Raimundo Giovanni França Matos
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-Pr; Pós Graduado - especialização em Direito Processual Civil; Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Tiradentes no ano de 1997. É advogado desde maio de 1998, atuante em área cível e trabalhista. Docente da Universidade Tiradentes/Se nas cadeiras de Introdução ao Direito, Estágio Supervisionado, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Direito Ambiental. GESTOR Administrativo e acadêmico - ex-Coordenador do Curso de Direito da Universidade Tiradentes no Campus Itabaiana/Sergipe e Propriá/Se; Coordenador dos Núcleos de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes/Se.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Político e Econômico
2015 - 2018
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
, Ano de obtenção: 2018. Solange Teles da Silva. Coorientador: Heline Sivini Ferreira. Palavras-chave: cidadania ambiental; Cidadania; participação pública; Estado de Direito ambiental; Reservas extrativistas.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: CIDADANIA AMBIENTAL: A EFETIVIDADE DO SEU EXERCÍCIO CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NOS MEIOS DE TUTELA AMBIENTAL CONSTITUCIONAIS
, Ano de Obtenção: 2014.HELINE SIVINI FERREIRA.Bolsista do(a): Sociedade de Educação Tiradentes, SET, Brasil. Palavras-chave: cidadania ambiental; dever compartilhado; participação pública; acesso à justiça; ação popular ambiental.
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2005 - 2006
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
Título: Princípios Processuais e Cumprimento de Sentença
Orientador: Fredie Didier Júnior
Aperfeiçoamento em Veredictum
2002 - 2003
Universidade Tiradentes
Título: Atualização em Direito. Ano de finalização: 2003
Orientador: Raimundo Giovanni França Matos
Formação complementar
2022 - 2022
Integrar para planejar no contexto híbrido. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2022 - 2022
Programa Avaliação Simulada. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2022 - 2022
O emprego das tecnologias digitais de informação e comunicação no processo. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2022 - 2022
A Liderança docente como fator de inspiração, engajamento e autodesenvolvim. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2022 - 2022
A multimidialidade na promoção da comunicação e interação na sala de aula p. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2022 - 2022
T01Webinar-Desenvolvimento e avaliação socioemcional no ens. superior media. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2022 - 2022
Webinar - Curadoria de conteúdo educacional e engajamento discente. (Carga horária: 1h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2022 - 2022
O emprego das tecnologias digitais de informação e comunicação no processo. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2022 - 2022
O emprego das tecnologias digitais de informação e comunicação no processo. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2022 - 2022
Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2021 - 2021
Webinar 1 - Experiência Extensionista: fazer com as pessoas e não para as p. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2021 - 2021
Gestão de Aprendizagem: planejamento eficaz baseado em evidências. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2021 - 2021
Momento Institucional: diretrizes norteadoras e novos processos 2021.1. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2021 - 2021
Peer Instruction: instrução colaborativo entre pares nas disciplinas híbrid. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2021 - 2021
Metodologia de Projetos na Curricularização da Extensão. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2021 - 2021
Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação de gestão, planejamento acadêmico. (Carga horária: 10h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2021 - 2021
Role play: imersão com foco na produção de aprendizagem significativa, grad. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2021 - 2021
Acompanhamento das disciplinas híbridas da Unit/Se. (Carga horária: 1h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2020 - 2020
Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2020 - 2020
Programa de formação docente na era digital. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2020 - 2020
Capacitação de gestão, planejamento acadêmico. (Carga horária: 10h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Jornada de mobilização pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Jornada de mobilização pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Jornada de mobilização pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Jornada de mobilização pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em 7a Manhã da família Itabaiana. (Carga horária: 5h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Formação de Conciliadores. (Carga horária: 84h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.
2016 - 2016
Capacitações de metodologias ativas. (Carga horária: 24h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2016 - 2016
Capacitação de gestão, planejamento acadêmico. (Carga horária: 38h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Jornada de mobilização pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em 6a Manhã da família Itabaiana. (Carga horária: 10h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2015 - 2015
Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em 5a Manha da família Itabaiana. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2014 - 2014
Forum de avaliação institucional, Mercadológica e Comportamental. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2014 - 2014
Academia de Líderes - entendendo as competências do Enade. (Carga horária: 6h). , Sociedade de Educação Tiradentes, SET, Brasil.
2014 - 2014
Oficina de TBL. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2014 - 2014
Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Jornada de mobilização pedagógica. (Carga horária: 16h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Programa de formação continuada docente. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Jornada de mobilização pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em 2a manhã cidadã de Propriá. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2009 - 2009
Saberes necessários à prática docente. (Carga horária: 16h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2008 - 2008
Impactos para as IES. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2008 - 2008
Tecnologias educacionais. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2007 - 2007
A Nova Execução de Sentença. (Carga horária: 3h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
2007 - 2007
Diagnóstico do Setor de Ensino Superior Privado. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Avaliação e Regulação da Educação Superior. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Seminário de Avaliação e Planejamento 2005. (Carga horária: 10h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2005 - 2005
O coordenador como gestor. (Carga horária: 6h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2002 - 2002
Mini curso de direito civil. (Carga horária: 10h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Econômico e Socioambiental.
Organização de eventos
MATOS, Raimundo Giovanni França . 8ª Manhã da Família - cidadania para todos. 2017. (Outro).
MATOS, Raimundo Giovanni França . XV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO - CONADI. 2016. (Congresso).
MATOS, Raimundo Giovanni França . 7ª Manhã da Família - cidadania para todos. 2016. (Outro).
MATOS, Raimundo Giovanni França . XIV Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2015. (Congresso).
BRUNO, F. M. R. ; MATOS, Raimundo Giovanni França . V Congresso de Atualidades do Direito. 2015. (Congresso).
MATOS, Raimundo Giovanni França . XII Congresso Nacional de Direito da UNIT: Vivendo a contemporaneidade em cinquenta anos de existência. 2013. (Congresso).
MATOS, Raimundo Giovanni França . 11o CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE TIRADENTES. 2012. (Congresso).
Santana ; MATOS, Raimundo Giovanni França . Exploração Sexual da e do Adolescente: conhecer para combater. 2011. (Outro).
MATOS, Raimundo Giovanni França . 10a Semana Jurídica Nacional da Universidade Tiradentes. 2011. (Congresso).
MATOS, Raimundo Giovanni França . IX SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2010. (Congresso).
Rita de Cássia B. de Menezes ; MATOS, Raimundo Giovanni França . Primeira Manhã da Família de Itabaiana. 2010. (Exposição).
MATOS, Raimundo Giovanni França ; Santana . Primeira Semana da Melhor Idade. 2010. (Outro).
Santana ; MATOS, Raimundo Giovanni França . Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. 2010. (Outro).
MATOS, Raimundo Giovanni França . VIII Semana Jurídica Nacional da Univerisdade Tiradentes. 2009. (Congresso).
MATOS, Raimundo Giovanni França ; MARINHO, RONALDO ALVES M. DA SILVA . Justiça e Extensão Cidadã. 2009. (Outro).
MATOS, Raimundo Giovanni França . Ação de Saúde e Cidadania no Centro de Atendimento Psicosocial da Unit. 2007. (Exposição).
Participação em eventos
V CONGRESSO BRASILEIRO E II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE BIOÉTICA E DIREITOS DOS ANIMAIS. 2019. (Congresso).
Jornada de Mobilização Pedagógica - 2017-1. 2017. (Oficina).
Jornada de Mobilização Pedagógica 2017-2. 2017. (Oficina).
Conferência: reflexões sobre o pensamento jurídico contemporâneo. 2016. (Encontro).
Reflexões sobre o pensamento jurídico contemporâneo. 2016. (Outra).
XXV Congresso do Conpedi. 2016. (Congresso).
XIII Congresso Nacional de Direito da UNit. 2014. (Congresso).
Direito Constitucional Econômico e Social. 2013. (Outra).
Grupos de Trabalho sobre Direitos Humanos - CONADI - uNIT.Jornadas de junho para a consciência da revolta urbana:que passe livre a voz das ruas. 2013. (Oficina).
II Simpósio de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário.Políticas Públicas e a Proteção do Meio Ambiente: uma reflexão sobre o atual modelo de tutela ambiental. 2013. (Simpósio).
II Simpósio de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário. 2013. (Simpósio).
IV Congresso brasileiro de direito socioambiental. Conhecimentos Tradicionais e proteção jurídica: uma reflexão sobre acessibilidade do kambô à luz dos princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana. 2013. (Congresso).
IV Congresso brasileiro de direito socioambiental. A efetividade do dever compartilhado de proteger o meio ambiente, sob a ótica da participação pública, a partir dos instumentos processuais para o exercício das garantias constitucionais de tutela ambiental. 2013. (Congresso).
IV Congresso brasileiro de direito socioambiental. 2013. (Congresso).
Jornada de mobilização pedagógica 2013-2. 2013. (Oficina).
O Direito Internacional como revelador da Teoria Geral do Direito e das Relações Internacionais. 2013. (Outra).
Jornada de Mobilização Pedagógica. 2012. (Oficina).
10a Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2011. (Congresso).
2a Semana da Melhor Idade. 2011. (Seminário).
Exploração Sexual da Criança e do Adolescente: conhecer para combater. 2011. (Outra).
I Congresso Norte-Nordeste de Direito da Seguridade Social Previdência Social, Saúde e Assistência Social. 2011. (Congresso).
Congresso de Estudos Jurídicos sobre Advocacia. 2010. (Congresso).
I Manhã da Família de Itabaiana. 2010. (Outra).
XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2008. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).
V encontro da nova escola jurídica do Recife. 2007. (Congresso).
VIII Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes.Éticas e Desafios Contemporâneos. 2006. (Seminário).
III Semana Jurídica da Universidade Tiradentes. III Semana Jurídica Nacional da Universidade Tiradentes. 2003. (Congresso).
III Simpósio de Direito, realizado pelo Escritório de Assistência Judiciária Gratuita da Universidade Tiradentes.III Simpósio de Direito, realizado pelo Escritório de Assistência Judiciária da Universidade Tiradentes. 2001. (Simpósio).
V Simpósio de Direito Processual Penal ? O Tribunal do Júri, realizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Associação dos Magistrados de Sergipe e Associação Sergipana do Ministério Público.V Simpósio de Direito Processual Penal ? O Tribunal do Juri. 1998. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito Privado, 1ª Feira Brasileira de Livros Jurídicos ? Tendências do Direito Privado na Sociedade Globalizada. Congresso Brasileiro de Direito Privado, 1ª Feira Brasileira de Livros Jurídicos ? Tendências do Direito Privado na Sociedade Globalizada. 1997. (Congresso).
IV Congresso Nacional de Direito Processual ? Direito Processual, Cidadania e Reforma da Constituição, realizado em Recife-Pe. Seminário ?O Direito em Evolução?. 1996. (Congresso).
Seminário ?O Direito em Evolução?, realizado no auditório do Palácio da Justiça de Sergipe, promovido pelo Tribunal da Justiça de Sergipe, Instituto dos Magistrados do Brasil, Universidade Tiradentes.IV Congresso Nacional de Direito Processual ? Direito Processual, Cidadania e Reforma da Constituição. 1996. (Simpósio).
Semana do Advogado ? As Reformas Sociais e a Construção da Cidadania, promovida pela OAB-Se.Semana do Advogado ? As Reformas Sociais e a Construção da Cidadania. 1995. (Simpósio).
Participação em bancas
MARINHO, RONALDO ALVES M. DA SILVA;MATOS, Raimundo Giovanni França; Oliveira, Dijaci David de. Desaparecimento de pessoas no Estado de Sergipe entre 2020 e 2024: reflexões acerca do perfil das vítimas e as motivações. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MARINHO, RONALDO ALVES M. DA SILVA;MATOS, Raimundo Giovanni França; Silva, Clara Virgínia de Oliveira. bandida: a número um - de coadjuvante a protagonista do crime. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, A. O.; BRUNO, F. M. R.;FRANÇA MATOS, RAIMUNDO GIOVANNI; SOUSA, R. P. M.. A EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO NA REGIÃO OESTE DA BAHIA: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ENVOLVENDO POPULAÇÕES TRADICIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Humanidades) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Danielle Monteiro de Almeida Aragão;MATOS, Raimundo Giovanni França. Sindrome de alienação parental: uma pesquisa realizada nas varas de família de Aracaju/Se. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SOUZA, M. C. L.;MATOS, Raimundo Giovanni França. Aborto provocado: o direito à vida do óvulo fecundado sob o aspecto humano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Reflexos econômicos do deferimento indevido da gratuidade da justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Responsabilidade civil nas redes sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Garantia à estabilidade provisória para empregada gestante no cumprimento do aviso prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Ação revisional de contrato de financiamento de veículos à luz do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. O sentimento de pertencimento ao meio ambiente: suas tutelas de proteção e o interesse individual de cada cidadão na preservação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Concorrência do Mercado Econômico com o advento da legislação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. O direito à saúde e os direitos aos pacientes com câncer. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. A suspensão dos serviços públicos essenciais por inadimplência: água e energia elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Inseminação artificial post mortem e o direito de herança: omissão legal no âmbito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Tutelas e meios de proteção ambientais: uma análise dos intitutos e sua evolução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. A efetividade do acesso à justiça e o papel da defensia pública. 2012 - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Aviso Prévio: nova lei 12506/11, analisada à luz da CF/88, princípios trabalhistas e entendimentos jurisprudenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Assistência Jurídica Gratuita prestada pela Universidade Tiradentes na cidada de Propriá. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Constitucionalidade do uso de algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Responsabilidade Civil por Erro Médico em Cirurgias Plásticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Benefício previdenciário por incapacidade do auxílio doença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. Jornada de Trabalho como direito do trabalhador brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. Acidente de Trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. Causas que ensejama desconsideração da personalidade jurídica em âmbito civilista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. A decisão histórica da Suprema Corte: uma visão hermenêutica do julgamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental 153. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. Assédio MOral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. Alienação Parental: abuso do guardião. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. Comissão de Conciliação Prévia: sua importância na mediação e solução de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. Dano Moral da Pessoa Jurídica no Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. A questão do dano moral na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. B. de Medeiros.Responsabilidade Civil do advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. Paternidade Socioafetiva: o direito de guarda e de visita do pai sócio afetivo sem vínculo jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; RALIN, P. R. L.; Marcos Póvoas. Teles.Causas e efeitos da estabilidade provisória da gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. Direitos e deveres do empregador frente ao abandono de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. Obrigações de Pequeno Valor e as inovações da Emenda Cosntitucional 62/2009 nos precatórios judiciais no Estado de Sergipe. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. Possibilidade de alteração do nome civil com ênfase na possibilidade de alteração do nome do transexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Marcos Póvoas; RALIN, P. R. L.. As uniões homoafetivas e a falta de legislação no arcabouço legal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Gustavo Henrique Porto Fonseca; José Gomes de Britto Neto. A função social do contrato: um estudo do terceiro ofensor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARAGRÁFO TERCEIRO DO ARTIGO 20 DA LEI 8742 DE 1993. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. LIMITES AO DIREITO DE HABITAÇÃO AO FILHO HAVIDO FORA DO CASAMENTO, À LUZ DO ARTIGO 1611 DO CÓDIGO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Adoção Homoafetiva no Estado de Sergipe. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; José Gomes de Britto Neto; Gustavo Henrique Porto Fonseca. O quantum da prestação alimentícia: revisão e exoneração de alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; José Gomes de Britto Neto; Gustavo Henrique Porto Fonseca. Função social do contrato de adesão no código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; José Gomes de Britto Neto; Gustavo Henrique Porto Fonseca. LIMITES AO PODER DE DESPEDIR EM FACE DO JUS VARIANDI DO EMPREGADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; José Gomes de Britto Neto; Gustavo Henrique Porto Fonseca. UM ESTUDO TEÓRICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; José Gomes de Britto Neto; Gustavo Henrique Porto Fonseca. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; José Gomes de Britto Neto; Gustavo Henrique Porto Fonseca. GUARDA COMPARTILHADA E OS BENEFÍCIOS PARA O MENOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; José Gomes de Britto Neto; Gustavo Henrique Porto Fonseca. A INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE A LEI DO NEPOTISMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; José Gomes de Britto Neto; Gustavo Henrique Porto Fonseca. EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIAO ESTAVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Nacional perante o passageiro e o conflito entre o CBA ? Código Brasileiro de Aeronáutica e o CDC ? Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. A Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica: sua previsão no novo Código Civil e sua aplicabilidade no Direito Pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. A Possibilidade da Prisão por Dívida Alimentar Á Luz da Nova Lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Os Direitos Sucessórios do Companheiro na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. A Banalização do dano moral: Uma análise acerca do instituto no atual cenário jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paterno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França; Mota, Marlton Fontes; Aragão, Alisson Fontes. Direito Processual. 2011. Universidade Tiradentes.
Antônio José Xavier Oliveira;MATOS, Raimundo Giovanni França; RALIN, P. R. L.; José Washington N. de Souza. Direito do Trabalho. 2009. Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Direito Civil - Responsabilidade Civil. 2009. Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. introdução ao Estudo do Direito. 2007. Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Direito Processual do Trabalho - Petição inicial. 2006. Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Controle de Constitucionalidade. 2006. Universidade Tiradentes.
FRANÇA MATOS, RAIMUNDO GIOVANNI. Acesso à justiça, Direitos Humanos e efetividade. 2019. Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. banca de contratação de docente. 2016. Universidade Tiradentes.
MATOS, Raimundo Giovanni França. Banca de contratação de docente. 2016. Universidade Tiradentes.
Luiz Bruno Lisboa de Bragança Ferro;MATOS, Raimundo Giovanni França; RALIN, P. R. L.; José Washington N. de Souza. Direito do Trabalho. 2009. Universidade Tiradentes.
Orientou
A extensão universitária como instrumento de cidadania na perspectiva do Escritório Modelo de Assistência Judiciária Gratuita da Universidade Tiradentes; Início: 2009; Orientação de outra natureza; Universidade Tiradentes; (Orientador);
Sindrome de alienação parental: uma pesquisa realizada nas varas de família de Aracaju-Se; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Aborto provocado: o direito a vida do óvulo fecundado sob o aspecto humano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Responsabilidade dos avós na prestação de alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Reconhecimento da união estável dos casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Silêncio e impunidade sobre o holocausto brasileiro: Interdição compulsória, tortura e morte no hospital colônia de Barbacena - Minas Gerais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Reflexos econômicos do deferimento indevido da gratuidade de justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Responsabilidade civil nas redes sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Garantia à estabilidade provisória para empregada gestante no cumprimeno do aviso prévio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Ação revisional de contrato de financiamento de veículos à luz do CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Aviso prévio: nova lei 12; 506/11, analisada à luz da CF/88, princpipios trabalhistas e entendimentos jurisprudenciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Assistência Jurídica gratuita prestada pela Univerisdade Tiradentes na cidade de Propriá; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Constitucionalidade do uso de algemas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Responsabilidade civil por erro médico em cirurgias plásticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Benefício previdenciário por incapacidade do auxílio doença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
O sentimento de pertencimento ao meio ambiente: suas tutelas de proteção e o interesse individual de cada cidadão na preservação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Concorrência do mercado econômico com o advento da legislação ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
O direito à saúde e os direitos aos pacientes com câncer; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
A suspensão dos serviços públicos essenciais por inandimplência: água e energia elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Inseminação artificial post mortem e o direito de herança: omissão legal no âmbito sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Adoção por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Tutelas e meios de proteção ambientais: uma análise dos institutos e sua evolução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
A efetividade do acesso à justiça e o papel da defensoria pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
A Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica: sua previsão no novo Código Civil e sua aplicabilidade no Direito Pátrio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Os Direitos Sucessórios do Companheiro na União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
A Possibilidade da Prisão por Dívida Alimentar Á Luz da Nova Lei 11; 441/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Nacional perante o passageiro e o conflito entre o CBA ? Código Brasileiro de Aeronáutica e o CDC ? Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
A Banalização do dano moral: Uma análise acerca do instituto no atual cenário jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paterno; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
O ANACRONISMO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE CONCERNE À SEPARAÇÃO JUDICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
NOVA LEI DE EXECUÇÕES E A PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ? FIXAÇÃO QUANTUM DEBEATUR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
GUARDA DE MENORES NOS CASOS DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA DE CASAIS COM POUCO TEMPO DE CONVIVÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
ADOÇÃO INTERNACIONAL ? A IMPORTÂNCIA DAS COMISSÕES ESTADUAIS DE ADOÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
A RELAÇÃO SOCIOAFETIVA DIANTE DA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
A Adoção Internacional com base no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Adoção Homoafetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo Giovanni França Matos;
Produções bibliográficas
-
MATOS, Raimundo Giovanni França ; RODRIGUES BRUNO, FLÁVIO MARCELO ; FERREIRA, R. J. ; MORAIS, A. A. M. ; ALMEIDA NETO, P. P. . Natureza e socioambientalismo: As sociedades tradicionais do oeste baiano. Brazilian Journal ofAnimal and Environmental Research , v. 4, p. 4465-4482, 2021.
