Mario Cezar Pedrosa Soares

Mestre em Direito Processual (UFES/ES - 2006/2008); Pós-graduado em Direito Empresarial Pleno (FGV/RJ - 2005); Graduado em Direito (FDV/ES - 2003); Graduado em Ciências Contábeis (FACC/ES -1996); Pós-graduado em Administração de Empresas (FACC/ES - 1998). Membro da ONG Transparência Capixaba, da Associação Brasileira dos Advogados das Empresas de Fomento Mercantil (ABAEF) e do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-ES), Professor Universitário e autor de diversos artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual

2006 - 2008

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: OBSTÁCULOS A EFETIVIDADE DO PROCEDIMENTO ARBITRAL DO CIRCI: AS IMUNIDADES ESTATAIS,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN

Especialização em Direito Empresarial Pleno

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas
Título: A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LTDA

Especialização em Administração Estratégica de Recursos Humanos

1997 - 1998

Facc Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Linhares Es
Título: CRIATIVIDADE: FATOR FUNDAMENTAL AOS ESTILOS DE GESTÃO CONTEMPORÂNEAS.
Orientador: DENISE LIMA RABELO

Graduação em Direito

1999 - 2003

Fdv Faculdades Integradas de Vitória
Título: TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER E ENTREGA DA COISA
Orientador: GUSTAVO VARELLA

Graduação em Ciência Contábeis

1993 - 1996

Facc Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Linhares Es

Formação complementar

2006 - 2006

CONTABILIDADE VOLTADA PARA O FACTORING. (Carga horária: 9h). , SINDICATO DAS EMPRESAS DE FOMENTO MERCANTIL DO ES.

2002 - 2002

Perícia Contábil. (Carga horária: 40h). , Findes.

Idiomas

Inglês

Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

CONGRESSO NACIONAL DE FOMENTO EMPRESARIAL. 2014. (Congresso).

"Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo" (Lei n. 9.613, de 03/03/1998 e normas reguladoras).Introdução a Lavagem de Dinheiro. 2014. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2013. (Congresso).

XI CONGRESSO NACIONAL DE FOMENTO MERCANTIL. 2012. (Congresso).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE FOMENTO MERCANTIL. 2010. (Congresso).

O AVAL E AS INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.O AVAL E AS INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL DE 2001. 2010. (Encontro).

VIII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL. 2010. (Outra).

CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL. CIRCI - Centro Internacional para a Resolução de Controvérsias sobre Investimentos. 2009. (Congresso).

ENCONTRO REGIONAL NORTE DO ES DE FOMENTO MERCANTIL.ATUALIDADES JURÍDICAS SOBRE O FOMENTO MERCANTIL. 2009. (Encontro).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE FOMENTO MERCANTIL. 2008. (Congresso).

O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2007. (Seminário).

IV ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DE EMPRESAS DE FOMENTO MERCANTIL. 2007. (Encontro).

REFORMA PROCESSUAL CIVIL: a nova execução dos títulos extrajudiciais. 2007. (Outra).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE FOMENTO MERCANTIL. 2006. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE MESTRANDOS DA UFES - A ILUSÃO DA SÚMULA VINCULANTE. 2006. (Seminário).

ASPECTOS POLÊMICOS DA 3ª ETAPA DA REFORMA PROCESSUAL CIVIL. 2006. (Seminário).

III ENCONTRO REGIONAL DE EMPRESAS DE FOMENTO MERCANTIL.HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. 2006. (Encontro).

I ENCONTRO REGIONAL DE EMPRESAS DE FOMENTO MERCANTIL.RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO JUDICIAL. 2006. (Encontro).

II ENCONTRO REGIONAL DAS EMPRESAS DE FOMENTO MERCANTIL. 2006. (Encontro).

ENCONTRO JURÍDICO - MINAS E O FOMENTO MERCANTIL. 2006. (Encontro).

A SOCIEDADE EMPRESÁRIA E O NOVO CÓDIGO CIVIL.A SOCIEDADE EMPRESÁRIA E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. (Encontro).

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. 2006. (Outra).

1º SEMINÁRIO DE FACTORING DO ESPÍRITO SANTO.1º SEMINÁRIO DE FACTORING DO ESPÍRITO SANTO. 2004. (Seminário).

1º SIMPÓSIO - 10 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2000. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Bissoli Pinho

SOARES, Mário Cezar Pedrosa. Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro: A questão da (ir)responsabilidade da União pelo reconhecimento da imunidade jurisdicional em processo judicial de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Produções bibliográficas

SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; O processo como técnica de efetivação de direitos: tutela específica das obrigações de entrega da coisa (art. 461-A do CPC). Revista de Processo , v. 158, p. 20-37, 2008.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; INOVAÇÕES NO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. Cadernos de Direito Processual , v. I, p. 117-126, 2006.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; CHEQUES SUSTADOS. Revista do Factoring, São Paulo, 2004.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CIRCI. In: Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). Desafios do Processo Civil Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Lumen Juris, 2012, v. , p. 99-139.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; O FOMENTO MERCANTIL E O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. REVISTA DA ANFAC, Porto Alegre-RS, p. 10 - 12, 03 nov. 2011.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; ANÁLISE EMPRESARIAL - ÁREA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA. IBEF INFORMA, VITÓRIA-ES, p. 12 - 12, 15 dez. 2010.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; PROTOCOLO VIA FAX: DEVER DE DILIGÊNCIA DO ADVOGADO. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO, 18 out. 2006.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; A POSSIBILIDADE DE INGRESSO VIA AÇÃO DE CONHECIMENTO MESMO POSSUINDO UM TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. REVISTA DO FACTORING, www.revistadofactoring.com.br, 28 set. 2006.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; JUSTIÇA SEM PAPEL: SONHO OU REALIDADE?. REVISTA DO FACTORING, www.revistadofactoring.com.br, 14 set. 2006.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; A NOVA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. JORNAL SINFAC-ES, VITÓRIA-ES, 01 jul. 2006.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO, 15 jun. 2006.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; O DIREITO COMO SISTEMA NORMATIVO E A NORMA JURÍDICA PROCESSUAL. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO, 01 jun. 2006.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; CHEQUES SUSTADOS: INADIMPLÊNCIA OU FRAUDE?. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO, , v. 7, p. 58 - 61, 30 maio 2004.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; FRAUDE A EXECUÇÃO X FRAUDE A CREDORES. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; COBRANÇA DE TÍTULOS (CHEQUES PRESCRITOS) AÇÃO CABÍVEL. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; A EXECUTIBILIDADE DAS OPERAÇÕES DE FACTORING. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; BANCO É RESPONSÁVEL PELA GUARDA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; A USURA E A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; INDENIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE DÍVIDA JÁ PAGA. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA - BREVES CONSIDERAÇÕES. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; CHEQUES ADQUIRIDOS POR EMPRESAS DE FOMENTO: CESSÃO DE CRÉDITO OU ENDOSSO?. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; DO PROTESTO DA SENTENÇA CÍVEL. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; DA NOTIFICAÇÃO DO EMITENTE DE CHEQUES NAS OPERAÇÕES DE FOMENTO. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; CONFLITO DE COMPETÊNCIA NA COBRANÇA DE DÍVIDAS: DIREITO CIVIL OU DIREITO DO CONSUMIDOR?. REVISTA DO FACTORING, SÃO PAULO.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; BREVES COMENTÁRIOS À DECISÃO DO TJ-ES SOBRE DE COBRANÇA DE CHEQUES PRESCRITOS E SUSTADOS. REVISTA DO FACTORING.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; Breves Considerações sobre o CIRCI - Centro Internacional para a Reslução de Controvérsias do Banco Mundial. Cadernos de Direito Processual , 2009.
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; OS OBSTÁCULOS A EFETIVIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM DO CIRCI: AS IMUNIDADES ESTATAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, Mário Cezar Pedrosa ; TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER E ENTREGA DA COISA. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

Histórico profissional

Endereço profissional

PEDROSA SOARES ADVOGADOS, SOCIO. , Rua José Alexandre Buaiz, nº 160, conjunto 905, Enseada do Suá, 29050-945 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (027) 33452353, Ramal: 23, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

PEDROSA SOARES ADVOGADOS

Vínculo: SOCIO, Enquadramento Funcional: SOCIO

Atividades

07/2008
Direção e administração, SOCIO, .,Cargo ou função, SOCIO.

2009 - 2009

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas - Teoria do Direito Processual e Direito Processual IV - Cautelar

2006 - 2008

REVISTA DO FACTORING

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COLUNISTA, Carga horária: 1

Atividades

01/2006
Outras atividades técnico-científicas , COLUNISTAS, .,Atividade realizada, ELABORAÇÃO DE NOTÍCIAS/ARTIGOS BREVES SOBRE DIREITO EMPRESARIAL.

2011 - 2013

FINAC - Faculdade Nacional

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das Cadeiras de Direito Empresarial I e II e Contratos