Joaquim Henrique Gatto

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estágio Forense Supervisionado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Balcão do Consumidor.

GATTO, Joaquim Henrique . I Mostra Acadêmica de Artigos Científicos. 2017. (Outro).

GATTO, Joaquim Henrique . Evento Cultural Musical do Grupo Peabiru. 2016. (Outro).

GATTO, Joaquim Henrique . II Semana da Procuradoria Geral do Estado - Campus Três Passos. 2014. (Congresso).

GATTO, Joaquim Henrique . I Semana do Ministério Público - Semana Jurídica Unijuí. 2012. (Congresso).

GATTO, Joaquim Henrique . I Semana da Procuradoria Geral do Estado - Semana Jurídica Unijuí. 2012. (Congresso).

GATTO, Joaquim Henrique . XII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2009. (Congresso).

GATTO, Joaquim Henrique . I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2009. (Congresso).

GATTO, Joaquim Henrique . Congresso Estadual de Direito - A Crise Fiscal e a Reforma Tributária. 2008. (Congresso).

GATTO, Joaquim Henrique . Congresso Estadual de Direito - A Crise Fiscal e a Reforma Tributária. 2008. (Congresso).

GATTO, Joaquim Henrique . XXI Semana Jurídica do Curso de Gaduação em Direito do Campus Santa Rosa. 2007. (Congresso).

GATTO, Joaquim Henrique . XXII Semana Jurídica do Curso de Direito da Unijuí do Campus Santa Rosa. 2007. (Congresso).

GATTO, Joaquim Henrique . XXII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da Unijui. 2007. (Congresso).

GATTO, Joaquim Henrique . XV Semana Jurídica do Curso de Direito da Unijui Campus Santa Rosa. 2004. (Congresso).

2022 - Salão do Conhecimento.Sessão de Trabalhos. 2022. (Seminário).

XII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, VII Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, IV Encontro de Balcões do Consumidor, IX Encontro Regional de Procons e I Mostra de Trabalhos Científicos.).A Vulnerabilidade agravada dos idosos e a liberação de empréstimos sem autorização: uma análise a partir dos atendimentos do Balcão do Consumidor de Três Passos. 2021. (Seminário).

XII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, VII Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, IV Encontro de Balcões do Consumidor, IX Encontro Regional de Procons e I Mostra de Trabalhos Científicos.).O Balcão do Consumidor da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e a proteção dos direitos do consumidor em relação aos fornecedores de bens e serviços. 2021. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Medicina da Unijuí.A Universidade, a Medicina e o Direito. 2020. (Outra).

I Semana Acadêmica Integrada da Unijuí. 2020. (Encontro).

V Fórum de Gestão e Inovação. 2017. (Outra).

Salão do Conhecimento - XVII Jornada de Extensão.Educação para a cidadania e direitos humanos. 2016. (Encontro).

Joaquim Henrique Gatto.Acorde cidadão - A Emancipação pelos acordes da música. 2015. (Encontro).

II Congresso Latino-Americano de Extensão Universitária em Direito. 2014. (Congresso).

III Semana da Procuradoria Geral do Estado do RS, Semana Jurídica - Unijuí. 2014. (Simpósio).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: pensando a América Latina. 2014. (Seminário).

III Encontro Estadual e II Encontro Nacional de Práticas Jurídicas. 2013. (Encontro).

I Seminário de Direito Processual Civil, em homenagem aos 30 anos de docência do Prof. Dr. Araken de Assis. 2013. (Seminário).

Aula Inaugural do 2º Semestre do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí. 2012. (Encontro).

II Encontro Estadual e I Encontro Nacional de Práticas Jurídicas. 2012. (Encontro).

I Seminário Internacional de Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Mediação: Mediação de conflitos para um acesso à justiça humanizado. 2012. (Seminário).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Oficina de Formação Continuada: "Normas da ABNT". 2012. (Oficina).

XVI Semana jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2011. (Congresso).

II Jornada de Direito & Processo Penal Amadeu de Almeida Weinmann. 2010. (Simpósio).

IX Jornada de Extesão.CIdadania para Todos. 2010. (Seminário).

Projeto de formação continuada de docentes da Unijuí. 2010. (Encontro).

Salão de Extensão - Feevale.Cidadania para Todos. 2010. (Encontro).

XIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.O papel do Ministério Público na garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: limites e desafio n oâmbito local.. 2009. (Encontro).

II Congresso de Direito Processual Civil. 2007. (Congresso).

III Jornadas de Processo e Constituição. 2007. (Simpósio).

VII Jornada de Extensão da Unijuí.Projeto de Extensão: Cidadania na Escola. 2006. (Outra).

VII Simpósio Nacional de Direito e XIV Simpósio Estadual de Direito. 2006. (Simpósio).

Grupo de Estudos em Processo Civil.Grupo de Estudos em Processo Civil. 2005. (Oficina).

VI Jornada de Extensão da Unijuí.Projetos de Extensão: Escola Aberta para a Cidadania e Escritório Modelo nos Bairros. 2005. (Outra).

MINICURSO - Antecipação de Tutela e Efetividade do Processo.Antecipação da Tutela e Efetividade no Processo. 2004. (Oficina).

MINICURSO - Antecipação de Tutela Efetividade do Processo.Antecipação da Tutela e efetividade no processo. 2004. (Oficina).

XV Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

Alterações do Processo Civil. 2002. (Congresso).

MINICURSO - Acesso à Justiça. 2002. (Oficina).

MINICURSO - Contratos Bancários. 2002. (Oficina).

MINICURSO - Desobediência Civil no Estado Democrático de Direito. 2002. (Oficina).

MINICURSO - Legislação Previdenciária: Arrecadação. 2002. (Oficina).

Sessão de Julgamento 0 Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.Conselho de Sentença para Tribunal do Júri. 2002. (Outra).

XVII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2002. (Outra).

XIV Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Ijuí. 2000. (Encontro).

II Encontro Gaúcho sobre Direito Política e Cidadania. 1999. (Outra).

XII Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Ijuí e II Semana dos Egressos. 1998. (Encontro).

XI Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Ijuí e I Semana dos Egressos. 1998. (Encontro).

IX Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Ijuí. 1997. (Encontro).

X Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Ijuí. 1997. (Encontro).

I Encontro Gaúcho sobre Direito Política e Cidadania. 1996. (Encontro).

VII Semana Jurídica do Curso de Direito da Unijuí. 1995. (Encontro).

GATTO, Joaquim Henrique; SARTORI, L. R.. Sistema jurídico de precedentes judiciais de acordo com o Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; AVANCINI, Antônio Augusto Marchionatti. Ação rescisória baseada na inconstitucionalidade superveniente no NCPC. 2016.

GATTO, Joaquim Henrique; FORMENTINI, F.. Repercussões práticas da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; AVANCINI, Antônio Augusto Marchionatti. Honorários advocatícios e a dignidade do advogado no novo CPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; BUSNELLO, César. Tutela Jurisdicional Antecipada e a Efetividade do Processo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu -Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. A Justiça Gratuita frente ao Direito Processual Civil Brasileiro Contemporâneo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu -Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; NOBLES, Antonio Valdeci; MENDONÇA, João Maria Oliveira. A Ação Civil Pública como meio processual para defesa ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu -Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique. A importância das instituições de acolhimento na preservação dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de vulnerabilidade social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique. O Superendividaemento e a hipervulnerabilidade do idoso: A proteção conferida pela lei nº 14.181/2021 às pessoas com idade a partir de 60 anos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique. Lei do Superendividamento: Considerações após dois anos de vigência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. Da irreversibilidade fática das tutelas de urgência na saúde suplementar: uma analogia ao ressarcimento ao SUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; HEIDEMANN, M. G.. Correlações entre a responsabilização dos sócios administradores pelos débitos tributários das empresas e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. O princípio da primazia da decisão de mérito no processo civil a fim de atingir a tutela jurisdicional e a efetividade do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. Tutelas de urgência: Análise das tutelas emergenciais no Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; BUSNELLO, César. Conciliação: um caminho para a crise do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; BUSNELLO, César. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como novo instrumento de resolução processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; FORMENTINI, F.. Efetividade no cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; AVANCINI, Antônio Augusto Marchionatti. Novo CPC: a estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique. O paradigma da dignidade da pessoa humana perante à suas necessidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique. A crise do judiciário e a morosidade: a mediação como alternativa de resolução dos conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; ARGERICH, E. N. A.. O princípio da dignidade da pessoa humana em face do credor no processo civil e o pacto de San José da Costa Rica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; FORMENTINI, F.. A exclusão dos embargos infringentes no rol de recursos do novo código processual civil e suas implicações práticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; AVANCINI, Antônio Augusto Marchionatti. O reexame necessário previsto pelo art. 475 do CPC e a Fazenda Pública: Uma visão da constitucionalidade do Instituto Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; ARGERICH, E. N. A.. A garantia da celeridade de tramitação processual em harmonia com a segurança jurídica nos atos realizados pelo oficial de justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. Natureza jurídica da sentença de carência de ação à luz da teoria da asserção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. A relativização da coisa julgada: um olhar a partir dos precedentes jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. A interposição do recurso de agravo de instrumento e a "des"valorização das decisões de primeiro grau. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. Embargos de Declaração nas decisões cíveis: análise na Comarca de Augusto Pestana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. A sentença parcial de mérito como instrumento à efetividade da prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique. A aplicabilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no Processo Civil Brasileiro: A busca pela efetividade dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. Aplicação de Astreintes no caso de descumprimento de ordem judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. Questões polêmicas acerca do amicus curiae. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. A intervenção do Judiciário como forma garantidora do direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. A gratuidade judicial: uma visão de sua aplicabilidade e suas polêmicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Serrer, Fernanda;GATTO, Joaquim Henrique. Relativização da Coisa Julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

WICKERT, Lisiane Beatriz;GATTO, Joaquim Henrique. Processo de execução por quantia certa e a penhora on line no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

WICKERT, Lisiane Beatriz;GATTO, Joaquim Henrique. Embargos de Declaração como meio imprescindível à plena garantia dos princípios do dever de motivação das decisões judiciais e do devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

WICKERT, Lisiane Beatriz;GATTO, Joaquim Henrique. Investigação de Paternidade e os meios de prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. Reflexos acerca do dano moral decorrente da ofensa à honra em face do abandono familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. Observações alusivas à antecipação de tutela e sua efetivação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. Ação rescisória: aspectos gerais e pontos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; BUSNELLO, César. Recursos no Juizado Especial Cível: Lei 9099/95, um breve panorama. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. A Ampliação dos Poderes do Relator no Recurso de Agravo do Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; FREITAS, Daniel Dottes de. A Proteção do Menor na Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; FREITAS, Daniel Dottes de. O Inventário no Direito Brasileiro: Atualidades e Repercussões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; FREITAS, Daniel Dottes de. Dano Moral: O quantum debeatur. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; FREITAS, Daniel Dottes de. A (Ir) Responsabilidade Civil do Estado na Área da Segurança Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. A Separação Judicial e a perda da sua importância no ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. Escritório-Modelo e o acesso à justiça dos hipossuficientes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. A diferença entre cônjuge e companheiro(a) na sucessão hereditária à luz do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. A Defesa do Executado via Embargos do Devedor e Exceção de Pré-Executividade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. Algumas Peculiaridades Inerentes ao Processo Executivo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. O dever do Estado em Prestar Medicamenteos em uma Leitura Jurisprudencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. O Mandado de Segurança no Juízo Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; WICKERT, Lisiane Beatriz. As questões controvertidas a respeito da prova e seu enfoque doutrinário e jurisprudencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; AVANCINI, Antônio Augusto Marchionatti. O juiz e os poderes de iniciativa na dilação probatória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; RODRIGUES, Sérgio Luis Leal. A união de pessoas do mesmo sexo e seus aspectos sociais e jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; RODRIGUES, Sérgio Luis Leal. A Responsabilidade Civil do fornecedor pelo fato do produto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; RODRIGUES, Sérgio Luis Leal. Direito autoral na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATTO, Joaquim Henrique; BUTTENBENDER, Carlos Francisco. Benefício de prestação continuada (Lei 8742/93 - LOAS): Aspectos gerais. Legitimidade passiva e competência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Antecipação de tutela e medidas cautelares: uma análise comparativa com o novo Código de Processo Civil; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Análise da existência, ou não, de hierarquia entre as sentenças penal e cível por meio do estudo da eficácia civil da sentença penal; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Evolução das tutelas de urgência e seu tratamento no Novo CPC; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A fundamentação da sentença no Novo CPC; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O Agravo de Instrumento no Novo CPC; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Antecipação de Tutela nas Ações de Medicamentos; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no Noco Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

As inovações do Novo Código de Processo Civil frente à tutela antecipada antecedente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A fundamentação das decisões judiciais no Novo Código de Processo Civil - Lei Nº 13; 105/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Usucapião extrajudicial como mecanismo de regularização fundiária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

O papel do Administrador no processo de Recuperação Judicial e de Falência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A inobservância do pergido da irreversibilidade dos efeitos da tutela provisória no âmbito da saúde suplementar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Meios Alternativos de Resolução de Conflitos: A mediação como política pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Do positivismo ao neoconstitucionalismo: as modificações na aplicação do direito e as influências das consequências das decisões judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A mediação como método alternativo de resolução de conflito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

As medidas atípicas de execução previstas no art; 139, IV do Código de Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

O IRDR como meio de solucionar a sobrecarga de poder judiciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A amicus curiae no sistema processual civil brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Aspectos controversos acerca das hipóteses de cabimento do recurso de Agravo de Intrumento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A dinamização do ônus da prova como garantia de acesso à prova em busca da verdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

O sistema de preclusão no Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

O juiz contemporâneo: a relação do magistrado com a opinião pública e a política, e sua postura frente ao Novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Teoria dinâmica da inversão do ônus da prova no Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A fundamentação das decisões judiciais no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

O novo CPC e os institutos da mediação e conciliação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Ativismo judicial e os poderes instrutórios do juiz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Evolução das tutelas provisórias e seu tratamento no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

O trânsito em julgado da sentença de improcedência cível com posterior condenação do autor do fato na esfera penal e a (in)existência de hierarquia entre as sentenças cível e penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Tizzot de Morais Jr; ; Tutelas provisórias: uma análise comparativa com o Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A judicialização do direito à saúde e a antecipação de tutela no Novo CPC como alternativa de eficácia processual frente à morosidade do poder judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

O cabimento do recurso de agravo no juízo de primeiro grau na nova sistemática processual civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A fundamentação das sentenças cíveis na sistemática do Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

O mecanismo da conciliação no processo judicial: ênfase no processo civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

O processo eletrônico como mecanismo de acesso à justiça; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

As eficácias das sentenças de procedência do juízo cível e a teoria quaternária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Os poderes do juiz e a possibilidade de concessão de tutela antecipada de ofício e a violação ao princípio da imparcialidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A in(eficiência) da prisão civil do devedor de alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A Ação Civil Pública como instrumento de efetivação da justiça social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Os critérios objetivos e subjetivos para fixação do dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Relativização da Coisa Julgada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Coisa Julgada e Ação Rescisória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Balcão do Consumidor: a efetivação dos direitos do consumidor por meio de métodos alternativos de resolução de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A Intervenção de Terceiros e o Projeto do Novo CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

O princípio da proporcionalidade na fixação da multa coercitiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 VERSUS PROJETO DE LEI Nº 166/2010 - ALTERAÇÕES EM SEDE DE RECURSOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A dinamização do ônus probatório: Sistemárica e Problemática na processualística civil brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Relativização da Coisa Julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Os princípios constitucionais do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Alterações no CPC: Considerações sobre o Processo de Conhecimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

O princípio da razoável duração do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

O princípio da imparcialidade do juiz no processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário: descongestionamento e filtragem da atuação do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

O julgamento "prima facie" do art; 285-A do CPC à luz do direito constitucional fundamental à tutela jurisdicional efetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Cumprimento da Sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Astreintes no Processo Civil e a Efetividade Processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Nova Execução de Títulos Extrajudicias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Acesso à Justiça: As formas de atingir o Poder Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A Antecipação de Tutela; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

P; Soares; A Antecipação de Tutela; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Processo Penal Militar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Cumprimento da Sentença Condenatória de Quantia - Nova Sistemática; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Antecipação de Tutela; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Condomínio Edilício; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Responsabilidade Civil do Estado na Prestação Jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Responsabilidade Civil do Médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Tribunal do Júri na Sociedade Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Antecipação de Tutela; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

A Antecipação de Tutela no Processo Civil Brasileiro; 2004; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

Os Alimentos Transgênicos no Complexo Jurídico Pátrio; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

O Juizado Especial Cível e as possibilidades de Recursos no seu âmbito - Lei 9099/95; 2004; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Joaquim Henrique Gatto;

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