João Batista Monteiro Camargo
É Pós-doutorando no Programa de Pós Graduação em Educação nas Ciências UNIJUI, Doutor em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE. É Mestre em Direito com concentração em Direitos Humanos pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. É especialista em Docência no Ensino Superior e em Advocacia Geral ambas pela Universidade da Cidade de São Paulo - UNICID, especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela AVM Faculdade Integrada, especialista em Educação para os Direitos Humanos pela Universidade Federal de Rio Grande - FURG, especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Maria e em Educação Ambiental também pela Universidade Federal de Santa Maria, também é especialista em Direito Administrativo e especialista em Direito Penal e Processual Penal Militar, ambas especializações pela AVM Faculdade Integrada, especialista em Ciências Políticas pela Faculdade Alfamérica, em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Iguaçu e tem MBA em gestão de pessoas e negócios. É bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha - URCAMP e licenciado em Direito, formação de professores para o nível técnico e tecnológico através do Programa Especial de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, licenciado em pedagogia pela FATEC - Faculdade de teologia e ciências. Especialista em Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado, em Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar e tem MBA em Gestão de centros de educação superior, todos pela Faculdade Serra Geral.Advogado inscrito na OAB-RS sob número 107.919, Corretor de imóveis inscrito no CRECI-RS sob número 55635-F e Pedagogo inscrito no CFEP sob número 22003852.Atualmente é acadêmico do bacharelado em Administração Pública da FURG e acadêmico do tecnólogo em comunicação assistiva da Uníntese, posgraduando em Direito Eleitoral, em Direito Público e também em Docência, tradução e interpretação em Libras. Procurador do município de Manoel Viana desde 2019, professor universitário e vereador eleito no município de Alegrete (2021-2024), sendo presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final por quatro anos consecutivos, foi membro da comissão de ética e disciplina, responsável pela Frente Parlamentar em Defesa da Diversidade e Inclusão e pela Frente Parlamentar em defesa do servidor e do serviço público e membro da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores.
Informações coletadas do Lattes em 26/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em DIVERSIDADE cultural E INCLUSÃO social
2015 - 2019
Universidade Feevale
Título: A judicialização do desejo: Avanços e desafios das demandas homossexuais em decisões judiciais
, Ano de obtenção: 2019. Valdir Pedde. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Mestrado em Direitos Humanos
2013 - 2014
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Estado Moderno, Conflitos Armados e Direitos Humanos: Uma análise a partir da proteção dos prisioneiros de guerra
, Ano de Obtenção: 2014.Gilmar Antônio Bedin.Coorientador: Ivo dos Santos Canabarro. Bolsista do(a): Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado, FIDENE, Brasil.
Especialização em andamento em Regulação, controle, avaliação e auditoria na saúde
2023 - Atual
Especialização em Direito médico e da saúde
2023 - 2023
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: Dispensado
Especialização em MBA em gestão de pessoas e negócios
2021 - 2022
Faculdade Batista de Minas Gerais
Título: Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: perspectivas e desafios
Orientador: João Batista Martins
Especialização em Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar
2021 - 2022
Faculdade Serra Geral
Título: A sala de aula na perspectiva de fora da sala de aula.
Especialização em Educação Especial e Atendimento educacional especializado
2021 - 2022
Faculdade Serra Geral
Título: A inter/transdisciplinaridade da educação especial.
Especialização em MBA em Gestão de Centros de Educação Superior
2021 - 2022
Faculdade Serra Geral
Título: Gestão para além dos números: mecanismos de otimização na gestão da educação superior
Especialização em Pós graduação Lato sensu em Ciência Política
2019 - 2020
Faculdadeplay
Título: Jovens politizados
Especialização em Educação Ambiental
2016 - 2017
Universidade Federal de Santa Maria
Título: A economia solidária como estratégia de desenvolvimento sócio-ambiental e a educação ambiental como ferramenta para sua concretização,
Orientador: Valmir Vieira
Especialização em Educação em Direitos Humanos
2014 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande
Título: Entre o Reconhecimento e a Efetivação dos Direitos: A (re)construção do Direito ao Gênero
Orientador: Renato Duro Dias
Especialização em Gestão Pública
2013 - 2016
Universidade Federal de Santa Maria
Título: Sustentabilidade e Administração Pública: Economia e responsabilidade ambiental por meio das licitações sustentáveis.
Orientador: Paulo Sérgio Ceretta
Especialização em Advocacia Geral
2012 - 2014
Universidade Cidade de São Paulo
Título: O Adolescente em conflito com a lei, a justiça restaurativa e a redução de danos: Para além da punição a ressocialização.
Orientador: Laurício Antônio Cioccari
Especialização em Filosofia e Direitos Humanos
2012 - 2014
AVM Faculdade Integrada
Título: Uma análise sobre a soberania do Estado e a preservação dos Direitos Humanos no Direito Internacional Humanitário
Orientador: Rogério Gonçalves de Castro
Especialização em Docência no Ensino Superior
2012 - 2013
Universidade Cidade de São Paulo
Título: Educar na diversidade: O ensino do direito em sociedades multiculturais.
Orientador: Siderly do Carmo Dahle de Almeida
Graduação em andamento em Tecnólogo em Comunicação Assistiva Tradução e Interpretação de Libras
2021 - Atual
Graduação em Licenciatura em Pedagogia
2017 - 2021
FATEC - Faculdade de Teologia e Ciências
Título: Educar na diversidade, os múltiplos olhares da pedagogia.
Orientador: Carolina Baldin Caporalin
Graduação em Programa Especial de Graduação de Formação de Professores Para A Educação P
2013 - 2014
Universidade Federal de Santa Maria
Título: Educação profissional e técnica na diversidade: os múltiplos olhares na docência.
Orientador: Márcia Paixão
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade da Região da Campanha
Título: A caracterização de obras e serviços de engenharia com bens comuns e a implicação do pregão eletrônico como modalidade licitatória.
Orientador: Cléber Justimiano Arnoud Battanoli
Curso técnico/profissionalizante
2014 - 2015
Transações Imobiliárias - Instituto Brasileiro de Educação Profissional
Curso técnico/profissionalizante
2005 - 2006
Pós-doutorado
2021
Pós-Doutorado. , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Formação complementar
2024 - 2024
Atualização multiprofissional no atendimento às pessoas trans. (Carga horária: 3h). , Secad Artmed, SECAD ARTMED, Brasil.
2024 - 2024
Capacitação para o Programa Nacional de Transparência Pública - Ciclo 2024. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCERS FDHR, FDRH, Brasil.
2024 - 2024
Curso sobre More Legal V - Provimento nº 34 - Novo instrumento de regulariz. (Carga horária: 7h). , Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.
2024 - 2024
Eleições, Terceirização e Judicialização da Saúde.. (Carga horária: 16h). , Consultoria de Direito Público, CDP, Brasil.
2023 - 2023
A LGPD no município: O passo a passo da implementação da lei 13.709. (Carga horária: 11h). , Instituto Gamma de Assessoria à órgãos públicos, IGAM, Brasil.
2023 - 2023
O Novo Regime das Licitações e Contratos Administrativos da Lei nº 14.133. (Carga horária: 11h). , Instituto Gamma de Assessoria à órgãos públicos, IGAM, Brasil.
2023 - 2023
Emendas impositivas no âmbito municipal e a Lei Federal nº 13.019/2014. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2023 - 2023
Regularização Fundiária: Desafios e possibilidades. (Carga horária: 8h). , Instituto Gamma de Assessoria à órgãos públicos, IGAM, Brasil.
2023 - 2023
EDUCA + RS. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCERS FDHR, FDRH, Brasil.
2023 - 2023
Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação - 4ª Edição. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCERS FDHR, FDRH, Brasil.
2023 - 2023
Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos. (Carga horária: 21h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.
2022 - 2022
A carreira docente e os desafios do tempo presente à pós-pandemia. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2022 - 2022
Parcerias do poder público com o terceiro setor - Lei 13.019-2014. (Carga horária: 21h). , Instituto Gamma de Assessoria à órgãos públicos, IGAM, Brasil.
2022 - 2022
Processo Administrativo Fiscal. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2022 - 2022
Memorando, Ofício, Protocolo e Atendimento. (Carga horária: 2h). , 1 DOC, 1 DOC, Brasil.
2021 - 2021
Entendendo o processo legislativo. (Carga horária: 8h). , Instituto Gamma de Assessoria à órgãos públicos, IGAM, Brasil.
2021 - 2021
Webconferência: Visão geral sobre a jurisdição de contas do TCE/RS. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCERS FDHR, FDRH, Brasil.
2021 - 2021
10 medidas para alavancar a arrecadação a partir da Dívida Ativa. (Carga horária: 3h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.
2021 - 2021
WEBCONFERÊNCIA: Visão geral sobre a jurisdição de contas do TCE/RS. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCERS FDHR, FDRH, Brasil.
2021 - 2021
Controle Interno - Aspectos gerais para atuação padronização e planejamento. (Carga horária: 6h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.
2021 - 2021
Ética: o desafio da atualidade - O que fazer para enfrentar os dilemas. (Carga horária: 6h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.
2021 - 2021
Curso online de licitação - Atualizado Lei 14.133/2021. (Carga horária: 8h). , WG MOURAO, EAD ONE, Brasil.
2021 - 2021
Curso Básico de Licitações - Enfrentando (e vencendo) tabus. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
O início dos mandatos: orientações para uma boa governança.. (Carga horária: 7h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.
2021 - 2021
Lei complementar 173 e a gestão de pessoal no exercício de 2021. (Carga horária: 3h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.
2021 - 2021
Roda de conversa/O que você precisa saber sobre a nova Lei de Licitações:. (Carga horária: 1h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2021 - 2021
Assistência Social: o que saber para o início de gestão.. (Carga horária: 6h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.
2021 - 2021
Rotina de compras nos municípios. (Carga horária: 6h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.
2021 - 2021
Suprema corte dos Estados Unidos e poder judiciário federal de 1º e 2º grau. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
Extinção de Crédito. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
Juizados Especiais da Fazenda Pública. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
Ação de execução fiscal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
Embargos à execução fiscal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
Curso online sobre as parcerias públicas da Lei 13.019/2014 - MÓDULO I. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2021 - 2021
Emendas impositivas ao orçamento - Aspectos teóricos e práticos. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2021 - 2021
Casos e petições no sistema interamericano de direitos humanos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
Novo marco do saneamento básico - Lei Federal 14.026 e alterações na PNRS. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
IPTU. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
Gratuidade de Justiça/Petição Inicial/Sustentação Oral. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE LICITAÇÃO - VENDAS PARA O GOVERNO. (Carga horária: 8h). , WG MOURAO, EAD ONE, Brasil.
2021 - 2021
Taxa e contribuição de melhoria. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
Processo Administrativo Previdenciário. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
NOÇÕES BÁSICAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
6ª CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E A PANDEMIA. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
O mundo digital e a pessoa com deficiência visual. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
LEI N. 13.979-2020 - A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA NA PANDEMIA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
Nova lei de licitação. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
GUARDA E ALIMENTOS. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
IMPROBIDADE FISCAL. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
RESPONSABILIDADE CIVIL E PRIVACIDADE. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
RESPONSABILIDADE PELO FATO DE OUTREM. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
UNIÃO ESTÁVEL. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE - NOVAS TENDÊNCIA E PERSPECTIVAS NO PÓS PANDEMIA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
MORTE DIGNA E PANDEMIA. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
DITADURA MILITAR E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
APRENDENDO O DIREITO IMOBILIÁRIO NA PRÁTICA. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia BA, ESA OAB BA, Brasil.
2021 - 2021
Gestão por competências e a nova lei de licitações: Como estruturar a nova. (Carga horária: 3h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.
2021 - 2021
A coleta seletiva como diferencial na Administração Pública. (Carga horária: 6h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.
2021 - 2021
Webconferência Plano Estadual de Vacinação. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCERS FDHR, FDRH, Brasil.
2021 - 2021
Gestão atuarial dos RPPS. (Carga horária: 3h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.
2021 - 2021
Webconferência: Um ano de COVID-19 como sair da tragédia. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCERS FDHR, FDRH, Brasil.
2021 - 2021
Webconferência: Entre lápis e pincéis. Os Tribunais de Contas e o Patrimôni. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCERS FDHR, FDRH, Brasil.
2021 - 2021
Orientações Contábeis sobre a aplicação dos recursos federais destinados à. (Carga horária: 6h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.
2021 - 2021
Noções básicas do financiamento das políticas públicas. (Carga horária: 3h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.
2021 - 2021
Plano Diretor e Legislações Urbanas - Fontes de Financiamento e Desenvolvim. (Carga horária: 6h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.
2021 - 2021
Ciclo de Debates sobre Governança Institucional: Governança e Tribunal de C. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCERS FDHR, FDRH, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Direito Administrativo - Licitações e contratos administrativos. (Carga horária: 1h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA OAB RS, ESA OAB RS, Brasil.
2020 - 2020
Perito Judicial. (Carga horária: 4h). , Conselho Regional de Corretores de Imóveis, CRECI RS, Brasil.
2020 - 2020
Lucro Imobiliário. (Carga horária: 3h). , Conselho Regional de Corretores de Imóveis, CRECI RS, Brasil.
2020 - 2020
Prevenção à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 2h). , Conselho Regional de Corretores de Imóveis, CRECI RS, Brasil.
2020 - 2020
Documentação Imobiliária. (Carga horária: 4h). , Conselho Regional de Corretores de Imóveis, CRECI RS, Brasil.
2020 - 2020
Fotografia Imobiliária. (Carga horária: 2h). , Conselho Regional de Corretores de Imóveis, CRECI RS, Brasil.
2019 - 2019
Judicialização da Saúde. (Carga horária: 7h). , Escola de Gestão Pública - FAMURS, EGP FAMURS, Brasil.
2017 - 2017
Giro pelo RS - Edição Alegrete - Brasil em Reforma Trabalhista e Previdenc. (Carga horária: 3h). , Federação do Comércio do Rio Grande do Sul, FECOMERCIO, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos - Edição 3. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCERS FDHR, FDRH, Brasil.
2015 - 2015
Excel Personalizado. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
2015 - 2015
Oficina de Estudos Etnográficos. (Carga horária: 45h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Prevenção do uso de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação em Autoavaliação. (Carga horária: 50h). , Fundação Trompowsky, TROMPOWSKY, Brasil.
2013 - 2013
Segurança do Trabalho. (Carga horária: 35h). , Associação Brasileira de Ensino à Distância, ABED, Brasil.
2013 - 2013
Planejamento Estratégico Organizacional. (Carga horária: 40h). , Fundação Trompowsky, TROMPOWSKY, Brasil.
2012 - 2012
Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2012 - 2012
ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2012 - 2012
Direitos Humanos e os Objetivos do Milênio. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2012 - 2012
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 80h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2012 - 2012
OAB - 2ª Fase - DIREITO/PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 72h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2012 - 2012
OAB - 1ª Fase - EXTENSIVO. (Carga horária: 150h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2012 - 2012
OAB - 1ª Fase - RETA FINAL. (Carga horária: 64h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2012 - 2012
OAB - 1ª Fase - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES. (Carga horária: 39h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Integração no Desempenho da Atividade Judiciária. (Carga horária: 120h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Atendimento a comunidade - Núcleo de Prática. (Carga horária: 8h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Projeto Reciclar - Fenegócios 2011. (Carga horária: 12h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
2011 - 2011
Contratações Públicas Sustentáveis. (Carga horária: 30h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.
2010 - 2011
Español Internacional nivel [EI 6]. (Carga horária: 240h). , CCAA, CCAA, Brasil.
2010 - 2010
GESTÃO PELA QUALIDADE. (Carga horária: 3h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
2010 - 2010
Estágio de Certificação de Pregoeiro. (Carga horária: 13h). , 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, 3ª ICFEX, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 30h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Direito Penal e Processo Penal Militar. (Carga horária: 40h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
2007 - 2007
Benefícios Previdênciários no R. G. P. S.. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Diversidade.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Gestão Pública.
Organização de eventos
CAMARGO, J. B. M. . Piquinique Dia Internacional contra a LGBTFobia. 2023. (Outro).
CAMARGO, J. B. M. ; ALVES, D. ; SOARES, F. M. . XXIII Semana Municipal da Mulher da Câmara de Vereadores de Alegrete. 2022. (Outro).
