David Accioly de Carvalho

Advogado. Sócio do Escritório Carvalho, Monteiro e Silva Advogados. Consultor em Privacidade e Proteção de Dados da Data Protection Office Brasil (DPOBR). Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Processual Civil. Certificado em Compliance pela KPMG. Certificado em Compliance pela FGV. Professor universitário (graduação e pós-graduação lato sensu).

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2013 - 2015

Universidade de Fortaleza
Título: A intervenção do Estado nas relações contratuais privadas: uma abordagem crítica
, Ano de Obtenção: 2015.Francisco Luciano Lima Rodrigues.Palavras-chave: Contratos; Intervenção; Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIERITO PROCESSUAL CIVIL

2007 - 2008

Universidade de Fortaleza
Título: O Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo e os Meios de sua Efetivação no Processo Civil
Orientador: Fernanda Cláudia Araújo da Silva

Graduação em Direito

2002 - 2005

Universidade de Fortaleza
Título: A Mutabilidade do Regime de Bens do Casamento no Novo Código Civil
Orientador: João Araújo Monteiro Neto

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados Pessoais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

V Congreso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas. O DEVER DE SIGILO CONJUGAL COMO DEVER ANEXO DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2018. (Congresso).

IV Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas. LA ADOPCIÓN INTUITU PERSONAE EN BRASIL:VENTAJAS Y DEVANTAJAS DE UNA PRÁCTICA TODAVÍA PROHIBIDA. 2017. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. A INTERSECIONALIDADE DOS PRINCÍPIOS SOCIAIS DOS CONTRATOS. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela Barbosa Alencar Brayner

CARVALHO, David Accioly de; Menezes, Rita Emília; CARVALHO, Antonino Fontenele. Adoção Homoafetiva sob a ótica dos Tribunais Superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Heliandro Aragão Teixeira

Viana, Fernando Antonio Campos;CARVALHO, David Accioly de; Costa Jr. José Armando da Costa. Crimes na Licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Katrinne Maria Braga Amorim

Cruz, Antonio Delano Soares; CARVALHO, Antonino Fontenele;CARVALHO, David Accioly de. Considerações Sobre a Vaquejada no Ceará: O Direito dos Animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ariadne Aragão Quixadá Felício Lima

CARVALHO, Antonino Fontenele;CARVALHO, David Accioly de; EHRICH, Carlos Henrique de Castro. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Como Argumento Na Criminalização da Violência contra o Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nicola Papaléo Pereira

CARVALHO, Antonino Fontenele;CARVALHO, David Accioly de; EHRICH, Carlos Henrique de Castro. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernanda Verônica Matos de Holanda

EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, Antonino Fontenele;CARVALHO, David Accioly de. O Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará como Instrumento de Controle Externo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antonio Glauberto Moreira Batista

EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, Antonino Fontenele;CARVALHO, David Accioly de. Fundamentação Jurídica Aplicada ao Apoio do Poder Público aos Clubes de Futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônio Moreira Cavalcante

EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, Antonino Fontenele;CARVALHO, David Accioly de. Autenticação Digital: Análise de sua legalidade e dos conflitos com os princípios notariais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mylena Paiva Dias

MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CARVALHO, Antonino Fontenele;CARVALHO, David Accioly de. Adoção internacional e o desvio de sua finalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Wagner Barbosa de Alencar Filho

CARVALHO, Antonino Fontenele;CARVALHO, David Accioly de; SAMPAIO, José Horácio. A REPRODUÇÃO HUMANA HETERÓLOGA E O DIREITO DE FILIAÇÃO: UM ESTUDO NO DIREITO COMPARADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jannyne Emi Prado Moura

CARVALHO, David Accioly de; GADELHA, Cynthia Teixeira; MEDINA, Francisco das Chagas. OS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETVA E SUA INCIDÊNCIA NOS PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafaella Bessa Teixeira

