Luis Henrique Salina

Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Formado em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP).Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região (TRT 15).Ex-Procurador da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).Professor da Escola de Extensão da UNICAMP (Extecamp).Professor do curso de Direito da FACAMP - Faculdades de Campinas.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho

2008 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: A efetividade do direito fundamental ao bem-estar do trabalhador rural
Orientador: Jorge Luiz Souto Maior

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A proteção dos direitos humanos fundamentais nos conflitos agrários possessórios
Orientador: Elisabete Maníglia
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Seguridade Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

SALINA, L. H. . CURSO DE FORMAÇÃO 2020 do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo (NEDA) da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS), UNESP/Franca. 2020. (Outro).

SALINA, L. H. . Interface entre o Direito do Trabalho, a Segurança e Saúde do Trabalhador. 2019. (Outro).

SALINA, L. H. . I Simpósio de Questão Agrária da UNESP-Franca: "A importância da luta pela terra". 2003. (Congresso).

SALINA, L. H. . XIII Semana Jurídica da UNESP -"Direito Internacional no Século XXI - Perpectivas e Desafios". 2002. (Congresso).

SALINA, L. H. . II Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP: "O Novo Código Civil Brasileiro". 2002. (Congresso).

SALINA, L. H. . XII Semana Jurídica da UNESP - "Os direitos difusos e coletivos no limiar do terceiro milênio". 2001. (Congresso).

Participação em eventos

OFICINA TEMAS CRÍTICOS E DIVERGENTES NO 2º GRAU: VÍNCULO DE EMPREGO. 2022. (Oficina).

"Elaboração de Ementas Jurisprudenciais" - Escola Judicial do TRT da 13ª Região. 2021. (Outra).

21º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 2021. (Congresso).

ACESSO À JUSTIÇA E AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 2021. (Outra).

A IMPORTÂNCIA DO FEMINISMO PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA. 2021. (Outra).

Curso Regular de Língua e Cultura Italiana - INAS (nível A1). 2021. (Outra).

DIREITO EM TELA - DEBATE SOBRE FILMES E OS TEMAS ALIENAÇÃO E FETICHISMO. 2021. (Oficina).

DIREITO EM TELA - DEBATE SOBRE O FILME SEMENTES PODRES. 2021. (Oficina).

JUSTIÇA DO TRABALHO 80 ANOS EM 15. 2021. (Oficina).

METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM PARA O UNIVERSO ONLINE. 2021. (Outra).

A DEPRESSÃO ECONÔMICA QUE MATA. 2020. (Outra).

DIREITO ADMINISTRATIVO - I. 2020. (Outra).

DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL. 2020. (Outra).

DIREITO CIVIL - PARTE GERAL. 2020. (Outra).

DOENÇAS OCUPACIONAIS: FATORES PREDITORES X SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. 2020. (Outra).

I Ciclo de Conferências Interdisciplinares em Direito e Sociedade - UFSB. 2020. (Seminário).

I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)Pensando o Trabalho em tempos da Pandemia Covid-19. 2020. (Seminário).

JUÍZES E AS MÍDIAS SOCIAIS. 2020. (Outra).

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS. 2020. (Seminário).

PENSE DIREITO! COMPARTILHANDO CONHECIMENTOS - SAÚDE MENTAL RELACIONADA AO TRABALHO NO TRT DA 15ª REGIÃO. ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO. 2020. (Outra).

REFLEXÕES SOBRE A MP 927 - PARTE 1. 2020. (Outra).

REFLEXÕES SOBRE A MP 927 - PARTE 2. 2020. (Outra).

UBERIZAÇÃO E TRABALHO DIGITAL NO LIMIAR DA INDÚSTRIA 4.0: regulação e (des)proteção do trabalho em um contexto de transformações globais. 2020. (Outra).

?IV Simpósio Nacional de Pesquisas em Filosofia e Educação: Tema - Filosofia, Educação e Direitos Humanos: a pesquisa emancipatória nos 20 anos do Grupo Paideia"."Práticas educacionais emancipatórias como resistência à desconstrução dos direitos fundamentais dos trabalhadores". 2019. (Simpósio).

"IV Simpósio Nacional de Pesquisas em Filosofia e Educação: Tema - Filosofia, Educação e Direitos Humanos: a pesquisa emancipatória nos 20 anos do Grupo Paideia".?Morfologia do Trabalho, Educação e Direitos Humanos?. 2019. (Simpósio).

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2019. (Simpósio).

FORMAÇÃO CONTINUADA EM PJE 2º GRAU. 2018. (Outra).

REFORMA TRABALHISTA - DIREITO COLETIVO (SERVIDORES). 2018. (Outra).

A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES - EXAME PRELIMINAR. 2017. (Seminário).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - NÍVEL III. 2017. (Outra).

OS DESAFIOS NA PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR EM FACE DA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Seminário).

REFORMA TRABALHISTA - DIREITO INDIVIDUAL (SERVIDORES). 2017. (Outra).

CRISE ECONÔMICA E O MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL. 2016. (Exposição).

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA VISÃO BEM CRÍTICA - FUNÇÃO JURISDICIONAL - SERVIDORES. 2016. (Outra).

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA VISÃO BEM CRÍTICA - SUJEITOS DO PROCESSO - SERVIDORES. 2016. (Outra).

NOVO CPC: UMA VISÃO BEM CRÍTICA - ATOS PROCESSUAIS E TUTELA PROVISÓRIA (SERVIDORES). 2016. (Outra).

NOVO CPC: UMA VISÃO BEM CRÍTICA - PROCESSO DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (SERVIDORES). 2016. (Outra).

O NOVO CPC E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TST. 2016. (Seminário).

15º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 2015. (Congresso).

CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2015. (Outra).

COMENTÁRIOS DA NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO - LEI Nº 12.506/2011. 2015. (Outra).

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2015. (Outra).

TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE EMENTAS JURISPRUDENCIAIS. 2015. (Oficina).

UM ALERTA À CONSTRUÇÃO CIVIL: MAIS PREVENÇÃO, MAIS VIDA. 2015. (Encontro).

14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Proc. do Trabalho do TRT-15. 2014. (Congresso).

A LEI 13.015/2014: REPERCUSSÕES NOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. 2014. (Seminário).

A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRTS E OS EFEITOS DA LEI 13.015/14 NA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. 2014. (Outra).

Curso sobre Libreoffice - TRT da 15ª Região. 2014. (Outra).

Redação Oficial - Escola Judicial - TRT da 15ª Região. 2014. (Outra).

Treinamento para utilização do Processo Judicial Eletrônico - TRT-15. 2014. (Outra).

O "caso Shell/Basf" - Escola Judicial - TRT da 15ª Região. 2013. (Outra).

11ª Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2011. (Congresso).

Temas Atuais de Direito do Trabalho - USP. 2011. (Seminário).

8ª Semana Jurídica do TCESP - "Gestão Fiscal Responsável - Abonos da Primeira Década". 2010. (Congresso).

Ciclo de Palestras: Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos, em homenagem ao Professor Gofredo da Silva Telles Jr.. 2008. (Seminário).

I Simpósio de Direitos Humanos: Uma Visão Multidisciplinar. 2008. (Simpósio).

VIII Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP : (Des)Construindo o Direito do Trabalho..Perpectivas Críticas do Direito do Trabalho. Atual Contexto de Precarização do Direito doTrabalho no Brasil e Necessidade de uma Reação Contra-hegemônica Prática e Teórica.. 2008. (Simpósio).

1ª Semana Jurídica de Campinas. 2007. (Simpósio).

A Fórmula do Sucesso na Advocacia. 2006. (Outra).

Novos Rumos do Direito do Trabalho. 2006. (Outra).

Palestra "Manual Prático de Audiências Cíveis - O advogado Estrategista". 2006. (Outra).

Simpósio da Ejur 2005: "Contratos: atuais Perpectivas à luz da responsabilidade Civil". 2005. (Simpósio).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Congresso).

XVII Congresso de Iniciação Cientifica da UNESP. Leitura Instrumental de textos Acadêmicos. 2005. (Congresso).

Congresso nacional de Direito Alternativo de Franca. Formas contemporâneas de trabalho escravo e cinismo jurídico. 2004. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Alternativo de Franca. 2004. (Congresso).

II Simpósio de Questão Agrária da UNESP-Franca.II Simpósio de Questão Agrária da UNESP-Franca. 2004. (Simpósio).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP - O Destino dos Direitos Humanos: A conjuntura do Judiciário e seus efeitos sobre os Direitos Fundamentais de todos os povos.. 2004. (Seminário).

Jornada de Iniciação Científica da UNESP-Franca.. 2004. (Congresso).

Curso de Formação : Economia Política. 2003. (Outra).

III Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP-. 2003. (Seminário).

V Simpósio de Direito Alternativo da UNESP-Franca. 2003. (Simpósio).

XIV Semana Jurídica da Unesp -. 2003. (Congresso).

III Simpósio de Direito Alternativo da UNESP. 2002. (Simpósio).

Princípios Constitucionais do Direito Penal e Teoria do Delito. 2002. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP -. 2001. (Seminário).

Curso de Incentivo à Pesquisa em Direito. 2001. (Oficina).

GUERRA E TERROR. 2001. (Outra).

II Simpósio de Direito Alternativo da UNESP-Franca. 2001. (Simpósio).

Produções bibliográficas

SALINA, L. H. . DOS QUILOMBOS À EFETIVIDADE DO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988: O PROCESSO DE LIBERTAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS ESCRAVOS E DE DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO À TERRA NO BRASIL. RDT (Brasília) , v. 15, p. 28-32, 2009.
SALINA, L. H. ; AIVAR, M. V. Q. ; MONACO, M. ; GARCIA, L. C. T. ; RODRIGUES, B. C. ; MEIRINHO, A. G. S. ; GONCALVES, A. S. . A crise 2008/2009: uma marola na economia ou um tsunami nas relações de trabalho?. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. (Org.). O Direito do Trabalho por Especialistas. 1ed.: , 2021, v. 01, p. 113-178.
SALINA, L. H. ; SAMPAIO, A. C. . Responsabilidade Civil do Empregador, do Tomador de Serviços e do Dono da Obra no Acidente de Trabalho. In: Antonio Rodrigues de Freitas Júnior; Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho; Cleber Alves Bastazine. (Org.). Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: questões atuais e controvertidas. 1ªed.São Paulo: Editora LTr, 2011, v. , p. 140-161.
SALINA, L. H. ; SAID FILHO, M. . O estudante tem direito à restituição do valor da matrícula quando desiste do curso. Jornal OAB - Franca, Franca/SP.
SALINA, L. H. . A proteção dos direitos humanos fundamentais nos conflitos agrários possessórios.. In: XVII Congresso De Iniciação Científica da UNESP, 2005, Franca/SP. XVII Congresso De Iniciação Científica da UNESP, 2005.
SALINA, L. H. ; JOSE, C. J. G. . Crítica à Razão Cínica do Direito: uma Discussão Enfocada na Questão Agrária. In: I Simpósio de Questão Agrária da UNESP-Franca: A Importância da Luta pela Terra., 2004, Franca/SP. Anais Simpósio de Questão Agrária: A Importância da Luta pela Terra.. Franca: UNESP, 2003. v. 01. p. 59-61.
SALINA, L. H. ; MANIGLIA, E. . O Desrespeito à Dignidade Humana nas Relações Sociais Construídas no Campo Brasileiro: Um Estudo Enfocado na Jurisprudência de Nosso País sobre Formas Cntemporâneas de Trabalho Escravo. In: IX Jonada de Iniciação Científica da Unesp-Franca, 2004, Franca/SP. Boletim de Iniciação Científica - Unesp/Franca-2004. Franca: Unesp-Franca, 2004. v. 5. p. 104-104.
SALINA, L. H. ; FREIRE, P. F. S. ; E. FILHO, A. S. ; MERISSE, M. ; SILVA, J. A. ; PRADO, G. ; UYEKI, S. S. ; CICERO, P. H. M. ; MARTINS, A. C. ; BRANDEMARTI, H. . Desenvolvimento de Comunidade no Assentamento. In: 2ºCongresso de Extensão universitária da UNESP, 2002, Bauru. 2ºCongresso de Extensão Universitária da Unesp, 2002.
SALINA, L. H. . Análise de Casos - Nexo de causalidade de acidentes de trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SALINA, L. H. . Práticas educacionais emancipatórias como resistência à desconstrução dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SALINA, L. H. . Para que serve o Legislativo, o Executivo e o Judiciário?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALINA, L. H. . Para que serve o Legislativo, o Executivo e o Judiciário?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALINA, L. H. . Para que serve o Legislativo, o Executivo e o Judiciário?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALINA, L. H. . Para que serve o Legislativo, o Executivo e o Judiciário?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALINA, L. H. . Perpectivas Críticas do Direito do Trabalho. Atual Contexto de Precarização do Direito do Trabalho no Brasil e Necessidade de uma Reação Contra-hegemônica Prática e Teórica.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALINA, L. H. . Formas contemporâneas de trabalho escravo e cinismo jurídico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SALINA, L. H. ; JOSE, C. J. G. . Crítica à razão Cínica do Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SALINA, L. H. ; SOUTO MAIOR, J. L. . Renunciar não é legal 2020 (Artigo).
SALINA, L. H. . A nova concepção de direito da terra 2006 (monografia).
SALINA, L. H. . O Desrespeito à Dignidade Humana nas Relações Sociais Construídas no Campo Brasileiro: Um Estudo Enfocado na Jurisprudência de Nosso País sobre Formas Cntemporâneas de Trabalho Escravo 2005 (monografia).

Outras produções

SALINA, L. H. ; TERESO, M. J. A. ; ABRAHAO, R. F. ; QUEIROZ, F. R. C. . Interface entre o Direito do Trabalho, a Segurança e Saúde do Trabalhador. 2019.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário Assessor de Desembargador, Carga horária: 40

2013 - Atual

Escola de Extensão da UNICAMP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - Atual

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor/Tutor

2009 - 2013

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Universidade, Carga horária: 40

2015 - 2018

Central de Concursos

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2010

Definitivo - Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos Campinas/SP.

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - autônomo

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Constitucional.

2007 - 2009

Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório de Advocacia em parceria com a advogada Dra. Helena de Assis Mota. Áreas de Atuação: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor e Direito Cível.

2007 - 2008

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Convênio OAB/SP, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Exercício da advocacia para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo por meio do convênio celebrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.

2006 - 2007

Advocacia Trabalhista J. M.

Vínculo: Parceiro, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório Regional de Direito doTrabalho com atuação em Franca/SP, São Joaquim da Barra/SP, Batatais/SP, Ribeirão Preto/SP, Sertãozinho/SP,Ituverava/SP e Orlândia/SP.

2005 - 2006

Mais Vestibulares. Cursos Pré-Vestibulares e Preparatórios para Concursos.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2005 - 2005

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio supervisionado pelas professoras doutoras Elisabete Maniglia e Raquel Santos Sant'ana na área de Direito Agrário, realizado pela Unesp, campus de Franca, a partir de convênio celebrado pelo INCRA, FEPAF e NATRA/UNESP.

2005 - 2005

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2004 - 2004

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2004 - 2004

Advocacia Dr. Carlos Roberto Faleiros Diniz

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2024 - Atual

Faculdades de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6