Paulo Cesar lemos de Oliveira

Possui graduação em Licenciatura e Bacharelado em História pela Universidade Federal do Amapá (2000) e graduação em BACHARELADO EM DIREITO pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ (2007). Especialista em Direito Processual pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ (2008) Atualmente é Deputado Estadual no Amapá em seu segundo mandato, e Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amapá.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual

2007 - 2008

Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 11.689/08 NO PROCEDIMENTO DO JÚRI
Orientador: PAULO SÉRGIO ABREU MENDES

Especialização em INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO

2002 - 2003

FAculdade de Macapá
Título: Educação e Inovação Tecnológica: Um olhar sobre as políticcas públicas brasileiras.

Graduação em BACHARELADO EM DIREITO

2002 - 2007

Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: Estatuto do Idoso

Graduação em Licenciatura e Bacharelado em História

1994 - 2000

Universidade Federal do Amapá
Título: MIGRAÇÃO E VIOLÊNCIA NO AMAPÁ

Participação em eventos

Palestra Esad.Procedimentos operacionais de controle na administração pública.. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: RODOLFO SANTOS COSTA

OLIVEIRA, P. C. L.. ASPECTOS JURÍDICOS DO IPTU: POSSIBILIDADES DE COBRANÇAS, REQUESITOS E BENFEITORIAS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: RAIMUNDO NONATO BEZERRA DO NASCIMENTO

OLIVEIRA, P. C. L.. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: CARLOS ALBERTO DE JESUS MENDES

OLIVEIRA, P. C. L.. A FRAGILIDADE E O GERENCIAMENTO DE CRISES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ: GESTÃO EM REBELIÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Aluno: SÉRGIO BRINGEL DA COSTA

OLIVEIRA, P. C. L.. RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS NO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, P. C. L. . Principais alterações introduzidas pela Lei nº 11.689/2008 no procedimento do júri.. In: Edmundo Ribeiro Tork Filho; Paulo Sérgio Abreu Mendes. (Org.). Temas de Direito Processual. 1ªed.Bauru-SP: canal6, 2010, v. 4, p. 161-174.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Macapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário de Administração

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Macapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-Secretario Municipal de Finanças

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Macapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario Interino de Finançcas

2011 - Atual

Faculdade do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministra as seguintes disciplinas: - Direito Constitucional - Direito Eleitoral - Jurisdição Constitucional

Atividades

02/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROFESSOR ADVOGADO DO NPJ, PRÁTICA SIMULADA II, PRÁTICA JURIDICA V, PRÁTICA JURIDICA IV, DIREITO ELEITORAL, HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO E DIREITO CONSTITUCIONAL

2008 - Atual

Curso Madeira

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROF DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL

2007 - 2012

SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DO AMAPÁ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amapá

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Militante

2000 - Atual

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de História Ensino Médio