Gabriela Heckler

Advogada, graduada pela FURB, com habilitação em direito internacional, pós - graduada com especialização em Direito Processual Civil pela FURB, MESTRE em Ciência Jurídica, área de concentração DIREITO INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE e ATIVIDADE PORTUÁRIA na UNIVALI, DOUTORANDA em Direito na Universidade de Hamburg, Alemanha - Orientador: Prof. Dr. Dr. h.c.-multi Rüdiger Wolfrum. Ex -estagiária (2009) e ITLOS - Nippon Fellow (formação e treinamento - 2013/2014) no Tribunal Internacional do Direito do Mar - ITLOS, em Hamburgo, Alemanha. Professora licenciada da UNDB em São Luís - MA. Associada ao IMPRS - Escola Internacional de Pesquisa de Assuntos Marítimos do Instituto Max Planck em Hamburgo, Alemanha. Desde 2015 atuando como Assessora Especial da Presidência da EMAp/Porto do Itaqui e Gestora do Meio Ambiente desde 2016. Conselheira do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Maranhão, desde 03/2018.

Informações coletadas do Lattes em 29/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2012 - Atual

Universität Hamburg
Título: Lacunas no Regime Internacional de Proteção da Biodiversidade dos Fundos Marinhos,
Orientador: Rüdiger Wolfrum
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austausch Dienst, DAAD, Alemanha. Palavras-chave: BIODIVERSIDADE; FUNDOS MARINHOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental Internacional.

Mestrado em Ciência Jurídica

2007 - 2009

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Portos Secos: legislação, funcionamento, aspectos aduaneiros e questões polêmicas,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Cezar Luis Pasold
Palavras-chave: Porto Seco; DIREITO TRIBUTÁRIO; Legislação; DIREITO PORTUÁRIO; Direito Aduaneiro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Portuário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Marítimo. Setores de atividade: Transporte, Armazenagem e Comunicações; Transporte Aquaviário.

Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2008

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Direito Processual Civil no MERCOSUL
Orientador: Patricia Luiza Kegel

Graduação em DIREITO

2002 - 2006

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: As companhias offshore das Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Uruguai
Orientador: Itacir Cristiano Filander

Formação complementar

2013 - 2014

ITLOS Capacity-Building and Training Programme. (Carga horária: 1550h). , INTERNATIONAL TRIBUNAL FOR THE LAW OF THE SEA, ITLOS, Alemanha.

2013 - 2013

Summer Academy for the Law of the Sea. (Carga horária: 200h). , International Foundation for the Law of the Sea, IFLOS, Alemanha.

2013 - 2013

International Environmental Negotiations. (Carga horária: 30h). , United Nations Institute for Training and Research (UNITAR) Palais des Nati, UNITAR, Suiça.

2010 - 2012

Extensão universitária em Direito. , Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, HEIDELBERG, Alemanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Portuário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Marítimo.

Organização de eventos

HECKLER, G. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CAPRARO, Milene Zerek . IV Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2009. (Congresso).

HECKLER, G. ; Felipe Detz . II CONRESSO CATARINENSE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2008. (Congresso).

HECKLER, G. ; Felipe Detz . II SEMINÁRIO CATARINENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2008. (Congresso).

HECKLER, G. ; Felipe Detz ; ALAN ALFREDO SCHOENINGER . II Seminário Blumenauense de Direito civil e Direito Processual Civil. 2007. (Congresso).

HECKLER, G. ; Felipe Detz ; ALAN ALFREDO SCHOENINGER . Maximize seus lucros, conhecendo as melhores alternativas de investimento para pessoas físicas: bolsa de valores e tesouro direto. 2007. (Outro).

HECKLER, G. ; Felipe Detz . I Congresso Sul Brasileiro de Direitos Sociais e Humanos. 2007. (Congresso).

HECKLER, G. ; Felipe Detz . I Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciario. 2007. (Congresso).

HECKLER, G. ; Felipe Detz . II SEMINÁRIO BLUMENAUENSE DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2007. (Congresso).

HECKLER, G. ; Felipe Detz . I Congresso Catarinense de Direito e Atualidades. 2007. (Congresso).

HECKLER, G. ; Felipe Detz . I Simpósio Catarinense de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

HECKLER, G. ; Felipe Detz . I SEMINÁRIO CATARINENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2007. (Congresso).

Felipe Detz ; HECKLER, G. . I SEMINARIO BLUMENAUENSE DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2006. (Congresso).

HECKLER, G. ; Felipe Detz ; DENILSON GONÇALVES PADILHA . I SEMINARIO BLUMENAUENSE DE DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2006. (Congresso).

HECKLER, G. ; Felipe Detz ; DENILSON GONÇALVES PADILHA . II Fórum Regional de Resíduos e Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

HECKLER, G. ; Felipe Detz ; ALAN ALFREDO SCHOENINGER . Curso de Direito Previdenciario. 2006. (Congresso).

HECKLER, G. ; Felipe Detz ; Alexandro Knaesel Arrabal . XXIV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2005. (Congresso).

HECKLER, G. ; Felipe Detz . BANCO CENTRAL DO BRASIL: estruturas, funções, histórico e atribuições típicas. 2005. (Congresso).

Felipe Detz ; HECKLER, G. ; Alexandro Knaesel Arrabal . XXIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS E III SEMANA DE DIREITO INTERNACIONAL. 2005. (Congresso).

MARCELO CORREA RODRIGUES ; HECKLER, G. ; Alexandro Knaesel Arrabal . XXII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

I Simposio Paranaese de Transportes Aquaviarios e Portos.Aspectos constitucionais da regulação dos terminais portuários de uso privativo misto: Decreto n. 6.620/08. 2009. (Simpósio).

6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2008. (Congresso).

7ª Semana da Diplomacia.Simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Curso de Comércio Internacional - Módulo Exportação I. 2008. (Oficina).

DIREITO PENAL INTERNACIONAL - PARA A REPRESSÃO DOS CRIMES INTERNACIONAIS. 2005. (Seminário).

MAXIMIZANDO SEUS GANHOS: INVESTINDO EM BOLSA DE VALORES E TESOURO DIRETO. 2005. (Seminário).

ESTATUTO DO DESARMAMENTO E EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO. 2004. (Seminário).

SEMINARIO O DIREITO E AS NOVAS RESPONSABILIDADES. 2004. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DE BALNEARIO CAMBORIU. 2003. (Congresso).

CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE DIREITO - NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO: 15 ANOS DE CONSTITUIÇÃO. 2003. (Congresso).

III CONGRESSO PARANAENSE DE PROCESSO CIVIL. 2003. (Congresso).

SEMINARIO REFORMAS LEGAIS. 2003. (Seminário).

XXI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2003. (Seminário).

DIREITO, ÉTICA, FATO, NORMA E VALOR. 2002. (Encontro).

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2002. (Encontro).

XX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2002. (Seminário).

Conferência continental da Area C da JCI - Junior Chamber Intenational. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA

SOUSA, A. V.;HECKLER, G.; TRAVINCAS, A. C. T.. Apatrida e direito a ter direitos: a viabilidade da tutela de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Raimundo Nonato Cutrim de Oliveira

Newton Pereira Ramos Neto; Elton Fogaça;HECKLER, G.. A infidelidade partidária e a efetividade da RES. 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral: constitucional ou inconstitucional?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Monica Naufel de Sousa

HECKLER, G.; Cláudio Frazão. Poder Instrutório do Juiz: da (im)possibilidade da convivência harmônica do artigo 156 do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: EVANDRO CARNEIRO

HECKLER, G.; CAMARAO, F. C.. O Sistema Eleitoral Brasileiro e a infidelidade partidária à luz da identidade política partidária: Análise do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Poliana de Cássia Araújo Ferreira

HECKLER, G.; FABIANO FERREIRA LOPES. Controle Externo: a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no ano de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Sabrina Soldatelli Schneider

HECKLER, G.; Alexandre Tavares. Certidão Negativa de Débitos Fiscais e Direitos Fundamentais dos Contribuintes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mauricio Norival Delfino

HECKLER, G.; Alexandre Tavares. Incidências tributárias na Importação de Bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Eduardo Campos

HECKLER, G.; Grazielle Xavier. Tutela Antecipada em face da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gisele Cardoso Fiamoncini

HECKLER, G.; Alexandre Tavares. A prescrição e decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EDER FERNANDES;HECKLER, G.; PEREIRA, C. G. P.. V Edição do concurso de papers "Prêmio João Maurício Adeodato". 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

HECKLER, G.; CAGLIARI, Cláudia T. S.; MENUZZI, Jean M.; GAGLIETTI, Mauro J.. Conselho Consultivo do livro "Visões Críticas do Direito Contemporâneo". 2010. Faculdades de Itapiranga.

Orientou

Mariana Goulart Cruz

A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO: limites e possibilidades nos acidentes de navegação que provocam danos a terceiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

Carla Christiane de Araújo Muniz

Bandeireas de [IN] Conveniência: análise da responsabilidade solidária dos estados nos casos de acidente marítimo com derramamento de óleo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

Francisco Campos da Costa

Limites e possibilidades da cláusula da escolha de lei e foro no conhecimento de embarque marítimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

O contrato internacional de transporte: os limites da responsabilização do transporte marítimo no caso de avarias à cargas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

Victor Nogueira de Figueiredo

Cláusula de Hardship: A imprevisibilidade nos contratos internacionais e a ratificação da Convenção de Viena (CISG) de 1980 pelo Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

Daniel Melo Soares Pinho de Carvalho

Portos Públicos e Privados: Direito à concorrência e o papel da iniciativa privada pós lei n; 12; 815 de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

Dandara Maria Sá Ribeiro

Pesca Ilegal, não reportada e não regulamentada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

THALES BRANDÃO FEITOSA DE SOUSA

Diplomacia em conflito: (in)violabilidade das embaixadas em casos de asilo diplomático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

ANA ELIZA BAIMA SANTOS

A (I)Legalidade do modo de contratação de mão- de- obra portuaria no terminal privativo dentro da área do Porto Organizado do Porto do Itaqui-Ma; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

Adenilson Maramaldo Ribeiro

A (IN) Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao Contrato de Afretamento Marítimo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

ADRIANA MENDONÇA DE JESUS

DUMPING SOCIAL NA OMC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

Natália do Nascimento Arrais

A aplicação da Adoção Internacional com o Advento da Lei 12; 010/2009 no Brasil e no Estado do Maranhão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

Tamyres Santana Monte

O papel da ANTAQ na concessão dos terminais portuários de uso privativo misto: expansão ou entrave ao setor?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

Fabyola Araújo Souto Nascimento

Tortura a presos e Direitos Humanos: Ocorrências no Estado do MA e a possibilidade de denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

LUIS FILIPE LOBATO SANTOS

A responsabilidade civil ambiental do transportador marítimo em acidentes com poluição por óleo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

NILVA BRAGA RÚMEN PERALTA

(IN) Efetividade da responsabilidade civil por danos ambientais no tratamento da água de lastro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

ANTENOR COSTA DA SILVA JÚNIOR

Denúncia de tratados internacionais no Brasil: (Im) possibilidade de controle parlamentar da denúncia de tratados internacionais exercida pelo Chefe do Executivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

LUCAS RENAN BARBOSA OLIVEIRA

A (IN) Constitucionalidade do regime de substituição tributária progressiva do ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

Produções bibliográficas

  • HECKLER, G. . Portos Secos: o cenário de insegurança persiste!. Portos&Navios , v. 587, p. 44-45, 2009.

  • LUPI, André L. P. B ; MUNIZ, Rafael ; ABREU, T. J ; ABREU, J. D. ; ESCARRONE, E ; SILVA, M. A ; HECKLER, G. . A contribuição da jurisprudência internacional para o Direito Internacional Ambiental. Caderno de pesquisa do Programa de Mestrado Profissionalizante em Gestão de Políticas Públicas (UNIVALI) , v. 1, p. 45-54, 2008.

  • HECKLER, G. . Incentivos Tributários ao Transporte Marítimo previstos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 2, p. 459-485, 2007.

  • HECKLER, G. . Uruguai - o paraíso fiscal da América do Sul. Revista Jurídica (FURB. Impresso) , v. 1, p. 123-138, 2006.

  • Wagner Menezs ; HECKLER, G. ; MOCHEL, I.S.A. ; MARTINS, E. M. O. ; Thiago Zanella ; Paula Ritzmann Torres . A corrida da plataforma continental do Ártico. In: Wagner Menzes. (Org.). Direito do Mar: desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 158-169.

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; TORRES, H. T. ; HECKLER, G. ; Felipe Ferreira Silva ; Silvano Denega Souza ; Peter Wanke . Regimes Aduaneiros Aplicáveis nos Portos Secos. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito, regulação e logística. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2013, v. 1, p. 238-261.

  • COLLYER, Wesley O. ; ABREU, J. D. ; NOBREGA, Marcos ; HECKLER, G. . Terminais portuários de uso privativo misto e aplicação do Decreto nº 6.620/2008. In: CASTRO JUNIOR, O. A. (Org.) ; PASOLD, C. L. (Org.). (Org.). Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento. 2ed.Belo Horizonte: , 2011, v. 1, p. 159-184.

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; CAPRARO, Milene Zerek ; PASOLD, C. L. ; MUNIZ, Rafael ; COLLYER, Wesley O. ; HECKLER, G. . Terminais portuários de uso privativo misto e aplicação do Decreto nº 6.620/2008. In: CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino; PASOLD, Cesar Luiz. (Org.). Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2010, v. 1, p. 159-184.

  • HECKLER, G. . Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS. Jornal Alternativo, Indaial - SC, 22 set. 2006.

  • HECKLER, G. . Aspectos constitucionais da regulação dos terminais portuários de uso misto: Decreto n. 6.620/08. In: IV Congresso Iberoamericano de Regulación Económica, 2009, San José - Costa Rica. IV Congresso Iberoamericano de Regulación Económica, 2009.

  • VOIGT, M. R. ; HECKLER, G. ; Irineu Rossa Junior/ Alvaro José de Souto ; GRANDO, J. P. ; POZZATTI JUNIOR, A. ; FEIJO, M. V. . A comepetência do Tribunal Internacional do Mar:análise jurisprudencial. In: 4 Seminario de Pesquisa Científica em Relações Internacionais, 2008, Florianopolis - SC. 4 Seminario de Pesquisa Científica em Relações Internacionais. Itajaí - SC: Editora Univali, 2008. v. 4.

  • HECKLER, G. . Aspectos constitucionais da regulação dos terminais privativos de uso misto. In: III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica, 2008, São Paulo - SP. III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica, 2008.

  • HECKLER, G. . UNCLOS and the exploitation of marine genetic resources in areas beyond national jurisdiction. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HECKLER, G. . 'Lei n. 12.815/13 e o novo regime de exploração portuária no Brasil.'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; COLLYER, Wesley O. ; LIMA, T. ; ELIANA OCTAVIANO MARTINS ; LEVEN SIANO ; HECKLER, G. . A possibilidade de uso dos Portos Secos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HECKLER, G. . Aspectos constitucionais da regulação dos terminais portuários de uso privativo misto: Decreto n. 6.620/08. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HECKLER, G. . Aspectos constitucionais da regulação dos terminais portuários de uso privativo misto: Decreto n. 6.620/08. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HECKLER, G. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CAPRARO, Milene Zerek . Aspectos constitucionais da regulação dos terminais portuários de uso privativo misto: Decreto n. 6.620/08. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HECKLER, G. . Aspectos constitucionais da regulação dos terminais portuarios de uso privativo misto. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FEIJO, M. V. ; HECKLER, G. ; GRANDO, J. P. ; Irineu Rossa Junior/ Alvaro José de Souto ; POZZATTI JUNIOR, A. ; VOIGT, M. R. . A Competência do Tribunal Internacional do Mar: Analise Jurisprudencial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

HECKLER, G. . Oratória. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    ?PHILIP C. JESSUP INTERNATIONAL LAW MOOT COURT COMPETITION?, Descrição: tem como objetivo a preparação para a rodada nacional e internacional do Philip C. Jessup International Law Moot Court. A competição ocorre anualmente, sendo a rodada nacional realizada no mês de fevereiro e a rodada internacional no mês de abril, sempre em Washington DC. Apenas o primeiro colocado na rodada nacional representa o Brasil em Washington. A preparação ocorrerá através do estudo do direito internacional, utilizando-se de doutrina nacional e internacional, bem como decisões de Cortes e Tribunais Internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gabriela Heckler - Coordenador / Guilherme Cavalcante - Integrante / Vitória Vieira - Integrante / Ana Carla Salles - Integrante / Gabriela Nesello Couto - Integrante / Isabella Mochel - Integrante / Mayana Araújo - Integrante.

  • 2014 - 2016

    Lei n. 12.815/13 e o novo regime de exploração da atividade portuária no Brasil, Descrição: Tem por objetivo analisar o regime de exploração portuária no Brasil e a regulação das atividades correlatas com o propósito de contribuir com o aperfeiçoamento do marco regulatório da atividade portuária brasileira e principalmente frente as novas e recentes alterações e seu impacto na infraestrutura portuária do Estado do Maranhão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) . , Integrantes: Gabriela Heckler - Coordenador / Bruno Henrique Bernardo Faho - Integrante / João Alves Bezerra - Integrante / Leon Hassan Costa dos Santos - Integrante / Luiz Danilo Lopes Silva - Integrante / Mariana Goulart Cruz - Integrante / Francisco Campos da Costa - Integrante / Daniel Melo Soares Pinho de Carvalho - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2014 - 2016

    Mecanismos de Solução de Controvérsias no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Descrição: Tem como objetivo: Fomentar a pesquisa entre os discentes e preparação para atuação em cortes internacionais através da realização de um simulado de corte internacional ?Moot Court? nos parâmetros da competição internacional ?Jessup ?; - Aliar a previsão legal do art. 287 da Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar à prática processual dos tribunais internacionais competentes; - Estudar e analisar a eficácia e a implementação da Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar através de decisões emitidas pelos tribunais internacionais competentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) . , Integrantes: Gabriela Heckler - Coordenador / João Alves Bezerra - Integrante / Leon Hassan Costa dos Santos - Integrante / Luiz Danilo Lopes Silva - Integrante / Mariana Goulart Cruz - Integrante / Francisco Campos da Costa - Integrante / Mayana Stella de Araujo Silva - Integrante / Uli Carvalho e Neves - Integrante / Isabella Sousa de Araujo Mochel - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira, Descrição: O grupo de pesquisa pretende pesquisar e debater padrões regulatórios e temas complexos relacionados ao Direito Marítimo. Considera a concepção do direito marítimo, como o conjunto de relações jurídicas emanadas do mar como espaço e como volume que deve pautar a revisão das fontes normativas e a regulação internacional do direito marítimo. Neste contexto, o projeto contempla cinco eixos que se centram em temáticas fundamentais: i) segurança da navegação, que contempla a salvaguarda da vida humana, da carga e proteção ao meio ambiente, ii) competitividade da Marinha Mercante; iii) transporte maritimo e exploraçao de petroleo sustentável; iv) domínio marítimo e v) Portos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (13) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Gabriela Heckler - Integrante / ELIANA OCTAVIANO MARTINS - Coordenador / Norma Sueli Padilha - Integrante / Ingrid Zanella Andrade Campos - Integrante / Matusalém Gonçalves Pimenta - Integrante / Rafael Clemente Oliveira do Prado - Integrante.

Prêmios

2001

Presidente Nacional da JCI Juvenil, Junior Chamber International Brasil.

2001

Instrutora Internacional PRIME, Junior Chamber International Brasil.

2000

Diretora Nacional de Projetos da JCI Juvenil, Junior Chamber International Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. , Avenida Colares Moreira, n. 443, Renascença II, 65075-970 - Sao Luis, MA - Brasil, Telefone: (98) 32167000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - Atual

Max-Planck-Gesellschaft

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
International Max Planck Research School for Maritime Affairs - IMPRS (Escola Internacional de Pesquisa de Assuntos Marítimos do Instituto Max Planck) http://www.mpipriv.de/ww/en/rs/people/heckler__gabriela.cfm

2010 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Internacional Privado, Direito Comunitário e Direito Ambiental Internacional.

Atividades

  • 02/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privados, Direito Comunitário e Internacional Ambiental, Direito Comunitário

2009 - 2009

International Tribunal for the Law of the Sea

Vínculo: Internship programme, Enquadramento Funcional: Intern - Legal Department, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
web site: www.itlos.org

2009 - 2009

[Nome removido após solicitação do usuários]

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Direito da Navegacao.

2009 - 2009

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas: Direito Comercial Internacional, Legislacao Aduaneira, Contratos em Especie e Legislacao Aplicada para Engenharia Eletrica.

2007 - 2008

Gilli, Eberhardt e Carrascoza Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas na area de Direito Empresarial, Contratos e Direito Tributário - pareceres jurídicos.

2006 - 2007

HERLAND CHAVEZ e advogados associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2002 - 2005

Castilho, Paolin, Kroetz e advogados associados

Vínculo: Assessora Jurídica, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2002

Caixa Econômica Federal de Tocantins

Vínculo: Bancária temporária, Enquadramento Funcional: Bancária temporária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2001

Banco do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Empresa Maranhense de Administracão Portuaria - Emap

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Especial e Gestora de Meio Ambiente, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada, Assessora Especial com atuação na área de Regulação Marítima e Portuária, Presidente do Comitê de Pre - Qualificação de Operador Portuário Gestora de Meio Ambiente do Porto do Itaqui