Luiz Gustavo Boiam Pancotti

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

PANCOTTI, L. G. B. ; PANCOTTI, H. H. S. . Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaeidade. 2018. (Outro).

LEAO JUNIOR, T. M. A. ; PITTA, R. G. ; PANCOTTI, L. G. B. . VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2017. (Outro).

PANCOTTI, J. A. ; MANSUR, J. L. ; PANCOTTI, L. G. B. ; VALVERDE, T. P. ; ZUANAZE, M. C. F. . 2º SEMANA JURÍDICA UNIESP - BIRIGUI. 2008. (Outro).

AVELLAR, P. A. ; PANCOTTI, J. A. ; ZANLUCHI, C. M. ; SILVA, J. J. ; RAMOS, E. S. ; PANCOTTI, L. G. B. . 1º SEMANA JURÍDICA UNIESP - BIRIGUI. 2007. (Outro).

PANCOTTI, L. G. B. ; PANCOTTI, J. A. ; SANTOS, L. F. . A nova competência Constitucional da Justiça do Trabalho. 2006. (Exposição).

Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Comtemporaneidade.A inclusão previdenciária da população transgênero no Brasil: uma naálise a partir da teoria do reconheci,ento social edo direot comparado. 2018. (Seminário).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. A APOSENTADORIA ESPECIAL DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 2018. (Congresso).

xxxv semena de estudos jurídicos.A seguridade Social e a Constituição da República. 2018. (Simpósio).

III Simpósio sobre constitucionalismo, democracia e Estado de Direito.Direitos Fundamentais, judicialização da política politização. 2017. (Simpósio).

VIII Encontro Luso-Brasileiro de Direito.Vedação ao Princípio do retrocesso social. 2017. (Encontro).

VII Encontro-luso brasileiro de Direito. 2016. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário LTr. 2015. (Congresso).

VIII Semana Jurídica do UNisalesiano de Araçatuba.Princípios da Previdência Social nos Benefícios Previdenciários. 2011. (Simpósio).

XXVII Semana Jurídica - Univem.A inclusão social previdenciária pela Justiça do Trabalho. 2010. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito e Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).

VII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Lins.A nova competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Seminário).

I Semana Jurídica do Unisalesiano. Noções de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

Semana do Meio Ambiente.Licença Ambiental. 2003. (Simpósio).

LAZARI, R. J. N.; ROSSIGNOLI, M.;PANCOTTI, L. G. B.. ?Digitalização dos Serviços do INSS e os Obstáculos à Conquista dos Direitos da Seguridade Social?,. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.;PANCOTTI, L. G. B.. ?O Empreendedorismo no Brasil sob a Ótica do Princípio da Livre Iniciativa, da Livre Concorrência e da Valorização do Trabalho Humano?,. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, D. B.; FERRER, W. M. H.;PANCOTTI, L. G. B.. ?Publicidade e Público Infantil: A Influência de Mídias Sociais na Infância?,. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, D. B.; OLIVEIRA, B. B.;PANCOTTI, L. G. B.. ?A Demora do Pagamento dos Precatórios na Perspectiva da Ordem Processual Vigente?,. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, D. B.; CARMO, V. M.;PANCOTTI, L. G. B.. O Direito ao Esquecimento como forma de Biopoder. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

PANCOTTI, L. G. B.; POZZOLI, L.; SANTOS FILHO, I. O.. CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS: Uma análise à luz do princípio da proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LAZARI, R. J. N.; ROSSIGNOLI, M.;PANCOTTI, L. G. B.. Reforma Previdenciária: o custo social da aposentadoria por tempo de contribuição. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;PANCOTTI, L. G. B.; OLIVEIRA, E. A. B.. A Reforma Trabalhista de 2017: Modernização ou retrocesso na Justiça do Trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, E. A. B.; LAZARI, R. J. N.;PANCOTTI, L. G. B.. O impacto dos atos corruptivos no mercado financeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

JANINI, T. C.; BRITO, J. D.;PANCOTTI, L. G. B.. OS MEIOS DESCONTITUTIVOS DA COISA JULGADA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA E SUA RELATIVIZAÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós graduação em Ciencia Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.; SILVA, R. C. O. A.; PIETRO, J. H. O.;PANCOTTI, L. G. B.. ?MOTOENTREGADORES E A AGENDA 2030: Cooperativas como Instrumentos de Promoção do Trabalho Decente. 2024.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; PIETRO, J. H. O.;PANCOTTI, L. G. B.. A Injustiça Social Decorrente do Sistema Tributário Brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em CIENCIA JURÍIDICA) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

PANCOTTI, L. G. B.; SILVA, J. J.; PENARIOL, E.. APOSENTADORIA ESPECIAL E OS MEIOS DE PROVA QUANTO A EXIGIBILIDADE DA COMPROVAÇÃO TÉCNICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PANCOTTI, L. G. B.; SILVA, J. J.; PENARIOL, E.. APOSENTADORIA DE TRABALHADOR RURAL E A PROVA DE SUA ATIVIDADE. 2010.

PANCOTTI, L. G. B.; FRANZE, L. H. B.; PENARIOL, E.. L.O.A.S. E O CRITÉRIO DE MISERABILIDADE. 2010.

PANCOTTI, L. G. B.; FRANZE, L. H. B.; PENARIOL, E.. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2010.

FRANZE, L. H. B.;PANCOTTI, L. G. B.; PENARIOL, E.. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL. 2010.

PANCOTTI, L. G. B.; FRANZE, L. H. B.; PENARIOL, E.. A INEFICACIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FRANZE, L. H. B.;PANCOTTI, L. G. B.; PENARIOL, E.. LEGISLAÇÃO PARA O PORTE DE ARMA ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FRANZE, L. H. B.;PANCOTTI, L. G. B.; PENARIOL, E.. LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PANCOTTI, L. G. B.; PENARIOL, E.; FRANZE, L. H. B.. DA UNIÃO ESTÁVEL: SUAS PECULIARIDADES COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FRANZE, L. H. B.;PANCOTTI, L. G. B.; PENARIOL, E.. ADOÇÃO POR CASAIS QUE VIVEM EM UNIÃO HOMOAFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FRANZE, L. H. B.;PANCOTTI, L. G. B.; PENARIOL, E.. MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS DOS ATOS INFRACIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PANCOTTI, L. G. B.; SILVA, F. J. P.; FRANZE, L. H. B.. Os efeitos da Revelia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PANCOTTI, L. G. B.; SILVA, F. J. P.; OLIVEIRA, H. S. A.. Da Justa Causa e suas caracterísiticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PANCOTTI, L. G. B.; SILVA, J. J.; MANSUR, J. L.. O HOMICÍDIO PASSIONAL E UM MAIOR RIGOR PARA OS CRIMINOSOS PASSIONAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PANCOTTI, L. G. B.; SILVA, J. J.; MANSUR, J. L.. Dona.RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS PELOS CRIMES AMBIENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PANCOTTI, L. G. B.; SILVA, J. J.; MANSUR, J. L.. DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FRANZE, L. H. B.;PANCOTTI, L. G. B.; ZANLUCHI, C. M.. A EMPRESA E O SEU COMPROMISSO COM A FUNÇÃO SOCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZANLUCHI, C. M.;PANCOTTI, L. G. B.; FRANZE, L. H. B.. A RELAÇÃO BANCÁRIA COM O CLIENTE CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PANCOTTI, L. G. B.; ZANLUCHI, C. M.; FRANZE, L. H. B.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FACE A ELISÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PANCOTTI, L. G. B.; SILVA, J. J.; MANSUR, J. L.. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS GERADA PELA PROBLEMÁTICA DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PANCOTTI, L. G. B.; MANSUR, J. L.; SILVA, J. J.. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DOS FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PANCOTTI, L. G. B.; MANSUR, J. L.; SILVA, J. J.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PANCOTTI, L. G. B.; SILVA, J. J.; MANSUR, J. L.. CONFLITOS DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE ACIDENTES DO TRABALHO CONSOANTE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PANCOTTI, L. G. B.; SILVA, J. J.; MANSUR, J. L.. SEGURANÇA NO TRABALHO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SETOR CANAVIEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PANCOTTI, L. G. B.; MACHADO, J. A.. Sindicato: Substituição processual, representação ou legitimiodade ordinária.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Toledo.

PANCOTTI, L. G. B.; KURANAKA, J.; PANCOTTI, J. A.. Ação rescisória em caso de interpretação em matéria constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Toledo.

PANCOTTI, L. G. B.; PANCOTTI, J. A.; SILVA, H. H.. A responsabilidade Civil do empregador nos casos de DORT de seus funcionários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Toledo.

PANCOTTI, L. G. B.; PANCOTTI, J. A.; SILVA, H. H.. Trabalho do Menor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Toledo.

PANCOTTI, L. G. B.; JUNYOR, J. A. P.; SILVA, H. H.. A análise da legalidade das contribuições assistenciais e confederativas em face do princípio da liberdade de se sindicalizar-se. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Toledo.

Processo Eletronico - Lei 11; 419/06: vantagens e desvantagens no peticionamento eletrônico; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

A evolução constitucional da Previdência Social Brasileira; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Benefício de Prestação Continuada e a problemática que envolve a sua aplicação; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

salário mínimo e a busca da dignidade humana; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Poder Disciplinar do Empregador; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

A relativização da coisa julgada material nas ações de aposentadoria rural por idade; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

União Homoafetiva: uma proposta de análise de seus aspectos sociais do Brasil; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Ativismo Judicial; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Inaplicabilidade do artigo 32 da Lei 8; 213/91: a injustiça cometida ao calcular o salário de benefício dos segurados que exercem atividade multipla; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

A (in)constitucionalidade da Lei 13; 467/17; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

desaposentação no Brazil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

Assédio Sexual e sua configuração mas relações de trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

A legalidade do instituto da desaposentação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

A desaposentação no RGPS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

Desaposentação e o posicionamento da administração pública e a eficácia jurídica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

Contribuição para os estudos das inovações legislativas trabalhistas concernentes a demissão de gestante no contrato de experiência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

O salário maternidade para is casais homoafetivos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

O risco psíquico nas relações de trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

A erradicação ao trabalho infantil - as controvérsias sobre a constitucionalidade e legalidade do trabalho infantil artístico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

Assédio moral nas relações de trabalho: histórico e prevenção; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

Contrato de Trabalho Doméstico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

Aposentadoria Hibrida: aspectos teóricos e práticos da inovação legislativa aplicada no artigo 48 da Lei 8; 213 pela Lei 11; 718; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

A exigência do comum acordo para instaurar o Dissidio Coletivo Economico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

O MPT e o dissídio coletivo de Greve; A legitimidade do MPT para suscitar o DC de Greve em atividade não essencial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

A desconsideração da Personalidade Jurídica na JT; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

Critérios para fixação de indenização por dano moral na Justiça do Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

A tercerização na Administração Pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

Desaposentação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

O direito à desaposentação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

Aviso Prévio: direito do empregado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

O trabalhador estrangeiro e a mâo de obra escrava; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

Assédio Moral no trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;

As condições de trabalho e a síndrome de Burnout; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luiz Gustavo Boiam Pancotti;