CARVALHO, David Accioly de; SPAZZAFUMO, Andrea Vale; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. O CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A RESPPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOSÉ CLAYTON DIOGO DA SILVA

CARVALHO, David Accioly de. MODIFICAÇÕES ADVINDAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 REFERENTES AO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RÔMULO ALENCAR AZEVEDO

CARVALHO, David Accioly de; ANDRADE, M. D.; MORAIS FILHO, J. F.. SÚMULA VINCULANTE: CELERIDADE OU ESTAGNAÇÃO?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leonardo de Oliveira Siqueira Telles

CARVALHO, David Accioly de; ARAGAO, N. R. A.; PINTO, E. R. G. C.. DOS EFEITOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alexandre Carvalho Pinheiro

MARTINS, Dayse Braga; CARVALHO, Antonino Fontenele;CARVALHO, David Accioly de. A DESAPROPRIAÇÃO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andréia de França Morais

CARVALHO, David Accioly de; CARVALHO, Antonino Fontenele; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. A SOLIDARIEDADE OBRIGACIONAL PASSIVA COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernando Fontenele Silva

CARVALHO, David Accioly de; FREITAS, Kelery Dinarte da Páscoa; FURTADO, Luciano Bezerra. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOSÉ CLAYTON DIOGO DA SILVA

JÚNIOR, Aluísio Gurgel do Amaral; FERNANDES, Antonio Carlos;CARVALHO, David Accioly de. MODIFICAÇÕES ADVINDAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 REFERENTES AO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ilana Carla da Costa Mello

OLIVEIRA, Joilson Luiz; ALMEIIDA, Saulo Nunes de Carvalho;CARVALHO, David Accioly de. AS PECULIARIDADES DO PROCESSO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL COMO MODELO DE PROCESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gleisse Érico Veras Rocha

MOTA, Konrad Saraiva; OLIVEIRA, Joilson Luiz;CARVALHO, David Accioly de. TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO E A PROTEÇÃO CONTRA TAL EXPLORAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SÁVIO ROGERIS DE SOUSA GONÇALVES

ANDRADE, Nartan da Costa; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves;CARVALHO, David Accioly de. O NOVO DIVÓRCIO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luciana Vasconcelos Mazza

MAMEDE, Juliana Maria Borges; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves;CARVALHO, David Accioly de. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010: O NOVO DIVÓRCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Leite XImenes

BEZERRA, Fernando Veras;CARVALHO, David Accioly de; OLIVEIRA, Joilson Luiz. O RECURSO DE AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA: ANÁLISE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA LEI 12.016/2009 E OS RECURSOS DE AGRAVO INTERPOSTOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leda Maria Pereira Chaves

SALES, Helton Heládio Costa Lima; BEZERRA, Fernando Veras;CARVALHO, David Accioly de. AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO INSTRUMEENTO DE RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rodolfo Waldner de Lucena Alves

SALES, Helton Heládio Costa Lima;CARVALHO, David Accioly de; BEZERRA, Fernando Veras. A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EXIGIDA DOS APOSENTADOS QUE RETORNAM À ATIVIDADE LABORATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Euclides Pinheiro dos Santos

ANDRADE, Nartan da Costa; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de;CARVALHO, David Accioly de. A MEDIAÇÃO: MECANISMO EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Felipe Tavares Cruz

ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues;CARVALHO, David Accioly de; FERNANDES, Antonio Carlos. Considerações sobre o Estado Democrático Brasileiro Diante Da Ineficiente Aplicabilidade do Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Rafael Gomes Silva

OLIVEIRA, Joilson Luiz;CARVALHO, David Accioly de; ALMEIIDA, Saulo Nunes de Carvalho. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: David Pessoa Formighieri

OLIVEIRA, Joilson Luiz;CARVALHO, David Accioly de; ALMEIIDA, Saulo Nunes de Carvalho. ASSÉDIO MORAL AO EMPREGADO NO DIREITO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gustavo de Castro Melo

