Adam Hasselmann Teixeira

Mestre em Direito pelo programa de Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - ênfase em Direitos Sociais e Políticas Públicas - como Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Constitucional, Direito e Processo Penal. Autor de livros e artigos jurídicos. Professor do Curso de Graduação em Direito na Faculdade Dom Alberto. Servidor Público. Endereço de e-mail: adam.hasselmann@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2012

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS COMO UM DOS MEIOS DE SE ATINGIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Ano de Obtenção: 2012
Dra. Salete Oro Boff.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2015 - 2017

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO MODELO EMANCIPATÓRIO E AXIOLÓGICO: TENSÕES E POSSIBILIDADES DE UM NOVO DIREITO

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Uma análise do art. 530 do CPC à luz do princípio constitucional da ampla defesa
Orientador: Theobaldo Spengler Neto

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Perícias Forenses. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Reis, J. R. . VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2017. (Seminário).

II Workshop Diálogos sobre Justiça, Cultura e Sustentabilidade. 2012. (Outra).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2012. (Seminário).

Propriedad intelectual y acesso al conocimiento. El rol de la universidad. 2012. (Seminário).

XIV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: "verdad y memoria en la experiencia europeia". 2012. (Outra).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNISC ? Campus de Sobradinho - RS.Marco Regulatório das Nanotecnologias: perspectivas e desafios. 2011. (Seminário).

I SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR e I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. 2011. (Seminário).

Perspectivas da Ciência e Tecnologia para o Estado do Rio Grande do Sul e a política dos polos e parques. 2011. (Outra).

V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2011. (Congresso).

VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2011. (Seminário).

VII SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2011. (Seminário).

VI Seminário de Direito. 2011. (Seminário).

XII Workshop de Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2011. (Outra).

I Seminário Nacional de Direito do Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).

A Reforma Eleitoral de 2006 e seus reflexos nas eleições municipais de 2008. 2008. (Outra).

Aula Inaugural 'Advocacia e prerrogativas com ênfase na Lei 11.767 de 08/08/2008'. 2008. (Outra).

Semana dos 40 anos do curso de Direito. 2008. (Seminário).

XXIV Semana do Ministério Público: Guarda compartilhada na visão prática do Ministério Público. 2008. (Seminário).

XXIV Semana do Ministério Público: O caso Isabella na visão do Ministério Público. 2008. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito: os desafios à efetividade da jurisdição e os advogados no Brasil. 2007. (Outra).

Semana do Ministério Público: A proteção do patrimônio cultural: Síntese de uma experiência.. 2007. (Seminário).

VII Semana do Advogado: tendências da previdência social no Brasil. 2007. (Seminário).

A Imprensa e a Justiça. 2006. (Outra).

III Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.. 2006. (Seminário).

II Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.. 2006. (Seminário).

I Workshop de interlocuções jurídicas nacionais.. 2006. (Seminário).

Programa da 22ª Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul.. 2006. (Seminário).

Semana do Ministério Público: As relações de consumo na atualidade. 2006. (Seminário).

Semana do Ministério Público: O novo conceito legal de sentença - pressupostos e consequências. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Érico Julio Flores Rodrigues

TEIXEIRA, A. H.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

Aluno: Karine Inês Stertz

TEIXEIRA, A. H.. PUBLICIDADE INFANTIL: Um estudo à luz da hipossuficiência da criança consumidora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

Aluno: Rovian Dorneles Chagas

TEIXEIRA, A. H.. A responsabilidade civil nos crimes ambientais contra a fora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ceneticista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Tiane Rodrigues Miranda

TEIXEIRA, A. H.. A perda de uma chance como nova modalidade de dano na responsabilidade civil brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ceneticista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Priscila Rolim Antunes

TEIXEIRA, A. H.. A alteração de nome e sexo da pessoa natural em virtude do transexualismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ceneticista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Orientou

Cleonice Mariane Flesch Dias

MULTIPARENTALIDADE E A LEI 11; 294/09 COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA; (Orientador);

Thifany Viegas

O estado de exaurimento da jurisdição: alterativas para o tratamento de conflitos e o novo CPC; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA; (Orientador);

Mariana Silva Figueiredo

ALTERNATIVAS DE (RE)SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MEIO À ?CRISE DA JUSTIÇA?; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; (Orientador);

Janaina Kist Marques

Uma análise a respeito da (im)possibilidade de uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes com câncer, tendo em vista, notadamente, o direito constitucional de escolha, bem como à saúde e dignidade da pessoa humana; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; (Orientador);

Karine Inês Stertz

PUBLICIDADE INFANTIL: Um estudo à luz da hipossuficiência da criança consumidora; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; (Orientador);

Juliana Freo Sangoi

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DA SENTENÇA PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Elisandra de Fatima Padilha

DO EXAURIMENTO DA JURISDIÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO COMO MEIO EFICAZ PARA UM EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Evelise Braccini de Freitas

A (IN)EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SOCIOEDUCATICA APLICADA AO ADOLESCENTE INFRATOR; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Rodrigo Lima da Silva

UMA ANALISE DO USO DAS TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Eduardo Veiga Dittberner

O DIREITO À MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA E O DEVER DE JULGAR OS CRIMES CONEXOS OCORRIDOS NO REGIME MILITAR BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Marinês Iser

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES PRÉ- CONTRATUAIS DE TRABALHO E A RESPONSABILIZAÇÃO POR DANO MORAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Sonia Iara Soares

AÇÕES AFIRMATIVASE E AS COTAS RACIAIS ENQUANTO COROLÁRIO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE: UM DIREITO FUNDAMENTAL COM RAIZ NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Lucas Iser

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O RESSARCIMENTO DOS COFRES PÚBLICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Carine Melo Pereira

Uma análise crítica do instituto da desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Dion Nunes Cardoso

A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO: CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Franciele Kuhl

INSIGNIFICANCIA VERSUS IMPUNIDADE: UMA ANÁLISE do principio da insignificância no direito penal brasileiro como manifestação do principio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Larissa Furtado

A INDENIZABILIDADE DO ABANDONO AFETIVO E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE ENQUANTO COROLÁRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Sonia Iara Soares

AÇÕES AFIRMATIVAS E COTAS RACIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Vanilza Maria de Souza Antoni

A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO ? LEI nº 12; 318 DE 26 AGOSTO DE 2010 E SUA APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Joana Frantz

CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DA UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS EM FACE DE PUNIÇÕES DISCIPLINARES NA SEARA MILITAR: UMA ANÁLISE BASEADA NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Adam Hasselmann Teixeira;

Produções bibliográficas

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; SANGOI, J. F. . Conflitos Sociais e Efetividade da Cidadania: Um Horizonte Alvissareiro a partir das Formas Alternativas de Solução de Conflitos. Revista de Administração Dom Alberto , v. 1, p. 1-15, 2016.

  • TEIXEIRA, A. H. . A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA AO EXAURIMENTO DO PADRÃO CLÁSSICO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM CAMINHO PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. Revista da Faculdade de Direito Dom Alberto , v. 1, p. 93-113, 2014.

  • TEIXEIRA, A. H. . A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA AO EXAURIMENTO DO PADRÃO CLÁSSICO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:UM CAMINHO PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. Revista da Faculdade de Direito Dom Alberto , v. 1, p. 93-113, 2014.

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Brandt, F. . O direito de autor funcionalizado: uma análise da colisão de direitos fundamentais no RESP 964404. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-17, 2011.

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; SPENGLER NETO, T. . A constitucionalização do processo e a nova amplitude do princípio constitucional da ampla defesa: uma análise da alteração promovida pela lei 10.352 no recurso de embargos infringentes. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1601, 2010.

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Boff, S. O. . Energias Renováveis: políticas públicas de fomento às inovações tecnológicas. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2014. v. 1. 162p .

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Boff, S. O. . Energias Renováveis: Políticas Públicas de Fomento às Inovações Tecnológicas. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2014. v. 1. 162p .

  • TEIXEIRA, A. H. ; JUNQUEIRA, G. R. . O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO MODELO EMANCIPATÓRIO E AXIOLÓGICO: TENSÕES E POSSIBILIDADES DE UM NOVO DIREITO. In: STURZA, JANAINA MACHADO ;AQUINO, QUELEN BRONDANI DE. (Org.). Direitos Humanos e Cidadania. 1ed.PORTO ALEGRE: EVANGRAF, 2018, v. 1, p. 103-117.

  • JUNQUEIRA, G. R. ; TEIXEIRA, A. H. . A HOMEOSTASE DO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO FOMENTO ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E DO EMPODERAMENTO LOCAL: O LEGADO DE UM FUTURO SUSTENTÁVEL. In: BOFF, Salete Oro; FORTES, Vinicius Borges; MENEGAZZO, Andre Frandoloso; TOCHETTO, Gabriel Zanatta. (Org.). Propriedade Intelectual e Gestão da Inovação. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. 1, p. 27-43.

  • Boff, S. O. ; TEIXEIRA, Adam Hasselmann . O TRATAMENTO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Salete Oro Boff; Luiz Otavio Pimentel. (Org.). A PROTEÇÃO JURÍDICA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. 1ed.Passo Fundo: EdIMED, 2011, v. 1, p. 117-128.

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Boff, S. O. . Políticas Públicas para as Inovações Tecnológicas como meio de fomento ao desenvolvimento nacional. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta; COSTA, Marli Marlene Moraes da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig.. (Org.). As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo - Tomo 3. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011, v. 3, p. 623-634.

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Brandt, F. . O DIREITO DE AUTOR E O ACESSO À CULTURA: CONCILIANDO INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS NUMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL. In: Salete Oro Boff; Giuliana Redin; Jorge Renato dos Reis. (Org.). O DIREITO NA ERA DIGITAL: AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO. 1ed.Passo Fundo: EdIMED, 2011, v. 1, p. 129-140.

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; FERREIRA, T. B. ; SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . Disposições Gerais. In: SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO. Theobaldo.. (Org.). Mediação enquanto política pública: a teoria, a prática e o projeto de lei. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010, v. 1, p. 133-150.

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Brandt, F. . O DIREITO DE AUTOR FUNCIONALIZADO UMA ANÁLISE DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO RESP 964404. In: VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2011.

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Boff, S. O. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS COMO MEIO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. In: VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2011.

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; RAMOS, Tais. . Políticas Públicas de fomento à inovação tecnológica: a necessária quebra do padigma da dependência Tecnológica do Brasil em relação aos países desenvolvidos. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória - ES. XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2011. p. 12861-12875.

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; SPENGLER NETO, T. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO E A NOVA AMPLITUDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA: UMA ANÁLISE DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI 10.352 NO RECURSO DE EMBARGOS INFRINGENTES. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2010, Santa Cruz do Sul. VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; FERREIRA, T. B. . A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA UM EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2010, Santa Cruz do Sul. VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Boff, S. O. . O direito de autor na sociedade da informação: da garantia individual aos interesses coletivos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Boff, S. O. . O Direito de Autor na Sociedade da Informação: Relações e Equílibrios com o Direito à Cultura, à Educação e à Informação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Boff, S. O. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS COMO MEIO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Brandt, F. . O DIREITO DE AUTOR FUNCIONALIZADO UMA ANÁLISE DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO RESP 964404. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Brandt, F. . O direito de autor mitigado: perspectivas de um direito funcionalizado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Boff, S. O. . O tratamento das inovações tecnológicas no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Brandt, F. . O acesso à cultura e o direito de autor: interesse público versus interesse privado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; Brandt, F. ; Reis, J. R. . DIREITO DE AUTOR: INTERESSE PÚBLICO VERSUS INTERESSE PRIVADO NO RESP 964404. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; FERREIRA, T. B. . A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA UM EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, Adam Hasselmann ; SPENGLER NETO, T. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO E A NOVA AMPLITUDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA: UMA ANÁLISE DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI 10.352 NO RECURSO DE EMBARGOS INFRINGENTES. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2012

    Grupo de Pesquisa de Direito de autor, Descrição: O estudo dos institutos do direito privado abarca uma nova (re)leitura acerca de sua funcionalidade, a partir do processo de constitucionalização do direito e da consequente irradiação principiológica dada pela Constituição de 1988. Nesses termos, a investigação restringe-se ao estudo do direito de autor, onde se visualiza uma dicotomia estrutural e conceitual acerca do proposto legislativo em relação à Carta Constitucional. Nessa perspectiva, a problemática se pauta em como lidar com a internet e outros meios tecnológicos sob uma perspectiva de equilíbrio entre a sociedade, no que diz respeito ao seu direito de acesso a informação, cultura e educação; e o autor, no que se refere aos seus direitos morais e patrimoniais. São questionamentos dados no viés do constitucionalismo contemporâneo, que evidenciam a necessidade de viabilizar direções reflexivas a serem delineadas pelos operadores do direito, bem como pela sociedade como um todo. Assim, o estudo do direito do autor torna-se de grande repercussão na sociedade contemporânea, uma vez que permite o estímulo do desenvolvimento cultural, social e econômico da sociedade como um todo, precisando então, de bases que possam sustentar esse direito no viés dicotômico do atendimento ao público e do atendimento privado do autor, através da realização de sua funcionalização... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adam Hasselmann Teixeira - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Integrante / Grace Kellen de Freitas Pellegrini - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Eduardo Pires - Integrante / Stella Monson Tolotti - Integrante / Salete Oro Boff - Integrante / Fernanda Brandt - Integrante.

