Cesar Augusto Cunha Campos

Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2022), Mestre em Saúde Pública (Regulação e Gestão de Saneamento Básico) pela Fundação Oswaldo Cruz (2013), com pós graduação lato sensu em Direito Ambiental pela Universidade de Franca (2006), e graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia(2004). Atualmente, advoga nas áreas de direito público e ambiental (2005), é Regulador de Serviços Públicos da ADASA, exercendo a função de titular da Assessoria de Ouvidoria da Agência, apoiando o Diretor Ouvidor no exercício de suas funções, especialmente na solução dos conflitos setoriais. Foi aceito como pesquisador do Laboratório de Pesquisa Direito e inteligência Artificial (2022).

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: O uso da IA na solução dos conflitos setoriais nos reguladores subnacionais
Fabiano Hartmann Peixoto. Palavras-chave: Regulação; Solução de Conflitos; Inteligência Artificial; Sistematização de Processos; Saneamento Básico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública / Especialidade: Regulação e Gestão de Saneamento Ambiental. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado profissional em Saúde Pública

2011 - 2013

Fundação Oswaldo Cruz
Título: A participação e o controle social nas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, Ano de Obtenção:
Orientador: Simone Cynamon Cohen
Palavras-chave: Participação Social; Controle Social; Regulação; Saneamento Básico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública / Especialidade: Regulação e Gestão de Saneamento Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Especialização em Direito Ambiental

2006 - 2006

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: A responsabilidade civil ambiental e a desconsideração da personalidade jurídica

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Desconsideração da personalidade jurídica para crimes ambientais
Orientador: Renato Teixeira Rezende

Formação complementar

2021 - 2021

Regulatory Delivery. (Carga horária: 50h). , Florence School of Regulation, EUI, Itália.

2019 - 2019

Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Defesa do Usuário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Tratamento de Denúncias em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Atividade Correcional. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Programa de Certificação em Ouvidoria. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Distrito Federal, EGOV, Brasil.

2016 - 2016

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.

2016 - 2016

DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES. (Carga horária: 10h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.

2016 - 2016

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.

2012 - 2012

Curso Avançado de Regulação. (Carga horária: 80h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.

2012 - 2012

Fundamentos de Tratamento de Água. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2011 - 2011

Curso Parcerias Público-Privadas. (Carga horária: 8h). , Procuradoria do Distrito Federal, PGDF, Brasil.

2011 - 2011

O Uso de Incentivos e Benchmarking na Regulação. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Agências Reguladoras, ABAR, Brasil.

2011 - 2011

Gestão Economica-Financeira em Saneamento Básico. (Carga horária: 40h). , Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF, ADASA, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , AOF CURSOS ? PREGÃO DIGITAL, AOF, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 30h). , Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

X Congresso Brasileiro de Regulação. Os Desafios para a instituição da Ouvidoria Setorial na Regulação do Saneamento no DF. 2017. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Regulação. O processo normativo voltado para a legitimação da ação regulatória. 2017. (Congresso).

I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo. 2016. (Seminário).

1º Seminário Internacional sore Sustentabilidade em ETEs. 2011. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Regulação. 2011. (Congresso).

Seminário Internacional Melhoria da Regulação no Brasil. 2010. (Seminário).

Seminário Nacional ?IN nº 02/08 com as recentes alterações das INs nºs 03,04 e 05 de 2009?. 2010. (Seminário).

Seminário Nacional ?Alteração e Aditivos aos Contratos Administrativos de Obras, Serviços, Compras e Sistema de Registro de Preços. 2009. (Seminário).

Reformas Sociais Brasileiras. 2003. (Outra).

I Simpósio de segurança pública e criminalidade. 2002. (Simpósio).

Curso de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

Judicialização na Política. 2000. (Outra).

VI Jornada Jurídica. 2000. (Congresso).

União civil entre pessoas do mesmo sexo. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Henrique Lazarin Bresciani

PAULINO, A. F. B.;CAMPOS, C. A. C.. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO PROCESSO CIVIL. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Julia Alflen Rodrigues

PAULINO, A. F. B.;CAMPOS, C. A. C.; ROCHA, M. C. G. S.. Latrocínio e a Competência do Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

PAULINO, A. F. B. ; CAMPOS, C. A. C. . Relevância da questão Federal no Recurso Especial. 1. ed. Londrina, PR: Thoth, 2023. v. 1. 476p .
CAMPOS, C. A. C. ; SOARES, S. I. O. . Juízes e Judiciário: História, Casos, Vidas. 1. ed. Curitiba: IBRAJUS, 2012. v. 1. 287p .
CAMPOS, C. A. C. ; PAULINO, A. F. B. . Da obrigatoriedade do pagamento da contribuição (taxa) condominial. OAB in foco, Uberlândia - MG, p. 09 - 09, 01 fev. 2009.
Hartmann, F.P. ; CAMPOS, C. A. C. ; PAULINO, A. F. B. . O USO DA IA PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS AGÊNCIAS REGULADORAS. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, 2022, Santiago -Chile. Direito, governança e novas tecnologias II. Florianópolis - SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2022. v. 1. p. 25-45.
Hartmann, F.P. ; ROSARIO, S. V. ; CAMPOS, C. A. C. . O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E IGUALDADE SUBSTANCIAL: REDUÇÃO DE RISCOS PARA SISTEMAS DE DECISÃO APOIADOS POR IA. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, 2022, Santiago -Chile. Direito, governança e novas tecnologias II. Florianópolis - SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2022. v. 1. p. 6-24.
Hartmann, F.P. ; PAULINO, A. F. B. ; CAMPOS, C. A. C. . LA COLABORACIÓN DEL PRECEDENTE AL ACCESO A LA JUSTICIA A TRAVÉS DE LA DURACIÓN RAZONABLE DEL PROCESO. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, 2022, Santiago -Chile. Processo, Jurisdição e Teorias da Justiça. Florianópolis - SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2022. v. 1. p. 234-250.
CAMPOS, C. A. C. . Os desafios para instituição da ouvidoria setorial na regulação do saneamento no DF. In: X Congresso Brasileiro de Regulação, 2017, Florianópolis. Anais do X Congresso Brasileiro de Regulação, 2017.
CAMPOS, C. A. C. . O processo normativo voltado para a legitimação da ação regulatória. In: X Congresso Brasileiro de Regulação, 2017, Florianópolis. Anais do X Congresso Brasileiro de Regulação, 2017.
CAMPOS, C. A. C. ; PRADO, I. P. . O Controle Social na Regulação do Saneamento Básico. In: 18ª Exposição de Experiências Municipais em Saneamento, 2013, Uberlândia - MG. Anais da 18ª Exposição de Experiências Municipais em Saneamento, 2014.
PAULINO, A. F. B. ; CAMPOS, C. A. C. . Criação de Inteligência Artificial para integração dos NUGEP. In: III Mostra de Reviews, Cases e Insights do III Seminário de IA e Direito, 2021, 2021, Brasília. Anais da III Mostra de Reviews, Cases e Insights do III Seminário de IA e Direito, 2021, 2021.
CAMPOS, C. A. C. ; PAULINO, A. F. B. ; Hartmann, F.P. . O uso da IA na solução dos conflitos setoriais nos reguladores subnacionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Hartmann, F.P. ; CAMPOS, C. A. C. ; PAULINO, A. F. B. . LA COLABORACIÓN DEL PRECEDENTE AL ACCESO A LA JUSTICIA A TRAVÉS DE LA DURACIÓN RAZONABLE DEL PROCESO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAMPOS, C. A. C. . A participação social no Saneamento Básico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPOS, C. A. C. ; PAULINO, A. F. B. . Criação de Inteligência Artificial para integração dos NUGEP. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULINO, A. F. B. ; CAMPOS, C. A. C. . O acesso à justiça e a importante atuação das Defensorias Públicas nos IRDR. Migalhas, 2022 (Coluna).
CAMPOS, C. A. C. . A Participação Social na Confecção dos Precedentes Judiciais. 2023. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF, Superintendência de Regulação Técnica. , Estação Rodoferroviária, Sobreloja - Ala Norte, Parque Ferroviário de Brasília, 70631900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (34) 99421981

Experiência profissional

2010 - Atual

Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Regulador de Serviços Públicos, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como Coordenador de Regulação nos Serviços de Água e Esgoto entre 2013/2015 Atuou como Coordenador de Regulação nos Serviços de Drenagem entre 2015/2016 Atualmente ocupa a função de assessor do Diretor Ouvidor da ADASA

Atividades

08/2019
Direção e administração, Assessoria Jurídico Legislativa.,Cargo ou função, Regulador.
03/2016 - 07/2019
Direção e administração, Ouvidoria.,Cargo ou função, Chefe da Assessoria do Diretor Ouvidor.
07/2015 - 03/2016
Direção e administração, Superintendência de Regulação de Drenagem Urbana.,Cargo ou função, Coordenador de Regulação.
04/2013 - 10/2014
Direção e administração, Superintendência de Regulação de Água e Esgoto.,Cargo ou função, Coordenador de Regulação.
05/2011 - 08/2011
Direção e administração, Superintendência de Resíduos Sólidos.,Cargo ou função, Regulador.
09/2010 - 04/2011
Direção e administração, Superintendência de Regulação Técnica.,Cargo ou função, Regulador.

2022 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisador - Doutorando, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 16

Outras informações:
Doutorando de Direito pela Universidade de Brasília - Orientador Fabiano Hartmann Peixoto

Atividades

01/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

2010 - 2010

Banco de Brasília

Vínculo: Empregado Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuava na Consultoria Jurídica do Banco de Brasília, como responsável pela análise dos processos oriundos da Gerência de Licitações e confecção de pareceres; na defesa processual dos Diretores, membros das comissões de licitações e pergoeiros, junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal e ao Banco Central do Brasil.

2010 - 2010

Secretaria-Geral da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista - Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Atividades

05/2010 - 06/2010
Direção e administração, Secretaria-Executiva.,Cargo ou função, Especialista - Jurídico.

2009 - 2010

Empresa Brasileira de Hemoderivados eBiotecnologia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: A. G. C. - Advogado, Carga horária: 40

Atividades

11/2009 - 05/2010
Direção e administração, Serviço de Logística e Patrimônio.,Cargo ou função, Cargo administrativo.
08/2009 - 11/2009
Direção e administração, Gerência de Contratos e Licitações.,Cargo ou função, Cargo administrativo.

2014 - 2015

Hidropura Gestão Ambiental Lta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

2008 - 2009

Hidropura Gestão Ambiental Lta

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

02/2008 - 07/2009
Serviços técnicos especializados , Jurídico.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica na área ambiental, em especial na elaboração de pareceres e atendimento a clientes da empresa na área de recursos hídricos.

2005 - 2008

Souza e Campos Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado atuante na área de direito privado e ambiental

2005 - 2007

Curso Maximus

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrou módulos de Direito Internacional Público; Legislação Esparsa e Direito Administrativo.

2006 - 2006

Universus Centro de Excelência Jurídica

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Ministrou módulos de Legislação da Administração Pública Federal