CARVALHO, David Accioly de; BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Antonino Fontenele. A DISCUSSÃO EM TORNO DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marília Elizabeth Melo de Moura

CARVALHO, David Accioly de; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de; ROCHA, Ricardo de Lima. O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

FILIPE SALES RODRIGUES

O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃ NA NOVA ORDEM PROCESSUAL CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

PATRÍCIA E ABREU VIANA

O TELETRABALHO E AS NOVAS PERSPECTIVAS DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

SABRINA ALVES ARAÚJO

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE E A FLEXIBILIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

DIEGO CAPELO VITORIANO

CONTRATO DE SEGURO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO TERCEIRO PREJUDICADO AJUIZAR AÇÃO DIRETA E EXCLUSIVAMENTE EM FACE DA SEGURADORA; ; ; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

FAGNER CAMURÇA DE QUEIROZ

A COBRANÇA DO FAADEP SOBRE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA FILHO

USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

SUZANE TEIXEIRA DE AMORIM

O REFLEXO DA TRANSFOBIA BAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Natacha Gladys Greco Melo

CONTROVÉRSIAS DA APLICAÇÃO DA SÚMULA N; 268 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

LARISSA BÚGIDA AGUAR DE CARVALHO

O INSTITUTO DA PENSÃO POR MORTE NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

JEFFERSON MORAIS COLARES

DANOS MORAIS DECORRENTES DE EXCESSIVAS HORAS EXTRAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

PEDRO LUÃ SILVA

REPERCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N; 4330/2004 SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

JESSYCA MONTENEGRO LEMOS

O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO NASCIDO POR INSEMINAÇÃO PÓSTUMA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

FRANCISCO SÁVIO MACHADO PESSOA

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PARÂMETROS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER JUDICIÁRIO PARA A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS E/OU TRATAMENTOS DE SAÚDE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Luana Carvalho de Morais

O DIREITO À LICENÇA MATERNIDADE NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA DO SEXO MASCULINO: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E LEGISLATIVA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

PAULA GABRIELLE FERREIRA CAVALCANTE

O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS: O DIREITO À DESCONEXÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Amanda Holanda Maia de Abreu

ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Matheus Cavalcante Sampaio

A TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E ILÍCITA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Emanuelle Costa Albuquerque

OS PREJUÍZOS ACARRETADOS AO EXERCÍCIO DO JUS POSTULANDI PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

GUILHERME DE FREITAS NASCIMENTO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COM ÊNFASE NA EPISIOTOMIA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Natan Bastos Teixeira

UMA ANÁLISE DA INEFICÁCIA DO ART; 93 DA LEI 8; 213/91; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

IGOR REBOUÇAS PAULA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS INTERMEDIADORAS NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA

A FORMAÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E SUA CONSTITUIÇÃO POR PESSOA JURÍDICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

José Holanda Neto

AS EMPRESAS BRASILEIRAS FACE A LEI DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A DIFICULDADE DE CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

GISELE RIBEIRO CABRAL

A (I)NAPLICABILIDADE DO REGIME FALIMENTAR ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

LAURA DE ALENCAR CÉSPEDES

DIRIETO AO ESQUECIMENTOE O CONFLITO COM OS DEMAIS DIREITOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

ERANDI DE BARROS GOME

A GUARDA COMPARTILHADA ENTRE GENITORES E AVÓS SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Larissa Aragão de Paula

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS À LUZ DA LEI 11; 079/2004; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Rodrigo Melo Azevedo

MODERNIZA~ÇÃO DA LEI 8; 666/93; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

CAROLINE DE FÁTIMA RIBEIRO LIMA PINTO

O DIREITO AO ESQUECIMENTO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

ANTONIO MAURO ROCHA DOS SANTOS

DOENÇAS PROFISSIONAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

CARLOS KEILER CLARES FREIRE

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM PLANOS DE SAÚDE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

