Nestor Eduardo Araruna Santiago
Advogado criminalista. Bacharel em Direito (1995), Especialista (2000), Mestre (2000) e Doutor em Direito Tributário (2005) pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade do Minho, Portugal (2016). Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR - Doutorado, Mestrado, Especializações e Graduação em Direito), onde ministra as disciplinas Processo, Garantismo e Estado Democrático de Direito e Sistema Constitucional de Persecução Penal (no PPGD) e Direito Processual I, II e III (na Graduação). Líder do Grupo de Pesquisa "Laboratório de Pesquisas Empíricas em Ciências Criminais, Garantismo, Estudos sócio-legais e Direito Lusófono" (LACRIM - Unifor), realizando pesquisas empíricas que envolvem o Direito Penal, o Processo Penal e as relações entre políticas públicas e processo. Professor Titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) , onde ministra as disciplinas Direito Processual Penal I, II e III (na Graduação em Direito). ORCID ID: 0000-0002-2479-7937LINK ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2479-7937Research Gate: https://www.researchgate.net/profile/Nestor_Eduardo_SantiagoGoogle Scholar: https://scholar.google.com.br/citations?user=Pf81BAkAAAAJhl=pt-BR
Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2001 - 2005
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Processo penal nos crimes tributários: a formação do devido processo legal penal tributário
, Ano de obtenção: 2005. Misabel Abreu Machado Derzi. Palavras-chave: Devido processo legal; Direito Processual Penal; Crimes tributários; Segurança jurídica; Proteção da confiança; Conceito. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito
1996 - 2000
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do recurso ex officio no processo penal, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: José Barcelos de Souza
Palavras-chave: Recurso; Ex officio; Processo penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Especialização em Direito
1996 - 2000
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do recurso ex officio no processo penal
Orientador: José Barcelos de Souza
Pós-doutorado
2015 - 2016
Pós-Doutorado. , Universidade do Minho, UMINHO, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Formação complementar
2016 - 2016
Capacitação para a Implantação do Sistema Acusatório no Brasil. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudios Jurídicos de las Américas, CEJA, Chile.
2011 - 2011
Sommerschule - Escuela de Verano 2011. (Carga horária: 60h). , Georg-August Universität Göttingen, GÖTTINGEN, Alemanha.
2009 - 2009
Reforma ortográfica da Língua Portuguesa. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2008 - 2008
Oficina de Resenha. (Carga horária: 4h). , Faculdade Christus, FC*, Brasil.
2007 - 2007
SPSS - Statical Package for The Social Sciences. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2004 - 2004
Seminário de Capacitação Didático Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Faculdade Christus, FC*, Brasil.
2003 - 2003
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2003 - 2003
Psicologia Em Sala de Aula. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2002 - 2002
Gestão da Unidade Acadêmica. (Carga horária: 31h). , Lobo e Associados Consultoria e Participação, LOBO, Brasil.
2002 - 2002
X Curso Sobre Controle e Registro Acadêmico de Ins. (Carga horária: 20h). , Consultoria Em Assuntos Educacionais, CONSAE, Brasil.
2001 - 2001
Treinamento Para Reconhecimento e Renovação de Rec. (Carga horária: 16h). , Carta Consulta, CC, Brasil.
2001 - 2001
Monografia Jurídica. (Carga horária: 4h). , Faculdades do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.
2001 - 2001
1° Encontro do Plano Bienal de Capacitação Docente. (Carga horária: 5h). , Faculdades do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Extensão Em Direito Tributário. (Carga horária: 39h). , Auditoria Fiscal e Treinamento, AUDIFISCO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; FREITAS, P. M. F. . Seminário Luso-brasileiro sobre macrocriminalidade, provas e novas tecnologias. 2023. (Outro).
DEMARCHI, C. ; LOUREIRO, F. N. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Atas do 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: As liberdades e seu limites em Estados Democráticos. 2022. (Congresso).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; MONTE, M. J. F. ; BRANDAO, P. T. . Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa - Em busca de um novo paradigma de justiça penal: desafios postos pela justiça restaurativa e pelo ativismo judiciário. 2014. (Outro).
SILVA, J. V. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . XVII Fórum de Ciência Penal. 2010. (Outro).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . I Seminário de Ciências Criminais do Estado do Ceará. 2010. (Outro).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . I Congresso do Núcleo de Estudos de Ciências Criminais. 2007. (Outro).
Participação em eventos
A proteção da pessoa idosa.O estatuto da pessoa idosa no Brasil: a proteção garantístico-penal. 2023. (Seminário).
Law and Society Association Annual Meeting.CRIMINAL FACTIONS (GANGS) IN FORTALEZA: OCCUPATION AND DOMINATION OF URBAN TERRITORY. 2023. (Encontro).
8o Congresso Internacional do Direito na Lusofonia. As liberdades e seus limites em Estados Democráticos,. 2022. (Congresso).
Reformas processuais penais: debate em homenagem ao Procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima.Prisão processual e presunção do estado de inocência. 2022. (Encontro).
Juiz de Garantias: presente e futuro.Juiz de garantias no Brasil. 2020. (Seminário).
XI Congresso Internacional de Ciências Criminais. PROGRAMA ?TEMPO DE JUSTIÇA?: ANÁLISES QUALI-QUANTITATIVAS DOS ACÓRDÃOS DECORRENTES DE JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2020. (Congresso).
XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DO PROGRAMA ?TEMPO DE JUSTIÇA?: ACÓRDÃOS PROFERIDOS EM RESE NO TJCE. 2020. (Encontro).
XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.A INCLINAÇÃO DECISÓRIA DO TJCE SOBRE OS PEDIDOS DE PRISÃO DOMICILIAR FACE A RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ. 2020. (Encontro).
XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.O assistente do ministério público no sistema acusatório brasileiro: análise da jurisprudência do STF. 2020. (Encontro).
5o. Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. A PROTEÇÃO DO SIGILO DE COMUNICAÇÃO E DE DADOS DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE: um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2018. (Congresso).
Comportamento, violência e crime.Segurança, crime e sistema penitenciário. 2018. (Outra).
III Fórum Violência e Crime.Um lugar para a vítima no processo penal. 2017. (Outra).
IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. Justiça Juvenil e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).
Novos Desafios em torno da proteção da vítima: uma perspectiva multidisciplinar.Justiça restaurativa, comunidade e vítima: congruências e incongruências. 2017. (Outra).
Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva multidisciplinar.JUSTIÇA RESTAURATIVA, COMUNIDADE E VÍTIMA: CONGRUÊNCIAS E INCONGRUÊNCIAS. 2017. (Encontro).
VII Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Internacional da OAB/CE.Colaboração penal internacional. 2017. (Outra).
XIX Congresso de Direito da ASCES-UNITA. Processo penal em tempos de expansão punitivista. 2017. (Congresso).
13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Evasão de divisas, lavagem de dinheiro e a cooperação internacional. 2015. (Congresso).
28th INTERNATIONA CONFERENCE URIX - LEGAL KNOWLEDGE AND INFORMATION SYSTEMS.Privacy and Data Protection:The confidentiality of communications and the fortuitous discovery of evidences. 2015. (Simpósio).
II Seminário sobre Justiça Restaurativa.Comunidade na Justiça Restaurativa: de quem estamos falando?. 2015. (Simpósio).
IV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.Habeas corpus, supressão de instância e esgotamento da via recursal: agressões ao Estado Democrático de Direito?. 2015. (Seminário).
XXIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Controle de convencionalidade, duplo grau de jurisdição e Ação Penal n. 470/MG. 2015. (Encontro).
Diálogos constitucionais.Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria: 250 anos. 2014. (Outra).
Direito 2014. A nova perspectiva do Direito Penal Econômico no Século XXI. 2014. (Congresso).
IV Encontro Brasileiro de D. Processual Penal do IBRASPP.Panorama das prisões e medidas cautelares no Brasil: visão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2014. (Encontro).
IX Semana do Direito da UFC.O Direito e as Manifestações Sociais. 2014. (Encontro).
Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa.Ativismo e garantismo: distanciamentos e aproximações. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Coordenação do Grupo de Trabalho "Direito Penal, Processo Penal e Constituição". 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Justiça Restaurativa: mudança de lentes para a solução de conflitos penais no estado democrático de direito. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Grupo de Trabalho "Direito Penal, Processo Penal e Constituição". 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do Conpedi.A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO AO NÚCLEO FINANCEIRO DO CASO ?MENSALÃO?: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA. 2014. (Encontro).
III Congresso de Ciências Criminais do Norte-Nordeste. O sigilo das comunicações telefônicas e o encontro fortuito de provas: uma análise constitucional. 2013. (Congresso).
IV Seminário Latino Americano de Direitos Humanos.Proteção internacional dos direitos humanos. 2013. (Seminário).
Universo Estácio.O Direito Penal do Inimigo. 2013. (Encontro).
VII Encontro de Iniciação Científica da Fa7.EXCESSO DE PRAZO EM CRIMES HEDIONDOS OU A ELE EQUIPARADOS: LATROCÍNIO, PRISÃO PREVENTIVA E ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. (Encontro).
VII Encontro de Iniciação Científica da Fa7.A busca pela razoável duração do processo como garantia da dignidade da pessoa humana. 2012. (Encontro).
XI Semana Acadêmica da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.O tempo razoável do processo e a violação da dignidade nas Varas Criminais de Caucaia. 2012. (Encontro).
2º Salão Nacional de Divulgação Científica.A constitucionalidade das investigações criminais realizadas pelo Ministério Público: o fim da impunidade?. 2010. (Seminário).
Semana do Ministério Público do Ceará 2010. Os recursos no novo Código de Processo Penal. 2010. (Congresso).
VII Semana de Humanidades UFC/UECE e I Encontro de Pesquisas e Pós-Graduação em Humanidades.A criminalidade tributária e a acusação penal: um estudo de caso. 2010. (Encontro).
VII Semana de Humanidades UFC/UECE e I Encontro de Pesquisas e Pós-Graduação em Humanidades.Por um conceito de duração razoável do processo penal. 2010. (Encontro).
XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa.O princípio do defensor natural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Encontro).
XVII Fórum de Ciência Penal.O princípio da eficiência e o devido processo penal. 2010. (Outra).
XV Semana Universitária.A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO À ATRIBUIÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO. 2010. (Outra).
Abertura do I Ciclo de Correições e Inspeções - Gestão 2009-2011. 2009. (Outra).
II Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará. Aspectos polêmicos dos crimes contra a ordem tributária. 2009. (Congresso).
I Seminário de Direito e Relações Internacionais.Direito Penal Internacional e Direito Internacional Penal em um cenário global. 2009. (Seminário).
IV Semana do Direito da UFC.A internacionalização do Direito Penal. 2009. (Outra).
XI Congresso Científico da UnP. Crimes tributários e conexão de crimes: um estudo jurisprudencial. 2009. (Congresso).
XI Congresso Científico da UnP. 2009. (Congresso).
XVI Fórum de Ciência Penal.As prerrogativas do advogado no processo criminal. 2009. (Outra).
A reforma processual penal de 2008 em discussão.A reforma processual penal de 2008 em discussão. 2008. (Seminário).
III Semana do Direito da UFC. Prisão e Liberdade Provisória - Novas Questões. 2008. (Congresso).
Sexta da Pesquisa.O princípio do defensor natural no proceso penal: o deensor como sujeito processual principal. 2008. (Outra).
X Congresso Científico da UnP. A criminalidade tributária e os direitos fundamentais. 2008. (Congresso).
XV Fórum de Ciência Penal.A reforma do processo penal: provas. 2008. (Outra).
13o. Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).
II Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus.Criminalidade tributária e direitos fundamentais: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Encontro).
IX Congresso Científico da Universidade Potiguar. Criminalidade tributária e direitos fundamentais: uma análise da jurisprudência do STF. 2007. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Criminalidade econômica, denúncia genérica e devido processo legal. 2007. (Congresso).
12° Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).
Direito 2006.Lei, para quem?. 2006. (Outra).
IV Semana do Direito.Progressão de regime dos crimes hediondos. 2006. (Outra).
Encontro mensal do Instituto Cearense de Estudos Tributários.Devido processo legal penal tributário. 2005. (Outra).
II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
I Idéias em Debate.O devido processo legal penal tributário. 2005. (Encontro).
Projeto Direito e Cinema.Filme: "Justiça Vermelha". 2005. (Outra).
Direito e Cinema.Filme: "Cidade de Deus". 2004. (Outra).
I Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2004. (Congresso).
Poder de investigação criminal: Ministério Público ou Polícia Civil.Poder de investigação criminal: Ministério Público ou Polícia Civil. 2004. (Outra).
1ª Semana Jurídica.Presidente de mesa da palestra PRESCRIÇÃO CRIMINAL, realizada em 21.10.2003, proferida por Agapito Machado. 2003. (Encontro).
36ª SEMAJUR.Coordenador da palestra proferida pela Profa. Alice Birchal sobre o tema Tutela Antecipada, em 13.08.2002. 2002. (Encontro).
36ª SEMAJUR.Coordenador da palestra proferida pelo Prof. Jefferson Thompson Pimenta, intitulada O Marketing Pessoal e do Advogado. 2002. (Encontro).
7° Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; VIEIRA, R. S.; MOTA, R. G.; ROCHA, M. E. G. T.. SISTEMA ACUSATÓRIO E PARIDADE DE ARMAS: EFEITOS DA ASSIMETRIA CONSTITUCIONAL ENTRE ACUSAÇÃO E DEFESA PÚBLICAS NA EFICÁCIA ARGUMENTATIVAS DAS PARTES NO PROCESSO PENAL MILITAR FEDERAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
FREITAS, R. C.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SILVEIRA, E. M. P.. Análise da implementação do Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará na apuração de ato infracional em Fortaleza no período de 2017 a 2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SOARES FILHO, S.; MOREIRA, T. M. M.; DIAS, E. R.. RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PRISIONAIS: NOTAS SOBRE OS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E CORREIÇÃO DO CNJ NOS PRESÍDIOS CEARENSES. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
DIAS, E. R.; LIMA, E. V. D.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. ?PROCESSO ESTRUTURAL E SAÚDE MENTAL: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO EM FORTALEZA/CE?. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BARROS, V. D. M.; FEITOSA, G. R. P.. Prisão preventiva no tráfico privilegiado de drogas na Comarca de Fortaleza: análise das garantias fundamentais do cidadão na Constituição Federal de 1988 à luz do garantismo penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; DE PAULA, L. C.; FEITOSA, G. R. P.. O julgamento de habeas corpus pelas câmaras criminais do TJCE: o que se entende por caso complexo para se justificar o excesso de prazo na prisão preventiva?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CARVALHO, A. P. N.; ARRUDA, G. C. M.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Uma análise da compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o instituto da Colaboração Premiada. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.
SANTIAGO, Nestor Eduardo ArarunaCARVALHO, E. M.; LIMA, M. M. B.. GARANTISMO, LEGALIDADE ESTRITA E PRINCÍPIO DA MÁXIMA TAXATIVIDADE PENAL: PARÂMETROS JURÍDICOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE TIPOS PENAIS ABERTOS COMISSIVOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; DIAS, E. R.; OLIVEIRA, B. Q.. COLABORAÇÃO PREMIADA E DIREITO PENAL DO INIMIGO: uma visão garantista. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SOARES FILHO, S.; VALENÇA, M. A.; VASCONCELLOS, V. G.. ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA CIDADE DE MARACANAÚ: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DAS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS E ISONOMIA NAS PROPOSTAS DE NEGOCIAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CUNHA, F. H.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MAGALHAES, A. C. M.; ALVES, M. C. F.. A AÇÃOO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GIACOMOLLI, N. J.; EBERHARDT, M.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Whistleblowing: de outros ordenamentos jurídicos à Lei n. 13.668/2018 e suas modificações. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANI, A.; NUNES, L.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Estupro de vulnerável: uma análise acerca da vítima e do agente. 2021. Dissertação (Mestrado em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
LOPES JUNIOR, A.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ROSA, A. M.. O (não) lugar do juiz no processo penal brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FREITAS, R. C.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; LEAL, C. O. B.. Direitos e garantias fundamentais no sistema penitenciário federal: uma reflexão crítica sobre o papel do Judiciário na legitimação de violações. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; CRUZ, D. M.; DIAS, E. R.; MAYA, A. M.. Garantismo e sistema acusatório no processo penal democrático brasileiro: os discursos acerca da acusatoriedade no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, a partir teorização fundamentada nos dados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, NESTOR E. A.; COUTINHO, C. M. C.; LIMA, M. M. B.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E GARANTISMO: ANÁLISES EMPÍRICAS DA IMPLEMENTAÇÃO NA COMARCA DE FORTALEZA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTUADO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; TASSIGNY, M. M.; LIMA, M. M. B.; ARRUDA, G. C. M.. A mulher e o encarceramento: garantismo penal, ressocialização e assistência educacional no presídio Auri Moura Costa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; DIAS, E. R.; FREITAS, P. M. F.. Política de drogas e garantismo: o caminho para a efetivação de um direito penal mínimo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MARQUES, L. A. M.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; BARROS, V. D. M.. Audiência preliminar no processo penal: a necessária reforma com vistas à demarcação do discurso acusatório e à fixação do ônus da prova para o Ministério Público. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MONTE, M. J. F.; ARRUDA, G. C. M.; MORAES FILHO, J. F.. Manifestações de rua no Brasil: criminalização no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; DIAS, E. R.; MONTE, M. J. F.; LOPES, A. M. D.. UMA QUESTÃO DE OPINIÃO? LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEU ÂMBITO PROTETIVO: DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO AO HATE SPEECH. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MONTE, M. J. F.; CUNHA FILHO, F. H.. Justiça restaurativa: uma proposta democrática e dignificante de resposta ao delito viabilizada a partir dos juizados especiais criminais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MONTE, M. J. F.; LOPES, A. M. D.. O regime semiaberto no Estado do Ceará e a atuação da Defensoria Pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ALBUQUERQUE, N. M.; FREITAS, R. C.. Natureza normativa dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira: supraconstitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CUNHA, F. H.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ALBUQUERQUE, F. B.; MENDONÇA, M. L. C. A.. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as motivações jurídico-políticas do caso Ximenes Lopes: consequências para o direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
VIANA, J. V.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MATIAS, J. L. N.. O defensor público interamericano e a concretização do acesso à justiça no sistema americano de proteção aos direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARRUDA, S. M.; FEITOSA, G. R. P.. Políticas públicas de enfrentamento ao tráfico infanto-juvenil: pela preservação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SIQUEIRA, N. S.; TASSIGNY, M. M.; ALBUQUERQUE, F. B.. Os conceitos jurídicos indeterminados na hermenêutica constitucional contemporânea. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, Francisco Gérson Marques deSANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FREITAS, R. C.. Defesa técnica efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LIMA, M. M. B.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ALBUQUERQUE, F. B.. Democracia e acesso à justiça: defensoria pública como instrumento de acesso aos direitos e garantias fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CUNHA, F. H.; ARAUJO, F. R. F.. Presunção do estado de inocência no processo penal: práxis judiciária e os limites possíveis à liberdade de imprensa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CUNHA, F. H.; RODRIGUES, C. R. M.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. A CF/88 e o estabelecimento de novos paradigmas para o sistema prisional: estudo de caso em presídio do Ceará.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
BERNARDES, F. C.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. As normas gerais da repressão como limites para a compreensão das sanções tributárias. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CÉSAR, R. C. L.; MATIAS, J. L. N.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Poder Judiciário e Ato Infracional: estudo sobre as justificativas de aplicação de medidas de internação provisória de adolescentes no município de Fortaleza. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; LIMA, M. P.; DIAS, E. R.. A atribuição investigatória do Ministério Público frente às disposições constitucionais: a posição do STF e do STJ. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
ROSA, L.C.S.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BARROS JÚNIOR, F. O.; PARENTE, A. V.. Identidades e direitos da pessoao com transtorno mental sob a égide do Poder Judiciário: a Medida de Segurança e o Hospital Aerolino de Abreu. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CÉSAR, R. C. L.; FEITOSA, G. R. P.. Fundamentos democrático-constitucionais do Tribunal do Júri. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
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LIMA, Francisco Gérson Marques deSANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; VIANA, J. V.. A acusação responsável como direito fundamental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo ArarunaLIMA, Francisco Gérson Marques de; FERNANDES, A. S.. A autodefesa processual penal plena como garantia do acusado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
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LIMA, Franciso Gérson Marques de;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ALBUQUERQUE, N. M.. Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos: vícios na Emenda Constitucional 45/2004. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LIMA, Franciso Gérson Marques de;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Princípio da eficiência na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
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CARVALHO, M. C. C. C.; MONTE, M. J. F.; MONTEIRO, F. E. B. C.; LOUREIRO, F. N.; MORAIS, P. J.; FREITAS, P. M. F.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Política criminal, pluralismo e transplante jurídico em Moçambique: a Justiça Restaurativa e os Tribunais Comunitários como paradigmas pluralistas alternativos face à realidade sociocultural e a crise da justiça penal. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade do Minho.
SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; POMPEU, G. V. M.; TASSIGNY, M. M.; CINTRA, C. C. S.; RAMIDOFF, M. L.. O JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A ADEQUAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; MONTE, M. J. F.; ARRUDA, G. C. M.; LIMA, M. M. B.; DIAS, E. R.. A crise da legalidade penal no constitucionalismo contemporâneo: ataques do Legislativo e Judiciário ao Estado de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
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SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CUNHA FILHO, F. H.; ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE. Garantismo, sopesamento entre a liberdade individual e a segurança coletiva e o princípio da proteção deficiente do Estado: estudo das decisões das Câmaras Criminais do TJCE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
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FREITAS, R. C.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; BARROS, J. P. P.. Por uma hermenêutica restaurativa: sistema socioeducativo, lacunas normativas e crise de interpretação do ECA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
FREITAS, R. C.; LEAL, C. O. B.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Direitos e garantias no sistema penitenciário federal: uma reflexão crítica sobre o papel do judiciário na legitimação de violações. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MONTEIRO NETO, J. A.; ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE. CULTURA DO ENCARCERAMENTO X SEGURANÇA PÚBLICA: OS IMPACTOS DA COVID-19 NA SITUAÇÃO DE GESTANTES E LACTANTES APRISIONADAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CASTELO, L. A.; LIMA, S. L. C.. Medidas cautelares diversas da prisão. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público.
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SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CASTELO, L. A.; LIMA, S. L. C.. A individualização da pena nos crimes sexuais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CASTELO, L. A.; LIMA, S. L. C.. A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; LIMA, S. L. C.; CHAVES, A. G.C.. Utilitarismo penal nos crimes contra a ordem tributaria: uma abordagem interdisciplinar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público.
MELO, A. P. L.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; PONTE, M. D.. As obrigações de fazer e não fazere frente à urgência da medida a ser tomada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
LIMA, Francisco Gérson Marques deSANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. O trabalho do preso. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Christus.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BRAGA, I. F.; OLIVEIRA NETO, E. S.. As restrições à reinserção social do apenado promovidas pela Lei n. 14.843/2024: uma análise crítica à luz do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema carcerário brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MONT'ALVERNE, T. C. F.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BARROSO, L. P.. TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DA PENA: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO PARA BRASILEIROS NATOS CONDENADOS NO EXTERIOR À LUZ DO CASO ROBINHO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MOTA, R. G.; PINTO, E. R. G. C.. O problema do julgamento assíncrono de réus multidenunciados presos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ARRUDA, S. M.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MAIA, D.. CRIT RIOS DISTINTIVOS ENTRE USU RIO E TRAFICANTE: REFLEX ES CR TICAS SOBRE SUA SELETIVIDADE E SUBJETIVIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MAIA, D.; ARAGAO, M. R.. A atuação ex officio do juiz na fase pré-processual: entre a necessidade probatória e a disfunção epistêmica".. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; COSTA JÚNIOR, J. A.; FRANCO, B. M. S.. Cibercrimes e a pornografia infantil: uma análise dos elementos de consumação e a política de segurança pública adotada pelo Estado do Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MAGALHAES, J. M.; FRANCO, B. M. S.. A falta de efetividade da responsabilidade penal dos atletas de futebol no decorrer do evento esportivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MOTA, R. G.; FRANCO, B. M. S.. Uma análise acerca dos pedidos de medida liminar em sede de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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CARVALHO, A. P. N.;SANTIAGO, N. E. A; COSTA JÚNIOR, J. A.. Análise da (in)aplicação do princípio da insignificância nos crimes militares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CARVALHO, A. P. N.;SANTIAGO, N. E. A; COSTA JÚNIOR, J. A.. Crime organizado e o enfrentamento às facções no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CARVALHO, A. P. N.;SANTIAGO, N. E. A; COSTA JÚNIOR, J. A.. Crime organizado e o enfrentamento às facções no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CARVALHO, A. P. N.;SANTIAGO, N. E. A; COSTA JÚNIOR, J. A.. Os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CARVALHO, A. P. N.;SANTIAGO, N. E. A; COSTA JÚNIOR, J. A.. O crime silencioso do trãfico de órgãos sob a optica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; ARAUJO, A. P.; BRAGA, I. F.. O instituto da condução coercitiva na investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; ARAUJO, A. P.; CRUZ, D. M.. Audiência de custódia: uma análise temporal das audiências de 2016 na cidade de Fortaleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARAUJO, A. P.; MATOS, G. M.. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o excesso de prazo nas ações de habeas corpus: uma análise jurisprudencial da 1a. Câmara Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MATOS, G. M.; MOREIRA, A. K. O.. Presunção do estado de inocência e o clamor popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; OLIVEIRA, M. A. B.; ALBUQUERQUE, M. V. M.. O excesso de prazo na instrução criminal dos crimes de competência do Tribunal do Júri: estudo de casos de processos da 3a. Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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SANTIAGO, Nestor Eduardo ArarunaSILVA, A. P. P.; MENEZES, L. E.. Criminalidade de colarinho branco: caminhos para uma adequada e efetiva resposta penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
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SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; PEIXOTO, F. D. F.; RAMALHO, J. M.. A presunção de violência quanto à idade nos crimes contra a liberdade sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
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SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SIQUEIRA, N. S.; CINTRA, C. C. S.. Concurso para Professor Adjunto de História e Estudo do Direito. 2012. Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARRUDA, S. M.; LIMA, M. P.; DIAS, E. R.; FEITOSA, G. R. P.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Penal. 2011. Universidade Federal do Ceará.
GORDILHO, H. J. S.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; HOLANDA, M.. Concurso público para Professor Assistente em Direito Processual Penal e Prática Penal. 2009. Universidade Federal da Bahia.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MENEZES, J. B.. Delegado de Polícia Civil de 1a. Classe. 2008. Universidade Estadual do Ceará.
PIRES, J. A.; GONCALVES, F. J. M.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal do Ceará.
BEZERRA, A. M.; GONCALVES, F. J. M.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal do Ceará.
DINIZ, M. A. V.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FEITOSA, G. R. P.; MENEZES, J. B.; SIQUEIRA, M. S.. Ação afirmativa: aplicação constitucional da sanção premial. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; DIAS, E. R.; SIQUEIRA, N. S.; MENEZES, J. B.; FEITOSA, G. R. P.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Banca de Seleção para o Mestrado e Doutorado do PPGD Unifor. 2020. Universidade de Fortaleza.
CALHEIROS, M. C.; MONTE, M. J. F.; MONTEIRO, F. E. B. C.; MORAIS, P. J.; FREITAS, P. M. F.; LOUREIRO, F. N.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Banca de qualificação de tese de doutoramento. 2019. Universidade do Minho.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; PONTE, M. D.; MELO, A. P. L.. Processo Seletivo para Docentes do Curso de Direito da UNIFOR. 2013. Universidade de Fortaleza.
CUNHA, F. H.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; POMPEU, G. V. M.. Banca de Exame de Qualificação de Mestrado. 2013. Universidade de Fortaleza.
CINTRA, C. C. S.; MOISÉS, C. P.; PIMENTA, P. R. L.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Comissão Examinadora para o Curso de Doutorado em Direito. 2013. Universidade Federal do Ceará.
CUNHA, F. H.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MORAES FILHO, J. F.. Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado. 2012. Universidade de Fortaleza.
LIMA, M. M. B.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ALBUQUERQUE, F. B.. Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado. 2012. Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; OSTERNE, M. S. F.. Banca de Avaliação de Trabalhos de Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará. 2012. Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; DIAS, E. R.; SEGUNDO, H. B. M.. Seleção para o Curso de Mestrado em Direito - Unifor. 2012. Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CUNHA, F. H.; FEITOSA, G. R. P.. Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado. 2012. Universidade de Fortaleza.
MENDONÇA, M. L. C. A.; SIQUEIRA, N. S.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado. 2012. Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XVIII Encontro de Iniciaçao à Pesquisa. 2012. Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2012. Universidade de Fortaleza.
VIANA, J. V.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado. 2012. Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XIX Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FORTE, J. P.. Comissão de Selação de Artigos Científicos do I Congresso Sobralense de Direito. 2011. Faculdade Luciano Feijão.
DIAS, E. R.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CAMINHA, U.. Comissão para Avaliação para indicação de artigo para o XX Conpedi. 2011. Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Comissão de Avaliação de artigos para o XX Congresso Nacional do Conpedi. 2011. Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARRUDA, S. M.. II Semana de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da UFC. 2011. Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2011. Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2011. Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CASTELO BRANCO, J. N.; HOLANDA, M.. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2010. Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2010. Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. X Encontro de Pós Graduação e Pesquisa. 2010. Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MATIAS, J. L. N.; FERRAZ, F. B.. Qualificação de dissertação de mestrado. 2009. Universidade Federal do Ceará.
MATIAS, J. L. N.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CORREIA, T. R. C.. Qualificação de dissertação de mestrado. 2009. Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CORREIA, T. R. C.; MATIAS, J. L. N.. Qualificação de dissertação de mestrado. 2009. Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.
LIMA, Francisco Gérson Marques deSANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CÉSAR, R. C. L.; MORAES FILHO, J. F.. Seleção para o Mestrado da Faculdade de Direito da UFC. 2009. Universidade Federal do Ceará.
ALBUQUERQUE, P. U. de; TRIGUEIRO FILHO, M.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Banca de Seleção para Monitor da disciplina Direito Processual Penal II. 2008. Universidade Federal do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CARVALHO, G.. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2008. Universidade de Fortaleza.
Haguette, André;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FREIRE, J. C.; RODRIGUES, M. V.; SOUZA, M. F.; ANDRIOLA, W. B.; FREIRE, F. S.; BENEVIDES, I. P.; ARAÚJO, J. C. R.. Seleção para o Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior. 2007. Universidade Federal do Ceará.
COELHO, A. M. A.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CAVALCANTE, F. J. M.. Seleção de Estagiários para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2006. Faculdade Christus.
COELHO, A. M. A.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CAVALCANTE, F. J. M.. Seleção de Estagiários para o Ministério Público do Estado do Ceará. 2006. Faculdade Christus.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. III Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus. 2006. Faculdade Christus.
COELHO, A. M. A.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MELO, A. P. L.; MARQUES, R. L. S. A.. Seleção de Estagiários para o II Projeto de Extensão de Estágio. 2005. Faculdade Christus.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. II Encontro de Iniciaçâo à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus. 2005. Faculdade Christus.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. I Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus. 2004. Faculdade Christus.
COELHO, A. M. A.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MELO, A. P. L.; MARQUES, R. L. S. A.. Seleção de Estagiários para o TJCE. 2004. Faculdade Christus.
COELHO, A. M. A.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MELO, A. P. L.; MARQUES, R. L. S. A.. Seleção de Estagiários para o I Projeto de Extensão de Estágio. 2004. Faculdade Christus.
ELLERY, Guilherme Lincoln Aguiar;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MACENA, Raimunda Hermelinda Maia; PARENTE, Francisco Josênio Camelo; MELO, Francisco Ivaldo Oliveira. Membro da comissão de avaliação e seleção dos projetos de iniciação científica da Faculdade Integrada do Ceará. 2003. Faculdade Integrada do Ceará.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BORGHOLM, Danielle Soares; MENESCAL, Ana Mônica Filgueiras. II Concurso de Monografias Jurídicas do Curso de Direito da Faculdade Integrada do Ceará. 2003. Faculdade Integrada do Ceará.
Orientou
A percepção dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará sobre o ANPP; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Colaboração premiada (acordos processuais) e controle de convencionalidade; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Standard probatório no tribunal do júri e o in dubio pro societate; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Vítima e processo penal: a tutela normativa da proteção da vítima de crimes; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Insignificância nos crimes tributários; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Acordo de não persecução penal coletivo; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
A HARMONIA ENTRE A VOLUNTARIEDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
?Garantismo nas audiências de custódia: estudo empírico no 4º Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Caucaia-CE?,; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Bolsa Yolanda Queiroz - Fundação Edson Queiroz; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITO INTERTEMPORAL E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
REABILITAÇÃO CRIMINAL EM CONCURSO PÚBLICO POLICIAL: ANÁLISE NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DOS DESAFIOS NO ACESSO DE CANDIDATO REABILITADO; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A IMPLEMENTAÇÃO DAS CÂMERAS CORPORAIS NO ESTADO DO AMAZONAS: DESAFIOS E PECULIARIDADES; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
SISTEMA ACUSATÓRIO E PARIDADE DE ARMAS: EFEITOS DA ASSIMETRIA CONSTITUCIONAL ENTRE ACUSAÇÃO E DEFESA PÚBLICAS NA EFICÁCIA ARGUMENTATIVAS DAS PARTES NO PROCESSO PENAL MILITAR FEDERAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O julgamento de Habeas Corpus pelas Câmaras Criminais do TJCE: o que se entende por caso complexo para se justificar o excesso de prazo na prisão preventiva?; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA CIDADE DE MARACANAÚ: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DAS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS E ISONOMIA NAS PROPOSTAS DE NEGOCIAÇÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Prisão preventiva no tráfico privilegiado de drogas na comarca de Fortaleza-CE: análise das garantias fundamentais do cidadão na Constituição Federal de 1988 à luz do Garantismo Penal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
COLABORAÇÃO PREMIADA E DIREITO PENAL DO INIMIGO: uma visão garantista; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
GARANTISMO, LEGALIDADE ESTRITA E PRINCÍPIO DA MÁXIMA TAXATIVIDADE PENAL: PARÂMETROS JURÍDICOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE TIPOS PENAIS ABERTOS COMISSIVOS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PRISIONAIS: NOTAS SOBRE OS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E CORREIÇÃO DO CNJ NOS PRESÍDIOS CEARENSES; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A SÚMULA N; 63 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O CONTRAPONTO ENTRE O DIREITO DE LIBERDADE E O DIREITO DE SEGURANÇA: UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
As absolvições genéricas proferidas pelo Tribunal do Júri e o controle jurisdicional da clemência; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O Projeto de Disserta o intitulada ?COLABORColaboração premiada: instituto jurídico tendente ao direito penal do inimigo no interior do sistema penal garantista brasileiro??; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O JUIZ DAS GARANTIAS E SEUS REFLEXOS SOBRE OS PRINCíPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DO ACUSADO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
GARANTISMO, LEGALIDADE ESTRITA E PRINCÍPIO DA MÁXIMA TAXATIVIDADE PENAL: Parâmetros Jurídicos para controle de constitucionalidade de tipos penais incriminadores abertos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
TRÁFICO DE DROGAS, BUSCA DOMICILIAR E CONSENTIMENTO DO MORADOR: PRISÕES EM FLAGRANTE EM FORTALEZA/CE EM 2019 E 2020; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A eficácia dos métodos de justiça restaurativa na solução dos conflitos oriundos da prática de atos infracionais no Município de Fortaleza-CE; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
GARANTISMO E INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO: OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE SUA MITIGAÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Plea bargain, garantismo e defensoria pública; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Garantismo, produção probatória e duplo grau de jurisdição: pelo direito de recorrer e provar; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A LEGALIDADE NOS CRIMES ECONÔMICOS E O GARANTISMO PENAL: CRITÉRIOS LIMITADORES NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Encarceramento feminino, garantismo penal e ressocialização: projetos educacionais no presídio Auri Moura Costa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
SGarantismo e sistema acusatório no processo penal democrático brasileiro: os discursos acerca da acusatoriedade no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, a partir teorização fundamentada nos dados; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
BOA-FÉ OBJETIVA NO PROCESSO PENAL E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA SOB A ÓTICA DO GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: ANÁLISE DE DECISÕES DO STF E STJ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Prisão preventiva, excesso de prazo e garantismo: a visão do Supremo Tribunal Federal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E GARANTISMO: ANÁLISES EMPÍRICAS DA IMPLEMENTAÇÃO NA COMARCA DE FORTALEZA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTUADO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Política de drogas e garantismo: o caminho para a efetivação de um direito penal mínimo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Manifestações de rua no Brasil: criminalização no Estado Democrático de Direito; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
UMA QUESTÃO DE OPINIÃO? LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEU ÂMBITO PROTETIVO: DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO AO HATE SPEECH; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O Regime Semiaberto no Estado do Ceará e a Atuação da Defensoria Pública para Assegurar os Direitos Fundamentais do Preso; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Justiça restaurativa: uma proposta democrática e dignificante de resposta ao delito viabilizada a partir dos juizados especiais criminais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A imprescritibilidade do artigo 29 do Estatuto de Roma e o ordenamento jurídico brasileiro: inconstitucionalidade ou adaptação transnormativa?; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as motivações jurídico-políticas do caso Ximenes Lopes: consequências para o direito brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Coorientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE INOCÊNCIA E OS REFLEXOS NA PRÁXIS JUDICIÁRIA BRASILEIRA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Natureza normativa dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira: a supraconstitucionalidade no contexto da lei de anistia e do Tribunal Penal Internacional; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A atribuição investigatória do Ministério Público frente às disposições constitucionais: a posição do STF e do STJ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Políticas públicas e enfrentamento ao tráfico infanto-juvenil: pela preservação dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos e garantias fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Os conceitos jurídicos indeterminados na hermenêutica constitucional contemporânea; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Fundamentação democrática do Tribunal do Júri; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A acusação responsável como direito fundamental; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Coorientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O direito fundamental ao juiz natural e a competência na criminalidade econômica; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de Farmácia e Odontologia da Universidade Federal do Ceará; 2008; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A autodefesa processual penal plena como garantia fundamental do acusado; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
INSPEÇÃO JUDICIAL COMO MEIO EFETIVO PARA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL; 2025; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Fluxos processuais nas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: a duração razoável do processo e a Teorização Fundamentada em Dados; 2024; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A defensoria pública e o Acordo de Não Persecução Penal: estudo de caso na Comarca de Manaus, Amazonas; 2024; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A seletividade da prisão preventiva de mulheres: um estudo no Centro de Detenção Provisória da Comarca de Manaus; 2023; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA À MULHER POR MEIO DOS GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO DO JUDICIÁRIO CEARENSE; 2022; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A ADEQUAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A Crise da Legalidade Penal no Constitucionalismo Contemporâneo: Os Ataques do Legislativo e do Judiciário ao Estado de Direito; 2017; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Municipalização da execução da pena: Perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro); 2017; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Os fundamentos do processo penal fraterno: solidariedade, democracia e garantismo; 2016; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Justiça Restaurativa para o adolescente em conflito com a lei no Estado do Ceará; 2014; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
CULTURA DO ENCARCERAMENTO X SEGURANÇA PÚBLICA: OS IMPACTOS DA COVID-19 NA SITUAÇÃO DE GESTANTES E LACTANTES APRISIONADAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Interrogatório, teleinterrogatório e visão jurisprudencial do interrogatório; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A individualização da pena nos crimes sexuais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Medidas cautelares diversas da prisão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A INIMPUTABILIDADE DO MENOR INFRATOR E O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO: PELA SUPERAÇÃO DE UM PARADIGMA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Extinção da punibilidade em face do pagamento do tributo x legitimação do direito penal tributário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado e Processo) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Responsabilidade tributária dos sócios e redirecionamento da execução fiscal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado e Processo) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Utilitarismo penal nos crimes contra a ordem tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária; 2005; 33 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A discussão judicial do lançamento tributário como questão prejudicial da ação penal nos crimes contra a ordem tributária; 2005; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O parcelamento nos crimes contra a ordem tributária; 2005; 33 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Princípios constitucionais tributários e a exclusão das micro e pequenas empresas do Simples; 2005; 35 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Prisão especial e seus aspectos inconstitucionais; 2002; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundação Escola Superior do Ministério Público de) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Júri: uma reflexão em face do princípio in dubio pro reo; 2002; 42 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundação Escola Superior do Ministério Público de) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Idosos na prisão: reflexões da Lei n; 9; 460/97; 2002; 38 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundação Escola Superior do Ministério Público de) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Das provas obtidas por meios ilícitos no âmbito processual penal: uma reflexão acerca do seu aproveitamento; 2002; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundação Escola Superior do Ministério Público de) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O instituto da prisão especial: consolidações de opiniões e argumentos sobre o assunto, publicados sob a influência da promulgação da Lei n; 10; 258, de 11 de julho de 2001, que alterou o art; 295 do CPP; 2002; 39 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundação Escola Superior do Ministério Público de) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Transação penal: o paradigma consensual em face dos princípios que regem o processo penal; 2002; 47 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundação Escola Superior do Ministério Público de) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O problema do julgamento assíncrono de réus multidenunciados presos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
As restrições à reinserção social do apenado promovidas pela Lei n; 14; 843/2024: uma análise crítica à luz do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema carcerário brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Audiência de custódia no Brasil: avanços e desafios após seis anos de implementação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Cadeia de custódia no processo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A atuação ex officio do juiz na fase pré-processual: entre a necessidade probatória e a disfunção epistêmica"; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Cibercrimes e a pornografia infantil: uma análise dos elementos de consumação e a política de segurança pública adotada pelo Estado do Ceará; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Uma análise acerca dos pedidos de medida liminar em sede de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O que é garantismo para o Ministério Público?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Redução da maioridade penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Análise das decisões dos Tribunais Superiores acerca da liberdade provisória nos casos de tráfico de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O instituto da condução coercitiva na investigação criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Audiência de custódia: uma análise temporal das audiências de 2016 na Comarca de Fortaleza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A redução da maioridade penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O encarceramento de gestantes e lactantes no sistema prisional brasileiro: uma análise em face do estatuto da primeira infância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O afastamento da natureza hedionda do tráfico privilegiado pelo Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Sistema penitenciário brasleiro: a falta de ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A presunção do estado de inocência no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Lei Maria da Penha: abrangência das medidas protetivas de urgência com enfoque no afastamento do agressor do lar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
As audiências de custódia e a sua relação com o sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Medida de segurança no Brasil: análise dos aspectos jurídicos e sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Princípio da proporcionalidade como imposição restritiva ao direito penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O novo parâmetro da presunção do estado de inocência na concepção do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O foro por prerrogativa de função: entre o privilégio e o devido processo legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A problematização concernente ao enquadramento penal do ato de linchamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Prova emprestada no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Criminalidade feminina: aspectos históricos, sociais e criminológicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A aplicação do princípio da adequação social no direito autoral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
As medidas cautelares pessoais: inovações da Lei n; 12; 403/11; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o excesso de prazo nas ações de habeas corpus: uma análise jurisprudencial da 1a; Câmara Criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o excesso de prazo nas ações de habeas corpus: uma análise jurisprudencial da 2a; Câmara Criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DE PROCESSOS CRIMINAIS NA VARA ÚNICA DO JÚRI NA COMARCA DE CAUACAIA - CE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Presunção do estado de inocência e o clamor popular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O princípio da não autoincriminação e os meios de prova da embriaguez; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O excesso de prazo na instrução criminal dos crimes de competência do Tribunal do Júri: estudo de casos de processos da 3a; Vara do Júri da Comarca de Fortaleza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A prática do ethical hacking pelos times de resposta a incidentes de segurança computacional como conduta de legítima defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A nova regulamentação da prisão cautelar em face da Lei n; 12; 403, de 4 de maio de 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Direito penal e eficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Expulsão do estrangeiro condenado e direito de punir do Estado brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Transação penal: constitucionalidade do oferecimento de ação penal pelo Ministério Público em razão do descumprimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O princípio do defensor natural no processo penal e sua caracterização perante o STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Limitações à liberdade de expressão e à publicidade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O papel da Defensoria Pública na concretização do devido processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Violência doméstica e familiar contra a mulher: a possível aplicação da Justiça Restaurativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Habeas corpus e transgressão disciplinar militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O direito ao silêncio nos crimes tributários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A responsabilidade civil do estado decorrente das prisões processuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Criminalidade de colarinho branco: caminhos para uma adequada resposta penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A validade da prova encontrada fortuitamente no curso de interceptação telefônica legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O papel do inquérito policial na formação do convencimento dos jurados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Da reparação civil decorrente da prisão processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Aspectos processuais da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A importância do trabalho prisional: uma possível solução para a auto-sustentabilidade do sistema penitenciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O tráfico de mulheres no ordenamento jurídico-penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Foro por prerrogativa de função e seus aspectos normativo-constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A presunção de violência quanto à idade nos crimes contra a liberdade sexual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Transação penal: consequências do descumprimento do acordo pelo beneficiado; Polêmicas e posicionamentos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O princípio da insignificância na jurisprudência do STJ e do STF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Liberdade de culto e responsabilidade penal por omissão médica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Política criminal e a extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes tributários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Aborto e Anencefalia: uma abordagem médico-jurídica e sua atipicidade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O clamor público como fator determinante para decretação da prisão preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A confecção da sentença cível no procedimento ordinário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Comissão Parlamentar de Inquérito e direito ao silêncio: uma visão garantista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Progressão de regime prisional nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O sistema progressivo como preceito funcional-teleológico da execução penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Delação premiada: uma perspectiva ético-jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A prescrição antecipada e o julgamento conforme o estado do processo no direito penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A falta de efetividade da responsabilidade penal dos atletas de futebol no decorrer do evento esportivo; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O Estatuto da primeira infância e os filhos de mulheres privadas de liberdade: uma análise das decisões do TJCE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Adolescentes em conflito com a lei e reiteração de atos infracionais: estudo das políticas públicas destinadas à ressocialização; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Assistente do Ministério Público, sistema acusatório e pertinência constitucional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Delação premiada: a busca pela verdade como motivo determinante no processo penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O princípio do defensor natural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O princípio do defensor natural na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O conceito de ?duração razoável do processo? na jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
O excesso de prazo no processo penal e suas implicações: estudo da jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
A criminalidade tributária e a acusação penal: um estudo de caso; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Aspectos processuais da Lei n; 11; 343/2006; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Perspectivas atuais do princípio da ofensividade no Direito Penal e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Castro; O direito à defesa no processo administrativo disciplinar militar; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
Penas alternativas ou necessárias? Uma construção em prol da dignidade da pessoa humana; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;
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Outras produções
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SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Ébano e marfim: a justiça restaurativa e o Tribunal Penal Internacional orquestrados para a paz sustentável em Uganda. 2011.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Denúncia contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Denúncia contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Utilização de câmeras corporais por policiais penais do Ceará. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COSTA JÚNIOR, J. A. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; CUNHA, J. P. . Miolo de Pote Cast. 2022.
SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . Operação Margherita. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . Para desatar o nó do sistema prisional\. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . Mudanças do Código de Processo Penal em Debate. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Atualização em Direito Processual Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Curriculum Lattes (CNPq). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Direito e Processo Penal Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Direito Penal Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Atualização em Direito Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Crimes Econômicos e Financeiros. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Direito Penal Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Direito Penal Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Direito Processual Penal Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Crimes Tributários. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Direito Processual Penal Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Teoria Geral da Prova no Processo Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Teoria Geral da Ação Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Crimes contra a ordem tributária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Direito Processual Penal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Teoria Geral do Processo Penal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Teoria Geral do Processo Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Crimes virtuais são desafio para lei brasileira. 2011 (Entrevista para Jornal).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Entrevista sobre Cartilha "O HC como direito fundamental". 2009.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Entrevista sobre o Novo CPP e a Lei Maria da Penha. 2009.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; POMPEU, G. V. M. ; CALS, Marcos . Diálogos Políticos. 2007.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Um CD, um filme, um livro, um lugar. 2006 (Crítica jornalística).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . O Julgamento de Capitu. 2006 (Júri Simulado).
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Crimes contra a dignidade sexual: aspectos processuais. 2009 (Palestra) .
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; LIMA, Francisco Gérson Marques de ; PEIXOTO, Juliana Sombra . Plágio - consequências acadêmicas e jurídicas. 2007 (Palestra) .
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . O princípio do defensor natural no processo penal. 2007 (Palestra) .
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; CUNHA, D. F. S . O crime organizado e nenhuma fronteira para a nova criminalidade. 2007 (Palestra) .
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Harmonização da legislação fiscal no MERCOSUL. 2003 (Conferência) .
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Reforma do Código de Processo Penal. 2003 (Palestra) .
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2003 (Palestra) .
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Medidas Provisórias no Direito Tributário. 2002 (Palestra) .
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Competência Tributária. 2001 (Palestra) .
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Imunidades tributárias. 2001 (Palestra) .
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Vamos fazer negócio? O acordo de não persecução penal e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Descrição: Cuida-se de projeto de pesquisa que tem como objetivo estudar os julgamentos das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) envolvendo a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) nos anos de 2020-2025. A pesquisa adotará o método qualitativo, tendo por objetivo estabelecer os parâmetros utilizados pelo TJCE ao examinar o cabimento (ou não) do ANPP nos casos julgados e levados ao seu conhecimento por meio de medidas impugnativas. Parte-se da hipótese que o TJCE ainda tem uma visão muito restritiva do ANPP, no sentido de que o instituto, embora importante para desafogar o próprio Judiciário, deve ser aplicado em situações muito específicas, para além do que determina a lei.III OBJETIVOSGeralRealizar mapeamento do cenário de aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no período entre 2020 e 2025. Específicos> Sistematizar os parâmetros adotados para a aplicação do ANPP, tal como introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 13.964/2019 e incorporado no Código de Processo Penal em seu artigo 28-A;> Proporcionar ao TJCE um conhecimento empírico a respeito da aplicação do ANPP que permita estabelecer uma linha de base para decisões futuras;> Avaliar, especificamente em relação aos ANPP propostos, as seguintes variáveis:a) o lócus e momento de propositura do acordo pelo Ministério Público;b) o lócus e momento de avaliação da proposta de acordo entre o autor do fato e a defesa;c) o lócus e momento de celebração do acordo entre o Ministério Público, autor do fato e a defesa;d) utilização da confissão exigida pelo acordo nas hipóteses de descumprimento das condições;e) meios de impugnação quanto à recusa do acordo pelo ministério público ou juiz;f) a fundamentação para a recusa do ANPP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Sidney Soares Filho - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 2
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2011 - Atual
Perspectivas principiológicas do direito penal e do direito processual penal brasileiro no Século XXI, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que cuida de investigar a aplicação dos princípios do direito penal e do processo penal brasileiros em razão das novas inquietações trazidas pela macrocriminalidade (ou crimes metaindividuais), bem como pela nova configuração dos mesmos princípios à criminalidade da "arraia miúda". Além disso, busca-se investigar a influência do princípio da eficiência administrativa na construção do direito e do processo penal, não só no âmbito jurisprudencial, mas, também, no legislativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Anarda Pinheiro Araújo - Integrante / Bruno Queiroz Oliveira - Integrante / Daniela Karine de Araújo Costa - Integrante / Sasha Cruz Monteiro de Almeida - Integrante / Jéssica Ramos Sabóia - Integrante / Ana Carla Coelho Bessa - Integrante / André Araújo Barbosa - Integrante / Antonio Cavalcante Holanda Segundo - Integrante / George Mazza Matos - Integrante / Ítalo Farias Braga - Integrante / Deborah Sousa Braga - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 46
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2010 - 2012
O princípio do defensor natural no processo penal brasileiro, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa sob o formato guarda-chuva, com dois subprojetos, a saber: i) O princípio do defensor natural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e ii) O princípio do defensor natural na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A partir do conceito de defensor natural, já definido em trabalho anterior de minha autoria, procura-se verificar a repercussão do conceito. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Ana Caroline Pinho Duarte - Integrante / Ricardo Campos Fiúza - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
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2009 - 2011
O direito fundamental à duração razoável do processo penal na jurisprudência dos Tribunais Superiores, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa sob o formato guarda-chuva dividido em dois subprojetos: i) O conceito de duração razoável do processo penale ii) As consequências da constatação do excesso de prazo no processo penal. Procura-se discutir os aspectos principiológicos da duração razoável do processo, eficiência e razoabilidade aplicados ao processo penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Ana Caroline Pinho Duarte - Integrante / Luana Acosta Matos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
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2008 - 2009
A criminalidade tributária e a acusação penal: um estudo de caso, Descrição: Quando se fala em processo penal, numa época em que intensamente se discute a dimensão do devido processo legal, faz-se mister estipular os limites do jus persequendi no tocante aos crimes tributários. Em nome de uma velada praticidade e de uma justificável eficiência, tem-se buscado simplificar o processo penal aplicado aos crimes tributários, em detrimento dos direitos fundamentais mais comezinhos, revelando o Direito Penal e o Direito Processual Penal como ramos meramente utilitários. Exemplo disso é a responsabilização objetiva por fato de outrem, quando se trata de crime praticado por meio de sociedade empresarial constituída por vários sócios, mas que somente um ou alguns deles têm envolvimento direto com a conduta delituosa. Evidentemente, a situação é insustentável, principalmente quando as violações são analisadas tendo por base o princípio da segurança jurídica e o seu corolário, o princípio da proteção da confiança. Daí a necessidade de afirmação da importância dos direitos fundamentais, sob pena de quebra do princípio da confiança e do princípio da segurança jurídica, que asseguram a manutenção do Estado Democrático e Social de Direito, principalmente em tempos de grande mutação socioeconômica, em que o pensamento por meio de tipos se torna recorrente. Vale lembrar que em sede de Direito Penal Tributário, ao furor arrecadatório do Estado deve corresponder, conseqüentemente, um aumento no número de garantias penais e processuais penais postas em favor do cidadão, que, por sua vez, são direitos fundamentais. No Habeas Corpus n. 84.768/PE, decidiu-se, por exemplo, que ?denúncias genéricas, que não descrevem os fatos na sua devida conformação, não se coadunam com os postulados básicos do Estado de Direito. Violação também do princípio da dignidade da pessoa humana? (STF. 2ª Turma. Rel. Min. Gilmar Mendes. Julgado em 8.mar.2005. Maioria). Sob este especial aspecto, a pesquisa se desenvolverá, ou seja, analisando, mediante pesquisa nas Varas de Execuções Fisca. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Ramon Freitas Rocha - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2006 - 2007
Penas alternativas ou necessárias? Uma construção em prol da dignidade da pessoa humana, Descrição: Vive-se sob a égide de um sistema penitenciário altamente cruel e criminógeno, verdadeira denegação do valor supremo da dignidade da pessoa humana em que a regra é a aplicação da pena de prisão, produzindo conseqüências danosas para o agente criminoso, retirando-lhe não apenas a liberdade, mas também a sua dignidade. Assim, diante de índices alarmantes de criminalidade, o Estado se encontra numa encruzilhada para tentar reduzi-los, utilizando cada vez mais a pena privativa de liberdade ou, com menos freqüência, buscando alternativas para ela por meios das penas restritivas de direitos. Escolhe-se o caminho constitucional, ou seja, o estímulo à aplicação e ao desenvolvimento das penas alternativas como reforço do princípio da dignidade da pessoa humana, mostrando os seus benefícios sociais como o não isolamento do agente do meio social, da família e do trabalho o que possibilita a superação dos graves problemas da pena de prisão, como a superlotação, promiscuidade com a transferência de doenças sexuais, ociosidade, rebeliões, altos custos de manutenção de um condenado, consumo de drogas, dentre outros. Constata-se o fracasso da pena privativa de liberdade que constitui verdadeira universidade do crime dentro do contexto de abandono do problema penitenciário por parte da sociedade e, principalmente, pelos governantes, sendo marcada pela ineficiência em não concretizar a finalidade de prevenção e de ressocialização da sanção penal, facilmente perceptível através dos elevados índices de reincidência. No âmbito do Direito Penal Mínimo, ressalte-se que não se defende a abolição incondicional da pena privativa de liberdade, mas a utilização desta somente em ultima ratio, ou seja, para os crimes mais graves ou violentos em face do princípio constitucional da humanidade das penas. Portanto, ressaltando a dura e irracional realidade penitenciária brasileira, percebe-se que as penas restritivas de direito tornam-se necessárias em vez de simples alternativas à pena de prisão, s. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Bruno Dixon de Oliveira Maciel - Integrante / Moana Magalhães de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2005 - 2006
Ordenação jurídica das finanças públicas e responsabilidade fiscal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Janilson Bezerra de Siqueira - Integrante / Manuel Alexandre Cavalcante Belo - Integrante.
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2004 - 2005
O princípio da insignificância na jurisprudência do STJ e do STF, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Daniela Montezuma da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2004 - 2005
Perspectivas atuais do princípio da ofensividade no Direito Penal e o princípio da dignidade da pessoa humana, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2014
1o. lugar da área de Ciências Jurídicas do XX Encontro de Iniciação a Pesquisa, Universidade de Fortaleza.
2009
Presidente de Honra, II Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará.
2008
Menção Honrosa, Faculdade Christus.
2008
Menção Honrosa, Faculdade Christus.
2008
Menção Honrosa, Faculdade Christus.
2008
Melhor Professor do 5o. Semestre - Disciplina de Direito Processual Penal I, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua - Faculdade de Direito da UFC.
2006
Professor Homenageado, Formandos em Direito - 2006.2 - Faculdade Christus - Turma "Gladson Mota".
2002
Mentor Acadêmico, Formandos em Direito - Faculdade de Direito do Oeste de Minas (FADOM).
2001
Paraninfo, Formandos em Ciências Contábeis - Fundação Universidade de Itaúna (MG).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Fortaleza, Reitoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. , Av. Washington Soares, 1321, bloco E, sala 01, Edson Queiroz, 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773293, Fax: (85) 34773058, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2011
Centro Social Clodoveu ArrudaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 20
2007 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
a) Direito Penal I (6 créditos - 108 horas-aula)
b) Direito Processual Penal I (4 créditos - 72 horas-aula)
c) Direito Processual Penal II (4 créditos - 72 horas-aula)
d) Direito Penal III (4 créditos - 72 horas-aula)
e) Estágio Supervisionado IV (2 créditos - externo)
f) SESED (2 créditos - Prática Jurídica)
g) Instituições de Direito Processual (4 créditos - Mestrado e Doutorado)
Atuação Administrativa:
2019-2021 - Membro Suplente do Comitê de Ética em Pesquisa (COETICA) da UNIFOR, indicado pelo Centro de Ciências Jurídicas
2017-2020 - Membro do Conselho de Centro (CONCENTRO) do curso de graduação em Direito da Unifor, representando os Professores Titulares
2006 - 2006
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratação temporária
Outras informações:
Disciplina ministrada em 30 h/a
2004 - 2004
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratação temporária, Carga horária: 0
Outras informações:
Disciplina ministrada em duas turmas, com 30 h/a em cada uma.
Atividades
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08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coética.Cargo ou função, Membro suplente, representante do Centro de Ciências Jurídicas.
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02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONCENTRO.Cargo ou função, Representante dos Professores Titulares.
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02/2010
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Processual
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02/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Linhas de pesquisa
-
09/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Penal
-
04/2004 - 07/2004
Ensino, Direito e Processo Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Tributário
2006 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotado no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da UFC. Coordenador do Grupo de Extensão "Núcleo de Estudos de Ciências Criminais". Ministra Direito Processual Penal I na graduação em Direito.
Atividades
-
08/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos de Ciências Criminais.
-
03/2006
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal I
-
08/2008 - 01/2010
Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tutela Processual Penal dos Direitos Fundamentais
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02/2007 - 12/2008
Ensino, Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Política Educacional
-
09/2005 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Linhas de pesquisa
2006 - 2010
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente permanente, Carga horária: 40
Atividades
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08/2006 - 08/2006
Ensino, Especialização em Direito Penal e Criminologia, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Tributário - 15 h/a
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03/2006 - 04/2006
Ensino, Especialização em Direito Penal e Criminologia, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Constitucional - 30 h/a
2007 - 2009
Fundação Escola Superior de Advocacia - OAB/CEVínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau (PE)
Atividades
-
03/2007 - 12/2009
Direção e administração, FESAC.Cargo ou função, Coordenador dos Cursos de Especialização.
2006 - 2009
Faculdade ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Contratação anterior: 3/2003 a 4/2006
Atividades
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08/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Real II, Direito Penal - Parte Geral II, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal I
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08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Pesquisa e Monografia.Cargo ou função, Membro do Corpo Editorial da Revista Opinião Jurídica.
-
03/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.Linhas de pesquisa
-
03/2003 - 04/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Real II, Direito Penal I - Parte Geral I, Direito Penal II - Parte Geral II, Introdução ao Direito Público
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02/2005 - 06/2005
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica, Direito.Atividade de extensão realizada, II Projeto de Extensão de Estágio - 110 h/a.
-
08/2004 - 12/2004
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica, Direito.Atividade de extensão realizada, I Projeto de Extensão de Estágio - 110 h/a.
2000 - 2003
Faculdades do Oeste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor no período do contrato de trabalho e coordenador do curso de direito entre fevereiro de 2002 e setembro de 2002.
Professor nos Cursos de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal (2000), Direito Empresarial (2001 e 2002)
Atividades
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02/2000 - 01/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica Penal Simulada I, Processo Penal II, Redação Jurídica, Direito Tributário e Financeiro
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02/2002 - 09/2002
Direção e administração, Faculdades do Oeste de Minas.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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05/2002 - 05/2002
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
-
04/2001 - 04/2001
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
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09/2000 - 09/2000
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2003 - 2006
Faculddae Integrada do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10
Atividades
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02/2003 - 03/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Penal II, Teoria Geral do Direito Penal I
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10/2004 - 10/2004
Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Crimes contra a ordem tributária (20 h/a)
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05/2003 - 08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Iniciação Científica.Cargo ou função, Representante da área de Ciências Humanas e Sociais.
-
02/2004 - 06/2004
Direção e administração, Coordenação de Pesquisa e Monografia.Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa e Monografia.
1999 - 2001
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Encontra-se atualmente em suspensão do contrato de trabalho.
Atividades
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02/1999 - 12/2001
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Comercial
2000 - 2000
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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04/2000 - 11/2000
Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal - 3° ano
1996 - 1998
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitor de Pós-Graduação no Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG. Realização de audiências cíveis e criminais na Justiça Estadual de Primeira Instância.
Atividades
-
01/1996 - 12/1998
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.Atividade de extensão realizada, Monitoria de Pós-Graduação.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Nestor Eduardo Araruna Santiago e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?