Alberto Lopes da Rosa

Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Foi Bolsista de Mestrado do PRH-ANP/MCT n. 33, sendo pesquisador de temas relacionados às joint ventures na indústria do petróleo e o marco regulatório estabelecido para a exploração e produção de hidrocarbonetos no pré-sal e áreas estratégicas.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2017 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: Cooperação na Insolvência e Preservação da Empresa
Rachel Sztajn.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: AS JOINT VENTURES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AUTONOMIA PRIVADA
, Ano de Obtenção: 2013.Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.Bolsista do(a): Agencia Nacional do Petréoleo, ANP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em DIREITO

2006 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A quebra da affectio societatis por descumprimento de acordo de acionistas: análise sob a perspectiva de uma corporate joint venture
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia (Análise Econômica do Direito).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Petróleo.

Participação em eventos

20 Anos do Estatuto do Idoso: desafios de sua efetivação.O papel da OAB na efetivação dos direitos da pessoa idosa. 2023. (Seminário).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A Extraconcursalidade do Adiantamento sobre Contrato de Câmbio: uma Discussão Necessária. 2022. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O Joint Operating Agreement sob a ótica dos contratos empresariais. 2014. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.A EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL NO DIREITO BRASILEIRO E SOLUÇÕES PARA UM DESEQUILÍBRIO CONGÊNITO. 2012. (Encontro).

6º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás.O Novo Marco Regulatório e as Joint Ventures na Indústria do Petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada. 2011. (Seminário).

II Seminário Brasileiro do Pré-Sal. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.O Novo Marco Regulatório e as Joint Ventures na Indústria do Petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada. 2011. (Encontro).

I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC. 2009. (Outra).

II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maria Clara Galvão de Albuquerque Montenegro Mergener

PIZOEIRO, Carolina Araújo de Azevedo;ROSA, A. L.. O Impacto da Lei Anticorrupção e a Cultura de Compliance no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Gabriel de Oliveira Freitas

ALVES, A. F. A.;ROSA, A. L.; BASTOS FILHO, C. L. M.; LAGASSI, V.. A Tomada de Conta dos Administradores e o Impedimento de Voto na Aprovação das Próprias Contas na Assembleia Geral Ordinária das Sociedades Anônimas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Leão Bueno

AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.. Insolvência Transfronteiriça no cenário Global Interconectado e a Lei de Falências e Recuperações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Talles Bonifacio Santos

PIZOEIRO, Carolina Araújo de Azevedo;ROSA, A. L.. A Responsabilidade Civil dos Administradores de Companhia de Capital Aberto e o Crescimento das Práticas de Governança Corporativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Brenda Tavares de Oliveira

AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.. A CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO MARCO REGULATÓRIO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaís Morgado Luiz

AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.; HABIB, P. V.. Análise da aplicabilidade das cláusulas MAC no Brasil e no mundo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Amaral Villanova

AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.; HABIB, P. V.. A ATUAÇÃO BRASILEIRA NO CONTEXTO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Pacheco da Costa Vieira dos Santos

AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.; HABIB, P. V.. Hidrogêneo Verde para o Futuro - Experiências iniciais do Brasil e da Alemanha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Dias Alves Bernardes

AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.; HABIB, P. V.. GÁS NÃO CONVENCIONAL NO BRASIL: REGULAÇÃO APLICÁVEL, COMPARAÇÃO AO CASO ARGENTINO E OPORTUNIDADES NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Toshie de Alcantara Tamba

AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.; HABIB, P. V.. Tribunal Penal Internacional: das origens ao caso Lubanga. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella de Miranda Gallinucci Beira

AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.. Responsabilidade Social da Empresa para o Desenvolvimento Sustentável Social e Ambiental.. 2022.

Aluno: Bruno de Castro Mendes

AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.; CUNHA, N. R. G. E.. Desafios da aplicação de tratados internacionais no Brasil e o caso Avianca. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Angélica Valadão Arruda Quelhas

AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.. Contratos Internacionas em matéria de óleo e gás: cláusulas de estabilização à luz da soberania nacional e do direito regulatório brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maeli Galdino da Silva

LAGASSI, V.; FERREIRA, J. S.;ROSA, A. L.. Incidência dos direitos autorais das artes digitais estéticas publicadas na internet. 2019.

Aluno: João Luiz da Fonseca Pinto Coutinho

LAGASSI, V.;ROSA, A. L.; FERREIRA, J. S.. A extinção das obrigações do falido pelo decurso do tempo e sua relação com o direito fundamental ao desenvolvimento e livre iniciativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Assumpção de Souza

LAGASSI, V.; FERREIRA, J. S.;ROSA, A. L.. A evolução da administração judicial e sua importância para a recuperação de empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Lucas Gabra de Almeida

ROSA, A. L.; CASTRO, E. L. F.; AZEVEDO, C. A.. A importação de precedentes estrangeiros no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias - CISG - pelo judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Rosa de Melo

CASTRO, E. L. F.; AZEVEDO, C. A.;ROSA, A. L.. A atuação do CADE nos atos de concentração nos segmentos de exploração e produção de petróleo e gás natural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

Rodrigo José Ferreira da Cunha Ramos

Cláusulas de sandbagging em contratos de alienação de participação societária e o dever de informação: uma análise sob a óptica do ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lopes da Rosa;

BEATTRIZ OLIVEIRA DE CARVALHO

A ALIENAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS ISOLADAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lopes da Rosa;

Luiza Dobbin Macedo

Fusões e Aquisições: a configuração do efeito material adverso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lopes da Rosa;

Caroline Couto Matos

INCORPORAÇÃO DE AÇÕES DE COMPANHIA CONTROLADA E ESTRATÉGIAS ENVOLVIDAS NO ENDEREÇAMENTO DOS PROBLEMAS DE AGÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lopes da Rosa;

Produções bibliográficas

  • ROSA, A. L. . A Extraconcursalidade do Adiantamento sobre Contrato de Câmbio: uma Discussão Necessária. Revista Brasileira de Direito Empresarial , v. 8, p. 1-24, 2022.

  • PAPPA, M. ; PEREIRA, E. G. ; STEPHENS, T. ; EIAMCHAMROONLARP, P. ; ELIAS-ROBERTS, A. ; ROSA, A. L. . Stabilization Provisions: Do they Provide the Desired Protection? (Part 2). Oil, Gas & Energy Quarterly , v. 70, p. 181-238, 2021.

  • PAPPA, M. ; PEREIRA, E. G. ; STEPHENS, T. ; EIAMCHAMROONLARP, P. ; ELIAS-ROBERTS, A. ; ROSA, A. L. . Stabilization Provisions: Do they Provide the Desired Protection? (Part 1). Oil, Gas & Energy Quarterly , v. 69, p. 691-720, 2020.

  • ROSA, A. L. . A Autonomia Privada Criadora e o Judiciário: o caso 'Uber'. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 28, p. 26-52, 2019.

  • ROSA, A. L. . DA CONCESSÃO À PARTILHA: ANÁLISE DA JOINT VENTURES NO SETOR DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia , v. 4, p. 54-76, 2014.

  • ROSA, A. L. . As joint ventures do petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada. 1. ed. Mauritius: Novas Edições Acadêmicas, 2018. 217p .

  • AZEVEDO, C. A. ; ROSA, A. L. . A Corrupção e as Joint Ventures do Petróleo. In: MENEZES, Wagner; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo; MENEZES, Gustavo. (Org.). Direito internacional em expansão. 05ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 05, p. 337-351.

  • ROSA, A. L. . O JOINT OPERATING AGREEMENT SOB A ÓTICA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Direito empresarial [Recurso eletrônico on-line]. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 414-443.

  • ROSA, A. L. . O NOVO MARCO REGULATÓRIO E AS JOINT VENTURES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AUTONOMIA PRIVADA. In: Roberto Correia da Silva Gomes Calda; Rubia Carneiro Neves. (Org.). ATUAÇÃO EMPRESARIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 01ed.São Paulo: Clássica, 2013, v. 1, p. 403-431.

  • ROSA, A. L. . A EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL NO DIREITO BRASILEIRO E SOLUÇÕES PARA UM DESEQUILÍBRIO CONGÊNITO. In: ROSA, Alberto Lopes. (Org.). A EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL NO DIREITO BRASILEIRO E SOLUÇÕES PARA UM DESEQUILÍBRIO CONGÊNITO. XXIed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 5452-5475.

  • ROSA, A. L. . O NOVO MARCO REGULATÓRIO E AS JOINT VENTURES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AUTONOMIA PRIVADA. E56a Encontro Nacional do CONPEDI (20. : 2011 : Belo Horizonte, MG) Anais do [Recurso eletrônico] XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2011, v. , p. 1258-1282.

  • ROSA, A. L. . A Extraconcursalidade do Adiantamento sobre Contrato de Câmbio: uma Discussão Necessária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, A. L. . O novo marco regulatório da indústria do petróleo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROSA, A. L. . A EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL NO DIREITO BRASILEIRO E SOLUÇÕES PARA UM DESEQUILÍBRIO CONGÊNITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, A. L. . O Novo Marco Regulatório e as Joint Ventures na Indústria do Petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, A. L. . O Novo Marco Regulatório e as Joint Ventures na Indústria do Petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, A. L. . O Supremo aval da desordem econômica 2018 (Mídia digital).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Instituto de Economia - UFRJ

2019 - 2021

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2012 - 2013

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2010 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: BOLSISTA, Enquadramento Funcional: MONITOR DE DIREITO FALIMENTAR, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em 1º lugar na Seleção para Monitoria da disciplina Direito Falimentar.

2018 - 2018

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - 2015

Marilda Rosado Advogados

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: advogado

2009 - 2010

Gustavo Tepedino Advogados

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito Civil, Carga horária: 30

2025 - Atual

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 15

Atividades

  • 02/2025

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Societário

  • 02/2025

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Societário

  • 02/2025

    Ensino, Tecnólogo em Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Societário