Felipe Maciel Pinheiro Barros

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

BARROS, F. M. P. . VIII Encontro Regional de Ensino Jurídico da OAB/RN. 2014. (Outro).

BARROS, F. M. P. . Semana de Ensino Jurídico da OAB/RN. 2013. (Outro).

MENDONCA, F. A. S. ; BARROS, F. M. P. . Mini-curso sobre Direito Processual Constitucional. 2003. (Outro).

V Congresso Nacional de Ciências Criminais. Painel 5: O Direito Penal aplicado no aspecto global. 2013. (Congresso).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).

55ª Reunião Anual da SBPC. A desistência voluntária e o arrependimento eficaz como causas de exclusão da punibilidade.. 2003. (Congresso).

Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

Encontro Internacional de Ciências Criminais. 2002. (Congresso).

BARROS, F. M. P.; MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS; MELO, J. P. S.. NOVOS PARADIGMAS DA CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE BAIRRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BARROS, F. M. P.; MELO, J. P. S.; MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS. A CAUSA DE PEDIR NO NOVO PROCESSO CIVIL À LUZ DOS SEUS CONTEÚDOS SUBJACENTES. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BARROS, F. M. P.; MELO, J. P. S.; MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS. SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: uma análise processual da destituição do poder familiar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;BARROS, F. M. P.; GUIMARÃES, P. B. V.. Estabilidade regulatória do setor gasífero nacional e a alteração de investimentos: uma abordagem jurídica acerca dos financiamentos sob a modalidade de. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;BARROS, F. M. P.; GUIMARÃES, P. B. V.. Parâmetros legais de atuação da ANP na condução das políticas afetas à Indústria do Petróleo e Gás Natural no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Y. M. A.;BARROS, F. M. P.; GUIMARÃES, P. B. V.. Responsabilidade civil ambiental dos agentes financiadores da Indústria do Petróleo e Gás Natural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.; GUIMARÃES, P. B. V.;BARROS, F. M. P.. As operações de extração de petróleo: fato gerador do ICMS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BARROS, F. M. P.. Seleção para docente da Universidade Potiguar - UNP. 2009. Universidade Potiguar.

AS INOVAÇÕES DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

A TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: uma análise do processo de escolha à luz da Constituição Federal de 1988; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir; Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

A inconstitucionalidade da atuação do Ministério Público na 2ª Instância; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

O reconhecimento da união estável homessexual - A omissão do STF na análise processual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

O instituto do Contempt of Court os mecanismos utilizados para efetivação dos provimentos judiciais e manutenção da dignidade do Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Momento do interrogatório judicial do acusado: considerações acerca da inovação trazida pela Lei n 11; 719/2008 e sua aplicabilidade aos procedimentos especiais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

O paradigma científico e sua influência na prática jurídica: reflexões sobre o método e aplicação do direito na prática do juiz diante da realidade mutante ds relações familiares comtemporânea; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil na relação familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Aplicação responsável do Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil dos Planos de Saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil por atos praticados no âmbito da Imprensa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil dos notários e dos registradores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Evolução histórica, inconstitucionalidade e revogação da Lei de Imprensa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil em decorrência de acidente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

A responsabilidade civil do Estado em face do licenciamento ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Relação de consumo e o dever de reparar o dano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Medidas que o Poder Judiciário estabelece para prevenir a Síndrome da Alienação Parental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil no âmbito familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Publicidade enganosa nas relações de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil dos oficiais privativos de registro de imóveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Meio ambiente sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil do cirurgião-dentista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Uma análise da cooperação internacional em matéria de meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil no âmbito da guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Parcelamento, edificação e utilização compulsórios no Plano Diretor de Natal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Direitos fundamentais e processo de execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Pena privativa de liberdade com enfoque na remição e na ressocialização pela educação nos presídios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Noções gerais acerca da responsabilidade civil do hospital privado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Direito imobiliário: compra e venda de imóveis e o cidadão estrangeiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

O novo papel do recurso extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

O contrato de factoring e o direito de regresso no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil no contrato de transporte rodoviário de passageiros; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

A fiança e seus aspectos jurídicos e sociais no âmbito do contrato de locação; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil por acidente do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Arbitragem: a justiça alternativa no âmbito empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil das construtoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

A Lei 11; 141, de 4 de janeiro de 2007, e sua repercussão nos casos de separação e divórcio consensual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil do advogado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Os contratos educacionais junto às Instituições de Ensino Superior à luz da responsabilidade civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil no âmbito familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

A responsabilidade civil por assédio moral no âmbito do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

A Lei 11; 141, de 4 de janeiro de 2007: repercussão no direito das sucessões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil na sociedade de advogados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil no contrato de seguros de automóveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

Responsabilidade civil nas relações de família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Felipe Maciel Pinheiro Barros;

BARROS, F. M. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2017. .

BARROS, F. M. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2016. .

BARROS, F. M. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2016. .

BARROS, F. M. P. . O Novo Código de Processo Civil e os procedimentos dos Tribunais de Contas. 2016. .

BARROS, F. M. P. . Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, F. M. P. . Controle de constitucionalidade: análise de casos concretos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2013

Homenageado como Paraninfo e com o Nome da Turma 10MA do Curso de Direito - Semestre 2013.1, Universidade Potiguar - UNP.

2012

Homenageado com o nome da Turma 10VB do Curso de Direito - Semestre 2012.2, Universidade Potiguar - UNP.

2012

Homenageado como Paraninfo e com o Nome da Turma 10NB do Curso de Direito - Semestre 2012.2, Universidade Potiguar - UNP.

2010

Homenageado com o nome da Turma 10ND do Curso de Direito - Semestre 2010.2, Universidade Potiguar - UNP.

2009

Homenageado com o nome da Turma 10NB do Curso de Direito - Semestre 2009.2, Universidade Potiguar - UNP.

2004

Menção Honrosa pela participação na Simulação de Organizações Internacionais ? SOI 2004, atuando no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ? PNUMA, como representante da República da África, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.