Paulo Sérgio Abreu Mendes
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (1995). Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas (UNIFAP, 2009), Especialista em Direito Tributário (ENAP, 2022) e Bacharel em direito (UNIFAP, 1999). Professor no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), das disciplinas de Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Ambiental, onde também atuou como coordenador-adjunto (2007-2009) e coordenador geral do curso de Direito (2009-2012). Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE), desde a sua instalação, já foi o editor-chefe da revista cientifica eletrônica do curso de Direito - ISSN 2236-6369. Ênfase de pesquisa em Tributação Ambiental. É Autor do Livro Guia de Tributação das Micro e pequenas empresas: o Supersimples, editado pelo SEBRAE/Ap com tiragem de 5.000 exemplares. Co-organizador do Livro Temas de Direito Processual, ISBN 978-85-7917-128-4. Ainda é autor dos materiais didáticos ?Elementos de Direito Tributário? e ?Aulas de Direito Financeiro" e "Apontamentos de Direito da Seguridade Social", é coautor do manual ?Normas para elaboração de trabalhos acadêmicos? da Faculdade CEAP. Na Prefeitura de Macapá ocupou os seguintes cargos: Secretário Municipal de Finanças (Fevereiro de 2013 a janeiro de 2015); Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral (fevereiro de 2015 a maio de 2016 e janeiro de 2017 a dezembro de 2020); Secretário Municipal de Educação (maio de 2016 a janeiro de 2017).
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
2006 - 2009
Universidade Federal do Amapá
Título: O ICMS ecológico previsto na Lei Estadual nº 322/1996 como instrumento de política pública ambiental no estado do Amapá
Orientador: Raul Jose de Galaad Oliveira
, Ano de Obtenção: 2009.Palavras-chave: Icms Ecológico; Tributação Ambiental; Amapá.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
2020 - 2022
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: CRIAR O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF PARA COMBATER A POBREZA
Orientador: Rosaldo Trevisan
Formação complementar
2023 - 2023
Power BI Intermediária. (Carga horária: 16h). , AlfaPeople do Brasil Consultoria de Informática, ALFAPEOPLE, Brasil.
2022 - 2022
Nova lei de licitações - Visão Geral. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Estratégias de Metodologias Ativas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos na RFB. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Aplicação de Penalidades nos contratos administrativos. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Pregoeiros - Teoria (Turma FEV/2021). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
PRÉ-QUALIFICAÇÃO EM PESQUISA CIENTÍFICA E PRODUÇÃO ACADÊMICA | MESTRADO UN. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Formadores nível I, módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.
2019 - 2019
FORMAÇÃO DE FORMADORES - MÓDULO I - NÍVEL 1. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.
2017 - 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
LDO PARA MUNICÍPIOS. (Carga horária: 44h). , Escola Virtual SOF (secretaria do orçamento federal), EAD SOF, Brasil.
2015 - 2015
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.
2015 - 2015
Gestão da Estratégia com BSC - Fundamentos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse ? SICONV,. (Carga horária: 20h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.
2013 - 2013
Direito Tributário Municipal. (Carga horária: 80h). , Prefeitura Municipal de Macapá, PMM/AP, Brasil.
2012 - 2012
Módulo I - Gerencial Liderança 2012. (Carga horária: 65h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2012 - 2012
Direito Tributário Aplicado. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em programa de capacitação de coordenadores decurso. (Carga horária: 60h). , Carta Consulta, CC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2004 - 2004
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 38h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2000 - 2000
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Escola Nacionalç de Administração Pública, ENAP, Brasil.
1998 - 1998
Licitações E Contratos. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1998 - 1998
Inglês na Globalização da Economia Nivel Básico I. (Carga horária: 114h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1997 - 1997
Noções de Direito Penal. (Carga horária: 36h). , Seção Judiciária do Estado do Amapá, SJEA, Brasil.
1992 - 1992
I Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 5h). , Tribunal de Justiça do Amapá, TJ/AP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Organização de eventos
MENDES, Paulo Sergio Abreu ; SOUZA, A. G. C. ; FERREIRA, G. S. ; SILVA, I. O. ; QUADROS, N. S. ; PALHETA, A. C. M. ; SIMOES FILHO, C. . 1º Congresso Científico Macapá 300 anos. 2020. (Congresso).
MENDES, Paulo Sergio Abreu . XV TRÍDUO JURÍDICO O DIREITO E A COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO. 2011. (Congresso).
MENDES, Paulo Sergio Abreu . XIII TRÍDUO JURÍDICO - CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: 21 ANOS. 2009. (Congresso).
MENDES, Paulo Sergio Abreu . XII TRÍDUO JURÍDICO. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
1º Congresso Científico Macapá 300 Anos. EFEITOS DO COVID-19 NO DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA ABORDAGEM DO ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2020. (Congresso).
CONFERÊNCIA ESTADUAL REFORMA DO CPC. 2012. (Outra).
Semana de Atualização e Planejamento Institucional. 2012. (Encontro).
Semana de Atualização e Planejamento Instituicional.Os setes saberes necessários à educação do futuro. 2012. (Encontro).
Motivação e Liderança em Sala de Aula. 2011. (Oficina).
49ª REUNIÃO DE REPRESENTANTES ESTADUAIS. 2010. (Congresso).
Curso de Formação de procuradores da Fazenda Nacional.Processo Administrativo Fiscal. 2009. (Outra).
XI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CEAP.Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2007. (Seminário).
X SEMANA DE ESTUDOS JURIDICOS.IMPUGNAÇÃO E DEFESA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS. 2007. (Encontro).
X SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CEAP.Impugnação e Defesa no Processo Administrativo Fiscal. 2006. (Seminário).
10º TRÍDUO JURÍDICO. 2005. (Congresso).
DIREITO NA SOCIEDADE LOCAL.DIREITO NA SOCIEDADE LOCAL. 2001. (Seminário).
CONHEÇA O SIMPLES.ATUOU COMO PALESTRANTE. 1997. (Outra).
ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SEMINÁRIO. 1995. (Seminário).
I ENCONTRO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONOMICOS.ENCONTRO. 1987. (Encontro).
Participação em bancas
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Ação Civil ex delicto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Icms. Uma Visão Geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. A responsabilidade penal da pessoa juridica em crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Violência Doméstica Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
MENDES, Paulo Sergio Abreu; Salviano, Elias. A (in) Constitucionalidade da contribuição da iluminação pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Repartição da Receita Tributária do ICMS dos Municípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. O Tribunal de Contas na Ordem Constitucional: O Julgamento das Contas de Gestão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Direito ao Meio Ambiente como Direito Fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. A Isenção de IPVA para Veículo Adaptado de Propriedade de Deficiente Física no Estado do Amapá. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
MENDES, Paulo Sergio Abreu; CRUZ, Vicente; COSTA, Eliana Rocha da. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Munícipio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
Orientou
O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃOFISCAL EM FACE DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIADO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; (Orientador);
A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS GOZADAS E NÃO-GOZADAS, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ); ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
A INDISPONIBILIDADE PATRIMONIAL DO DEVEDOR NAEXECUÇÃO FISCAL, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
O IPTU COMO INSTRUMENTO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
A tabela de incidência do imposto de renda da pessoa física (IRPF) e os princípios da isonomia e da capacidade contributiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
O Princípio da Legalidade Tributária e a Criação de Taxas de Licenciamento Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
A discricionariedade do poder executivo estadual no licenciamento ambiental do Estado do Amapá; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
ICMS Ecológico implantados nos estados do Acre e do Amapá: Diferenças e Semelhanças; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
O termo inicial para a decadência do lançamento do IRPF com base em depósitos bancários não comprovados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
Aspectos Processuais da Ação Civil Pública Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
A regularização da cobrança da taxadeocupação sobre bens dominiais da União - terrenos de marinha eseus acrescidos - localizados na área urbana do município de Macapá; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
O Arrolamento de Bens no âmbito do Processo Administrativo Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
NATUREZA JURÍDICA DO SINDICATO; 2005; 4 f; Orientação de outra natureza - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
greve no serviço público é legal ou ilegal; 2005; 7 f; Orientação de outra natureza - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
a greve como direito de autotutela; 2005; 5 f; Orientação de outra natureza - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
centrais sindicais são sindicatos; 2005; 4 f; Orientação de outra natureza - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: CAOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS; 2005; 5 f; Orientação de outra natureza - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
convenções e acordos coletivos:diferenças; 2005; 5 f; Orientação de outra natureza - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes;
Produções bibliográficas
-
PICANCO, R. E. L. ; MENDES, Paulo Sergio Abreu . Concessão de créditos suplementares através de portarias. Revista Científica Multidisciplinar do CEAP , v. 4, p. 1-9, 2022.
-
COSTA, N. N. ; MENDES, Paulo Sergio Abreu . Princípios obrigatórios do direito ambiental no Plano Diretor do município de Macapá. REVISTA CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR DO CEAP , v. 2, p. 1-7, 2020.
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu ; MENDES, Rosana C. A. Cirino de Moura . A valoração econômica do meio ambiente e o valor extrínseco do bem ambiental. Revista Científica Multidisciplinar do CEAP , v. 1, p. 1-8, 2019.
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu . O valor extrínseco do bem ambiental. Revista Científica do Curso de Direito do CEAP , v. 1, p. 01-08, 2011.
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu ; MENDES, Rosana C. A. Cirino de Moura . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AMAPÁ. Revista Científica Sigma , v. 1, p. 120-135, 2006.
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu ; SOUZA, A. G. C. (Org.) . Desenvolvimento Humano e Social da Cidade de Macapá. 1. ed. Macapá: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, 2020. v. 1. 503p .
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu ; GREICE CARMO DE SOUZA, ADIRLEIDE (Org.) ; SIMOES FILHO, C. (Org.) . Desenvolvimento econômico de Macapá; gestão e finanças públicas. 1. ed. Macapá: Prefeitura Municipal de Macapá, 2020. v. 1. 137p .
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu ; PALHETA, A. C. M. (Org.) ; SOUZA, A. G. C. (Org.) . Desenvolvimento ambiental e urbano da cidade de Macapá. 1. ed. Macapá: Prefeitura Municipal de Macapá, 2020. v. 1. 335p .
-
TORK FILHO, Edmundo Ribeiro (Org.) ; MENDES, Paulo Sergio Abreu (Org.) . TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL. 1. ed. Bauru: Canal6editora, 2010. v. 4. 216p .
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu ; MENDES, Marcos Wagner Queiroz . GUIA DE TRIBUTAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE: O SUPERSIMPLES. 1. ed. MACAPÁ: EDITORA CEAP, 2007. v. 1. 40p .
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu ; SOUZA, A. G. C. . EFEITOS DO COVID-19 NO DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA ABORDAGEM DO ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. In: Mendes, P. S. A; Souza, Adirleide, G. C. S.. (Org.). Desenvolvimento Humano e Social da Cidade de Macapá. 1ed.Macapá: Prefeitura Municipal de Macapá, 2020, v. 1, p. 455-469.
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu ; FURTADO, I. E. S. . POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE DO PROJETO LIBERDADE E CIDADANIA. In: Mendes, P. S. A; Furtado, Souza, Adirleide Greice Carmo de. (Org.). Desenvolvimento Humano e Social da Cidade de Macapá. 1ed.Macapá: Prefeitura Municipal de Macapá, 2020, v. 1, p. 61-77.
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu . O princípio da legalidade, o Direito Ambiental e o Direito Tributário. In: Alexandre Rossi, Silvio Crestana e Elisabete Gabriela Castellano (editores técnicos). (Org.). Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental. 1ed.Brasília (DF): Embrapa, 2015, v. 2, p. 239-250.
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu ; OLIVEIRA, Ivan Carlo Andrade . Tributação Ambiental. Revista Visão Jurídica, São Paulo, p. 32 - 36, 01 mar. 2009.
-
GREICE CARMO DE SOUZA, ADIRLEIDE ; SERGIO ABREU MENDES, PAULO . EFEITOS DO COVID-19 NO DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA ABORDAGEM DO ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. In: 1º Congresso Científico Macapá 300 Anos, 2021, Macapá. Anais do 1º Congresso Científico Macapá 300 anos. Macapá: Even3, 2020.
-
ELISIA SANTOS FURTADO, ISABELLA ; SERGIO ABREU MENDES, PAULO . POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE DO PROJETO LIBERDADE E CIDADANIA. In: 1º Congresso Científico Macapá 300 Anos, 2021, Macapá. Anais do 1º Congresso Científico Macapá 300 anos. Macapá: Even3, 2020.
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu . CICLO ORÇAMENTÁRIO COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LRF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu . IMPUGNAÇÃO E DEFESA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu . Processo Administrativo Fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu . LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, Ivan Carlo Andrade ; MENDES, Paulo Sergio Abreu . NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. Macapá: Ceap, 2010 (MANUAL).
-
MENDES, Paulo Sergio Abreu ; OLIVEIRA, Ivan Carlo Andrade . Tributação Ambiental. São Paulo: Escala, 2010 (Artigo).
Outras produções
MENDES, Paulo Sergio Abreu . Anteprojeto de Lei do Programa de REcuperação Fiscal da PMM. 2013.
MENDES, Paulo Sergio Abreu . Anteprojeto de Lei de Isenção do ISSQN para Empresas de Transporte Urbano. 2013.
MENDES, Paulo Sergio Abreu . AUTALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. 2007.
MENDES, Paulo Sergio Abreu . Alterações no Código Tributário do Município de Porto Grande. 2007.
MENDES, Paulo Sergio Abreu . Nota Técnica 003/2015 Relatório de Avaliação das Receitas do 4º Bimestre de 2015 município de Macapá. 2015.
MENDES, Paulo Sergio Abreu . Nota Técnica 004/2015 Macapá, 23 de outubro de2015. Avaliação da Disponibilidade Orçamentária da PMM Para o Contrato de Vigilância. 2015.
MENDES, Paulo Sergio Abreu ; Assunção, Linara Oeiras ; Freitas, Odair José . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá CEAP. 2009.
MENDES, Paulo Sergio Abreu ; Salviano, Elias . NOVA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO DO CEAP. 2007.
MENDES, Paulo Sergio Abreu . AULAS DE DIREITO FINANCEIRO. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).
MENDES, Paulo Sergio Abreu . ELEMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).
MENDES, Paulo Sergio Abreu . Resumo de Crédito Tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
MENDES, Paulo Sergio Abreu . Impostos Municipais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
MENDES, Paulo Sergio Abreu . APOSTILA DE DIREITO FINANCEIRO. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).
MENDES, Paulo Sergio Abreu . Ações Judiciais em matéria tributária - as ações do contribuinte. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).
MENDES, Paulo Sergio Abreu . O princípio da legalidade, o Direito Ambiental e o Direito Tributário. 2012. (capítulo de livro aceito para publicação).
MENDES, Paulo Sergio Abreu . PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2009. .
MENDES, Paulo Sergio Abreu . Impugnação e defesa nos processos administrativos fiscais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENDES, Paulo Sergio Abreu . REVISTA DE ARTIGO CIENTIFICO DO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO BILINGUE - CEAP. 2005 (REVISTA CIENTIFICA) .
Projetos de pesquisa
-
2011 - Atual
Pesquisa em Tributação Ambiental, Descrição: grupo estuda as possibilidades da tributação ambiental no Estado do Amapá e no Brasil. Discute o ICMS Ecológico, o IPTU em área de ressaca e a reforma tributária verde. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Paulo Sergio Abreu Mendes - Coordenador.
Prêmios
2019
Título de Cidadão Amapaense, Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Receita Federal do Brasil, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá. , Avenida Eliezer Levy, 3500, centro, 68900-000 - Macapa, AP - Brasil, Telefone: (96) 32224962, Ramal: 226, URL da Homepage:
Experiência profissional
1995 - Atual
Secretaria da Receita FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Tributário DA RECEITA FEDERAL, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em área predominantemente jurídica, como elaboração de relatórios, pareceres, informações, sobre matéria jurídico-tributária
Atividades
-
02/2001
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Geral da Srf, Escritório de Corregedoria na 2a Região Fiscal Escor02.Serviço realizado, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS EM SINDICÂNCIAS E PROCESSOS DISCIPLINARES, INFORMAÇÃO E PARECERES PARA JULGAMENTOS, MANDADOS DE SEGURANÇA E OUTROS NA ÁREA JURÍDICA.
-
11/1995
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal Em Macapá, Seção de Acompanhamento e Controle Tributário.Serviço realizado, Elaboração de relatórios, pareceres, informações sobre legislação tributária.
2013 - Atual
Centro de Ensino Superior do AmapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Parcial NDE
2009 - Atual
Centro de Ensino Superior do AmapáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
Outras informações:
Professor de Pós-graduação das disciplinas DIREITO TRIBUTÁRIO I E DIREITO TRIBUTÁRIO II nos anos de 2009, 2010 e 2011
2005 - Atual
Centro de Ensino Superior do AmapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do curso de graduação em Direito e da Pós-graduação em Direito Processual
2009 - 2012
Centro de Ensino Superior do AmapáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador Geral do Curso de Direito
1999 - 2002
Centro de Ensino Superior do AmapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
-
08/2007
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
-
06/2005
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL II, DIREITO EMPRESARIAL I, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SINDICALISMO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA
-
02/1999 - 05/2002
Ensino, Contabilidade, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2017 - 2020
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Planejamento e Coorde, Carga horária: 40
Outras informações:
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral
2016 - 2017
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Educação, Carga horária: 40
2015 - 2016
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Planejamento, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordena a leaboração e supervisão do Ciclo Orçamentário (PPA, LDO e LOA) e a execução orçamentária e financeira.
2013 - 2015
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Finanças, Carga horária: 40
2013 - 2014
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio MacapáVínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito do Estado - ESTÁCIO (SEAMA)
DISCIPLINA: Direito Tributário
2020 - 2020
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO AMAPAVínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: OUTROS, Carga horária: 20
Outras informações:
ministrado no Curso de Pós Graduação ?? Lato Sensu?? em Advocacia Avançada na área de Direito Público, o Módulo ??Normas gerais do CTN?? - promovido pela Escola Superior de Advocacia do Amapá ESA-AP e Instituto Amapaense de Direito e Tecnologia IAD, em parceria com a Universidade do Estado do Amapá
UEAP, nos dias 05, 06, 07 e 08 de março de 2020. Com duração de 20 horas aula.
1988 - 1995
Extinto Território Federal do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Ocupou os cargos de:
1) assessor especial do Secretário de Segurança Pública - 1989 a 1990
2) Chefe de Gabinete da Secretária de Estado do Trabalho e da Cidadania - SETRACI entre 1991 e 1992
2) Diretor técnico da Casa do Artesão - Setraci entre 1992 e 1994
Atividades
-
03/1993 - 02/1995
Direção e administração, Setraci Núcleo de Produção Artesanal Casa do Artesão, Divisão Técnica.Cargo ou função, DIRETOR TÉCNICO.
-
01/1991 - 12/1992
Direção e administração, Secretaria de Estado do Trabalho e da Cidadania Setraci, Gabinete do Secretário.Cargo ou função, chefe de gabinete.
-
03/1989 - 02/1990
Direção e administração, Secretaria de Segurança Pública, Gabinete do Secretário.Cargo ou função, Assessor Especial.
2010 - 2010
Instituto de Ensino Superior do AmapáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 36
Outras informações:
Professor da disciplina Metodologia da Pesquisa Cientifica no curso de Pós-graduação em Docência do Ensino Superior.
1999 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - ApVínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações:
órgão de classe dos advogados.
2007 - 2012
Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no AmapaVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
1) Atividades de consultoria na formatação de conteúdos jurídicos e didáticos para a microempresa e empresa de pequeno porte; 2) atividades de consultoria na reformulação das leis orgânicas, códigos tributários e Lei Geral dos municípios do Estado do Amapá.
1999 - 1999
Universidade Federal do AmapáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4
Atividades
-
02/1999 - 06/1999
Ensino, Secretariado Executivo, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Paulo Sérgio Abreu Mendes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?