Henrique Carlos Leite
Analista Judiciário - Área Judiciária no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi Analista Jurídico no Ministério Público do Estado de São Paulo (2020-2023) e Agente Executivo na Comissão de Valores Mobiliários (2011-2020). É Mestre em Direito Constitucional (2015) e Bacharel em Direito (2012) pela Universidade de São Paulo. Foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), para Iniciação Científica (2010-2011). É Técnico em Administração (2006). Áreas de interesse: Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade, Interpretação Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 30/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito do Estado
2013 - 2015
Universidade de São Paulo
Título: Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito?
, Ano de Obtenção: 2015.Luís Virgílio Afonso da Silva.
Graduação em Direito
2008 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: A jurisprudência de princípios, sua aplicação e seu papel num quadro de controle misto de constitucionalidade
Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
19 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.A jurisprudência de princípios, sua aplicação e seu papel num quadro de controle misto de constitucionalidade. 2011. (Simpósio).
Produções bibliográficas
-
LEITE, Henrique Carlos ; COSTA, Isac Silveira da . A autonomia financeira e orçamentária da Comissão de Valores Mobiliários. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 74, p. 71-93, 2016.
Prêmios
2012
Prêmio de Melhor Aluno (2 lugar do período noturno) da Turma de 2012 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 35
2020 - 2023
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40
2011 - 2020
Comissão de Valores Mobiliários (SP)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Executivo, Carga horária: 40
2011 - 2011
Ministério Público Federal (SP)Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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