Ricardo Fioreze

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993). Atualmente é magistrado na 4ª Região da Justiça do Trabalho e professor da ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO e de Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho e Administração Judiciária

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Poder Judiciário

2005 - 2009

Fundação Getúlio Vargas
Título: Gestão da Tramitação Processual nas Varas Trabalhistas, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Roberto Fragale Filho
Palavras-chave: efetividade; gestão judiciária; gestão processual; práticas de gestão processual em Varas do Trabalho; razoável duração do processo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Processual Civil

2002 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em Direito

1988 - 1993

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2019 - 2019

Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Interoperabilidade. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Gestão Estratégica na Prática - desdobramento, com. (Carga horária: 40h). , SAGRES POLITICA E GESTAO ESTRATEGICA, SPGE_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Formadores em Produção Textual para Ed. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Formadores em Processo Judicial Eletrô. (Carga horária: 18h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2011 - 2011

Formação Continuada em Teoria Geral do Processo El. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Formadores em Educação a Distância. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2005 - 2007

MBA em Poder Judiciário. (Carga Horária: 360h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Administração judiciária.

Participação em eventos

16º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Administração Judiciária. 2014. (Outra).

13º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Administração Judiciária. 2013. (Outra).

13º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Laboratório Judicial - Oficina de Gestão Processual. 2013. (Outra).

14º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Administração Judiciária. 2013. (Outra).

14º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Laboratório Judicial - Oficina de Gestão Processual. 2013. (Outra).

15º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Administração Judiciária. 2013. (Outra).

15º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Laboratório Judicial - Oficina de Gestão Processual. 2013. (Outra).

11º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Laboratório Judicial - Oficina de Gestão Processual. 2012. (Outra).

11º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Administração Judiciária. 2012. (Outra).

12º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Laboratório Judicial - Oficina de Gestão Processual. 2012. (Outra).

12º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Administração Judiciária. 2012. (Outra).

10º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Administração Judiciária. 2011. (Outra).

10º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Laboratório Judicial - Oficina de Gestão Processual. 2011. (Outra).

3º Módulo de 2011 da Escola Judicial e de Administração Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.Tópicos mais relevantes acerca da administração de Varas do Trabalho e as soluções práticas mais viáveis nas diversas situações. 2011. (Outra).

I Fórum Gestão Judiciária: a Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Gestão Judiciária. 2011. (Outra).

9º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Laboratório Judicial - Oficina de Gestão Processual. 2010. (Outra).

9º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Administração Judiciária. 2010. (Outra).

II Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados.Gestão de Processos em Varas do Trabalho. 2010. (Outra).

7º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Administração Judiciária. 2009. (Outra).

7º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Laboratório Judicial - Oficina de Gestão Processual. 2009. (Outra).

8º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Laboratório Judicial - Oficina de Gestão Processual. 2009. (Outra).

8º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Administração Judiciária. 2009. (Outra).

Curso de Administração Judiciária de Vara do Trabalho.Gestão de Processos de trabalho em Varas (Rotinas de Secretaria). 2009. (Outra).

Curso de Administração Judiciária em Vara do Trabalho.Gestão de rotinas nas Varas do Trabalho - o Juiz Gestor. 2009. (Outra).

Curso de Formação de Formadores Em Administração Judiciária de Vara do Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Metodologia do Ensino de Administração Judiciária (prática). 2009. (Outra).

Curso de Formação de Formadores Em Administração Judiciária de Vara do Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Gestão de Processos de Trabalho em Varas (Rotinas de Secretaria). 2009. (Outra).

VIII Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região.Gestão de processos. 2009. (Encontro).

3º Módulo do Curso do 2º Semestre da Escola Judicial e de Administração Judiciária do TRT da 12ª Região.Gestão de processos. 2008. (Outra).

4º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO.ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. 2008. (Outra).

5º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Administração Judiciária. 2008. (Outra).

6º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Laboratório Judicial - Oficina de Gestão Processual. 2008. (Outra).

6º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Administração Judiciária. 2008. (Outra).

3º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO.ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - GESTÃO PROCESSUAL EM VARA DO TRABALHO. 2007. (Outra).

Programa Meeting Jurídico.Repercussões da nova lei de cumprimento da sentença na Justiça do Trabalho. 2006. (Encontro).

Curso de Preparação e Atualização em Direito Previdenciário e Processo do trabalho.Noções Instrumentais de Direito Processual do Trabalho. 2005. (Outra).

Novas Competências da Justiça do Trabalho.Novas Competências da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

V Congresso Jurídico de Uruguaiana. Nova definição da competência da Justiça do Trabalho em face da Emenda Constitucional 45/2004. 2005. (Congresso).

Ciclo de Palestras Jurídicas.Novas Competências da Justiça do Trabalho. 2004. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Substituição Processual.Temas polêmicos da substituição processual no Processo do Trabalho. 2003. (Outra).

Execução Trabalhista ? efetividade.Penhora. 2003. (Seminário).

Execução Trabalhista.Execução trabalhista. 2002. (Seminário).

24º Congresso da AGETRA-Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas e 10 Seminário de Direito e Processo do Trabalho-ULBRA.Procedimento sumaríssimo. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

FIOREZE, R. . Embargos de declaração: análise sob a perspectiva dos princípios da efetividade da atividade jurisdicional e da duração razoável do processo. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região , v. I, p. 247-259, 2014.
FIOREZE, R. . Gestão processual : mecanismos de efetividade e celeridade da atividade jurisdicional. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 77, p. 259-279, 2011.
FIOREZE, R. . A liquidação por cálculo na Justiça do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 75, p. 980-994, 2011.
FIOREZE, R. . Concurso de credores incidental à execução promovida na Justiça do Trabalho. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região , v. 05, p. 78-88, 2010.
FIOREZE, R. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À EFETIVIDADE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL E À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , v. 37, p. 82-104, 2009.
FIOREZE, R. . Poder Judiciário e Sociedade: contornos, contexto atual e crise da atividade jurisdicional. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região , v. 2, p. 130-139, 2009.
FIOREZE, R. . O Processo do Trabalho e as alterações do Processo Civil promovidas pela Lei nº 11.382/2006. Justiça do Trabalho , v. 278, p. 12-36, 2007.
FIOREZE, R. . Denunciação da lide em ação acidentária movida em face do empregador. Justiça do Trabalho , v. 265, p. 39-46, 2006.
FIOREZE, R. . O Processo do Trabalho e as alterações do Processo Civil, quanto à execução de obrigação de pagar quantia certa. Justiça do Trabalho , v. 269, p. 65-75, 2006.
FIOREZE, R. . A nova competência atribuída à Justiça do Trabalho. Revista Justiça do Trabalho, Porto Alegre, n.abril/2005, p. 69-85, 2005.
Horta, Denise Alves ; FIOREZE, R. . O Judiciário Trabalhista na atualidade: temas relevantes. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 174p .
Ben-Hur Silveira Claus ; LORENZETTI, A. P. ; FIOREZE, R. ; ARAUJO, F. R. ; COSTA, R. H. A. M. ; AMARAL, M. L. . A FUNÇÃO REVISORA DOS TRIBUNAIS: A QUESTÃO DO MÉTODO NO JULGAMENTO DOS RECURSOS DE NATUREZA ORDINÁRIA. Porto Alegre: HS Editora, 2009. v. 1. 32p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho - Iv Regiao, 15a Vara do Trabalho de Porto Alegre-RS. , Av. Praia de Belas, 1432/Prédio 2/6o andar, Praia de Belas, 90110903 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32552115, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Convocado em Gabinete de Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2020

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2023

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Especial de Programas, Pesquisas e, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho