Herena Neves Maués Correa de Melo

Doutora em Ciências - PDSTU (NAEA-UFPA) - em populações tradicionais; Doutora em Gestão Estratégica para Sustentabilidade (PPAD-UNAMA), Pós-Doutora em Direitos Fundamentais (Universitá Degli Studi di Mesina), Mestra em Direitos Humanos (PPGD-UFPA), Especialista em Gestão Ambiental (NUMA-UFPA); Graduada em Direito, Promotora de Justiça Agrária do Ministério Público do Estado do Pará, Professora das Disiciplinas: Direito Administrativo, Direito Agrário e Fundiário, Direito Admnistrativo, Hermenêutica e Argumentação Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 23/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO

2018 - 2023

Universidade Federal do Pará
Título: Dos Cercamentos Contemporâneos à Necropolítica dos Territórios: Análise do Projeto Volta Grande a Partir da Política Fundiária Brasileira
Fábio Fonseca Horácio Castro. Palavras-chave: Volta Grande do Xingu; Politica Fundiária; Política minerária; Cercamentos contemporâneos; Necropolítica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário e Fundiário.

Doutorado em Administração

2015 - 2019

Universidade da Amazônia
Título: O Trabalho Escravo Contemporâneo como Prática de Gestão a Partir do Contexto Regulatório Brasileiro
, Ano de obtenção: 2020. Luciana Rodrigues Ferreira. Palavras-chave: Trabalho Escravo; Prática de Gestão; Regulação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: GESTÃO SOCIOAMBIENTAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: gestao do desenvolvimento.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal do Pará
Título: A Redução de Trabalhadores à Condição Análoga à de Escravo como Fator de Descumprimento da Função Social da Propriedade Rural, Ano de Obtenção: 2009
Girolamo Domenico Treccanni.Palavras-chave: Amazônia; Dignidade Humana; Trabalho Escravo; Reforma Agrária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Socioambiental. Setores de atividade: Desenvolvimento Rural.

Especialização em Especialização em Gestão Ambiental

2015 - 2022

Universidade Federal do Pará
Título: A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e a Convenção 169 da OIT: por uma gestão socioambiental com efetiva participação dos Povos e Comunidades Tradicionais
Orientador: João Daniel Sá

Especialização em As Grandes Transformações do Processo

2006 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: Consequencias da adesão tardia do Brasil à jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Orientador: Eliana Franco Teixeira

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal do Pará
Título: Trabalho Escravo: um estudo sobre direitos humanos
Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho

Pós-doutorado

2021

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Formação complementar

2006 -

Pós Graduação Latu Sensu em Direito Processual. (Carga horária: 435h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2022 - 2022

Desastres Ambientais, novo princípio da precaução, gestão de risco, ESG e C. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2020 - 2020

Atuação dos Profissionais de acolhimento das vitimas de Trabalho Escravo. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2020 - 2020

Valoração Econômica de Impactos e Danos Socioambientais. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação em negociação de Causas Complexas Ambientais. (Carga horária: 20h). , Conselho nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.

2018 - 2018

Detecção de Fraudes documentais e licitações. (Carga horária: 15h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário. (Carga horária: 180h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.

2007 - 2007

Academia Amazônica. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Acre, UFAC, Brasil.

2007 - 2007

Técnica de Estudo. (Carga horária: 8h). , Associação Nova Acrópole, ACP, Brasil.

2003 - 2003

Questões Atuais da Administração Pública em Juízo. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2002 - 2003

Pratique Langue Française 1º degré. (Carga horária: 300h). , Universite de Nancy Ii, U.N. II, França.

2002 - 2002

Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESMPA, Brasil.

2000 - 2000

Elaboração de Projetos e Técnicas de Pesquisa. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1998 - 2000

Curso de Espanhol. (Carga horária: 315h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

1996 - 1998

Advanced English. (Carga horária: 200h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário e Fundiário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: gestao do desenvolvimento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Populações Tradicionais.

Organização de eventos

DE MELO. H. N. M. C . I Oficina para Gestores e Articuladores da Mesa de Diálogos CATRAPOVOS-PA. 2022. (Outro).

MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N ; Souza, JC . Forum Regional para Questões Agrárias e fundiárias do Ministério Público do Estado do Pará. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Congreso Internacional Gobierno Administración y Politicas Publicas. Os aspectos inconstitucionais do Projeto Nova Luz: uma análise das políticas públicas urbanas da cidade de São Paulo. 2018. (Congresso).

Congreso Internacional Gobierno Administración y Politicas Publicas. O Trabalho escravo contemporâneo nas corporações e sua relação com o estado regulador: análise da gestão pública a partir da teoria da captura regulatória. 2018. (Congresso).

Curso de Ambientação para Novos Promotores de Justiça. Apresentação das Promotoria de Justiça Agrárias e Nucleo de Questões Agrárias e Fundiárias. 2018. (Exposição).

Roda de Conversa "Meninas, tomem ciência".Falar sobre a trajetória acadêmica e profissional. 2018. (Outra).

I Congresso Intercontinental de Direitos Humanos. Direitos Humanos e políticas sociais. 2017. (Congresso).

VIII Coloquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade.Mercado Global, Cadeias de Suprimentos e certificações. 2017. (Outra).

CONGRESSO ABRAMPA. 2013. (Congresso).

CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 2013. (Congresso).

1º Ciclo de Capacitação MPE/Tcm. 2012. (Outra).

curso de capacitaçâo em Direito Constutucional e Direitos Fundamentais em Espécie. 2012. (Oficina).

CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2012. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE DIREITO SANITÁRIO. 2012. (Seminário).

Resgate histórico do MP em conflitos fundiários. 2012. (Outra).

Semana juridica FAPAM.O Papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. 2012. (Seminário).

Semana Academica do Curso de Direito da UNAMA.A Função do Ministério Público na Sociedade Democrática. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Belém.Falando sobre o Direito. 2011. (Seminário).

Seminário em Direito Ambiental e Direito de Propriedade\Projeto Casadinho UFC - UFSC.Fundamentos Constitucionais da Desconstituição da Propriedade em Decorrencia do Trabalho Escravo Contemporaneo. 2010. (Simpósio).

Seminário em Ciência Política - Democracia um Conceito Fundamental para a Moderna Ciência Política.Direito e Ciência Política. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Belém.Os Direitos Humanos à Luz dos Princípios Constitucionais. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. O Trabalho Escravo Contemporâneo como Fator de Descumprimento da Função Social da Propriedade Rural. 2007. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2006. (Congresso).

II Seminário Maranhense de Direito Sanitário. 2006. (Seminário).

A Legislação do Trabalho Rural: Proposições de Aperfeiçoamento para a Proteção do Trabalho Rural e Erradicação do Trabalho Escravo. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

Iº Fórum Latino-Americano de política Criminal. 2002. (Outra).

Atualidade do Direito Brasileiro. 2000. (Seminário).

Fórum sobre Advocacia Pública. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Antonio Carlos Apolinário de Souza Cardoso

Girolamo Treccani; FISHER, L.;DE MELO. H. N. M. C; MONTEIRO, A. N.. A Aplicação das Normas de Bloqueio, Desbloqueio, Cancelamento e Requalificação de Matrículas de Imóveis Rurais no Estado do Pará. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ericson Augusto Oliveira de Jesus

Raoni Azeredo;DE MELO. H. N. M. C. A Importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Agricultura Familiar e Escolas Quilombolas do Município de Oriximiná. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: SAMUEL FERNANDES DIAS

el hons m;MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N. Cibercrimes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: DANUSA SILVA LADEIRA

MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N; F.A.G. MARTINS. O PROJETO VILA DA BARCA E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE BELÉM NA SUA EXECUÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Suellen Cristina Pedroso

F.A.G. MARTINS;MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N. A HIERARQUIA NORMATIVA ENTRE OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Produções bibliográficas

MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N . A Complexidade do Racismo Estrutural: Redução de Trabalhadores à Condição Análoga a de Escravos como Continuísmo do Sistema Econômico Escravocrata. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho , v. 6, p. 22-38, 2020.
CORREA DE MELO, HERENA NEVES MAUES . DESVIOS DA ÉTICA CORPORATIVA EM DECORRÊNCIA DA FRAGMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA: ANÁLISE DOS IMPACTOS SINERGICOS NA VOLTA GRANDE DO XINGU - PARÁ -AMAZÔNIA - BRASIL. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 5, p. 70-85, 2019.
MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N . A Ineficácia da Emenda Constitucional nº81/2014 e a Desconstrução dos fundamentos do Trabalho Escravo Contemporâneo. Revista de Direito Agrário , v. 22, p. 215-234, 2018.
DE MELO. H. N. M. C . Dos Cercamentos Contemporâneos ã Necropolítica dos Territórios: Análise da política fundiária brasileira. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1.
MELO. H. N M. C DE . Trabalho Escravo Como Prática de Gestão. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 270p .
MELO. H. N M. C DE . Current Issues on Human Rights. 1. ed. Madrid: Dykinson, S.L, 2019. v. 1. 339p .
MELO. H. N M. C DE ; Correa de Melo Junior. R. M . O Trabalho Escravo Contemporâneo como Prática de Gestão no Brasil a partir da Análise do Contexto Regulatório. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2019, Belém. Anais do XXVIII Congresso NAcional do CONPEDI, 2019.
MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N . Fundamentos da Desconstituição do Direito de propriedade em Decorrência do Trabalho Escravo Contemporâneo. In: III Simpósio Internacional de Propriedade e meio Ambiente e III Encontro de Propriedad e Meio Ambiente, 2010, Fortaleza. Anais do III Simpósio Internacional de propriedad e meio Ambiente, 2010. p. 196-224.
MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N . O Trabalho Escravo Contemporâneo como Fator de Descumprimento da Função Socia da Propriedade Rural. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007. p. 2749-2768.
DE MELO. H. N. M. C . O Desenvolvimento na Amazônia na Concepção Neoliberal: Análise Teórica de Contradições e Conflitos Socioambientais a partir do Contexto Histórico-Jurídico-Político. Revista brasileira de filosofia do direito , 2023.
MELO. H. N M. C DE . DESVIOS DA ÉTICA CORPORATIVA EM DECORRÊNCIA DA FRAGMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA: ANÁLISE DOS IMPACTOS SINERGICOS NA VOLTA GRANDE DO XINGU - PARÁ -AMAZÔNIA- BRASIL. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , 2019.
CORREA DE MELO, HERENA NEVES MAUES . A Atuação do Ministério Público no Mercado de Carbono. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORREA DE MELO, HERENA NEVES MAUES . Experiências e articulação interinstitucional na matéria fundiária, agrária e ambiental entre o MPPA e o MPAP. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORREA DE MELO, HERENA NEVES MAUES . Avanços e Desafios na Titulação Quilombola pelo ITERPA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO. H. N M. C DE . Soberania Nacional e desenvolvimento na Amazônia - falsos dilemas?. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO. H. N M. C DE . Mercados de Carbono e Pagamentos por Serviços Ambientais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE MELO. H. N. M. C ; MELO JR, R. M. C. . A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e o Mercado Voluntário de Crédito de Carbono no Brasil: A Transparência como elemento de Prática de Gestão das Empresas ante à necessária Proteção aos Povos e Comunidades Tradicionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DE MELO. H. N. M. C . Comissão de Alimentação Tradicional dos Povos do Pará - CATRAPOVOS PARÁ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Vaz, L.S ; MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N . Racismo e Sexismo no Sistema de Justiça: Uma visão Interseccional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORREA DE MELO, HERENA NEVES MAUES . Direito à educação, diversidade e resistências: a educação popular em movimento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORREA DE MELO, HERENA NEVES MAUES ; Correa de Melo Junior. R. M . Pedido de Tutela Antecipada em Ações Possessórias e o Descumprimento da Função Social da Terra em Razão do Trablaho Análogo ao Escravo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DE MELO. H. N. M. C . O Projeto Volta Grande do Xingu de Extração Mineral da Canadense Belo Sun: Análise Teórica das Interações entre Estado Regulador e Mercado Neoliberal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N . A Contaminação dos Corpos Hidricos pelo Uso Indiscriminado de Agrotóxicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N . Protocolos de Consulta Livre Prévia e Informada às Comunidades Quilombolas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Correa de Melo Junior. R. M ; MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N . As Audiências públicas orçamentárias como fundamento para a definição das prioridades das políticas públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO. H. N M. C DE . The ineffectiveness of the constitutional amendment number 81/2014 and the deconstruction of the foundations of contemporary slavery labor in Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N . Desvios da Ética Corporativa em Decorrência da Fragmentação da Regulação Socioambiental Brasileira: Análise dos Impactos Sinegicos na Volta Grande do Xingu- Pará-Amazônia-BrASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO. H. N M. C DE ; Correa de Melo Junior. R. M . O Trabalho Escravo Contemporâneo a partir da Teoria da Captura Regulatória. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO. H. N M. C DE ; Ferreira. L. R . O Trabalho Escravo Contemporâneo a partir do Contexto Regulatório Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELO. H. N M. C DE . Seminário Carimbó: Patrimônio Cultural Imaterial e Garantia de Direitos, uma conexão necessária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N ; ACEVEDO MARIN. R. E ; RAVENA, N . A Violação dos Direitos das Populações Indígenas da Volta Grande do Xingu: Descumprimento da Convenção Nº 169 da OIT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELO. H. N M. C DE . THE OVERLAPPING OF ENVIRONMENTAL IMPACTS IN AREAS AFFECTED BY LARGE ENTERPRISES OF THE XINGU RIVER REGION IN AMAZONIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO. H. N M. C DE . A Carreira do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO. H. N M. C DE . O Papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO. H. N M. C DE . Fundamentos Constitucionais da Desconstituição da Propriedade em Decorrencia do Trabalho Escravo Contemporaneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N ; GOMES, D. ; SODIREITOS, A. . Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE MELO. H. N. M. C . A Mesa de Diálogos Catrapovos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE MELO. H. N. M. C . Apresentação do projeto eMPoderacampo no programa Conexão Cultura. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Nossa, L ; MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N . A Floresta dos Espíritos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORREA DE MELO, HERENA NEVES MAUES . Projeto Agroorçamentando: Segurança Alimentar no Planejamento Municipal. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha do Projeto Agroorçamentando).

