Mariana Fernandes Miranda
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Mestre em Energia pelo IEE/USP (Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ambiental.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Energia
2016 - 2018
Universidade de São Paulo
Título: PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: GESTÃO DE RISCO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO,Ano de Obtenção: 2018
Hirdan Katarina de Medeiros Costa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Direito Ambiental
2010 - 2012
Instituto Superior do Ministério Público
Título: Responsabilidade Compartilhada à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Orientador: Vinicius Leal Cavalleiro
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Planejamento ambiental da cidade: o papel do plano diretor no alcance do desenvolvimento sustentável
Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
Formação complementar
2008 - 2008
International Environmental Law. (Carga horária: 50h). , Georgia State University, GSU, Estados Unidos.
2008 - 2008
Sustainable Development Law. (Carga horária: 50h). , Georgia State University, GSU, Estados Unidos.
2006 - 2007
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 600h). , Université Panthéon-Assas, PARIS 2, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Ambiental.
Organização de eventos
MIRANDA, M. F. . 8 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental e 1 Congressso de Direito Ambiental da Puc-Rio. 2010. (Congresso).
Produções bibliográficas
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MIRANDA, MARIANA FERNANDES . Princípio da Precaução: O caso dos recursos não convencionais. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI , v. 5, p. 2-20, 2021.
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COSTA, H. K. ; MUSSARA, R. ; MIRANDA, MARIANA FERNANDES . Environmental License for Carbon Capture and Storage (CCS) Projects in Brazil. JOURNAL OF PUBLIC ADMINISTRATION AND GOVERNANCE , v. 8, p. 34, 2018.
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MIRANDA, M. F. . A Crise Hídrica e o Direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juirs, 2015. v. 1. 425p .
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COSTA, H. K. ; MUSSARA, R. ; MIRANDA, M. F. . The main environmental licensing requirements on CCS activities in Brazil. In: Sustainability & Development Conference, SDC 2018 Annual Meeting, University of Michigan, EUA, 2018c, 2018, Michigan. Sustainability & Development Conference, SDC 2018 Annual Meeting, University of Michigan, EUA, 2018c, 2018.
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MIRANDA, M. F. . Mitigação e compensação de emissões de gases de efeito estufa no Brasil: o caso do rejeito de gás natural (flaring/venting). In: Simpósio Interdisciplinar de Ciência Ambiental. (2: 2016), 2016, São Paulo. II Simposio Interdisciplinar de Ciência Ambiental : perspectivas dos estudos interdisciplinares frente. ao tema da governança e do desenvolvimento sustentável. SICAM. Anais, 2016. v. 1.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Graça Couto AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2010 - 2016
Lobo & IbeasVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em processos judiciais e administrativos na área de meio ambiente; e consultoria a projetos de infraestrutura, energia, oil & gas, florestas plantadas, construção civil, etc., quanto a aspectos ambientais.
2010 - 2010
Instituto Ipanema, CAP-NET BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades jurídicas e de desenvolvimento de projetos relacionadas com as atuações da instituição. Representação do Instituto em reuniões e conferências nacionais e internacionais. Acompanhamento e desenvolvimento de projetos ambientais, especialmente relacionados a recursos hídricos e recuperação de áreas de floresta degradadas
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Integrante do Nima (Núcleo Interdisciplinar), Carga horária: 3
2008 - 2008
Companhia Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
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