PAULO ROBÉRIO TEIXEIRA VIDAL FILHO

A CONSTITUTCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

IGOR HISSA FONTENELE

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A SEGURANÇA JURÍDICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

TAMIRYS SILVA VIEIRA

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Gabriela Barbosa Alencar Brayner

Adoção Homoafetiva sob a ótica dos Tribunais Superiores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Anibal Fernandes do Nascimento

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DOS AVÓS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NUM PARALELO COM O ESTATUTO DO IDOSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

José Marcelino da Costa

UMA CRÍTICA AO SISTEMA DE COTAS RACIAIS IMPLANTADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILIEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Jannyne Emi Prado Moura

OS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETVA E SUA INCIDÊNCIA NOS PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Rafaella Bessa Teixeira

O CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A RESPPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Marília Elizabeth Melo de Moura

O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Gustavo de Castro Melo

A DISCUSSÃO EM TORNO DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

KALINE FIUZA ALMEIDA DUARTE

A GARANTIA TRABALHISTA NA LEI MARIA DA PENHA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Andréia de França Morais

A SOLIDARIEDADE OBRIGACIONAL PASSIVA COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Fernando Fontenele Silva

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Adressa Monteiro de Alencar Cortez e outros

DIREITO DO TRABALHO E SOCIEDADE; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Bruno Albuquerque Rosa e outros

DIREITO DO TRABALHO E SOCIEDADE; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Karla Mendes Rolim; Débora Carla Maia Gurgel Luz; e outra

Poder Político e Cidadania; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: David Accioly de Carvalho;

Produções bibliográficas

CARVALHO, David Accioly de ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 86/2018, p. 107-120-120, 2018.
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; CARVALHO, David Accioly de . Intuitu Personae Adoption in the Brazilian Legal System. In: MARGARET BRINIG. (Org.). INTERNATIONAL SURVEY OF FAMILY LAW 2020. 3ed.Cambridge: Intersentia, 2020, v. , p. 1-368.
CARVALHO, David Accioly de ; CARVALHO, Fernando. F. . A base de incidência previdenciária dos RPPS's e suas implicações financeiras, atuariais e jurídicas. Revista RPPS do Braisl, Nacional, p. 28 - 28, 01 maio 2013.
CARVALHO, David Accioly de . BREVE OBSERVAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DO JULGAMENTO DA ADI 4277 E DA ADPF 132 NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Revista RPPS do Brasil.
CARVALHO, David Accioly de ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . A INTERSECIONALIDADE DOS PRINCÍPIOS SOCIAIS DOS CONTRATOS. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis-SC. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC - Florianópolis-SC: TEMA: (RE)Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas, 2014. p. 166-194.
CARVALHO, David Accioly de . GOVERNANÇA CORPORATIVA EM PRIVACIDADE DESAFIOS E OPORTUNIDADES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, David Accioly de . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, David Accioly de . LGPD - COMO ELA AFETA O DIA A DIA DO SEU NEGÓCIO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, David Accioly de . ' A LGPD Interpretadacomo uma Lei de Direitos Humanos'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, David Accioly de ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . DEVER DE SIGILO CONJUGAL DECORRENTE DA BOA-FÉ OBJETIVA E O DANO MORAL IN RE IPSA POR SEU DESCUMPRIMENTO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, David Accioly de ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . LA ADOPCIÓN INTUITU PERSONAE EN BRASIL: VENTAJAS Y DESVANTAJAS DE UNA PRÁCTICA TODAVÍA PROHIBIDA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, David Accioly de ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . A INTERSECIONALIDADE DOS PRINCÍPIOS SOCIAIS DOS CONTRATOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CARVALHO, David Accioly de . CARTILHA DO CIDADÃO. DIREITOS TRABALHISTAS FUNDAMENTAIS. 2009.

JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO ; CARVALHO, David Accioly de . MANUAL DO ALUNO. 2008.

CARVALHO, David Accioly de . CARTILHA DO CIDADÃO. DIREITO ELEITORAL. 2008.

CARVALHO, David Accioly de . Médicos agora podem mostrar ?antes e depois?; como o mercado recebe essa e outras mudanças. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, David Accioly de . Comentário sobre a reforma do Código Civil Braisliero. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, David Accioly de . Curso Como Implementar um Programa de Compliance para PME`s. 2023. .

CARVALHO, David Accioly de . COMPLIANCE EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2023. .

CARVALHO, David Accioly de . COMPLIANCE NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS: TAX COMPLIANCE. 2023. .

CARVALHO, David Accioly de ; JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO . CURSO: ANALISTA DE PRIVACIDADE TURMA I. 2023. .

CARVALHO, David Accioly de ; JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO . LGPD NA PRÁTICA: ADEQUAÇÃO DE CONTRATOS. 2023. .

CARVALHO, David Accioly de ; JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO . ANALISTA DE PRIVACIDADE: TURMA II. 2023. .

CARVALHO, David Accioly de . WORSHOP IN COMPANY - COMPLIANCE CONTRATUAL. 2023. .

CARVALHO, David Accioly de ; JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO . LGPD NA PRÁTICA: MAPEAMENTO DE ADOS, ROPA, LIA E RIPD. 2023. .

CARVALHO, David Accioly de ; JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO . Curso Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação ? Como adequar sua Empresa à LGPD. 2022. .

CARVALHO, David Accioly de . Programa de Compliance para PME`s Turma I. 2022. .

CARVALHO, David Accioly de . COMO IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE COMPLIANCE PARA PME`s. 2022. .

CARVALHO, David Accioly de ; JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO . Curso Lei Geral de Proteção de Dados - Teoria e Prática ? Turma I. 2021. .

CARVALHO, David Accioly de ; JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO . Curso Lei Geral de Proteção de Dados - Teoria e Prática ? Turma II. 2021. .

CARVALHO, David Accioly de ; JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO . Curso Lei Geral de Proteção de Dados - Teoria e Prática ? Turma III. 2021. .

CARVALHO, David Accioly de . Curso Implementação e Monitoramento de Programas de Compliance: Aspectos Teóricos e Práticos ? Turma I. 2021. .

CARVALHO, David Accioly de . Curso Implementação e Monitoramento de Programas de Compliance: Aspectos Teóricos e Práticos ? Turma II. 2021. .

CARVALHO, David Accioly de ; JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO . Lei Geral de Proteção de Dados - Teoria e Prática. 2020. .

CARVALHO, David Accioly de . POR DENTRO DO DIREITO. 2009.

CARVALHO, David Accioly de . POR DENTRO DO DIREITO. 2008.

Prêmios

2015

MESTRE, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

2014

Artigo indicado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2019

Escritório de Advocacia Cid Carvalho & Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2021 - 2023

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Encarregado de Proteção de Dados, Carga horária: 32

2013 - 2023

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

2011 - 2012

Universidade de Fortaleza

Vínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO

2006 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO AUX. ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA, Carga horária: 40

Atividades

06/2023 - 07/2023
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Cambiário, Direito dos Contratos
01/2011 - 03/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Direito Empresarial (societário), Direito das Sucessões, Engenharia Jurídica, Estágio em prática Jurídica (Direito Civil e Processual Civil)
05/2020 - 06/2020
Ensino, Especialização em Direito e Processo das Famílias e Sucessão, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Planejamento Sucessório

2022 - Atual

Instituto Euvaldo Lodi - CE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COMPLIANCE E ÉTICA NA ERA DIGITAL.

Atividades

03/2022 - 03/2022
Ensino, MBA EM LIDERANÇA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INDÚSTRIA 4.0 NA DISCIPLINA D, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COMPLIANCE E ÉTICA NA ERA DIGITAL

2019 - Atual

Carvaho, Monteiro e Silva Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Data Protection Office Brasil

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.