CAMARGO, J. B. M. . I Encontro regional de reflexão da cidadania LGBTQIA+. 2022. (Congresso).
CAMARGO, J. B. M. . Encontro "Conscientização da violência contra as pessoas idosas - Reflexões e Atitudes".. 2022. (Outro).
CAMARGO, J. B. M. ; ALVES, D. ; SOARES, F. M. . Violência de gênero na política - Atos, Fatos e Relatos: Dialogando sobre a Lei 14.192. 2022. (Outro).
CAMARGO, J. B. M. ; PILECCO, F. S. ; SILVA, T. S. . Aula Inaugural do Curso de Direito - URCAMP Campus Alegrete. 2017. (Outro).
Participação em eventos
25 Semana Municipal da Mulher - Mulheres, Vivências e Trajetórias.Formação de pré-candidatas a vereadora: Por mais mulheres na política.. 2024. (Outra).
3 Seminário TEA. 2024. (Seminário).
Atualização multiprofissional no atendimento às pessoas trans. 2024. (Oficina).
Curso sobre More Legal V - Provimento n 34 - Novo instrumento de regularização Fundiária. 2024. (Outra).
Eleições, Terceirização e Judicialização da Saúde.. 2024. (Seminário).
Seminário o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas. 2024. (Seminário).
"Pisos e condutas vedadas no ano eleitoral". 2023. (Outra).
"Pisos e condutas vedadas no ano eleitoral". 2023. (Outra).
6ª SEMANECA - Semana do ECA - Mexa-se: A infância precisa da rede de proteção.Mexa-se: A infância precisa da rede de proteção.. 2023. (Seminário).
7 Conferência Municipal de Saúde de Manoel Viana - RS.Amanhã será outro dia para todos, todas e todes.. 2023. (Outra).
Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação - 4ª Edição. 2023. (Outra).
Direito e saneamento: Resgate do debate no setor - Caminhos para a universalização prestações de saneamento na lei 14.026/2020 e regulamentações democráticas. 2023. (Outra).
Educa + RS. 2023. (Outra).
II Congresso brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. 2023. (Congresso).
II Seminário Regional de Direitos Humanos para Mulheres.A rede de proteção das mulheres vítimas de violência. 2023. (Seminário).
Oficina Interlegis de marcos jurídicos. 2023. (Oficina).
VI Fórum Municipal de Educação de Manoel Viana - Educar: um compromisso, uma ação e uma arte..Educar na diversidade: Avanços e desafios da educação. 2023. (Outra).
VIII SEMAAT - Seminário AIAMU de administração tributária municipal. 2023. (Seminário).
Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a mulher de Bagé - RS.Posse da Secretária. 2022. (Outra).
I Encontro Estadual Dialogando a Cidadania LGBTQIA+.Dialogando a Cidadania LGBTQIA+. 2022. (Encontro).
I Encontro regional de reflexão da cidadania LGBTQIA+ Campanha e Fronteira em ação.Nem isso, nem aquilo - A liquidez e fluidez de uma discussão sólida.. 2022. (Encontro).
Seminário formação da rede de atendimento ao TEA.O agir imediato - o que se faz quando as políticas públicas não funcionam na prática.. 2022. (Seminário).
Seminário Internacional violência política contra a mulher. 2022. (Seminário).
Violência de gênero na política - Atos, Fatos e Relatos: Dialogando sobre a Lei 14.192.Dialogando sobre a Lei 14.192. 2022. (Encontro).
V Seminário Nacional de domínios em Libras - SENDLS - Cultura, Identidade, Linguística, Educação e Tradução/Interpretação. 2022. (Seminário).
XXIII Semana Municipal da Mulher e Terceira Semana Vivas.Todas as Mulheres - LGBTQIA+. 2022. (Outra).
XXIII Semana Municipal da Mulher e Terceira Semana Vivas.Avanços e Desafios das Políticas Públicas para as muheres. 2022. (Outra).
"Roda de conversa/O que você precisa saber sobre a nova Lei de Licitações: principais destaques". 2021. (Outra).
"Vinte Anos do Estatuto da Cidade: Balanço e Perspectiva". 2021. (Outra).
10 medidas para alavancar a arrecadação a partir dívida ativa. 2021. (Seminário).
4 Edição da Semana Municipal da conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2021. (Outra).
A coleta seletiva como diferencial na Administração Pública. 2021. (Seminário).
Assistência Social: o que saber para o início de gestão.. 2021. (Seminário).
Ciclo de Debates sobre Governança Institucional: Governança e Tribunal de Contas do Século XXI. 2021. (Outra).
Controle Interno - Aspectos gerais para atuação padronização e planejamento. 2021. (Seminário).
Controle Interno - Aspectos gerais para atuação padronização e planejamento. 2021. (Seminário).
Ética: o desafio da atualidade - O que fazer para enfrentar os dilemas. 2021. (Seminário).
Fórum de Economia CNN. 2021. (Outra).
Gestão atuarial dos RPPS. 2021. (Seminário).
Gestão por competências e a nova lei de licitações: Como estruturar a nova equipe de contratações do município. 2021. (Seminário).
II Encontro dos Tradutores, Intérpretes e Guia-Intérpretes de Libras/Português - ETIGUILIBRAS. 2021. (Encontro).
III Encontro Maranhense sobre Gênero, Educação e Sexualidades & I Simpósio Nacional Corpos e Diversidade na Educação - "CORPOS, GÊNEROS E SEXUALIDADES NO CAMPO EDUCACIONAL: Tensões e Desafios frente às Políticas Neoconservadoras".EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA DIVERSIDADE: A (DES)IGUALDADE QUE (NÃO)QUEREMOS. 2021. (Simpósio).
II Seminário Luso-Brasileiro de Educação: Didática e Inovação no Ensino Superior. 2021. (Seminário).
Institucionalidad internacional y regional para la protección de los derechos humanos. 2021. (Seminário).
I Semana de Direitos Humanos em Bagé - RS.Os Direitos Humanos enquanto compromisso de todos: avanços e desafios da efetivação de políticas públicas e de garantia de direitos.. 2021. (Seminário).
Lançamento do livro "Curso de Direito Administrativo - Capítulo 16 e 17 - "Licitações e Contratos Administrativos"". 2021. (Outra).
Lei complementar 173 e a gestão de pessoal. 2021. (Seminário).
Noções básicas do financiamento das políticas públicas. 2021. (Seminário).
OAB em Debate - Raça, Gênero e Violência Doméstica. 2021. (Outra).
O início dos mandatos: orientações para uma boa governança.. 2021. (Seminário).
Orientações Contábeis sobre a aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Social, Educação e Saúde.. 2021. (Seminário).
Plano Diretor e Legislações Urbanas - Fontes de Financiamento e Desenvolvimento Local,. 2021. (Seminário).
Rotina de compras dos municípios. 2021. (Seminário).
Webconferência: A COVID-19, a economia centrada no cuidado com o outro e a nova variante. 2021. (Outra).
WEBCONFERÊNCIA: A importância da Ciência e da Tecnologia e o Investimento Público.. 2021. (Outra).
Webconferência: Entre lápis e pincéis. Os Tribunais de Contas e o Patrimônio Cultural. 2021. (Outra).
WEBCONFERÊNCIA: Lançamento do Caderno de Políticas Públicas para as Mulheres.. 2021. (Outra).
Webconferência: O racismo e o Direito a partir do romance 'Marrom e Amarelo'. 2021. (Outra).
Webconferência: Um ano de COVID-19 como sair da tragédia. 2021. (Outra).
WEBCONFERÊNCIA: Visão geral sobre a jurisdição de contas do TCE/RS. 2021. (Outra).
Webconferência Plano Estadual de Vacinação. 2021. (Outra).
Webconferência Visão geral sobre a jurisdição de contas do TCE/RS. 2021. (Outra).
X Simpósio Nacional de Língua de Sinais Brasileira : PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E OS PROCESSOS COMUNICACIONAIS COM A LIBRAS a. 2021. (Simpósio).
XVI Fórum nacional de auditoria - Nova lei de licitações. 2021. (Outra).
Encontro Técnico de Vereadores Eleitos. 2020. (Encontro).
I Seminário de Formação dos Conselheiros Tutelares.Atuação dos Conselheiros Tutelares. 2020. (Seminário).
Lançamento do curso de capacitação de controles internos sobre a lei anticorrupção. 2020. (Exposição).
Webconferência: A importância da rede de proteção para o combate à violência contra a mulher. 2020. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito, Gênero e Conexões. Uma análise do feminicídio e sua repercussão na coibição da violência doméstica.. 2019. (Congresso).
I Seminário Estadual sobre políticas públicas de gênero. 2019. (Seminário).
Racismos e antirracismos: o outro lado das fronteiras. 2019. (Seminário).
VIII Semana Acadêmica dos cursos de Licenciatura do IFFar Alegrete.Educar na diversidade: perspectivas e desafios da educação em uma sociedade plural. 2019. (Outra).
IV Seminário Corpos, Gêneros, Sexualidades e Relações Étnico-Raciais na Educação: avanços e retrocessos nas práticas sociais e na produção de subjetividades..(Re)pensando o Gênero no âmbito jurídico. 2017. (Seminário).
Ciclo de palestras da OAB Subseção Alegrete. 2016. (Seminário).
Contos e Fábulas: o despertar da identidade. 2016. (Outra).
Semana da Justiça pela paz em casa - A lei Maria da Penha. 2016. (Outra).
III Seminário Corpos, Gêneros, Sexualidades e Relações Étnico-Raciais: desafios dos feminismo e garantia dos Direitos Humanos.Direito e Gênero: uma discussão necessária. 2015. (Seminário).
II Seminário de Direitos Humanos e III Seminário de Ações Inclusivas. 2015. (Seminário).
1 Seminário Regional sobre Violência de Gênero. 2014. (Seminário).
VI Seminário O PAMPA E O GADO. 2014. (Seminário).
Direitos Humanos e Meio Ambiente na União Europeia. 2013. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina.. A Administração Pública e a promoção da sustentabilidade por meio das licitações sustentáveis.. 2013. (Congresso).
I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Os Direitos Humanos e sua proteção.. 2013. (Seminário).
Seminário sobre Política, Meio Ambiente e Direitos Humanos do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí.. 2013. (Seminário).
V Seminário O PAMPA E O GADO. 2013. (Seminário).
XII Semana Acadêmica do Curso de Filosofia - Subjetividade, Política e Ética na Contemporaneidade.Ética intergeracional: um olhar para o futuro.. 2013. (Outra).
CONGREGA URCAMP 2012. 2012. (Congresso).
CONGREGA URCAMP 2012. A Justiça Restaurativa como estratégia de redução de danos em relação ao uso de drogas. 2012. (Congresso).
I Seminário Internacional de Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Mediação. 2012. (Seminário).
IV Seminário O PAMPA E O GADO. 2012. (Seminário).
Simpósio Sul - Americano de Pós- Graduação, Pesquisa e Extensão.. 2012. (Simpósio).
8 Salão da Iniciação Científica e Extensão. 2011. (Seminário).
8 Salão da Iniciação Científica e Extensão.Contratações Públicas Sustentáveis por Meio de Processo Licitatório: Possibilidade ou Necessidade ?. 2011. (Seminário).
CONGREGA URCAMP 2011. 2011. (Congresso).
CONGREGA URCAMP 2010. 2010. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES. 2010. (Congresso).
Simpósio de Administração.Administração Patrimonial - Bens Públicos. 2010. (Simpósio).
Simpósio de Administração - Gestão Financeira e Patrimonial. 2010. (Simpósio).
XV JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO DE GRAMADO. 2010. (Congresso).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha - Campus Alegrete da. 2009. (Seminário).
II Seminário Jurídico Tarcísio Taborda. 2008. (Seminário).
II SIMPÓSIO JURÍDICO E III SEMINÁRIO DO CONSELHO DA COMUNIDADE. 2008. (Seminário).
XXIX SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO - CICLO DE PALESTRAS - BAGÉ. 2008. (Seminário).
XXVIII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO - CICLO DE PALESTRAS- BAGÉ. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
LIMA, E. M.; BALDONI, D. B.;CAMARGO, J. B. M.. Tecnologia assistiva e autismo: contribuições pedagógicas na educação infantil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.
CAMARGO, J. B. M.; PIETRO, A.. Reformas trabalhistas a luz do princípio da vedação ao retrocesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; BATANOLLI, C. J. A.. Georreferenciamento de imóveis rurais: aplicações e segurança da propriedade rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; VARGAS, C. A. S.. Análise da situação da criança refugiada no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; PIETRO, A.. A inconstitucionalidade da alta programada no benefício do auxílio doença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; MARQUES, M.. O crime de deserção e a condição necessária de militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; SHERWENSKI, L. F.. O direito internacional dos refugiados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; MARQUES, M.. Habeas Corpus no Direito Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; PILECCO, F. S.. Os princípios da governança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; VARGAS, C. A. S.. Reversão da justa causa na justiça do trabalho e o abuso de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; MARQUES, M.. Os desafios da aplicação do Art, 154 - A. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; VARGAS, C. A. S.. Extensão do adicional de 25% às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; BLASKESI, E.. Efeitos jurídicos da reprodução post mortem no direito sucessório brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; VARGAS, C. A. S.. A eficácia dos direitos fundamentais: o poder judiciário como concretizador dos direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; SIMON, L. A.. O benefício da prestação continuada como assistência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
BLASKESI, E.;CAMARGO, J. B. M.. A inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; MARQUES, M.. Lei de iniciativa popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; VARGAS, C. A. S.. O impacto dos tratados internacionais na ordem jurídica brasileira: o caso do Pacto de San José da Costa Rica e a prisão civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
VARGAS, C. A. S.;CAMARGO, J. B. M.. Contratos eletrônicos e o código de defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; MARQUES, M.. Alimentos indenizatórios decorrentes de atos ilícitos e a possibilidade de prisão civil do devedor da obrigação alimentar frente ao novo código de processo civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; SILVA, T. S.. A prisão preventiva é a exceção ou a regra no atual processo penal brasileiro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
VARGAS, C. A. S.;CAMARGO, J. B. M.. A tese do diálogo das fontes como método interpretativo para aplicação da norma decadencial mais benéfica ao consumidor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; VARGAS, C. A. S.; SILVEIRA, M. E. B.. A Aplicação da Lei 12.258/10: Monitoramento eletrônico de presos como alternativa ao sistema penal no RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; COSTA, J. T.; MOREIRA, R. B. R.. O Poder Judiciário, e efetivação do Direito à saúde e a Cláusula da Reserva do Possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; VARGAS, C. A. S.; MOREIRA, R. B. R.. As novas concepções de família no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; TOLFO, A. C.; FINOQUETO, J.. Uma análise constitucional do aborto decorrente de estupro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
COSTA, J. T.;CAMARGO, J. B. M.; FINOQUETO, J.. O STF e a forma de indicação de seus membros.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CAMARGO, J. B. M.; FINOQUETO, J.; SILVEIRA, M. E. B.. O efeito civil do casamento religioso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
MELLO, R. Q. C.; BATISTA, R. V. C.;CAMARGO, J. B. M.; MARCHEZAN, T.; SOUZA, C. A. S.; OLIVEIRA, F. C.; MEQUELIN, C. S. D.. Processo seletivo simplificado para a contratação de cargos diversos.. 2024. Prefeitura de Manoel Viana - RS.
CAMARGO, J. B. M.; NUNES, S. T.; SALDANHA, A. A.; FREITAS, E. B.; CRUZ, H. D. K.; SILVA, C. S. M.; NEUENSCHWANDER, L. L. M.; MEQUELIN, C. S. D.; CACERES, D. B. B.; SILVA, C. B.; SILVA, C. C.; MELLO, R. Q. C.; MIQUELIN, L. R.; MENEGHETTI, A.; BATISTA, R. V. C.; SILVEIRA, J. P.; HORN, A. P.; BORGES, D. A.; GARROT, J. P. S.; EIFERT, L. C.. Processo seletivo simplificado para a contratação de cargos diversos.. 2023. Prefeitura Municipal de Manoel Viana.
CAMARGO, J. B. M.; GRIPA, A. C. C.; FREITAS, E. B.; OLIVEIRA, F. C.; MEQUELIN, C. S. D.; CARNEIRO, L. A. M.; CRUZ, H. D. K.. Processo seletivo simplificado para a contratação de Operador de Máquinas. 2023.
CAMARGO, J. B. M.; GARROT, J. P. S.; NEUENSCHWANDER, L. L. M.; GARCIA, C. G.; CACERES, D. B. B.; BATISTA, R. V. C.; MELLO, R. Q. C.; SILVEIRA, J. P.; FREITAS, E. B.; SALDANHA, A. A.; SILVA, C. S. M.; MEQUELIN, C. S. D.; CRUZ, H. D. K.; OLIVEIRA, F. C.. Processo seletivo simplificado de provas de títulos e objetivas para a contratação de cargos diversos.. 2022. Prefeitura de Manoel Viana - RS.
MELLO, R. Q. C.; BALDACO, G. G.; CAMARGO, V. T. P.; GARCIA, C. G.; AQUINO, A. K. P.;CAMARGO, J. B. M.. Processo seletivo simplificado para a contratação de Professores.. 2022.
CAMARGO, J. B. M.; MEQUELIN, C. S. D.; FREITAS, E. B.; SILVA, C. C.; BATISTA, R. V. C.; SILVEIRA, J. P.; NEUENSCHWANDER, L. L. M.; BORGES, D. A.; SILVA, C. S. M.; MELLO, R. Q. C.; GARROT, J. P. S.; CACERES, D. B. B.. Processo seletivo simplificado de provas objetivas para recrutamento de estagiários para a prefeitura municipal de Manoel Viana. 2022. Prefeitura Municipal de Manoel Viana.
MELLO, R. Q. C.; MENEGHETTI, A.; BATISTA, R. V. C.; SILVEIRA, J. P.; HORN, A. P.; MIQUELIN, L. R.;CAMARGO, J. B. M.. Processo seletivo simplificado de provas e títulos para a contratação de Engenheiro(a) Civil. 2022. Prefeitura Municipal de Manoel Viana.
CAMARGO, J. B. M.; MELLO, R. Q. C.; SALDANHA, A. A.; OLIVEIRA, F. C.; FREITAS, E. B.. Processo seletivo simplificado para a contratação de Operador de Máquinas. 2021. Prefeitura Municipal de Manoel Viana.
CAMARGO, J. B. M.; MELLO, R. Q. C.; SILVEIRA, J. P.; CAMARGO, V. T. P.; SOARES, J. A.. Processo seletivo simplificado para a contratação de cargos diversos na área de educação.. 2021. Prefeitura Municipal de Manoel Viana.
CAMARGO, J. B. M.; GARROT, J. P. S.; SOUZA, C. A. S.; MEDEIROS, A. P. B.; SALDANHA, A. A.; CACERES, D. B. B.. Processo seletivo simplificado para a contratação de cargos diversos na área de saúde.. 2021. Prefeitura Municipal de Manoel Viana.
MELLO, R. Q. C.;CAMARGO, J. B. M.; SILVEIRA, J. P.; SALDANHA, A. A.; AQUINO, A. K. P.; CACERES, D. B. B.. Processo seletivo simplificado para recrutamento de estágiários. 2021. Prefeitura Municipal de Manoel Viana.
CAMARGO, J. B. M.; FREITAS, E. B.; SALDANHA, A. A.; GRIPA, A. C. C.; CRUZ, H. D. K.. Processo seletivo simplificado para a contratação de Operador de Máquinas e Operários. 2021. Prefeitura de Manoel Viana - RS.
CAMARGO, J. B. M.; MELLO, R. Q. C.; SILVEIRA, J. P.. Processo seletivo simplificado de provas e títulos para a contratação de Professor(a) de Língua Portuguesa com habilitação em inglês. 2020. Prefeitura Municipal de Manoel Viana.
CAMARGO, J. B. M.; SOUZA, C. A. S.; BORGES, D. A.. Processo seletivo simplificado de títulos para a contratação de enfermeiros.. 2020. Prefeitura Municipal de Manoel Viana.
CAMARGO, J. B. M.; BARBO, C. M. A.; SILVA, C. S. M.; MEQUELIN, C. S. D.; SOUZA, C. A. S.; BORGES, D. A.; CRUZ, H. D. K.; OLIVEIRA, F. C.; MONTEIRO, S. S.; GARROT, J. P. S.; MELLO, R. Q. C.; SILVEIRA, J. P.; GARCEZ, D. M.; FREITAS, E. B.; OLIVEIRA, J. B. S.; MACHADO, M. B.; SALDANHA, A. A.; NUNES, S. T.. Processo seletivo simplificado de provas ojetivas e títulos para a contratação e cadastro reserva de cargos variados.. 2020. Prefeitura Municipal de Manoel Viana.
CAMARGO, J. B. M.; CRUZ, H. D. K.; OLIVEIRA, F. C.; PILAR, S. M. B.; MELLO, R. Q. C.; MENEGHETTI, A.; SALDANHA, A. A.; NUNES, S. T.; SILVA, C. S. M.; SOUZA, C. A. S.; BORGES, D. A.; SANTOS, M. R. R.. Processo seletivo simplificado de provas e títulos para a contratação de Médico Cardiologista, Odontólogo, Nutricionista, Engenheiro Civil, Professores, Técnico em Enfermagem, Mecânico, Recepcionista, Operário, Pedreiro e estagiários de nível médio, médio técnico e superior.. 2019. Prefeitura Municipal de Manoel Viana.
Orientou
A (in)aplicabilidade da ação de alimentos movida pelo genitor em desfavor do genitado quando ausente a solidariedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: João Batista Monteiro Camargo;
Uma análise do feminicídio e sua repercussão na coibição da violência doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: João Batista Monteiro Camargo;
Prerrogativas ou privilégios: a banalização da margem de preferência em licitações públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: João Batista Monteiro Camargo;
Um (re) pensar na efetividade da licença maternidade para mães de filhos múltiplos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: João Batista Monteiro Camargo;
Uma análise do benefício assistencial sob o critério da miserabilidade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: João Batista Monteiro Camargo;
Direito previdenciário e pensão por morte; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: João Batista Monteiro Camargo;
O papel das comissões parlamentares de inquérito no controle da administração pública e combate à corrupção; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: João Batista Monteiro Camargo;
O direito à saúde através dos tratamentos alternativos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: João Batista Monteiro Camargo;
Um panorama sobre a preferência das micro e pequenas empresas brasileiras nos processos licitatórios; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: João Batista Monteiro Camargo;
A lei Maria da Penha e a (in)eficiência das medidas protetivas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: João Batista Monteiro Camargo;
Discussão acerca da (in)constitucionalidade do critério da baixa-renda para concessão do auxílio-reclusão; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: João Batista Monteiro Camargo;
Direito previdenciário e a união homoafetiva; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: João Batista Monteiro Camargo;
A inconstitucionalidade da falta de fundamentação das decisões do conselho de sentença e da incomunicabilidade entre os jurados no tribunal do juri brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: João Batista Monteiro Camargo;
Produções bibliográficas
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CAMARGO, J. B. M. ; RODRIGUES, A. F. . Educação Profissional na Diversidade: A (des)igualdade que (não) queremos. REVISTA CIENTÍFICA & TECNOLÓGICA , v. 6, p. 55-71, 2021.
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CAMARGO, J. B. M. . Educação profissional e técnica na diversidade: os múltiplos olhares na docência. Revista Científica Virtual da ESA , v. 4, p. 1-15, 2018.
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CAMARGO, J. B. M. ; PEDDE, V. . Para além da biologia: uma revisão sistemática sobre direito, gênero e homossexualidade.. REVISTA GÊNERO , v. 18, p. 187-199, 2017.
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CAMARGO, J. B. M. ; MEDICO, L. D. ; SILVA, R. . A sociedade de consumo e sua relação intrínseca com a educação ambiental. Revista de Estudos Jurídicos - UNA , v. 3, p. 229-247, 2017.
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TOLFO, A. C. ; CAMARGO, J. B. M. ; RANNOV, J. F. . A (in)constitucionalidade do critério da baixa- renda para concessão do auxílio reclusão. REVISTA CONGREGA URCAMP , v. 01, p. 76-91, 2017.
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CAMARGO, J. B. M. ; PRESTES, F. S. ; TOLFO, A. C. . O Estado, a Soberania e os Direitos Humanos. Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas , v. 15, p. 220-227, 2015.
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PRESTES, F. S. ; CAMARGO, J. B. M. ; LIMA, L. A. . Proteção ambiental e biodiversidade: a relevância do trabalho realizado pelos servidores das unidades de conservação do Rio Grande do Sul. Revista Gedecon , v. 02, p. 51-67, 2014.
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CAMARGO, J. B. M. ; SCHWENGBER, M. S. V. . Educar na Diversidade: Um diagnóstico de como está sendo abordada a educação na diversidade e para a diversidade na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. In: Fabiane da Silva Prestes; Fábio César Junges; Helena Copetti Callai; Sidinei Pithan da Silva. (Org.). ESCRITA E PESQUISA EM EDUCAÇÃO NAS CIÊNCIAS: INTERLOCUÇÕES DE CONHECIMENTOS DO PÓS-DOUTORADO. 1ªed.Cruz Alta - RS: Ilustração, 2021, v. 1, p. 50-60.
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CAMARGO, J. B. M. ; OLIVEIRA, M. C. ; FELTEN, M. S. . Sexualidade e justiça: um perfil da realidade da violência de gênero no Brasil.. In: Hiran Pinel ; Christovam Mendonça. (Org.). Homossexualidades: violências, desafios & possibilidades pedagógicas.. Ied.São Carlos - SP: João&Pedro Editores, 2014, v. I, p. 341-361.
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CAMARGO, J. B. M. ; MARCHEZAN, L.M.R. . Reflexões sobre a eutanásia, o morrer e o viver: para além o direito á vida, o direito a dignidade.. In: Aneline dos Santos Ziemann ; Felipe Dalenogare Alves. (Org.). A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. 1ªed.São Paulo - SP: Perse Editora, 2014, v. I, p. 205-218.
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CAMARGO, J. B. M. ; TOLFO, A. C. . Direito Humanitário: Um ramo do Direito que é aplicado na guerra. Expresso Minuano, Alegrete e região., p. 04 - 04, 02 fev. 2013.
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CAMARGO, J. B. M. . O Controle de Convencionalidade das leis no Direito brasileiro. Expresso Mnuano, Alegrete e região, p. 4 - 4, 03 nov. 2012.
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CAMARGO, J. B. M. ; PRESTES, F. S. . Adolescente em conflito com a lei: educomunicação como perspectiva de cidadania. In: II Encontro de Educomunicação da Região Sul - II EDUCOM SUL - Educomunicação e Direitos Humanos, 2013, Ijuí. Anais do II EDUCOM SU. Santa Maria RS, 2013. v. v.II.
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CAMARGO, J. B. M. ; TOLFO, A. C. ; PRESTES, F. S. . A Administração Pública e a Promoção da Sustentabilidade por meio das licitações sustentáveis.. In: II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política, II Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina, 2013, Santa Maria - RS. Anais do Ecologia Política, Direito e Sustentabilidade.. Santa Maria RS: UFSM, 2013. v. v.II. p. 1-10.
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SANTOS, D. T. G. ; CAMARGO, J. B. M. . A Educomunicação nas escolas indígenas como meio de assegurar a diversidade cultural das comunidades autóctones.. In: II Encontro de Educomunicação da Região Sul - II EDUCOM SUL - Educomunicação e Direitos Humanos, 2013, Ijuí - RS. Anais do II EDUCOM SUL, 2013.
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CAMARGO, J. B. M. ; PRESTES, F. S. ; SCHNEIDER, E. J. . Educar para a solidariedade ambiental: um olhar para a ética intergeracional.. In: II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política da UFSM - 'Direitos da Sociobiodiversidade e sustentabilidade: A questão ambiental no eixo Europa-América Latina' e V Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina.', 2013, Santa Maria - RS. Anais do Ecologia Política, Direito e Sustentabilidade., 2013.
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CAMARGO, J. B. M. ; PRESTES, F. S. . Conflitos Éticos-Jurídicos da Reprodução Assistida na Terceira Idade. In: I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2013, Ijuí. Os Direitos Humanos e sua proteção. IJUI: MUILTIDEIA, 2013. v. I. p. 335-345.
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CAMARGO, J. B. M. ; SILVA, D. R. Q. ; SILVA, R. ; MEDICO, L. D. . Direito, Identidade e Gênero: Uma discussão necessária. In: Salão do Conhecimento UNIJUÍ 2015 Luz - Ciência - Vida, 2015, Ijuí - RS. Salão do Conhecimento 2015, 2015.
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MEDICO, L. D. ; PEDDE, V. ; CAMARGO, J. B. M. ; SILVA, R. . Dilemas e perspectivas acerca da habitação social para povos tradicionais. In: Salão do Conhecimento UNIJUÍ 2015 Luz - Ciência - Vida, 2015, Ijuí - RS. Salão do Conhecimento 2015, 2015.
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SILVA, R. ; CAMARGO, J. B. M. ; MEDICO, L. D. ; MARQUES, A. D. ; SANTOS, D. T. G. ; CANCIANI, P. M. C. . Infanticídio Indígena: Um debate acerca da universalidade e do relativismo cultural dos Direitos Humanos. In: Salão do Conhecimento UNIJUÍ 2015 Luz - Ciência - Vida, 2015, Ijuí - RS. Salão do Conhecimento 2015, 2015.
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CAMARGO, J. B. M. . A rede de proteção das mulheres vítimas de violência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARGO, J. B. M. . Amanhã será outro dia para todos, todas e todes.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARGO, J. B. M. . Diversidade e Gênero porque precisamos falar sobre isso. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, J. B. M. . Diversidade de Gênero e o (re)conhecimento das identidades. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, J. B. M. . Educar na diversidade: Avanços e desafios da educação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARGO, J. B. M. ; GAMA, A. . O agir imediato - o que se faz quando as políticas públicas não funcionam na prática.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARGO, J. B. M. ; SMOLARECK, R. D. . Nem isso, nem aquilo - A liquidez e fluidez de uma discussão sólida.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARGO, J. B. M. . Políticas públicas e ações afirmativas - O que o Estado tem pra nós. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARGO, J. B. M. ; ALVES, D. . Nada sobre nós sem nós - Encaminhamentos e propostas de soluções. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, J. B. M. . Ações para acessibilidade aos surdos de Alegrete. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARGO, J. B. M. ; RODRIGUES, A. F. . III Encontro Maranhense sobre Gênero, Educação e Sexualidades & I Simpósio Nacional Corpos e Diversidade na Educação - 'CORPOS, GÊNEROS E SEXUALIDADES NO CAMPO EDUCACIONAL: Tensões e Desafios frente às Políticas Neoconservadoras'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARGO, J. B. M. . Direitos Humanos e Diversidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, J. B. M. . Perspectivas e desafios dos jovens profissionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARGO, J. B. M. . Os Direitos Humanos enquanto compromisso de todos: avanços e desafios da efetivação de políticas públicas e de garantia de direitos.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, J. B. M. ; SCHMIDT, B. L. ; SANTOS, D. T. G. . Uma análise do feminicídio e sua repercussão na coibição da violência doméstica.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMARGO, J. B. M. ; SANTOS, D. T. G. ; SANTOS, P. S. . Tráfico Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual no Brasil.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMARGO, J. B. M. . Educar na diversidade: perspectivas e desafios da educação em uma sociedade plural. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, J. B. M. . Assédio moral e sexual nas relações de trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARGO, J. B. M. . Direito e Gênero: Uma discussão a parti dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARGO, J. B. M. . A construção Sócio-histórica dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, R. ; CAMARGO, J. B. M. . Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMARGO, J. B. M. . Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARGO, J. B. M. . O Fim dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. ; CAMARGO, J. B. M. ; MEDICO, L. D. ; SANTOS, D. T. G. . Reconhecimento das diferenças e os movimentos sociais de gênero, geracional, de pessoas com deficiência e étnicos-raciais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARGO, J. B. M. ; FAVARIN, A. P. S. ; GIUSMIN, C. . Entre velhos e novos direitos: (re)conhecendo o género no campo jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARGO, J. B. M. ; SILVA, R. ; SANTOS, D. T. G. ; MEDICO, L. D. . III Seminário Corpos, Gêneros, Sexualidades e Relações Étnico-Raciais: desafios dos feminismo e garantia dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARGO, J. B. M. . Licitações e Contratos Administrativos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, J. B. M. . Apuração de Irregularidades Administrativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, J. B. M. ; PRESTES, F. S. . Justiça Restaurativa, Redução de Danos e Reflexos Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRESTES, F. S. ; CAMARGO, J. B. M. . Conflitos Éticos-Jurídicos da Reprodução Assistida na Terceira Idade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRESTES, F. S. ; CAMARGO, J. B. M. . O Direito Fundamental a reprodução assistida frente a (im)possibilidade da maternidade em idade avançada.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARGO, J. B. M. ; SANTOS, D. T. G. . A Declaração Mundial sobre educação para todos: a busca pela efetivação dos Direitos Humanos no Brasil, por intermédio da educação.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARGO, J. B. M. ; PRESTES, F. S. . Adolescente em conflito com a lei: educomunicação como perspectiva de cidadania.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARGO, J. B. M. ; PRESTES, F. S. . Maternidade em idade avançada: conflitos da reprodução assistida.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARGO, J. B. M. ; PRESTES, F. S. . O Direito Fundamental a reprodução assistida frente a (im)possibilidade da maternidade em idade avançada.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARGO, J. B. M. ; PRESTES, F. S. ; TOLFO, A. C. . A Administração Pública e a promoção da sustentabilidade por meio das licitações sustentáveis.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PRESTES, F. S. ; CAMARGO, J. B. M. ; SCHNEIDER, E. J. . Educar para a solidariedade ambiental: Um outro olhar para a ética intergeracional.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMARGO, J. B. M. ; TOLFO, A. C. . O Estado, a Soberania e os Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMARGO, J. B. M. ; TOLFO, A. C. . O Direito Humanitário e a preservação dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARGO, J. B. M. . Ética Profissional e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, J. B. M. ; TOLFO, A. C. ; ASSIS, L. R. . A Preservação dos Direitos Humanos em Conflitos Armados e a (In)Eficácia dos meios de Efetivação.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARGO, J. B. M. ; MARCHEZAN, L.M.R. ; TOLFO, A. C. . O Sistema de Registro de Preço sob a nova ótica do Tribunal de Contas da União: O fim da 'carona' se aproxima.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MARCHEZAN, L.M.R. ; CAMARGO, J. B. M. ; TOLFO, A. C. . A visão da Eutanásia no Direito comparado.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMARGO, J. B. M. ; MARCHEZAN, L.M.R. ; TOLFO, A. C. . A Justiça Restaurativa como estratégia de redução de danos em relação ao uso de drogas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMARGO, J. B. M. ; VARGAS, C. A. S. . Contratações Públicas Sustentáveis por Meio de Processo Licitatório: Possibilidades ou Necessidade ?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMARGO, J. B. M. ; VARGAS, C. A. S. . Pregão Eletrônico: Contratação de obras e serviços de engenharia através do moderno método de 'bater o martelo'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
CAMARGO, J. B. M. ; JUNG, C. R. ; GARROT, J. P. S. . Comissão de Julgamento - Processo Licitatório para construção de 10 casas populares no loteamento Novo Horizonte. 2024.
CAMARGO, J. B. M. ; RODRIGUES, R. E. ; GARROT, J. P. S. . Comissão de Julgamento - Processo Licitatório do Centro Administrativo. 2023.
CAMARGO, J. B. M. ; JUNG, C. R. ; GARROT, J. P. S. . Comissão de Julgamento - Processo Licitatório para pavimentação e sinalização viária da Rua Érico Veríssimo. 2023.
CAMARGO, J. B. M. ; JUNG, C. R. ; GARROT, J. P. S. . Comissão de Julgamento - Processo Licitatório para construção da Biblioteca Municipal. 2023.
CAMARGO, J. B. M. ; JUNG, C. R. ; GARROT, J. P. S. . Comissão de Julgamento - Processo Licitatório para pavimentação, sinalização viária e calçadas da Rua Assis Brasil Martins Bitencourt. 2023.
CAMARGO, J. B. M. ; MARTINS, V. V. ; BORGES, D. A. ; MACHADO, M. B. ; ALMEIDA, A. ; MARONEZE, C. M. ; GARCIA, C. G. . Estudo de Anteprojeto de Regime Jurídico Único dos servidores de Manoel Viana. 2021.
CAMARGO, J. B. M. ; MEDEIROS, J. G. C. ; JUNG, C. R. ; SILVA, C. C. ; IRION, C. ; CALDAS, E. . Comissão Especial de estudos referente a tombamento de patrimônio histórico. 2021.
CAMARGO, J. B. M. . Presidente da comissão de análise e revisão - Portaria 161 de 2020. 2020. (Ánálise, revisão e proposição).
Projetos de pesquisa
-
2014 - 2016
DIREITO, EDUCAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL, Descrição: A presente investigação visa analisar quais os discursos e as interrelações existentes entre Direito, Educação e Justiça Social, constituindo-se formas de viver e reflexionar sobre as potências discursivas no campo do conhecimento jurídico interdisciplinar. Para tal, o estudo busca problematizar os discursos presentes nos textos legais, nas diretrizes curriculares nacionais, nos parâmetros curriculares nacionais, nas práticas pedagógicas docentes e em projetos políticos pedagógicos, a fim de compreender o direito à educação como um direito humano fundamental, os mecanismos que possam garantir justiça social nos espaços educativos, seja na escola ou na universidade, bem como o direito ao ensino e direito a ensinar. Utilizar-se-á a abordagem de cunho qualitativo, especialmente, fundada nas teorias sociológicas de Basil Bernstein e Stephen Ball e na análise de discurso de Chantal Mouffe, Ernesto Laclau e Michel Foucault e, complementarmente, o Método Documentário de análise de imagens, de Ralf Bohnsack, que servirá de referência para o estudo com fotografias aplicado aos contextos do estudo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: João Batista Monteiro Camargo - Integrante / Renato Duro Dias - Coordenador / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante / Carlos André Hüning Birnfeld - Integrante / Amanda Netto Brum - Integrante / Maurício Braz Castillo - Integrante.
Prêmios
2024
AMIGO DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO POR DO SOL, ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO POR DO SOL.
2023
Reconhecimento de apoio prestado 42 EFIPAN, Encontro de Futebol Infantil Pan-americano..
2023
AMIGO DA APAE ALEGRETE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE.
2018
Título de Cidadão Alegretense pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Alegrete - RS conforme Decreto Legislativo n 970/2018, Câmara Municipal de Alegrete - Palácio Lauro Dornelles.
2014
Destaque na Sessão de Comunicação: Educação e Comunicação Ambiental do II Simpósio do Meio Ambiente da Universidade Federal do Pampa., UNIPAMPA - Campus São Gabriel.
2008
Destaque do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva - NPOR, 3 Regimento de Cavalaria Mecanizada - Regimento Forte de Santa Tecla.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Monteiro & Souza Advogados Associados. , Rua Coronel Cabrita, Centro, 97541100 - Alegrete, RS - Brasil, Telefone: (55) 34220686
Experiência profissional
2019 - Atual
Prefeitura Municipal de Manoel Viana, PM/Manoel VianaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 30
Outras informações:
Procurador Jurídico
2023 - Atual
Prefeitura Municipal de AlegreteVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações:
Assessor Jurídico voluntário junto ao ambulatório da Diversidade da Secretaria Municipal de Saúde sediado na ESF Bento Gonçalves.
2019 - 2019
Prefeitura Municipal de AlegreteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40
Outras informações:
Procurador Adjunto - Procuradoria Geral do Município.
2018 - 2019
Prefeitura Municipal de AlegreteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pregoeiro Oficial, Carga horária: 8
Outras informações:
Pregoeiro atuante junto ao Portal de Compras Pública ,m tendo mais de 150 processos realizados no período.
2017 - 2019
Prefeitura Municipal de AlegreteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 30
Outras informações:
Diretor de Suprimentos e Gestão de Materiais/Diretor de Compras e Licitações e Pregoeiro oficial.
2016 - 2017
Prefeitura Municipal de AlegreteVínculo: Membro de conselho, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho dos Direitos da Mulher
Outras informações:
Decreto N 098 de 07 de março de 2016 - Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado inscrito na OAB/RS sob número 107.919.
2018 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Coordenador de Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da comissão Diversidade e Gênero, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Subseção Alegrete conforme Portaria GP 005/2018 - Gestão 2016/2018.
2018 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Direitos Humanos e Cidadania, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB Subseção Alegrete conforme Portaria GP 004/2018 - Gestão 2016/2018.
2018 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Membro em Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão da Criança e Adolelescente, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB Subseção Alegrete conforme Portaria GP 007/2018 - Gestão 2016/2018.
2018 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Membro em comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Defesa Prerrogativas, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB Subseção Alegrete conforme Portaria GP 001/2018 - Gestão 2016/2018.
2018 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Membro em Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Igualdade Racial, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB Subseção Alegrete conforme Portaria GP 006/2018 - Gestão 2016/2018.
2018 - 2019
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Delegado, Enquadramento Funcional: Delegado na Escola Superior de Advocacia, Carga horária: 4
Outras informações:
Delegado na Escola Superior de Advocacia - ESA/RS pela OAB - Subseção Alegrete.
2018 - 2019
Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto UruguaiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente do Curso de Direito ministrando as disciplinas de Direito Civil V - Direito das Famílias, Direito Processual Civil III - Recursos, Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Processo.
2018 - 2019
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente no curso de Direito tendo ministrado as disciplinas de Hermenêutica Jurídica, Metodologia da Pesquisa, Leitura e Produção Textual, Filosofia Geral, Direito Econômico e Finanças Públicas, Psicologia Jurídica, Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Relações Internacionais e Teoria Geral do Estado e Transconstitucionalismo.
2015 - 2017
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Curso de Direito - Campus Alegrete, Carga horária: 30
Outras informações:
Docente do Curso de Direito tendo ministrado as seguintes disciplinas: Teoria do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional II, Direito Administrativo II, Direito Previdenciário, Direito Falimentar, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Cambiário. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE. Coordenador Adjunto.
2013 - 2013
Universidade da Região da CampanhaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito da Família e Direito das Sucessões.
2009 - 2017
Hospital de Guarnicao de AlegreteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Setor de Licitações e Contratos, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Oficial - 1 Tenente do Serviço de Intendência. Encarregado do Setor de Aprovisionamento - Aprovisionador; Encarregado do Setor de Material - Almoxarife; Encarregado do Setor de Pessoal e Pagamento - Ajudante Secretário; Encarregado do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos e Pregoeiro oficial.
2015 - 2019
Universidade FeevaleVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Doutorado em Diversidade Cultural, Carga horária: 4
Outras informações:
- Pesquisador da Linha de pesquisa Políticas Públicas e Inclusão Social.
2015 - 2016
Universidade FeevaleVínculo: Membro Conselho Universitário, Enquadramento Funcional: Representante Discente Pós Graduação Stricto
Outras informações:
Representante do corpo discente da Pós Graduação Stricto Senso como membro titular no Conselho Universitário conforme Portaria CONSU n 124 de 15 de novembro de 2015.
2013 - 2014
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Mestrado em Direito, Carga horária: 16
Outras informações:
Bolsista FIDENE
2014 - 2018
Instituto Educacional Duque de CaxiasVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de cursos preparatórios concursos, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo nos cursos preparatórios para SUSEPE e INSS e professor de Direitos Humanos no curso preparatório para a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.
2014 - 2014
Instituto Federal Farroupilha, IF-FarroupilhaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Pronatec, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina de Orientação e Integração Profissional nos Cursos do PRONATEC de Operador de Computador e Padeiro.
2014 - 2015
Colégio Estadual Emílio zuñedaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio obrigatório do PEG - UFSM, Carga horária: 8
2011 - 2013
Tribunal de Mediação e Arbitragem do Rio Grande do SulVínculo: Mediador, Enquadramento Funcional: Mediador, Carga horária: 6
2019 - 2019
3º Batalhão Logístico - Batalhão Presidente Médicci, 3º BLOGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aspirante-a-Oficial do Serviço de Intendência, Carga horária: 40
Outras informações:
EIPOT - Estágio de Instrução preparatória de Oficiais Temporários. Funções: Adjunto a comandante de pelotão; Adjunto ao Encarregado do Setor de Material; Adjunto ao Encarregado do Setor Financeiro; Adjunto ao Encarregado do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos; Adjunto ao Encarregado do Aprovisionamento.
2008 - 2008
3º Regimento de Cavalaria Mecanizada - Regimento Forte de Santa Tecla, 3º RCMECVínculo: Aluno do NPOR, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 40
Outras informações:
Aluno do Núcleo de Preparação de Oficial da Reserva, NPOR junto ao 3 Regimento de Cavalaria Mecanizada - Forte de Santa Tecla - Bagé/RS.
2007 - 2008
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Defensor Público, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio voluntário realizado no início da graduação em Direito na Defensoria Pública do Estado - Comarca de Bagé sob supervisão da Defensora Pública Dra. Luciane Martín Trindade Navarrina, atuando o estagiário na área cível em especial na área de família e sucessões. Dentre suas atribuições encontravam-se atividades de apoio a Defensora como atendimento ao público, elaboração de exordiais e demais peças processuais.
2017 - Atual
Fundação Educacional de AlegreteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 4
2017 - 2022
Fundação Educacional de AlegreteVínculo: Membro do Conselho Diretor, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 8
2022 - Atual
Câmara Municipal de AlegreteVínculo: Procurador Adjunto, Enquadramento Funcional: Procurador Ajunto da Procuradoria Especial, Carga horária: 2
Outras informações:
Procurador Ajunto da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Alegrete, conforme Resolução de Mesa N 0011/2022 de 18 de fevereiro de 2022.
2021 - Atual
Câmara Municipal de AlegreteVínculo: Vereador, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 30
2021 - Atual
Câmara Municipal de AlegreteVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações:
Presidente da Comissão e Legislação, Justiça e Redação Final (Indicação da Bancada Progressista)
2021 - Atual
Câmara Municipal de AlegreteVínculo: Responsável, Enquadramento Funcional: Representante, Carga horária: 4
Outras informações:
Representante da Frente Parlamentar em Defesa da Diversidade e Inclusão, conforme Resolução de Mesa N 0033-2021
A incumbência da Frente Parlamentar em Defesa da Diversidade e Inclusão é, dentre outras, o acompanhamento, discussão e encaminhamentos das demandas que afetem toda e qualquer matéria correlata a diversidade e inclusão, proposições e melhoramentos de políticas publicas voltadas aos nichos de diversos, tendo como objetivo principal empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todas as pessoas, independentemente de idade, gênero, orientação sexual, deficiência, raça, etnia, origem, religião e condição econômica.
2021 - Atual
Câmara Municipal de AlegreteVínculo: Responsável, Enquadramento Funcional: Representante, Carga horária: 4
Outras informações:
Representante da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais e Eficiência do Serviço Público, conforme Resolução de Mesa N 0034-2021
A incumbência da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais e Eficiência do Serviço Público é, dentre outras, o acompanhamento, discussão e encaminhamentos das demandas que afetem toda e qualquer matéria correlata a direitos dos servidores públicos, demandas de tais servidores e eficiência do serviço público.
2021 - Atual
Câmara Municipal de AlegreteVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ética e Decoro, Carga horária: 2
Outras informações:
No ano de 2021, conforme Resolução de mesa n 0014-2021 de 16 de março de 2021.
No ano de 2022, conforme Resolução de mesa n 0012-2022 de 29 de março de 2022.
2017 - Atual
Morada Negócios Imobiliários Ltda.Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Corretor de Imóveis, Carga horária: 4
2017 - Atual
Monteiro e Paz Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio do escritório Monteiro & Paz, Carga horária: 16
2023 - Atual
Universidade Estadual do Rio Grande do SulVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Pedagogia Campus Alegrete, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas ministradas1. Sociologia da Educação (2022/02);2. Docência, Formação, Identidade e Contemporaneidade (2023/01);Disciplinas em andamento 3. Docência, Formação, Identidade e Contemporaneidade (2024/01);4. Ética, Educação e Direitos Humanos (2024/01).
2023 - 2023
Universidade Anhanguera de São PauloVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito Campus Uruguaiana, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina ministrada: Estágio Supervisionado - Cível.
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