Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato

Bacharel em Direito - Universidade da Amazônia - Unama (1980). Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1988). Mestrado em Filosofia do Direito - Direitos Humanos - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC (2007). Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires - UBA (2010). Doutorando em Filosofia do Direito - Direitos Humanos - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2009). Juiz de Direito do Estado do Pará. Professor de Introdução ao Estudo do Direito - UNAMA (1990), História do Pensamento Jurídico - UNAMA (1990), Direito Penal - UNAMA (1990). Filosofia do Direito e Direitos Humanos - Faculdade de Belém - FABEL (2010).

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Federalização da Competência nos crimes contra Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Flávia Cristina Piovesan
Palavras-chave: Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa Humana..

Especialização em Direito

1985 - 1988

Universidade Federal do Pará
Título: Direitos e Garantias Individuais, Presunção e Evolução nas Constituições Brasileiras e no Direito Comparado.
Orientador: Roberto Armando Ramos de Aguiar

Graduação em Direito

1977 - 1980

Universidade da Amazônia

Ensino Médio (2º grau)

1974 - 1976

Colégio Salesiando Nossa Senhora do Carmo

Ensino Fundamental (1º grau)

1968 - 1973

Colégio Salesiando Nossa Senhora do Carmo

Ensino Fundamental (1º grau)

1969 - 1970

Colégio Estadual Magalhães Barata

Formação complementar

1991 - 1991

CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. , Assembléia Legislativa do Estado do Pará, ALEP, Brasil.

1989 - 1989

CICLO PERIÓDICO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ESTDUDO DO PARÁ, AACEP, Brasil.

1985 - 1985

Extensão universitária em I Curso Oficial de Preparação de Juízes. (Carga horária: 420h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJE-PA, Brasil.

1985 - 1985

Extensão universitária em I Curso Oficial de Preparação de Juízes. (Carga horária: 420h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJE-PA, Brasil.

1985 - 1985

I Curso Oficial de Atualização em C. Jurídicas. (Carga horária: 180h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJE-PA, Brasil.

1985 - 1985

CURSO FUNDAMENTOS DE DIREITO AGRÁRIO. , Centro de Estudos Jurídicos do Pará / Escola Superior da Magistratura, CEJEP/ESMEP, Brasil.

1984 - 1984

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO ECONÔMICO. , Centro de Estudos Jurídicos do Pará / Escola Superior da Magistratura, CEJEP/ESMEP, Brasil.

1984 - 1984

CURSO INTENSIVO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. , Centro de Estudos Jurídicos do Pará / Escola Superior da Magistratura, CEJEP/ESMEP, Brasil.

1983 - 1983

A PROVA PENAL. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Jurídicos do Pará / Instituto de Criminologia, CEJP / ICRIP, Brasil.

1983 - 1983

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudos Jurídicos do Pará / Escola Superior da Magistratura, CEJEP/ESMEP, Brasil.

1983 - 1983

CURSO DE ATUALIZÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL. , Centro de Estudos Jurídicos do Pará / Escola Superior da Magistratura, CEJEP/ESMEP, Brasil.

1983 - 1983

CURSO INTENSIVO DE PROCESSO CIVIL. , Centro de Estudos Jurídicos do Pará / Escola Superior da Magistratura, CEJEP/ESMEP, Brasil.

1982 - 1982

AULA INAUGURAL PROFERIDA POR LIMONGI FRANÇA. , Escola Superior da Magistratira do Estado do Pará, ESMEP, Brasil.

1982 - 1982

CICLO DE ESTUDOS MINISTRO ALFREDO BUZAID. , Centro de Estudos Jurídicos do Pará, CEJP, Brasil.

1982 - 1982

I JORNADA JURÍDICA. , Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade do Pará, CAD, Brasil.

1982 - 1982

A IRRETROATIVIDADE DAS LEIS E O DIREITO ADQUIRIDO. , Centro de Estudos Jurídicos do Pará, CEJP, Brasil.

1982 - 1982

I SEMINÁRIO PARAENSE DE MEDICINA LEGAL. , Centro de Estudos Jurídicos do Pará, CEJP, Brasil.

1981 - 1981

IV ENCONTRO PARAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS. , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Pará, OAB-PA, Brasil.

