Maylton Rodrigues de Miranda

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Compreende Bem, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

VIII SEMINÁRIO da 4ª REGIONAL de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí - ACONTEPI..Ministério Público e o Papel do Conselho Tutelar.. 2025. (Seminário).

III SEMINÁRIO JURÍDICO DA UESPI DE CORRENTE PIAUÍ: ATUALIDADES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2018. (Seminário).

VI Semana de Enfermagem CESCO - Universidade Estadual do Maranhão. 2016. (Seminário).

Projetos Políticos e Pensamentos Sociais de Ontem para o Brasil de Hoje - Formação Nacional nos Séculos XX e XXI - UESPI. 2013. (Simpósio).

DIREITO E CIDADANIA SOB UMA PERSPECTIVA SÓCIO-JURÍDICO-EDUCACIONAL. 2011. (Seminário).

I SEMINÁRIO SOBRE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DO PIAUÍ. 2010. (Seminário).

II CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2009. (Congresso).

SOBRINHO NETO, A. N.;MIRANDA, M. R.; CARVALHO JUNIOR, A. P.. O RECONHECIMENTO DO STEALTHING COMO VIOLÊNCIA CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SOBRINHO NETO, A. N.; CARVALHO JUNIOR, A. P.;MIRANDA, M. R.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SEGREGAÇÃO SOCIAL, PUNIÇÃO E ENCARCERAMENTO EM MASSA E O CAMINHO PARA O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS, L. P.; REGO, N. K. S.;MIRANDA, M. R.. O TRIBUNAL DO JÚRI E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA SOBERANIA DOS VEREDITOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS, L. P.; REGO, N. K. S.;MIRANDA, M. R.. ESCRAVIDÃO MODERNA: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA E DOS IMPACTOS SOCIAIS ADVINDOS DO TRÁFICO DE PESSOAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS, L. P.; REGO, N. K. S.;MIRANDA, M. R.. NEGRO DRAMA NO DESAFIO DA VIDA: COMO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA É EVIDENCIADO NAS MÚSICAS "NEGRO DRAMA" E "A VIDA É DESAFIO" DO GRUPO RACIONAIS MC'S.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

ALENCAR, M. S.; REGO, N. K. S.;MIRANDA, M. R.. Direitos da personalidade e liberdade de expressão na jurisprudência do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS, A. R.;MIRANDA, M. R.. Plataformas digitais e as novas relações de trabalho: o direito do trabalho em debate.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS, A. R.;MIRANDA, M. R.. Uma análise sobre o caso Aída Curi: entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o direito ao esquecimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS, A. R.;MIRANDA, M. R.. Crimes sexuais contra a mulher em espaços públicos: tipos penais que tutelam a dignidade sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS, A. R.;MIRANDA, M. R.. Mediação e conciliação: autocomposição no sistema jurídico brasileiro e sua efetividade nos processos judiciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS, A. R.; LEMOS NETO, A. G.;MIRANDA, M. R.. A descriminalização da eutanásia sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS, A. R.;MIRANDA, M. R.. Animais de estimação como seres de direitos e a possibilidade da guarda nos casos de dissolução da sociedade conjugal dos seus tutores.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SANTOS, A. R.; NOGUEIRA, D. L. G.. Feminicídio e a (des)funcionalidade do direito penal simbólico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SANTOS, A. R.; NOGUEIRA, D. L. G.. Estupro de vulnerável: um estudo da vulnerabilidade à luz da jurisprudência do STJ e doutrina brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SANTOS, A. R.; NOGUEIRA, D. L. G.. A vulnerabilidade do consumidor contemporâneo diante dos contratos de adesão e os mecanismos de defesa à luz da Lei 8.078/1990. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SANTOS, A. R.; NOGUEIRA, D. L. G.. F. dos Santos.A mulher preta como alvo das agressões socioculturais no âmbito do processo jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SANTOS, A. R.; NOGUEIRA, D. L. G.. Presunção de inocência: o (des)velamento constitucional da impunidade no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SANTOS, A. R.; NOGUEIRA, D. L. G.. A posse de arma de fogo à luz da Lei 13.870/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SANTOS, A. R.; NOGUEIRA, D. L. G.. A ilicitude da revista pessoal realizada por agente de segurança privada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SANTOS, A. R.; BRITO, P.. A Legalidade do Uso de Algemas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SANTOS, A. R.; BRITO, P.. Tomada de decisão apoiada: instrumento para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SANTOS, A. R.; BRITO, P.. A multiparentalidade e o rol constitucional exemplificativo das entidades familiares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SANTOS, A. R.; BRITO, P.. Adimplemento Substancial e sua Aplicação no Pagamento da Obrigação Alimentar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SANTOS, A. R.; BRITO, P.. O reconhecimento da união estável para concessão da pensão por morte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; LEMOS NETO, A. G.; ANTERO, R. D. M.. A Importância da Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico para a Administração Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

LEMOS NETO, A. G.; ANTERO, R. D. M.;MIRANDA, M. R.. O Acesso à Justiça e o Fenômeno da Agregação da Comarca da Cidade de Curimatá, no Extremo Sul Piauiense. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

MIRANDA, M. R.; LEMOS NETO, A. G.; SANTOS JUNIOR, V. F.. Assédio Sexual da Relação de Trabalho: análise dos elementos caracterizadores e responsabilidade do assediador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense.

MIRANDA, M. R.. Contrato Intermitente de Trabalho: avanço no modelo de contratação ou retrocesso?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; MACEDO, N. V. C.. Alienação Parental e a Lei 12.318/2010: atuação do Judiciário e eficácia na sua utilização.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.. Aplicabilidade da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental: possibilidade de caracterização do dano moral.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.. Parentalidade Socioafetiva e sua Aptidão para a Formação de Vínculo Familiar.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SOBRINHO NETO, A. N.; CUSTODIO, C. P.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SOBRINHO NETO, A. N.; CUSTODIO, C. P.. A FICHA LIMPA E A INELEGIBILIDADE: AVANÇO HISTÓRICO E DEMOCRÁTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SCHMIDT, W. D. P.; CUSTODIO, C. P.. A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL ATUAL EM REPRIMIR E PREVENIR AS SUAS PRÁTICAS SEM UM DEVIDO ESCLARECIMENTO ELEITORAL POR PARTE DO ELEITOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SOBRINHO NETO, A. N.; CUSTODIO, C. P.. PARÂMETROS PARA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; SOBRINHO NETO, A. N.; CUSTODIO, C. P.. A fixação do quantum da pensão alimentícia e suas implicações no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; CUSTODIO, C. P.; MACEDO, N. V. C.. A Lei Maria da Penha e o novo rigor das medidas protetivas à luz da Lei nº 13.641/18.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; CUSTODIO, C. P.; MACEDO, N. V. C.. Direito de sucessão dos herdeiros necessários à luz da legislação vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; CUSTODIO, C. P.; SOBRINHO NETO, A. N.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MIRANDA, M. R.; CUSTODIO, C. P.; NOGUEIRA, H. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

A (at)tipicidade do descumprimento de medidas protetivas com consentimento da vítima à luz da jurisprudência do STJ em 2023 e 2025: uma análise crítica da proteção penal em contextos de violência doméstica com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra no contexto da violência doméstica e familiar; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

A nova natureza jurídica dos animais na reforma do Código Civil brasileiro e seus reflexos no direito de família: análise à luz do Projeto de Lei nº 4/2025; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

A atuação do STF como garantidor dos direitos fundamentais: uma análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

O Reconhecimento da União Estável para Concessão da Pensão por Morte; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

A Legalidade do Uso de Algemas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

Adimplemento Substancial e sua Aplicação no Pagamento da Obrigação Alimentar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

A Multiparentalidade e o Rol Constitucional Exemplificativo das Entidades Familiares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

Assédio Sexual na Relação de Trabalho: análise dos elementos caracterizadores e responsabilidade do assediador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

Tomada de Decisão Apoiada: instrumento para efetivação dos direitos das pessoas com deficiência; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

O Acesso à Justiça e o Fenômeno da Agregação da Comarca da Cidade de Curimatá no Extremo Sul Piauiense; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Cerrado Piauiense; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

Contrato Intermitente de Trabalho: avanço no modelo de contratação ou retrocesso?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

Alienação Parental e a Lei 12; 318/2010: atuação do Judiciário e a eficácia na sua utilização; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

Parentalidade socioafetiva e sua aptidão para a formação de vínculo familiar; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

Aplicabilidade da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental Parental: possibilidade de caracterização do dano moral; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

Parâmetros para Quantificação dos Danos Morais no Código de Defesa do Consumidor; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

A Ficha Limpa e a Inelegibilidade: avanço histórico e democrático; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

Assédio Moral: assédio moral no meio ambiente de trabalho; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

A Captação Ilícita de Sufrágio e a Ineficácia da Legislação Eleitoral Atual em Reprimir e Prevenir as suas Práticas sem um Devido Esclarecimento Eleitoral por Parte do Eleitor; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

A Redução da Maioridade Penal no Brasil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Maylton Rodrigues de Miranda;

2020

Professor Homenageado., Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - Campus Corrente. Turma de 2019.2.

2019

Professor Homenageado., Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - Campus Corrente. Turma de 2018.2.

2019

Membro Efetivo, Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.