Francisco Valadares Neto

Francisco Valadares Neto: Graduado em Bacharel em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná - ILES/ULBRA 2001). Pós graduado em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIP (2004). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino - UMSA (2015). Procurador Jurídico efetivo do Município de Brasiléia - Estado do Acre (2016-em vigor). Exerce, desde 2001, a advocacia no território brasileiro. Possui experiência no magistério superior na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Ambiental. Teve publicado, em jornais de circulação estadual (Jornal o Rio Branco, Jornal A Gazeta e Jornal Folha do Acre) inúmeros artigos jurídicos, dentre os quais podem ser citados ?A irretroatividade da Lei n. 11.464/2007?, ?Voto não tem preço, tem conseqüências?, ?Progressão de Regime em sede de Crimes Hediondos? e ?Reflexão Ética acerca da Lei n. 11.300/2006?. Ministrou diversos cursos e palestras, dentre os quais podem ser enumerados ?A Justiça Desportiva no Futebol Acreano - Principais decisões?, ?Delação Premiada?, ?Direito Constitucional: direitos e garantias fundamentais? e ?Lei Maria da Penha?.Fez publicar, além de outras obras, as cartilhas ?Curso jurídico: Lei Maria da Penha? e ?Combatendo a corrupção eleitoral?, bem como é autor da obra ?Poderes e órgãos: compêndio da legislação acreana?, registrada sob o n. 487.459, Livro 920, Folha 457, na Biblioteca Nacional.Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto ao município de Brasiléia/AC, em 2007, por iniciativa da Câmara Municipal Brasileense, foi condecorado com o título de ?Cidadão honorário do Município de Brasiléia/AC? e, em 2008 e por iniciativa da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, foi concedido ao mesmo o ?Título de Cidadão Acreano?.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

2007 - 2015

Universad Del Museo Social Argentino (UMSA)
Título: Tribunal do júri: segunda apelação - decisão manifestamente contrária a prova dos autos e direito certo ao pedido de revisão.
Orientador: Dr. Luiz Roberto Matos
Coorientador: Doutor Anibal D? Auria.

Especialização em Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2002 - 2003

Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIP)
Título: A Sindicabilidade da Coisa Julgada Inconstitucional
Orientador: Dr. Ivo Dantas

Graduação em Graduação em Bacharel em Direito

1996 - 2001

Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná (ILES/ULBRA)
Título: Presunção de Violência no Crime de Estupro
Orientador: Dr. Luiz Roberto Matos

Formação complementar

2007 - 2007

Reformas no Código de Processo Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), OAB/AC, Brasil.

2005 - 2005

Política e cidadania. , Centro de Estudos Políticos do Acre, CEPA, Brasil.

2002 - 2002

Controle de Constitucionalidade. , Procuradoria Geral do Acre (PGE/AC), PGE/AC, Brasil.

2002 - 2002

Controle de Constitucionalidade. , Procuradoria Geral do Estado do Acre, PGE-AC, Brasil.

1999 - 2000

Win. 98, Word 2000, Excel 2000 e Internet 5.0. , Exceller Informática, EXCELLER INFORMÁ, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Juizados Especiais Cíveis e Criminais. , Instituto Luterano de ensino Superior de Ji-Paraná, ULBRA, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Técnicas de Redação Forense. , Instituto Luterano de ensino Superior de Ji-Paraná, ULBRA, Brasil.

1999 - 1999

Juizados Especiais Cíveis e Criminais. , Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná (ILES/ULBRA), ILES/ULBRA, Brasil.

1999 - 1999

Direito Processual Civil. , Instituto Luterano de ensino Superior de Ji-Paraná, ULBRA, Brasil.

1999 - 1999

lEI N. 9601 e CLT. , Instituto Luterano de ensino Superior de Ji-Paraná, ULBRA, Brasil.

1999 - 1999

Técnicas de Redação Forense. , Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná (ILES/ULBRA), ILES/ULBRA, Brasil.

1998 - 1998

Pluralismo Jurídico e Direito Alternativo. , Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná (ILES/ULBRA), ILES/ULBRA, Brasil.

1998 - 1998

Reforma Administrativa do Estado. , Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná (ILES/ULBRA), ILES/ULBRA, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Curta Duração. , Instituto Luterano de ensino Superior de Ji-Paraná, ULBRA, Brasil.

1998 - 1998

Pluralismo Juridico e Direito Alternativo. , Instituto Luterano de ensino Superior de Ji-Paraná, ULBRA, Brasil.

1995 - 1995

Contabilidade para não Contadores. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre, SEBRAE/AC, Brasil.

1995 - 1995

Contabilidade para não Contadores. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre, SEBRAE/AC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso de Direito Administrativo.Curso de Direito Administrativo. 2007. (Outra).

Curso de Justiça Desportiva.Curso de Justiça Desportiva. 2006. (Simpósio).

Delação Premiada.Mesa Redonda sobre Delação Premiada. 2006. (Seminário).

Curso de Direito Penal.Curso sobre Direito Penal. 2005. (Outra).

Semana Academica de Administração do IESACRE-ACRE.A Justiça Desportiva no Futebol Acreano. Principais decisões. 2003. (Seminário).

Semana Acadêmica de Administração do IESACRE-ACRE.O novel Código Civil. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

VALADARES NETO, F. . IRRETROATIVIDADE DA LEI N. 11.464/2007. Jornal A Gazeta, Rio Branco, p. 2 - 2, 26 abr. 2007.
VALADARES NETO, F. . VOTO NÃO PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS. Joenal A Gazeta, Rio Branco, p. 2 - 2, 01 ago. 2006.
VALADARES NETO, F. . REFLEXÃO ÉTICA ACERCA DA LEI N. 11.300, DE 10/05/2006. Jornal a gazeta, Rio Branco, p. 2 - 2, 17 jul. 2006.
VALADARES NETO, F. . PROGRESSÃO DE REGIME EM SEDE DE CRIMES HEDIONDOS. Jornal Rio Branco, Rio Branco, p. 2 - 2, 28 mar. 2006.
VALADARES NETO, F. . Obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VALADARES NETO, F. . Falta de Consciência da População e Omissão do Poder Público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VALADARES NETO, F. . Fixação de Subsídios de agentes políticos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VALADARES NETO, F. . Condições e percentuais para nomeações em cargos comissionados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VALADARES NETO, F. . A Importância da escolha da profissão com o Procurador do Município de Brasiléia Dr. Francisco Valadares Neto. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . DECRETOS E MEDIDAS PARA O COMBATE Á COVID-19 EM BRASILÉIA - ACRE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VALADARES NETO, F. . Curso de Formação para Conselheiros Tutelares de Brasiléia - Acre. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Ciclo de Debates do TCE/ACRE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Mercado de Trabalho e o Primeiro Emprego. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Projeto Escola Viva, Sociedade Participativa na Escola IOP. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Projeto Escola Viva, Sociedade Participativa no Núcleo de Educação Estadual de Brasiléia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Papo Jurídico DESPORTIVO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VALADARES NETO, F. . Artigos: Nepotismo - Análise da súmula vinculante 13 só STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VALADARES NETO, F. . 1 Fórum sobre Orçamento Municipal Participativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Poderes e órgãos: compêndio da legislação acreana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VALADARES NETO, F. . Associação dos Prefeitos do Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VALADARES NETO, F. . Preparatório para o Exame da OAB - (Direito Constitucional). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Licitações e contratos administrativos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VALADARES NETO, F. . Lei Maria da Penha. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Obra: Lei Maria da Penha. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VALADARES NETO, F. . Obra: Voto não tem preço: tem conseqüências.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VALADARES NETO, F. . Aspectos polêmicos da Lei dos Crimes Hediondos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Novíssima Lei de Drogas e decisões do STF. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Direito Constitucional: direitos e garantis fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Delação Premiada. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Justiça Desportiva. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . VII Marcha dos Prefeitos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VALADARES NETO, F. . A Justiça Desportiva no Futebol Acreano. Principais decisões. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VALADARES NETO, F. . O novel Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Questões Atuais Jurídicas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VALADARES NETO, F. . Direito Penal e Direito Processual Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VALADARES NETO, F. . Direito Processual Civil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VALADARES NETO, F. . Lei n. 9.601 e CLT. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VALADARES NETO, F. . Trabalho do Menor Aprendiz. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VALADARES NETO, F. . Conveniência da Extinção da Just. Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VALADARES NETO, F. . Pequenos Tribunais e Iniciação na Advocacia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VALADARES NETO, F. . Ética Profissional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VALADARES NETO, F. . : Avaliação do Ensino. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Propriedade Industrial e Direito do Autor UE. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . Tratado de Assuncion e seus Protocolos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALADARES NETO, F. . II Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VALADARES NETO, F. . Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2016

Título de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Brasiléia ? Estado do Acre.

2014

Melhor Escritório de Advocacia, Top Eventos.

2011

Advogado do Ano, Organização de Notícias, Artigos e Pesquisas e Publicidade.

2008

Cidadão honorário do Estado do Acre, Assembléia Legislativa do Acre (ALEAC).

2008

Paraninfo, Formandos do Curso de Direito Noturno (UNINORTE/2008).

2007

Cidadão honorário do Município de Brasiléia/AC, Câmara Municipal de Brasiléia/AC.

2006

Destaque - Advogado, Colunista Rubedna Braga.

Histórico profissional

Endereço profissional

FV ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. , Rua Major Ladislau Ferreira nº 969, 7º BEC, 69918117 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 32274330, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Acre

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Ética

2016 - Atual

Prefeitura Municipal de Brasiléia - Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico do Município de Brasiléia, Carga horária: 20

2003 - 2003

Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - Acre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Aprovado no concurso 2003, Carga horária: 30

2003 - 2003

Tribunal de Justiça do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo

1997 - 1998

Colegio Albert Einstein

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor de História do Brasil e Historia Ge, Carga horária: 20

Outras informações:
Local: Presidente Médici/RO

1998 - 2000

Instituto Integral de Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Historia do Brasil e Historia Ge, Carga horária: 20

Outras informações:
Local: Ji-Paraná/RO

1999 - 2001

SOS Vestibulares

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Historia do Brasil e Historia Ge, Carga horária: 20

Outras informações:
Local: Ji-Paraná/RO

1999 - 2001

Colégio Porto Seguro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Historia do Brasil e Historia Ge, Carga horária: 20

Outras informações:
Local: Ji-Paraná/RO

2001 - 2001

COORPER Vestibulares

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Historia do Brasil e Historia Ge, Carga horária: 20

Outras informações:
Local: Ji?Paraná/RO

2005 - 2009

FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO (UNINORTE)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Constitucional. Local: Rio Branco/AC

1985 - 1989

Banco do Brasil S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Serviços Gerais, Carga horária: 40

1991 - 1993

Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre (CAGEACRE)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40

2001 - 2001

Prefeitura Municipal de Rio Branco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2001 - 2001

CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Local:Tarauacá/AC

2002 - 2002

Câmara Municipal de Brasileia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Xapuri/AC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico do Município de Xapuri

1995 - 1996

Federação Acreana de Handebol

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente

2002 - 2007

Federaçaõ Acreana de Futebol

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico

2004 - 2007

Federação Acreana de Futebol de Salão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva

2005 - 2005

Senado Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Local: Brasília/DF

2007 - 2009

Rio Branco Footbaal Club

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2009 - 2009

Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Local: Boca do Acre/AM

2009 - 2009

Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Local: Marechal Thaumaturgo/AC

2010 - 2010

Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico