Victor Marcilio Pompeu

2019 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Vulneráveis.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

POMPEU, V. M. ; MARTINS, T. B. ; CARIOCA NETO, M. ; SANTIAGO, A. ; PEDROSA, R. ; ARAUJO, F. ; NETO, C. ; CHAVES, E. ; PAULA, N. ; CHAVEZ, R. R. . II CONVENÇÃO AMERICANA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2019. (Congresso).

IX Jornadas Interamericanas sobre Derechos Fundamentales Y Democracia. Voto y contexto político brasileo. 2022. (Congresso).

IX Jornadas Interamericanas sobre Derechos Fundamentales Y Democracia. Presidente do Grupo de Trabalho Derechos fundamentales, control de convencionalidad y constitucionalidad. 2022. (Congresso).

50 ANOS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS.Liberalismo Político: Rawls e o cenário político brasileiro.. 2021. (Seminário).

Adoção de crianças com síndrome alcoólica fetal.Adoção de crianças com síndrome alcoólica fetal. 2021. (Outra).

ESMP/CE - ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME ALCOOLICA FETAL. ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME ALCOOLICA FETAL. 2021. (Exposição).

ESMP/CE - SÍNDROME ALCÓOLICA FETAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. SÍNDROME ALCÓOLICA FETAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. 2021. (Exposição).

Palestra Sindrome alcoolica fetal (SAF) e responsabilidade social do Estado e das empresas.Síndrome alcoólica fetal (SAF) e responsabilidade social do Estado e das empresas. 2021. (Outra).

VIII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD ? Red Interamericana de Derechos Fundamentales y Democracía. Direitos e Garantias Penais no Contexto da Democracia. 2021. (Congresso).

JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS PAISES E REGIOES DE LINGUA PORTUGUESA.JUSTIÇA RESTAURATIVA E SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE. 2020. (Seminário).

VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. DIREITO FUNDAMENTAL DE RESPEITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO CONDENADO IDOSO E A VIABILIDADE DE SUA MANUTENÇÃO EM CUSTODIA DOMICILIAR, SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. (Congresso).

VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. 2020. (Congresso).

6 CONGRESSO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA. JUSTIÇA RESTAURATIVA E A TEORIA DE MUHAMMAD YUNUS: A REINSERÇAO DOS EGRESSOS ATRAVES DA EMPRESA SOCIAL. 2019. (Congresso).

6 CONGRESSO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA. DA DEMOCRATIZAÇÃO ELEITORAL Á DEMOCRATIZAÇÃO ECONÔMICA: ANÁLISE DO PERFIL DO ELEITORADO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 2019. (Congresso).

6 CONGRESSO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA. CRIME NO ESPAÇO LUSÓFONO: SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA CIDADÃ, DIREITO E PROCESSO PENAL. 2019. (Congresso).

II CONVENÇÃO AMERICANA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E PROTEÇÃO DA JUSTIÇA JUVENIL: RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PARA COM OS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ. 2019. (Congresso).

II CONVENÇÃO AMERICANA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. Justiça Restaurativa: a inclusão do egresso do sistema prisional por meio do acesso ao trabalho. 2019. (Congresso).

1o Diálogos Públicos.A ADMINISTRAÇÃO E A TRIBUTAÇÃO COMO INFLUENTES Á CORRUPÇÃO. 2018. (Encontro).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA.JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO PENAL. 2018. (Seminário).

Termo de Comparecimento Sessão Pública de Monografia: Estudo Constitucional sobre o instituto da democracia e efetivação dos direitos sociais na Venezuela.. 2012. (Outra).

A Reforma do Código de Processo Penal (Medidas Cautelares) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2011. (Outra).

Como chegar à carreira de Delegado da Polícia Civil - Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2011. (Outra).

Curso de Atualização Jurídica - Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2011. (Oficina).

Curso Preparatório para 2ª Fase de Direito Penal. 2011. (Oficina).

I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2011. (Encontro).

I Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica - Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará. 2011. (Seminário).

O exercício da advocacia - Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2011. (Outra).

Termo de Comparecimento Sessão Pública de Monografia: Adoção por casais homoafetivos.. 2011. (Outra).

Termo de Comparecimento Sessão Pública de Monografia: Adoção Tardia: O perfil desejado pelos pais X Crianças disponíveis para adoção.. 2011. (Outra).

