Jefferson Prado Sifuentes

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Produções bibliográficas

• SIFUENTES, J. P. ; PRAIS, M. C. . O Poder Judiciário E Seu Papel Na Nova Ordem Social. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-1, 2021.

• SIFUENTES, J. P. ; PRAIS, M. C. . Movimentos Sociais Em Rede E Globalização: Apontamentos Acerca Dos Paradigmas Clássicos E Contemporâneos. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-1, 2021.

• SIFUENTES, J. P. ; PRAIS, M. C. . Diálogos sobre judicialização e ativismo frente ao controle de constitucionalidade. JURIS (FURG) , v. 30, p. 135-148, 2020.

• SIFUENTES, J. P. ; PRAIS, M. C. . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão como instrumento garantidor de direitos difusos e coletivos. Âmbito jurídico , v. constituci, p. 1-1, 2019.

• SIFUENTES, J. P. . Ausencia de responsabilidade do proprietário de veículo quando este não é o condutor no momento de uma infração. Âmbito Jurídico , v. -, p. -, 2011.

• SIFUENTES, J. P. . Ausencia de responsabilidade do proprietário de veículo quando este não é o condutor no momento de uma infração. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 1, p. -, 2011.

• SIFUENTES, J. P. . O incentivo à prática de esporte como forma de inclusão social. Âmbito Jurídico , v. -, p. -, 2010.

• SIFUENTES, J. P. . Efeitos expansivos em decisão de controle difuso de constitucionalidade: O desenvolvimento da jurisdição constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. v. 1. 164p .

• SIFUENTES, J. P. . O vento e o pássaro. Poesia Livre 2021 - seleção poesia brasileira. 1ed.Cabedelo/PB: Vivara editora nacional, 2021, v. 38, p. 260-260.

• SIFUENTES, J. P. ; PRAIS, M. C. . O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA NA CONCEPÇÃO DE JACQUES DERRIDA. Revista Diorito, São Gonçalo/RJ, , v. 2, p. 6 - 23, 20 jun. 2018.

• IRIBURE JUNIOR, H. C. ; SIFUENTES, J. P. . DECISÃO DO HABEAS CORPUS N. 126.292: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis, p. 590 - 612, 05 abr. 2016.

• SIFUENTES, J. P. . Ausência de responsabilidade do proprietário de veículo quando este não é o condutor no momento de uma infração. Âmbito Jurídico, Rio Grande/RS, p. 01 - 10, 01 ago. 2011.

• SIFUENTES, J. P. . Ausência de responsabilidade do proprietário de veículo quando este não é o condutor no momento de uma infração. Revista Semana Acadêmica, Fortaleza/CE, p. 01 - 12, 01 jul. 2011.

• SIFUENTES, J. P. ; Sandra Regina . O incentivo da prática do esporte como forma de inclusão social. Âmbito Jurídico, Rio Grande/RS, p. 01 - 06, 07 maio 2010.

• SIFUENTES, J. P. ; PRAIS, M. C. . Judicialização e ativismo judicial: diálogos entre o político e o judicial. Revista Mega Jurídico.

• SIFUENTES, J. P. . Ausência de responsabilidade do proprietário de veículo quando este não é o condutor no momento de uma infração. In: V Mostra da Produção Científica do Curso de Direito, 2011, Alfenas/MG. Anais do V Mostra da Produção Científica do Curso de Direito, 2011.

• SIFUENTES, J. P. ; Sandra Regina . A legislação como instrumento de incentivo ao esporte nacional. In: Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp, 2010, Ribeirão Preto/SP. Anais do 11° Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp, 2010.

• SIFUENTES, J. P. ; SILVEIRA, D. R. ; ANDRADE, R. F. . A ilegalidade da pena de castração química. In: IX Congresso de Direito da Universidade de Alfenas, 2010, Alfenas/MG. anais do IX Congresso de Direito da Universidade de Alfenas, 2010.

• SIFUENTES, J. P. ; SILVA, A. M. P. . A legislação como instrumento de incentivo ao esporte nacional. In: VII Congresso de Direito da Unifenas/Câmpus Alfenas, 2009, Alfenas/MG. Anais do VII Congresso de Direito da Unifenas/Câmpus Alfenas, 2009.

• SIFUENTES, J. P. ; Sandra Regina . A legislação como instrumento de incentivo ao esporte nacional. In: Seminário de Iniciação Científica da Unifenas - SEMIC, 2009, Alfenas/MG. Anais do IV Simpósio de Pesquisa e VII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica da Unifenas, 2009.

• SIFUENTES, J. P. . Questões pertinentes na reforma trabalhista na saúde e segurança do trabalhador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SIFUENTES, J. P. . Empreendedorismo e capacidade inovadora no setor público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIFUENTES, J. P. . Lei de responsabilidade fiscal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• IRIBURE JUNIOR, H. C. ; SIFUENTES, J. P. . Decisão do Habeas Corpus n. 126.292: Relativização do princípio da inocência e jurisdição constitucional em perspectiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIFUENTES, J. P. . Defesa da Concorrência e do consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SIFUENTES, J. P. . Planejamento tributário repressivo através de ação de repetição de indébito: uma análise da cobrança de contribuição previdenciária sobre serviços prestados com cooperativas de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIFUENTES, J. P. ; LEAL, A. . Ausência de responsabilidade do proprietário de veículo quando este não é o condutor no momento de uma infração. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIFUENTES, J. P. ; ANDRADE, R. F. ; CARDOSO, J. ; MESQUITA, K. ; VIANA, C. R. . Direito à imagem na internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARDOSO, J. ; SIFUENTES, J. P. ; MESQUITA, K. ; VIANA, C. R. . Monitoramento eletrônico de presos e atos processuais por videoconferência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIFUENTES, J. P. ; REMONDI, Sandra Regina ; FERNANDES, J. . Os resíduos sólidos e as novas tecnologias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIFUENTES, J. P. ; REMONDI, Sandra Regina . Conscientização das Pessoas Físicas e Jurídicas sobre a Legislação Existente de Incentivo ao Esporte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVEIRA, D. R. ; ANDRADE, R. F. ; SIFUENTES, J. P. . A ilegalidade da pena de castração química. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIFUENTES, J. P. ; Sandra Regina . Os benefícios da prática de esportes na vida das pessoas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIFUENTES, J. P. . A legislação como instrumento de incentivo ao esporte nacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SIFUENTES, J. P. ; REMONDI, Sandra Regina . A legislação como instrumento de incentivo ao esporte nacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIFUENTES, J. P. . A legislação como instrumento de incentivo ao esporte nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIFUENTES, J. P. ; REMONDI, Sandra Regina . A legislação como instrumento de incentivo ao esporte nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIFUENTES, J. P. ; REMONDI, Sandra Regina . A legislação como instrumento de incentivo ao esporte nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIFUENTES, J. P. . Ausência de responsabilidade do proprietário de veículo quando este não é o condutor no momento de uma infração 2011 (Publicação de artigo em revista).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2012 - Atual

  Direito Constitucional e Relações Sociais, Descrição: Os estudos a serem desenvolvidos nesta linha de pesquisa objetivam discutir acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Disto discorre a necessidade da investigação efetiva do Direito e da aplicabilidade das normas pelos Tribunais, bem como das transformações ocorridas no direito material e processual.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (2) . , Integrantes: Jefferson Prado Sifuentes - Integrante / Sandra Regin remondi - Coordenador / Nivalda de Lima Silva - Integrante / Claudia Martins - Integrante / Denilson Vitor Machado Teixeira - Integrante / Hudson Carvalho Bianchini - Integrante / Ivânia Gorete de Oliveira - Integrante / Pablo Viana Pacheco - Integrante / Paulo Gustavo Alves Vilela - Integrante / Sonia Boczar - Integrante.

• 2011 - Atual

  Meio ambiente, Descrição: Objetivo: 1) Analisar o tratamento das questões ambientais perante os tribunais brasileiros. 2) Promover a Educação Ambiental. 3) Estimular o desenvolvimento sustentável por meio da gestão ambiental. Nome do grupo: Núcleo de Ciência Jurídica contemporânea. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Jefferson Prado Sifuentes - Integrante / Sandra Regin remondi - Coordenador / Denilson Vitor Machado Teixeira - Integrante / Ivânia Gorete de Oliveira - Integrante / Monalliza Brandão Bastos - Integrante / Fernando Amorelli Vieira Junior - Integrante.

• 2010 - 2011

  A legislação como instrumento de incentivo ao esporte nacional, Descrição: O projeto visa estudar as legislações que fomentam o esporte e mostrar os benefícios do esporte para seu praticante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jefferson Prado Sifuentes - Coordenador / Sandra Regin remondi - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 1999 - 2014

  Núcleo de Ciência Jurídica contemporânea, Descrição: FAPEMIG: A INDENIZAÇÃO DA LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; DIREITO HUMANO E ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NAS ESCOLAS DE ALFENAS; A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL,COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALFENAS; A MEDUSA EO PÉGASO-DAS PEDRAS À FONTE DE HIPOCRENE: A SUPERAÇÃO HERMENÊUTICA DO PARADIGMA POSITIVISTA; O DIREITO DOS ANIMAIS EM FACE DO SER HUMANO; A INICIATIVA MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DE LEIS SOBRE O DESCARTE DE LIXO HOSPITALAR; A EFETIVIDADE DA METODOLOGIA APAC NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO: ESTUDO DE CASO NA APAC DE ALFENAS PARA CONSTATAR OS CASOS DE REINCIDÊNCIA DAS PESSOAS QUE FORAM SUBMETIDAS À METODOLOGIA APAC; LEI N 12.305/2010 QUE IMPLANTOU A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ANÁLISE DE SEUS BENEFÍCIOS, SUAS FALHAS E SUA EFETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS - MG; A RETÓRICA NO DISCURSO POLÍTICO: CONSCIÊNCIA E REFLEXÃO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALFENAS;. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (2) . , Integrantes: Jefferson Prado Sifuentes - Integrante / remondi - Coordenador / Nivalda de Lima Silva - Integrante / Claudia Martins - Integrante / Denilson Vitor Machado Teixeira - Integrante / Hudson Carvalho Bianchini - Integrante / Ivânia Gorete de Oliveira - Integrante / Pablo Viana Pacheco - Integrante / Paulo Gustavo Alves Vilela - Integrante / Sonia Boczar - Integrante.