  • 2010 - 2012

    O Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo: um estudo comparado Brasil X Uruguai, Descrição: O estudo dos institutos do direito privado abarca uma nova (re)leitura acerca de sua funcionalidade, a partir do processo de constitucionalização do direito e da consequente irradiação principiológica dada pela Constituição de 1988. Nesses termos, a investigação restringe-se ao estudo do direito de autor, onde se visualiza uma dicotomia estrutural e conceitual acerca do proposto legislativo em relação à Carta Constitucional. Nessa perspectiva, a problemática se pauta em como lidar com a internet e outros meios tecnológicos sob uma perspectiva de equilíbrio entre a sociedade, no que diz respeito ao seu direito de acesso a informação, cultura e educação; e o autor, no que se refere aos seus direitos morais e patrimoniais. São questionamentos dados no viés do constitucionalismo contemporâneo, que evidenciam a necessidade de viabilizar direções reflexivas a serem delineadas pelos operadores do direito, bem como pela sociedade como um todo. Assim, o estudo do direito do autor torna-se de grande repercussão na sociedade contemporânea, uma vez que permite o estímulo do desenvolvimento cultural, social e econômico da sociedade como um todo, precisando então, de bases que possam sustentar esse direito no viés dicotômico do atendimento ao público e do atendimento privado do autor, através da realização de sua funcionalização... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adam Hasselmann Teixeira - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Integrante / Grace Kellen de Freitas Pellegrini - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Eduardo Pires - Integrante / Stella Monson Tolotti - Integrante / Fernanda Brandt - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Mediação de conflitos para uma justiça rápida e eficaz, Descrição: A presente pesquisa pretende, num primeiro momento, delimitar e discutir a crise no desempenho da função jurisdicional do Estado, para, em seguida, investigar a prática da mediação de conflitos como meio consensual e autonomizador na gestão e resolução de conflitos sociojurídicos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adam Hasselmann Teixeira - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Coordenador / Theobaldo Spengler Neto - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

  • 2008 - 2009

    A CRISE DA JURISDIÇÃO E AS NOVAS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS, Descrição: O tema a ser desenvolvido no projeto envolve as possibilidades de construir um novo modelo de tratamento de conflitos, diante do exaurimento das formas tradicionais de agir da jurisdição, incapaz de lidar com a complexidade multifacetária das relações sociais contemporâneas, marcado por um ambiente de crise(s) das instituições modernas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adam Hasselmann Teixeira - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdade Dom Alberto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil IV - Execuções

2017 - Atual

Faculdade Dom Alberto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Constitucional

2017 - Atual

Faculdade Dom Alberto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Juizados Especiais

2014 - Atual

Faculdade Dom Alberto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Processo Civil I

2014 - Atual

Faculdade Dom Alberto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional I

2017 - 2018

Faculdade Dom Alberto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina de Gestão de Tributos

2015 - 2015

Faculdade Dom Alberto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil I - Parte Geral

2015 - 2015

Faculdade Dom Alberto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria da Constituição

2014 - 2015

Faculdade Dom Alberto

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Processo Tributário

2014 - 2015

Faculdade Dom Alberto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro

2011 - 2012

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Discente

Outras informações:
Bolsista CAPES

2007 - 2008

Fórum da Comarca de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário da 1a Vara Cível, Carga horária: 30

2009 - 2009

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário Remunerado, Enquadramento Funcional: Estágio na 10a PGE/RS, Carga horária: 30

2008 - 2009

Fórum da Comarca de Santa Cruz do Sul RS

Vínculo: Estagiário Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário da 1a Vara Cível, Carga horária: 30

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
OAB/RS 82.297

2011 - 2013

Reis Advocacia S/S

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação com ênfase em direito privado.

2009 - 2010

Reis Advocacia S/S

Vínculo: Estagiário Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2013 - Atual

BORBA KARSBURG ADVOCACIA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2018 - Atual

DEFERIDO EAD

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIR. CONSTITUCIONAL E PROC CIVIL