Alberto Lopes da Rosa
Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Foi Bolsista de Mestrado do PRH-ANP/MCT n. 33, sendo pesquisador de temas relacionados às joint ventures na indústria do petróleo e o marco regulatório estabelecido para a exploração e produção de hidrocarbonetos no pré-sal e áreas estratégicas.
Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2017 - 2022
Universidade de São Paulo
Título: Cooperação na Insolvência e Preservação da Empresa
Rachel Sztajn.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: AS JOINT VENTURES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AUTONOMIA PRIVADA
, Ano de Obtenção: 2013.Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.Bolsista do(a): Agencia Nacional do Petréoleo, ANP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em DIREITO
2006 - 2010
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A quebra da affectio societatis por descumprimento de acordo de acionistas: análise sob a perspectiva de uma corporate joint venture
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia (Análise Econômica do Direito).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Petróleo.
Participação em eventos
20 Anos do Estatuto do Idoso: desafios de sua efetivação.O papel da OAB na efetivação dos direitos da pessoa idosa. 2023. (Seminário).
XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A Extraconcursalidade do Adiantamento sobre Contrato de Câmbio: uma Discussão Necessária. 2022. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O Joint Operating Agreement sob a ótica dos contratos empresariais. 2014. (Encontro).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.A EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL NO DIREITO BRASILEIRO E SOLUÇÕES PARA UM DESEQUILÍBRIO CONGÊNITO. 2012. (Encontro).
6º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás.O Novo Marco Regulatório e as Joint Ventures na Indústria do Petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada. 2011. (Seminário).
II Seminário Brasileiro do Pré-Sal. 2011. (Seminário).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.O Novo Marco Regulatório e as Joint Ventures na Indústria do Petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada. 2011. (Encontro).
I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC. 2009. (Outra).
II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
PIZOEIRO, Carolina Araújo de Azevedo;ROSA, A. L.. O Impacto da Lei Anticorrupção e a Cultura de Compliance no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.;ROSA, A. L.; BASTOS FILHO, C. L. M.; LAGASSI, V.. A Tomada de Conta dos Administradores e o Impedimento de Voto na Aprovação das Próprias Contas na Assembleia Geral Ordinária das Sociedades Anônimas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.. Insolvência Transfronteiriça no cenário Global Interconectado e a Lei de Falências e Recuperações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIZOEIRO, Carolina Araújo de Azevedo;ROSA, A. L.. A Responsabilidade Civil dos Administradores de Companhia de Capital Aberto e o Crescimento das Práticas de Governança Corporativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.. A CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO MARCO REGULATÓRIO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.; HABIB, P. V.. Análise da aplicabilidade das cláusulas MAC no Brasil e no mundo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.; HABIB, P. V.. A ATUAÇÃO BRASILEIRA NO CONTEXTO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.; HABIB, P. V.. Hidrogêneo Verde para o Futuro - Experiências iniciais do Brasil e da Alemanha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.; HABIB, P. V.. GÁS NÃO CONVENCIONAL NO BRASIL: REGULAÇÃO APLICÁVEL, COMPARAÇÃO AO CASO ARGENTINO E OPORTUNIDADES NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.; HABIB, P. V.. Tribunal Penal Internacional: das origens ao caso Lubanga. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.. Responsabilidade Social da Empresa para o Desenvolvimento Sustentável Social e Ambiental.. 2022.
AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.; CUNHA, N. R. G. E.. Desafios da aplicação de tratados internacionais no Brasil e o caso Avianca. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.. Contratos Internacionas em matéria de óleo e gás: cláusulas de estabilização à luz da soberania nacional e do direito regulatório brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LAGASSI, V.; FERREIRA, J. S.;ROSA, A. L.. Incidência dos direitos autorais das artes digitais estéticas publicadas na internet. 2019.
LAGASSI, V.;ROSA, A. L.; FERREIRA, J. S.. A extinção das obrigações do falido pelo decurso do tempo e sua relação com o direito fundamental ao desenvolvimento e livre iniciativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LAGASSI, V.; FERREIRA, J. S.;ROSA, A. L.. A evolução da administração judicial e sua importância para a recuperação de empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ROSA, A. L.; CASTRO, E. L. F.; AZEVEDO, C. A.. A importação de precedentes estrangeiros no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias - CISG - pelo judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CASTRO, E. L. F.; AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.. A atuação do CADE nos atos de concentração nos segmentos de exploração e produção de petróleo e gás natural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
Cláusulas de sandbagging em contratos de alienação de participação societária e o dever de informação: uma análise sob a óptica do ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lopes da Rosa;
A ALIENAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS ISOLADAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lopes da Rosa;
Fusões e Aquisições: a configuração do efeito material adverso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lopes da Rosa;
INCORPORAÇÃO DE AÇÕES DE COMPANHIA CONTROLADA E ESTRATÉGIAS ENVOLVIDAS NO ENDEREÇAMENTO DOS PROBLEMAS DE AGÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lopes da Rosa;
Produções bibliográficas
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ROSA, A. L. . A Extraconcursalidade do Adiantamento sobre Contrato de Câmbio: uma Discussão Necessária. Revista Brasileira de Direito Empresarial , v. 8, p. 1-24, 2022.
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PAPPA, M. ; PEREIRA, E. G. ; STEPHENS, T. ; EIAMCHAMROONLARP, P. ; ELIAS-ROBERTS, A. ; ROSA, A. L. . Stabilization Provisions: Do they Provide the Desired Protection? (Part 2). Oil, Gas & Energy Quarterly , v. 70, p. 181-238, 2021.
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PAPPA, M. ; PEREIRA, E. G. ; STEPHENS, T. ; EIAMCHAMROONLARP, P. ; ELIAS-ROBERTS, A. ; ROSA, A. L. . Stabilization Provisions: Do they Provide the Desired Protection? (Part 1). Oil, Gas & Energy Quarterly , v. 69, p. 691-720, 2020.
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ROSA, A. L. . A Autonomia Privada Criadora e o Judiciário: o caso 'Uber'. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 28, p. 26-52, 2019.
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ROSA, A. L. . DA CONCESSÃO À PARTILHA: ANÁLISE DA JOINT VENTURES NO SETOR DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia , v. 4, p. 54-76, 2014.
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ROSA, A. L. . As joint ventures do petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada. 1. ed. Mauritius: Novas Edições Acadêmicas, 2018. 217p .
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AZEVEDO, C. A. ; ROSA, A. L. . A Corrupção e as Joint Ventures do Petróleo. In: MENEZES, Wagner; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo; MENEZES, Gustavo. (Org.). Direito internacional em expansão. 05ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 05, p. 337-351.
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ROSA, A. L. . O JOINT OPERATING AGREEMENT SOB A ÓTICA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Direito empresarial [Recurso eletrônico on-line]. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 414-443.
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ROSA, A. L. . O NOVO MARCO REGULATÓRIO E AS JOINT VENTURES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AUTONOMIA PRIVADA. In: Roberto Correia da Silva Gomes Calda; Rubia Carneiro Neves. (Org.). ATUAÇÃO EMPRESARIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 01ed.São Paulo: Clássica, 2013, v. 1, p. 403-431.
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ROSA, A. L. . A EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL NO DIREITO BRASILEIRO E SOLUÇÕES PARA UM DESEQUILÍBRIO CONGÊNITO. In: ROSA, Alberto Lopes. (Org.). A EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL NO DIREITO BRASILEIRO E SOLUÇÕES PARA UM DESEQUILÍBRIO CONGÊNITO. XXIed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 5452-5475.
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ROSA, A. L. . O NOVO MARCO REGULATÓRIO E AS JOINT VENTURES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AUTONOMIA PRIVADA. E56a Encontro Nacional do CONPEDI (20. : 2011 : Belo Horizonte, MG) Anais do [Recurso eletrônico] XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2011, v. , p. 1258-1282.
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ROSA, A. L. . A Extraconcursalidade do Adiantamento sobre Contrato de Câmbio: uma Discussão Necessária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, A. L. . O novo marco regulatório da indústria do petróleo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROSA, A. L. . A EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL NO DIREITO BRASILEIRO E SOLUÇÕES PARA UM DESEQUILÍBRIO CONGÊNITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, A. L. . O Novo Marco Regulatório e as Joint Ventures na Indústria do Petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, A. L. . O Novo Marco Regulatório e as Joint Ventures na Indústria do Petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, A. L. . O Supremo aval da desordem econômica 2018 (Mídia digital).
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Instituto de Economia - UFRJ
2019 - 2021
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2012 - 2013
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2010 - 2010
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: BOLSISTA, Enquadramento Funcional: MONITOR DE DIREITO FALIMENTAR, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovado em 1º lugar na Seleção para Monitoria da disciplina Direito Falimentar.
2009 - 2010
Gustavo Tepedino AdvogadosVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito Civil, Carga horária: 30
2025 - Atual
Centro Universitário Serra dos ÓrgãosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 15
Atividades
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02/2025
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Societário
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02/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Societário
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02/2025
Ensino, Tecnólogo em Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Societário
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