1981 - 1981

I Curso de Atualização em Direito Civil. , Centro de Estudos Jurídicos do Pará, CEJP, Brasil.

1980 - 1980

O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA E MARGINALIDADE. , Instituto de Criminologoa do Pará, ICRIP, Brasil.

1978 - 1978

PERSPECTIVAS ATUAIS DO DIREITO PENAL. , Instituto de Criminologoa do Pará, ICRIP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Participação em eventos

FÓRUM INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 1990. (Outra).

VII CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO COMPARADO. 1990. (Congresso).

VIII ENCONTRO PARAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1989. (Encontro).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DIREITO AMBIENTAL E A QUESTÃO AMAZÔNICA. 1989. (Simpósio).

V CONGRESSO DE DIREITO COMPARADO LUSO BRASILEIRO. 1988. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO COMPARADO LUSO BRASILEIRO. 1986. (Congresso).

SEMINÁRIO DOS VEREADORES DO APRÁ-PRÓ CONSTITUINTE. 1986. (Seminário).

II CONGRESSO DE DIREITO COMPARADO LUSO BRASILEIRO. 1985. (Congresso).

VII SIMPÓSIO DE DIREITO COMPARADO LUSO BRASILEIRO. 1985. (Simpósio).

10 ENCONTRO DOS VEREADORES DO PARÁ. 1984. (Encontro).

X CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS. 1984. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1983. (Seminário).

V ENCONTRO PARAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1983. (Encontro).

V SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÀO LEGISLATIVA. 1983. (Encontro).

ENCONTRO PREPARATÓRIO DA PASTORAL PENAL. 1982. (Encontro).

I SEMINÁRIO PARAENSE DE MEDICINA LEGAL. 1982. (Seminário).

I SIMPÓSIO PARAENSE DE FILOSOFIA DO DIREITO. 1982. (Simpósio).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICA CRIMINAL E PENINTENCIÁRIA. 1981. (Congresso).

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE JUS-AGRARISTAS. 1981. (Encontro).

IV ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 1981. (Encontro).

IV ENCONTRO PARAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1981. (Encontro).

O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA E MARGINALIDADE. 1980. (Outra).

PERSPECTIVAS ATUAIS DO DIREITO PENAL. 1978. (Outra).

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. 1977. (Outra).

Produções bibliográficas

MALATO, L. E. F. R. . Direitos Humanos Federalizacao da Competência e a Amazonia. 1°. ed. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2012.
MALATO, L. E. F. R. . Poexistir. Belém do Paá: Imprensa Oficial do Estado, 1980. v. 1000. 100p .
MALATO, L. E. F. R. . Correnteza. Belém do Pará: Imprensa Oficial do Estado, 1977. v. 1000. 80p .
MALATO, L. E. F. R. . Desafios do Judiciário. Jornal O Liberal, Belém do Pará, 18 jan. 2005.
MALATO, L. E. F. R. . Guarda Conjugada. Jornal O Liberal, Belém do Pará, 01 set. 2004.
MALATO, L. E. F. R. . O assassino em série. Jornal O Liberal, Belém do Pará, 05 maio 2004.
MALATO, L. E. F. R. . E o Federalismo?. Jornal O Liberal, Belém do Pará, 06 set. 1984.
MALATO, L. E. F. R. . Morais Rêgo e Ignácio Moitta. Jornal O Liberal, Belém do Pará, 15 jul. 1984.
MALATO, L. E. F. R. . Os Motivos de Pedro Nava. Jornal O Liberal, Belém do Pará, 28 maio 1984.
MALATO, L. E. F. R. . Estar Velho. Jornal O Liberal, 01 abr. 1984.
MALATO, L. E. F. R. . O Satélite Paraense. Jornal O Liberal, Belém do Pará, 19 fev. 1984.
MALATO, L. E. F. R. . Ainda o Líbano. Jornal O Liberal, Belém do Pará, 13 fev. 1984.
MALATO, L. E. F. R. . Sistema Penal do Estado. Jornal O Liberal, Belém do Pará, 30 set. 1982.
MALATO, L. E. F. R. . Duas Lágrimas, Líbano e Palestina. Jornal O Liberal, Belém do Pará, 26 set. 1982.
MALATO, L. E. F. R. . O Poético em Cléo Bernardo. Jornal O Liberal, Belém do Pará, 15 set. 1900.
MALATO, L. E. F. R. . Os Motivos de Pedro Nava. In: Sessão Legislativa, 1984, Belém do Pará. Anais da Câmara Municipal de Belém, 1984.

Outras produções

MALATO, L. E. F. R. . Encontro com a Literatura. 1980. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MALATO, L. E. F. R. . I Conferência Municipal de Saúde e Assistência Social. 1997. .

MALATO, L. E. F. R. . A Evolução do Direito Moderno. 1990. .

MALATO, L. E. F. R. . Técnicas Legislativas. 1989. .

MALATO, L. E. F. R. . Interiores. 2000. Fotografia.

MALATO, L. E. F. R. . Ver-o-peso do pescado. 1983. Pintura.

Prêmios

2006

Diploma de Ämigos do Lions" por relevantes serviços prestados a municipalidade bragantina., Lions Clube de Bragança.

2006

Diploma de "Distinção Cultural", Academia de Letras de Artes e Cultura Popular - ABACP e Associação Sócio Cultural de Bragança.

2003

Diploma de Honra ao Mérito, Irmandade da Marujada de São Benedito.

2002

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Belém.

1999

Diploma de "Amigo do 51 Batalhão de Infantaria da Selva" por relevantes Serviços Prestados a Organização Militar, 51 Batalhão de Infantaria da Selva.

1996

Diploma de Relevantes Serviços prestados a comunidade de Belém através do Juizado Especial, Tribunal de Justiça do Estado.

1991

Diploma e Medalhas da Ordem Equestre Saint Espirit Berufen uns auf Einem der Angesehensten Orden Frankreichs Gegrundet 1579, Ordem Equestre Saint Espirit Berufen uns auf Einem der Angesehensten Orden Frankreichs Gegrundet.

1990

Diploma "Lei Orgância do Município de Belém" por relevantes serviços legislativos prestados a comunidade., Câmara Municipal de Belém.

1986

Medalha e Diploma da Ordem do Mérito da Sociedade Brasileira de Estudos Municipalistas, Sociedade Brasileira de Estudos Municipalistas - São Paulo.

1986

Diploma de Honra ao Mérito concedido pela Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Pará, Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará. , Av Almirante Barroso 3089, Marco, 66050-350 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (091) 32265869, Fax: (091) 32265869

Experiência profissional

1979 - 1982

Governo do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete

1975 - 1978

Governo do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete

Atividades

03/1975 - 09/1978
Direção e administração, Governo do Estado do Pará, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.
03/1975 - 09/1978
Direção e administração, Gabinete do Governador/Casa Civil, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.

1978 - 1979

Fundação de Telecomunicação do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento Artísitico

Atividades

09/1978 - 03/1979
Direção e administração, Fundação de Telecomunicações do Pará, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento Artísitico.

1982 - 1987

Câmara Municipal de Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

08/1982 - 09/1996
Direção e administração, Camara Municipal de Belém, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico.
01/1989 - 09/1992
Direção e administração, Camara Municipal de Belém, .,Cargo ou função, Diretor Geral.

1983 - 1985

Sistema Penal do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Inspetor Penintenciário

Atividades

08/1982 - 03/1986
Direção e administração, Sistema Penal do Estado, .,Cargo ou função, Inspetor do Sistema Penal.
03/1983 - 04/1984
Direção e administração, Sistema Penal do Estado, .,Cargo ou função, Superintende do Sistema Penal.

1987 - 1997

Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Atividades

02/1987 - 09/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Introdução ao Estudo do Direito

1987 - 1990

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Atividades

03/1987 - 09/1990
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia Forense, Direito Penal, Organização Judiciária
03/1987 - 09/1990
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DEONTOLOGIA FORENSE, DIREITO PENAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

1992 - 1994

Tribunal de Justiça do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

10/1992 - 09/1994
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

1996 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/1996
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, .,Cargo ou função, Juiz de Direito.
02/1986 - 09/1990
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, .,Cargo ou função, Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça.