Luiz Roberto Carboni Souza
Advogado, mestre em Direitos Humanos Fundamentais pelo Centro Universitário FIEO ? UNIFIEO; especialista em Direito Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina; especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de pós graduação do curso de Direito Digital da Legale Educacional; professor de graduação das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Processo Civil, Direito Digital e Direitos Humanos. professor da Faculdade Galileu, Botucatu. Professor convidado da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 05/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2013
Centro Universitário Fieo
Título: A Legitimação Democrática do Controle Concentrado de Constitucionalidade Através do 'Amicus Curiae
, Ano de Obtenção: 2013.Anna Cândida da Cunha Ferraz.Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Sociedade Aberta; "Amicus Curiae"; Democratização do Controle Concentrado.
Especialização em Direito Digital
2020 - 2022
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Sociedade de Controle e a Ciberdemocracia
Orientador: Lara Rocha Garcia
Especialização em Direito Constitucional
2005 - 2007
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A Evolução dos Mecanismos de Controle de Constitucionalidade nas Constituições Brasileiras
Orientador: Simone Born de Oliveira
Especialização em Direito Empresarial
2002 - 2004
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Pessoa Jurídica como Sujeito passivo do Dano Moral
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Proteção de Dados, Tecnologia e Saúde. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Novidades no Processo Constitucional. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DIGITAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constituconal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
CARBONI SOUZA, L. R. . XXII Congresso Nacional do Compedi. 2013. (Congresso).
CARBONI SOUZA, L. R. ; PINTO, A. P. ; GLASENAPP, R. B. . 25 Anos da Constituição Federal. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Jornada de Psicologia: Direitos Humanos e Ética.Responsabilidade no ciber espaço - O comportamento na Internet e suas consequências. 2023. (Outra).
A Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito à Saúde na Pandemia.debatedor. 2021. (Seminário).
A Defesa do Estado Laico na Atualidade.A Defesa do Estado Laico na Atualidade. 2020. (Encontro).
Congresso de Direito Digital. A Ressignificação do direito à privacidade e a proteção de dados. 2020. (Congresso).
Congresso de Direito Digital. Congresso de Direito Digital. 2020. (Congresso).
Novas Tecnologias e sua política criminal: caminhos para uma regulação democrática.Fake News e o discurso de ódio nas novas mídias. 2020. (Encontro).
"Seminário - PPP Pela Doutrina: Lançamento do Tratado de PPP em Comemoração aos 15 anos da Lei n. 11.079/2004".Presidência de Mesa "Impacto das PPPs no endividamento público".. 2019. (Seminário).
Conferência: "Ética e Filosofia Política na Contemporaneidade: a Questão dos Direitos Humanos": a.Debatedor "Ética e Filosofia na Contemporaneidade: a Questão dos Direitos Humanos". 2019. (Simpósio).
70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 em Homenagem à Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente.30 anos da Constituição Federal de 1988: um Balanço da Inserção do Brasil no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2018. (Simpósio).
Direito do Trabalho e Administração Pública na Constituição Federal de 1988988.Debatedor dos temas apresentados. 2018. (Simpósio).
"Advocacia e Cidadania" - Marcos da Costa. 2017. (Outra).
"Constituição Cidadã - Conquistas e Ameaças" - José Afonso da Sil va. 2017. (Outra).
"Crise Política e Ativismo Judicial" - Francisco Rezek. 2017. (Outra).
"Direito Educacional no Séc. XXI" - Nina Beatriz Stocco Ranieri. 2017. (Outra).
"Direitos Humanos e Justiça Internacional" - Eloisa de Sousa Arruda. 2017. (Outra).
"Precedentes e Mediação no novo CPC, o Poder Judiciário e a Cultura do Processo" - Henrique de Almeida Ávila. 2017. (Outra).
Debate Sobre a Crise Política no Brasil - Uninove Memorial.Debate sobre a Crise Política no Brasil. 2017. (Outra).
Debate Sobre a Crise Política no Brasil - Uninove Santo Amaro.Debate sobre a Crise Política no Brasil. 2017. (Outra).
Direito Público na Atualidade - Celso Antonio Bandeira de Melo. 2017. (Outra).
"Estado de Direito e Atuação do Advogado" - Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. 2016. (Outra).
"Por que tenho medo dos juízes - A Interpretação/Aplicação do Direito e dos Princípios - Eros Roberto Grau. 2016. (Outra).
"A Nova Lei Anticorrupção" - Belisário dos Santos Júnior. 2015. (Outra).
