João Carlos Carpes Vieira
Doutor em Qualidade Ambiental pela Universidade FEEVALE, Mestre em Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade UNIVATES, Especialista em Direito Tributário pela UNIDERP, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Coordenador dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito da Faculdade CNEC de Farroupilha. Professor Universitário na Faculdade dos Imigrantes (FAI) e na Faculdade CNEC de Farroupilha. Sócio da Carvalho, Chedid, Sônego e Vieira - Advogados Associados.
Informações coletadas do Lattes em 18/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Qualidade Ambiental
2015 - 2018
Universidade Feevale
Título: A (IN)EFETIVIDADE DAS MULTAS AMBIENTAIS PECUNIÁRIAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Prof. Dr. João Alcione Sganderla Figueiredo. Coorientador: Prof. Dr. Günther Gehlen. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: EngenhariasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo / Especialidade: Adequação Ambiental.
Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento
2010 - 2012
Universidade do Vale do Taquari - Univates
Título: O primeiro distrito industrial de Farroupilha/RS e suas repercussões socioambientais,Ano de Obtenção: 2012
Dra. Neli Galarce Machado.
Especialização em Direito Tributário
2009 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Responsabilidade Tributária dos Sócios de Sociedades Limitadas
Orientador: Klaus Eduardo Rodrigues Marques
Graduação em Bacharelado em Direito
2005 - 2008
Universidade de Caxias do Sul
Título: Responsabilidade Tributária com ênfase na área empresarial
Orientador: Jefferson Roberto Panarotto
Formação complementar
2014 - 2014
Extensão universitária em Um olhar diferenciado para fazer educação na IES. (Carga horária: 45h). , Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha, CESF, Brasil.
2011 - 2011
Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 8h). , Centro Nacional de Tecnologias Limpas Senai, CNTL, Brasil.
2010 - 2010
Curso Regional de Capacitação em Competências. (Carga horária: 96h). , Secretaria da Educação - SUEPRO/RS, SUEPRO/RS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Revisão do Processo Civil, Trabalhista e Penal. (Carga horária: 30h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
1998 - 1998
MATEMÁTICA FINANCEIRA BÁSICA. (Carga horária: 300h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Participação em eventos
Curso Presencial Prático Recursos no NCPC. 2016. (Outra).
Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).
Seminário de Pós-Graduação 2016 - Inovamundi.Resíduos Eletrônicos: Estudo de Caso na Serra Gaúcha. 2016. (Seminário).
Seminário de Pós-Graduação 2016 - Inovamundi.A crise hídrica no Brasil. 2016. (Seminário).
Palestra: As múltiplas dimensões da crise hídrica no sudeste do Brasil. 2015. (Outra).
Seminário de Pós-Graduação 2015 - Inovamundi.Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos: Análise das Normas Vigentes. 2015. (Seminário).
VIII Congresso Internacional de Direito de Torres. 2015. (Congresso).
Palestra - Aspectos da Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2014. (Outra).
Palestra - Cenário Educacional Brasileiro. 2014. (Outra).
Palestra - Gestão de pessoas e seu impacto na gestão empresarial. 2014. (Outra).
Semana do Meio Ambiente em Farroupilha.As interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente.. 2013. (Seminário).
6ª Mostra de Educação Profissional - MEP/2009.Avaliador da MEP/2009. 2009. (Outra).
III Seminário de Comércio Exterior Região Nordeste do RS. 2008. (Seminário).
VII Congresso Nacional de Direito - UCS. 2007. (Congresso).
1 Seminário de Comércio Exterior da Região Nordeste do RS. 2006. (Seminário).
VI Congresso Nacional de Direito - UCS. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
VIEIRA, J. C. C.; REIS, M. S.; WARTHA, P. M.. O comércio ilegal de animais silvestres: o consumocentrismo como barreira para solução da exploração de animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
VIEIRA, J. C. C.; BEDIN, B.; CARAVACA, A.. Responsabilidade civil nos acidentes de trabalho por tomadores de serviços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
VIEIRA, J. C. C.; BERTANI, B. C.; KONRAD, L.. A Usucapião Familiar: (In)constitucionalidade do Artigo 1.240-A do Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
VIEIRA, J. C. C.; BELTRAMI, F.; BELUSSO, L. M.. Medida Liminar x Antecipação de Tutela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.
VIEIRA, J. C. C.; KONRAD, L.; MAGALHAES, L. G.. O direito de conhecer a ascendência genética versus o direito ao sigilo do doador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
VIEIRA, J. C. C.; SCHUCK, R. L.; TURATTI, L.. Meio ambiente em tempos de globalização: a imprescritibilidade epistemológica acerca da natureza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
VIEIRA, J. C. C.; BERGAMASCHI, D. J.; WEISHEIMER, E.. Separação entre os cônjuges como forma de fraudar credores, com reflexos na Lei n 11.101/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
VIEIRA, J. C. C.; FERNANDES, R. D.; WEISHEIMER, E.. A atualização dos créditos trabalhistas na falência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
MODENA, C. A.;VIEIRA, J. C. C.; BITARELLO, M. E.. Erro de consentimento e vício redibitário: distinções e peculiaridades e a proteção do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.