-
FRANÇA MATOS, RAIMUNDO GIOVANNI ; BRUNO, F. M. R. . A proteção ambiental por meio da efetividade das políticas públicas na consolidação da cidadania socioambiental. Revista Sul-Sul de Ciências Humanas e Sociais , v. 1, p. 57-81, 2020.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França ; BRUNO, F. M. R. ; FERREIRA, R. J. ; FRAGA, J. M. L. ; MORAIS, A. A. M. ; SILVA, M. P. ; GUALBERTO, L. L. . Cidadania socioambiental: a proteção ambiental por meio da efetividade das políticas públicas e da atuação do cidadão ambiental consciente. https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-850 , v. 6, p. 53591-53611, 2020.
-
RODRIGUES BRUNO, FLÁVIO MARCELO ; FRANÇA MATOS, RAIMUNDO GIOVANNI . O ACORDO DE PARIS NA PERSPECTIVA DA INDEPENDÊNCIA ENERGÉTICA DE WASHINGTON. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 4, p. 60, 2018.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França ; Roberti, Eduardo Torres . FOME COLETIVA NA VISÃO DE AMARTYA SEN COMO UM DOS FATORES IMPEDITIVOS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTAVEL. DIREITO E SUSTENTABILIDADE , v. 2, p. 98-113, 2016.
-
CRUZ, L. B. ; MATOS, Raimundo Giovanni França . Efeitos patrimoniais na união homoafetiva. Ideias & Inovação , v. 01, p. 59-67, 2012.
-
BRUNO, F. M. R. (Org.) ; MATOS, Raimundo Giovanni França (Org.) . Transversalidade no Direito - debate transversal no Direito Contemporâneo. 1. ed. Aracaju: J. Andrade, 2015. v. 1. 182p .
-
MATOS, Raimundo Giovanni França . O Exercício da Cidadania Ambiental: a efetividade da participação pública nos meios de tutela ambiental constitucionais. 1. ed. North Charleston: Book Amazon, 2015. v. 1. 275p .
-
FRANÇA MATOS, RAIMUNDO GIOVANNI ; FRAGA, J. M. L. ; BRUNO, F. M. R. ; FERREIRA, R. J. . A cidadania ambiental por meio de politicas públicas no Brasil. In: Antônio Elton Santos; Manuela do Nascimento; Bruno Pontes. (Org.). Saberes ambientais: reflexões sobre a relação sociedade-natureza. 1ed.Ananindeua: Itacaiúnas, 2020, v. 1, p. 103-116.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França ; MARINHO, RONALDO ALVES M. DA SILVA . Consciência cidadã para as questões ambientais: uma questão de qualidade de participação nas políticas públicas. In: Diogo de Calasans Melo de Andrade; Rita de Cassia Barros de Menezes; José Eduardo de Santana Macêdo. (Org.). Constituição, direitos humanos e políticas públicas. 1ed.João Pessoa: Sal da Terra, 2017, v. 1, p. 57-76.
-
MARINHO, RONALDO ALVES M. DA SILVA ; MATOS, Raimundo Giovanni França . Políticas públicas de acesso à justiça como instrumento de proteção ambiental. In: Diogo de Calasans Melo de Andrade; Rita de Cassia Barros de Menezes; José Eduardo de Santana Macêdo. (Org.). Constituição, direitos humanos e políticas públicas. 1ed.João Pessoa: Sal da Terra, 2017, v. 1, p. 77-100.
-
ARGOLO, A. N. ; MATOS, Raimundo Giovanni França . POLÍTICAS PÚBLICAS, SOCIOAMBIENTALISMO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO: RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE À LUZ DA TEORIA DO RISCO ABSTRATO. In: Jerônimo Siqueira Tybusch; Marcelo Antonio Theodoro. (Org.). Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2017, v. 1, p. 232-248.
-
BRUNO, F. M. R. ; MATOS, Raimundo Giovanni França . Upland Cotton: o Sistema de Solução de Controvérsias, a política de subsídios à agricultura nos Estados Unidos e o contencioso do algodão na Organização Mundial do Comércio. Upland Cotton: o Sistema de Solução de Controvérsias, a política de subsídios à agricultura nos Estados Unidos e o contencioso do algodão na Organização Mundial do Comércio. 1ed.Montevidéo: Funjab: Conpedi, 2016, 2016, v. , p. 12-.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França ; MARINHO, RONALDO ALVES M. DA SILVA . Projeto reformatório: um modelo de extensão universitária em defesa do acesso à justiça no sistema penitenciário. In: Clarice Seixas Duarte et al. (Org.). Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. 01ed.Bauru/Sp: Canal6 Editora, 2016, v. 01, p. 318-331.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França ; MARINHO, RONALDO ALVES M. DA SILVA . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA EFETIVIDADE DE UMA CIDADANIA AMBIENTAL:DESAFIOS DE UMA PARTICIPAÇÃO ÉTICA E RESPONSÁVEL NOS PROBLEMAS AMBIENTAIS. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo; Felipe Franz Wienke; Vladimir Passos de Freitas. (Org.). CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL:o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 40-57.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França . POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA REFLEXÃO SOBRE O ATUAL MODELO DE TUTELA AMBIENTAL. In: Flávio Marcelo Rodrigues Bruno;Raimundo Giovanni França Matos. (Org.). Transversalidade no Direito - debate transversal no Direito Contemporâneo. 1ed.Aracaju: J. Andrade, 2015, v. 1, p. 1-1.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França . Consumidor Consciente x Consumidor Solidário. In: Flávio Marcelo Rodrigues Bruno;Ronaldo Alves Marinho da Silva. (Org.). Pluralidade Jurídica - temas plurais ao Direito na atualidade. 1ed.Aracaju: J. Andrade, 2015, v. 1, p. 1-1.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França ; DAVID, J. B. . DIREITO DOS ANIMAIS: A GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PERANTE A DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL. In: BRUNO, Flávio Marcelo Rodrigues. (Org.). Perspectivas do Direito: temas do atual cenário jurídico. 1ed.North Charleston: Editora Amazon, 2015, v. 1, p. 181-196.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França . O exercício da cidadania socioambiental: a participação pública a partir dos instrumentos processuais constitucionais. In: Alexandre Coutinho Pagliarini;José Washington Nascimento de Souza. (Org.). Direito Econômico e Socioambiental. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014, v. 1, p. 376-391.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França . Impactos socioeconômicos do deferimento indevido da gratuidade de justiça: uma análise à luz do princípio constitucional da igualdade. In: Alexandre Coutinho Pagliarini;Márcia Carla Pereira Ribeiro. (Org.). Sociedades e direito. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013, v. 1, p. 377-390.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França . A efetividade do dever compartilhado de proteger o meio ambiente, sob a ótica da participação pública, a partir dos instrumentos processuais para o exercício das garantias constitucionais de tutela ambiental. In: Heline Sivini Ferreira;Danielle de Ouro Mamed;Alaim Giovani Fortes Stefanello. (Org.). Perspectivas para a implementação do socioambientalismo. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. 1, p. 19-32.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França . Conhecimentos tradicionais e proteção jurídica:uma reflexão sobre a acessibilidade do kambô à luz dos princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana. In: Heline Sivini Ferreira;Diogo Andreolla Serraglio;Andreia Mendonça Agostini. (Org.). Natureza, populações tradicionais e sociedade de risco. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. 1, p. 155-170.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França . Análise econômica dos direitos compensatórios sobre a concessão de subsídios agrícolas no sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio. In: Wagner Menezes;Waleska Raizer Borges Moschen. (Org.). Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 22ed.Florianópolis: Funjab, 2013, v. 1, p. 103-126.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França ; Moraes Junior, Ariel Salete . Consumidor consciente e solidário: virtude ou necessidade. In: José Washington Nascimento de Souza. (Org.). Direito Econômico e socioambiental: uma visão panorâmica. 1ed.São Paulo: Iglu, 2013, v. 1, p. 63-84.
-
Moraes Junior, Ariel Salete ; MATOS, Raimundo Giovanni França . O consumo e a globalização: uma visão de Zygmunt Bauman. In: José Washington Nascimento de Souza. (Org.). Direito Econômico e Socioambiental: uma visão panorãmica. 1ed.São Paulo: Iglu, 2013, v. 1, p. 85-104.
-
MATOS, Raimundo Giovanni França . Causas e consequencias da biopirataria e garimpo no Brasil. portal.unit.br, 08 ago. 2023.
-
MARINHO, RONALDO ALVES M. DA SILVA ; MATOS, Raimundo Giovanni França . Os municípios na formulação de políticas públicas de fomento à resolução extrajudicial de conflitos. In: I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 2013, Santa Cruz do Sul. Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013. v. 1. p. 1-17.
-
FRANÇA MATOS, RAIMUNDO GIOVANNI ; BRUNO, F. M. R. . A proteção ambiental por meio da efetividade das políticas públicas na consolidação da cidadania socioambiental. Revista Sul-Sul de Ciências Humanas e Sociais , 2020.
-
MARINHO, RONALDO ALVES M. DA SILVA ; MATOS, Raimundo Giovanni França . Projeto reformatório: um modelo de extensão universitária em defesa do acesso à justiça no sistema penitenciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, Raimundo Giovanni França ; Roberti, Eduardo Torres . Políticas públicas para uma efetividade da cidadania ambiental: desafios de uma participação ética e responsável nos problemas ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
Roberti, Eduardo Torres ; MATOS, Raimundo Giovanni França . Fome coletiva na visão de Amartya Sen como um dos fatores impeditivos do desenvolvimento humano sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRUNO, F. M. R. ; MATOS, Raimundo Giovanni França . Upland Cotton: o sistema de solução de controvérsias, a política de subsídios à agricultura nos Estados Unidos e o contencioso do algodão na Organização Mundial do Comércio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MATOS, Raimundo Giovanni França ; MARINHO, RONALDO ALVES M. DA SILVA . A emergência de uma cidadania ambiental diante das questões ambientais contemporâneas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MATOS, Raimundo Giovanni França . Um olhar sobre a economia de comunhão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATOS, Raimundo Giovanni França ; MARINHO, RONALDO ALVES M. DA SILVA . Conhecimentos tradicionais e proteção jurídica: uma reflexão sobre acessibilidade dokambô à luz dos princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MATOS, Raimundo Giovanni França . Políticas Públicas e a proteção do meio ambiente: uma reflaxão sobre o atual modelo de tutela ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATOS, Raimundo Giovanni França ; BRUNO, F. M. R. . A efetividade do dever compartilhado de proteger o meio ambiente, sob a ótica da participação pública, a partir dos instrumentos processuais para o exercício das garantias constitucionais de tutela ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRUNO, F. M. R. ; MATOS, Raimundo Giovanni França . Análise Econômica dos Direitos Compensatórios sobre a Concessão de Subsídios Agrícolas no Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARINHO, RONALDO ALVES M. DA SILVA ; MATOS, Raimundo Giovanni França . Os municípios na formulação de políticas públicas de fomento a resolução extrajudicial de conflitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MATOS, Raimundo Giovanni França ; RIBEIRO, M. C. P. . A GARRAFA VERDE E O DIREITO DE CONCORRÊNCIA DAS EMPRESAS REGIONAIS NO MERCADO DE REFRIGERANTES.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRUNO, F. M. R. ; MATOS, Raimundo Giovanni França . Jornadas de junho para a consciência da revolta urbana: que passe livre a voz das ruas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATOS, Raimundo Giovanni França . Discussões sobre a gratuidade de justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATOS, Raimundo Giovanni França ; CORTES, A. B. C. O. . Um olhar sobre a economia de comunhão 2016 (poster).
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MATOS, Raimundo Giovanni França ; CORTES, A. B. C. O. ; NADAES, J. P. H. . O direito à intimidade e a 'revista digital' 2016 (poster).
Outras produções
MATOS, Raimundo Giovanni França . Causas e consequencias da biopirataria e garimpo no Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MATOS, Raimundo Giovanni França . Discussões sobre a gratuidade da justiça. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MATOS, Raimundo Giovanni França . Ética e desafios contemporâneos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes - Campus II. , Avenida Murilo Dantas, 300, Farolândia, 49000000 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador de Curso de Direito da Universidade Tiradentes em Sergipe, no campus Itabaiana/Se
2005 - Atual
Universidade TiradentesVínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor assitente, Carga horária: 20
2013 - 2013
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito no Campus Propriá/Se da Universidade Tiradentes
2003 - 2013
Universidade TiradentesVínculo: Coordenador de NPJ, Enquadramento Funcional: Direção de Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2000 - 2003
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
09/2000
Direção e administração, Escritório Modelo, Escritório Modelo do Curso de Direito da UNIT.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
1998 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado regularmente inscrito
1998 - 2012
ADVOCATUS - Escritório de advocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2000 - 2007
Setor jurídico do Banco do Brasil - SergipeVínculo: Advogado terceirizado, Enquadramento Funcional: Advogado terceirizado
2000 - 2007
H Dantas Comercio, navegação e indústrias LtdaVínculo: Advogado terceirizado, Enquadramento Funcional: Advogado terceirizado
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