"O Novo Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC - Fábio Victor da Fonte Monnerat. 2015. (Outra).
Reforma Política - Carlos Sampaio. 2015. (Outra).
"Manifestações Populares e os Aspectos Criminais nas Condutas dos Participantes". 2014. (Outra).
Debates Jurídicos: o caso senador Roger Pinto Molina: asilado ou refugiado.u.O caso do senador Roger Pinto Molina sob a ótica dos Direitos Humanos Internacionais. 2013. (Outra).
Semana Jurídica Universidade Nove de Julho.debatedor do tema: Democracia e Direitos Humanos. 2013. (Encontro).
Colóquio de Pesquisa dos programas de pós graduação em Direito no Estado de São Paulo.A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundametnais. 2012. (Encontro).
Mesa de Debates: Hermenêutica Constitucional. 2012. (Outra).
Aula Magna Mestrado: "Conceituação de Direitos Humanos. Questões Relativas à Eficácia das Cortes Internacionais de Direitos Humanos Face do Poder Judiciário Brasileiro". 2011. (Outra).
Aula Magna Mestrado - "Hermenêutica Jurídica e o Problema do Conhecimento no Direito". 2011. (Outra).
Congresso Internacional Direitos Humanos Brasil e Alemanha, Concordâncias e Divergências. 2011. (Congresso).
Mesa de Debates: "Omissão Inconstitucional e a Proteção dos Direitos Fundamentais. A Inconstitucionalidade por omissão e a lei n. 12.063 de 27-10-2009. O Mandado de Injunção". 2011. (Outra).
Semana de Direito Constitucional da Universidade Nove de Julho - Uninove.debatedor do tema: O STF como legislador constituinte. 2011. (Encontro).
Mesa de Debates: "Regimes Totalitários e Direitos Humanos"."O Declínio do Estado Nação e o Fim dos Direitos do Homem". 2010. (Outra).
Participação em bancas
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; PICHILIANI, M. C.. A Cobrança do ISSQN Sobre a Locação de Mídia Virtual. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; PICHILIANI, M. C.. A Tributação do ICMS nas Operações Interestaduais Efetivadas pela Internet. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; PICHILIANI, M. C.. L. Targino. A Incidência do IPVA nas Embarcações e Aeronaves segundo o Princípio da Capacidade Contributiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; PICHILIANI, M. C.. A Inconstitucionalidade da Edição de Medida Provisória em Matéria Tributária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; ORMONDE, A. P. P.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. Estatuto do Idoso como Medida de Proteção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. Liberdade de Expressão, Direito à Informação e os Crimes Virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. As violações cometidas contr as mulheres pelo grupo terrorista Estado Islâmico frente às teorias do Universalismo e Relativismo dos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. Estado Laico - Religião e Ateísmo no Estado Leigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Formas de Financiamento do Governo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. Elementos do Ato Administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. Administração Pública como construção histórica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. Esquizofrenia: a integração do esquizofrênico no meio social.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. A vida humana em relação ao cárcere e sua humanização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. A prisão preventiva como fundamentos da garantia da ordem pública e os aspectos constitucionais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. A Inconstitucionalidade Tributária de Imposto de Renda sobre a Pensão Alimentícia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. Liberdade de Expressão: o Corpo como instrumento de manifestação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. O direito da manifestação frente ao direito de educação nas recentes ocupações das escolas de São Paulo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. A Constituição de 1988 e a proteção do direito fundamental ao meio ambiente saudável, sob a ótica da tutela estatal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. A unificação das polícias no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; PARREIRA, L.; CISCATO, F. G.. A concretização da assistência social por meio do programa Bolsa Família.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; PARREIRA, L.; CISCATO, F. G.. Acessibilidade para pessoa com deficiência física e mobilidade reduzida na cidade de São Paulo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; PARREIRA, L.; CISCATO, F. G.. Dos fundamentos e dos limites do poder regulamentar da Administração Pública.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; PARREIRA, L.; CISCATO, F. G.. Constitucionalização do direito de família - casamento homoafetivo e pluralidade familiar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; PARREIRA, L.; CISCATO, F. G.. Os limites da Lei 11. 770/08 "Programa Empresa Cidadã", com a falsa premissa de incentivo de concessão tributária como vantagem.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; PARREIRA, L.; CISCATO, F. G.. Paternidade socioafetiva e a evolução familiar à luz do Código Civil Brasileiro de 2002 e da Constituição Federal de 1988.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; PARREIRA, L.; CISCATO, F. G.. Análise do excesso documental e o rigor na avaliação dos processos licitórios previstos na Lei. 8. 666/93.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; PARREIRA, L.; CISCATO, F. G.. Os procedimentos administrativos sancionadores: seus aspectos polêmicos e suas práticas: um estudo realizado na ARTESP.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; PARREIRA, L.; CISCATO, F. G.. A não incidência do imposto ICMS na base de cálculo da tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD) e transmissão (TUST) na fatura de energia elétrica no estado de São Paulo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; PARREIRA, L.; CISCATO, F. G.. Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes públicos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; VIANNA, C. V. T.; MUNIZ, C. B.; ASSONI FILHO, S.. O tratamento diferenciado para as microempresas e as empresas de pequeno porte e as consequências aos princípios que norteiam as licitações públicas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; GABRIEL, S.. A Conversão da União Estável Homoafetiva para Casamento Civil com base na Interpretação dos Princípios da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; GABRIEL, S.. Comprovação da Hipossuficiência Financeira para a Obtenção da Justiça Gratuita.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; PINTO, A. R. B. F.. Medidas de Combate ao Trabalho Escravo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; PINTO, A. R. B. F.. A Reforma Psiquiátrica - Lei 10. 216 de 2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; PINTO, A. R. B. F.. Síndrome da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; PINTO, A. R. B. F.. Súmula Impeditiva de Recurso de Apelação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; VASCONCELOS, S. A.. Eutanásia X Direito à Vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; BRASIL, P. Z. S.. Crucifixos em Espaços Públicos do Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
ORMONDE, A. P. P.;CARBONI SOUZA, L. R.; LIMA, W. C.. Ativismo Judicial no STF: Garantia da Efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
VIANNA, C. V. T.;CARBONI SOUZA, L. R.; MOURA, R. A.. Os Municípios Brasileiros e a Sustentabilidade Frente ao Estatuto da Cidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
VIANNA, C. V. T.;CARBONI SOUZA, L. R.; MOURA, R. A.. O Direito dos Candidatos Aprovados em Concurso Público frente à discricionariedade da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
VIANNA, C. V. T.;CARBONI SOUZA, L. R.; BOUCALT, C. E. A.. O Tribunal Militar de Nuremberg: Realizações e Contribuições na Comunidade Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; GABRIEL, S.. Princípio da Reserva do Possível, Mínimo Existencial e as Prestações Jurisdicionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; GABRIEL, S.. Guarda Compartilhada: Instrumento de Proteção do Menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; PICHILIANI, M. C.. Julgamento de Nuremberg: Análise Crítica e sua Contribuição para a Jurisdição Penal Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; SUZUKI, C. M.; FERREIRA, R.. A Efetividade das Normas de Tratado Interamericano e das das Decisões da Corte Interamericana à Proteção dos Portadores de Sofrimento Mental: Análise de Caso.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; PICHILIANI, M. C.. Alienação Parental - Lei 12.318 de 2010.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
ORMONDE, A. P. P.;CARBONI SOUZA, L. R.; GABRIEL, S.. A Função Social da Propriedade na Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
ORMONDE, A. P. P.;CARBONI SOUZA, L. R.; GABRIEL, S.. O Tribunal Penal Internacional e a Soberania Nacional Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
ORMONDE, A. P. P.;CARBONI SOUZA, L. R.; GABRIEL, S.. Inviolabilidade à vida, Direito e Garantia Fundamental: No uso de Pesquisas de Células Tronco Embrionárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
ORMONDE, A. P. P.;CARBONI SOUZA, L. R.; GABRIEL, S.. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e as Polícias Brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
PINTO, A. P.;CARBONI SOUZA, L. R.; PICHILIANI, M. C.. O Contrato de Seguro e a Intermediação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
PINTO, A. P.;CARBONI SOUZA, L. R.; PICHILIANI, M. C.. Benefício de Amparo Assistencial e Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
PINTO, A. P.;CARBONI SOUZA, L. R.; PICHILIANI, M. C.. Controle de Convencionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARISTINA, J. E. A.;CARBONI SOUZA, L. R.; FIGUEIREDO, P. C.. Pode de Polícia e a Atuação Policial Ostensiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
VIANNA, C. V. T.;CARBONI SOUZA, L. R.; GONCALVES, F. R.. Direito a Vida em Face dos Dogmas Religiosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
VIANNA, C. V. T.;CARBONI SOUZA, L. R.; GONCALVES, F. R.. Os Atos Administrativos Frente à Supremacia do Interesse Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
VIANNA, C. V. T.;CARBONI SOUZA, L. R.; GONCALVES, F. R.. A Demarcação de Terras Para a REgularização de Reservas Indígenas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
VIANNA, C. V. T.;CARBONI SOUZA, L. R.; GONCALVES, F. R.. Plano de Atendimento à Saúde Sob a Ótica Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
VIANNA, C. V. T.;CARBONI SOUZA, L. R.; MOREIRA, M. S.. A Tese da Desaposentação à Luz do Sistema Normativo Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LIGIERA, W. R.;CARBONI SOUZA, L. R.; ULIAN, F. A.. A Sucessão do Cônjuge em Concorrência com Filho Exclusivo do Falecido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LIGIERA, W. R.;CARBONI SOUZA, L. R.; ULIAN, F. A.. União Estável: Prerrogativa Constitucional, suas Formas e Condições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; FIGUEIREDO, P. C.. Direito Sucessório na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; VIANNA, C. V. T.; FIGUEIREDO, P. C.. A Filiação Socioafetiva em Conflito com a Convenção de Haia de 1980 - Sequestro Internacional de Crianças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; PICHILIANI, M. C.. O Direito à Filiação após a Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; PICHILIANI, M. C.. A Inconstitucionalidade da Lei que regula a Sucessão na União Estável no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; PICHILIANI, M. C.. Reconhecimento de filhos havidos fora do casamento diante do princípio constitucional da isonomia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; PICHILIANI, M. C.. A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; PICHILIANI, M. C.. Alterações da Lei 12.010 de 2009 ao instituto da adoção.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
FERREIRA, R.;CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. O Recurso de Agravo Retido e o Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
FERREIRA, R.;CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. Infração Tributária: Responsabilidade dos Sócios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
FERREIRA, R.;CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. Responsabilidade Civil Objetiva do Transportador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
FERREIRA, R.;CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. Do Cumprimento de Sentença nas Execuções de Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; CANABAL, A. F.. Trabalho Infantil á Luz dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CARBONI SOUZA, L. R.; ORMONDE, A. P. P.; CANABAL, A. F.. Adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Orientou
A gestação e o parto das mulheres encarceradas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
O caso Damião Ximenes e a Reforma Psiquiátrica no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
O Pacto de São José da Costa Rica e o Sistema Penitenciário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Os Refugiados Sírios na Cidade de São Paulo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
A Naturalização do Estrangeiro e a Nova Lei de Imigração; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
A Responsabilidade Civil das Instituições Desportivas por ato ilícito do torcedor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Os Direitos Humanos e a Evolução do Direito à Maternidade sob a ótica do Direito à Licença Maternidade no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Liberdade de Expressão e Manifestação vs Discurso do Ódio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
O Discurso do Ódio nas redes sociais por motivação racial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Políticas Públicas de Ressocialização nas Penitenciárias Femininas do Estado de São Paulo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
A utilização de mão de obra infantil e a proteção dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
A contribuição do Tribunal Penal Militar de Nuremberg para a construção dos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
A prisão em segunda instância e a presunção de inocência: Mutação (in)constitucional?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Comissão Parlamentar de Inquérito - Requisitos e Limites Constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
A concretização do direito fundamental à saúde mental no Brasil e a sua interface com os tratados internacionais de direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Mandado de Injunção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Função social do imóvel - o direito à moradia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
A educação como fator de transformação de jovens na periferia de São Paulo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Ressocialização do preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
A Conversão da União Estável Homoafetiva em Casamento Civil com base na interpretação dos princípios da Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Acesso à Justiça e a Exigência de Comprovação da Hipossuficiência financeira para a obtenção da Justiça Gratuita; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Medidas de Combate ao Trabalho Escravo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
A Reforma Psiquiátrica: Lei 10; 216 de 2001; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Síndrome de Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Súmula Impeditiva do Recurso de Apelação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Crucifixos em Espaços Públicos do Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Eutanásia X o Direito à Vida com Dignidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Princípio da Reserva do Possível, Mínimo Existencial e as Prestações Jurisdicionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Guarda Compartilhada: Instrumento de Proteção ao Menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Julgamento de Nuremberg: Análise crítica e sua contribuição para a Jurisdição Penal Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
A Efetividade das Normas de Tratados Internacionais e das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos à Proteção dos Portadores de Sofrimento Mental: Análise de Caso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Alienação Parental - Lei 12; 318/2010, na Separação e no Divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
O Direito Sucessório na União Estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
A Filiação Socioafetiva em Conflito com a Convenção de Haia 1980 - Sequestro Internacional de Crianças; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
O Dirieto à Filiação após a Constituição de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
A Inconstitucionalidade da Lei que regula a Sucessão na União Estável no Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
O REconhecimento dos Filhos Havidos Fora do Casamento diante do Princípio Constituiconal da Isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
A Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Alteraçõs da Lei n 12; 010/2009 ao Instituto da Adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos como controle de efetividade dos Direitos Fundamentais da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Adoção por Pares Homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
A Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Intervenção Federal: Medida de Controle do Pacto Federativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Mendes; Guarda Compartilhada: A Evolução da Convivência Familiar em prol do Menor após a Dissolução do Vinculo Conjugal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Meyran; A Caracterização e o Reconhecimento da Putatividade da União Estável Plúrima; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Trabalho Infantil a Luz dos Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
Adoção por Casais Homosessuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Luiz Roberto Carboni Souza;
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CARBONI SOUZA, L. R. . Projeto Boas Vindas. 2015. (Elaboração de material técnico).
CARBONI SOUZA, L. R. . Projeto Boas Vindas. 2015. (Elaboração de material técnico).
CARBONI SOUZA, L. R. . Projeto Boas Vindas. 2015. (Elaboração de material técnico).
CARBONI SOUZA, L. R. . Jogos Jurídicos 2015-1. 2015. (Elaboração de material técnico).
CARBONI SOUZA, L. R. . Jogos Jurídicos 2015-2. 2015. (Elaboração de material técnico).
CARBONI SOUZA, L. R. . Encontro das Carreiras Jurídicas. 2015. (Elaboração de material técnico).
CARBONI SOUZA, L. R. ; GONZAGA, A. L. T. A. . 'Os Movimentos Sociais e as Ruas: Democracia ou Intolerância?'. 2015. (debatedor).
CARBONI SOUZA, L. R. ; GALANTE, M. . 'Elementos Constitucionais e Impeachment'. 2015. (debatedor).
CARBONI SOUZA, L. R. ; TUCCI, J. R. C. E. . 'Os Princípios Constitucionais no Novo Código de Processo Civil'. 2015. (debatedor).
CARBONI SOUZA, L. R. . Projeto Boas Vindas. 2014. (Elaboração de material técnico).
CARBONI SOUZA, L. R. . Jogos Jurídicos 2014-1. 2014. (Elaboração de material técnico).
CARBONI SOUZA, L. R. . Jogos Jurídicos 2014-2. 2014. (Elaboração de material técnico).
CARBONI SOUZA, L. R. . Encontro das Carreiras Jurídicas. 2014. (Elaboração de material técnico).
Prêmios
2012
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.
2011
Professor Homenageado pelo Curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove)., Formandos do 10 semestre, Campus Vila Maria, 2011..
2010
Paraninfo do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), Formandos do 10 semestre, Campus Vila Maria, 2010..
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Faculdades Integradas de JahuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Tributário
Direito Processual Civil
2021 - Atual
FACULDADE GALILEUVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direitos Humanos
Direito Digital
Direito Constitucional
2022 - Atual
Faculdade LegaleVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação
Outras informações:
Professor de Pós Graduação "latu sensu" - Especialização em Direito Digital.
Aulas ministradas: "Direitos Fundamentais e as tecnologias da informação"; "Ciberdemocracia: a democracia e a dinâmica eleitoral frente as novas tecnologias"; "Promoção da ciência, tecnologia e inovação".
2018 - Atual
Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes SalesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado
2008 - 2020
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 32
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
Direito de Família;
Direito das Sucessões;
Direito Constitucional;
Direitos Humanos,
Direito Público Aplicado
Prática Jurídica Constitucional.
2020 - 2020
Faculdade Anhanguera de JauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
2015 - 2015
Escola de Direito da FGV SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Trabalho de Conclusão de Curso
2011 - 2013
Anhaguera Educacional - unidade PiritubaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 4
Atividades
-
09/2011 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo
1995 - 1996
Empresa Munic de Desenvolvimento Urbano Rural de Bauru - EmdurbVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário do departamento jurídico
2022 - 2022
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Curso de Extensão Lei Geral de Proteção de Dados, carga horária de 16 rs, ministrado na 78ª Subseção de Penápolis.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luiz Roberto Carboni Souza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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