Erickson Gonçalves de Freitas

Outras informações:
Membro fundador e primeiro Presidente da Associação dos Advogados Empregados da Fomento Paraná (biênio 2014/2015).

Outras informações:
Membro Titular do Comitê Interno de Risco de Crédito. Atuação como membro de foro técnico e de suporte à Diretoria e às áreas operacionais da Fomento Paraná no processo decisório de contratação de operações de crédito, contratadas com recursos próprios e/ou obtidos através de empréstimos e repasses. Préstimo de suporte a Diretoria em aspectos relacionados à qualidade da carteira de crédito incluindo análise dos índices de inadimplência das carteiras próprias da Fomento Paraná. Desempenho de análise, com base em normas corporativas e notas técnicas, relativas ao alinhamento das operações à finalidade e diretrizes definidas para a linha de crédito, taxas e parâmetros financeiros das operações propostas, liquidez, legalidade e suficiência das garantias apresentadas, verificação da análise técnica, econômica e financeira realizada pelo relator, aspectos formais e legais da operação e classificação de risco de crédito da operação proposta, dentre outras atribuições.

Outras informações:
Atuação como representante jurídico da FOMENTO PARANÁ na promoção de ações, contestações e recursos judiciais, atuando em processos cautelares, de conhecimento e de execução. Prestação de assistência às Gerências na elaboração, orientação, avaliação e análise de licitações e em negociações de diversas naturezas, em procedimentos referentes aos diversos tipos de convênios e contratos, examinando toda a documentação e os aspectos legais concernentes às transações. Análise de documentos, publicações e legislações, e préstimo de assessoramento em questões do direito aplicado à realidade administrativa local. Elaboração de pareceres e proposta de trabalhos/análises de viabilidade jurídica, com consequente elaboração de teses, em parceria com outras áreas. Controle e organização dos processos jurídicos, com observância de prazos e atuação junto à Justiça no seu acompanhamento. Préstimo de assessoria jurídica extrajudicial. Análise e validação de substituições de garantias em processos de crédito, conforme alçada, dentre outras atribuições

Outras informações:
Colaborador em Grupo de Trabalho para tratar das adequações à Lei Estadual n° 17.655, de 07 de agosto de 2013, que trata do Sistema de financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná (SFM).

Outras informações:
Analista Jurídico contratado em regime temporário para suprir necessidade transitória do Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR. Elaboração de pareceres jurídicos em processos administrativos diversos. Estudo de viabilidade jurídica relativa à acordos de cooperação técnica, parcerias público-privadas e outras formas de contratação pública. Acompanhamento e assessoramento à diretoria da Empresa Pública, dentre outras atribuições.

Outras informações:
Atividades de apoio jurídico às pesquisas realizadas pelo Instituto de Tecnologia do Paraná ? TECPAR, Empresa Pública do Estado do Paraná vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Análise, pesquisa e apoio na elaboração de contratos públicos, privados e convênios celebrados pelo TECPAR com instituições públicas e privadas. Análise, pesquisa, apoio e estudo de viabilidade de contratação pública em todas as modalidades (licitação em todas as suas modalidades, dispensa, inexigibilidade, credenciamento, etc.). Estudo e pesquisa das alterações na legislação Estadual e seus impactos sobre a Empresa Pública.

Outras informações:
Participação em grupo de pesquisa "Hermenêutica constitucional e a concretização dos direitos fundamentais na pós-modernidade", sob coordenação do Professor Luiz Gustavo de Andrade.

Outras informações:
Elaboração de documentos, ofícios, estatutos, atas de reunião, cadastros, buscas, registros em cartórios, dentre outras atividades.

Outras informações:
Escritório tradicional de Curitiba, com início de atividades em 1962, especializado no atendimento de empresas multinacionais, focado na prestação de consultoria jurídica nas áreas do direito tributário, empresarial e trabalhista. Desempenho de atribuições atinentes ao atendimento prévio de clientes, elaboração de pareceres diversos e cartas, elaboração de petições diversas para todas as instâncias bem como acompanhamento processual.

Outras informações:
Advogado atuante nas áreas de contencioso e consultivo do Escritório, focado nos ramos de direito penal empresarial, ambiental, administrativo e regulatório.