ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (Especialização) pela mesma instituição. Mestre em Educação pela Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE de Presidente Prudente/SP. Policial Penal Estadual (SP). Docente credenciado pela Escola de Administração Penitenciária - EAP "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP. Docente no Curso de Graduação em Direito e Pós-Graduação (Especialização) em Ciências Penais da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE (Campus II) de Presidente Prudente/SP.

Informações coletadas do Lattes em 14/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Educação

2019 - 2021

Universidade do Oeste Paulista
Título: Educação de Jovens e Adultos no Contexto Prisional Paulista: Um Olhar Sobre as Políticas Públicas
, Ano de Obtenção: 2021.Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi.Palavras-chave: Direito à Educação; Educação de Jovens e Adultos; Educação em Prisões; Sistema Prisional Paulista; Políticas Públicas.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2012 - 2014

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: Reflexões Sobre a Individualização da Pena Privativa de Liberdade na Fase Executiva: Um Debate Sobre Sua Ausência e as Consequências Jurídicas Frente ao Ideal Ressocializador
Orientador: Florestan Rodrigo do Prado

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: O Interrogatório por Videoconferência à Luz dos Princípios Processuais
Orientador: Rodrigo Lemos Arteiro

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

3ª Semana de Formação Docente. 2022. (Outra).

Capacitação Acesso as Bases de Dados para a Comunidade Acadêmica e Alunos Hospital Regional. 2019. (Outra).

Colóquio de Pesquisa do Mestrado em Educação da Unoeste 2019.Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade no Sistema Prisional Paulista: Desafios e Possibilidades entre Previsão Normativa e Efetividade. 2019. (Outra).

Colóquio de Pesquisa do Mestrado em Educação da Unoeste 2019. 2019. (Outra).

II Congresso Internacional de Educação da Unoeste - "A pesquisa em educação e os seus impactos no desenvolvimento humano". 2019. (Congresso).

Palestra: Metodologia Ativa e Tecnologia Digital de Informação e Comunicação no Ensino Jurídico. 2019. (Outra).

Palestra: Por uma epistemologia da inclusão escolar: da educação básica à pós-graduação. 2019. (Outra).

XX Jornada de Educação e XX Simpósio de Iniciação Científica. 2019. (Outra).

XXXI Jornada Jurídica. 2019. (Outra).

Palestra "O Papel da Pós-Graduação na Formação do(a) Pesquisador(a)". 2018. (Outra).

X ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2018. (Encontro).

Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE. 2017. (Encontro).

II Maratona da Ordem - 29ª Subseção OAB/SP.Direito Penal - Revisão Preparatória 1ª Fase do XXIII Exame de Ordem. 2017. (Outra).

Oficina Organização dos Projetos de Iniciação Científica. 2017. (Oficina).

Curso de Apuração Preliminar - EAP/SAP (Módulos I e II). 2016. (Outra).

Oficina "Perfil docente na era digital: os Recursos Educacionais Abertos REA) e as Possibilidades para Inovar a(na) Sala de Aula" - UNOESTE. 2016. (Oficina).

Curso de Políticas Públicas no Sistema Prisional (UFMG-EAD). 2015. (Outra).

Oficina "Didática no Ensino Superior" - UNOESTE. 2015. (Oficina).

Encontro com psicólogos ingressantes na Secretaria de Administração Penitenciária - SAP.O Psicólogo na Execução Penal: Breves Informações Relevantes ao Desempenho da Função. 2012. (Encontro).

ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica.Execução Penal e Falta Grave como Marco Interruptivo para Progressão de Regime. 2011. (Encontro).

ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica.A Prisão Processual Frente ao Princípio Constitucional da Presunção de Não-Culpabilidade. 2010. (Encontro).

ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica.Execução Penal Provisória Sob a Ótica do Princípio da Não-Culpabilidade. 2009. (Encontro).

2 Seminário Sobre o Trabalho Infanto-Juvenil. 2008. (Seminário).

I Seminário Jurídico da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE. 2008. (Seminário).

Palestra de Integração: A Abstratização do Controle Difuso, Prof. Ercias Rodrigues de Souza. 2008. (Outra).

Palestra de Integração: Aspectos práticos sobre salário e remuneração, Prof. Nilson de Oliveira Nascimento. 2008. (Outra).

Palestra de Integração: Liberdade de Imprensa X Direito a Honra, Prof. Cristiano Mazeto. 2008. (Outra).

Curso de Oratória, Prof.ª Arlete Piai. 2007. (Outra).

ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica. 2007. (Encontro).

Palestra de Extensão: Poder Judiciário, Dr. Celso Luiz Limongi, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2007. (Outra).

Palestra de Integração: Civil e Processo Civil, Profª. Fernanda Tartuce. 2007. (Outra).

Palestra de Integração: Direito Constitucional Previdenciário, Prof. Hélio Gustavo Alves. 2007. (Outra).

Palestra de Integração: Novos rumos da responsabilidade civil, Prof. Marcos Catalan. 2007. (Outra).

Palestra de Integração: O Papel do Ministério Público no Direito do Trabalho, Prof. Enoque Ribeiro dos Santos. 2007. (Outra).

Palestra de Integração: Regimes de Previdência Social, Prof. Ivan Kertzmam. 2007. (Outra).

Palestra de Integração: Sincretismo Processual - Aspectos Controvertidos, Prof. Flávio Luis de Oliveira. 2007. (Outra).

Palestra de Integração: Tratados Internacionais, Direitos Humanos e Inclusão Social, Prof. Pietro de Jesus Lora Alarcon. 2007. (Outra).

1 Fórum Regional do Sistema Prisional - Atualização para Funcionários das Unidades Prisionais da Região Oeste. 2006. (Outra).

Curso de Desenvolvimento Gerencial - G2. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Jéssica Vidal de Souza

FERREIRA, M. L.;SANTOS, Alexandre Alves dos. Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Prisional Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Luana de Biasi Silva Arcas Topal

SANTOS, Alexandre Alves dos. (In) Eficácia do Brasil na Ressocialização dos Presos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Melissa Fundador Mariano

SANTOS, Alexandre Alves dos. A Racialização Criminal Brasileira: Do Controle da Dogmática Penal a Invisibilização do Genocídio Racializado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Suelen Alves Medeiros

SANTOS, Alexandre Alves dos. Psicopatia no Direito Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Thaina Stefani de Souza

SANTOS, Alexandre Alves dos. A Mulher no Cárcere: O Sistema como Fonte de Violação de Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Ana Carolina Araújo Toledo

SANTOS, Alexandre Alves dos. Parceria Público-Privada dos Presídios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Ana Cristina Mello

SANTOS, Alexandre Alves dos. Maus Tratos e Crueldade aos Animais: Efetividade na Proteção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Natália Lourençoni Lima

SANTOS, Alexandre Alves dos. Da (Im)Possibilidade Probatória e Posição Estadual nos Crimes Cometidos na Deep Web. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Tiago Aparecido Alves da Silva

SANTOS, Alexandre Alves dos. Precariedade do Sistema Prisional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Beatriz Ceron Franco

SANTOS, Alexandre Alves dos. A Medida de Segurança em Contramão à Preceitos Constitucionais e à Reforma Psiquiátrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Fernanda Keller Bueno de Carvalho

SANTOS, Alexandre Alves dos. Banco de Dados Genéticos no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Milena Laiane Ganancio

SANTOS, Alexandre Alves dos. A Violação dos Direitos Fundamentais Constitucionais na Execução do Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Andressa Rangel Dinallo

BEZERRO, E. B. E.;SANTOS, Alexandre Alves dos; ARAUJO, R. G.. O Tribunal do Júri Sob a Ótica do Direito Comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Ariana Carvalho da Conceição

SOUZA, G. S. A.;SANTOS, Alexandre Alves dos. A Extorsão Mediante Sequestro no Contexto da Lei 8.072/90. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: DEISE DOS SANTOS DIAS DA SILVA

FRANCA, P. R.;SANTOS, Alexandre Alves dos; OLIVEIRA, N. M. S. C. D.. O Direito Penal e a Relação de Desordem Social. A Adequada Teoria da Janela Quebrada no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Leonel Marques da Silva

MASTELLINI, S.; NOMURA, Shirley. O. L.;SANTOS, Alexandre Alves dos. Internet, Propaganda e Democracia: Propaganda Eleitoral Negativa nas Redes Sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Lindson Raniely de Almeida Silva

MASTELLINI, S.; NOMURA, Shirley. O. L.;SANTOS, Alexandre Alves dos. O Nepotismo como Ato de Improbidade Administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Michele Gomes Durante

FERREIRA, M. L.;SANTOS, Alexandre Alves dos. Aspectos Positivos e Negativos da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: LUCIANO MOLINARI AGUIAR RAMOS

FRANCA, P. R.;SANTOS, Alexandre Alves dos. O Crime Organizado e os Meios de Combate no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Ciro Roberto Paulo

ALMEIDA, C. A. N.;SANTOS, Alexandre Alves dos. O Pregão Eletrônico como Modalidade de Licitação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Bruno de Oliveira Bonillo

ALMEIDA, C. A. N.;SANTOS, Alexandre Alves dos. A (In) Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa as Condutas Culposas dos Agentes Públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Carol Cristina da Silva Ruiz

GUELFI, Airton Roberto; BEZERRO, E. B. E.;SANTOS, Alexandre Alves dos. A Atuação da Mídia Refletida nas Decisões do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Fabiano Trevizan Zacqui

SANTOS, Alexandre Alves dos; GUELFI, Airton Roberto; ALMEIDA, C. A. N.. A Ineficácia da Função Ressocializadora da Pena Frente a Reincidência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Fabyola da Silva Lima

SANTOS, Alexandre Alves dos; GUELFI, Airton Roberto; EBAID, A. A. R. W.. Ineficácia da Redução da Maioridade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Jeniffer Sabrina Silva dos Santos

GUELFI, Airton Roberto; MIOLA JUNIOR, I.;SANTOS, Alexandre Alves dos. Da Constituição de Milícias Privadas - Lei 12.720/2012 e suas Contradições. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Letícia Cristina Sobrinho

GUELFI, Airton Roberto; MIOLA JUNIOR, I.;SANTOS, Alexandre Alves dos. Lei Carolina Dieckman: Repercussão no Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Luanny Formes Batista

GUELFI, Airton Roberto; BEZERRO, E. B. E.;SANTOS, Alexandre Alves dos. O Valor Probatório do Depoimento da Vítima Infante nos Crimes Contra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Luiz Oliveira da Silva

SANTOS, Alexandre Alves dos; BEZERRO, E. B. E.; FERREIRA, M. L.. A Lei, O Estado e o Cidadão Preso: A Inércia do Estado em relação ao seu comprometimento com o preparo à reinserção social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Maria Isabel da Silva Lima

SANTOS, Alexandre Alves dos; MIOLA JUNIOR, I.; FERREIRA, M. L.. A Ineficácia do Processo de Ressocialização no Sistema Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Mariana Tavares Zangirolymo

GUELFI, Airton Roberto; BEZERRO, E. B. E.;SANTOS, Alexandre Alves dos. O Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade de Pessoas Trânsgeneros no. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Rachel de Lima Ferreira

GUELFI, Airton Roberto;SANTOS, Alexandre Alves dos. A Incomunicabilidade dos Jurados no Tribunal do Júri Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Thiago Roéliz Lima

SANTOS, Alexandre Alves dos; ALMEIDA, C. A. N.; MENDES, S. M.. RDD - Regime Disciplinar Diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Vitor Hugo de Souza

GUELFI, Airton Roberto;SANTOS, Alexandre Alves dos. Inimputabilidade do Direito Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Bárbara Willeny Krug

GUELFI, Airton Roberto; BEZERRO, E. B. E.;SANTOS, Alexandre Alves dos. A Crise da Superlotação e a Falência do Sistema Prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Daniele Monteiro Francisco

AZEVEDO, A. F.; ALMEIDA, C. A. N.;SANTOS, Alexandre Alves dos. Regimes Prisionais e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Orientou

ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA

A Gestante no Cárcere Feminino Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Daniele da Silva Justi

O Sistema Prisional Brasileiro como Reduto do Crime Organizado e das Facções Criminosas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

EVERTON LUIZ DOMINGOS MARQUES

A Reintegração Social na Execução Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

JESSICA ALMEIDA NOVOLI

A Maternidade na Prisão Brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Maurício Fortunato da Silva Júnior

O Impacto do Pacote Anticrime na Progressão de Regime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Vanessa Ferreira

Encarceramento Feminino e o Tráfico de Drogas: atual política criminal de supressão antidrogas e seu impacto na superlotação carcerária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA

O Trabalho como Meio de Ressocialização do Detento no Sistema Penitenciário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Eduardo Lozano Inácio

O Impacto do Pacote Anticrime na Progressão de Regime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Sarah Karoline Marinho Oliveira

As Saídas Temporárias no Processo de Execução Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Letícia Garcia Germano

A Lei de Execução Penal em Razão das Faltas Disciplinares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Rodney Morgado Júnior

A Presunção de Inocência e a Prisão em Segunda Instância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Beatriz Caroline de Souza Mello

O Sistema Prisional Brasileiro Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Daviane da Silva Amorim

Sancionamento Penal no Brasil: Análise Legislativa Frente ao Caos Atual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Dominique Alves Martins

A Ineficácia da Política Ressocializadora Frente a Realidade Brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Letícia Sabrina de Lima

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Luana Sanches Porfirio

A Crise Prisional Brasileira: Um Olhar Sobre as Políticas Ressocializadoras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Myllena Silva

A Falibilidade da Função Ressocializadora da Pena e o Crime Organizado nos Estabelecimentos Prisionais Brasileiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Lucas Eduardo Lima Ramos

Crítica à Realidade Prisional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Dalmir Marcio Marçal

Os Desígnios da Pena de Prisão: Das Previsões Normativas a Execução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Joyce Barreto Barbosa

O Indiciamento no Inquérito Policial: Uma Análise dos Direitos e Garantias do Indiciado na Fase de Invstigação Criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Edilberto Vieira Martins Leão

Aplicabilidade das Penas Alternativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Abner Edvan Cavalcanti

A Importância das Medidas Cautelares Diversas da Prisão no Curso da Persecução Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

João Victor Ricordi Gerbasi Cardoso

Possibilidade de Prisão Antes da Sentença Condenatória; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Pedro Henrique Cadamuro

Falência do Sistema Prisional Brasileirp; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Samuel Roeliz Lima

Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Vitor Montagna Carvalho

Do Sistema Prisional Brasileiro: Falência e Estruturação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Erik Wilson de Oliveira

A Ineficácia do Instituto da Remição da Pena na Reinserção Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Léia Fumio Shigeura Hatamoto

Controvérsias Acerca da Privatização do Sistema Prisional Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Suelen Natalia Acosta da Silva

O Colapso Penitenciário e a Falta de Efetividade na Meta Ressocializadora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Fabiano Trevizan Zacqui

A Ineficácia da Função Ressocializadora da Pena Frente a Reincidência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Fabyola da Silva Lima

Ineficácia da Redução da Maioridade Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Luiz Oliveira da Silva

A Lei, O Estado e o Cidadão Preso: A Inércia do Estado em relação ao seu comprometimento com o preparo à reinserção social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Maria Isabel da Silva Lima

A Ineficácia do Processo de Ressocialização no Sistema Prisional Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Thiago Roéliz Lima

RDD - Regime Disciplinar Diferenciado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Alexandre Alves dos Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, Alexandre Alves dos ; GIORGI, C. A. G. . A (In)Efetividade das Políticas de Educação de Jovens e Adultos no Contexto Prisional Paulista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, Alexandre Alves dos . Execução Penal e Falta Grave como Marco Interruptivo para Progressão de Regime. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Alexandre Alves dos . A Prisão Processual Frente ao Princípio Constitucional da Presunção de Não-Culpabilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Alexandre Alves dos ; ARTEIRO, Rodrigo Lemos . Execução Penal Provisória Sob a Ótica do Princípio da Não-Culpabilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Alexandre Alves dos . Educação de jovens e adultos no contexto prisional paulista: um olhar sobre as políticas públicas. 2021 (Monografia).

  • SANTOS, Alexandre Alves dos . Reflexões Sobre a Individualização da Pena Privativa de Liberdade na Fase Executiva: Um Debate Sobre Sua Ausência e as Consequências Jurídicas Frente ao Ideal Ressocializador. Presidente Prudente: Intertem@s, 2014 (Monografia).

  • SANTOS, Alexandre Alves dos . O Interrogatório por Videoconferência à Luz dos Princípios Processuais. Presidente Prudente/SP: Intertem@s, 2010 (Monografia).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Secretaria da Administração Penitenciária. , Estrada Irio Zuntini, km 4, Penitenciária, 19036000 - Presidente Prudente, SP - Brasil - Caixa-postal: 241, Telefone: (18) 39045310, Ramal: 265, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2022 - Atual

Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Penal, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias - CIMIC (Cadastro de Presos, Movimentação Carcerária, Prontuários Penitenciários, Análise e Acompanhamento de Situação Processual e Carcerária).

2007 - 2022

Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASP / Diretor II, Carga horária: 40

Outras informações:
Designado no cargo de Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias - CIMIC (Cadastro de Presos, Movimentação Carcerária, Prontuários Penitenciários, Análise e Acompanhamento de Situação Processual e Carcerária).

2006 - 2007

Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASP / Diretor de Divisão, Carga horária: 40

Outras informações:
Designado no cargo de Divisão do Centro de Qualificação Profissional e Produção (Seleção de reeducandos para exercer atividades laborterápicas internas e externas, controle da produtividade nas atividades desenvolvidas, controle da folha de pagamento).

2005 - 2006

PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASP / Diretor de Divisão, Carga horária: 40

Outras informações:
Designado no cargo de Diretor de Divisão do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias - CIMIC (Cadastro de Presos, Movimentação Carcerária, Prontuários Penitenciários, Análise e Acompanhamento de Situação Processual e Carcerária).

2000 - 2005

Penitenciária III de Hortolândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Segurança Penitenciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina (Equipe de Vigilância e Equipe de Controle), a partir de 2001 atuação na Diretoria Técnica de Departamento (Assessoria ao Diretor da Unidade Prisional).