Termo de Comparecimento Sessão Pública de Monografia: A informatização do processo.. 2011. (Outra).

Termo de Comparecimento Sessão Pública de Monografia: O comprometimento da eficiência na Justiça Eleitoral com a efetivação dos Servidores Requisitados.. 2011. (Outra).

Termo de Comparecimento Sessão Pública de Monografia: Políticas Públicas de Segurança e o Direito Fundamental à Segurança.. 2011. (Outra).

França e Brasil: Parceria Estratégica. 2010. (Seminário).

V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

POMPEU, V. M.; HOLANDA, M. M.; POMPEU, R. M.. A responsabilidade social das empresas para a concretização dos Direitos Humanos e uma sociedade mais justa e igualitária. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, V. M.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; MOTA, R. G.. O acesso à internet como Direito Fundamental: uma análise sobre os crimes cibernéticos e a atuação do poder judiciário e legislativo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SANTIAGO, N. E. A.;POMPEU, V. M.; FREITAS, R. C.. A eficácia dos métodos de justiça restaurativa na solução dos conflitos oriundos da prática de atos infracionais no Munícipio de Fortaleza/CE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, V. M.; MOTA, R. G.; SCHRAPPE, A. C. M.. A decisão do STJ no HC 598.886 sob o prisma da teoria do etiquetamento e a criminalização seletiva. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A. E.; TASSIGNY, M. M.; GOMES, A. V. M.; SOARES, L. A. C. F.; ALMEIDA, S. N. C.;POMPEU, V. M.. O INVESTIMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO INDUTOR DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE FOCALIZADA NOS IDOSOS. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, V. M.; FEITOSA, G. R. P.; LEAL, L. J. P.. Processos estruturais no Direito Brasileiro: reflexões de atos jurídicos complexos na sociedade em rede a partir do caso de exploração de urânio no Município de Santa Quitéria. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, V. M.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; LEAL, L. J. P.. Controle de Constitucionalidade (RE)visitado: a dicotomia entre os poderes legislativo e os precedentes jurisprudenciais cearenses (Ano 2006 - 2022). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REBOUCAS, S. B. A.; MARQUES JUNIOR, W. P.;POMPEU, V. M.. Análise Constitucional da teoria e os seus reflexos no Estado Democrático de Direito. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

POMPEU, V. M.POMPEU, G. V. M.; PONTE, M. D.; CARTAXO, M. A.. JUSTIÇA RESTAURATIVA, ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E OS MASSACRES NOS PRESÍDIOS DE MANAUS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, V. M.POMPEU, G. V. M.; PONTE, M. D.; CARTAXO, M. A.. PRESUNÇÃO DE INOCËNCIA E O CARÁTER CONTRA-MAJORITÁRIO DA CONSTITUIÇÃO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, V. M.; MARQUE, R. I. R.; LIMA, R. A.. Entre a razão e a misericórdia: uma leitura foucaultiana sobre julgamento na obra auto da compadecida de Ariano Suassuna. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, V. M.; LIMA, R. A.; ALBUQUERQUE, B.. A decisão do superior tribunal de Justiça no Habeas Corpus n 598.051/SP: uma análise constitucional da limitação à atuação policial no combate ao tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, V. M.; MARQUE, R. I. R.; LIMA, R. A.. Crianças refugiadas e seu Direito fundamental a educação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, V. M.; ALCANTARA, J. V.; BOTAO, A. C. S.. A LICITAÇÃO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÄO PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SANTIAGO, N. E. A.;POMPEU, V. M.; SABOIA, J. R.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PEREIRA JUNIOR, A. J.;POMPEU, V. M.; CARDOSO, N. M.. A FUNÇÃO SOCIAL E A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A. E.; TEIXEIRA, J. P. A.;POMPEU, V. M.; ALMEIDA, S. N. C.; ARAUJO, M. L. C.. Comissão de Seleção para DINTER em Direito UNICAP/UNICATÓLICA. 2019. Centro Universitário Católica de Quixadá.

A fundamentação da decisão de pronúncia no tribunal do júri: o conflito entre os princípios in dubio pro societate e presunção de inocência na visão do Supremo Tribunal Federal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A exigência do dolo para fins de tipificação dos atos de improbidade administrativa à luz da lei n 14; 230/2021 (Lei de improbidade administrativa) e a observância ao principio constitucional da moralidade); Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Precedentes no Processo Civil Brasileiro e Ratio decidendi: análise do Ativismo Judicial pós Constituição Federal de 1988; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

O acordo coletivo de não persecução penal como indutor de políticas públicas; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A estabilização das tutelas provisórias de urgência como instrumento de celeridade da prestação jurisdicional efetiva no Estado Democrático de Direito; Início: 2022; Tese (Doutorado em DINTER UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Criminalização e versari in re illicita nos delitos praticados contra vítimas determinadas: uma releitura do art; 19, do código penal brasileiro à luz de princípio constitucional da legalidade penal; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A decisão do STJ no HC 598; 886 sob o prisma da teoria do etiquetamento e a criminalização seletiva; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A decisão do superior tribunal de Justiça no Habeas Corpus n 598; 051/SP: uma análise constitucional da limitação à atuação policial no combate ao tráfico de drogas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

Entre a razão e a misericórdia: uma leitura foucaultiana sobre julgamento na obra auto da compadecida de Ariano Suassuna; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

Crianças refugiadas e seu Direito fundamental a educação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A LEI 13; 964/2019 E OS NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE APREENSÃO DE BENS: UMA ANÁLISE DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

ANÁLISE DA SAÍDA DOS ESTADOS UNIDOS DO ACORDO NUCLEAR/15: SUAS CONSEQUÊNCIAS DIPLOMÁTICAS E AS TENSÕES NO GOLFO PÉRSICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

O PRINCIPIO DO MINIMO EXISTENCIAL: (IN)EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A REDUÇÄO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL ASPECTO DO CRIME ORGANIZADO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

ASSISTENCIA EDUCACIONAL E EXECUCAO DA PENA NA CADEIA PUBLICA DE FORTIM - CEARA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: A CONSTANTE BUSCA PELA HUMANIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A FALTA DE INCENTIVO FISCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EGRESSOS PELAS EMPRESAS PRIVADAS NO ESTADO DO CEARÁ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM FACE DA INSUFICIÊNCIA DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ADEQUADOS NO ESTADO DO CEARÁ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

PROCESSO PENAL BRASILEIRO - JUSTIÇA RESTAURATIVA E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A INEFICÁCIA DO REGIME SEMIABERTO NO ESTADO DO CEARÁ E O ATIVISMO JUDICIAL NA SÚMULA VINCULANTE N 56; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

MÃES ENCARCERADAS E FILHOS ABANDONADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

AS REPERCUSSÕES DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO EM RAZÃO DOS TRANSEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A ANÁLISE DOS REQUISITOS SUBJETIVOS COMO CRITÉRIO PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DA PENA APLICADO NO PROJETO APRENDIZES DA LIBERDADE DESENVOLVIDO PELAS VARAS DE EXECUÇÃO PENAL DE FORTALEZA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇAS E INOVAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

SISTEMA CARCERARIO E A VIOLACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS GESTANTES NO PRESIDIO FEMININO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

TRIBUNAL DO JURI: A CONDENACAO BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

ANALISE DA (IN)EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM RAZAO DE COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL X REINCIDENCIA APOS A APLICACAO DAS MEDIDAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NO BRASIL E NO CEARA E APLICACAO DA LEI 11; 344/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DO DELITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

POLÍTICAS PÚBLICAS IMIGRATÓRIAS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS IMIGRANTES: O PROCESSO IMIGRATÓRIO DOS HAITIANOS AO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA AÇÃO PENAL 470; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO ESTADO DO CEARÁ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

PRISÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, EM ANÁLISE A OPERAÇÃO LAVA-JATO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA E OS DESAFIOS PARA SUA EFETIVAÇÃO NO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR COLETA DE DNA E O BANCO DE DADOS DE PERFIS GENÉTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

REDUÇÃO DA MAIORIDADEPENAL: UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

REGIMES PRISIONAIS BRASILEIROS - PENA DE PRISÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR: CONTEXTO SOCIAL E JURÍDICO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

A PSICOPATIA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: DA IMPUTABILIDADE E DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CRIMINOSO PSICOPATA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Victor Marcilio Pompeu;

POMPEU, V. M. . QUESTÃO DE ORDEM. 2019.

POMPEU, V. M. . QUESTÃO DE ORDEM. 2017.

2018

Certificado de Proficiência em Língua Francesa., TESE - PRIME.

2015

Certificado de Proficiência em Língua Inglesa., TESE - PRIME.