Ricardo Casanova Motta
Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP (2015). Especialista em Direito Econômico, pós-graduação lato sensu, pela Fundação Getúlio Vargas, FGV/GvLaw (2010). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP (2008). Sócio do escritório Grinberg Cordovil Advogados desde 2016, atua nas áreas de direito concorrencial (controle de condutas e estruturas) e comércio internacional. Em 2009 participou do programa de intercâmbio da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, SDE/MJ (2009). É coordenador dos Comitês de Concorrência e Mercados Digitais do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, IBRAC. Eleito para o Conselho do IBRAC desde 2018.
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Comercial
2013 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Sham Litigation como Abuso do Direito de Propriedade Intelectual
, Ano de Obtenção: 2016.Newton Silveira.Palavras-chave: Sham Litigation; Direito Concorrêncial; Direito de Propriedade Intelectual; Standard Essential Patent.
Especialização em Direito Econômico
2009 - 2010
Fundação Getúlio Vargas
Título: O Lançamento de Medicamento Genérico, pelo Detentor da Patente Antes da Expiração do Prazo de Proteção Patentária: uma análise concorrencial
Orientador: Danilo Tavares da Silva
Graduação em Direito
2004 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O alcance da revisão jurisdicional das decisões do CADE
Orientador: Luiz Guilherme Arcardo Conci
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso Sobre o Novo Processo de Execução. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Direito da Concorrência. (Carga horária: 30h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Constituição e Economia. (Carga horária: 36h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Constituição e Política. (Carga horária: 36h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico/Especialidade: Direito da Concorrência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Participação em eventos
8º Seminário de Direito Econômico - IBRAC/UFMG.Análise de Interesse Público em Defesa Comercial sob a Ótica Concorrencial. 2015. (Seminário).
Produções bibliográficas
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GRINBERG, M. ; CORDOVIL, L. ; MOTTA, R. C. ; LIMA, L. G. R. R. . Cartel Regulation: Brazil. Getting the Deal Through. Cartel Regulation 2015 , v. 1, p. 27-32, 2015.
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GRINBERG, M. ; MOTTA, R. C. ; FERNANDES, L. H. P. . O cartel e Sua Prova. Revista de Direito da Concorrência , v. 1, p. 125-138, 2014.
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GRINBERG, M. ; CORDOVIL, L. ; MOTTA, R. C. ; LIMA, L. G. R. R. . Cartel Regulation: Brazil. Getting the Deal Through. Cartel Regulation 2014 , v. 1, p. 27-32, 2014.
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GRINBERG, M. ; ROYSEN, J. ; MOTTA, R. C. ; LUCATO, F. M. O. . The Boundaries of Antitrust Law - Antitrust and White Collar Crime. IBA Competition Law International , v. 8, p. 71-74, 2012.
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CORDOVIL, L. ; MOTTA, R. C. . Gestão Coletiva de Direitos Autorais pelo ECAD e o Direito da Concorrência. Revista de Direito das Comunicações , v. 3, p. 171-179, 2011.
-
MOTTA, R. C. . O Lançamento de Medicamento Genérico, pelo Detentor da Patente, antes da Expiração do Prazo de Proteção Patentária: uma análise concorrencial. Revista do IBRAC , v. 20, p. 123-147, 2011.
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MOTTA, R. C. ; OLIMPIA, A. (Org.) . Concorrência: um olhar contemporâneo sobre Condutas Unilaterais. 1. ed. São Paulo: Editora Singular, 2021. v. 1. 546p .
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MOTTA, R. C. ; MELO, L. . Descontos de Fidelidade: que lições podemos extrair do caso Intel?. In: Motta, Ricardo; Olimpia, Anna. (Org.). Concorrência: um olhar contemporâneo sobre Condutas Unilaterais. qed.Sao Paulo: Editora Singular, 2021, v. 1, p. 273-291.
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MOTTA, R. C. . Antitruste, Propriedade Intelectual e Inovação. In: Cordovil, Leonor; Athias, Daniel. (Org.). Direito Concorrencial em Transformação: uma homenagem a Mauro Grinberg. 1ed.São Paulo: Editora Singular, 2020, v. 1, p. 307-321.
-
MOTTA, R. C. ; LIMA, L. G. R. R. . A aplicação de salvaguardas especiais contra a China. In: Fabrizio Sardelli Panzini; Lucas E. F. A. Spadano; Eduardo Freitas Alvim; Soraya Rosar. (Org.). Políticas Industriais e Comerciais da China Sob a Perspectiva das Regras da OMC. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2016, v. 1, p. 363-398.
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CORDOVIL, L. ; MOTTA, R. C. . Cooperação Entre Competidores e Restrição à Concorrência: o caso das investigações de defesa comercial. In: Diogo R. Coutinho; Jean-Paul Veiga da Rocha; Mario G. Schapiro. (Org.). Direito Econômico Atual. 1ed.São Paulo: Editora Forense Ltda., 2015, v. , p. 227-243.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Grinberg e Cordovil Advogados. , Alameda Santos - de 503 a 1039 - lado ímpar, Cerqueira César, 01419001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 1133715050, Fax: (11) 33715050, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2007
Ministério Público Federal de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2009 - 2010
Tanaka, Oka e Izá Sociedade de AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2007 - 2008
Tanaka, Oka e Izá Sociedade de AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 44
2009 - 2009
Departamento de Proteção e Defesa Econômica - SDE/MJVínculo: Intercambista, Enquadramento Funcional: Intercambista, Carga horária: 44
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente
Outras informações:
Disciplina: Direito Tributário I ? 4º ano da Graduação
Professora: Julcira Maria de Mello Viana
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