Tadeu Antonio Dix Silva

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.

AQUINO, M. A. ; MATTOS, M. A. V. L. ; SWENSSON JUNIOR, W. C. ; SILVA, T. A. D. . Experiências autoritárias e possibilidade de vivência democrática no Brasil recente. 2002. (Outro).

CAMARGO, A. L. C. ; SILVA, T. A. D. ; GONZALEZ, E. T. Q. . III Congresso Internacional de Direito. 1999. (Congresso).

CAMARGO, A. L. C. ; GONZALEZ, E. T. Q. ; SILVA, T. A. D. . Seminário de Estudos do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 1998. (Outro).

PINHEIRO, G. F. L. ; CAMARGO, A. L. C. ; GONZALEZ, E. T. Q. ; SILVA, T. A. D. . VII Seminário Regional "Código de Trânsito Brasileiro". 1998. (Outro).

CAMARGO, A. L. C. ; SILVA, T. A. D. ; GONZALEZ, E. T. Q. . II Ciclo Internacional de Direito de Piracicaba. 1998. (Congresso).

CAMARGO, A. L. C. ; SILVA, T. A. D. ; GONZALEZ, E. T. Q. . I Ciclo Internacional de Direito de Piracicaba. 1997. (Congresso).

21o Seminário do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Secretário de Mesa no dia 28.08.2015. 2015. (Seminário).

23o Seminário de Iniciação Científica.Mídia e Direito Penal: influências e consequências na formação do senso comum. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito.Crimes sexuais. 2015. (Seminário).

Semana de Reflexão Sobre os 50 Anos do Golpe Militar.O dia que durou 21 anos. 2014. (Seminário).

Dia Internacional das Mulheres 2013.Dia Internacional das Mulheres e Violência de Gênero no Âmbito do Direito Penal Brasileiro. 2013. (Outra).

VIII SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (Extensão Universitária: caminho para a inovaçãorsi.Projeto PROEX-2013-8186 - Construção da Cidania Infanto-Juvenil: uma proposta pedagócica. 2013. (Seminário).

19o Seminário de Iniciação Científica - Fraternidade e vida no planeta.O Estatuto da Criança e do Adolescente enquanto disciplina específica do currículo escolar. 2011. (Seminário).

Ciclo de Debates e Palestras Convite ao Pensar:.Os direitos humanos em face da realidade factual nas sociedades contemporâneas com especial ênfase no Brasil. 2007. (Outra).

O Historiador e seu Tempo.Ala Vermelha: Revolução e autocrítica. 2006. (Encontro).

11o Seminário Internacional do Intituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

9o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Direito penal econômico. 2003. (Seminário).

Curso de Extensão em Ensino Religioso promovido pela Coorenrdenação de Extensão da PUC Minas/Campus Pços de Caldasdas.O sentido da existência: vida e morte. 2002. (Outra).

Práticas repressivas e crime político no regime militar -. 2001. (Seminário).

Juizados Especiais Criminais - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1995. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Penal Econômico do Intituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1995. (Seminário).

Crimes de Imprensa -Instituto Brasileiro de CIências Criminaiss. 1994. (Outra).

Novos Tipos Penais - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1994. (Outra).

