João Alves de Almeida Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador (2003), especialização e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2007). Atualmente é professor assistente (efetivo) da Universidade Federal da Bahia, Juiz Federal do Trabalho da 11 Região, professor e coordenador das pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho [...] Autor, Co-autor e Coordenador de obras e artigos jurídicos

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal da Bahia
Título: Consórcio de empregadores no ordenamento brasileiro: aplicabilidade e disciplina de direito material no âmbito urbano,Ano de Obtenção: 2007
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Especialização em andamento em Processo Civil

2008 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: O devido processo legal no ambito das relações privadas trabalhistas
Orientador: Luiz Guilherme Marinoni

Especialização em andamento em Direito do Trabalho

2003 - Atual

ESCOLA PREPARATÓRIA PARA A MAGISTRATURA TRABALHISTA
Título: Principios Constitucionais trabalhistas e sua aplicabilidade imediata
Orientador: Edilton Meirelles

Especialização em Direito Material e Processual doTrabalho

2005 - 2006

Universidade Federal da Bahia
Título: Legitimidade dos sindicatos para a tutela dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria
Orientador: Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho

Aperfeiçoamento em :Curso Preparatório Para a Magistratua Trabalhista

2005 - 2005

Juspodivm
Título: inexistente. Ano de finalização: 2005

Aperfeiçoamento em :Curso Preparatório Para Advogado Geral da União

2004 - 2004

Juspodivm
Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em :Atualização Para a Carreira Jurídica

2004 - 2004

Juspodivm
Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em :Curso Preparatório Para a Carreira Jurídica II

2002 - 2002

Juspodivm
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em :Curso Preparatório Para a Carreira Jurídica I

2001 - 2001

Juspodivm
Ano de finalização: 2001;

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Salvador
Título: Nem panacéia nem teratologia jurídica. Desmistificando o instituto da Ação Civil Pública Trabalhista
Orientador: André Barachísio Lisboa

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Direito do Sudoeste da Bahia. Aspectos Atuais do Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

II Ciclo de Palestras da Faculdade de Artes Ciências e Tecnologias.Principio da solidariedade como mecanismo de efetividade dos Direitos Fundamentais Trabalhistas. 2008. (Seminário).

IV Colóquio de Direito do Trabalho. Novas formas de trabalho. 2006. (Congresso).

Oficina de Direito do Trabalho da Faculdade Dois de Julho.Formas atípicas de trabalho e parassubordinação. 2006. (Oficina).

Seminário de Direito do Trabalho.Palestrante no Seminário de Direito do Trabalho, realizado pelo IEJ e UNIFACS. Tema: Ação Civil Pública Trabalhista.. 2004. (Seminário).

XIV Encontro Baiano dos Advogados Trabalhistas. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ney Perin

ALMEIDA NETO, João Alves de. Consequências da nova lei de falências e recuperação de empresas para o credor trabalhista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Yara Marua Fônseca Coelho Lima

ALMEIDA NETO, João Alves de. O vínculo cooperatiovista nas relações de trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Márcio Rabello Noya

ALMEIDA NETO, João Alves de. O sistema probatório no processo do trabalho e a formaça do convencimento judicial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Maria Cerqueira Morínigo

ALMEIDA NETO, João Alves de. A substituição processual no dissídio do trabalho no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marlus Pinho Oliveira Santos

ALMEIDA NETO, João Alves de. Assédio moral no emprego. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Tiago Santos Ribeiro

ALMEIDA NETO, João Alves de. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rogério Porto Meireles

ALMEIDA NETO, João Alves de. Da possibilidade de concessão do benefício da justiça gratuita ao empregador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Fabio Pedreira da Fonseca

ALMEIDA NETO, João Alves de. Dos requisitos caracterizadores das principais relações de trabalho existentes nas organizações da sociedade civil de interesse público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Fabiana Cavalheiro Freitas

ALMEIDA NETO, João Alves de. A terceirização na administração pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Hebe Mara Sá Silva Couto

ALMEIDA NETO, João Alves de. A quantificação da idenização por danos morais do empregador por dano ao empregado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Maria Lucia Lima Albuquerque Martins

ALMEIDA NETO, João Alves de. Ampliação da competência da justiça do trabalho abrangendo as causas penais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Renata Sebastião Magalhães Conceição

ALMEIDA NETO, João Alves de. O acesso à justiça sob a perspectiva da informatização do processo e das peculiaridades da tutelo jurisdicional trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Aline de Freitas Gonçalves

ALMEIDA NETO, João Alves de. A caracterização da relação de emprego do trabalhador doméstico diarista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Ricardo Oliveira Rebelo de Matos

ALMEIDA NETO, João Alves de. Principio da isonomia do trabalhador no direito de escolha do local para ajuizar reclamações trabalhistas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Adriana Cohim Hereda de Freitas Sales

ALMEIDA NETO, João Alves de. Comissão de conciliação prévia na justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Taiane Clarissa Coutinho Dias

ALMEIDA NETO, João Alves de. A rescisão por justa causa do contrato de trabalho pelo uso inadequado do e-mail corporativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Ivone Leite Sombra

ALMEIDA NETO, João Alves de. Assédio moral nas relações de trabalho: Um estudo do fenômeno como conduta ilícita configuradora de dano moral e a responsabilidade civil do empregador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Eliana Maria de Andrade Lima

ALMEIDA NETO, João Alves de. A dissonância dos princípios constitucionais com os efeitos da revelia na justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Andréa Rodrigues de Queiroz

ALMEIDA NETO, João Alves de. A lealdade da prova testemunhal no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALMEIDA NETO, João Alves de. Nulidade do contrato individual de trabalho irregularmente estabelecido como poder público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Luda Miranda Gonçalves Maia

ALMEIDA NETO, João Alves de. A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Antônio José Souza Góes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga;ALMEIDA NETO, João Alves de. Do assédio moral à sua reparação: Os desafios da mensuração do dano. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Vanessa Maria Ramos de Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; OLIVEIRA FILHO, J. G.;ALMEIDA NETO, João Alves de. Considerações sobre o trabalho escravo na bahia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Oscar José Corrêa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga;ALMEIDA NETO, João Alves de. Em defesa do direito do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Silvino Alves de Carvalho Sobrinho

ALMEIDA NETO, João Alves de. A caracterização do vínculo empregatício do músico de banda. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Geysa Maia Mendes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga;ALMEIDA NETO, João Alves de. A empregada doméstica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Renato da Silva David

ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.; MASCARENHAS, A. C.. Acesso à justiça do trabalho: A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Cyntia Cordeiro Santos

ALMEIDA NETO, João Alves de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; OLIVEIRA FILHO, J. G.. A competência da justiça obreira e emenda 45/2004. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Anderson Rico Moraes Nery

ALMEIDA NETO, João Alves de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; OLIVEIRA FILHO, J. G.. Nexo técnico epidemiológico e a responsabilidade objetiva do empregador em casos de doença ocupacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Anderson Teixeira Correia

ALMEIDA NETO, João Alves de. A reparação do dano moral nas relações individuais de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Pedro Augusto Carvalhal de Almeida

ALMEIDA NETO, João Alves de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; OLIVEIRA FILHO, J. G.. Cooperativas de trabalho: Fraude as garantias trabalhistas e seus reflexos sociais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Cybélia Oliveira dos Santos Silva

ALMEIDA NETO, João Alves de. A lide simulada na justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Moisés Dantas dos Santos

ALMEIDA NETO, João Alves de. Parassubordinação trabalhista e o manto protetor do direito do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Jailton Conceição Rigaud

ALMEIDA NETO, João Alves de. Cooperativa de trabalho. A caracterização do vinculo laboral entre os entes cooperativas de trabalho e seus cooperados, e entre entes e a empresas tomadoras de serviços. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Juliana Prado Vieira Rios

PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga;ALMEIDA NETO, João Alves de. A relação de trabalho doméstico e suas implicações no direito do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: ANA PAULA TELES MELLO DO VALE

ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.; MASCARENHAS, A. C.. O principio da proteção frente a flexibilização. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Antonio Sousa Brito

ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.; OLIVEIRA FILHO, J. G.. Trabalho escravo no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Adelaise Maria Martins Fernandes

ALMEIDA NETO, João Alves de; GLICERIO FILHO, J.; GARRIDO, J. A.. Trabalho escravo rural no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Fabiana Galdino Cotias

ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.; GLICERIO FILHO, J.. A escravatura moderna e o dano moral coletivo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Juliana Alves Martins e Santana

ALMEIDA NETO, João Alves de; MASCARENHAS, A. C.; GARRIDO, J. A.. Reflexões sobre o contrato de aprendizagem à luz da lei n 11.180/2005. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Ulysses Caldas Pinto Neto

ALMEIDA NETO, João Alves de; MASCARENHAS, A. C.; GARRIDO, J. A.. A autonomia da vontade do menor, púbere ou impúbere, na transação judicial trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Pedro Luiz da Paz Fonseca

ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.. Penhora on-line - Da efetivação da execução trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Eduardo Maia da Silva Lopes Filho

ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.; MASCARENHAS, A. C.. Nulidade da dispensa em face de tratamento discriminatório. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Graça Karine Melo Barros

ALMEIDA NETO, João Alves de; GLICERIO FILHO, J.; GARRIDO, J. A.. Trabalho escravo contemporâneo praticado no meio rural brasileiro: competência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Dejanira Augusta da Silva Gonzaga Freitas

ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.; MASCARENHAS, A. C.. Unicidade social e liberdade sindical. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Luiz Henrique Baqueiro dos Santos

ALMEIDA NETO, João Alves de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. Acidente de trabalho? Aspectos polêmicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Idyamara Pedrosa Cruz

ALMEIDA NETO, João Alves de. O depósito recursal na justiça do trabalho à luz do principio da igualdade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Marlus Pinho Oliveira Santos

ALMEIDA NETO, João Alves de. Direito do trabalho? Aspectos de uma desfaçatez (a preparação para o século XXII). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Fúlvio Allan Barreto Silva

ALMEIDA NETO, João Alves de; CARREIRO, Luciano Dorea Martinez; SALAZAR, R.. A prescrição nas ações trabalhistas de reparação de danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho ou doenças profissionais após A.E.C. N 45. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Marcelo Vilas Boas Gomes

ALMEIDA NETO, João Alves de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; BELITANI, G.. Comissão de conciliação prévia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Carlos Ayalla Teixeira Ribeiro

ALMEIDA NETO, João Alves de; BELITANI, G.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. A obrigação da submissão das controversias perante as comissões de conciliação prévia e suas repercurssões no direito do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Roberta Pinheiro de Azevedo

ALMEIDA NETO, João Alves de. O acesso ao emprego pelo estrangeiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Caroline Ferreira Ferrari

ALMEIDA NETO, João Alves de. A ausência de concurso público e a declaração de nulidade do contrato de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gracieli Carneiro Leal

ALMEIDA NETO, João Alves de. Assédio sexual nas relações de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Milere Lemos Barbosa Ribeiro

ALMEIDA NETO, João Alves de. A atuação do senado brasileiro no controle difuso de constitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Lílian Santana Silva Reis

ALMEIDA NETO, João Alves de. Acesso à justiça reflexos da mudança de paradigma em razão da ec/2004 no jus postulandi pessoal das partes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: José Marques de Souza Júnior

ALMEIDA NETO, João Alves de. A tutela antecipada no processo do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Manoel Vitório da Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga;ALMEIDA NETO, João Alves de. Relações de trabalho doméstico: Por que desigualdade constitucional?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Marta Maria Xavier Souza Santos

ALMEIDA NETO, João Alves de. Contemporaneidade da proteção penal dos direitos trabalhistas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Emília Valentina de Araújo Pamplona

ALMEIDA NETO, João Alves de. Disciplina jurídica do assédio moral na relação de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Dionisio Pedro de Alcântara Lisbôa

ALMEIDA NETO, João Alves de. A necessidade da regulamentação das relações laborais - precedentes hisóricos que possibilitam uma análise crítica da flexibilização. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Lourena Figueiredo Machado

ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.; MASCARENHAS, A. C.. Assédio moral nas relações de trabalho. Violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Juliana Alves Martins e Santana

ALMEIDA NETO, João Alves de. O contrato de aprendizagem à luz da lei 11.180/2005. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade Pio Decimo) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Djan Augusto Tonhá de Lopes

ALMEIDA NETO, João Alves de. Comissão de conciliação prévia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Graça Karine Melo Barros

ALMEIDA NETO, João Alves de. Trabalho escravo contemporâneo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.

Aluno: Hugo Cézar Azevedo Santana

ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, J. M.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. Aspectos polêmicos do sistema bacen jud na justiça do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcelo Martorano Niero

ALMEIDA NETO, João Alves de; PINTO, J. A. R.. A responsabilidade do empregador nas atividades de risco ante a irretroatividade da lei e o ato jurídico perfeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda de Andrade Moreira

ALMEIDA NETO, João Alves de; OLIVEIRA, M. C. S.; CHAVES, V.. As relações de Trabalho à luz da nova competência da Justiça do Trabalho e sua distinção das relação de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Manuela Gomes da Silva

ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; OLIVEIRA, M. C. S.. Dissidio Coletivo à luz da Emenda Constitucional n 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Mércia Matos de Almeida

ALMEIDA NETO, João Alves de; OLIVEIRA, M. C. S.; SANTOS, Johnson Meira. Liberdade Sindical: unicidade, pluralidade e a reforma sindical do governo Lula. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruno da Conceição São Pedro

ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; OLIVEIRA, M. C. S.. Assédio Moral nas relações de trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernando de Lima Souza Filho

ALMEIDA NETO, João Alves de; OLIVEIRA, M. C. S.; NADIER, Renato Amoedo. Pastor Evangélico: um empregado de fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Roberta Macedo Machado Teles de Souza

ALMEIDA NETO, João Alves de; OLIVEIRA, M. C. S.; SANTOS, Johnson Meira. Penhora on-line: o sistema do BACEN-JUDE e sua mudanças. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: José Francisco de Santana Fontes Filho

ALMEIDA NETO, João Alves de; OLIVEIRA, M. C. S.; CASTRO, Celso Luiz Braga de. A necessidade de regime jurídico diferenciado para as micro e pequenas empresas no âmbito da legislação trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fábiana Pedreira Guimarães

ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. Assédio Moral na relação de emprego: aspectos práticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lidiane Seki Barbosa

ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. Greve do servidor público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fred Morales Lima

ALMEIDA NETO, João Alves de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; SANTOS, Johnson Meira. Direito do advogado aos honorários sucumbenciais na demanda trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Manuela Britto Gedeon

ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; SANTOS,Laise Maria Guimarães. O princípio da vedação do retrocesso social frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: João Daltro Júnior

ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; JORGE, Mário. A alteração na competência para julgar ações de indenizações por dano moral e ou acidentário em face das inovações trazidas pela emenda constitucional n 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruno Costa Ribeiro

ALMEIDA NETO, João Alves de; OLIVEIRA, M. C. S.; SANTOS, Johnson Meira. Flexibilização das normas trabalhistas e a função tutelar do Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maurício Brandão de Andrade

SANTOS, Johnson Meira; OLIVEIRA, M. C. S.;ALMEIDA NETO, João Alves de. A terceirização como causa de desvirtuamento da relação de emprego no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fábio Augusto da Silva Rezende

ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. A função social da propriedade rural e a desapropriação por utilização de mão-de-obra análoga à de escravos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Júlia Machado Ribeiro

ALMEIDA NETO, João Alves de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. Assistência judiciária gratuita a empregador na justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: João Daltro Martins Júnior

SANTOS, J. M.;ALMEIDA NETO, João Alves de; ABREU, Kamila Assis de. A alteração na competência para julgar ações de indenização por dano moral e ou acidentário em face das inovações trazidas pela emenda constitucional nº45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruno Carlos Lopes de Carvalho

ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; CAMPINHO, B. B.. A Emenda Constitucional n 45 e a alteração da competência para julgamento das causas de indenização por acidente do trabalho proposta em face do empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALMEIDA NETO, João Alves de; BRANDÃO, Lorena; POLITANO, M. Banca de Seleção de Professores do Curso de Direito. 2008. Faculdade Batista Brasileira.

ALMEIDA NETO, João Alves de. Prêmio Luiz de Pinho Pedreira da Silva. 2006. Juspodivm.

ALMEIDA NETO, João Alves de. Washington Luiz da Trindade. 2006. Faculdade Batista Brasileira.

ALMEIDA NETO, João Alves de. Prêmio Rodolfo Pamplona Filho. 2006. Instituto de Estudos Jurídicos da Unifacs.

Orientou

Roberta Pinheiro de Azevedo

O Acesso ao emprego pelo estrangeiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual doTrabalho) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Caroline Ferreira Ferrari

A ausencia de concurso público e a declaração de nulidade do contrato de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual doTrabalho) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Emília Fernandes Farias

Revista íntima e dignidade da pessoa humana; A configuração do dano moral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Hélio Eloy Alves Dias Filho

O assédio moral nas relações de trabalho e a fixação do valor das insdenizações decorrentes de danos morais trabalhistas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Lílian Santana Silva Reis

Acesso à justiça; Reflexos da mudança de paradigma em razão da ec/2004 no jus postulandi pessoal das partes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Aline de Freitas Gonçalves

A caracterização da relação de emprego do trabalhador doméstico diarista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Leda Miranda Gonçalves Maia

A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Eliana Maria de Andrade Lima

; A dissonância dos princípios constitucionais com os efeitos da revelia na justiça do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Anderson Teixeira Correia

A reparação do dano moral nas relações individuais de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Taiane Clarissa Coutinho Dias

A rescisão por justa causa do contrato de trabalho pelo uso inadequado do e-mail corporatico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Maria Lucia Lima Albuquerque Martins

Ampliação da competência da justiça do trabalho abrangendo as causas penais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Ivone Leite Sombra

Assédio moral nas relações de trabalho: Um estudo do fenômeno como condulta ilícita configuradora de dano moral e a responsabilidade civil do empregador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Jailton Conceição Rigaud

; Cooperativa de trabalho; A caracterização do vinculo laboral entre os entes cooperativas de trabalho e seus cooperados, e entre entes e a empresas tomadoras de serviços; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Rogério Porto Meireles

Da possibilidade de concessão do benefício da justiça gratuita ao empregador,; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Nulidade do contrato individual de trabalho irregulamente estabelecido como poder público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Moisés Dantas dos Santos

Parassubordinação trabalhista e o manto protetor do direito do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Ricardo Oliveira Rebelo de Matos

Principio da isonomia do trabalhador no direito de escolha do local para ajuizar reclamações trabalhistas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Fabiana Cavalheiro Freitas

A tercerização na administração pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Lourena Figueiredo Machado

Assédio moral nas relações de trabalho; Violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

ANA PAULA TELES MELLO DO VALE

O princípio da proteção frente à flexibilização; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Fabiana Galdino Cotias

A escravatura moderna e o dano moral coletivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Juliana Alves Martins e Santana

Reflexões sobre o contrato de aprendizagem à luz da lei 11; 180/2005; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Ulysses Caldas Pinto Neto

A autonomia da vontade do menor, púbere ou impúbere, na transação judicial trabalhista; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Pedro Luiz da Paz Fonseca

Penhora on line - da efetividade da execução trabalhista; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Eduardo Maia da Silva Lopes Filho

Nulidade da dispensa em face de tratamento discriminatório; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Thiago Selling Cunha

Revista Intima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Raphael Navarro Espinheira Afonso

O poder normativo da justiça do trabalho e a nescessidade de "comum acordo" entre as partes para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Carolina Ferrari

Parassubordinação e a legislação aplicável; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Fernando Lima Souza Filho

Pastor Evangélico: uma profissão de fé; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

José Francisco de Santana Fontes Filho

A necessidade de Regime Jurídico Diferenciado para as micro e pequenas empresas no âmbito da legislação trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: João Alves de Almeida Neto;

Produções bibliográficas

  • TRINDADE, W. L. ; QUADROS FILHO, S. ; ALMEIDA NETO, João Alves de . O princípio da solidariedade como mecanismo de efetividade dos dirietos fundamentais. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , v. 7, p. 79-94, 2007.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Regimes de bens no Novo Código Civil Brasileiro. Um terreno Movediço, propício ao xeque-mate.. Revista Eletrônica de Direito da Unifacs, v. 44, p. http://www.revi, 2004.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Pontros controvertidos sobre o aspecto material da Taxa. Revista do Curso de Direito da Unifacs, Sintese, Salvador, v. 3, p. 131-146, 2003.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Uma mudança copérnica no adcional de insalubridade. Revista Eletrônica do Fiscosoft, 2003.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Manifesto da Esperança. Revista Eletrônica de Direito da Unifacs, v. 40, 2003.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; A natureza jurídica do recebimento da Denúncia . Será uma discussão fradesca?. Revista Eletrônica de Direito da Unifacs, v. 39, 2003.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Breves notas sobre a função social da propriedade rural. Revista Eletronica de Direito da Unifacs, 2003.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Jus postulandi e os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. Revista Eletrônica da Abrat Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, 2003.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Competência da Justiça do Trabalho para apreciar ações que pleiteiam Danos Morais. Revista Eletrônica de Direito da Unifacs, 2003.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Súmulas do TST comentadas. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. v. 1000. 632p .

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; ROCHA, A. P. (Org.) ; NAHAS, Thereza Christina (Org.) ; SCHWARZ, R. G. (Org.) ; TEIXEIRA, S. T. (Org.) ; BORGES, L. D. (Org.) ; PESSOA, F. M. G. (Org.) ; VIDAL, L. O. B. (Org.) ; FERNADES JR, R. I. L. (Org.) ; PINHO, J. S. Pinho (Org.) ; FONTES, S. T. C. (Org.) . Sentenças Trabalhistas: Teoria e prática para ao concurso da Magistratura do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. v. 2000. 438p .

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; O Guia prático do empregado doméstico. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2009. v. 2000. 120p .

  • TRINDADE, W. L. (Org.) ; ALMEIDA NETO, João Alves de (Org.) ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga (Org.) . Escritos de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2009. 88p .

  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga ; ALMEIDA NETO, João Alves de . Jurisprudência Trabalhista Consolidada. 1. ed. Salvador - Ba: Juspodivm, 2008. v. 1. 500p .

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Arion Romita (Org.) ; LEITE, Carlos Henrique Bezerra (Org.) ; MEIRELES, Edilton (Org.) ; RUSCH, Erica (Org.) ; PESSOA, Flávia Moreira (Org.) ; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (Org.) ; SENTO-SÉ, Jairo Lins de Alburquerque (Org.) ; DALLEGRAVE NETO, José Affonso (Org.) ; PINTO, J. A. R. (Org.) ; CARREIRO, Luciano Dorea Martinez (Org.) . As Novas faces do Direito do Trabalho: Estudos em memória de Gilberto Gomes. 1. ed. Salvador: Quarteto, 2006. v. 1. 434p .

  • DIDIER JR., F. ; ALMEIDA NETO, João Alves de . Mandado de Segurança Coletivo Trabalhista: Legitimidade e Objeto. In: Eduardo Arruda Alvim e outros. (Org.). O Novo Mandado de Segurança - Estudos sobre a Lei 12.016/2009. : Forum, 2010, v. 1, p. -.

  • SENTO-SÉ, Jairo Lins de Alburquerque ; DIDIER JR., F. ; OLIVEIRA, M. C. S. ; PESSOA, Flávia Moreira ; CARREIRO, Luciano Dorea Martinez ; TRINDADE, W. L. ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga ; ALMEIDA NETO, João Alves de . O princípio da solidariedade como mecanismo de efetividade dos direitos fundamentais. In: Rodolfo Pamplona Filho; Salamão Resedá. (Org.). Direitos fundamentais e reflexos nas relaçoes sociais. salvador: Paginae, 2010, v. , p. 73-93.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; MAZZEI, R. ; DIAS, J. C. . Legitimidade dos entes sindicais para a tutela jurídica dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. In: Fredier Didier Jr.; José Henrique Mouta. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva. 1ed.Salvador-Ba: Juspodivm, 2009, v. 1, p. 273-292.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; As Novas faces do Direito do Trabalho: estudos em memória de Gilberto Gomes. In: João Alves de Almeida Neto. (Org.). As novas faces do Direito do Trabalho: estudos em memória de Gilberto Gomes. Salvador: Metodo, 2006, v. , p. 165-196.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Férias - parte 3. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Árvores, salvador, 21 abr. 2008.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Duração do Trabalho - parte 4. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Árvores, salvador, 31 mar. 2008.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Duração do Trabalho - parte 3. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Árvores, salvador, 24 mar. 2008.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Duração do Trabalho - Parte 2. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Árvores, 17 mar. 2008.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Férias - parte 2. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Árvores, Salvador, 14 mar. 2008.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Duração do Trabalho - parte 1. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Árvores, salvador, 10 mar. 2008.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Férias - parte 1. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Árvores, salvador, 07 mar. 2008.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; Décimo terceiro salário. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Arvores., salvador, 03 mar. 2008.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; CHAVES, A. L. ; QUADROS FILHO, S. . Principio da solidariedade como mecanismo de efetividade dos direitos fundamentais. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA, Salvador-Ba, p. 79 - 94, 01 jun. 2007.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; LAGO JUNIOR, A. ; DIDIER JR., F. . Regime de bens no novo código civil brasileiro. Um terreno movediço, propício ao xeque-mate. Revista do Curso de Direito da Unifacs, Porto Alegre, p. 261 - 271, 10 jul. 2004.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; DIDIER JR., F. ; BARROSO FILHO, J. . Pontos controvertidos sobre o Aspecto Material da Taxa. Revista do Curso de Direito da Unifacs, Porto Alegre, p. 131 - 146, 24 abr. 2003.

  • ALMEIDA NETO, João Alves de ; DALLEGRAVE NETO, José Affonso ; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa ; LEITE, Carlos Henrique Bezerra ; LISBOA, Andre Barachísio ; MEIRELES, Edilton ; PESSOA, Flávia Moreira ; PINTO, J. A. R. ; SENTO-SÉ, Jairo Lins de Alburquerque ; SOUZA FILHO, Fernado Lima ; Arion Romita . As Novas Faces do Direito do Trabalho: Estudos em Memória de Gilberto Gomes, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

ALMEIDA NETO, João Alves de ; SOARES JÚNIOR, Abeilar . Preparatório da segunda fase da OAB. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA NETO, João Alves de ; Novos panoramas do direito do trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA NETO, João Alves de ; Duração e Repouso. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para aula de especialização).

ALMEIDA NETO, João Alves de ; Direito do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA NETO, João Alves de ; Módulo de Direito Individual do Trabalho. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Temas das aulas de graduação da UFBA).

ALMEIDA NETO, João Alves de ; Módulo de Direito Coletivo do Trabalho. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Temas das aulas de graduação da UFBA).

Prêmios

2009

Aprovação no concurso público para Professor Assistente da Disciplina Legislacao Social e Direito do Trabalho, UFBA - Universidade Federal da Bahia.

2009

Aprovacao no Concurso publico para Professor Assistente da disciplina Direito e Processo do Trabalho, UFBA - Universidade Federal da Bahia.

2007

Aprovação na seleção publica para professor de direito do trabalho, Faculdade Dois de Julho.

2006

Aprovação na seleção de professor substituto de Direito do Trabalho da UFBA, UFBA.

2004

Aprovação no concurso para Advogado da EMBASA, Fundação Carlos Chagas.

2004

Aprovação no concurso para Advogado da Desembahia, Fundação Carlos Chagas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 11 Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal do Trabalho

2011 - 2012

Universidade Salvador

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 20

2008 - Atual

Juspodivm

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação - 1 turma, Carga horária: 4

2008 - Atual

Juspodivm

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação - 3 turma, Carga horária: 4

2008 - Atual

Juspodivm

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação - 2 turma, Carga horária: 4

2008 - Atual

Juspodivm

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação - 5 turma, Carga horária: 4

2008 - Atual

Juspodivm

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação - 6 turma, Carga horária: 4

2008 - Atual

Juspodivm

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação - 7 turma, Carga horária: 4

2008 - 2012

Juspodivm

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação - 4 turma, Carga horária: 4

2009 - 2009

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação da 3 turma, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho - 3 turma

2007 - 2007

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação da 1 turma, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho - 1 Turma

2007 - 2007

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação da 2 turma, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - 2 Turma

2007 - 2007

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós graduação - TRT - 2 turma, Carga horária: 10

2007 - 2007

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós graduação - TRT - 1 turma, Carga horária: 15

2006 - 2009

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 60

2006 - 2007

Universidade Regional da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 60

2010 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Assistente de Legislacao Social e Direito do Trabalho

2007 - 2009

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10

2008 - 2008

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós graduação, Carga horária: 10

2006 - 2008

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

2007 - 2007

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da comissão gestora da pós graduação, Carga horária: 10

2006 - 2006

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tirocinista, Carga horária: 8

Outras informações:
Tirocínio nas Disciplinas Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho

Atividades

  • 01/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho

2006 - 2006

Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 60

2004 - 2012

Alves e Cunha Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44

2002 - 2002

Cunha e Barbosa Lima Advogados e Associados

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Acompanhamento de processos no TRT 5 Região, juizados especiais, TJ-BA, JF secção Bahia. Elaboração de peças processuais. Atendimento aos Clientes. Audiências.

2002 - 2002

Justiça Federal Secção Bahia

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário concursado, Carga horária: 4

Outras informações:
Elaboração de sentenças, despachos, decisões interlocutórias. Atendimento ao Público. Análise doutrinária e jurisprudêncial.

2001 - 2001

Brito Cunha Advogados e Associados

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Acompanhamento de processos nos Juizados especiais e TJ-BA. Elaboração de peças processuais. Atendimento aos Clientes. Audiências.

2000 - 2000

Menezes Magalhães e Coelho Advogados e Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Acompanhamento de processos no TRT 5 Região, tanto em Salvador como em Camaçarí. Elaboração de peças processuais. Atendimento aos Clientes. Audiências.

1999 - 1999

Patronato de Presos e Egressos

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Chefe da Equipe de Delegacia. Chefe da Equipe dos estagiários efetivos. Assistência judiciaria gratuíta. Elaboração de peças processuais. Atendimento aos Clientes.

1999 - 1999

Secretaria do Trabalho

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Cálculos trabalhistas. Atendimento ao Público

1998 - 1998

Cunha Amaral Advogados e Associados

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Acompanhamento de processos no TRT 5 Região, TJ-BA, JF secção Bahia. Elaboração de peças processuais. Atendimento aos Clientes.