Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca

Possui graduação em Administração Pública pela Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho (2009), graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011), aperfeiçoamento em Direito Público aplicado ao Controle Externo pela Escola de Contas Prof. Pedro Aleixo (2015), especialização em Gestão Pública pela Escola de Contas Prof. Pedro Aleixo (2015), especialização MBA em Gestão Pública e Inovação pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2022) e mestrado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Desde 2009, é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Advogado e membro da OAB-MG desde 2011. Atualmente, trabalha na Controladoria Setorial da SEPLAG-MG. Foi membro titular da Comissão de Ética da CGE-MG e membro suplente do Colegiado deste órgão.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração Pública

2017 - 2019

Fundação João Pinheiro
Título: ANÁLISE DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL NA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PERÍODO 2008 A 2015
, Ano de Obtenção: 2019.Profª. Drª. Elisa Maria Pinto da Rocha.Coorientador: Prof. Dr. Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em MBA em Gestão Pública e Inovação

2021 - 2022

Universidade Estadual do Centro-Oeste
Título: Implantação do Sistema Eletrônico de Informações pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais a partir de 2018
Orientador: Rita de Cássia Fonseca

Especialização em GESTÃO PÚBLICA

2014 - 2015

ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO
Título: Considerações sobre a dívida dos entes subnacionais brasileiros desde a década de 1980 até a edição da Lei Complementar n. 148/14
Orientador: Márcia Prímola de Faria

Aperfeiçoamento em DIREITO PÚBLICO APLICADO AO CONTROLE EXTERNO

2014 - 2014

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Execução contra a Fazenda Pública: a sistemática dos precatórios e a Emenda Constitucional nº 62/2009
Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

Graduação em Administração Pública

2006 - 2009

Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho
Título: Considerações sobre os últimos 25 anos da dívida pública do estado de Minas Gerais
Orientador: Reginaldo Pinto Nogueira
Bolsista do(a): Governo do Estado de Minas Gerais, GMG, Brasil.

Formação complementar

2023 - 2024

Espanhol - Intermediário - Nível B1. (Carga horária: 540h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.

2022 - 2022

Nova Lei de Licitações: modalidades e seleção de fornecedores. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

E-liderança: como gerenciar e liderar equipes em ambientes remotos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão por Competências. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Prática Correcional. (Carga horária: 24h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.

2020 - 2020

Técnicas de Auditoria Interna Governamental. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Comunicação e Feedback em tempo de teletrabalho. (Carga horária: 4h). , Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG-MG, Brasil.

2020 - 2020

Inteligência Emocional. (Carga horária: 10h). , Instituto Conquer, IC, Brasil.

2020 - 2020

Leading Strategic Innovation: how to lead with purpose. (Carga horária: 6h). , Deakin University - Melbourne Burwood Campus, DEAKIN, Austrália.

2020 - 2020

Normas Internacionais de Auditoria Financeira. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Contabilização de Benefícios. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Direito Constitucional aplicado à Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2019 - 2019

Assedio Moral no trabalho. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG-MG, Brasil.

2019 - 2019

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2018 - 2018

Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.

2018 - 2018

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 6h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.

2018 - 2018

Controle Social e os Tribunais de Contas. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.

2018 - 2018

Administração de Conflitos. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.

2017 - 2017

Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 80h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2017 - 2017

Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Administração Pública - Capacitação Gerencial. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.

2017 - 2017

Finanças Públicas. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.

2017 - 2017

Programação e Gestão Orçamentária e Financeira no setor público. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.

2017 - 2017

Licitações Diferenciadas - Benefícios concedidos a ME e EPP. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.

2016 - 2017

Direitos Humanos e Cidadania: Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos d. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, SEDPAC, Brasil.

2016 - 2016

Sistema SAPIENS. (Carga horária: 6h). , Escola da Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2016 - 2016

Fraude em Licitações. (Carga horária: 12h). , Escola de Gestão Pública do TCE-PR, EGP, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 8h). , Escola de Gestão Pública do TCE-PR, EGP, Brasil.

2016 - 2016

Atualização no novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão Pública do TCE-PR, EGP, Brasil.

2016 - 2016

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 15h). , ESCOLA DO LEGISLATIVO - ALMG, EL - ALMG, Brasil.

2016 - 2016

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TC/MG, Brasil.

2016 - 2016

Elaboração de Plano de Dados Abertos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Elaboração de Termos de Referência. (Carga horária: 4h). , Escola de Gestão Pública do TCE-PR, EGP, Brasil.

2016 - 2016

Controle Interno e Auditoria Governamental. (Carga horária: 17h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.

2015 - 2015

Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2015 - 2015

Prevenção e Apuração de Ilícitos Administrativos. (Carga horária: 24h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Português Instrumental e Produção de Texto. (Carga horária: 24h). , Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho, EG-FJP, Brasil.

2014 - 2015

Planos de Saneamento Básico. (Carga horária: 40h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2014 - 2014

Controle e Auditoria Interna. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2014 - 2014

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2014 - 2014

DIR. PREVIDENCIÁRIO: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE RPPS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO, EC TCE-MG, Brasil.

2014 - 2014

Regras Gerais p/ Acesso aos Recursos de Saneamento. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS EM LICITAÇÃO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO, EC TCE-MG, Brasil.

2014 - 2014

TÓPICOS EM DIREITO DO TRABALHO APLICADO À ADM PÚB. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO, EC TCE-MG, Brasil.

2014 - 2014

TÓPICOS EM DIREITO FINANCEIRO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO, EC TCE-MG, Brasil.

2014 - 2014

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 80h). , Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, ESP/MG, Brasil.

2013 - 2013

Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Macroeconomia. (Carga horária: 12h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Matemática Financeira. (Carga horária: 12h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

CICLO DE GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 12h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Orçamento Público: Conceitos Básicos. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Cerimonial no Ambiente Legislativo. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

GESTÃO DE CONVÊNIOS PARA CONVENENTES. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Públ. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Fundamentos da Administração Pública. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TCU, Brasil.

2013 - 2013

ANÁLISE DE BALANÇOS. (Carga horária: 30h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2013 - 2013

CONTABILIDADE EMPRESARIAL. (Carga horária: 27h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2013 - 2013

GESTÃO DE ESTRATÉGIA - BSC. (Carga horária: 34h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2013 - 2013

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. (Carga horária: 6h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.

2013 - 2013

GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Microeconomia. (Carga horária: 12h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Estatística. (Carga horária: 12h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Relações Internacionais ? Teoria e História. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Treinamento Introdutório do Governo de Minas Gerai. (Carga horária: 80h). , Governo do Estado de Minas Gerais, GMG, Brasil.

2013 - 2013

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Legislação aplicada à gestão de pessoas - Lei 8112. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. (Carga horária: 160h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2012 - 2012

CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

DOUTRINAS POLÍTICAS - SOCIALISMO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

DIREITO TRIBUTÁRIO. , Instituto Tributário de Educação à Distância, INTRA, Brasil.

2012 - 2012

NOÇÕES DE CONTABILIDADE. , Instituto Tributário de Educação à Distância, INTRA, Brasil.

2012 - 2012

NOÇÕES DE AUDITORIA CONTÁBIL. , Instituto Tributário de Educação à Distância, INTRA, Brasil.

2012 - 2012

O PODER LEGISLATIVO. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

DOUTRINAS POLÍTICAS - NOVAS ESQUERDAS. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TCU, Brasil.

2012 - 2012

ATENDIMENTO EFICAZ. (Carga horária: 12h). , Serviço Social do Transporte - Matriz, SEST, Brasil.

2012 - 2012

CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADORES. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2012 - 2012

A CIDADANIA. (Carga horária: 90h). , FUNDAÇÃO ASTROJILDO PEREIRA, FAP, Brasil.

2012 - 2012

CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO EXCELÊNCIA, IEEX, Brasil.

2012 - 2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT. , Instituto Tributário de Educação à Distância, INTRA, Brasil.

2012 - 2012

PROCESSO LEGISLATIVO. (Carga horária: 45h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

DOUTRINAS POLÍTICAS - LIBERALISMO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TCU, Brasil.

2012 - 2012

GERÊNCIA DE PROJETOS: TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2012 - 2012

JOVEM CONSUMIDOR. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

SECURING DIGITAL DEMOCRACY. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2012 - 2012

PRIVATE EQUITY E VENTURE CAPITAL PARA EMPREENDEDOR. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2012 - 2012

DEPARTAMENTO PESSOAL NA PRÁTICA. (Carga horária: 3h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2012 - 2012

RACIOCÍNIO LÓGICO PARA CONCURSOS. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO EXCELÊNCIA, IEEX, Brasil.

2012 - 2012

DOUTRINAS POLÍTICAS - SOCIAL-DEMOCRACIA. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

DIREITO DE PROPRIEDADE. (Carga horária: 6h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, SENAR, Brasil.

2012 - 2012

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TCU, Brasil.

2012 - 2012

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TCU, Brasil.

2012 - 2012

ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TCU, Brasil.

2012 - 2012

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 20h). , TUTELA AMBIENTAL, TA, Brasil.

2012 - 2012

AMBIENTAÇÃO EAD. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, MDS, Brasil.

2012 - 2012

ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO. (Carga horária: 25h). , Federação das Indústrias do Estado de Goiás, FIEG, Brasil.

2012 - 2012

LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - O MERCOSUL. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

PRESTAÇÃO DE CONTAS: FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TCU, Brasil.

2012 - 2012

POBREZA RURAL. (Carga horária: 4h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, SENAR, Brasil.

2012 - 2012

ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. (Carga horária: 30h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2012 - 2012

ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS. (Carga horária: 12h). , Serviço Social do Transporte - Matriz, SEST, Brasil.

2012 - 2012

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. (Carga horária: 16h). , Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.

2012 - 2012

ENTIDADES DO MOVIMENTO SOCIAL: GESTÃO. (Carga horária: 90h). , FUNDAÇÃO ASTROJILDO PEREIRA, FAP, Brasil.

2012 - 2012

PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. (Carga horária: 90h). , FUNDAÇÃO ASTROJILDO PEREIRA, FAP, Brasil.

2012 - 2012

ORÇAMENTO PÚBLICO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO. (Carga horária: 35h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2012 - 2012

PRÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA. , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2012 - 2012

Atendimento ao cidadão. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Ética & Serviço Público. (Carga horária: 10h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em PREPARATÓRIO PARA O EXAME DA OAB - DIREITO CIVIL. (Carga horária: 80h). , PRO LABORE CURSOS JURÍDICOS, PLCJ, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. (Carga horária: 16h). , SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, SOF, Brasil.

2011 - 2011

OBJETIVOS DO MILÊNIO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. (Carga horária: 3h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2011 - 2011

GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. (Carga horária: 30h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2011 - 2011

MATEMÁTICA FINANCEIRA. (Carga horária: 60h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2011 - 2011

BÁSICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 8h). , SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, SOF, Brasil.

2011 - 2011

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2011 - 2011

GESTÃO DE PROCESSOS - BPM. (Carga horária: 7h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2011 - 2011

E-GOV. , Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.

2011 - 2011

INICIAÇÃO POLÍTICA. (Carga horária: 20h). , ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALESP, Brasil.

2011 - 2011

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Distrito Federal, SENAI/DR/DF, Brasil.

2011 - 2011

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 12h). , ESCOLA DO LEGISLATIVO - ALMG, EL - ALMG, Brasil.

2011 - 2011

NOVA REGRA ORTOGRÁFICA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em RELEVÂNCIA DAS QUESTÕES AMBIENTAIS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em PROCESSO DE COMUNICAÇÃO -COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em MOTIVAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em FILOSOFIA. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em CONHECIMENTO, SABER E CIÊNCIA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em ESPAÇO DA UNIVERSIDADE NA SOCIEDADE. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em CONCEITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DIR TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em SOCIOLOGIA. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em CIÊNCIA E TECNOLOGIA. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em DIREITO DO TRABALHO - CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em BALANCED SCORECARD. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

RECURSOS HUMANOS. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

AUDITORIA DE CONFORMIDADE. (Carga horária: 26h). , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TCU, Brasil.

