Mateus de Moura Ferreira
Doutor em Teoria do Direito (Magna cum laude) (PUC Minas). Mestre em Teoria do Direito (PUC Minas). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (Faculdade Arnaldo). Especialista em Direito Penal e Processo Penal (Faculdade Arnaldo). Professor na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL). Professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC/PUC Minas e PUC Virtual). Professor nos cursos de pós-graduação do IED. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da Universidade de Uberaba. Professor convidado da disciplina Direito Civil na plataforma Concurso de Cartório.Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito civil, direito empresarial, direito notarial e registral E direitos difusos e coletivos.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Crítica ao capitalismo proprietário: resistência e alternativas históricas à propriedade fundiária no Brasil
, Ano de obtenção: 2020. Lucas de Alvarenga Gontijo. Bolsista do(a): Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil. Palavras-chave: Propriedade Fundiária; Quilombolas; Teoria Crítica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Mestrado em Direito
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Ensino Jurídico na Pós-modernidade
, Ano de Obtenção: 2013.Lusia Ribeiro Pereira.Palavras-chave: Ensino Jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2020 - 2022
Faculdade Arnaldo Janssen
Título: O status normativo dos princípios na teoria geral do direito
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2020 - 2022
Faculdade Arnaldo Janssen
Título: Um olhar sobre o processo penal através da literatura
Graduação em Direito
2007 - 2011
Centro Universitário Newton Paiva
Título: Direito, Identidade e Memória: A Tutela do Patrimônio Cultural como elemento estruturante do Estado Democrático de Direito
Orientador: Frederico Barbosa Gomes
Formação complementar
2019 - 2019
Novas Metodologias do Ensino Jurídico. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.
2018 - 2018
Os desafios propostos pela didática aos docentes do ensino superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.
2018 - 2018
Teoria do Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Havana, UH, Cuba.
2015 - 2015
Atualização do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Atualização em Direito e Processo Civil. (Carga horária: 80h). , DPC cursos jurídicos, DPC, Brasil.
2010 - 2010
Direito e Psicanálise. (Carga horária: 20h). , Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Organização de eventos
FERREIRA, M. de M. . Seminário Direito e Memória. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Colóquio sobre Decolonialidade,Feminismo e Desobediência Civil.A Superação da Necropolítica pela Alternativa Decolonial. 2018. (Outra).
III Seminário: Diálogos Cuba-Brasil sobre Estado Social, Democracia, SOboberania Popular e Derecho..A tensão entre o princípio da liberdade e o direito de propriedade no Brasil Império. 2018. (Seminário).
IX Congresso Latino Americano de Derecho Material Y Processual del trabalj. 2018. (Seminário).
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.A Crtiica marxista do direito no contexto decolonial. 2018. (Outra).
I Seminário Internacional Educação e Direito.Os Desafios do Ensino Jurídico na Pós-Modernidade. 2017. (Seminário).
Seminário de Filosofia do Direito.Pensando a ética e a política a partir de Aristóteles. 2017. (Seminário).
VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2017. (Congresso).
Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
IX SIMPÓSIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.A Práxis da Extensão Universitária no currículo do Ensino Jurídico. 2015. (Simpósio).
Saúde Vocal - Promovendo a qualidade dos professores. 2014. (Outra).
Seminário Direito e Memória. 2013. (Seminário).
VII Seminário sobre Teoria do Reconhecimento.O Paradigma pós-moderna: desafios e perspctivas. 2013. (Seminário).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).
I Fórum sobre Justiça de Transição: direito à informação, à memória e ao julgamento ddos crimes de Lesa Humanidade no Brasil.Pensar o Direito a partir do Tempo Histórico. 2012. (Outra).
II Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade.O Status Normativo dos Princípios Constitucionais. 2012. (Outra).
Seminário de Filosofia do Direito: Correção Material do Direito e justiça de Transição.A triplicidade temporal da memória. 2012. (Seminário).
VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileira de Filosofia del Derecho.O Tempo Histórico e o Tempo Social na construção da Memória Jurídica. 2012. (Outra).
Direito e Psicanálise: a lei e o laço. 2010. (Seminário).
