João Carlos Carpes Vieira

Doutor em Qualidade Ambiental pela Universidade FEEVALE, Mestre em Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade UNIVATES, Especialista em Direito Tributário pela UNIDERP, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Coordenador dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito da Faculdade CNEC de Farroupilha. Professor Universitário na Faculdade dos Imigrantes (FAI) e na Faculdade CNEC de Farroupilha. Sócio da Carvalho, Chedid, Sônego e Vieira - Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 18/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Qualidade Ambiental

2015 - 2018

Universidade Feevale
Título: A (IN)EFETIVIDADE DAS MULTAS AMBIENTAIS PECUNIÁRIAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Prof. Dr. João Alcione Sganderla Figueiredo. Coorientador: Prof. Dr. Günther Gehlen. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: EngenhariasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo / Especialidade: Adequação Ambiental.

Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento

2010 - 2012

Universidade do Vale do Taquari - Univates
Título: O primeiro distrito industrial de Farroupilha/RS e suas repercussões socioambientais,Ano de Obtenção: 2012
Dra. Neli Galarce Machado.

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Responsabilidade Tributária dos Sócios de Sociedades Limitadas
Orientador: Klaus Eduardo Rodrigues Marques

Graduação em Bacharelado em Direito

2005 - 2008

Universidade de Caxias do Sul
Título: Responsabilidade Tributária com ênfase na área empresarial
Orientador: Jefferson Roberto Panarotto

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Um olhar diferenciado para fazer educação na IES. (Carga horária: 45h). , Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha, CESF, Brasil.

2011 - 2011

Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 8h). , Centro Nacional de Tecnologias Limpas Senai, CNTL, Brasil.

2010 - 2010

Curso Regional de Capacitação em Competências. (Carga horária: 96h). , Secretaria da Educação - SUEPRO/RS, SUEPRO/RS, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Revisão do Processo Civil, Trabalhista e Penal. (Carga horária: 30h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

1998 - 1998

MATEMÁTICA FINANCEIRA BÁSICA. (Carga horária: 300h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

Participação em eventos

Curso Presencial Prático Recursos no NCPC. 2016. (Outra).

Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

Seminário de Pós-Graduação 2016 - Inovamundi.Resíduos Eletrônicos: Estudo de Caso na Serra Gaúcha. 2016. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação 2016 - Inovamundi.A crise hídrica no Brasil. 2016. (Seminário).

Palestra: As múltiplas dimensões da crise hídrica no sudeste do Brasil. 2015. (Outra).

Seminário de Pós-Graduação 2015 - Inovamundi.Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos: Análise das Normas Vigentes. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito de Torres. 2015. (Congresso).

Palestra - Aspectos da Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2014. (Outra).

Palestra - Cenário Educacional Brasileiro. 2014. (Outra).

Palestra - Gestão de pessoas e seu impacto na gestão empresarial. 2014. (Outra).

Semana do Meio Ambiente em Farroupilha.As interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente.. 2013. (Seminário).

6ª Mostra de Educação Profissional - MEP/2009.Avaliador da MEP/2009. 2009. (Outra).

III Seminário de Comércio Exterior Região Nordeste do RS. 2008. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Direito - UCS. 2007. (Congresso).

1 Seminário de Comércio Exterior da Região Nordeste do RS. 2006. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Direito - UCS. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Matheus da Silva Pereira

VIEIRA, J. C. C.; REIS, M. S.; WARTHA, P. M.. O comércio ilegal de animais silvestres: o consumocentrismo como barreira para solução da exploração de animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.

Aluno: Juliano Staduliski

VIEIRA, J. C. C.; BEDIN, B.; CARAVACA, A.. Responsabilidade civil nos acidentes de trabalho por tomadores de serviços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.

Aluno: Augusto Kaemer Schneider

VIEIRA, J. C. C.; BERTANI, B. C.; KONRAD, L.. A Usucapião Familiar: (In)constitucionalidade do Artigo 1.240-A do Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Guilherme Mauricio Rodrigues

VIEIRA, J. C. C.; BELTRAMI, F.; BELUSSO, L. M.. Medida Liminar x Antecipação de Tutela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.

Aluno: Daiana Luíze Aschenbrock

VIEIRA, J. C. C.; KONRAD, L.; MAGALHAES, L. G.. O direito de conhecer a ascendência genética versus o direito ao sigilo do doador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Jaiane Braga da Silva Talon

VIEIRA, J. C. C.; SCHUCK, R. L.; TURATTI, L.. Meio ambiente em tempos de globalização: a imprescritibilidade epistemológica acerca da natureza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Vanessa Ana Polese

VIEIRA, J. C. C.; BERGAMASCHI, D. J.; WEISHEIMER, E.. Separação entre os cônjuges como forma de fraudar credores, com reflexos na Lei n 11.101/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Danieli Schwingel

VIEIRA, J. C. C.; FERNANDES, R. D.; WEISHEIMER, E.. A atualização dos créditos trabalhistas na falência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Adelar Ditadi

MODENA, C. A.;VIEIRA, J. C. C.; BITARELLO, M. E.. Erro de consentimento e vício redibitário: distinções e peculiaridades e a proteção do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.

Aluno: LETICIA F

LUMBIERI, L.; SILVA, J. I da;VIEIRA, J. C. C.. Dall Agnol.Sistema de Controles Internos para Empresas de Pequeno Porte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade dos Imigrantes.

Aluno: Josê D´Avila

LUMBIERI, L.; SILVA, J. I da;VIEIRA, J. C. C.. Evidenciação de Informações Ambientais - Relatórios Contábeis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade dos Imigrantes.

Aluno: CLARINDA RIGONI

SILVA, J. I da; Umpierri, M.;VIEIRA, J. C. C.. Relatórios Gerenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade dos Imigrantes.

Aluno: Rosane de Campos

PRUX, J.; Umpierri, M.;VIEIRA, J. C. C.. Gestão Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade dos Imigrantes.

Aluno: Daiana Tessari de Oliveira

BONETTO, L. F.; JOBIM, C. D.;VIEIRA, J. C. C.. Contrato de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade dos Imigrantes.

Aluno: Juciane Dalssasso

BONETTO, L. F.; JOBIM, C. D.;VIEIRA, J. C. C.. Planejamento Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade dos Imigrantes.

Orientou

Douglas Brustulin

Ganho de Capital: exações fiscais e o planejamento tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Talita Kaiser Trintin

As normas consumeristas de proteção ao hipervulnerável frente à publicidade abusiva e enganosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Graciela Clemente Leite

Contribuições sociais não-cumulativas: o conceito de insumo e a jurisprudência contemporânea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Gabriel Maffei Rosanelli

Sucessão hereditária: abordagem jurídico-normativa da incidência tributária e a elisão tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Vivian dos Passos

Sociedades empresariais: Análise Jurídico-Normativo das Responsabilidades dos Sócios e Administradores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Ana Paula Trevisan

A (in)segurança jurídica das reorganizações societárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Gladiane Aparecida Freisleben

Recuperação Judicial: Intermitências que inviabilizam o soerguimento do empresário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

RODRIGO GABRIEL PEREIRA

As alienações de bens imóveis e suas repercussões jurídico-normativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Nadiele Barbosa

Recuperação judicial e os tributos inadimplidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Wangler Tonin

Planejamento tributário para atletas profissionais: elisão ou evasão fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Jonatas William Cordeiro Machado

Responsabilidade tributária: sócios e administradores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Nadieli Massens

Dano ao meio ambiente e suas repercussões jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Letícia Picolotto

Alienação fiduciária de bens imóveis e as incongruências com o ordenamento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Angélica de Oliveira Kurtz

Direito Empresarial: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em uma Abordagem Interdisciplinar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Juarez de Oliveira

Holding Patrimonial e o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Leandro Silveira da Silva

Processo Administrativo Tributário e Suas Repercussões ao Empresário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Jaqueline Longaretti Lazzari

Elisão Fiscal: Franquia Empresarial versus Estabelecimento Filial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Alex Sandro Theves

O licenciamento ambiental como base para o desenvolvimento sustentável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Júlia Luiza Engster

A evolução da legislação ambiental nos municípios: Um estudo de caso no município de Imigrante/RS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Ailana Trevisol

Perícia e auditoria ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Doris Maiara Menti Chedid

As ilicitudes e o planejamento tributário: responsabilidade da sociedade limitada e de seus sócios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Deyvid de Souza BArbosa

Evasão de tributos e prejudicialidade no atendimento dos direitos fundamentais sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Thais Tassiane Tieppo Israel da Silva

Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Fernando Lazzari

Holding Familiar: Aspectos sucessório, tributário e de proteção patrimonial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

LUIS CARLOS ANTONIAZZI

Passivo Tributário: desproporcionalidade verificada entre o crédito regularmente constituído e o valor exigido do sujeito passivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Kátia Sost

O vício nos serviços públicos: responsabilidade civil em consonância com o CDC; Farroupilha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Ana Paula Bartelli

A publicidade enganosa nas relações de consumo: análise jurídico-contemporânea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Artur Fernando Diesel

Passivos Tributários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade dos Imigrantes; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;

Produções bibliográficas

  • VIEIRA, J. C. C. ; GEHLEN, G. ; FIGUEIREDO, J. A. S. . (In)efetividade das penalidades pecuniárias relacionadas às infrações ambientais no Estado do Rio Grande do Sul. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. vii, p. 153, 2018.

  • VIEIRA, J. C. C. . O primeiro distrito industrial de Farroupilha/RS e suas repercussões socioambientais. In: 1ª Mostra de Trabalhos do Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento, 2011, Lajeado/RS. 1ª Mostra de Trabalhos do Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento, 2011.

  • VIEIRA, J. C. C. . Os desastres ambientais e suas repercussões socioambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, J. C. C. ; THEIS, V. ; VIER, M. B. . Análise do processo de reciclagem e beneficiamento de sucata metálica - Estudo de caso da empresa Tecnova. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, J. C. C. ; ZENI, A. ; SATO, T. A. I. . A Crise Hídrica no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, J. C. C. . Resíduos Eletrônicos: Estudo de caso na Serra Gaúcha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, J. C. C. . Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos: Análise das Normas Vigentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, J. C. C. . DIREITO AMBIENTAL: as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2008

LÁUREA ACADÊMICA, Universidade de Caxias do Sul.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 27

Outras informações:
Direito Tributário Direito Empresarial Direito Ambiental Direito do Consumidor Legislação Social e Tributária Relações do Trabalho

Atividades

  • 03/2017

    Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Civil V, Monografia I, Estágio de Prática Jurídica II - Direito Comercial, Direito Do Consumidor, Direito Tributário, Direito Ambiental

  • 04/2016

    Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coordenação do Curso, Espécies Tributárias

  • 03/2016

    Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Benefícios Sociais e Serviços, Legislação Trabalhista, Previdenciária e Contratos, Processos Trabalhistas

  • 03/2011

    Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito Comercial III, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Civil IV - Contratos

  • 03/2011

    Ensino, Bacharel em Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Tributária, Relações do Trabalho

2011 - Atual

Branco, Miele & Associados - Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

1994 - 2014

Calçados Bortolossi Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

2013 - 2015

Universidade do Vale do Taquari - Univates

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2002 - 2011

Colégio Estadual São Tiago

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2009 - Atual

Faculdade dos Imigrantes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Tributário

1995 - 1996

Prefeitura Municipal de Farroupilha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20