2010 - 2010

MS EXCEL 2003 - BÁSICO. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2010 - 2010

ÉTICA EMPRESARIAL. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

FUNDAMENTOS DA GESTÃO DE CUSTOS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

GERENCIAMENTO DO ESCOPO DE PROJETOS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TCU, Brasil.

2010 - 2010

INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

FUNDAMENTOS DA GESTÃO DE TI. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2010 - 2010

PAPEL DO SENADO COMO ESTRUTURA DE PODER POLÍTICO. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2010 - 2010

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Brasil.

2010 - 2010

PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Brasil.

2010 - 2010

EDUCAÇÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Brasil.

2010 - 2010

INDICADORES PARA CONTRATUALIZAÇÃO. (Carga horária: 8h). , Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.

2010 - 2010

QUALIDADE EM SERVIÇOS. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

PRODUTO, MARCAS E SERVIÇOS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

PREVENÇÃO CONTRA CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS E VAL. (Carga horária: 3h). , G5 SERVIÇOS & TREINAMENTOS, G5, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em EXCEL. (Carga horária: 16h). , SOFT TRAINING INFORMÁTICA LTDA, STI, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em ANÁLISE E PLANEJAMENTO FINANCEIRO. (Carga horária: 15h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em INICIANDO UM PEQUENO GRANDE NEGÓCIO. (Carga horária: 30h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

1994 - 1996

GRADUAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA. , VILLAGE ENGLISH SCHOOL, VES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

III Webseminário de Direito Administrativo Sancionador. 2022. (Seminário).

Semana Internacional de Controle Interno. 2022. (Seminário).

3º Café com NUCAD. 2020. (Encontro).

Lançamento de Normativo de Órgãos de Controle Interno sobre Situações de Conflito de Interesses. 2020. (Encontro).

Lançamento do Manual de Apuração de Ilícitos Administrativos. 2020. (Encontro).

Webseminário de Direito Administrativo Sancionador. 2020. (Seminário).

Jornada de controle administrativo - vedações aos agentes públicos em ano eleitoral. 2018. (Seminário).

Lançamento do Código de Conduta Ética do Servidor em exercício na CGE-MG e nas unidades setoriais e seccionais de Controle Interno do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. 2017. (Encontro).

Integridade, transparência e controle social no combate à corrupção. 2016. (Encontro).

III CONFERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO.Considerações sobre a dívida dos entes subnacionais brasileiros desde a década de 1980 até a edição da Lei Complementar n. 148/14. 2015. (Outra).

XI Encontro Nacional de Controle Interno. 2015. (Encontro).

Apresentação do 3º Roteiro de Auditoria em Acordo de Resultados.3º Roteiro de Auditoria em Acordo de Resultados - Procedimento de Avaliação. 2014. (Encontro).

AULA MAGNA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. 2014. (Outra).

II Conferência de Controle Externo do TCE-MG. 2014. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Estudos da Função Pública. 2014. (Congresso).

PONTO DE EXPRESSÃO - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2014. (Encontro).

PONTO DE EXPRESSÃO - NOVA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2014. (Encontro).

PONTO DE EXPRESSÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PARA A COPA. 2014. (Encontro).

PONTO DE EXPRESSÃO - TARIFA ZERO. 2014. (Encontro).

SEMINÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS - TCE-MG. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO EM DIREITO CONSTITUCIONAL - TCE-MG. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO EM DIREITO PROCESSUAL APLICADO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS - TCE-MG. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS - TCE-MG. 2014. (Seminário).

Tópicos em Direito Tributário com ênfase no servidor público. 2014. (Seminário).

1º SIMPÓSIO NACIONAL DE AUDITORIAS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2013. (Simpósio).

Apresentação do 2º Roteiro de Auditoria em Acordo de Resultados.Apresentação do 2º Roteiro de Auditoria em Acordo de Resultados. 2013. (Outra).

Curso para os novos auditores da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.Auditoria em Acordo de Resultados. 2013. (Outra).

Fórum Nacional dos Tribunais de Contas para Fiscalização de PPP. 2013. (Outra).

O PAPEL DO CONTROLE NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS: REFLEXÕES SOBRE A SOLUÇÃO CONSORCIADA. 2013. (Seminário).

Apresentação do 1º Roteiro de Auditoria em Acordo de Resultados.Apresentação do 1º Roteiro de Auditoria em Acordo de Resultados. 2012. (Encontro).

CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL - CONSOCIAL. 2012. (Outra).

REFLEXÕES SOBRE O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2012. (Encontro).

SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PREVENÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS E APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE CORREICIONAL. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PRECATÓRIOS. 2011. (Seminário).

SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS. 2010. (Seminário).

Produções bibliográficas

FONSECA, Â. E. C. . Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 25: um alento aos estados exportadores. Âmbito jurídico , v. 164, p. 1-10, 2017.
FONSECA, Â. E. C. . Considerações sobre a dívida dos entes subnacionais brasileiros desde a década de 1980 até a edição da Lei Complementar n. 148/14. Âmbito Jurídico , v. Ano XIX, p. 1-22, 2016.
FONSECA, Â. E. C. ; MACIEL-GONÇALVES, GLÁUCIO . DO CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NO BRASIL: O INSTITUTO DOS PRECATÓRIOS. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 1, p. 2659-2739, 2012.
FONSECA, Â. E. C. ; MACIEL-GONÇALVES, GLÁUCIO . EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: A SISTEMÁTICA DOS PRECATÓRIOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009. Revista de Direito (Viçosa) , v. 1, p. 11-69, 2011.
MAIA, P. I. ; FONSECA, Â. E. C. . Ocupações Urbanas: Diálogos Democráticos na Política Urbana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FONSECA, Â. E. C. . Apresentação do 2º Roteiro de Auditoria em Acordo de Resultados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FONSECA, Â. E. C. . Apresentação do 1º Roteiro de Auditoria em Acordo de Resultados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

FONSECA, Â. E. C. ; GUIMARÃES, SHIRLEY MENDES . 2º ROTEIRO DE AUDITORIA EM ACORDO DE RESULTADOS - CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO. 2013.

FONSECA, Â. E. C. ; GUIMARÃES, SHIRLEY MENDES . ROTEIRO PARA AUDITORIA EM ACORDO DE RESULTADOS DE 2ª ETAPA. 2012.

RAMOS, F. L. ; SILVA, V. D. ; FARIA, R. F. D. ; FONSECA, Â. E. C. . Regime Disciplinar do Servidor Público Estadual. 2021. (Cartilha).

FONSECA, Â. E. C. . Ética e Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Estaduais 2018. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Â. E. C. . 3º Roteiro de Auditoria em Acordo de Resultados - Procedimento de Avaliação. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático e instrucional publicado).

FONSECA, Â. E. C. . PESQUISA 'JARDIM TERESÓPOLIS'. 2006. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. , Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais - Prédio Gerais, Serra Verde (Venda Nova), 31630901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32678476, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2023

Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Pol. Públicas e Gestão Govern, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi Diretor de Responsabilização da Área Social. Atuou em procedimentos disciplinares-correcionais, treinamentos e capacitações, bem como revisão de normas aplicáveis à unidade em que atua. Também, é membro titular da Comissão de Ética do órgão.

Atividades

01/2017 - 07/2023
Direção e administração, Corregedoria-Geral.,Cargo ou função, Diretor de Responsabilização da Área Social.
10/2017 - 10/2020
Direção e administração, Comissão de Ética.,Cargo ou função, Membro titular.
07/2018 - 04/2019
Direção e administração, Colegiado da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Membro suplente.
06/2015 - 01/2017
Direção e administração, Corregedoria-Geral.,Cargo ou função, Assessor.
03/2011 - 06/2015
Direção e administração, DIRETORIA CENTRAL DE CONTROLE DE CONTRATOS DE GESTÃO.,Cargo ou função, Assessor.
03/2010 - 03/2011
Serviços técnicos especializados , DIRETORIA CENTRAL DE CONTROLE DE CONTRATOS DE GESTÃO.,Serviço realizado, AUDITORIA EM CONTRATOS DE GESTÃO. ANÁLISE DE NORMAS ATINENTES À ATIVIDADE DE CONTROLE GOVERNAMENTAL SOBRE CONTRATOS DE GESTÃO. DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS DE AUDITORIA APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DE GESTÃO.

2008 - 2008

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais