Juliano Vieira Zappia

Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal (2014) reconhecimento pela UFMG (equivalência ao grau de Mestre em Direito, processo n. 23072.035254/2015-95). Realizou cursos nas áreas de Direito Penal e Direito da União Europeia em Portugal e na Bélgica. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2010). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Foi Presidente da Comissão Assuntos Prisionais da 25 Subseção da OAB/MG (triênio 2010-2012) Foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos da 25 Subseção da OAB/MG (triênio 2016-2019). Foi Professor de Direito Penal do Curso de Direito e da Pós-Graduação da PUC Minas campus Poços de Caldas. Foi Professor de Direito Penal do Curso de Direito da UNIFEOB, São João da Boa Vista/SP. Advogado em Poços de Caldas/MG desde 2006.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2012 - 2014

Universidade Nova de Lisboa
Título: Novo olhar sobre a ressocialização, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Maria Teresa Pizarro Beleza
Palavras-chave: Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.

Especialização em Ciências Penais

2009 - 2011

Rede de Ensino Luís Flávio Gomes
Título: A revogação do art. 224 do Código Penal pela Lei 12.015/09 sob a ótica do princípio da lei penal no tempo

Graduação em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Limitações do poder punitivo Estatal
Orientador: Tadeu Antônio Dix Silva

Formação complementar

2019 - 2019

6 Simposio de Desenvolvimento Profissional de Docentes. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário UNIFEOB, UNIFEOB, Brasil.

2019 - 2019

Curso Breve em Direito de Estrangeiros: Asilo, Imigração e Nacionalidade. (Carga horária: 15h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2013 - 2013

Direito Internacional Penal. (Carga horária: 32h). , European Law Students? Association, ELSA, Portugal.

2013 - 2013

European Union Law and Policy. (Carga horária: 44h). , Université Libre de Bruxelles, ULB, Bélgica.

2013 - 2013

Ciências Criminais. (Carga horária: 20h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2012 - 2012

Extensão universitária em Criminalística e Medicina Legal. (Carga horária: 56h). , Centro Universitário UNIFEOB, UNIFEOB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.

Participação em eventos

49 Semana Jurídica UNIFEOB.Júri Simulado. 2019. (Seminário).

6 Simpósio de Desenvolvimento Profissional de Docentes. 2019. (Simpósio).

I Jornada Jurídica UNIFEOB. 2019. (Congresso).

IX Semana Jurídica PUC Minas. Direitos Humanos e Justiça Criminal. 2019. (Congresso).

48 Semana Jurídica UNIFEOB.O princípio da presunção de inocência e a prisão automática em segunda instância. 2018. (Seminário).

5 Simpósio de Desenvolvimento Profissional de Docentes. 2018. (Simpósio).

1 Seminário Jurídico Militar do Sul de Minas.Competência Penal da Justiça Militar. 2017. (Seminário).

47 Semana Jurídica UNIFEOB. 2017. (Seminário).

3 Simpósio Desenvolvimento Profissional de Docentes. 2016. (Simpósio).

Competências, Feedbacks e Mercado de Trabalho. 2016. (Simpósio).

Mesa Redonda: Escola sem Partido: algumas reflexões.Escola sem Partido: considerações jurídicas. 2016. (Seminário).

Oficina Estratégica Didática: sala de aula invertida. 2016. (Oficina).

2 Simpósio de Desenvolvimento Docente. 2015. (Simpósio).

46 Semana Jurídica UNIFEOB. 2015. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direito. 2015. (Congresso).

1 Encontro Nacional Universitário de Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

I Congresso Luso-Brasileiro de Direito. 2013. (Congresso).

III Semana Jurídica - 11 de Agosto OAB/MG. 2012. (Congresso).

1 Jornada de Direito Militar. 2011. (Seminário).

Ciclo de Palestras - OAB/MG. 2011. (Seminário).

XI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

X Seminário Internacional IBCCRIM. 2004. (Seminário).

Direito Alternativo. 2003. (Seminário).

I Ciclo de Palestras Jurídicas. 2003. (Seminário).

IV Jornada Jurídica de Poços de Caldas. 2003. (Congresso).

Clínica de Direito e Relações Humanas. 2002. (Oficina).

Clínica de Direito e Turismo. 2002. (Oficina).

II Jornada Jurídica de Poços de Caldas. 2002. (Seminário).

Clínica de Direito Ambiental. 2001. (Oficina).

I Jornada Jurídica de Poços de Caldas. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Paula de Souza

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. Prisão Preventiva e os Impactos dos Erros Judiciários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Carolina Brentagani Montemor

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. A PSICOPATIA E OS HOMICÍDIOS COMETIDOS POR SERES PSICOPATAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Daniela Diogo da Rocha

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. A FALTA DE ESTRUTURA FAMILIAR E O MENOR INFRATOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Diego Francisco da Silva Santos

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Giovanna Maria Souza Bócoli

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Sob o prisma da presunção de violência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Igor Aleksander Krauze Silva Brandão

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. A PRECARIEDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: violação dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Larissa Borges Dias Souto

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O CASO DAS APACS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Maria Fernanda Cavini Margarido

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Thiago Jordão Zanetti

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O DÉFICIT NA RESSOCIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Natália Salemi Yazbek

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. EUTANÁSIA: ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: DANIELA CRISTINA DE SOUZA

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. CRIME DE ESTUPRO:OS DESAFIOS PARA A PRODUÇAO E CONCRETIZAÇAO DE PROVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Jonathan Lúcio Quilles

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Isabela Cristina Leite

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Leandro de Lima Nunes

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. CRIME MILITAR POR EXTENSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Larissa Vieira da Conceição

CONSTANCIO, Ivan. L.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; FRISON, Mayra. F.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: FELIPE MARCELO DE LIMA

MORAES, Carlos. A. C.; Nicola, Fabrício; CONSTANCIO, Ivan. L.;ZAPPIA, Juliano V.. RESPONSABILIDADE CIVIL: ESPÉCIES E PRESSUPOSTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Gilnei Mattielo

MORAES, Carlos. A. C.; Nicola, Fabrício; CONSTANCIO, Ivan. L.;ZAPPIA, Juliano V.. O IDOSO E A LEI No 10.741/03. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: JOAO MARCOS PENNA DE ANDRADE

MORAES, Carlos. A. C.; Nicola, Fabrício; CONSTANCIO, Ivan. L.;ZAPPIA, Juliano V.. CONCEITO DE FATO JURÍDICO NO DIREITO PRIVADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: ESTELA APARECIDA COSTA DUTRA

MORAES, Carlos. A. C.; Nicola, Fabrício; CONSTANCIO, Ivan. L.;ZAPPIA, Juliano V.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ESTÉTICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Jayme Augusto Vara

Nicola, Fabrício; MORAES, Carlos. A. C.; CONSTANCIO, Ivan. L.;ZAPPIA, Juliano V.. OS ENTRAVES À REPRESSÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: JOSE GUILHERME PEZOTTE SANTANA

Nicola, Fabrício; MORAES, Carlos. A. C.; CONSTANCIO, Ivan. L.;ZAPPIA, Juliano V.. NULIDADES DO INQUÉRITO POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Letícia Cruz de Oliveira Valim

Nicola, Fabrício; MORAES, Carlos. A. C.; CONSTANCIO, Ivan. L.;ZAPPIA, Juliano V.. A DESPENALIZAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Victor Azevedo de Moraes

Nicola, Fabrício; MORAES, Carlos. A. C.; CONSTANCIO, Ivan. L.;ZAPPIA, Juliano V.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E INCLUSÃO NORMATIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: THIAGO BENEDITO PEREIRA RAMOS

Nicola, Fabrício; MORAES, Carlos. A. C.; CONSTANCIO, Ivan. L.;ZAPPIA, Juliano V.. INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Gabriel Chiavegato Cipriano

Nicola, Fabrício; MORAES, Carlos. A. C.; CONSTANCIO, Ivan. L.;ZAPPIA, Juliano V.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Ritiélly Fernandes da Silva

CONSTANCIO, Ivan. L.; MORAES, Carlos. A. C.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.. CORRUPÇÃO DE MENORES: CONCURSO DE AGENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Thayne Santos de Lima

CONSTANCIO, Ivan. L.; MORAES, Carlos. A. C.; Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.. Estupro de Vulneráveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Girrany Miliani de Sousa

ZAPPIA, Juliano V.; MORAES, Carlos. A. C.; Nicola, Fabrício; CONSTANCIO, Ivan. L.. Inquérito Policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Andre Henrique Agnus Pereira

ZAPPIA, Juliano Vieira; PISTINIZI, Bruno Fraga; SANTINI, M. P.. O processo trabalhista e o principio isonomico: a devida aplicacao do principio da igualdade nas decisoes proferidas na justica trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Paulino de Freitas

ZAPPIA, Juliano Vieira; PISTINIZI, Bruno Fraga; SANTINI, M. P.. Controle de convencionalidade: analise do procedimento formal da lei 13.467 de 2017 frente a convencao n 144 da OIT e dos artigos 58, 75-D e 75-E da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cinthia Samay Barbosa

ZAPPIA, Juliano Vieira; PISTINIZI, Bruno Fraga; SANTINI, M. P.. A responsabilidade juridica dos provedores em virtude do marco civil da internet e da lei geral de protecao de dados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Rossi Schultz

ZAPPIA, Juliano Vieira; VIANA, M. T.; BASTOS, Vanessa C. G.. O exame criminologico: sua eficacia diante da individualizacao da pena e da aquisicao de beneficios durante o cumprimento da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nayla Ribeiro Floriano

ZAPPIA, Juliano Vieira; ZANETTI, Jose Carlos T.; SANTOS, Marcela Elias. A responsabilidade penal sob otica da psicologia juridica dos sujeitos e transtorno de personalidade antisocial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: AMANDA CONTIERO LEITE

ZAPPIA, Juliano V.; FRISON, Mayra. F.; MORANDIN, Erica. B.. DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Laércio Ribeiro Gonçalves

MORANDIN, Erica. B.;ZAPPIA, Juliano V.; FRISON, Mayra. F.. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO FERRAMENTA DE CELERIDADE E ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: LUCAS NASCIMENTO MOLINA

MORANDIN, Erica. B.;ZAPPIA, Juliano V.; FRISON, Mayra. F.. PROCESSOS DIGITAIS, SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: MONIKE GUARNIERI COLETTI

MASSARI, Gustavo.;ZAPPIA, Juliano V.; RAVENA, Paula. B.; FALAVIGNA, Hellen.. CRIMES DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Angelo Rezende Sindona

FALAVIGNA, Hellen.;ZAPPIA, Juliano V.; MASSARI, Gustavo.; RAVENA, Paula. B.. RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA GERANDO CAIXA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: ISABELLA VIEIRA ANTONIO

ZAPPIA, Juliano V.; FRISON, Mayra. F.; MORANDIN, Erica. B.. LAVAGEM DE DINHEIRO E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: LUIS GUSTAVO MARQUES PEDRO

ZAPPIA, Juliano V.; FRISON, Mayra. F.; MORANDIN, Erica. B.. INQUÉRITO POLICIAL: Atuação do advogado e do Ministério Público na investigação Criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: MARCOS VINICIUS PIRES DOS SANTOS

ZAPPIA, Juliano V.; FRISON, Mayra. F.; MORANDIN, Erica. B.. CRIME DE MANIPULAÇÃO DE MERCADO DE CAPITAIS E INSIDER TRADING. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: MARIA CLARA ANACLETO ESTÉFANO

ZAPPIA, Juliano V.; FRISON, Mayra. F.; MORANDIN, Erica. B.. LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: TAYNÁ RODRIGUES LUCAS

ZAPPIA, Juliano V.; FRISON, Mayra. F.; MORANDIN, Erica. B.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA : UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: VINÍCIUS NASCIMENTO MOLINA

ZAPPIA, Juliano V.; FRISON, Mayra. F.; MORANDIN, Erica. B.. DOSIMETRIA DA PENA E SUA APLICAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Alex Anasthacio Purcino

ZAPPIA, Juliano V.; SILVEIRA, Rodrigo. L.; FARIA, Luiz. F. A. S.. TOQUE DE RECOLHER: CONTRADIÇÃO LEGAL OU MEDIDA PROTETIVA?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Ana Leticia da Silva

ZAPPIA, Juliano V.; SILVEIRA, Rodrigo. L.; FARIA, Luiz. F. A. S.. CRIMES HEDIONDOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Ana Teresa Peres de Souza

ZAPPIA, Juliano V.; SILVEIRA, Rodrigo. L.; FARIA, Luiz. F. A. S.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS EFEITOS DA PRISIONIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Cássia Kelly Alves Marques

ZAPPIA, Juliano V.; SILVEIRA, Rodrigo. L.; FARIA, Luiz. F. A. S.. Abuso sexual contra crianças e adolescentes no âmbito familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Maria Júlia Estevam Santa Rosa

ZAPPIA, Juliano V.; SILVEIRA, Rodrigo. L.; FARIA, Luiz. F. A. S.. A MULHER NO CÁRCERE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Savanna de Souza Campos

ZAPPIA, Juliano V.; SILVEIRA, Rodrigo. L.; FARIA, Luiz. F. A. S.. Doenças Mentais e suas Consequências Jurídico-Penais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Sibeli Cristina Zweet

ZAPPIA, Juliano V.; SILVEIRA, Rodrigo. L.; FARIA, Luiz. F. A. S.. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO VISTO COM UM ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Thalita dos Santos Peretti

ZAPPIA, Juliano V.; SILVEIRA, Rodrigo. L.; FARIA, Luiz. F. A. S.. O PAPEL DA PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL E A SUA RELAÇÃO AO CASO ?ISABELLA NARDONI?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Willian Henrique Ananias

ZAPPIA, Juliano V.; SILVEIRA, Rodrigo. L.; FARIA, Luiz. F. A. S.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E FINALIDADE DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: BARBARA NOGUEIRA MOTA DOS SANTOS

ZAPPIA, Juliano V.; MASSARI, Gustavo.; RAVENA, Paula. B.; FALAVIGNA, Hellen.. ESTUPRO MARITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: CAROLINE MIYAZAWA PERUSSI

ZAPPIA, Juliano V.; MASSARI, Gustavo.; RAVENA, Paula. B.; FALAVIGNA, Hellen.. Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: EDUARDA SOARES VILLAS BOAS

ZAPPIA, Juliano V.; MASSARI, Gustavo.; RAVENA, Paula. B.; FALAVIGNA, Hellen.. ESTUPRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR

ZAPPIA, Juliano V.; MASSARI, Gustavo.; RAVENA, Paula. B.; FALAVIGNA, Hellen.. O DOLO EXIGIDO PARA A CONFIGURAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: JAQUELINE ELOISA DE SOUZA

ZAPPIA, Juliano V.; MASSARI, Gustavo.; RAVENA, Paula. B.; FALAVIGNA, Hellen.. LEI ANTIDROGAS: A DESPENALIZAÇÃO E DESCRIMINILIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS AO USUÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: KESSY COSTA

ZAPPIA, Juliano V.; MASSARI, Gustavo.; RAVENA, Paula. B.; FALAVIGNA, Hellen.. ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Francisco Ribeiro Neto

FARIA, Luiz. F. A. S.;ZAPPIA, Juliano V.; SILVEIRA, Rodrigo. L.. SOCIEDADE SIMPLES E SOCIEDADE EMPRESARIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: MÁRCIO JOSÉ CARVALHO COSTA

FARIA, Luiz. F. A. S.;ZAPPIA, Juliano V.; SILVEIRA, Rodrigo. L.. ANÁLISE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A LEGISLAÇÃO SOBRE ARMAS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: ANA BEATRIZ FERLIN TOESCA

FRISON, Mayra. F.;ZAPPIA, Juliano V.; MORANDIN, Erica. B.. Violência Doméstica contra a mulher e suas conquistas de direitos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: ERICA REGINO VIEIRA

FRISON, Mayra. F.;ZAPPIA, Juliano V.; MORANDIN, Erica. B.. O FEMINICÍDIO COMO RESULTADO DE UMA CULTURA PATRIARCAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Guilherme dos Santos Tobias

NERY, Renato.;ZAPPIA, Juliano V.; MASSARI, Gustavo.; RAVENA, Paula. B.; FALAVIGNA, Hellen.. A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: LETICIA GABRIELA RUI SILVA

NERY, Renato.;ZAPPIA, Juliano V.; MASSARI, Gustavo.; RAVENA, Paula. B.; FALAVIGNA, Hellen.. O MILITAR ESTADUAL VISTO COMO TRABALHADOR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Luisa Steter Prado

SILVEIRA, Rodrigo. L.;ZAPPIA, Juliano V.; FARIA, Luiz. F. A. S.. O DIREITO AO NOME E A COMUNIDADE TRANS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Angelova Evaristo Gomes

RAVENA, Paula. B.;ZAPPIA, Juliano V.; MASSARI, Gustavo.; FALAVIGNA, Hellen.. JUS POSTULANDI NO DIREITO DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Luis Guilherme Fernandes Peres

RAVENA, Paula. B.;ZAPPIA, Juliano V.; MASSARI, Gustavo.; FALAVIGNA, Hellen.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE LABORAL À LUZ DO PRICÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Ana Laura Fraga Willman Saar

NERY, Renato.; MARTELO, Odenir. D.;ZAPPIA, Juliano V.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Eliezér de Almeida dos Santos

XAVIER, Maria Esther. A.;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; MARTELO, Odenir. D.. TEORIA MONISTA E DUALISTA NO DIREITO INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Felipe Campos de Oliveira

NERY, Renato.;ZAPPIA, Juliano V.; XAVIER, Maria Esther. A.; MARTELO, Odenir. D.. Pregão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: GABRIEL HENRIQUE VICENTE GANDOLFE

ZAPPIA, Juliano V.; XAVIER, Maria Esther. A.; NERY, Renato.; MARTELO, Odenir. D.. AUDIENCIA DE CUSTÓDIA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Kimie Natsue Satou

XAVIER, Maria Esther. A.;ZAPPIA, Juliano V.; NERY, Renato.; MARTELO, Odenir. D.. ASPECTOS GERAIS DA EXTRADIÇÃO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Lucas Alberto Mingardo Budri

ZAPPIA, Juliano V.; XAVIER, Maria Esther. A.; NERY, Renato.; MARTELO, Odenir. D.. Crimes na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Moisés Ferreira

MARTELO, Odenir. D.;ZAPPIA, Juliano V.; XAVIER, Maria Esther. A.; NERY, Renato.. Contrato de Trabalho e Rescisão do Contrato de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Ana Karolyna Zerbini

Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; Antunes Filho, Apolo. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Deymisson Amaro Berto

Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; Antunes Filho, Apolo. Inclusão e Reinclusão das Micros Empresas no Simples Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Éderson Martins Pereira

Parolin, Marcos;ZAPPIA, Juliano V.; Antunes Filho, Apolo. Princípio do Não-Confisco: Manutenção da Liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Franciely Costa Borba

Parolin, Marcos;ZAPPIA, Juliano V.; Antunes Filho, Apolo. Imposto sobre grandes fortunas e a grande questão à sua instituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Iara Feltran

Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; Antunes Filho, Apolo. Aborto de Fetos Anencéfalos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Isadora Voltareli della Torre

Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; Antunes Filho, Apolo. Consequências Da Alteração Da Competência Das Ações De Acidente De Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Letícia Borato Gruli

Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; Antunes Filho, Apolo. A Responsabilidade Civil Do Empregador Nos Acidentes De Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Luana Biaco de Vasconcelos

Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; Antunes Filho, Apolo. Dano Moral No Direito De Família Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Maiara Cristina Gomes

Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; Antunes Filho, Apolo. Compra E Venda De Ascendente Para Descendente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Maiara de Almeida Teodoro

Parolin, Marcos;ZAPPIA, Juliano V.; Antunes Filho, Apolo. Pregão Presencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Aluno: Tarsys Samuel Furini Zonta

Nicola, Fabrício;ZAPPIA, Juliano V.; Antunes Filho, Apolo. A Participação Nos Lucros E Resultados Da Empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB.

Orientou

Lilian Roberta Vitorino Marrique

Medidas Socioeducativas; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; (Orientador);

Maria Joana Relva

Medida de Segurança e inimputabilidade penal; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; (Orientador);

Isabela Cristina Leite

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Juliano Vieira Zappia;

ISABELLA VIEIRA ANTONIO

LAVAGEM DE DINHEIRO E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Juliano Vieira Zappia;

LUIS GUSTAVO MARQUES PEDRO

INQUÉRITO POLICIAL: Atuação do advogado e do Ministério Público na investigação Criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Juliano Vieira Zappia;

MARCOS VINICIUS PIRES DOS SANTOS

CRIME DE MANIPULAÇÃO DE MERCADO DE CAPITAIS E INSIDER TRADING; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Juliano Vieira Zappia;

MARIA CLARA ANACLETO ESTÉFANO

LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Juliano Vieira Zappia;

VINÍCIUS NASCIMENTO MOLINA

DOSIMETRIA DA PENA E SUA APLICAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Juliano Vieira Zappia;

Ana Teresa Peres de Souza

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS EFEITOS DA PRISIONIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Juliano Vieira Zappia;

Maria Júlia Estevam Santa Rosa

A MULHER NO CÁRCERE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Juliano Vieira Zappia;

Savanna de Souza Campos

Doenças Mentais e suas Consequências Jurídico-Penais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Juliano Vieira Zappia;

Thalita dos Santos Peretti

O PAPEL DA PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL E A SUA RELAÇÃO AO CASO ?ISABELLA NARDONI?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Juliano Vieira Zappia;

CAROLINE MIYAZAWA PERUSSI

Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Juliano Vieira Zappia;

FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR

O DOLO EXIGIDO PARA A CONFIGURAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Juliano Vieira Zappia;

GABRIEL HENRIQUE VICENTE GANDOLFE

AUDIENCIA DE CUSTÓDIA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Juliano Vieira Zappia;

Produções bibliográficas

ZAPPIA, Juliano V. . A Vigilância Eletrônica como meio Autônomo de Sanção Criminal. jusfeob , v. 1, p. 1, 2016.
ZAPPIA, Juliano V. . A prisão cautelar para fins de deportação de estrangeiros na legislação brasileira. Revista de Direito e Segurança , v. 6, p. 171-187, 2016.
ZAPPIA, Juliano Vieira . O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal. Jornal jurid digital , v. 317, p. 1, 2006.
ZAPPIA, Juliano Vieira ; TOZINI, Daniela de Cássia Roque . A crise do Estado frente ao poder econômico: as perplexidades da pós-modernidade. Jus Navigandi , v. 905, p. 1, 2005.
ZAPPIA, Juliano Vieira . De quem é a responsabilidade pela tragédia de Bandeira do Sul/MG?. Jornal da Segunda, Poços de Caldas/MG, p. 2, 07 mar. 2011.
ZAPPIA, Juliano V. . O princípio da presunção de inocência e a prisão automática em segunda instância. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZAPPIA, Juliano Vieira . O sistema prisional em Poços de Caldas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ZAPPIA, Juliano Vieira . Rádio Difusora. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ZAPPIA, Juliano Vieira . Jornal do Meio Dia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZAPPIA, Juliano Vieira . Plantão 47. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZAPPIA, Juliano Vieira . Plan Notícias. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZAPPIA, Juliano Vieira . Jornal do Meio Dia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZAPPIA, Juliano Vieira ; BORAH, Batista . Comando Geral. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZAPPIA, Juliano Vieira . Comissão Assuntos Penitenciários da OAB/MG Poços de Caldas. 2010. (Comissão Assuntos Penitenciários da OAB/MG Poços de Caldas).

ZAPPIA, Juliano Vieira ; PUGA, Alberto ; CARVALHO, Luisa Parente de ; TAVARES, José Cácio ; TEIXEIRA, Rodrigo ; REIS, Rodrigo ; ABELIN, Nadab Estanislau Abelin ; SOUZA, J. A. de ; SOUZA, T. F. de . Comissão Disciplinar Especial - III Olimpíadas Colegiais. 2002. (Comissão de Julgamento).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

Direito de Língua Portuguesa, Descrição: Estudo focado primordialmente no Direito Constitucional dos países lusófonos, visando o intercâmbio de experiências e a disseminação da cultura jurídica entre esta comunidade de países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Juliano Vieira Zappia - Integrante / Jorge Bacelar Gouveia - Coordenador., Financiador(es): Fundação para a Ciência e a Tecnologia - Bolsa.
2003 - 2004

Violencia e Criminalidade na Sala de Estar, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Juliano Vieira Zappia - Integrante / Tadeu Antonio Dix Silva - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Zappia & Rodrigues Advogados Associados. , Rua Prefeito Chagas, 305, sala 404, Centro, 37701010 - Poços de Caldas, MG - Brasil, Telefone: (35) 41411554

Experiência profissional

2015 - 2022

Centro Universitário UNIFEOB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Processual Penal IDireito Processual Penal IIDireito Processual Penal IIIDireito Processual Penal IVPrática Penal I

2013 - 2014

Universidade Nova de Lisboa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Colaborador CEDIS, Carga horária: 20

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - 25ª Subseção

Vínculo: Mandato eleitoral, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão Assuntos Penitenciários da 25ª Subseção da OAB. Mandato de 3 anos

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 12

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitoria da matéria Direito Penal I e II

Atividades

06/2019 - 06/2019
Ensino, Direito Social e do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal do Trabalho