Wilker Batista Cavalcanti

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

CAVALCANTI, W. B. . IX Encontro Nacional de Direito. 2017. (Congresso).

CAVALCANTI, W. B. . IX Jornada Internacional de Direito. 2017. (Congresso).

CAVALCANTI, W. B. . I Seminário de Direito Constitucional. 2017. (Outro).

CAVALCANTI, W. B. . V Encontro Nacional de Direito. 2017. (Congresso).

II Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular. Pluralismo jurídico: o pluralismo comunitário participativo. 2018. (Congresso).

II Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular. Os entraves do tecnicismo jurídico para a formação humanística do bacharel em direito: desafios para a prática docente. 2018. (Congresso).

I Mesa Redonda da Liga Acadêmica de Direito Civil.Direito à personalidade digital e as implicações cíveis decorrentes das relações virtuais. 2018. (Outra).

Jornada Acadêmica de ciência, cultura e sociedade.. A dupla paternidade no registro civil e seus efeitos jurídicos no Brasil. 2018. (Congresso).

Jornada Acadêmica de ciência, cultura e sociedade.. O Recall como possível solução para a crise institucional brasileira. 2018. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Direito.A sociedade da informação e os direitos fundamentais da personalidade. 2018. (Encontro).

XIV Jornada Acadêmica da Faculdade de Educação Santa Terezinha - JAFEST. Curriculum Lattes. 2018. (Congresso).

II Jornada Interdisciplinar de Direito e Justiça Social.Bate Speech e liberdade de expressão, limites da (in) tolerância.. 2017. (Seminário).

IX Encontro Nacional de Direito. 2017. (Encontro).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia. Tutela Provisória no Processo Civil. 2017. (Congresso).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.Tutela Provisória no Processo Civil. 2017. (Oficina).

V Encontro Nacional de Direito.Democracia e Ativismo Judicial. 2017. (Encontro).

I Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular. A prática docente nos cursos de Direito das faculdades particulares de Imperatriz-MA. 2016. (Congresso).

I Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular. A prática docente nos cursos de direito das faculdades particulares de Imperatriz-MA. 2016. (Congresso).

I Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária popular. 2016. (Congresso).

I Jornada Interdisciplinar de Direito e Justiça Social. O compromisso do Estado na compensação das desigualdades sociais. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional Direito Contemporâneo. 2016. (Seminário).

I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: ressignificando o conceito de cidadania a partir da Justiça Restaurativa.Justiça Restaurativa e seu resultado prático para o infrator e a vítima. 2015. (Simpósio).

I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: ressignificando o conceito de cidadania a partir da Justiça Restaurativa.A Justiça restaurativa para além da esfera penal: a mediação cível como ambiente próprio para a solução de conflitos e a pacificação social. 2015. (Simpósio).

I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: ressignificando o conceito de cidadania a partir da Justiça Restaurativa.Direito a moradia como instrumento de dignidade da pessoa humana: um olhar no programa minha casa minha vida. 2015. (Simpósio).

I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: ressignificando o conceito de cidadania a partir da Justiça Restaurativa.Os desafios do conselho tutelar, área II, do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão em decorrência das práticas de violência recorrentes contra a criança e o adolescente. 2015. (Simpósio).

Seminário Internacional Direito comparado e Justiça Constitucional. 2015. (Seminário).

Workshop - Estudo dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos - PPC. 2012. (Oficina).

Seminário Nacional "Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos". 2011. (Seminário).

II Seminário Institucional da Faculdade de Imperatriz - Facimp.Fungibilidade das Tutelas de Urgência. 2010. (Seminário).

II Seminário Institucional da Faculdade de Imperatriz - FACIMP.Parcelamento da Execução: Avanço ou Retrocesso?. 2010. (Seminário).

III Jornada Jurídica Unisulma: "Constituição, Democracia e Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

I Simpósio Jurídico: Constituição e Amazônia.Responsabilidade Civil por Dano Ambiental em face da Lei 9.605/98. 2009. (Simpósio).

Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. 2008. (Outra).

I Encontro de Estudantes de Direito da Região Tocantina. 2008. (Congresso).

II Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão.A Emenda Constitucional n45: O princípio da celeridade face ao princípio da ampla defesa. 2008. (Seminário).

II Seminário de Direito da FEST.A utilização de células-tronco e os crimes eletrônicos. 2008. (Seminário).

IV Seminário de Direito da Facimp.Princípio da Efetividade e do Devido Processo Legal. 2008. (Seminário).

I CICLO DE TEMAS JURÌDICOS DA FEST.LICITAÇÔES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2007. (Encontro).

I Ciclo de temas jurídicos da FEST - Faculdade de Educação Santa Terezinha.Licitações e contratos administrativos. 2007. (Encontro).

I Encontro de Juristas da FEST.INOVAÇÔES DO PROCESSO DE EXECUÇÂO. 2007. (Encontro).

I Fórum Universitário Pró-criação do Maranhão do Sul.Maranhão do Sul: possibilidades e limitações. 2007. (Seminário).

Intermediate Course - Skill. 2007. (Outra).

I Seminário de Direito da FEST.O Direito promovendo a ambientalização do homem. 2007. (Seminário).

OAB-Ordem dos Advogados do Brasil/ Escola Superior de Advocacia - ESA. 2007. (Outra).

Seminário sobre Inovações do Processo de Execução.Inovações do Processo de Execução. 2007. (Seminário).

Basic Course - Skill. 2006. (Outra).

III Jornada Acadêmica da Faculdade de Educação Santa Terezinha.NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÂO DO DIREITO. 2006. (Outra).

Seminário sobre Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito.Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. 2006. (Seminário).

II Seminário de Direito da FACIMP.Direito e conhecimento técnico-científico: Perspectivas da pós-modernidade. 2005. (Seminário).

Seminário sobre Licitações e Contratos Administrativos.Licitações e Contratos Administrativos. 2005. (Seminário).

I Jornada de Direito da FACIMP.I Jornada de Direito da FACIMP. 2004. (Outra).

I Seminário de Direito da FACIMP.I Seminário de Direito da 5. I Seminário de Direito da FACIMP. 2004. (Seminário).

VIII Jornada de Orientação rofissional - Dom Bosco.Orientação Profissional. 2003. (Outra).

III Seminário sobre preceitos trabalhistas.III Seminário sobre preceitos trabalhistas. 2002. (Seminário).

I Congresso Interestadual de Direito do Consumidor. I Congresso Interestadual do Direito do Consumidor. 2001. (Congresso).

II Seminário sobre preceitos trabalhistas.II Seminário sobre preceitos trabalhistas. 2001. (Seminário).

V Congresso Nacional de Membros de Comissão de Licitações. 2001. (Congresso).

CAVALCANTI, W. B.; Thiago Vale Pestana; SAMPAIO, N. C. B.. Estabilização da Tutela antecipada: Um estudo dos pressupostos e reflexos da técnica processual no ordenamento jurídico e doutrinário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.; SAMPAIO, N. C. B.; Thiago Vale Pestana. A mutação Constitucional do Princípio da Presunção de Inocência em relação a antecipação da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SAMPAIO, N. C. B.; ANJOS, J. F.;CAVALCANTI, W. B.. A efetividade do jus postulandi pelos empregados e empregadores junto a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SAMPAIO, N. C. B.; ANJOS, J. F.;CAVALCANTI, W. B.. Da aplicabilidade do princípio do. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MACEDO, M. B.;CAVALCANTI, W. B.; SILVA, R. S.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MACEDO, M. B.;CAVALCANTI, W. B.; SILVA, R. S.. Licenciamento Ambiental: Procedimentos que garantem a proteção ambiental e a preservação,. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, R. S.;CAVALCANTI, W. B.; MACEDO, M. B.. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MACEDO, M. B.;CAVALCANTI, W. B.; SILVA, R. S.. A compreensão dos tribunais superiores no Brasil acerca da responsabilidade de prestar alimentos à criança e ao adolescente pelos avós. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, R. S.;CAVALCANTI, W. B.; MACEDO, M. B.. Responsabilidade civil do medico nas cirurgias plásticas estéticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, R. S.;CAVALCANTI, W. B.; MACEDO, M. B.. o Principio contitucional acesso à justiça e sua atuação no ano de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MACEDO, M. B.;CAVALCANTI, W. B.; SILVA, R. S.. A impenhorabilidade do bem de família: análise e exceções da da lei do bem de família.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

TAVARES, R.;CAVALCANTI, W. B.. Segurança e saúde do agente de limpeza pública: Um estudo de caso no cento de referência da saúde do trabalhador em Imperatriz-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.. contrato bancário de adesão: Lesividade ao cliente e seus efeitos jurídicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

NABHAN, F. A. R. F.;CAVALCANTI, W. B.. A justa e prévia indenização ao expropriado na açao de desapropriação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

NABHAN, F. A. R. F.;CAVALCANTI, W. B.. Eficácia de lei de responsabilidade fiscal quanto ao combate a corrupção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

TAVARES, R.;CAVALCANTI, W. B.; SANTOS, C. M. C.. A imposição do regime de separação obrigatória de bens em razão da idade: uma análise dos registros presentes nos cartórios de Imperatriz-MA, com base nas regras do Código civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, C. M. C.;CAVALCANTI, W. B.; TAVARES, R.. A participação das mulheres na disputa eleitoral no município de Imperatriz-MA: Uma análise das eleições municipais de 2004 a 2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

TAVARES, R.;CAVALCANTI, W. B.; SANTOS, C. M. C.. o posicionamento dos tribunais a respeito da responsabilidade civil do Estados por erro judiciário no ano de 2015/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Santos, Joel Dantas dos;CAVALCANTI, W. B.; Oliveira, Francisco Wagner Saraiva. O sigilo do Inquérito Policial nos Crimes de Ação Penal Pública Incondicionada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

CARVALHO, J. R. V.; COSTA, C. E. F.;CAVALCANTI, W. B.. Conflito entre o Direito a Vida e a dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

LIMA, V. H. A.; CARVALHO, J. R. V.;CAVALCANTI, W. B.. A divulgação de informações da vida íntima e a ponderaçção do direito à informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

ANJOS NETO, S. R.; CORREIA, F. A.;CAVALCANTI, W. B.. A desmaterialização dos títulos de crédito e a consequente mitigação do princípio da cartularidade nas duplicatas virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

LIMA, V. H. A.; FEITOSA, D. M. A.;CAVALCANTI, W. B.. A pedofilia e sua repercussão no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

CAVALCANTI, W. B.; Marcos Antonio de Oliveira. Uma abordagem reflexiva dosJuizadosEspeciais Cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Thiago Vale Pestana; Sidney Robson Barros Costa;CAVALCANTI, W. B.. Ponderações acerca da Fungibilidade entre Tutela Antecipada e Tutela Cautelar no Código de Processo Civil Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

RAHMIG, Heinz Fábio;CAVALCANTI, W. B.. Municipalização do Trânsito. 2011.

GOMES, Vinicius Medeiros; SOUSA, J. A.;CAVALCANTI, W. B.. O DireitoSucessório daUnião Estável a luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

CAVALCANTI, W. B.; SILVA, D. V.; SOUSA, J. A.. Á Arbitragem como Método Alternativo de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

CAVALCANTI, W. B.; CARVALHO, Leonardo André C. Lobo de; FERREIRA, J. J.. A nova Lei do Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

CAVALCANTI, W. B.. "limites à Liberdade de expressão e jornalismo". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

CAVALCANTI, W. B.. Uma visão do acesso a ajustiça nos Juizados Especiais Cíveis na cidade de Imperatriz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

A responsabilidade civili pelo abandono afetivo inverso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

A sucessão hereditária do companheiro após o reconhecimento da inconstitucionalidade do art; 1790 do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

O processo de licitação na visão dos servidores públicos do Instituto Federal do Tocantins Campus Araguatins - TO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

Estabilização da Tutela Antecipada: um estudo dos pressupostos e reflexos da técnica processual no ordenamento jurídico e doutrinário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência em relação a antecipação da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

As ações revisionais de contratos de financiamentos de acordo com o art; 330, 2 e 3 do Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

O ativismo judicial Frente aos direitos fundamentais: Análise dos mandados de injunção 670-9/ES e 712-8/PA e da ADPF 54/DF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

O uso de biometria manuscrita nos contratos eletrônicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

O instituto de desconsideração da personalidade jurídica: uma análise evolutiva; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

A promoção do interesse do menor pela aplicação da mediação judicial familiar na guarda compartilhada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

A poluição visual ea propaganda eleitoral na cidade de Imperatriz-MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

Legalidade da Substituição Tributária Progressiva: O ICMS em questão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

Greve Militar: Aspectos Jurídicos da Greve nas Forças Auxiliares, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

A interpretação constitucional evolutiva: Possibilidades de mutação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

O Direito Fundamental do Nascituro e Pensão Alimentícia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

A (im)possibilidade de Agravo nos Juizados Especiais Cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

A Natureza Jurídica da Convivência Homoafetiva perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;

A Inconstitucionalidade da Sucessão na União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Wilker Batista Cavalcanti;