DE MELO. H. N. M. C . Manual de Orientações Institucionais para a Igualdade Racial. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Institucional da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará).

MAUÉS CORRÊA DE MELO. H.N . Interpretação Constitucional dos Direitos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORREA DE MELO, HERENA NEVES MAUES . ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RAMAL DO BEC ORIXIMINÁ. 2025 (REUNIÃO DE TRABALHO) .

CORREA DE MELO, HERENA NEVES MAUES ; Rodolpho Zaluth Bastos ; SELMA SOLANGE . Avaliação e Monitoramento dos Acordos de Pesca no Baixo Amazonas e Tapajós. 2025 (Articulação interinstitucional) .

Projetos de desenvolvimento

2024 - Atual

Projeto Agroorçamentando: Segurança Alimentar no Planejamento Municipal, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Herena Neves Maués Corrêa de Melo - Coordenador.

Prêmios

2024

Comenda Paulo Frota de Direitos Humanos - Projeto eMPoderacampo, Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

2022

Comenda Paulo Frota de Direitos Humanos, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

2022

Prêmio Artemis Leite, Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará - AMPEP.

2022

Prêmio Symone Mendes Lauria, Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará - AMPEP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Pará. , Rua Joao Diogo, 100, Cidade Velha, 66000-000 - Belem, PA - Brasil

Experiência profissional

2024 - Atual

Promotoria de Justiça Agrária do Oeste do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

Ministério Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - Atual

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

2009 - 2010

Procuradoria Geral do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado, Carga horária: 30

2006 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Assessora Jurídica, Carga horária: 30

2007 - 2009

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

2007 - 2017

Faculdade Pam Amazônica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica

Atividades

08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade

2025 - Atual

Instituto de Direito Administrativo do Pará

Vínculo: membro efetivo, Enquadramento Funcional: membro efetivo