LUMBIERI, L.; SILVA, J. I da;VIEIRA, J. C. C.. Dall Agnol.Sistema de Controles Internos para Empresas de Pequeno Porte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade dos Imigrantes.
LUMBIERI, L.; SILVA, J. I da;VIEIRA, J. C. C.. Evidenciação de Informações Ambientais - Relatórios Contábeis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade dos Imigrantes.
SILVA, J. I da; Umpierri, M.;VIEIRA, J. C. C.. Relatórios Gerenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade dos Imigrantes.
PRUX, J.; Umpierri, M.;VIEIRA, J. C. C.. Gestão Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade dos Imigrantes.
BONETTO, L. F.; JOBIM, C. D.;VIEIRA, J. C. C.. Contrato de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade dos Imigrantes.
BONETTO, L. F.; JOBIM, C. D.;VIEIRA, J. C. C.. Planejamento Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade dos Imigrantes.
Orientou
Ganho de Capital: exações fiscais e o planejamento tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
As normas consumeristas de proteção ao hipervulnerável frente à publicidade abusiva e enganosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Contribuições sociais não-cumulativas: o conceito de insumo e a jurisprudência contemporânea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Sucessão hereditária: abordagem jurídico-normativa da incidência tributária e a elisão tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Sociedades empresariais: Análise Jurídico-Normativo das Responsabilidades dos Sócios e Administradores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
A (in)segurança jurídica das reorganizações societárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Recuperação Judicial: Intermitências que inviabilizam o soerguimento do empresário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
As alienações de bens imóveis e suas repercussões jurídico-normativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Recuperação judicial e os tributos inadimplidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Planejamento tributário para atletas profissionais: elisão ou evasão fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Responsabilidade tributária: sócios e administradores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Dano ao meio ambiente e suas repercussões jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Alienação fiduciária de bens imóveis e as incongruências com o ordenamento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Direito Empresarial: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em uma Abordagem Interdisciplinar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Holding Patrimonial e o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Processo Administrativo Tributário e Suas Repercussões ao Empresário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Elisão Fiscal: Franquia Empresarial versus Estabelecimento Filial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
O licenciamento ambiental como base para o desenvolvimento sustentável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
A evolução da legislação ambiental nos municípios: Um estudo de caso no município de Imigrante/RS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Perícia e auditoria ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
As ilicitudes e o planejamento tributário: responsabilidade da sociedade limitada e de seus sócios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Evasão de tributos e prejudicialidade no atendimento dos direitos fundamentais sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Holding Familiar: Aspectos sucessório, tributário e de proteção patrimonial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Passivo Tributário: desproporcionalidade verificada entre o crédito regularmente constituído e o valor exigido do sujeito passivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
O vício nos serviços públicos: responsabilidade civil em consonância com o CDC; Farroupilha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
A publicidade enganosa nas relações de consumo: análise jurídico-contemporânea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Passivos Tributários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade dos Imigrantes; Orientador: João Carlos Carpes Vieira;
Produções bibliográficas
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VIEIRA, J. C. C. ; GEHLEN, G. ; FIGUEIREDO, J. A. S. . (In)efetividade das penalidades pecuniárias relacionadas às infrações ambientais no Estado do Rio Grande do Sul. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. vii, p. 153, 2018.
-
VIEIRA, J. C. C. . O primeiro distrito industrial de Farroupilha/RS e suas repercussões socioambientais. In: 1ª Mostra de Trabalhos do Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento, 2011, Lajeado/RS. 1ª Mostra de Trabalhos do Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento, 2011.
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VIEIRA, J. C. C. . Os desastres ambientais e suas repercussões socioambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, J. C. C. ; THEIS, V. ; VIER, M. B. . Análise do processo de reciclagem e beneficiamento de sucata metálica - Estudo de caso da empresa Tecnova. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, J. C. C. ; ZENI, A. ; SATO, T. A. I. . A Crise Hídrica no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, J. C. C. . Resíduos Eletrônicos: Estudo de caso na Serra Gaúcha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, J. C. C. . Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos: Análise das Normas Vigentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, J. C. C. . DIREITO AMBIENTAL: as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2008
LÁUREA ACADÊMICA, Universidade de Caxias do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Centro de Ensino Superior Cenecista de FarroupilhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 27
Outras informações:
Direito Tributário
Direito Empresarial
Direito Ambiental
Direito do Consumidor
Legislação Social e Tributária
Relações do Trabalho
Atividades
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03/2017
Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Civil V, Monografia I, Estágio de Prática Jurídica II - Direito Comercial, Direito Do Consumidor, Direito Tributário, Direito Ambiental
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04/2016
Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coordenação do Curso, Espécies Tributárias
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03/2016
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Benefícios Sociais e Serviços, Legislação Trabalhista, Previdenciária e Contratos, Processos Trabalhistas
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03/2011
Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito Comercial III, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Civil IV - Contratos
-
03/2011
Ensino, Bacharel em Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Tributária, Relações do Trabalho
2011 - Atual
Branco, Miele & Associados - AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
1994 - 2014
Calçados Bortolossi Ltda.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
2013 - 2015
Universidade do Vale do Taquari - UnivatesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2002 - 2011
Colégio Estadual São TiagoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2009 - Atual
Faculdade dos ImigrantesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Tributário
1995 - 1996
Prefeitura Municipal de FarroupilhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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