Carlos Augusto Lima Neto
Possui graduação em direito pela Universidade Tiradentes (2007).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Pós Graduado em Didática de Ensino Superior pela Faculdade Pio X.
É advogado inscrito na OAB/SE.
Atualmente é professor na FANESE - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (desde 2013) das matérias de Introdução ao Estudo do Direito e Prática Jurídica.
Já ministrou as matérias Linguagem Jurídica, Hermenêutica no curso de Direito, da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (na modalidade EAD - Ensino a distância) no curso de Administração, da matéria Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II e Estágio Supervisionado I no curso de Direito.
Advogado desde 2008.
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Didática de Ensino Superior
2008 - 2018
Faculdade Pio Décimo - Campus I
Título: O DEFICIENTE FÍSICO E SUA PROTEÇÃO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Orientador: Sônia Maria de Azevedo Viana
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2008 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Ações que concretizam o Controle de Constitucionalidade: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Direta de constitucionalidade (ADC) e Ação de Descumprimento de Preceito fundamental (ADPF).
Orientador: Simone Born de Oliveira
Graduação em direito
2002 - 2007
Universidade Tiradentes
Título: Prisão civil nos contratos de alienação fiduciária
Orientador: Wladimir Correa e Silva
Formação complementar
2017 - 2017
TREINAMENTO PARA ORIENTAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, TCC E PROJ INTEGRADO. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Participação em eventos
III CONGRESSO VERITAS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS - CONVER. O QUE O JOVEM ADVOGADO DEVE SABER PARA INICIAR SUA CARREIRA. 2017. (Congresso).
TREINAMENTO PARA ORIENTAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E PROJETO INTEGRADOR 2017. 2017. (Outra).
PALESTRA DIREITO NA ESCOLA PARA GRUPO DE ESCOLAS FILIADAS AO SISTEMA POSITIVO DE ENSINOINO.PALESTRA DIREITO NA ESCOLA. 2014. (Oficina).
ENCONTRO PROMOVIDO PELO SISTEMA MAXI DE ENSINO. ENCONTRO PROMOVIDO PELO SISTEMA MAXI DE ENSINO. 2010. (Congresso).
PALESTRA SOBRE A MAIORIDADE E A MENORIDADE - COLÉGIO JARDINS.MAIORIDADE X MENORIDADE. 2008. (Outra).
PALESTRA SOBRE A MAIORIDADE E A MENORIDADE - COLÉGIO MAGISTRAL.MAIORIDADE X MENORIDADE. 2008. (Outra).
PALESTRA SOBRE A MAIORIDADE E A MENORIDADE - CSCJ.MAIORIDADE X MENORIDADE. 2008. (Outra).
PALESTRA SOBRE DIREITO NA ESCOLA - COLÉGIO JARDINS. DIREITO NA ESCOLA. 2008. (Congresso).
PALESTRA SOBRE O DIREITO NA ESCOLA - FJAV. DIREITO NA ESCOLA. 2008. (Congresso).
SIMPÓSIO DE PALESTRAS - FJAV.DIREITO NA ESCOLA. 2008. (Simpósio).
1ª SEMANA DE EXTENSÃO DA UNIT-SEMEX. 2007. (Congresso).
DEBATE SOBRE A MAIORIDADE PENAL. 2007. (Seminário).
I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL. 2007. (Congresso).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2007. (Congresso).
O DIREITO E A MULHER DO SÉCULO XXI. 2007. (Seminário).
SEMINÁRIO DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2007. (Seminário).
VII CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO E CONGRESSO BRASILEIRO MUNICIPAL. 2007. (Congresso).
VII SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2007. (Congresso).
II CONGRESSO EURO AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2006. (Congresso).
VI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2006. (Congresso).
VI SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2006. (Congresso).
IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO. 2004. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA DOS ADVOGADOS. SEMANA JURÍDICA DOS ADVOGADOS. 2004. (Congresso).
III SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2003. (Congresso).
XVI ERED - ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 15 ANOS - ABERTURA DEMOCRÁTICA E VISÃO SOCIAL. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
SCHIMMELPFENG, M. M.; LIMA, C. B.;LIMA NETO, C. A.. COTAS RACIAIS: A LEGALIZAÇÃO DA DESCRIMINAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SCHIMMELPFENG, M. M.; LIMA, C. B.;LIMA NETO, C. A.. CIBERCRIME - A EFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AO CRIME DE INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
LIMA, C. B.; SCHIMMELPFENG, M. M.;LIMA NETO, C. A.. AS PUNIÇÕES APLICADAS ATUALMENTE AOS PSICOPATAS HOMICIDAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SCHIMMELPFENG, M. M.; LIMA, C. B.;LIMA NETO, C. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO FORMA DE TIPIFICAÇÃO DE ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
LIMA, O. P.;LIMA NETO, C. A.; DONALD, C. R. S.. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS SOBRE O (IN)DEFERIMENTO CUMULATIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
LIMA, O. P.; DONALD, C. R. S.;LIMA NETO, C. A.. A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À SEGURANÇA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
LIMA, O. P.; DONALD, C. R. S.;LIMA NETO, C. A.. ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
LIMA, O. P.; DONALD, C. R. S.;LIMA NETO, C. A.. AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO: A VULNERABILIDADE DO EMPREGADO DIANTE DO LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
LIMA NETO, C. A.. A importância do sistema de informação gerencial: um estudo de caso na Pontual Auto socorro. 2009 - Faculdade José Augusto Vieira.
LIMA NETO, C. A.. A Qualidade de vida no trabalho: um estudo de caso no Fumo Maratá. 2009 - Faculdade José Augusto Vieira.
Orientou
TERCEIRIZAÇÃO E REFORMA TRABALHISTA: PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Lima Neto;
TRABALHO INFORMAL NO BRASIL: SEM PATRÃO, SEM DIREITOS?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Lima Neto;
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3441/07; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Lima Neto;
USUCAPIÃO E A ANÁLISE SOBRE SUA APLICABILIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Lima Neto;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Lima Neto;
LEI Nº 13; 467/2018 (REFORMA TRABALHISTA) E O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Lima Neto;
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA APÓS A REFORMA TRABALHISTA: A RESPONSABILIDADE DO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA PELA SUCUMBÊNCIA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS A LEI 13; 467/2017; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Lima Neto;
A FALIBILIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE SERGIPE: À LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA EFETIVAÇÃO COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Lima Neto;
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA: BREVE ANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO PORTADOR DE HIV/AIDS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Lima Neto;
A LEGALIDADE DO TRABALHO INFANTOJUVENIL NO MEIO ARTÍSTICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Lima Neto;
Assédio Moral no Trabalho: Responsabilidade Trabalhista pelos Maus Tratos e Humilhações Sofridos no Ambiente de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Lima Neto;
PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE: UMA NOVA PESPECTIVA QUE SE FORMA NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO SOBRE O ACUMULO DESTES BENEFÍCIOS; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Lima Neto;
A terceirização no Brasil e a polêmica em torno da PL 4330/04; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Lima Neto;
Produções bibliográficas
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LIMA NETO, C. A. ; BEZERRA, D. F. V. . Coletânea de Estudos Jurídicos da FANESE - Sergipe. 1. ed. ARACAJU: CARLOS, 2025. v. 3.
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LIMA NETO, C. A. ; BEZERRA, D. F. V. . Coletânea de Estudos Jurídicos da FANESE - Sergipe. 1. ed. , 2024. 243p .
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JUNIOR, Jorge Luiz Hora Coelho ; RAMOS, M. F. ; LIMA NETO, C. A. ; BEZERRA, D. F. V. . CAPÍTULO III - DIREITOS TRABALHISTAS DAS GESTANTES EM MEIO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: IMPACTOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE PANDÊMICA NAS RELAÇÕES TRABALHISTA. In: SILVA, Edson Oliveira da; PRACZ, Emerson Charles; OLIVEIRA, Kamille Lima; RAMOS, Lucilla Menezes da Silva; RAMOS, Marcel Figueiredo; PODEROSO, Marluany Sales Guimarães; SANTOS, Raquel Kecianny Rocha dos. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos da FANESE. 1ed.ARACAJU: , 2025, v. 3, p. 51-.
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MARCAL, L. R. S. ; PRACZ, E. C. ; LIMA NETO, C. A. ; BEZERRA, D. F. V. . CAPÍTULO XXVIII - INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL: A IMPORTÂNCIA DA AUDIODESCRIÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. In: SILVA, Edson Oliveira da; PRACZ, Emerson Charles; OLIVEIRA, Kamille Lima; RAMOS, Lucilla Menezes da Silva; RAMOS, Marcel Figueiredo; PODEROSO, Marluany Sales Guimarães; SANTOS, Raquel Kecianny Rocha dos. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos da FANESE - Sergipe. 1ed.ARACAJU: , 2025, v. 3, p. 509-.
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MORAES, G. S. ; LIMA NETO, C. A. ; BEZERRA, D. F. V. ; OLIVEIRA, K. L. . CAPÍTULO XXXIII - SOLICITAÇÃO DE EXAME DE GRAVIDEZ DEMISSIONAL. INVASÃO DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA JURÍDICA?. In: SILVA, Edson Oliveira da; PRACZ, Emerson Charles; OLIVEIRA, Kamille Lima; RAMOS, Lucilla Menezes da Silva; RAMOS, Marcel Figueiredo; PODEROSO, Marluany Sales Guimarães; SANTOS, Raquel Kecianny Rocha dos. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos da FANESE - Sergipe. 1ed.ARACAJU: , 2025, v. 3, p. 595-.
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MELO, A. C. G. M. ; PROFESSOR, L. C. ; LIMA NETO, C. A. ; BEZERRA, D. F. V. . CAPÍTULO XXXIX - A (IN)EXISTÊNCIA DA EQUIDADE DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO DEVIDO AO ASSÉDIO. In: SILVA, Edson Oliveira da; PRACZ, Emerson Charles; OLIVEIRA, Kamille Lima; RAMOS, Lucilla Menezes da Silva; RAMOS, Marcel Figueiredo; PODEROSO, Marluany Sales Guimarães; SANTOS, Raquel Kecianny Rocha dos. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos da FANESE - Sergipe. 1ed.ARACAJU: , 2025, v. 3, p. 699-.
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FREIRE, A. P. S. ; LIMA NETO, C. A. ; BEZERRA, D. F. V. ; MAIA, F. F. . CAPÍTULO XL - O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: BREVE CONSIDERAÇÕES SOBRE O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: A IMPORTÂNCIA DE UM PROGRAMA DE COMBATE NO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. In: SILVA, Edson Oliveira da; PRACZ, Emerson Charles; OLIVEIRA, Kamille Lima; RAMOS, Lucilla Menezes da Silva; RAMOS, Marcel Figueiredo; PODEROSO, Marluany Sales Guimarães; SANTOS, Raquel Kecianny Rocha dos. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos da FANESE - Sergipe. 1ed.ARACAJU: , 2025, v. 3, p. 718-.
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BOMFIM, I. L. ; PRACZ, E. C. ; LIMA NETO, C. A. ; BEZERRA, D. F. V. . CAPÍTULO XLIII - LOJAS AMERICANAS: RECUPERAÇÃO JUDICIAL SEUS EFEITOS PRÁTICOS E CONSEQUÊNCIAS NA ECONOMIA BRASILEIRA. In: SILVA, Edson Oliveira da; PRACZ, Emerson Charles; OLIVEIRA, Kamille Lima; RAMOS, Lucilla Menezes da Silva; RAMOS, Marcel Figueiredo; PODEROSO, Marluany Sales Guimarães; SANTOS, Raquel Kecianny Rocha dos. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos da FANESE - Sergipe. 1ed.: , 2025, v. 3, p. 770-.
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SILVA, A. A. S. ; LIMA NETO, C. A. ; PINHEIRO, L. G. B. ; TEIXEIRA, G. A. . CAPÍTULO XLI - O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: A PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DA PALAVRA DA VÍTIMA E O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. In: SILVA, Edson Oliveira da; PRACZ, Emerson Charles; OLIVEIRA, Kamille Lima; RAMOS, Lucilla Menezes da Silva; RAMOS, Marcel Figueiredo; PODEROSO, Marluany Sales Guimarães; SANTOS, Raquel Kecianny Rocha dos. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos da FANESE - Sergipe. 1ed.: , 2025, v. 3, p. 737-.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2010
Faculdade José Augusto VieiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
2007 - 2007
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2005 - 2007
Colégio JardinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2010 - Atual
SAR - SERGIO ANDRADE ROSAS ADVOCACIAVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44
2013 - Atual
Faculdade de Administração e Negócios de SergipeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
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