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.DANTAS, Alexandre. A legalização do aborto como uma questão de saúde pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.DANTAS, Alexandre. Do crime de estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade sexual dos menores de 14 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.; GONCALVES, V. D. C.. A exploração sexual infanto-juveni decorrente da omissão estatal: crianças e adolescentes vítimas da prostituição por ausência da efetivação de seus direitos previstos no ECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.DANTAS, Alexandre. Da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RAMOS, M. C.;SILVA, T. A. D.; ZANETTI, J. C. T.. Estupro de vulnerável: questões controvertidas sobre a vulnerabilidade do artigo 217-A do Código Penal em relação aos menores de 14 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RAMOS, M. C.;SILVA, T. A. D.; ZANETTI, J. C. T.. Tráfico internacional de mulheres: o enfrentamento da problemática da exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RAMOS, M. C.;SILVA, T. A. D.; ZANETTI, J. C. T.. Ineficácia do sistema carcerário brasileiro e a possibilidade de privatização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RAMOS, M. C.;SILVA, T. A. D.; ZANETTI, J. C. T.. Organização Criminosa: conceito, aspectos legais e o instituto da colaboração premiada previstos na Lei 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RAMOS, M. C.;SILVA, T. A. D.; ZANETTI, J. C. T.. Teoria da co-culpabilidade do Estado e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RAMOS, M. C.;SILVA, T. A. D.; ZANETTI, J. C. T.. Inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato: do porte de arma de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RAMOS, M. C.;SILVA, T. A. D.; ZANETTI, J. C. T.. A prisão preventiva e a Lei 12.403/2011: regra ou exceção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. A (in)eficácia da ressocialização em razão do sistema prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.; RAMOS, M. C.. A eficácia ou ineficácia do instituto da colaboração premiada à luz da lei 12.850/13 - Lei de combate ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.; RAMOS, M. C.. A colaboração premiada de acordo com a Lei 12.850/2013 e o benefício de acordo de imunidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.; RAMOS, M. C.. O tribunal do júri e a (in)admissibilidade da revisão criminal com relação à soberania dos veredictos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. A efetividade no processo de investigação dos crimes virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. Políticas públicas para o combate e prevenção às drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.. Responsabilidade penal do prefeito no Decreto-lei 201/67. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.; GONCALVES, V. D. C.. A atuação do ministério público na investigação criminal direta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.; CAPUTO, P. R. S.. Teoria da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; FERNANDES, J. B.;SILVA, T. A. D.. Eutanásia diante do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; PISITINIZI, B. F.;SILVA, T. A. D.. O cárcere e sua inviabilidade diante da evolução histórica e legislativa do direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.;SILVA, T. A. D.. A natureza tributária do crime de descaminho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.. Do protesto por novo júri: peculiaridades e supressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. Análise crítica do crime de embriaguez ao volante com o advento da Lei11.705/08 (Lei Seca). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;DANTAS, AlexandreSILVA, T. A. D.. Crimes contra a honra praticados através da internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.. O ministério público e a investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.. Ministério público e a investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANETTI, J. C. T.; GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.. Lei 11.343/2006 e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.. Consequenciais jurídicas do descumprimento da transação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; ZANETTI, J. C. T.;SILVA, T. A. D.. Direitos autorais e a pirataria no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; R. JUNIOR, L. M.;SILVA, T. A. D.. Natureza jurídica do art. 28 da Lei 11.343/06 (consumo/porte de drogas). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; GALVAO, C. F.;SILVA, T. A. D.. O advento da Lei 12.015 de 7 de agosto de 2009 e os crimes sexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; GALVAO, C. F.;SILVA, T. A. D.. Homicídio passional: paixão ou ódio?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; PIOLI, A.;SILVA, T. A. D.. Teorias da pena e a finalidade da pena no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; GONCALVES, D. S.;SILVA, T. A. D.. Análise da interpretação dos motivos fútil e torpe no Código Penal vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

STEPHAN, C. C.;SILVA, T. A. D.; GONCALVES, V. D. C.. Arma de fogo e seu papel na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; GALVAO, C. F.;SILVA, T. A. D.. A lei de violência doméstica contra a mulher e sua eficácia no âmbito de Poços de Caldas-MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. M. G.; PIOLI, A.;SILVA, T. A. D.. Fundamentos da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.; OLIVEIRA, W. L.. A liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.; GONCALVES, V. D. C.. Homicídio passional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.; GONCALVES, V. D. C.. A videoconferência e o interrogatório on line. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FRAYA, R. J.; GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.. A progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados - Lei 11.464/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; GALVAO, C. F.;SILVA, T. A. D.. A presunção de violência no estupro de vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; GALVAO, C. F.;SILVA, T. A. D.. Estupro à luz da Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;DANTAS, AlexandreSILVA, T. A. D.. O tráfico e uso de drogas em Poços de Caldas: análise e estatística do ano de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;DANTAS, AlexandreSILVA, T. A. D.. A análise do clamor público como fundamento da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. M. G.; REIS, S. A.;SILVA, T. A. D.. O direito de resposta depois da não-recepção da Lei 5.250/67: controvérsias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.; PEREIRA, F. P. V. S.. Do dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; PEREIRA, F. P. V. S.;SILVA, T. A. D.. As consequencias do descumprimento da transação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.; GONCALVES, V. D. C.. O princípio da co-culpabilidade e sua possível inserção no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.DANTAS, Alexandre. Embriaguez ao volante à luz da Lei 11.705/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. M. G.;SILVA, T. A. D.; MATTOS, J. A. S.. A preponderância do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.; OLIVEIRA, W. L.. Progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados (Lei 11.464/07). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;DANTAS, AlexandreSILVA, T. A. D.. Lei seca: a inconstitucionalidade das provas em face da inviolabilidade do direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.; GONCALVES, V. D. C.. Repensando a presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais: um enfoque constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.; GALVAO, C. F.. Progressão do regime prisional nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAPUTO, P. R. S.;SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. Veloso.Da coisa julgada inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAPUTO, P. R. S.;SILVA, T. A. D.; CORREA, M. A. G. F.. Conselho Nacional de Justiça: constitucionalidade e legitimidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, R. T.;SILVA, T. A. D.; AZEVEDO, C. N. V.. O princípio da proporcionalidade e sua inobservância no direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.; BRUSCATO, W. A.. Exclusão da ilicitude nos crimes de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.; BRUSCATO, W. A.. Transação penal e sua aplicação em nosso ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SA, S. B. P. O.;DANTAS, AlexandreSILVA, T. A. D.. A pena privativa de liberdade e a ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SA, S. B. P. O.;SILVA, T. A. D.; PIOLI, A.. Reflexos jurídicos da violência doméstica contra a mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SA, S. B. P. O.; GONCALVES, D. S.;SILVA, T. A. D.. O aborto eugênico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SA, S. B. P. O.;SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. Teoria da principiológica da insignificância no direito penal brasiileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIOLI, A.;SILVA, T. A. D.; SILVA, R. T.. Globalização, internet e condutas legais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.; SA, S. B. P. O.. O poder de investigação do ministério público na fase pré-processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;DANTAS, AlexandreSILVA, T. A. D.. Aplicação do princípio de insignificância no direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SA, S. B. P. O.;SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. A natureza jurídica da transação penall. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; PATELLI, A.;SILVA, T. A. D.. Exclusão do excesso na legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DANTAS, Alexandre; COSTA, V.;SILVA, T. A. D.. A efetividade do princípio constitucional do acesso à justiça no âmbito da assistência jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.DANTAS, Alexandre. Aspectos polêmicos do rito processual da nova lei de tóxico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SA, S. B. P. O.;SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. O princípio da insignificância no direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SA, S. B. P. O.;SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. Crime de sedução (revogação pela Lei 11.106/05). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SA, S. B. P. O.; GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.. Penas alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; PATELLI, A. C. F.;SILVA, T. A. D.. Exclusão do excesso na legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.; PATELLI, A. C. F.. Aspectos do tribunal do júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AZEVEDO, C. N. V.; GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.. Caso Lúcio Gutierrez: asilo legal ou transgressão da normatividade regional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, M. C. L.;SILVA, T. A. D.; ALMEIDA, W. C.. A função social da sanção aplicada ao menor infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REIS, S. A.;SILVA, T. A. D.; SA, S. B. P. O.. Tribunal do júri: aspectos positivos e negativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CORREA, M. A. G. F.; STEPHAN, C. C.;SILVA, T. A. D.. As alterações ocorridas na antecipação da tutela diante da Lei 10.444/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, J. R.;SILVA, T. A. D.; SA, S. B. P. O.. Prisões cautelares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CORREA, M. A. G. F.; FRAYA, R. J.;SILVA, T. A. D.. A prisão civil de depositário infiel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, J. R.;SILVA, T. A. D.; SA, S. B. P. O.. Prisão civil por alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, B. S.;SILVA, T. A. D.; SA, S. B. P. O.. O crime ambiental e a pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Z.;SILVA, T. A. D.; SILVA, J. C. B.. Violência esportiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, R. P.;SILVA, T. A. D.; CORREA, M. A. G. F.. A liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SA, S. B. P. O.;SILVA, T. A. D.; ASSIS, Z.. Pena de morte frente ao erro irrecuperável da aplicação deste instituto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SA, S. B. P. O.;SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. Crime de porte de arma de fogo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.; REIS, S. A.;SILVA, T. A. D.. Soluções alternativas para o sistema penitenciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.;SILVA, T. A. D.; SA, S. B. P. O.. Z. G. Cancian.A defesa no plenário do júri. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARDOSO, L. V.;SILVA, T. A. D.; ASSIS, Z.. Rosa.A palavra da vítima no crime de estupro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLEDO NETO, G. A.;SILVA, T. A. D.; MAGALHAES, R.. Dano Moral: cálculo do quantum indenizatório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, J. C. B.; ASSIS, Z.;SILVA, T. A. D.. Prisão civil do depositário infiel. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, J. C. B.; ASSIS, Z.;SILVA, T. A. D.. Regime jurídico da prisão civil dentro do regime jurídico das prisões no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, T. A. D.; GONZALEZ, E. T. Q.; DENNY, E. A.. Banca de Seleção Docente. 2000. Universidade Metodista de Piracicaba.

A possibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável para o crime de estupro tradicional: Uma (re)construção da relativização da vulnerabilidade; ; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Mídia e Direito Penal: Influências e consequências na formação do senso-comum; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

O princípio da presunção de violência e sua violação pela mídia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O direito do acusado no interrogatório por vídeo conferência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Medidas sócio educativas: a sua efetividade na aplicação ao menor infrator; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A pena privativa de liberdade no Brasil e a viabilidade da privatização do sistema carcerário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A questão da constitucionalidade da prisão preventiva fundamentada no clamor público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Crimes sexuais - estupro de vulnerável:a presunção absoluta e relativa da vulnerabilidade dos menores de 14 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: a ampliação da incidência desses princípios na fase pré-processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A prescrição penal na legislação brasileira: instituto jurídico de direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Controle social: o etiquetamento do sujeito infrator e a seletividade no sistema criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A influência da mídia nos julgamentos pelo tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Mídia e direito penal: influências e consequências na formação do senso comum; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Pena de morte: posicionamentos favoráveis e contrários à medida punitiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

As discussões acerca do regime disciplinar diferenciado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Justiça de transição: uma análise acerca das medidas de responsabilização às violações de direitos humanos no período da ditadura militar adotadas pelo Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O crime organizado: aspectos jurídicos do agente infiltrado - Lei 12850/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O aborto: implicações legais e consequencias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A identificação criminal por meio do DNA e a criação do Banco Nacional de Perfis Genéticos pela Lei 12; 654/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O interrogatório por vídeoconferência e suas nuançes da nova redação do artigo 185 do Código de Processo Penal em decorrência da Lei 11; 900/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Delação premiada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A questão da revogação da Lei de Anistia de 1979; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

As prisões cautelares e o princípio da presunção de inocência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A possibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável para o crime de estupro tradicional: uma (re)construção da relativização da vulnerabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Redução da maioridade penal: entre o direito e a opinião pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Direito penal do inimigo: um estudo acerca dos resquícios da teoria de Gunther Jakobs em legislações específicas do ordenamento penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A redução da imputabilidade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A aplicação da teoria da coculpabilidade do Estado no ordenamento jurídico brasileiro através do art; 66 do Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Controle de armas: um estudo comparativo de políticas públicas adotadas no Brasil e nos Estados Unidos sob a perspectiva da eventual redução, ou não, de crimes praticados por indivíduos em posse de arma de fogo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Lei 12; 760/12 - Lei Seca: Elementos subjetivos e conflitos na aplicabilidade prática com o texto da lei; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O porte de arma de fogo desmuniciada: uma análise acerca da atipicidade da conduta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Estupro de vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A possibilidade da redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O concurso de agentes no crime de infanticídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A audiência de custódia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O poder investigatório do ministério público: limites constitucionais e garantia do investigado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Racismo e injúria qualificada pelo preconceito: evolução histórica e a intolerância à discriminação no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Análise acerca da constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Responsabilidade penal dos agentes infiltrados em organizações criminosas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A aplicação do dolo eventual ou da culpa nos crimes de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Tribunal do júri: aspectos polêmicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O valor probatório do inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A internação compulsória de dependentes químicos frente à Lei 10; 216/2001; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Da possibilidade do pedido de revisão criminal por parte do Ministério Püblico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio constitucional da proporcionaliidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Provas ilícitas no processo penal: a (in)admissibilidade das provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A incompatibiilidade da aplicação do instituto do dolo eventual no crimes tentados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

DIferenciação entre consumo pessoal e o crime de tráfico na Lei 11343/06: estudo de campo realizado no município de Andradas/MG; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Princípio da insignificância da coisa julgada (crime de bagatela); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Direito penal e mídia: a influência midiática na eficácia do processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um olhar a partir dos crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Da inconstitucionalidade do projeto de emenda à Constituição n; 33/2012: redução da imputabilidade penal em caso de crimes hediondos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A relação entre as ações penal e civil oriundas do mesmo fato: a dinâmica instituída pela Lei 11; 719?08; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A investigação criminal defensiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A desumanização no sistema penitenciário brasileiro: da relação entre as prisões cautelares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Investigação criminal pelo Ministério Público: fundamentos e limites constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Prevenção e combate à lavagem de dinheiro nas instituições financeiras: a importância da auditoria interna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A presença do advogado na lavratura do auto de prisão em flagrante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Aplicação da teoria do domínio do fato pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica da condenação por corrupção ativa na ação penal 470/MG - Mensalão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A aplicabilidade analógica da extinção da punibilidade prevista para crimes contra a ordem tributária aos crimes contra o patrimônio sem lesão à vítima: uma análise sob a perspectiva da teoria do garantismo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O artigo 385 do Código de Processo Penal (primeira parte) e sua conformidade constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Limites de aplicação do princípio da insignificância; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A coculpabilidade e sua aplicação sob a égide do garantismo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O infanticídio e a influência do estado puerperal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Aspecto temporal das medidas de segurança: uma análise acerca da vedação da pena perpétua no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Aplicabilidade do princípio da insignificância; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A possibilidade de criminalização do doping do atleta profissional no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A reinserção do preso na sociedade sob a ótica da Lei de Execução Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A influência da midia nas decisoes do tribunal do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Crimes ambientais: reflexões acerca dos tipos e sanções penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A incidência da tese "direito penal do inimigo": aspectos processuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O estudo e o trabalho como instrumento de ressocialização do apenado e direito de remissão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Crimes ambientais contra a fauna e a flora; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A diferenciação dos delitos de tortura e maus-tratos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Crimes do colarinho branco e a intervenção do direito contra a corrupção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Da descriminalização do usuário de drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O adolescente infrator: a eficácia das medidas sócioeducativas e a questão da redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Interceptação telefônica e o direito à intimidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O papel da mídia no processo penal: ponderação dos princípios da liberdade de imprensa e presunção de inocência do réu; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A possibilidade do contraditório e a ampla defesa no inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A testemunha do juízo ante o princípio da imparcialidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Aplicabilidade análoga da Lei 11; 340/06 (Lei Maria da Penha) aos homens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O direito penal do inimigo e o Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O juiz das garantias: uma inovação em favor do processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Os psicopatas no direito penal brasileiro: qual sanção penal adequada?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Dos crimes de tortura: Lei 9; 455 de 7 de abril de 1997; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A democracia no Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Infanticídio e estado puerperal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A relativização do princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas no direito penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Descriminalização e regulamentação da maconha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A mediação criminal como forma alternativa à resolução de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A aplicabilidade e eficácia das medias socioeducativas impostas ao adolescente infrator pelo Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Políticas públicas para o combate e prevenção às drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A nova tipologia do estupro após o advento da Lei 12; 015/09; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

"Reformatio in Pejus" no Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Violência doméstica: as medidas protetivas da Lei 11; 340/06 - Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Das consequências jurídicas do descumprimento da transação penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Das provas ilícitas obtidas por meio ilícito em face do princípio da proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Ortotanásia e o direito à morte digna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Aplicação dos princípios constitucionais no procedimento do Tribunal do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A aplicabilidade do delito tipificado no art; 306 do Código de Trânsito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Súmula vinculante n; 11: breves apontamentos sobre o uso de algemas no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Rodrigues; A questão da constitucionailidade da concessão de liberdade provisória no crime de tráfico de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Absolvição sumária proferida pelo juiz monocrático frente o princípio de soberania dos veridictos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Intervenção mínima ao maximização da pena?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Estupro de vulnerável: alteração da Lei 12; 015 de 07 de agosto de 2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Direito penal do inimigo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados por veículo automotor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

As implicações da nova tipificação do estupro (Lei 12; 015/2009); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A (in)efetividade da Súmula Vinculante n; 11 do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

As medidas cautelares da Lei 12; 403 de 04 de maio de 2011 e sua sobreposição sobre medida preventiva de prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Tráfocp de drogas privilegiado: divergências quanto à substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Princípio da co-culpabilidade: os reflexos na formação de um criminoso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O crime de lesões corporais leves na Lei 11; 340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Aplicabilidade do princípio da insignificância pela polícia judiciária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A dinâmica do ministério público na investigação criminal direta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Reflexões sobre a nova quesitação no tribunal do júiri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A aplicação do princípio da adequação social no direito penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Direito penal do inimigo: uma crítica ao poder punitivo exacerbado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Aplicabilidade do princípio do contraditório no curso do inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A natureza jurídico-penal da transmissão dolosa do vírus HIV; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A importância da prova na aplicação da pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Tribunal do Júri no Brasil: a oratória como instrumento da plenitude de defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Remição da pena por estudo: interpretação da Lei 12; 433/11 numa perspectiva pedagógica, sociológica e filosófica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Prostituição, casas de prostituição e sua legalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Direito ao silêncio no interrogatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O crime de redução de pessoa à condição análoga a de escravo no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Visão sociológica sobre os jurados na competência do Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Influência da mídia no júri popular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Aplicabilidade do princípio de insignificância no crime de furto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Violência de gênero: a dificuldade de realizar mudanças culturais e sociais através de medidas jurídicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Tráfico de drogas: políticas públicas de prevenção e combate; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: nos crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Princípio da co-culpabilidade e sua inserção como atenuante genérica no direito penal brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

As mudanças trazidas pela Lei 12; 015/09 em relação ao crime de estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Questões jurídico-penais acerca da anencefalia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O prinicípio da legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual e a Lei 12; 015/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Princípio da insignificância no direito penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Penas e medidas alternativas em detrimento às penas de prisão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A discussão constitucional acerca do interrogatório por videoconferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Imputabilidade do menor infrator no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Da aplicabilidade da medida de segurança nos crimes praticados por portadores de transtorno mental no Brasil sob a perspectiva da reforma penitenciáris; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O princípio da insignificância nos delitos de furto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Crimes de informática: a necessidade de uma legislação específica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Vitimologia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O princípio do contraditório no inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Crimes de informática e suas problemáticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Violência, mídia e direito penal de emergência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O Tribunal Penal Internacional e sua compatibilidade com a Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A presunção de violência no estupro de vulnerável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A nova figura do artigo 217-1, "estupro de vulnerável"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Progressão de regime para crimes hediondos e equiparados: Lei 11; 464/07; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Cominação da pena de perda de bens para os crimes de corrupção: constitucionalidade e fundamentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Menoridade penal e a falta de políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Os meios de comunicação, o acusado e sua pré-condenação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Os enfoques jurídicos da Lei 11; 340/2006; Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Libertação ou culpa: aborto anencefálico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Do excesso em legítima defesa: hipóteses de ocorrência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Interrogatório por vídeoconferência: breve estudo sobre sua constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Drogas: descriminalização e despenalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A efetividade da Lei 11; 340/06 no combate à violência doméstica e famiiliar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Liberdade provisória e sua inconstitucionalidade conforme a Lei de Drogas n; 11; 343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Estupro conforme a Lei 12; 015/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Dos crimes contra a liberdade sexual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A constitucionalidade das ações afirmativas para a raça negra nas universidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Aborto de anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

C; Carvalho; Pedofilia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Considerações sobre o princípio da intervenção mínima penal na contemporaneidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A condenação pela inadmissibilidade de provas ilícitas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Junqueira; Lei 11; 340/2006; Uma visão isonômica e sua apreciação perante o simbolismo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A presunção de violência nos crimes sexuais por faixa etária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Crimes de furto e princípio da insignificância; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Limites objetivos da presunção de violência quanto à menoridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Medida de segurança aplicada a portadores de transtornomental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O princípio da proporcionalidade e o direito penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Dos crimes sexuais contra crianças e o adolescente - prostituição infantil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Ferreira; Legítima defesa da honra; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

"Reformatio in Pejus" indireta no protesto por novo júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A importância da atividade laboral para a ressocialização do preso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A democracia no Tribunal do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Considerações sobre o regime disciplinar diferenciado à luz da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A criminalização do assedio sexual e princípio do direito penal mínimo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Personalismo psicopático e medida de segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Crime contra a liberdade sexual: o estupro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O mercado de órgãos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Neves de Oliveira; A importância das penas e medidas alternativas no contexto do direito penal contemporânei; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Prescrição penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O princípio da insignificância no direito penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Associação de proteção e assistência aos condenados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

a contravenção penal de vadiagem em face da realidade social brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A função da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O alcance da expressão ato libidinoso contida no artigo 214 do Código Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A questão da constitucionalidade do deliito de estupro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC Minas - Campus Poços de Caldas; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O delito de tortura no direito penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Bem jurídico penal frente ao bem jurídico constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Reflexões a respeito da participação da vítima no crime e seus efeitos e seus efeitos no ordenamento jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O trabalho escravo no âmbito do direito penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A liberdade sexual da mulher como bem jurídico no delito de estupro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Os direitos dos animais à luz da ética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Pontos de inconstitucionalidade na Lei dos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Aspectos fascistas na Parte Especial do Código Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A interpretação do art; 224, "a", do Código Penal em consonância com os princípios do contraditório e ampla defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

W; Trevisan; Estupro no casamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Responsabilidade penal do médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Juizados Especais Criminais: indagações sobre a Lei 11; 313/06 em face da competência e continência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Ciência do direito e justiça social: reflexões a partir da concepção dialética do direito de Roberto Lyra Filho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Genealogia do discurso penal: do Iluminismo ao Finaliismo de Welzel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Crime politico e globalização hegemônica: uma relação conflituosa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Limitações do poder punitivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O crime de perigo e suas implicações no sistema penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

As teorias da pena e falência da pena de prisão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A constitucionalidade nos crimes contra a organização do trabalho (artigos 200, 201, 202 e 207 do Código Penal); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A instituição do tribunal do júri e sua efetividade democrática; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Redução da menoridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O direito à intimidade e a liberdade de imprensa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O princípio da proporcionalidade frente aos novos movimentos de política crimianal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

G; Pizzi; O adolescente em conflito com a lei; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O tribunal do júri frente à alterações propostas pelo projeto de lei n; 4; 200/2001; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Aumento de pena do art; 16 da Lei 6368/76; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Responsabilidade sucessiva na Lei de Imprensa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Os efeitos da globalização hegemônica no direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A legítima defesa e o desarmamento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Das provas no âmbito do direito processual penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O abuso de poder econômico nas campanhas eleitorais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Os aspectos polêmicos da prisão temporária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

da Silva Figueiredo; O consentimento da pessoa frente à vida e integridade física como bens disponíveis; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

O perigo de dano no crime previsto no art; 307 do C; T; B; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A justa causa no "habeas corpus"; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

A presunção de violência no crime de estupro cometido contra menores de 14 anos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Tráfico ilícito de entorpecentes na legislação penal brasileira; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Responsabilidade penal do adolescente: redução da maioridade penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Penas alternativas em crimes hedidondos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Acidentes de trânsito na Comarca de Poços de Caldas no período de 1995 a 2001; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

Da prática do ato infracional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tadeu Antonio Dix Silva;

SILVA, T. A. D. ; RUELLAS, E. C. S. . A temática 'Direitos da criança e do Adolescente' na formação dos profissionais da educação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, T. A. D. ; RUELLAS, E. C. S. . Direitos da criança e do adolescente na formação dos profissionais da educação.. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila).