Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich

Pós-graduando em Direito Tributário pelo programa Master of Laws (LL.M) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pós-graduando em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos; membro da Diretoria da Associação Brasileira de Direito Tributário - Jovem (ABRADT Jovem), associado ao Instituto de Estudos Fiscais (IEFI).

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Master of Laws (LL.M) em Direito Tributário

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Tributário

2015 - Atual

Faculdades Milton Campos

Graduação em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais à luz do ordenamento jurídico brasileiro e do direito comparado
Orientador: Flávio Couto Bernardes
Bolsista do(a): Sociedade Mineira de Cultura.

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , Grupo IBMEC.

2014 - 2014

Justice. (Carga horária: 25h). , Harvard University.

2013 - 2013

Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas.

2013 - 2013

Escrituração Fiscal. (Carga horária: 90h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

2013 - 2013

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas.

2013 - 2013

Gestão de Projetos. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça.

2012 - 2012

Curso Disseminadores da Educação Fiscal. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária.

2011 - 2011

Curso de Comunicação Profissional e Oratória. (Carga horária: 15h). , Diretório Acadêmico de Direito PUC/MG.

2011 - 2011

Curso de Formação de Estagiários. (Carga horária: 28h). , PRO LABORE.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

Palestra "Bechmarking das funções de finanças: conquistando vantagem competitiva. 2014. (Seminário).

Palestra "Gestão de escritórios de advocacia sem papel". 2014. (Seminário).

XVII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário - Questões Atuais. 2013. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Sindical. 2012. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Oficina: "O que há de novo em direito do trabalho". 2012. (Oficina).

V Seminário da Graduação e Pós-Graduação em Teoria do Direito, Processo e Constituição."Reformulação da Representação Sistêmica do Ordenamento Jurídico proposto por Hans Kelsen". 2011. (Seminário).

Seminário sobre Pesquisa e Extensão. 2011. (Seminário).

Encontro Preparatório para o 19º Seminário de Iniciação Científica.Democracia: Uma análise sobre o conceito e aplicação no âmbito do Mercosul. 2011. (Encontro).

Capacitação: " Política de Extensão Universitária". 2011. (Outra).

9ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2011. (Outra).

Capacitação de Conselheiros, Colaboradores e Técnicos."Estatuto do Idoso". 2011. (Outra).

Palestra PEC Peluso e a Reforma do Judiciário. 2011. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Simpósio Direito Penal: Instrumento da Cidadania Ambiental. 2010. (Simpósio).

I Colóquio Mineiro de Direito Econômico. 2010. (Outra).

Palestra Helena de Tróia: Um pomo de discórdia. 2010. (Outra).

Palestra Hannah Arendt: Um pensamento para além do gênero. 2010. (Outra).

Palestra Heloisa de Abelardo: Domino specialiter, sua singulariter. 2010. (Outra).

Palestra Simone de Beauvoir: "Não se nasce mulher, torna-se mulher". 2010. (Outra).

Capacitação "Política de Extensão na Formação Acadêmica". 2010. (Outra).

Palestra: "MacBeth: Trair para ser fiel". 2010. (Outra).

Palestra: "Capitu e Diadorim: o enigma da traição e do amor". 2010. (Outra).

Aula Inaugural. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; BERNARDES, Flávio C. . A Efetivação dos Direitos Fundamentais através do novo marco regulatório dos Royalties do Petróleo e Gás Natural. In: MACHADO, Edinilson D.; BERTASO, João M.; CUNHA, Leandro R.. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 251-271.
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; SILVA, Cristian K. . Reformulação da Representação Sistêmica do Ordenamento Jurídico proposto por Hans Kelsen. In: TAVARES, Fernando Horta. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. II, p. 257-269.
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; PINTO, Lorena G. de F. V. ; ASSIRIA, T. . O Depositário Infiel, a Constituição da República de 1988 e os Tratados Internacionais. In: SOARES Jr, Luiz. A.; GRESTA, Roberta M.; SOARES, Igor A. N.; ROBERTO, Vanêssa de F.. (Org.). Coletânea de Artigos Jurídicos NAP 2011. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2012, v. , p. 145-153.
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; MAGALHÃES, José Luiz. Q. de. . Democracia: uma análise do conceito e aplicação no âmbito do Mercosul. In: Cláudia de Vilhena Schayer; Wolney Lobato; Sergio de Morais Hanriot. (Org.). 19º Seminário de Iniciação Científica - Destaques 2011. 1ªed.Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2011, v. , p. 15-659.
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; GALUPPO, Marcelo. C. ; PEREIRA, Alessandra M. S. . A crise de legitimidade na democracia representativa e os sorteios. In: V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, 2011, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Resumos Expandidos. Belo Horizonte: ABRAFI, 2011. p. 17-22.
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; A Democracia Deliberativa e a Governança Social. In: V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, 2011, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Resumos Expandidos. Belo Horizonte: ABRAFI, 2011. p. 23-28.
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; Horizonte dos Idosos: Uma análise sobre a violência contra a pessoa idosa no Município de Belo Horizonte a partir das denúncias ao CMI2. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; Dignidade da Pessoa Idosa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAVESSONI, A. ; HEIDENREICH, Freitrich. A. R. . 'A remuneração do trabalho do advogado sob uma análise prática dos tribunais e julgados'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; O Estado e o Indivíduo: 'O Paternalismo Estatal, o Estado Social Democrático de Direito e a Liberdade'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; ARAÚJO, Marinella M. . O Estado e o Indivíduo: O Paternalismo Estatal, o Estado Social Democrático de Direito e a Liberdade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; O Depositário Infiel, a Constituição de 1998 e os tratados internacionais'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; MAGALHÃES, José Luiz. Q. de. . Democracia: Uma análise sobre o conceito e aplicação no âmbito do MERCOSUL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; KIEFER, C. . Reformulação da Representação Sistêmica do ordenamento jurídico proposto por Hans Kelsen. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; A Crise de Legitimidade na Democracia Representativa e os sorteios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; A Democracia Deliberativa e a Governança Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; Democracia: Uma análise sobre o conceito e aplicação no âmbito do Mercosul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; PEREIRA, Alessandra M. S. . Democracia e os Sorteio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; Estatuto do Idoso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; O Estado e o Indivíduo: 'o paternalismo estatal, o Estado Social Democrático de Direito e a Liberdade'. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012 (Resumo).
HEIDENREICH, Freitrich. A. R. ; DEMOCRACIA: Uma análise sobre o conceito e aplicação no âmbito do MERCOSUL. Belo Horizonte: PUC MINAS, 2011 (Resumo).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

ILDC - INSTITUTO LOPES DA COSTA (Direito Tributário), Descrição: Trata-se da discussão acerca do disposto no art. 150 da Constituição da República Federativa do Brasil sobre a imunidade tributária conferida a associações, templos etc e a incidência de impostos indiretos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Coordenador.
2011 - 2011

IICCP - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA CONSTITUIÇÃO E PROCESSO (Teoria do Direito), Descrição: O Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo nasceu em 2006, por iniciativa do Professor Dr. Fernando Horta Tavares, juntamente com alunos da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus do Coração Eucarístico. O Grupo de Pesquisas é registrado junto ao CNPq, com certificação pela PUC-MG, e, desde a sua fundação, promove anualmente Ciclos de Pesquisas em Teoria do Direito, Processo e Constituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Coordenador / Fernando Horta Tavares - Integrante / Christian Kiefer - Integrante.
2011 - 2011

NAP - NÚCLEO ACADÊMICO DE PESQUISA (Direito Constitucional), Descrição: Núcleo Acadêmico de Pesquisa é voltado à pesquisa na área jurídica, tendo sua sede na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Integrante / demais autores - Coordenador / Thaís Assiria - Integrante.
2011 - Atual

NUJUD - JUSTIÇA E DEMOCRACIA, Descrição: O grupo pesquisa as matrizes teóricas que informam os diversos conceito de justiça e o modo como tais conceitos interferem na operacionalização do Direito, através de sua interpretação e aplicação. Além disso, estuda a relação interna entre democracia, direito e justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador.
2010 - 2012

PROBIC - FAPEMIG - PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Descrição: Programa da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais voltado para o incentivo a iniciação à pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Coordenador.

Prêmios

2012

Medalha Gonçalo de Freitas, DCE - PUC Minas.

2012

Menção Honrosa - Seminário de Iniciação Científica da PUC MINAS 2012, PUC MINAS.

2011

Melhor Trabalho - Menção Honrosa - Seminário de Iniciação Científica PUC MINAS 2011, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2010

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Heidenreich, Burgarelli & Souza Pinto Advocacia e Consultoria Jurídica. , Rua Paraíba - até 811/812, Funcionários, 30130140 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 38791634, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Heidenreich, Burgarelli & Souza Pinto Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2014 - Atual

Instituto Lopes da Costa

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo Financeiro

Atividades

01/2014
Direção e administração, Instituto Lopes da Costa, .,Cargo ou função, Diretor Administrativo Financeiro.
01/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenadoria de Direito Tributário, .,Linhas de pesquisa

2014 - Atual

Associação Brasileira de Direito Tributário

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2014 - 2014

Leonardo Naves Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

04/2014
Estágios , Leonardo Naves Advogados, .,Estágio realizado, Contencioso e Consultivo Tributário.

2013 - 2014

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

08/2013 - 01/2014
Estágios , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, .,Estágio realizado, 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2012 - 2013

Bernardes Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

09/2012 - 07/2013
Estágios , Bernardes Advogados, .,Estágio realizado, Contencioso Tributário.

2012 - 2012

Pimentel Associados Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

04/2012 - 08/2012
Estágios , Pimentel Associados Advocacia, .,Estágio realizado, Contencioso Cível.

2011 - 2013

Diretório Acadêmico de Direito Coração Eucarístico PUC/MG

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Coordenador Administrativ Representante Legal, Carga horária: 10

Atividades

01/2011 - 12/2012
Direção e administração, Diretório Acadêmico de Direito Coração Eucarístico PUC/MG, .,Cargo ou função, Coordenador Administrativo Financeiro.

2011 - 2011

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Atividades

04/2011 - 07/2011
Estágios , Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, .,Estágio realizado, Contencioso Penal.

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: pessquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisador NUJUP, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

01/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa
01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Conselheiro -Conselho Diretor.
08/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa