Rafael Augusto Alves

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Conferência: "O Novo Código Comercial"..Presidente da Mesa dos Trabalhos "O Novo Código Civil".. 2013. (Outra).

II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins. 2013. (Congresso).

XVI Jornada Jurídica - Universidade Católica de Brasília.Membro da Mesa de Trabalhos. 2013. (Encontro).

16 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciência Criminais. 2010. (Congresso).

V Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (V Conepa). 2009. (Congresso).

III Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas. 2008. (Congresso).

II Fórum de Justiça Restaurativa: Sociedade e Justiça em Diálogo. 2006. (Encontro).

Arnaldo Siqueira;SILVA, D. P.ALVES, R. A.. A tipificação da conduta descrita como sequestro relâmpago. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

Arnaldo Siqueira;SILVA, D. P.ALVES, R. A.. Da aplicação do princípio da insignificância ao usuário de entorpecentes.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

Arnaldo Siqueira;SILVA, D. P.ALVES, R. A.. Penas Alternativas: avanço ou retrocesso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

SILVA, D. P.; Arnaldo Siqueira;ALVES, R. A.. A eficácia da pena de prestação de serviços à comunidade nos crimes de menor potencial ofensivo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

SILVA, D. P.; Arnaldo Siqueira;ALVES, R. A.. A instituição do regime disciplinar diferenciado - RDD e suas conseqüências para o Sistema Penal Brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

SILVA, D. P.; Arnaldo Siqueira;ALVES, R. A.. A questão da inconstitucionalidade do parágrafo 1 do artigo 2 da Lei n 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

SERAFIM, R. A.;NUNES, H. G.ALVES, R. A.. A inadmissibilidade do Habeas Corpus nas transgressões militares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

ALVES, R. A.. Banca Examinadora do Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia - Prova Oral. 2016. CESPE UNB.

ALVES, R. A.. Banca Examinadora do Concurso para Outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Piauí - Prova Oral. 2015. CESPE UNB.

ALVES, R. A.. Banca Examinadora do 13 Concurso Público de Procurador do Banco Central,. 2013. Banco Central.

ALVES, R. A.. Concurso para Procurador de Assistência Judiciária do DF - Prova Oral. 2007. Universidade de Brasília.

A possibilidade do Princípio do Contraditório no Inquérito Policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Limite do Poder Normativo das Agências Reguladoras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Problemas Relacionados à Garantia Estendida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Execução da Pena no Regime Diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

O Direito Penal do Inimigo frente aos Direitos Fundamentais da Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A efetividade na aplicação da Lei 10; 741 de 1 de Outubro de 2003 em relação à discriminação e ao preconceito contra o idoso no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Inconstitucionalidade do Regime Diferenciado na Contratação Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A Contribuição Social Previdenciária e a sua incidência sobre a participação nos Lucros e Resultados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Eutanásia frente aos Valores Constitucionais do Direito à vida, da Dignidade da pessoa humana e da Autonomia da Vontade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A Lei 7; 210/84 e a Omissão na Atuação dos Agentes Penitenciários na Execução Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Homicídio por motorista embriagado: Dolo eventual versus Culpa Consciente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A inconstitucionalidade da prisão temporária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Conflito de Normas entre o Decreto Lei 911/69 e o Código de Defesa do Consumidor: O prejuízo do Consumidor frente à instituição financeira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A aplicabilidade do princípio da razoável duração do processo penal nas prisões cautelares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Comparativo da ressocialização do preso no sistema penitenciário brasileiro e norueguês; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Monitoramento eletrônico de condenados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A legitimidade das abordagens policiais e as consequências penais do erro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Uma breve análise dogmática da teoria do domínio do fato em face do concurso de pessoas na ação penal 470; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Parceria público-privada aplicada ao sistema penitenciário brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

O valor probante da palavra da vítima nos crimes de violência sexual infanto juvenil na perspectiva jurisprudencial do TJDFT; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Regime disciplinar diferenciado ? a sanção disciplinar como forma de manutenção da segurança nas instituições prisionais e na sociedade, conforme o art; 52 da lei de execuções penais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Questionamentos acerca da legitimidade da investigação criminal promovida pelo ministério público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A execução penal brasileira e a aplicação da teoria agnóstica da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Regime disciplinar diferenciado: uma análise crítica voltada para os direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A investigação criminal direta pelo Ministério Público: novas implicações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Crimes de trânsito cometidos sob a influência de álcool: enquadramentos típicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Questões probatórias relacionadas ao tipo penal do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A falência do sistema penitenciário brasileiro e a sua privatização como possibilidade de trasformação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Tribunal do Júri - A importância do Conselho de sentença e o sistema adotado para a seleção dos jurados; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

O reflexo da medida sócio-educativa de internação e sua eficácia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A inaplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais à Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Implicações da Lei 10; 216/2001 em relação às medidas de segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A legitimidade da investigação direta pelo ministério público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A EVOLUÇÃO DO HABEAS CORPUS E A SUA ABRANGÊNCIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO NÚCLEO BANDEIRANTE-DF; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

O REGIME DISCIPLINASR DIFERENCIADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A inexigibilidade de conduta diversa supra-legal como tese exculpante no plenário do Tribunal do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A ineficácia na aplicação das medidas de segurança face à internação ilegal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: EFICÁCIA E FRUSTRAÇÕES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS PENAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

TRANSAÇÃO PENAL: DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO OU FACULDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

PRESCRIÇÃO ANTECIPADA(EM PERSPECTIVA); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A QUANTIDADE DE DROGAS ILÍCITAS E A DOSIMETRIA DA PENA: UMA NOVA PERSPECTIVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Penas restritivas de direitos aplicadas aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

A obrigatoriedade do cumprimento da pena em regime integralmente fechado aos condenados por crime hediondo; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

Remição da pena pelo estudo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rafael Augusto Alves;

ALVES, R. A. ; Fernando Mendes . Cidadania - PEC DOS RECURSOS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, R. A. ; Hedel de Andrade Torres . Programa Artigo 5 - TV Justiça - Penas Vedadas. 2014.

ALVES, R. A. ; Alberto Toron . Grandes Julgamentos do STF. 2011.

2004

Moção de Louvor, Câmara Legislativa do Distrito Federal.