I Conferência Latino-Americana de Direito Ambiental. 2009. (Outra).
I Simpósio de Ciências Penais do Ibccrim/Iamg. 2009. (Simpósio).
V Curso de Direito Internacional. 2009. (Outra).
XXXVII Encontro das Faculdades de Direito ? Ética e Linguagem: Instrumentos Básicos da Formação do Bacharel. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
FERREIRA, M. de M.; NOGUEIRA, B. G. B.; NOVAES, E. C.. NEOLIBERALISMO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: Motivações e condições de trabalho de motoristas por aplicativos em Governador Valadares- MG. 2023. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.
FERREIRA, M. de M.; LEAL, A. C.; FREITAS, G. O.; BIANCHINI, M. P. A.. ?PROGRAMAÇÃO DE ALGORITMOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: vieses, transparência e participação democrática". 2023. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
FERREIRA, M. de M.; FREITAS, G. O.; LEAL, A. C.; BIANCHINI, M. P. A.. ?PROGRAMAÇÃO DE ALGORITMOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: vieses, transparência e participação democrática ". 2023.
FERREIRA, M. de M.; GONTIJO, L. A.; TEODORO, M. C. M.; ELOI, A. L. V.. A REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS: Redução do desemprego ou desregulamentação e precarização do trabalho??. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, M. de M.; GONTIJO, L. A.; MAGALHAES, J. L. Q.; SCHUTZ, A. A.. A Retomada Subversiva da Solidariedade como Alternativa ao Neoliberalismo:soluções na sociedade de risco. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, M. de M.; ARANTES, B. C.; ALMEIDA, R. B.. ?UNIVERSALIZABILIDADE DAS RAZÕES DE DECIDIR: Liberdade de imprensa e direito à honra no Superior Tribunal de Justiça?. 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MURTA, A. C. D.; GABRICH, F. A.;FERREIRA, M. de M.. Aspectos Polêmicos na Esteira da Evolução Histórica da Guarda Compartilhada no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
FERREIRA, M. de M.; GONTIJO, L. A.; BARROS, R. F.; BATISTA, A. A. A.; ALMEIDA, W. G. R.. ?CORPO, EXISTÊNCIA E RESISTÊNCIA: uma leitura sobre a corporeidade do transgênero a partir do gênero, do direito e do corpo idealizado?. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, M. de M.; OLIVEIRA, J. A.; FERREIRA, M. B.; TRIVISONNO, A. T. G.; MEDRADO, V. A.; SAPUCAIA, R. V. F.. Análise da natureza normativa do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, M. de M.; ALMEIDA, R. L. P.; FERREIRA, A. F.. A mediação na adoção de crianças indígenas no estado do Amazonas: uma proposta descolonial para um problema real. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
BRANDAO, G. M.; ATALLA, M. C.;FERREIRA, M. de M.. Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
FERREIRA, M. de M.; BRANDAO, G. M.; ATALLA, M. C.. Reincidência no Sistema Prisional Brasileiro a luz da metodologia APAC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
FERREIRA, M. de M.; BRASIL, D. R.; SILVA, A. G. C.. A educação domiciliar no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
FERREIRA, M. de M.; BRASIL, D. R.; SILVA, A. G. C.. A ilegabilidade da venda casada nas relações consumeristas e as indenizações decorrentes desta prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
FERREIRA, M. de M.; BRASIL, D. R.; SILVA, A. G. C.. Arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
FERREIRA, M. de M.; BRASIL, D. R.; SILVA, A. G. C.. Desconsideração da Personalidade Jurídica na ótica do Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
FILO, M. S.;FERREIRA, M. de M.; LAMOUNIER, L. A.. Projeto de Lei dos Direitos do Nascituro frente aos direitos da mulher: Estudo do art13 caput e seu parágrafo único. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
FERREIRA, M. de M.; LAMOUNIER, L. A.; FILO, M. S.. A Lei n12.736/2012 e a nova sistemática da detração penal.. 2014.
FERREIRA, M. de M.; FILO, M. S.; LAMOUNIER, L. A.. Análise Crítica d Tribunal do Juri. 2014.
FERREIRA, M. de M.; ALENCAR, M. M. B.; SILVA, M. V. L.. Legislação de Incentivo à Cultura e sua Efetividade. 2014.
ALENCAR, M. M. B.;FERREIRA, M. de M.; SILVA, M. V. L.. A Homofobia e a Criação de uma legislação Específica. 2014.
SILVA, M. V. L.;FERREIRA, M. de M.; ALENCAR, M. M. B.. Ativismo Judicial:Uma abordagem a respeito da regulamentação da fidelidade partidária. 2014.
SILVA, M. V. L.;FERREIRA, M. de M.; ALENCAR, M. M. B.. Aposentadoria Especial na Legislação e Jurisprudência. 2014.
SILVA, M. V. L.;FERREIRA, M. de M.; ALENCAR, M. M. B.. Uso indevido da imagem de celebridades: a barreira entre o domínio público e o abuso. 2014.
OLVEIRA, W. F.;FERREIRA, M. de M.; OLIVEIRA, J. C.. A Importância da resposanbilidade civil ambiental como instrumento de defesa efetiva do meio ambiente. 2014.
OLIVEIRA, J. C.; OLVEIRA, W. F.;FERREIRA, M. de M.. A retomada democrática do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014.
FERREIRA, M. de M.; LAMOUNIER, L. A.; FILO, M. S.. (I) Legalização das Drogas para fins recreativos no Brasil. 2014.
FERREIRA, M. de M.; FILO, M. S.; LAMOUNIER, L. A.. A Importância Sociológica da retomada de favelas. 2014.
LAMOUNIER, L. A.;FERREIRA, M. de M.; FILO, M. S.. Violência no Futebol: problema sociológico ou omissão do Estatuto do Torcedor. 2014.
RODRGIUESPEREIRAFERREIRA, P.; GIBSON, R. A.;FERREIRA, M. de M.. Multiparentalidade. 2014.
RODRGIUESPEREIRAFERREIRA, P.; GIBSON, R. A.;FERREIRA, M. de M.. Efeitos Jurídicos da Multiparentalidade. 2014.
RODRGIUESPEREIRAFERREIRA, P.; GIBSON, R. A.;FERREIRA, M. de M.. Capacidade da Criança depor em juízo nas causas de interesse coletivo. 2014.
CAMPOS, J. L. S.; CAMPOS, A. T. A.;FERREIRA, M. de M.. A Problemática do Programa de Mais Médicos frente à legislação pátria. 2014.
BRASIL, D. R.;FERREIRA, M. de M.; SILVA, M. V. L.. Registro de Imóveis e as alterações sofridas pelo Código de Normas. 2014.
BRASIL, D. R.; SILVA, M. V. L.;FERREIRA, M. de M.. Concessão de Asilo Político no Brasil. 2014.
BRASIL, D. R.;FERREIRA, M. de M.; SILVA, M. V. L.. Lei do Caminhoneiro (12.619/12) X Falta de lugar nas estradas para descanso. 2014.
BRASIL, D. R.;FERREIRA, M. de M.; SILVA, M. V. L.. Conflito entre Tratado Internacional e Norma de Direito Interno. 2014.
CAMRGOS, C. M. S.; HENRIQUES FILHO, T. H. P.;FERREIRA, M. de M.. Fatores Criminológicos e a influência do fator social que implica no cometimento do Direito. 2014.
CAMRGOS, C. M. S.; HENRIQUES FILHO, T. H. P.;FERREIRA, M. de M.. Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. 2014.
CAMRGOS, C. M. S.; HENRIQUES FILHO, T. H. P.;FERREIRA, M. de M.. O Adolescente em Conflito com a lei. 2014.
CAMRGOS, C. M. S.; HENRIQUES FILHO, T. H. P.;FERREIRA, M. de M.. O Estudo do Alcoolismo e a Intervenção Social. 2014.
