Ana Clara Cabral de Sousa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

CUNHA, A. C. C. S. . XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL PENSAR DIREITOS HUMANOS-UFG. 2021. (Congresso).

CUNHA, A. C. C. S. . Assuntos jurídicos. 2014. (Outro).

SONIA MARA NITA ; NIKITENKO, V. G. ; CUNHA, A. C. C. S. ; MILENKOVICH, B. C. . COLAÇÃO DE GRAU DA XIV TURMA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. 2012. (Outro).

CUNHA, A. C. C. S. . X Jornada Científica da UNESC-Dos crimes contra a dignidade sexual. 2010. (Outro).

II ENCONTRO ATUALIDADES E DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL. A fórmula-objeto de Gunther Düring e a violência de gênero: reificação e ontologia em perspectiva luso-brasileira. 2025. (Congresso).

III SEMINARIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI FONDAMENTALI.O estado de exceção como paradigma de governo na perspectiva Ítalo-brasileira. 2025. (Seminário).

IV Convegno Internazionale Nuove Sfide per i Diritti Umani. O garantismo penal de Luigi Ferrajoli como pressuposto do estado democrático de direito na perspectiva Ítalo-Brasileira. 2025. (Congresso).

VI COLLOQUIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI SOCIALI. O impacto da resolução 601/2024 do CNJ para o direito à memória, verdade e justiça no contexto da justiça de transição brasileira. 2025. (Congresso).

3º FONAPE-Fórum Nacional de Alternativas Penais. 2021. (Outra).

Análise do Discurso (Michel Foucault) e Educação/UnB. 2021. (Encontro).

Conferência Estadual da Advocacia Baiana 2021. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Criminologia da ESDEP/MT. 2021. (Congresso).

III Congresso Internacional Punição e Controle Social: Workshop Justiça Criminal e. 2021. (Congresso).

Seminário Centenário Paulo Freire: Educação e Direitos Humanos-UFG. 2021. (Seminário).

Seminário Diálogos Online: Democracia e Tecnologia/PUC-MG. 2021. (Seminário).

Seminário Latino-Americano Direitos da Natureza e Deocolonialiade. 2021. (Seminário).

X Colóquio Internacional Jean-Jacques Rousseau. 2021. (Outra).

Aula nacional com Gilberto Gil-Perspectiva da cultura, da arte e da sustentabilidade no Brasil. 2019. (Outra).

Direito Administrativo. 2019. (Outra).

Direito Constitucional. 2019. (Outra).

Transformando motivação em hábito. 2019. (Outra).

A arte de falar em público. 2018. (Outra).

À mesa com Olavo Bilac. 2018. (Outra).

A penetração da cultura norte americana no Brasil a partir de 1941. 2018. (Outra).

Comportamento do consumidor. 2018. (Outra).

DIÁLOGOS IV SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-OAB E NOVO CPC: DESAFIOS E CONQUISTAS. 2018. (Congresso).

Educacionaismo: uma saída para a crise no Brasil-Aula nacional com Cristovam Buarque. 2018. (Outra).

II Jornada da História-Construção da idade média. 2018. (Outra).

Judicialização da saúde. 2018. (Outra).

Metodologia da pesquisa. 2018. (Outra).

Navegar é preciso-Os marinheiros na luta armada (1966-1979). 2018. (Outra).

O COLAPSO DOS DIREITOS E GARANTIAS DO CIDADÃO-IX EBAC. 2018. (Encontro).

O livro "apenas maria" e o diálogo inter-religioso. 2018. (Outra).

PALESTRA GRANDES AUTORES: UM OLHAR SOBRE O CPC/15 APÓS DOIS ANOS DE VIGÊNCIA. 2018. (Encontro).

Redes sociais como forma de captura e fidelização de clientes. 2018. (Outra).

Um elo entre o passado e o rpresente. 2018. (Outra).

28 anos da Constituição Federal: Perspectivas à luz do STF e do Novo CPC. 2017. (Outra).

A DEFESA CRIMINAL NA PRÁTICA-VIII EBAC. 2017. (Congresso).

A EVOLUÇÃO DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS/LFG. 2017. (Outra).

Agentes Públicos na Visão Constitucional. 2017. (Outra).

A MARCA PESSOAL COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. 2017. (Outra).

A Multiparentalidade e a Repercussão Geral 622 do STF. 2017. (Outra).

ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM/FGV. 2017. (Outra).

A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE O CONSUMO CONTEMPORÂNEOOO. 2017. (Outra).

COMPETÊNCIA CRIMINAL. 2017. (Outra).

CONSTITUIÇÃO E DIREITO PENAL FISCAL. 2017. (Outra).

CONVENÇÕES EM MATÉRIA DE DIREITO PROBATÓRIO. 2017. (Outra).

Crimes contra o patrimônio. 2017. (Outra).

DANO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E MORAL/LFG. 2017. (Outra).

DESARMONIA E DEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES. 2017. (Outra).

Direito do Trabalho na ótica dos Direitos Humanos. 2017. (Outra).

DISSOLUÇÃO PARCIAL NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2017. (Outra).

EQUIPARAÇÃO DO DIREITO SUCESSÁRIO DO COMPANHEIRO E CÔNJUGE. 2017. (Outra).

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO/LFG. 2017. (Outra).

Interações do Novo CPC com outras fontes de norma processual. 2017. (Outra).

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. 2017. (Outra).

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Outra).

MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2017. (Exposição).

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2017. (Outra).

Perspectivas do Direito Previdenciário. Área em expansão.. 2017. (Outra).

PRISÃO CAUTELARES E MEDIDAS CAUTELARES NÃO PRISIONAIS. 2017. (Outra).

Processo Administrativo. 2017. (Outra).

RECURSO E O NOVO CPC-OAB/DF. 2017. (Outra).

RECURSOS NO NCPC. 2017. (Outra).

TRIBUTO NO MERCADO FINANCEIRO. 2017. (Exposição).

TUTELA AO SIGILO. 2017. (Outra).

VIII ECONTRO BRASILEIRO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS. 2017. (Congresso).

A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2016. (Outra).

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A DECISÃO DO STF. 2016. (Outra).

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA-FGV. 2016. (Outra).

AS NOVAS PERSPECTIVAS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2016. (Outra).

ATIVISMO JUDICIAL E PROATIVIDADE INTERPRETATIVA-DO SUJEITO COGNOSCENTE AO OBJETO COGNOSCÍVEL. 2016. (Outra).

CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. (Outra).

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. (Outra).

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. 2016. (Outra).

IMPACTOS DO NOVO CPC NO PROCESSO COLETIVO. 2016. (Outra).

INOVAÇÕES DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Outra).

O DEBATE ENTRE O STF E O CONGRESSO NACIONAL SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃOO. 2016. (Outra).

O DIREITO TRIBUTÁRIO NA ATUALIDADE. 2016. (Outra).

O PROCESSO PENAL EM 2016: O QUE MUDOU ATÉ AQUI?. 2016. (Outra).

PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS JURÍDICOS. 2016. (Outra).

REFORMA ELEITORAL. 2016. (Outra).

REFORMA NO CPP-FGV. 2016. (Outra).

RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. 2016. (Outra).

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2016. (Outra).

DELAÇÃO PREMIADA - COM O DR. ROBERTO PODVAL. 2015. (Outra).

DERECHOS HUMANOS Y CONSTITUCIONALISMO REGIONAL TRANSFORMADOR. 2015. (Outra).

DIALOGANDO DESDE EL SUR-DEBATES DESDE LATIONAMÉRICA. 2015. (Seminário).

FUERZAS ARMADAS Y DERECHOS HUMANOS, HOY. 2015. (Outra).

IMPLICAÇÕES DO NOVO CPC NO DIREITO ADMINISTRATIVO COM A PROFª FERNANDA MARINELLLA. 2015. (Outra).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO: DILEMAS DA GLOBALIZAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Seminário).

LECCIONES JURÍDICAS Y ECONÓMICAS Y VOLUMEN XVII DE LA COLECCIÓN REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATIONAMERICANO. 2015. (Seminário).

LFG: CARREIRAS JURÍDICAS ANUAL. 2015. (Outra).

SEMANA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA JOVEM ADVOCACIA. 2015. (Outra).

SISTEMA PRISIONAL-COM O PROFº ROGÉRIO GRECO. 2015. (Outra).

ACTUALIDAD DE LA HISTORIA DEL DERECHO (EN EL AÑO DEL BICENTENARIO DE LA ACADEMIA TEÓRICO PRÁCTICA DE JURISPRUDENCIA. 2014. (Seminário).

GRUPO LATINOAMERICANO DE ESTUDIOS SOCIO-JURÍDICOS POR LA PAZ EN ORIENTE MEDIO (GLAESPON). 2014. (Seminário).

VII SEMANA JURÍDICA DA FAROL. 2014. (Outra).

ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES-O (CURSO OFERECIDO PELA OAB). 2013. (Outra).

FAMÍLIA E CIDADANIA (CURSO OFERECIDO PELA OAB). 2013. (Outra).

O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AS CONQUISTAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2013. (Outra).

LFG: CURSO OAB 2ª FASE. 2012. (Outra).

LFG: CURSO OAB 1ª FASE RETA FINAL. 2011. (Outra).

LFG: CURSO OAB 2ª FASE. 2011. (Outra).

I SEMINÁRIO DE HISTÓRIA REGIONAL.APRESENTAÇÃO DE ALGUMAS POESIAS. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO JURÍDICO-REFORMA DO CPC E PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS-STF. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO JURÍDICO. 2005. (Seminário).

VI CICLO DE PALESTRAS. 2002. (Seminário).

I SEMINÁRIO-QUESTÕES JURÍDICAS EM DEBATE. 2001. (Seminário).

PRIMEIRA SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA AVEC. 2001. (Outra).

Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino;CUNHA, A. C. C. S.. A dispensa de licitação na Lei 14.133/21-transparência e eficácia no uso dos recursos públicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BACCHI, R. C. A.;CUNHA, A. C. C. S.. Interseção entre direito penal e saúde mental: desafios e perspectivas na responsabilização de infratores com transtornos mentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BACCHI, R. C. A.;CUNHA, A. C. C. S.. O princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro: uma análise da sua aplicação e impacto na jurisprudência contemporânea no caso de furtos famélicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BACCHI, R. C. A.;CUNHA, A. C. C. S.. Direito e responsabilidades no mercado imobiliário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BACCHI, R. C. A.;CUNHA, A. C. C. S.. Alienação parental: como combater e quais seus efeitos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Muniz, Wagner;CUNHA, A. C. C. S.. A influência da alienação parental nas ações de direito de família. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Muniz, Wagner;CUNHA, A. C. C. S.. Os desafios da incorporação do canabidiol no Sus: uma análise dos aspectos legais, científicos e sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Muniz, Wagner;CUNHA, A. C. C. S.. Abandono afetivo: análise da aplicabilidade da responsabilidade civil na relação paterno-filial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Muniz, Wagner;CUNHA, A. C. C. S.. Sistema constitucional em tempos de crise: a colisão entre os direitos fundamentais e o direito à saúde durante o combate à pandemia da covid-19. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Muniz, Wagner;CUNHA, A. C. C. S.. Adoção para a homoparentalidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Muniz, Wagner;CUNHA, A. C. C. S.. Operação Lei Seca sob análise: elucidando fundamentos e propósitos à sociedade fluminense. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Ferreira, T.M.C;CUNHA, A. C. C. S.. Benefício assistencial à pessoa com deficiência para portadores de Transtorno do Espectro Autista. 2024 - Universidade Estácio de Sá.

Ferreira, T.M.C;CUNHA, A. C. C. S.. A importância do legislativo na sociedade contemporânea. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Ferreira, T.M.C;CUNHA, A. C. C. S.. A ausência da Lei e a solução jurisprudencial do conflito de herança e paternidade nas relações homoafetivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Ferreira, T.M.C;CUNHA, A. C. C. S.. Alienação parental e os impactos psicológicos na criança e no adolescente na sociedade brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Ferreira, T.M.C;CUNHA, A. C. C. S.. Holding familiar: Estratégias jurídicas para a Transmissão da Identidade Empresarial e Proteção Patrimonial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.; Schrut, Dino Athos. Cadeia de custódia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.; Schrut, Dino Athos. Ressocialização do preso voltado ao trabalho prisional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.; Schrut, Dino Athos. A polícia penal e a proteção dos direitos humanos dos detentos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.; Schrut, Dino Athos. Pessoas em situação de rua e o acesso às políticas públicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.; Schrut, Dino Athos. A efetividade das medidas socioeducativas à menores infratores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.. Os animais não humanos como sujeitos de direito: Um análise doutrinária e jurisprudencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.. A Lei Maria da Penha e sua eficácia ao combate a violência doméstica contra a mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.. Procedimento de reconhecimento de pessoas e coisas na legislação atual: fatores psicológicos e a sua influência negativa. 2023 - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.. Análise da fundada suspeita na abordagem policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.. A falta de padronização internacional de proteção de dados. 2023 - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.. As violações dos direitos fundamentais nos presídios femininos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.. Execução da pena no sistema prisional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.. Princípio da co culpabilidade do direito penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.. Imposto sobre grandes fortunas como instrumento de justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.. Feminicídio aplicado às mulheres transexuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.. Uma minuciosa análise sobre a inconstitucionalidade progressiva ou a lei ainda constitucional e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, A. C. C. S.. A obrigação solidária entre os entes federativos na prestação de serviços de saúde à pessoas portadoras do transtorno do espectro autista-TEA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, C. G.;CUNHA, A. C. C. S.; TROCO, L. G. F.. da S. Virginio.Eutanásia e a liberdade ao direito de morrer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura.

SILVA, C. G.;CUNHA, A. C. C. S.; TROCO, L. G. F.. Serial Killer, uma viagem no mundo do direito criminal, psicologia criminal, criminologia e criminalística. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura.

SILVA, C. G.;CUNHA, A. C. C. S.; TROCO, L. G. F.. Homicídio passional: Quem é o assassino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura.

SILVA, C. G.;CUNHA, A. C. C. S.; TROCO, L. G. F.. A importância das provas adquiridas através da perícia criminal na elucidação dos crimes de homicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura.

SILVA, C. G.;CUNHA, A. C. C. S.; TROCO, L. G. F.. Estupro de vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura.

MACHADO, E. O.;CUNHA, A. C. C. S.; SILVA, C. G.. Aplicabilidade da NR-36 nas empresas frigoríficas de um município do interior de Rondônia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura.

MACHADO, E. O.;CUNHA, A. C. C. S.; SILVA, C. G.. Recuperação ambiental legal e a perda ambiental real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura.

Éder Júnior Mat;CUNHA, A. C. C. S.; RIBEIRO, E. C. S.. Adoção por pares homoafetivos. 2014 - Faculdade de Rolim de Moura.

CUNHA, A. C. C. S.; Julinda da Silva. Trabalho análogo ao de escravo no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho-PRT de Ji-Paraná. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Julinda da Silva;CUNHA, A. C. C. S.. O dano existencial na relação de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Julinda da Silva;CUNHA, A. C. C. S.. A aplicabilidade da Lei 11.340/06 diante da união homoafetiva: Observância do gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Silva, Claudio Gomes;CUNHA, A. C. C. S.; Éder Júnior Mat. A interface dos crimes contra economia popular com sua legislação vigente no mundo contemporâneo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Julinda da Silva;CUNHA, A. C. C. S.. A conciliação como tratamento adequado para solução de conflitos. Um estudo junto ao centro judiciário de solução de conflitos e cidadania da comarca de Comarca Rolim de Moura-CEJUSC/RM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Julinda da Silva;CUNHA, A. C. C. S.. Acesso à justiça: Os obstáculos ao Poder Judiciário entre as classes sociais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Casprechen, Vanderlei;CUNHA, A. C. C. S.; Julinda da Silva. A ação popular como instrumento de defesa dos interesses da coletividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Silva, Claudio Gomes;CUNHA, A. C. C. S.. Lei de tortura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Silva, Claudio Gomes;CUNHA, A. C. C. S.. Crime organizado no sistema prisional: uma análise de sua ocorrência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Silva, Claudio Gomes;CUNHA, A. C. C. S.. Dos delitos de pequena proporção e a possibilidade de reparação à vítima.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Silva, Claudio Gomes;CUNHA, A. C. C. S.. Homicídios no trânsito decorrentes da embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Santos, Valdir Jesus dos;CUNHA, A. C. C. S.. Imunidade tributária nos templos religiosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Ferreira, Natália Bonora Vidrih;CUNHA, A. C. C. S.; Santos, Valdir Jesus dos. Menores em conflitos com a lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

SILVA, C. G.; Éder Júnior Mat;CUNHA, A. C. C. S.. Redução da maioridade penal e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura.

SILVA, J.; Éder Júnior Mat;CUNHA, A. C. C. S.. Responsabilidade civil decorrentes do abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura.

Gilson Tetsuo Myakava; OLIVEIRA, S.M.G;CUNHA, A. C. C. S.. Responsabilidade civil do advogado na perda de uma chance na representação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Gilson Tetsuo Myakava; OLIVEIRA, S.M.G;CUNHA, A. C. C. S.. Mercadoria intangível e imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S.M.G; PASSARELI, T. M.;CUNHA, A. C. C. S.. Penhora on line: a efetividade da execução face aos direitos do devedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S.M.G; PASSARELI, T. M.;CUNHA, A. C. C. S.. Penhora on line: a efetividade da execução face aos direitos do devedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S.M.G; MILENKOVICH, B. C.;CUNHA, A. C. C. S.. Homicídio praticado na condução de veículo automotor sob a influência de bebida alcoólica: dolo eventual ou culpa consciente?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S.M.G; MILENKOVICH, B. C.;CUNHA, A. C. C. S.. A declaração de indignidade do herdeiro absolvido no tribunal do juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S.M.G; MILENKOVICH, B. C.;CUNHA, A. C. C. S.. Prova Testemunhal X Prova pericial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

NIKITENKO, V. G.; MORAES, J.;CUNHA, A. C. C. S.. A (In) Aplicabilidade dos arts. 425, § 2º e 436, § 1º do Código de Processo Penal na formação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri em Cacoal/RO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

NIKITENKO, V. G.;CUNHA, A. C. C. S.; MORAES, J.. Tráfico de drogas e substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

NIKITENKO, V. G.;CUNHA, A. C. C. S.; MORAES, J.. A sociedade limitada no novo código civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

NIKITENKO, V. G.;CUNHA, A. C. C. S.; OLIVEIRA, S.M.G. Usuário ou traficante de Drogas: Aspectos da problemática identificação criminal do infrator e a necessidade de critérios para a correta aplicação da Lei n. 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

NIKITENKO, V. G.; MORAES, J.;CUNHA, A. C. C. S.. A realidade prática da unidade prisional de Espigão do Oeste versus o ideal normativo da lei de execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Telmo de Moura Passareli; Elimei Paleari do Amaral Camargo Perdonsini;CUNHA, A. C. C. S.. O testemunho do policial miitar conduto no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Gilson Tetsuo Myakava; Silvério dos Santos Oliveira;CUNHA, A. C. C. S.. Transgênico: direito à informção com base na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Gilson Tetsuo Myakava; Silvério dos Santos Oliveira;CUNHA, A. C. C. S.. Responsabilidade civil das instituições bancárias pelos danos causados por meios eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

I.Y.,Sakuno;CUNHA, A. C. C. S.. O princípio constitucional da isonomia e a especificidade do gênero feminino como sujeito passivo da Lei 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

I.Y.,Sakuno;CUNHA, A. C. C. S.; Irene yoko Sakuno. A culpabilidade como elemento ou não do crime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

I.Y.,Sakuno;CUNHA, A. C. C. S.; Irene yoko Sakuno. Do direito a demarcação e proteção das terras indígenas à luz do artigo 231 da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

I.Y.,Sakuno;CUNHA, A. C. C. S.; Irene yoko Sakuno. A transparência e a gestão pública municipal de Presidente Médici frente a LRF: um convite á cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Gilson Tetsuo Myakava;CUNHA, A. C. C. S.; Irene yoko Sakuno. Relativização da impenhorabilidade legal do imóvel bem de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Gilson Tetsuo Myakava;CUNHA, A. C. C. S.; Irene yoko Sakuno. A eficácia dos recursos no processo administrativo tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Gilson Tetsuo Myakava;CUNHA, A. C. C. S.; Irene yoko Sakuno. Efeitos da prescrição intercorrente sobre os impostos minicipais e eficácia prática do art. 219, § 5° do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Elimei Paleari do Amaral Camargo Perdonsini; SILVA, N. L.;CUNHA, A. C. C. S.. Danos morais no rompimento do noivado em face da autonomia de vontade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Elimei Paleari do Amaral Camargo Perdonsini; SILVA, N. L.;CUNHA, A. C. C. S.. Alienação fiduciária de bens imóveis: excecução extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Elimei Paleari do Amaral Camargo Perdonsini; SILVA, N. L.;CUNHA, A. C. C. S.. A nova lei dos alimentos gravídicos versus os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Elimei Paleari do Amaral Camargo Perdonsini; SILVA, N. L.;CUNHA, A. C. C. S.. A violência contra crianças no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHANI, T.B.; SILVA, N. L.;CUNHA, A. C. C. S.. Paternidade Socioafetiva: Do reconhecimento constitucional em face dos princípios da dignidade da pessoa humana e afetividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHANI, T.B.; SILVA, N. L.;CUNHA, A. C. C. S.. Aspectos jurídicos da adoção homoafetiva no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHANI, T.B.; SILVA, N. L.;CUNHA, A. C. C. S.. Benefícios assistenciais e os principios constitucionais da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

I.Y.,Sakuno;CUNHA, A. C. C. S.; DUARTE, C. S.. O princípio constitucional da isonomia e a especificidade de genero feminino como sujeito passivo na Lei 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

SILVA, G.L.F.; NIKITENKO, V. G.;CUNHA, A. C. C. S.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO. 2012. Fundação Universidade Federal de Rondônia.

CUNHA, A. C. C. S.; Julinda da Silva; Éder Júnior Mat. Ação Rescisória no Processo Civil. 2014.

CUNHA, A. C. C. S.. Artigo Cientifico: Atuação do Ministério Público nos casos de indisciplina escolar.. 2015. Faculdade de Rolim de Moura.

CUNHA, A. C. C. S.. Artigo Científico: Menor abandonado é institucionalizado sob a ótica das legislações pátrias: Aspectos que envolvem o abandono.. 2015. Faculdade de Rolim de Moura.

CUNHA, A. C. C. S.. Artigo Científico: Homoafetividade: do amparo à displicência. 2015. Faculdade de Rolim de Moura.

CUNHA, A. C. C. S.. Artigo Científico: Feminicídio. 2015. Faculdade de Rolim de Moura.

CUNHA, A. C. C. S.. Artigo científico: Educação-caminho para a ressocialização. 2014. Faculdade de Rolim de Moura.

CUNHA, A. C. C. S.. Artigo científico: A influência midiática no Tribunal do Júri. 2014. Faculdade de Rolim de Moura.

CUNHA, A. C. C. S.. Artigo científico: Remição de pena-seus avanços e dificuldades encontradas diante de sua aplicabilidade. 2014. Faculdade de Rolim de Moura.

CUNHA, A. C. C. S.. Artigo científico: Incidência da pedofilia no âmbito familiar. 2014. Faculdade de Rolim de Moura.

CUNHA, A. C. C. S.. Artigo científico: Juizados Especiais Criminais e o Instituto da Transação Penal. 2014. Faculdade de Rolim de Moura.

CUNHA, A. C. C. S.. Artigo científico: Decreto-lei n. 2.848/1940. 2014. Faculdade de Rolim de Moura.

CUNHA, A. C. C. S.. Principais mudanças obtidas com a nova lei de adoção. 2014. Faculdade de Rolim de Moura.

Execução de pena em Nova Brasilândia do Oste/RO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Análise constitucional da norma penal em branco heterogênea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

O monitoramento eletrônico na reintegração social dos apenados de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

A redução da maioridade penal e análise de sua viabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

A (in) constitucionalidade e (in) viabilidade da redução da maioridade penal no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Aspectos jurídicos e sociais dos crimes de furto relacionados ao consumo de "crack" na cidade de Rolim de Moura-RO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Direito de herança na fecundação homóloga pós-morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

A necessidade de políticas públicas frente ao sistema educacional indígena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Desconstitucionalização das forças policiais brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

A Aplicabilidade da remição da pena em razão do estudo na casa de detenção de Pimenta Bueno/RO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Tipificação penal específica para o "bullying" como meio de contenção da violência no âmbito escolar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

B; Noronha; O reconhecimento da união estável pelo STF para casais homossexuais diante das disposições da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Lei Maria da Penha-A eficácia de sua aplicabilidade para a ofendida no município de Cacoal-RO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

O instituto da delação premiada no combate às organizações criminosas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica: à Defensoria Pública de Rolim de Moura/RO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica: à Procuradoria Geral do Estado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica: à Vara Cívil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica: ao Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica: à Vara de Trabalho; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica: à Câmara Municipal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica: ao Ministério Público Estadual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica: à Procuradoria Municipal de Rolim de Moura/RO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica: à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica: à Vara Criminal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica: à Delegacia de Polícia Civil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica: à Unidade Prisional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Santos e outros; ; Resenha Crítica: Das uniões poliaferivas hoje: uma análise à luza da publicização do direito privado e do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

; Resenha Crítica: A paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

; Resenha Crítica: Das uniões poliafetivas hoje: uma análise à luz da publicização do direito privado e do acesso a justiça; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

; Resenha Crítica: A paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica à Delegacia de Defesa da Mulher de Rolim de Moura/RO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica à Defensoria Pública de Rolim de Moura/RO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica à Delegacia de Polícia Civil de Rolim de Moura/RO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica à Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica à Vara Criminal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica ao Ministério Público de Rolim de Moura/RO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica ao Tribunal de Justiça de Rondônia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica ao Juizado Especial Cívil e Criminal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Resenha Crítica: A prescrição e a decadência no Direito Civil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Resenha Crítica: Proteção dos direitos humanos dos povos indígenas à luz do direito internacional dos direitos humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Resenha Crítica: O tratamento jurídico penal conferido aos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Resenha Crítica: A constitucionalização do Direito Civil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Resenha Crítica: A importância da tutela inibitória na proteção dos direitos de personalidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Resenha Crítica: O princípio da legalidade no Direito Penal: noções antecedentes históricos e características gerais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Resenha Crítica: Direito Penal do inimigo no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição Federal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Resenha Crítica: A Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da OIT na perspectiva da descolonização da saúde indígena no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Coutinho e outros; Resenha Crítica: O princípio da insignificância no Direito Penal e os requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para sua aplicação; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

Visita Técnica: à 2ª Vara Cível; 2014; Iniciação Científica - Faculdade de Rolim de Moura; Orientador: Ana Clara Cabral de Sousa;

CUNHA, A. C. C. S. . Drª. Ana Clara Cabral - Advogada e Poetisa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, A. C. C. S. . Ana Clara Cunha - Escritora. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, A. C. C. S. . Ana Clara Cunha. 2005; Tema: Literatura (poesia). (Site).