Raissa Roussenq Alves

Pesquisadora. Doutoranda e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Interseccionalidades e Direitos e do Grupo de Estudos Mulheres Negras, ambos da Universidade de Brasília. Pesquisadora com experiência em trabalho escravo contemporâneo; direitos humanos; direito internacional dos direitos humanos; direito do trabalho e relações raciais; sociologia do trabalho; história social do trabalho; e interseccionalidade de gênero, raça e classe nas relações de trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: As ferramentas do senhor nunca derrubarão a casa grande?: por uma perspectiva amefricana das mulheres negras no mundo do trabalho
Renata Queiroz Dutra.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: Entre o silêncio e a negação: uma análise da CPI do Trabalho Escravo sob a ótica do trabalho "livre" da população negra
, Ano de Obtenção: 2017.Gabriela Neves Delgado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Trabalho escravo contemporâneo; Trabalho livre; Divisão racial do trabalho; Branquitude; CPI do Trabalho Escravo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Estudos Afro-Latino-Americanos e Caribenhos

2019 - 2021

Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina
Título: Carolina Maria de Jesus: entre o genocídio e a escrita de si

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Trabalho Doméstico no Brasil: Uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o reconhecimento do vínculo de emprego das trabalhadoras domésticas
Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira

Formação complementar

2021 - 2021

Construtores da Liberdade: Comunidades, lutas e Identidades Negras no Brasi. (Carga horária: 33h). , Mukanda Cultural, MC, Brasil.

2015 - 2015

Construção de Questionários. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2014

Comunicação Verbal Master. (Carga horária: 15h). , Instituto Oratória Emocional, IOE, Brasil.

2014 - 2014

Sovereignty and Property: A Critical History of International Law. (Carga horária: 15h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2011 - 2011

Português Jurídico com ênfase no Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, IMAG-DF, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em II Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

ALVES, R. R. . I Ocupação Negra da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília ? Direito, Epistemologia e Raça. 2015. (Outro).

ALVES, R. R. . Rodas de Diálogo sobre o Empoderamento de Mulheres Negras. 2015. (Outro).

ALVES, R. R. ; MENDONCA, L. M. S. ; MARTINS, M. P. ; TRINDADE, P. M. A. ; DUTRA, R. Q. ; DELGADO, G. N. ; PEREIRA, R. J. M. B. ; BORGES, L. P. F. . Seminário "Trabalho, Constituição e Cidadania: A Dimensão Coletiva dos Direitos Sociais Trabalhistas". 2014. (Congresso).

ALVES, R. R. ; DELGADO, G. N. ; DUTRA, R. Q. . Seminário "A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas". 2014. (Outro).

Participação em eventos

Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais e Racismo.Racismo e Trabalho Análogo ao Escravo no Brasil. 2022. (Oficina).

Seminário Internacional sobre Sistemas de Jurisdição Trabalhista. 2022. (Seminário).

Paulo Freire: Ressignificando a Docência Jurídica.O Ensino da História do Direito e o Debate Étnico-Racial. 2021. (Seminário).

Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas.História Social do Trabalho: escravidão, liberdade e desafios do mundo do trabalho. 2021. (Seminário).

Repensando as normas jurídicas: um olhar a partir do direito de resistência e reexistência.O direito do trabalho e o debate étnico-racial. 2021. (Seminário).

Seminário 13 de maio de 1888-2021: pandemia e os nossos cotidianos de abolições.Pandemia e os nossos cotidianos de abolições. 2021. (Seminário).

Seminário sobre Trabalho Escravo na Bahia.Trabalh escravo, raça e gênero. 2021. (Seminário).

Racismo e Trabalho na Contemporaneidade.Trabalho Escravo Contemporâneo. 2020. (Seminário).

Trabalho e relações raciais: da escravidão contemporânea à escravidão digital?.Trabalho escravo contemporâneo. 2020. (Seminário).

Em defesa do conceito de trabalho escravo: aspectos jurídicos e impactos na implementação das políticas. 2017. (Seminário).

I Jornada de Estudos Negros da UnB.DIVISÃO RACIAL DO TRABALHO E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: O LUGAR DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES NEGROS NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. (Seminário).

MASP Seminário: Histórias da Escravidão. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional Decolonialidade e Perspectiva Negra. 2016. (Seminário).

I Encontro RENAPEDTS. 2015. (Encontro).

XIV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET). 2015. (Congresso).

1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio. 2014. (Outra).

Simpósio Internacional Migrações e Trabalho. 2014. (Simpósio).

9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2011. (Congresso).

XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). 2010. (Congresso).

I Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. 2008. (Congresso).

III Encontro Regional das Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

II Workshop Nacional de Educação Jurídica Popular. 2008. (Encontro).

XIV Semana Jurídica da UnB: Direito e Desenvolvimento. 2008. (Seminário).

Congresso 180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. Promotoras Legais Populares e o Acesso Democrático à Justiça. 2007. (Congresso).

I Workshop Nacional de Educação Jurídica Popular. 2007. (Encontro).

Oficina "Práticas Jurídicas Emancipatórias: a experiência das assessorias universitárias". 2007. (Oficina).

Seminário "Por que (não) Tipificar o Crime de Terrorismo no Brasil?". 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2007. (Seminário).

XIII Semana Jurídica da UnB - Corrupção: O Papel Crítico do Direito Frente ao Problema. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Daiane Gonçalves Vieira

ALVES, R. R.; ANABUKI, L. N. C.. FAST FASHION: O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO NA CADEIA DE PRODUCAO DA INDUSTRIA DA MODA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: JÉSSICA SANTOS LIMA DE SANTANA

SANTANA, J. S. L.;ALVES, R. R.; DUTRA, R. Q.; SANTOS JUNIOR, V. X.. Trabalho análogo ao escravo na perspectiva do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região entre 2017 e 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Victor Lima Edwards

EDWARDS, V. L.;ALVES, R. R.; DUTRA, R. Q.; SANTOS JUNIOR, V. X.. O caso "Magalu": Direito e Estado em face das ações afirmativas e do racismo estrutural. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: VICTOR HUGO SOARES COSTA

ALVES, R. R.. O impacto da nova ordem legislativa na vida do trabalhador doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: GUILHERME MUNIZ ALVES

DUTRA, R. Q.; BORGES, L. P. F.;ALVES, R. R.. Responsabilidade Subsidiária do Estado em Débitos Trabalhistas em Contratações Efetuadas noâmbito do Programa Minha Casa Minha vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

CUNHA, A. ; ALVES, R. R. ; SAWYER, D. ; ARAUJO, F. ; GUEDES, G. ; PEREIRA, K. ; BOTEGA, L. ; HOFFMANN, M. ; ROCHA, M. ; FIGUEIREDO, N. ; LOPES, V, . O ensino judicial na Justiça do Trabalho. 1. ed. Brasília: IPC-IG, 2022. v. 1. 280p .
CUNHA, A. ; HOFFMANN, M. ; ALVES, R. R. . Estudos de casos comparados sobre sistemas de jurisdição trabalhista. 1. ed. Brasília: IPC-IG, 2022. v. 1. 704p .
ALVES, R. R. . Entre o silêncio e a negação: trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. 1ª. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2019. v. 1. 182p .
ALVES, R. R. ; MIRANDA, A. A. ; TOKARSKI, C. P. ; GIMENES, L. ; VASCONCELOS, M. ; SELVATI, T. . Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas: Manual para Promotoras Legais Populares. 1. ed. Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2009. v. 1. 71p .
ALVES, R. R. . Carolina Maria de Jesus: Entre o genocídio e a escrita de si. In: Paulo Petronilio Petrot. (Org.). Escrituras pretas de [re]esistências: narrativas, rebeldias e vidas teimosas. 1ed.São Luís: Editora da Universidade Estadual do Maranhão, 2023, v. , p. 5-333.
ALVES, R. R. . Supremo Tribunal Federal e a Lista Suja: os julgamentos da ADI 5209 e da ADPF 509. In: Renata Dutra; Sidnei Machado. (Org.). O Supremo e a Reforma Trabalhista. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 1-514.
ALVES, R. R. . A herança do racismo. In: Leonardo Sakamoto. (Org.). Escravidão Contemporânea. 1ed.São Paulo: Contexto, 2020, v. , p. 1-192.
ALVES, R. R. . A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros. In: Gabriela Neves Delgado. (Org.). Direito fundamental ao trabalho digno no século XXI: principiológica, dimensões e interfaces do Estado Democrático de Direito, vol.1. 1ed.São Paulo: Ler, 2020, v. 1, p. 9-361.
ALVES, R. R. ; MARTINS, M. P. . Em busca da participação igualitária: a implementação de cotas de gênero nas eleições sindicais e o exemplo da CUT. In: Gabriela Neves Delgado; Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. (Org.). Trabalho, Constituição e Cidadania: A dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 5-439.
ALVES, R. R. ; PERROTA, R. ; TORELLY, R. P. . PEC do Trabalho Escravo é vitória contra escravidão contemporânea. Consultor Jurídico, 04 jun. 2014.
SEABRA, S. L. ; ALVES, R. R. ; Raquel Negreiros . Prostituição e Tráfico de Pessoas. Tribuna do Brasil - Coluna Direito Achado na Rua, Brasília, 26 set. 2007.
ALVES, R. R. ; TRINDADE, P. M. A. ; MARTINS, M. P. ; MENDONCA, L. M. S. ; Raquel Negreiros . Fogo Criminoso no CEU. Tribuna do Brasil - Coluna Direito Achado na Rua, Brasília, 04 abr. 2007.
ALVES, R. R. . Encarar o passado para mudar o futuro 2023 (Artigo para blog).
DUTRA, R. Q. ; MENDONCA, L. M. S. ; ALVES, R. R. . Com a palavra, os escravistas! 2023 (Artigo para blog).
ALVES, R. R. . No Brasil, desemprego e escravidão ainda têm cor 2019 (Artigo para blog).
ALVES, R. R. ; DUTRA, R. Q. ; MARTINS, M. P. . Mãos invisíveis 2014 (Artigo para blog).

Outras produções

ALVES, R. R. ; PERROTA, R. . O Conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo nos Tribunais Superiores. 2014.

ALVES, R. R. . Perspectivas para o mundo do trabalho pós-pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, R. R. ; SAKAMOTO, L. ; PLASSAT, X. . 13 de maio: O trabalho escravo ainda tem cor?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, R. R. . O Lugar do Negro no Mercado de Trabalho Brasileiro. 2020.

ALVES, R. R. . A Pandemia e a Crise do Ponto de Vista dos Negros. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, R. R. . Justiça na Tarde: fiscalização contra trabalho escravo. 2017.

ALVES, R. R. . O racismo desumaniza e segrega. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, R. R. ; DUTRA, R. Q. ; MENDONCA, L. M. S. . Com a palavra, os escravistas!. 2023; Tema: Trabalho escravo contemporâneo. (Site).

ALVES, R. R. . Legislação Trabalhista. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2008 - 2008

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Acesso à Justiça, Descrição: Coordenadores: Boaventura de Sousa Santos e Flávia Carlet.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raissa Roussenq Alves - Integrante / Flávia Carlet - Coordenador.
2007 - 2008

O Potencial Transformador da Educação Jurídica Popular em Gênero, Descrição: Projeto de Iniciação Científica (PIC - UnB/CNPq). Orientador: José Geraldo de Sousa Júnior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raissa Roussenq Alves - Coordenador.
2007 - 2007

Dossiê Justiça: Uma Proposta de Observação da Relação entre Constituição e Democracia no Brasil, Descrição: Projeto promovido pelo Ministério da Justiça em parceria com a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador geral: Menelick de Carvalho Neto. Coordenadores das linhas de pesquisa: José Geraldo de Sousa Júnior, Alexandre Bernardino Costa, Menelick de Carvalho Neto, Cristiano Paixão e José Guilherme Aragão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raissa Roussenq Alves - Integrante / José Geraldo de Sousa Júnior - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: NPSA, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2022

Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo

Vínculo: Service Contract, Enquadramento Funcional: Service Contract, Carga horária: 40

2019 - 2019

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa III

Outras informações:
Seleção e recrutamento de magistrados e acesso à Justiça do Trabalho (IpeaProjetos n. 141/2018)

2017 - 2017

Procuradoria-Geral do Trabalho

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessora Jurídica na assessoria da Procuradoria-Geral do Trabalho perante a Procuradoria-Geral da República.

2016 - 2016

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
Consultora da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres - ONU Mulheres, sob supervisão da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM/PR, sobre direitos do trabalho da mulher.

2012 - 2015

Alino & Roberto e Advogados

Vínculo: Advogada sócia de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora da Presidência do Conselho Jurídico Administrativo.

2011 - 2012

Alino & Roberto e Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua na Assessoria da Presidência do Conselho Jurídico Administrativo.

2013 - 2016

Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Representante do Conselho Federal da OAB

Outras informações:
Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

2008 - 2008

American Bar Foundation

Vínculo: Assistente de pesquisa, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa

2008 - 2008

Ministério da Justiça

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria Jurídica da Comissão de Anistia.

2007 - 2007

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Monitora da disciplina "Teoria Geral do Estado", ministrada pelo professor Menelick de Carvalho Netto.

2006 - 2006

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Monitora da disciplina "Pesquisa Jurídica", ministrada pela professora Gloneri Aparecida Machado.