FERREIRA, M. de M.. A Relatividade como fator de deslegitimação do sistema de justiça penal: aspectos e formas de superação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palova Parreiras; Rafael Sapucaia;FERREIRA, M. de M.. Dolo eventual e culpa consciente em acidentes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, M. de M.; Palova Parreiras; Rafael Sapucaia. A teoria da co-culpabilidade no Direito brasileiro: um estudo à luz dos princípios penais constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, M. de M.; Palova Parreiras; Rafael Sapucaia. Da prescrição virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Propaganda Enganosa Abusiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Mateus de Moura Ferreira;
As Consequências Jurídicas da retificação do registro de transexuais nos termos do projeto de Lei Federal n5002/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Mateus de Moura Ferreira;
Internação compulsória do dependente químico: violação do direito de liberdade ou proteção do direito a vida ?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Mateus de Moura Ferreira;
O Sistema Carcerário brasileiro e a ressocialização do detento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Mateus de Moura Ferreira;
O Direito dos Animais: a dignidade para além da vida humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Mateus de Moura Ferreira;
Conflitos interpessoais e a interferência na tutela jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Mateus de Moura Ferreira;
A Invalidade do Contrato de Namoro como limitador da União Estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Mateus de Moura Ferreira;
Ciência Política e Teoria do Estado; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Mateus de Moura Ferreira;
Monitor de Direito Civil no CEJU - Newton Paiva (1 semestre); 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Mateus de Moura Ferreira;
Monitor de Direito Civil no CEJU - Newton Paiva(2 semestre); 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Mateus de Moura Ferreira;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, M. de M. ; RIBEIRO, M. L. S. . As Heresias do Processo Penal: o direito entre o queijo e os vermes. In: Fernando Armando Ribeiro; André Luís Vieira Elói. (Org.). Espectros poéticos da Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2019, v. 1, p. 121-162.
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FERREIRA, M. de M. ; FERREIRA, T. A. O. . O Uso das Novas Tecnologias Educacionais e a Superação do Senso Comum Teórico no Ensino Jurídico. In: André Del Negri. (Org.). Direito e Ensino Jurídico em Desordem. 1ed.Belo Horizonte: Dplácido, 2018, v. , p. 377-396.
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FERREIRA, M. de M. ; GALVAO, C. B. . E-portifólio: sua importância e potencialidades aplicativas em um contexto de mudanças do ensino superior. In: Vander José das Neves; Luiz Bittencour Mercanti; Maria Tereza Lima. (Org.). Metodologias Ativas: perspectivas teóricas e práticas no ensino superior. 1ed.Campinas: Pontes Editores, 2018, v. 1, p. 1-.
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FERREIRA, M. de M. . A Tensão entre o Princípio da Liberdade e o Direito de Propriedade no Direito Imperial. In: Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo. 1ªed.Pará de Minas: Virtual Books, 2017, v. 3, p. 143-161.
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FERREIRA, M. de M. . O status normativo dos princípios na teoria do direito. In: Jaime Alberto Ángel Álvarez ; Carlos Lascarro Castellar. (Org.). Derecho, estado y sociedad. 1ªed.Bogotá: Universidad Libre: Centro Universitario Newton Paiva, 2014, v. 1, p. 169-178.
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FERREIRA, M. de M. . A influência do giro-liguistico pragmático da Filosofia Contemporânea na Política Deliberativa de Jurgen HAbermas. In: Lafayette Pozzoli, Enoque Feitosa Sobreira Filho. (Org.). Filosofia do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 120-137.
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FERREIRA, M. de M. . Desmistificando o Impeachment. Correio da Cidade, p. 8 - 8, 23 abr. 2016.
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CORREIA, L. C. ; FERREIRA, M. de M. . A DISPENSA DO HABITE-SE PARA AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃO NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA. Correio da Cidade.
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FERREIRA, M. de M. . NOTAS HISTÓRICAS SOBRE A NOÇÃO MODERNA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A LEI DE TERRAS DE 1850. Correio da Cidade.
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FERREIRA, M. de M. . Desmistificando o Direito Empresarial. Rio Espera em foco, Rios Espera/MG.
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FERREIRA, M. de M. . A PRÁTICA DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO CURRÍCULO DO ENSINO JURÍDICO: POSSIBILIDADES EMANCIPATÓRIAS. In: IX SIMPÓSIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 2015, Belo Horizonte. Escola, currículo e relações com o conhecimento, 2015.
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FERREIRA, M. de M. . O Tempo Histórico e o Tempo Social na Construção do Direito. In: VI JORNADA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO E IV JORNADA-ARGENTINO-BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO, 2013, Belo Horizonte. VI JORNADA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO E IV JORNADA-ARGENTINO-BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO. Belo Horizonte: PUCminas, 2012.
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FERREIRA, M. de M. ; RIBEIRO, M. L. S. . A Ideologia no Ensino Jurídico. Revista Athenas , 2014.
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FERREIRA, M. de M. . Estudo para a OAB e concursos públicos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, M. de M. . A crítica marxista do direito no contexto decolonial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, M. de M. . O paradigma pós-moderno:desafios e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, M. de M. . A triplicidade presente da memória. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, M. de M. . O status normativo dos princípios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, M. de M. . O Tempo histórico e o tempo social na construção da memória jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, M. de M. . Pensar o direito a partir do tempo histórico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, M. de M. ; FLORINDO, H. . Direitos Humanos e Globalização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, M. de M. . A Consciência Histórica da Inconfidência Mineira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, M. de M. . Instrumentos de Proteção do Patrimônio Cultural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, M. de M. ; CORREIA, L. C. . A DISPENSA DO HABITE-SE PARA AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃO NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA. Conselheiro Lafaiete: Revista Pixels, 2021 (Resenha).
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FERREIRA, M. de M. . Diálogos Internacionais da FDCL. Conselheiro Lafaiete: Editora FDCL, 2021 (Apresentação).
Outras produções
FERREIRA, M. de M. . Direito, Identidade e Memória: A tutela do Patrimônio Cultural como elemento estruturante do Estado Democrático de Direito.. 2010.
FERREIRA, M. de M. . Professor da FDCL é aprovado em doutorado da PUC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2013
A CRISE DO ENSINO SUPERIOR NA PÓS-MODERNIDADE: Um olhar sobre a construção do desejo na juventude contemporânea, Descrição: O presente projeto, apresentado ao Edital FIP 1/2012, propõe um trabalho de análise da função social do conhecimento tendo como ênfase as relações interativas de ensino e aprendizagem nas instituições de ensino, dentro do espaço da sala de aula, ao mesmo tempo em que visa compreender a sociedade contemporânea e os desejos colocados pela universalização do conhecimento formal. Espera-se também obter referências para a programação de novos projetos de estudo e ensino visando à formação de professores e alunos comprometidos na construção de uma sociedade mais justa e democrática, conseqüentemente mais cidadã, trazendo propostas de repensar o papel da formação humanista, missão da PUC Minas, e na melhor forma de realizá-la. Assim, recorrer-se-á ao modelo proposto pelo Estado Democrático de Direito e pela Constituição Brasileira de 1988 para análise da participação do indivíduo como membro/sujeito da sociedade contemporânea brasileira. Desta forma, buscar-se-á ver a relação ensinoaprendizagem e professor-aluno através de um novo prisma, por meio da compreensão da subjetividade, da humanização do indivíduo e atualização destas relações frente aos desafios propostos pela contemporaneidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Mateus de Moura Ferreira - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Maria Bueno - Coordenador / Juliano Albuquerque Amaral - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
Prêmios
2023
Professor Homenageado (Direito - Praça da Liberdade/manhã), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2022
Professor Homenageado - (turma 10AM) - 1/2022, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2022
Professor Homenageado - (turma 10AN) - 2/2022, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2021
Professor Patrono (turma 1/2021 diurno), Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2020
Doutor Magna cum Laude em Teoria do Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2019
Professor Patrono - (turma 10A) - 2/2019, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2019
Professor Paraninfo - (turma 10 manhã) - 2/2019, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2019
Professor Homenageado - (turma 10B) - 2/2019, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2018
Professor Homenageado (Nome da Turma) 1-2018, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2018
Professor Homenageado (10 Manhã), Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2018
Professor Homenageado (Nome da turma) - 10BN, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2018
Professor Paraninfo (10A), Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2015
Professor Homenageado (Turma AN), Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2015
Professor Homenageado (Turma BN), Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete. , Rua Lopes Franco, Carijós, 36400000 - Conselheiro Lafaiete, - Austrália, Telefone: (31) 37691919, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2017
Centro Universitário Presidente Tancredo de almeida NevesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional II e Direito Constitucional III
2014 - 2014
Centro Universitário Presidente Tancredo de almeida NevesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2014 - Atual
Faculdade de Direito Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Filosofia e Ética, Filosofia do Direito, História do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Direitos Fundamentais, Teoria Geral do Direito Privado, Direito Civil (Contratos I), Direito Civil (Contratos II), Direito Civil (Coisas), Direito Civil (Sucessões), Direito Civil (Responsabilidade Civil), Direito Empresarial I (Parte Geral), Direito Empresarial II (Societário), Direito Empresarial III (Títulos de Crédito e Falimentar), Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado.
