Luciana Souza da Silva

Pesquisadora no Supremo Tribunal Federal. Advogada. Analista de Sistemas. Docente. Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2011) e em Engenharia Elétrica e Sistemas Computacionais pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Bacharel em Direito e em Processamento de Dados pela Universidade Federal do Amazonas (2007 e 1995, respectivamente). Com uma trajetória interdisciplinar que une Tecnologia e Direito, possui ampla experiência profissional em Gestão de Projetos, Tecnologia Educacional, Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade (ESG). Atuou como Gerente de Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade na Nokia do Brasil Tecnologia e como Gerente de Programas e Produtos de Tecnologia Móvel Celular no INDT - Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, onde também atuou como Advogada. Advoga nas áreas de Direito e Novas Tecnologias, Planejamento Patrimonial e Direito Sucessório, além de prestar consultoria jurídica a startups. É membro da Comissão de Direitos Digitais, Startups e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM). Seus interesses de pesquisa incluem a interseção entre Direito e inovação, explorando o impacto das novas tecnologias no desenvolvimento científico e na regulamentação jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 18/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2021 - 2025

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A complexa relação entre a opacidade algorítmica e a liberdade de expressão nas redes sociais: parâmetros regulatórios para o Brasil
Orientador: Marco Aurelio Marrafon
Palavras-chave: Transparência algorítmica; Liberdade de expressão; Regulação digital; Accountability; Governança digital.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2009 - 2011

Universidade Federal da Paraíba
Título: O MARCO REGULATÓRIO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O POLO INDUSTRIAL DE MANAUS: DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO DA REGIÃO AMAZÔNICA
, Ano de Obtenção: 2011.Maria Luiza Pereira da Alencar Mayer Feitosa.Palavras-chave: Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Ciência, Tecnologia e Inovação; Polo Industrial de Manaus; Análise Econômica do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Educação.

Mestrado em Engenharia Elétrica

2001 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Um ambiente telemático para mediar a Investigação em Grupo com uso de Mapas Conceituais
, Ano de Obtenção: 2004.Alberto Nogueira de Castro Junior.Coorientador: Rafael Dueire Lins. Palavras-chave: aprendizagem cooperativa; Groupware; CSCW; Mapas Conceituais.Grande área: Ciências Exatas e da TerraGrande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Tecnologia Educacional. Setores de atividade: Educação Superior; Outro.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2015 - 2018

Faculdade Damásio

Especialização interrompida em 2010 em Gestão Estratégica da Inovação Tecnológica

2008 - Atual

Universidade Estadual de Campinas
Título: Sustentabilidade em projetos de Inovação: estudo de caso em um instituto de pesquisa
Orientador: Ruy de Quadros Carvalho
Ano de interrupção: 2010

Especialização em Gestão da Informação Para a Competitividade

1995 - 1996

Universidade Federal de Santa Catarina

Aperfeiçoamento em Curso Preparatório a Carreira da Magistratura

2013 - 2014

Escola Superior da Magistratura do Amazonas
Título: .. Ano de finalização: 2014

Graduação em Direito

1997 - 2007

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em Processamento de Dados

1991 - 1995

Universidade Federal do Amazonas
Título: Modelagem de uma Ferramenta para Gerência de Projetos
Orientador: Cássio Mendonça de Nóvoa

Curso técnico/profissionalizante

1988 - 1990

Fundação Mathias Machline

Formação complementar

2022 - 2022

CopyrightX. (Carga horária: 40h). , Harvard Law School, HARVARDX, Estados Unidos.

2018 - 2018

Direito em Startups. (Carga horária: 40h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2018 - 2018

Direito Digital. (Carga horária: 40h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2017 - 2017

Introdução geral a Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2013 - 2013

Atualização Jurídica. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

Conciliação. (Carga horária: 27h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2013 - 2013

Atualização jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.

2012 - 2012

Product Management. (Carga horária: 60h). , University of California, Berkeley - Haas School of business, UC BERKELEY, Estados Unidos.

2010 - 2010

Product Design and Development Management. (Carga horária: 60h). , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.

2007 - 2007

Gestão Responsável para a Sustentabilidade. (Carga horária: 160h). , FUNDACAO DOM CABRAL, FDC, Brasil.

2006 - 2006

Avaliacao de Projetos Sociais. (Carga horária: 80h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.

2006 - 2006

Responsabilidade Social e Terceiro Setor. (Carga horária: 80h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.

1984 - 1992

Língua Inglesa. , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Participação em eventos

HSM Expomanagement. 2012. (Congresso).

HSM Expomanagement. 2011. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza. Inovação tecnológica e globalização. As relações entre políticas públicas e desenvolvimento nacional. 2010. (Congresso).

Conferencia Internacional 2008 - Empresas e Responsabilidade Social. 2008. (Congresso).

Conferencia Internacional 2007 - Empresas e Responsabilidade Social. 2007. (Congresso).

Curso de Qualidade - XXVI Congresso da Sociedade Brasileira de Computação. 2006. (Congresso).

XXVI Congresso da Sociedade Brasileira de Computação. 2006. (Congresso).

Curso de Qualidade - XXV Congresso da Sociedade Brasileira de Computação. 2005. (Congresso).

XXV Congresso da Sociedade Brasileira de Computação. 2005. (Congresso).

Curso de Qualidade - XXIV Congresso da Sociedade Brasileira de Computação. 2004. (Congresso).

XV Simpósio Brasileiro de Informática na Educação. 2004. (Simpósio).

XXIV Congresso da Sociedade Brasileira de Computação. 2004. (Congresso).

Curso de Qualidade - XXIII Congresso da Sociedade Brasileira de Computação. 2003. (Congresso).

XVIII Simpósio Brasileiro de Banco de Dados. 2003. (Simpósio).

XVII Simpósio Brasileiro de Engenharia de Software. 2003. (Simpósio).

XXIII Congresso da Sociedade Brasileira de Computação. 2003. (Congresso).

Curso de Qualidade - XXII Congresso da Sociedade Brasileira de Computação. 2002. (Congresso).

XXII Congresso da Sociedade Brasileira de Computação. Mapas Conceituais como suporte à estratégia de Investigação em Grupo: Uma experiência na Universidade do Amazonas. 2002. (Congresso).

XII Simpósio Brasileiro de Informática na Educação. 2001. (Simpósio).

Produções bibliográficas

SOUZA DA SILVA, Luciana ; GRAZIELE CARVALHO BRIGIDO, B. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. Revista Multidisciplinar Pey Këyo Científico , v. 9, p. 110-125, 2023.
SILVA, Luciana Souza da . Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais. REVISTA ACADÊMICA - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE , v. 94, p. 96-120, 2022.
SILVA, Luciana Souza da . Inovação tecnológica e globalização. As relações entre políticas públicas e desenvolvimento nacional. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 2457-2465.
SILVA, L. S. ; CASTRO JR, A. N. ; MENDONÇA, A. P. ; PEREIRA, V. L. S. . Mapas Conceituais como suporte à estratégia de Investigação em Grupo: Uma experiência na Universidade do Amazonas. In: XXII Congresso da Sociedade Brasileira de Computação, 2002, Florianópolis. VIII Workshop de Informatica na Escola, 2002.
MENDONÇA, A. P. ; CASTRO JR, A. N. ; MOTA, E. S. ; PEREIRA, V. L. S. ; SILVA, L. S. . Uma Experiência com o uso de Mapas Conceituais para apoiar o Método da Controvérsia Acadêmica. In: XXII Congresso da Sociedade Brasileira de Computação, 2002, Florianópolis. VIII Workshop de Informática na Escola, 2002.
PEREIRA, V. L. S. ; CASTRO JR, A. N. ; MENDONÇA, A. P. ; SILVA, L. S. . Análise do método Jigsaw de aprendizagem cooperativa através da utilização de mapas conceituais. In: XXII Congresso da Sociedade Brasileira de Computação, 2002, Florianópolis. VIII Workshop de Informática na Escola, 2002.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

2020 - Atual

Luciana Souza

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

Outras informações:
Especialista em Direito Sucessório e Planejamento Patrimonial;Advocacia preventiva, consultiva e extrajudicial;Consultoria jurídica em Inovação Tecnológica, Direito Digital e Startups;Consultoria técnica e jurídica em projetos tecnológicos financiados com recursos federais para estímulo ao investimento em pesquisa e desenvolvimento das empresas do setor de tecnologia (Lei de informática, Processo Produtivo Básico, Lei do Bem e EMBRAPII).

2017 - 2020

Instituto de Desenvolvimento Tecnologico

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Coordenação do credenciamento do INDT como Unidade EMBRAPII; Advocacia especializada em Ciência, Tecnologia Inovação, Lei de Informática, PPB (Processo Produtivo Básico), EMBRAPII e outras fontes de financiamentos federais; Assessoria técnica e jurídica aos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação executados com recursos financeiros e sob as regras de políticas de desenvolvimento científico e tecnológico; Assessoria jurídica à coordenação e parceiros do programa prioritário de Economia Digital; Assessoria jurídica à Startups participantes do Programa Prioritário de Economia Digital.

2011 - 2017

Instituto de Desenvolvimento Tecnologico

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Produto, Carga horária: 44

Outras informações:
A razão social do Instituto Nokia de Tecnologia - INdT foi alterada para INDT - Instituto de Desenvolvimento Tecnológico

2009 - 2011

Instituto de Desenvolvimento Tecnologico

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Programas, Carga horária: 44

2009 - 2009

Instituto de Desenvolvimento Tecnologico

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Responsabilidade Corporativa, Carga horária: 44

2009 - 2009

Instituto de Desenvolvimento Tecnologico

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Líder de Projetos, Carga horária: 44

2004 - 2006

Instituto de Desenvolvimento Tecnologico

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Engenheira, Carga horária: 44

Atividades

07/2017 - 09/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, INdT - Manaus.Cargo ou função, Advogada.
12/2011 - 07/2017
Direção e administração, INdT - Manaus.Cargo ou função, Gerente de Produto.
10/2009 - 02/2013
Pesquisa e desenvolvimento, INdT - Manaus.Linhas de pesquisa
10/2009 - 11/2011
Direção e administração, INdT - Manaus.Cargo ou função, Gerente de Programas.
05/2004 - 03/2006
Direção e administração, Instituto de Desenvolvimento Tecnológico.Cargo ou função, Líder de Projeto.
05/2004 - 02/2006
Pesquisa e desenvolvimento, INdT - Manaus.Linhas de pesquisa

2006 - 2009

Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Especialista em Responsabilidade Social, Carga horária: 44

Outras informações:
Criação e implementação do programa de responsabilidade social corporativa e sustentabilidade na Nokia do Brasil Tecnologia (Divisão comercial em São Paulo/SP e na fábrica em Manaus/AM); Acompanhamento da gestão dos programas sociais executados por parceiros institucionais da empresa no Brasil; Porta-voz da empresa para os temas de Responsabilidade Social Corporativa e sustentabilidade no Brasil.

Atividades

06/2006 - 04/2009
Direção e administração, Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.Cargo ou função, Especialista em Responsabilidade Social.

2009 - 2009

Fundação Centro de Análise Pesquisa e Inovação Tecnológica

Vínculo: Professor de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 15

Atividades

03/2009 - 03/2009
Ensino, Responsabilidade Social, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Social: Conceitos, Fundamentos e Dimensões

2008 - 2008

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Professor de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 25

2008 - 2008

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Professor de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 4

Atividades

05/2008 - 05/2008
Ensino, MBA Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópico Especial: Direito Digital
05/2008 - 05/2008
Ensino, Gestão e Planejamento de Políticas Públicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Especiais II: Responsabilidade Social Empresarial

1999 - 2007

Centro Universitario Nilton Lins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Nível I, Carga horária: 20

Outras informações:
Atualmente professora licenciadaProfessora de Cursos de GraduaçãoCoordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação no período de 05/2002 a 02/2007

Atividades

05/2002 - 02/2007
Direção e administração, Engenharias e Tecnologias, Parque das Laranjeiras.Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação.
02/2000 - 12/2006
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Algoritmos e Estruturas de Dados I, Programação de Computadores, Projeto Final I (Trabalho de Conclusão de Curso), Projeto Final II (Trabalho de Conclusão de Curso)
02/2000 - 07/2002
Ensino, Enfermagem, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Informática aplicada a Saúde
02/2000 - 07/2001
Ensino, Psicologia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Informática Aplicada a Psicologia
08/1999 - 07/2000
Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução a Informática
08/1999 - 07/2000
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução a Informática
08/1999 - 12/1999
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução a Informática

1999 - 2000

Centro Universitário Luterano de Manaus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 10

Atividades

08/1999 - 02/2000
Ensino, Informática, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Linguagem de Programação I, Tópicos Avançados em Informática

1998 - 2004

CTIS Informática Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40

Outras informações:
Analista de Sistemas Pleno Lotação: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas/Secretaria de Informática/Coordenação de Produção e Suporte

Atividades

08/1998 - 05/2004
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Suporte Técnico em Informática as Eleições Gerais, Municipais e não-oficiais.
08/1998 - 05/2004
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Treinamento.
08/1998 - 05/2004
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Seleção, treinamento e avaliação de mão-de-obra especializada temporária.

1994 - 1998

Cmn Serviços Empresariais Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação: Tribunal Regional do Trabalho - 11a. Região AM-RR/Centro de Informática

Atividades

04/1994 - 02/1998
Serviços técnicos especializados , Cmn Serviços Empresariais Ltda.Serviço realizado, Desenvolvimento e implantação de Sistemas Trabalhistas.

2012 - 2013

Federação das Indústrias do Estado do Amazonas

Vínculo: Diretor Adjunto, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto, Carga horária: 1

Outras informações:
Diretor Adjunto - Membro da Coordenadoria de Responsabilidade Social Empresarial

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Direitos Digitais Startups Inovação, Carga horária: 5

Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Digitais, Startups e Inovação