREITO. In: 38ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI, 2023, Santa Maria - RS. 38ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI. Santa Maria: UFSM, 2023. v. 1. p. 1-2.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; ALMEIDA, Camila Parente . O Marco de Medição dos Tribunais de Contas e a sindicabilidade do dever de sustentabilidade e das emergências climáticas pelos Tribunais de Contas do Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , 2025.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; BLIACHERIENE, Ana Carla . Tribunais de Contas (T)Ec(n)ológicos e o Controle de Sustentabilidade 5.0 para uma maior eficiência e equidade de políticas públicas de longo prazo e transterritoriais. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP) , 2025.

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; PARENTE, Camila ; RAMOS, L. A. ; PANASSOL, P. E. . Ampliação das diretrizes de sustentabilidade no Marco de Medição dos Tribunais de Contas em razão das emergências climáticas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; LIMA, L. H. . O Direito Público e as inovações na jurisprudência dos Tribunais de Contas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; MARTINS, F. B. . EMERGÊNCIAS E WHIPLASH CLIMÁTICOS - Perspectivas de atuações do Controle Externo e Social. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Atuação em rede na tutela ambiental e o papel dos Tribunais de Contas no controle da efetividade de políticas públicas ambientais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; PARENTE, Camila ; PINHEIRO, Júlio . A sustentabilidade e o Marco de Medição dos Tribunais de Contas na ampliação do controle externo na PÒS-COP30. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Um roteiro adaptado para TCs e MPCs (t)ec(n)ológicos e planetários no enfrentamento das emergências climáticas e na curadoria do meio ambiente e da segurança climática. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . O papel dos Tribunais de Contas no controle da efetividade de políticas públicas ambientais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Desastres Climáticos: O que o Direito tem a dizer? Perspectivas de atuações dos Tribunais de Contas do Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; MARCELO, R. . Rio Climate Action Week - Controle Externo e Mudanças Climáticas e o Papel dos Tribunais de Contas nas políticas climáticas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . LICITAÇÕES, SUSTENTABILIDADE E EQUIDADE: CONTRATAÇÕES DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; MARCELO, R. ; XAVIER, Estilac . Tragédia no Rio Grande do Sul: Nova Perspectiva para o Controle Externo Planetário?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . ODS da Agenda da ONU/2030 e Políticas Públicas Setoriais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; GONCALVES, L. Z. . DIREITO ADMINISTRATIVO ?ARLEQUINAL?: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA MAIOR EQUIDADE DE GÊNERO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E OUTROS NORMATIVOS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Controle de Sustentabilidade (T)Ec(n)ológico pelos Tribunais de Contas do Brasil e da Espanha e um breve diálogo com Cervantes. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Deveres de proteção climática e a atuação dos Tribunais de Contas no âmbito interno e externo.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Contratações públicas de vítimas de violência de gênero: o ODS 12 como instrumental do ODS 05 da Agenda da ONU/2030 e considerações críticas sobre o Decreto 11.430, de 08 de março de 2023.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Controle dos Deveres de Proteção Climática por Tribunais de Contas Planetários e a responsabilização dos gestores públicos: possibilidades e limites,. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . O ESG na Comunicação Pública.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Contratações Públicas 5.0. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Tribunais de Contas (T)ec(n)ológicos : mudanças climáticas e possibilidades de atuações na concretização dos ODS da Agenda da ONU/2030. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da . Ferramentas que fortalecem o cumprimento dos ODS da Agenda 2030 da ONU, com foco no ODS n.º 13.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Tribunais de Contas e a Verificação das Medidas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Responsabilidade Socioambiental em Tempos de Mudanças Climáticas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; BLIACHERIENE, Ana Carla . O Acordo de Escazú e a Agenda da ONU/2030 para uma América Latina mais sustentável. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, João Pedro Gonçalves ; CUNDA, Daniela Zago G. da . Democracia em Tempos da Influência Digital e o Estado Digital. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Controllo svolto dai Tribunali dei Conti - per una maggiore efficienza energetica nell'ottica degli Obiettivi di Sviluppo Sostenibile dell'Agenda 2030 delle Nazioni Unite. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Actuación de los Tribunales de Cuentas 4.0 para una mayor eficiencia energética en términos de los ODS de la Agenda 2030 de la ONU. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; BLIACHERIENE, Ana Carla . Eficiência Energética e as possibilidades de atuação dos Tribunais de Contas brasileiros sob a perspectiva dos ODS da Agenda 2030/ONU. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; BLIACHERIENE, A. C. . Contratações públicas de vítimas de violência de gênero: o ODS 12 como instrumental do ODS 05 da Agenda da ONU/2030. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; BEMQUERER, M. ; SAAD, P. ; GRANATO, N. N. ; MARCELO, R. ; LERRER, S. ; MARTINS, L. . Controle Externo e Atuação nos temas de meio ambiente e mudanças climáticas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Estado Digital e Sustentável: perspectivas de atuação do Controle Externo 4.0 e da Ciber@dministração Pública na concretização dos ODS da Agenda da ONU. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Tribunal de Contas e Proteção Ecológica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . II Meeting of Researchers in Law and Sustainability: dialogue about Sustainable Development Goals (n.º 9, 16 e 17). 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Ministério Público de Contas Planetário?: um diálogo sob a perspectiva dos ODS 4 (meta 4.7), 16 e 17.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelos Tribunais de Contas (mediadora). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; BLIACHERIENE, Ana Carla . A atuação em rede do controle externo 4.0 e da ciber@dministração pública na concretização do dever constitucional de sustentabilidade e dos ODS da Agenda 23 da ONU. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Tribunais de Contas e Legislativos pela Sustentabilidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . O Meio Ambiente e os Tribunais de Contas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Inclusão dos Migrantes nos Contratos da Administração Pública: possibilidades de atuações dos Tribunais de Contas nesse contexto. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Atuação dos Tribunais de Contas como provedores do cumprimento dos ODS (ONU/2030) e a efetividade do dever/direito fundamental à saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; STEIGLEDER, A. ; MARCHESAN, A. . O Futuro do Presente - ampliando a participação social na gestão ambiental: análise da legislação ambiental do RS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . A LINDB como mandamento de 'consideração das consequências' em ciclo decisório a promover a segurança jurídica e eficiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Termo de Ajustamento de Gestão e considerações sobre o Direito Administrativo Consensual sob a ótica da LINDB. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Controle de sustentabilidade e da eficiência energética pelos Tribunais de Contas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; FREITAS, J. . As repercussões da Lei n. 13.655/2018 na atuação dos Tribunais de Contas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Plano Decenal de Direitos Humanos e o necessário controle da concretização das Políticas Públicas de Estado pelos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Atuação dos Tribunais (para além) de Contas no controle do direito/dever fundamental à saúde, sob a perspectiva do Direito à Saúde, Políticas Públicas e Jurisdição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . A Lei n.º 13.655/2018 como oportunidade de maior eficiência da Administração Pública e de aperfeiçoamento dos órgãos de controle: LINDB como um 'enforcement' à segurança jurídica, à motivação, à responsabilização e à consensualidade na Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Novas perspectivas de interpretação e aplicação do Direito Público: Lei n.º 13.655/2018 como oportunidade de maior eficiência da Administração Pública e de aperfeiçoamento dos órgãos de controle. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Cibertransparência & Cibercidadania e a necessária sintonia dos controles externo e social na tutela de direitos e deveres fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação como instrumentos da Cibertransparência e da Cibercidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . 'Institucional Action' dos Tribunais para além de Contas na tutela do princípio da dignidade humana e prevenção inibitória do assédio moral e assédio/discriminação sexual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . As licitações e contratações sustentáveis sob a ótica dos Tribunais de Contas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Atuação internacional dos Tribunais de Contas: auditorias coordenadas de sustentabilidade (nacionais e internacionais) na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . ATUAÇÃO INTERNACIONAL DAS CORTES DE CONTAS: AUDITORIAS COORDENADAS (nacionais e internacionais) DE SUSTENTABILIDADE na amazônia.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Licitações e Contratações Sustentáveis como Instrumento do Controle de Sustentabilidade pelos Tribunais de Contas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Controle de Licitações e Contratações Sustentáveis pelos Tribunais de Contas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Controle de Sustentabilidade pelos Tribunais de Contas e o necessário diálogo com a Advocacia Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Da opacidade à transparência responsável na sociedade da informação. Direito/dever fundamental à informação. Atuação dos Tribunais para além de Contas nesse contexto. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Controle de sustentabilidade pelos Tribunais de Contas e a necessária ênfase à dimensão ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Controle de Sustentabilidade pelos Tribunais de Contas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; FREITAS, J. . O controle sistemático dos atos administrativos e o aprofundamento não invasivo da sindicabilidade pelos Tribunais de Contas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; RUARO, R. L. . Licitações Sustentáveis: controles interno, social e externo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; RUARO, R. L. . Licitações Sustentáveis: o papel dos Tribunais de Contas como consumidor e fiscalizador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; FREITAS, J. . O Controle das Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Direitos Sociais em Xeque e a Sustentabilidade Fiscal sob a Ótica da Solidariedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Controle das Políticas Públicas para além de Judicial - Atuação dos Tribunais de Contas, possibilidades e limites. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Direito fundamental à boa ciber@dministração pública: proteção de dados pessoais, privacidade e intimidade "versus" publicidade e transparência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Licitação Sustentável sob a ótica do princípio da precaução. Direito fundamental à boa gestão ambiental. Atuação dos Tribunais de Contas neste contexto. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . O Direito Fundamental à Privacidade versus o Direito à Informação e o Princípio da Transparência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Direito Fundamental à Boa Administração Tributária e Financeira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; ZAVASCKI, Liane T. . Controles da Administração Pública e a Efetividade dos Direitos Fundamentais: breves anotações sobre a atuação dos Tribunais de Contas e do Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Aplicabilidade das cláusulas gerais de responsabilidade objetiva previstas no Código Civil de 2002 e irradiação ao direito fundamental à boa administração pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Notas sobre a tutela da efetividade dos direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . A tutela da dignidade humana e da efetividade do dreito (e dever) fundamental à saúde pelos Tribunais de Contas. Autonomia Institucional. Formulações do imperativo categórico de Kant e princípios constitucionais administrativos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Ação civil pública por ato de improbidade administrativa: Imprescritibilidade da ação civil de ressarcimento de dano ao erário público e o direito fundamental à boa administração pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Direito fundamental à boa motivação das decisões no Processo Civil e Administrativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Direito Fundamental à Duração Razoável (!) do Processo Civil e Administrativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Proteção de dados pessoais nas relações de serviço da ciber@dministração pública: privacidade e intimidade "versus" publicidade e transparência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; em coautoria com colegas mestrandos . Sustainability, regulatory dilemmas and GMOS: The US and the EU compared. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; SCHMITT, Rosane Heineck . Comunicação Social: Liberdade de Imprensa x Direito à Privacidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da ; SCHMITT, Rosane Heineck . Direito à Saúde sob a ótica dos Direitos Fundamentais e a Reserva do Possível. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . A progressão de regime na Lei dos Crimes Hediondos e o Princípio da Dignidade Humana. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Crimes Contra a Administração Pública. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Juizados Especiais Criminais - Medidas Despenalizadoras. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Governadores. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Lei das Licitações Públicas - Disposições Penais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Improbidade Administrativa - Dispositivos Penais da Lei 8.429/92. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Lei de Responsabilidade Fiscal e os Crimes contra as Finanças Pública. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Juizados Especiais Criminais - Justiça Penal Consensual. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Pressupostos Processuais na Ação Penal (doutrina e tendëncias jurisprudenciais). 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Ação Penal - questões controvertidas e jurisprudências. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Os Recursos Constitucionais sob a ótica do STF e STJ. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Juizados Especiais - Uma visão crítica da Lei 9.099/95. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Nulidades Processuais Penais (uma visão constitucional). 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Recursos no Processo Penal - uma visão constitucional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . Juizados Especiais Criminais - Questões Controvertidas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . A Vitimologia nos Delitos de Trânsito. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . A Política Nacional de Resíduos Sólidos no Antropoceno: o papel dos Tribunais de Contas na Amazônia Legal (prefácio sob a perspectiva dos ODS da Agenda da ONU para 2030). Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• CUNDA, Daniela Zago G. da . CONTROLE DE SUSTENTABILIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. Porto Alegre: PUC/RS, 2016 (TESE DE DOUTORADO).

• CUNDA, Daniela Zago G. da . TUTELA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: DIREITO/DEVER FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (E DERIVAÇÕES) E DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO. Porto Alegre: PUC-RS, 2011 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2025

  A atuação em rede do Controle Externo 4.0 e da Ciber@dministração Pública na concretização do dever constitucional de sustentabilidade e dos ODS da Agenda 2030 da ONU, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Doutorado da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, na área de Novas Tecnologias Aplicadas ao Setor Público e ao Controle Externo, sob a Supervisão da PROFESSORA DOUTORA ANA CARLA BLIACHERIENE. A pesquisa tem como objeto averiguar e propor a ampliação da utilização de novas tecnologias pelos Tribunais de Contas do Brasil na implementação dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda da ONU para 2030, com destaque aos objetivos que visam a tutelar a dimensão ambiental do dever constitucional de sustentabilidade. Serão investigadas ferramentas tecnológicas utilizadas pelos Tribunais de Contas em seu âmbito interno de atuação e também no âmbito externo, ou seja, seu papel indutor na utilização de instrumentos inovadores pelos gestores públicos (seus jurisdicionados), bem como pela sociedade na esfera do controle social (que deverá estar melhor interligado ao controle externo) mediante amplo acesso aos dados públicos, todos corresponsáveis pelo dever de tutelar o meio ambiente ecologicamente equilibrado e uma maior equidade intra e intergeracional. Considerando a crise climática, com perspectiva de irreversível, pretende-se com a pesquisa, e respectivas propostas de aprimoramentos tecnológicos, uma urgente ampliação da atuação dos Tribunais de Contas como indutores e na fiscalização da gestão pública para que seja mais transparente, sustentável e digital, concedendo resultados positivos acadêmicos, institucionais e sociais para as gerações presentes e futuras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniela Zago Gonçalves da Cunda - Coordenador / Ana Carla Bliacheriene - Integrante.

• 2018 - 2019

  Instituições em Rede no controle da Gestão Pública, no combate à corrupção e tutela dos Direitos/Deveres Fundamentais, Descrição: Pesquisas realizadas junto ao Centro de Estudos da Rede de Controle da Gestão Pública (Rio Grande do Sul), conjuntamente com Faculdades de Direito (v.g. Curso de Especialização em Direito Público - PUC/RS). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Zago Gonçalves da Cunda - Integrante / Cezar Miola - Integrante / Adriana Krieger de Mello - Coordenador / Fernanda Ismael - Integrante / Carlos Alberto Rambo - Integrante / Ernesto José Toniolo - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

• 2025 - Atual

  Clarice Lispector: um diálogo entre Literatura, Música e Direito, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniela Zago Gonçalves da Cunda - Coordenador.

Prêmios