2021 - 2022
Faculdade de Direito Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 4
2021 - 2022
Faculdade de Direito Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Ensino e Pesquisa, Carga horária: 4
2018 - 2018
Faculdade de Direito Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor coordenador, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor responsável pelos exames ENADE e OAB
2017 - 2018
Faculdade de Direito Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente da Coordenação de Curso, Carga horária: 4
2014 - 2018
Faculdade de Direito Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão
2014 - 2018
Faculdade de Direito Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão Própria de Avaliação
2014 - 2018
Faculdade de Direito Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão de Atividades Complementares de Graduação
2014 - 2017
Faculdade de Direito Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Monografia, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor coordenador do Trabalho de Conclusão de Curso
2014 - 2014
Faculdade de Direito Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Responsabilidade Civil
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito das Coisas (IEC/PUCMG)
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Prática Previdenciária (IEC/PUCMG)
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Constitucionalismo Latino-Americano e Direito Internacional e Sustentabilidade (IEC/PUCMG)
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Introdução ao Direito Notarial e Registral e Sistemas Eletrônicos de Registros Públicos
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Hermenêutica e Integração do Direito (IEC)
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor na especialziação em Direito Constitucional ( PUC Minas Virtual)
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Direito Civil Constitucional (IEC/PUC Minas)
2021 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Protetivo no IEC/PUC Minas
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial IV
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Tributário (Ciências Contábeis)
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial e Compliance (Administração de Empresas)
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Prática Simulada III (Ministério Público e Magistratura)
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo II
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar de pesquisa
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estagiário de docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Estagiário de docência do professor Dr. Antônio Cota Marçal na disciplina Hermenêutica e Argumentação Jurídica, turno da noite/ Unidade São Gabriel
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coodenador de grupos de pesquisa, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador do grupo de pesquisa em História do Direito do Núcleo Acadêmico de Pesquisa/NAP- FMD/PUCMG
Orientador do grupo de pesquisa em Filosofia do Direito " A legitimidade da decisão judicial", do Instituto de investigação científica Constituição e Processo/ FMD-PUC/MG
2012 - Atual
Associação Brasileira de Filosofia do DireitoVínculo: membro, Enquadramento Funcional: Membro
2012 - Atual
Internationale Vereinigung Für Rechts Und SozialphilosophieVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2011 - 2012
Tudeia e Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 4
2010 - 2011
Ney Paolinelli de Castro AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2010 - 2010
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil (CEJU), Carga horária: 30
Outras informações:
Monitor de Direito Civil no Centro de Exercício Jurídico (CEJU - Newton Paiva)
(1 semestre)
2010 - 2010
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Ciência Política(Teoria do Estado), Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da disciplina Teoria do Estado e Ciência Política
2010 - 2010
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil (CEJU), Carga horária: 30
Outras informações:
Monitor de Direito Civil (CEJU - Newton Paiva)
(2 semestre)
2007 - 2009
Advocacia Maria Regina Lopes de MouraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2020 - Atual
Instituto Elpídio DonizettiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor nos cursos de Especialização.
2023 - 2023
Universidade de UberabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor nos cursos de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor na Pós-Graduação em Direito Previdenciário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mateus de Moura Ferreira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?