Robert Salles Roque

Cursou disciplinas isoladas de Mestrado em Teoria do Direito pela PUC Minas (Ética e Sociologia Jurídica), possui Pós Graduação em Direito Publico pela mesma instituição (2004). Pós Graduando em Ciências Penais pelo IEC - Puc Minas. Ex-professor da Puc Minas, advogado militante em matéria Cível, Direito Constitucional, Municipal e Eleitoral, ex assessor da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, atuando principalmente nos temas: Direito Civil, Público, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Municipal e Direito Constitucional, Assessor Parlamentar Federal, Municipal, Gerente Administrativo, atuação em LDO, Plano Plurianual, Assessoria Sindical e Institucional, além de atuação junto a ONG´s e associações de cunho popular. Ex membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MG, ex assessor da presidência da FEAM - MG e da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima - MG - SINDSERP.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Disciplinas Isoladas,Orientador: Disciplinas Isoladas

Especialização em andamento em Ciências penais

2009 - Atual

Instituto de Educação Continuada PUC Minas
Título: A Tortura No Est6ado Brasileiro - Origem, Cultura e Disseminação

Especialização em Direito Publico

2003 - 2004

Instituto de Educação Continuada PUC Minas
Título: Estatuto da Cidade Planejamento e Otimização do Espaço Urbano
Orientador: Dayse Starling Lima Castro

Graduação em Direito

1997 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Redução da Menoridade Penal
Orientador: Palowa Amisses

Formação complementar

2007 - 2008

Mestrado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2004

Direito Publico. (Carga horária: 360h). , Instituto de educação Continuada - PUC Minas.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Seminário de Direito Eleitoral 2008. 2008. (Seminário).

Semana do Consumidor.O Código de Defes do Consumidor - Suas inovaçoes e aplicações. 2008. (Simpósio).

Semana do Idoso.Estatudo do Idoso - Aspectos Gerais. 2007. (Oficina).

Seminario Internacional - Projeto Rede 9- Programa Urb Al "Instrumentos de Articulação entre Planejamento Territorial Orçamento Participativo". 2005. (Seminário).

Oficina do Plano Diretor Participativo - MG. 2005. (Oficina).

Curso de Legislação Urbanistica. 2005. (Outra).

Curso Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG. 2005. (Outra).

Curso Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. 2005. (Outra).

Curso Terceiro Setor e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse publico. 2005. (Outra).

Curso Redação de Lei e Discurso Parlamentar. 2005. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Previdenciario. 2001. (Congresso).

Orientou

Luisiane Soares Silva

Adoção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Robert Salles Roque;

Juliana Barbara Barros Melo

Retroatividade da Lei Penal Mais Benéfica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Robert Salles Roque;

Produções bibliográficas

ROQUE, R. S. ; Estatuto da Cidade - Planejamento e Otimização do Espaço Urbano. Direito Público (Belo Horizonte) , 2007.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Nova Lima - MG

Vínculo: Assessor Juridico, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 12

2011 - 2013

Fundação Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Juridico, Carga horária: 40

2009 - 2009

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA - PUC MINAS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

2009 - 2009

Sindicato dos Professores de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado TRrabalhista - Substituição

2008 - 2010

Sindicato dos Servidores Publicos de Nova Lima - MG

Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 4

Outras informações:
Assessria em direito trabalhista, sindical, elaboração de projetos voltados ao servidor, elaboração de proposta de acordo coletivo do trabalho, atuação junto ao Ministério Público do Trabalho, atendimento e acompanhamento ao servidor.

2006 - 2008

Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Atividades

10/2006 - 11/2008
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, .,Serviço realizado, Atividades correlatas, Direito Administrativo, Constitucional, Cívil..

2005 - 2005

Câmara Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

Beneficência da Prefeitura Minicipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 40

2001 - 2002

Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40

2000 - 2000

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 2000

Banco Bandeirantes SA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Caixa, Carga horária: 40