Celso Rubens Pereira Porto

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

SEMANA PEDAGOGICA. 2024. (Outra).

DIA DO ADVOGADO.DIA DO ADVOGADO. 2023. (Outra).

SEMANA PEDAGOGICA. 2022. (Encontro).

XVIII SEMINARIO DE FORMAÇAO CONTINUADA E PRATICAS DOCENTES.PEDAGOGIA DA PRESENÇA: A PRESENÇA EM DIFERENTES REALIDADES. 2022. (Seminário).

SEMANA PEDAGOGICA. 2021. (Encontro).

KKL ARVORES BOSQUE BRASIL. 2020. (Outra).

SEMANA PEDAGOGICA. 2020. (Seminário).

OFICINA TEMÁTICA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO. 2019. (Oficina).

SEMANA PEDAGOGICA. 2019. (Seminário).

SEMANA PEDAGOGICA. 2018. (Seminário).

SEMANA PEDAGOGICA. 2017. (Seminário).

FORMACAO E PRATICA DOCENTE.FORMACAO E PRATICA DOCENTE. 2016. (Seminário).

SEMANA PEDAGOGICA. 2016. (Seminário).

SEMANA PEDAGOGICA. 2015. (Seminário).

PORTO, C. R. P.. A APLICABILIDADE OU NAO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. AUDIENCIA DE CUSTODIA. 2023 - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A TEORIA DO COMORTAMENTO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBVUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - 402. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO DOS EMPREEGADOS DOMÉSTICOS COM AS DEMAIS CLASSE TRBALHADORA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A OBRIGAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIRO E A (IN)EFICÁCIA PARA O COMBATE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. AS FORMAS DE INVESTIDURA DOS MINISTROS DA SUPREMAS CORTES NOS SISTEMAS JURÍDICOS ALEMÃO E PORTUGUÊS E A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. ANÁLISE DA DESIGUALDADE DE TRATAMENTO DO HOMEM E DA MULHER AO ABORTO E O ABORTO PATERNO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. TELETRABALHO - A INCLUSÃO DA ERA DIGITAL NO CONTEXTO TRABALHISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. O SALÁRIO MATERNIDADE COMO UM DIREITO CONSTITUCIONAL ASSEGURADO AO GENITOR APÓS MORTE DA GENITORA NO MOMENTO DO PARTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: ANÁLISE DAS MUDANÇAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. IMPACTOS NA INAPLICAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDO NO DISTRITO FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. O REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS: ANÁLISE ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E ESTRANGEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF POR MEIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A SÚMULA VINCULANTE E SEUS PRÓS E CONTRAS NA APLICAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A (IM)POSSIBILIDADE DA RECIPROCIDADE ALIMENTAR DIANTE DO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DOS GENITORES EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS PRESAS NA ALA PSIQUIÁTRICA E A PROIBIÇÃO À PRISÃO PERPÉTUA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. DANO MORAL: ASPECTOS POLÊMICOS EM RAZÃO DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO INSS PERANTE AO SEGURADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABUSADOR DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. MATERNIDADE NO CÁRCERES: AS MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL FRENTE A PANDEMIA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. PROPAGANDA ABUSIVA INFANTIL: UMA ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS ACERCA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO CONSUMIDOR DENTRO DAS REDES SOCIAIS E APLICATIVO DE VIDEO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS A FAKE NEWS E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A INAPLICAÇÃO DAS LEIS 13.104/2015 E LEI 11.340/2006 NO BRASIL: FEMINICÍDIO E MARIA DA PENHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: A PROTEÇÃO DA MEMÓRIA INDIVIDUAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: ANÁLISE DAS MUDANÇAS NAS JURISPRUDÊNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. EVASÃO TRIBUTÁRIA E SUAS REPERCUSSÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUAS POSSIVEIS CONSEQUÊNCIAS EM DECORRENCIAS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. A CARACTERÍSTICA EXTRAFISCAL DO TRIBUTO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO BRASIL À LUZ DO DIOREITO COMPARADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. A (IM)POSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO DA TLÉPLICA NO RITO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. TELETRABALHO: LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS E A POSSÍVEL RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MAJORANTE EM CASO DE FUGA NO HOMICÍDIO CULPOSO PARA EVITAR A PRISÃO EM FLAGRANTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. SUCESSÃO DO EMBRIÃO: O EMBRIÃO LABORATORIAL PODE SER CONSIDERADO HERDEIRO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. O PAMPRINCIPIOLOGISMO E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. ABANDONO AFETIVO AO IDOSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEUS DESCENDENTES DE 1º GRAU. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS PORTADORAS DE MOLÉSTIA GRAVE QUE PERMANECEM EM ATIVIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. CONTABILIDADE FINANCEIRA - A RELEVÂNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA CONTABILIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. A CONTABILIDADE GERENCIAL COMO FERRAMENTA NO PROCESSO DE GESTÃO EMPRESARIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NA GESTÃO CONDOMINIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. O PROFISSIONAL CONTÁBIL E APLICAÇÃO DA TEORIA DO PORTFÓLIO DE MARKOWITZ NO TRATAMENTO DE CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E SUAS OBRIGAÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. A APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REEDUCAÇÃO DOS INFRATORES DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DO PERFIL DO AGENTE INFRATOR E DA APLICABILIDADE DO PROJETO DE LEI 4.311/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA EMPRESA E QUAL A MELHOR OPÇÃO DE TRIBUTAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. A APLICAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA LEGAL PARA REDUÇÃO DOS TRIBUTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. O MÍNIMO EXISTENCIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MITIGAÇÃO DO FEMINICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. TRÁFICO PARA TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: UM ESTUDO DA FISCALIZAÇÃO PELO ESTADO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. O TRÁFICO HUMANO E A SUA RELAÇÃO COM O CONSENTIMENTO DAS VÍTIMAS APÓS O ADVENTO DA LEI N. 13.344, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. VÍCIOS CONSTRUTIVOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DOS AENTES FINANCEIROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. DA INCLUSÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO ENTRE AS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. INADIMPLÊNCIA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E SEUS EFEITOS JURÍDICOS, FRENTE À EXISTÊNCIA DE UM CONTRATO DE LOCAÇÃO PARTICULAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. VÍTIMAS INDIRETAS DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Análise dos órfãos do feminicídio à luz das políticas públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. ANÁLISE JURÍDICA DO ABORTO: REALIZADO POR MENOR VÍTIMA DE ESTUPRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. AS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES E OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CASOS DE RUPTURAS CONJUGAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. (IN)IMPUTABILIDADE: A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DOS SERIAL KILLERS E A RELAÇÃO DE CRIMA CONTINUADO E CRIME ÚNICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES COM CARROS AUTÔNOMOS DIANTE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS POR ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POSTERIORMENTE REVOGADA NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: Análise jurisprudencial dos tribunais superiores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A EDUCAÇÃO ESCOLAR NOS PRESÍDIOS: Uma análise a partir das representações dos professores, presos e policiais penais do sistema penitenciário do Distrito Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. AS RELAÇÕES TRABALHISTAS EM TEMPO DE PANDEMIA: O teletrabalho como solução ao distanciamento social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DA LEI N. 13.869/19 NA PERSPECTIVA DO ABUSO DE AUTORIDADE E AS NOVAS SANÇÕES PROPOSTAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. O IMPACTO DO PACOTE ANTICRIME DA COLABORAÇÃO PREMIADA: PRINCIPAIS LACUNAS DEIXADA PELO PACOTE ANTICRIME QUANTO A COLABORAÇÃO PREMIADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. OS DIREITOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: Da desigualdade de gênero à luta pela igualdade no contrato de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. DUPLA JURISDIÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO FEDERAL: Processo Administrativo Tributário e Processo Judicial Tributário frente ao Princípio da Preservação da Atividade empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. EXEGESE DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM: AFIRMAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SUCESSÓRIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE TRANS E DIREITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. OS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A INSERÇÃO DOS REFUGIADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO BRASILEIRO: Os desafios enfrentados na busca de trabalho digno. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A INSERÇÃO DOS REFUGIADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO BRASILEIRO: Os desafios enfrentados na busca de trabalho digno. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. O IMPACTO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NA VIDA DOS CONTRIBUINTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA LOJA RENNER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A INFLUÊNCIA DA TECNOLOGIA NA INFORMAÇÃO CONTÁBIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. ANÁLISE DO MÉTODO DE CUSTEIO EM CLÍNICA MÉDICA E OS BENEFÍCIOS A SEREM ADQUIRIDOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A INFLUÊNCA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL NA PLANO DE NEGÓCIOS DE UMA MICROEMPRESA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. 1. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE NÃO ARCAR COM OS CUSTOS MÉDICOS E DE SEGURANÇA DA VÍTIMA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: Frente o direito do anonimato do doador versus o direito de origem da criança.. 2019.

PORTO, C. R. P.. JUNIOR.DIREITO E LITERATURA: Diálogos entre Capitães da Areia, Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937 e Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. COBRANÇA DIFERENCIADA POR GÊNERO NOS INGRESSOS EM CASAS NOTURNAS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO VIDEOTESTAMENTO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. A RECIPROCIDADE PARENTAL AO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS AOS ASCENDENTES.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO BRASIL: Uma análise do projeto de lei n° 1521/2019.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. 8. USO DE ALGEMAS: PREVISÃO NORMATIVA E APLICAÇÃO NO BRASIL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. 9. A REVALORAÇÃO E O REEXAME DE PROVA NO RECURSO ESPECIAL: O óbice da súmula 7.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. EXCEPCIONALIDADE DA PENA NA OMISSÃO IMPRÓPRIA À LUZ DA TEORIA FINALISTA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA IDOSOS, ANÁLISE CRÍTICA E COMPARATIVA ENTRE A LEI, 10.741/03, COM A LEI 11.340/06.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. 12. ANÁLISE DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, À LUZ DA LEI 13.431/2017, FRENTE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA DO ACUSADO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. 13. NEOCOLPOVULVOPLASTIA: análise das políticas criadas para o gênero mulher, sob a ótica penal que envolve o feminicídio.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. A POSSIBILIDADE DA PRIORIZAÇÃO DA APLICABILIDADE DA SÚMULA 716 DO STF, SOBRE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. 15. CASTRAÇÃO QUÍMICA E LIBIDO: considerações acerca da resolução de crimes sexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. LIBERDADE RELIGIOSA: Vedação nacional ao uso de foto em CNH, em face do ANEXO IV, 1, ?e? da Resolução nº 192/2006 do CONTRAN.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. 17. A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ENQUANTO PRESSUPOSTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. A responsabilidade civil dos estabelecimento nos crimes cibernéticos: De que forma um juiz pode avaliar tecnicamente uma prova digital e afirmar sua veracidade sem chance de conter erros?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. a LEI 12.846/2013 E O COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. a DIGNIDADE DOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA AO ACESSO A SAÚDE CONFORME A LEI 12.732/12 E 6.360/12. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS NO BRASILA: AÇÕES DE COMBATE A ESTE TIPO DE CRIME. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. RESCISÃO INDIRETA EM VIRTUDE DE EXIGÊNCIA DE SERVIÇOS NÃO PREVISTO NO CONTRATO: ANÁLISE A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. MUDANÇA NA IDADE MÍNIMA PARA O TRABALHO E O DESEMPENHO ALIMENTAR GERADO PELA LACUNA TEMPORAL NO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO SALÁRIO-FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. REFORMA TRABALHISTA AVANÇO OU SUBVERSÃO DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS TRABALHISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A PRISÃO PREVENTIVA NO DIREITO PENAL DO INIMIGO: PROTEÇÃO DA ORDEM DE DIREITOS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A VINGANÇA PRIVADA: UMA ANÁLISE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LEI 11.340/2006 E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. DA TUTELA PENAL AOS DIREITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. PROIBIÇÃO DO USO DO VÉU ISLÂMICO NO OCIDENTE SOB O VIÉS DO RESGUARDO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS COMO LAICIDADE, PROTEÇÃO FEMININA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. AVALIAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PRIVADOS NA LAVRA DE MINÉRIOS NUCLEARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. O EQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A APLICAÇÃO NA TEORIA DA IMPREVISÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL DE COPARTICIPAÇÃO DO SEGURADO NO CUSTEIO DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO APÓS O TRIGÉSIMO DIA DE INTERNAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A PUNIBILIDADE DO TRÁFICO DE PESSOAS MEDIANTE SUA INSERÇÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: A CONTROVÉRSIA NO CRIME DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E OS ASPECTOS JURÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. 1. MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA: O valor Jurídico do Afeto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

PORTO, C. R. P.. O EFEITO SUSPENSIVO SOBRE A PENHORA DE SALÁRIO MEDIANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2017.

PORTO, C. R. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO À ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS, COM BASE NO PINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO LITIGIOSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A DESESTATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A COGESTÃO, A PRIVATIZAÇÃO E O ARRENDAMENTO COMO FORMA DE GARANTIR OS DIREITOS BÁSICOS DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. O EXAME CRIMINOLÓGICO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME PENAL; A EXECUÇÃO PENAL APÓS O FIM DA EXIGÊNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA E A DES(NECESSIDADE) DO DESARMAMENTOI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS E A POSSIBILIDADE DE RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: NECESSIDADE DE TIPIFICAR A CONDUTA CRIMINOSA. 2017.

PORTO, C. R. P.. A LEGALIDADE DA BUSCA PESSOAL DE CARÁTER PREVENTIVO SEM O REQUISITO DA FUNDADA SUSPEITA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADAS: BENEFICIO OU ARMADILHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE E O PERFIL DO NOVO CONTADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL: DIFERENÇAS, SEMELHANÇAS E IMPORTÂNCIA DE AMBAS NA DETECÇÃO DE FRAUDES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. GOVERNANÇA CORPORATIVA, UM MODELO DE GESTÃO NAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Projeção - Brasília.

PORTO, C. R. P.. MENSURAÇÃO DS PROVISÕES DE PERDAS ESTIMADAS DA DÍVIDA ATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Projeção - Brasília.

EFICÁCIA DA LEI NO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Celso Rubens Pereira Porto;

DOS SANTOS; TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL; ANÁLISE PROJETO DE LEI N; 3; 123/2012 À LUZ DA TEORIA DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Celso Rubens Pereira Porto;

OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO SERES SENCIENTES NA DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DA CONJUGABILIDADE: UMA VISÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Celso Rubens Pereira Porto;

REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O EXCESSO DA PRISÃO PREVENTIVA FRENTE O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Celso Rubens Pereira Porto;

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL E SEUS REFLEXOS NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Celso Rubens Pereira Porto;

AINCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO À ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Celso Rubens Pereira Porto;

PORTO, C. R. P. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PREVIDENCIOÁRIO - FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO ADMINISTRATIVO II - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO ADMINISTRATIVO II - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO ADMINISTRATVO II - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INTERVENÇÃO DE TERCEIRO. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DOS ATOS DAS PARES. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAS. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DOS PODERES DO JUIZ. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO DO PROCESSO. SENTENÇA. COISA JULGADA. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O LITISCONSÓRCIO. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COMPETÊNCIA. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA PÚBLICA E DEFENSORIA PÚBLICA. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUJEITOS DO PROCESSO. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DOS ATOS PROCESSUAIS. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORIC).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CHAMAMENO AO PROCESSO E AMICUS CURIAE. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - COMPETÊNCIA. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - AÇÃO TRABALHISTA. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - RECURSO. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO ELEITORAL. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO ELEITORAL - DEMOCRACIA. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO ELEITORAL - INELEGIBILIDADE. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO ELEITORAL - SISTEMAS POLÍTICOS E ELEITORAIS. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).

PORTO, C. R. P. . DIREITO ELEITORAL - VOTAÇÃO. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RESUMO TEORICO).