Vinícius Fernandes Cherem Curi
Graduado em Direito pela PUC Minas. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Lecionou na PUC Minas Arcos nas disciplinas de Direito Penal, Processual Penal, Prática Criminal Simulada e Prática Criminal Real. Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DO PROCEDIMENTO DE DECRETAÇÃO DAS SEGREGAÇÕES CAUTELARES EM FACE DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA NEO-INSTITUCIONALISTA DO PROCESSO
Orientador: Adilson de Oliveira Nascimento
Especialização em Ciências Criminais
2009 - 2010
Universidade Candido Mendes
Título: A teoria da imputação objetiva nos delitos omissivos
Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior
Graduação em Direito
2004 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A teoria da imputação objetiva nos delitos omissivos
Orientador: Klélia Canabrava Aleixo
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
CURI, V. F. C. ; AUGUSTO, M. ; BERNARDES, A. A. C. ; ASSIS, A. S. ; RESENDE, S. ; COELHO, T. G. . Direito e Sociedade. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
Um olhar sobre as velocidades no Direito Penal sob a perspectiva garantista do ordenamento Internacional dos Direitos Humanos.Colóquios. 2015. (Oficina).
IV Semana da Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Resolução de questões do Exame de Ordem de Direito Penal. 2010. (Oficina).
IV Semana da Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.O conceito atual de delito na atual teoria do injusto penal. 2010. (Oficina).
IV Semana da Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Resolução de Questões do Exame de Ordem de Processo Penal. 2010. (Oficina).
IV Semana da Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Tráfico privilegiado X Rótulo da hediondez: reflexos no cumprimento da pena. 2010. (Oficina).
IV Semana da Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Da (in) constitucionalidade da vedação da liberdade provisória no crime de tráfico de entorpecentes e drogas afins. 2010. (Oficina).
Minicurso: juizado de conciliação. 2009. (Oficina).
As gerações de direitos fundamentais - surgimento, caracterização e compreensão contemporânea. 2008. (Seminário).
Capacitação de Extensão: planejamento, gestão de projetos e eventos. 2008. (Seminário).
Minicurso: estudo sobre o método APAC. 2008. (Oficina).
Minicurso: estudo sobre o método APAC.Aspectos do método APAC. 2008. (Oficina).
Minicurso: questões práticas na execução penal. 2008. (Oficina).
Minicurso: resolução de questões da OAB - direito administrativo e tributário. 2008. (Oficina).
Minicurso: seguridade social na constituição de 1988 - da falta de efetividade à judicialização excessiva. 2008. (Oficina).
Oficina de Saúde: dedicação profissional e respeito pela vida. 2008. (Oficina).
Principais programas do SUS e seu financiamento. 2008. (Seminário).
Direito e Literatura. 2007. (Seminário).
I Simpósio de Pesquisa: ciência e formação profissional. 2007. (Seminário).
Minicurso: A psicologia e sua influência nas modalidade de crime. 2007. (Seminário).
Minicurso: Hermenêutica Concretista - compreensão adequada da norma constitucional no paradigma pós-positivista. 2007. (Seminário).
Minicurso: Juizado de Conciliação. 2007. (Oficina).
Oficina de produção de textos. 2007. (Oficina).
Aprendendo a construir projetos científicos. 2006. (Seminário).
Curso de formação de conciliadores para o Juizado de Conciliação. 2006. (Seminário).
III Semana Jurídica: Direito e Modernidade. 2006. (Seminário).
Tribunal do Juri. 2006. (Outra).
Tribunal do Júri Simulado I. 2006. (Seminário).
A emenda constitucional 45/03: A reforma do Judiciário. 2005. (Congresso).
A mulher no mundo contemporâneo: dilemas e desafios. 2005. (Seminário).
Conjuntura Nacional: causas e efeitos da crise. 2005. (Seminário).
Exibição e debate sobre o filme "A missão". 2005. (Encontro).
Exibição e debate sobre o filme "O redentor". 2005. (Encontro).
Exibição e debate sobre o filme "Um dia depois de amanhã". 2005. (Encontro).
Grupo de estudos da Criança e do Adolescente. 2005. (Oficina).
II Semana Jurídica: "O Estado Democrático de Direito". 2005. (Congresso).
I Seminário de Direito Civil: Por uma nova hermenêutica dos direitos privados. 2005. (Seminário).
IV Café filosáfico: o mito e a lei. 2005. (Encontro).
IV Jornada de Ciências Penais - 15 anos do ECA: medidas e desmedidas em debate. 2005. (Seminário).
Oficina de iniciação científica. 2005. (Oficina).
Organização do seminário Direito e Sociedade e Coordenação do Núcleo Interdisciplinar Direito e Sociedade (NIDS).O que é Direito?. 2005. (Seminário).
I Ciclo de Debates Direito e Sociedade.Direito achado na rua. 2004. (Oficina).
I Ciclo de Debates Mulher e Cidadania.Agressões no lar. 2004. (Oficina).
Participação em bancas
FERES, A. L. A.; PEREIRA JUNIOR, J. V.;CURI, V. F. C.. Valor probatório do inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERES, A. L. A.; PEREIRA JUNIOR, J. V.;CURI, V. F. C.. Lei Complementar nº 147/2014 e as alterações nos procedimentos de pregão presencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERES, A. L. A.; PEREIRA JUNIOR, J. V.;CURI, V. F. C.. A exigência de garantia ao juízo nos embargos de execução no juizado especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERES, A. L. A.; PEREIRA JUNIOR, J. V.;CURI, V. F. C.. A inconstitucionalidade da capitalização composta dos juros nos contratos bancários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERES, A. L. A.; PEREIRA JUNIOR, J. V.;CURI, V. F. C.. Conta corrente criminal: desafios a serem enfrentados para a responsável privação da liberdade por parte do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; GUIMARAES, P. F.; BARREIRO, G. S.. Expansão urbana: uma análise dos rumos da urbanificação como fator de controle da especulação imobiliária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.
FERES, A. L. A.;CURI, V. F. C.; Guimarães, L. A.. Valor probatório do inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; Campos, M. H. M. de; Soares, L. S.. A inconstitucionalidade das normas que vedam a aplicação de penas restritivas de direitos aos crimes de tráfico frente ao princípio constitucional da individualização da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; ABREU, M. L. A.; FREITAS, A. V. L.. Os crimes virtuais e a necessidade de legislação específica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; Campos, M. H. M. de; ANSANELLI, A.. O clamor público como fundamento da decretação da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; ABREU, M. L. A.; FREITAS, A. V. L.. A inconstitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens aos septuagenários. 2011.
CURI, V. F. C.; Campos, M. H. M. de; ANSANELLI, A.. O interrogatório on-line sob a perspectiva do princípio da ampla defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; Soares, L. S.; FREITAS, A. V. L.. Guarda compartilhada aplicada pelo juiz em casos de separação litigiosa frente a defesa da aplicação da guarda unilateral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; HORDONES, F. V.; PANIZA, A. L.. O princípio da presunção de inocência frente a midiatização da justiça: o limite da liberdade de imprensa no âmbito de casos submetidos à investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; Soares, L. S.; FREITAS, A. V. L.. Lei Seca: uma análise face às garantias constitucionais da presunção de inocência e da não auto-incriminação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; Soares, L. S.; FREITAS, A. V. L.. Teoria da co-culpabilidade: considerações acerca do papel do Estado e da sociedade frente aos crimes cometidos em razão da desigualdade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; AUGUSTO, M.; CAMÕES, Priscila Aparecida Borges. Direito Penal do Inimigo frente ao Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; AUGUSTO, M.; CAMÕES, Priscila Aparecida Borges. Da Inconstitucionalidade da Imprescritibilidade do Crime de Tortura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; ABREU, M. L. A.; FREITAS, A. V. L.. A (in) constitucionalidade da delegação atribuída à OAB de fixar o valor da sua anuidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; ABREU, M. L. A.; FREITAS, A. V. L.. Contraditório no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; ABREU, M. L. A.; FREITAS, A. V. L.. Da (in) dispensabilidade do advogado como garantia da ampla defesa na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; ABREU, M. L. A.; FREITAS, A. V. L.. A (in) viabilidade da PPP nos presídios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; ABREU, M. L. A.; FREITAS, A. V. L.. O princípio da publicidade nos cartórios de registros de imóveis como fator de segurança para negócios jurídicos em geral e proteção dos bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURI, V. F. C.; VILAÇA, L. F.. Programa de Monitoria "Seleção de Monitores". 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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CURI, V. F. C. ; Duarte, Mauro Henrique Tavares . Os influxos do Movimento Law and Order e The Broken Windows Theory no Brasil. Revista Liberdades , v. 1, p. 35-44, 2015.
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CURI, V. F. C. ; Silva, T. F. da . Restrição ou violação ao direto à vida? a possibilidade do aborto a pedido do homem vítima de estupro. Revista da Faculdade de Direito (UFU) , v. 43, p. 1, 2015.
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ALEIXO, K.C. ; CURI, V. F. C. . A teoria da imputação objetiva nos delitos omissivos. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2009.
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CURI, V. F. C. . DO PROCEDIMENTO DE DECRETAÇÃO DAS SEGREGAÇÕES CAUTELARES EM FACE DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA NEO-INSTITUCIONALISTA DO PROCESSO. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual. Belo Horizonte: Instituto de Educação Continuada da PUC Minas, 2012, v. , p. -.
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CURI, V. F. C. . Um ser em constante evolução. Jornal Estado de Minas, Minas Gerais, p. 2 - 2, 26 nov. 2007.
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CURI, V. F. C. . Proteção à criança e ao adolescente. Jornal Estado de Minas, Caderno Direito e Justiça, p. 3 - 3, 04 dez. 2006.
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CURI, V. F. C. . Incontinência entre a democracia e a república. Jornal Estado de Minas, Minas Gerais, 23 maio 2006.
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CURI, V. F. C. . O poder da arte política. Jornal Estado de Minas, Minas Gerais, 12 abr. 2005.
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CURI, V. F. C. . Um olhar sobre as velocidades no Direito Penal sob a perspectiva garantista do ordenamento internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CURI, V. F. C. . Grupo de estudos 'Teoria Geral do Delito'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CURI, V. F. C. . Aspectos do método APAC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CURI, V. F. C. ; LOPES, C. A. . Da legitimidade Constitucional dos crimes de perigo abstrato 2012 (artigo em página eletrônica - sítio do IBCCRIM).
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CURI, V. F. C. ; SA, E. B. . Do Equilíbrio Penal: entre a proibição de excesso e insuficiência nos postulados da razoabilidade e proporcionalidade 2012 (artigo em página eletrônica - sítio do IBCCRIM).
Outras produções
CURI, V. F. C. . Teoria Geral do Delito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2008 - 2008
Situação da criança e do adolescente no município de Arcos/MG., Descrição: Análise das condições da criança e do adolescente arcoenses frente às garantias constitucionais especiais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Prêmios
2011
Professor Homenageado, PUC Minas Arcos.
2009
Destaque Acadêmico do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2009
Medalha Dom Serafim, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. , Avenida São José, 02, Fórum, Centro, 79890000 - Itaporã, MS - Brasil, Telefone: (067) 34511088
Experiência profissional
2016 - Atual
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Defensor Público Estadual na Comarca de Itaporã/MS.
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal IV, Prática Real SAJ, Prática Simulada (ações constitucionais).
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal IV e Processo Penal II.
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas: a) Direito Penal III; b) Prática Jurídica Criminal Simulada II; c) Prática Jurídica Simulada IV; d) Prática Jurídica Real I; e) Prática Jurídica Real III;
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Prática Real (SAJ) I; Professor de Prática Real (SAJ) II; Professor de Direito Penal II.
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor responsável pelas seguintes áreas: - Direito Penal IV: Dos crimes contra a propriedade imaterial aos crimes contra a administração da justiça; - Direito Penal V: Legislação Penal Extravagante; - SAJ III Prática Real; - SAJ IV Prática Real;
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor responsável pelas seguintes áreas: - Direito Penal V: Legislação Penal Extravagante; - SAJ Prática Real I; - SAJ Prática Real II; - SAJ Prática Real III; - Prática Criminal na Execução Penal.
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estagiário SAJ, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Prestação de serviços advocatícios à sociedade carente do município de Arcos/MG. Serviço equiparado à defensoria pública.
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
2016 - 2016
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Penal no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
2010 - 2012
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Arcos MGVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10
Outras informações:
Tendo em vista a necessidade de acompanhamento jurídico dos apenados/recuperandos do método APAC da Comarca de Arcos/MG, são prestados os serviços voluntários de acompanhamento processual, consultas e zelo pelo cumprimento de suas garantias fundamentais. São prestados, também, de forma judicial e extradicial, a assessoria ao próprio órgão APAC, desde seu funcionamento quanto sua atuação como colaboradora do Estado no cumprimento da pena privativa de liberdade.
2006 - 2007
Juizado de Conciliação Dr. Eudas BotelhoVínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 15
Outras informações:
Tentativa de conciliação das lides submetidas ao Juizado, em âmbito administrativo, bem como gerenciar o respectivo Órgão.
Atividades
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01/2007 - 12/2007
Estágios , Juizado de Conciliação Dr. Eudas Botelho, .,Estágio realizado, Atendimento ao público concernente à realização de sessões de conciliação com o fito de compor o litígio entre as partes de maneira extrajudicial. É dever do secretário do Juizado de Conciliação, além do acompanhamento das sessões conciliatórias, rea.
2015 - 2015
Puc Minas ArcosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal IV, Prática Simulada e Prática Real
2006 - 2006
Programa de Defesa do ConsumidorVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
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03/2006 - 09/2006
Estágios , Programa de Defesa do Consumidor, .,Estágio realizado, Atendimento, fiscalização, edição de processos e promoção de atividades educativas nas relações de consumo..
2005 - 2005
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estágio gratuito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5
Atividades
-
04/2005 - 09/2005
Estágios , Tribunal de Justiça, .,Estágio realizado, Realização de conciliação no Juizado Especial Cível.
2004 - 2004
Ministério PúblicoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5
Atividades
-
11/2004 - 12/2004
Estágios , Ministério Público, .,Estágio realizado, petições de investigação de paternidade e alimentos.
2005 - 2005
Terra AdvocaciaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
-
07/2005 - 08/2005
Estágios , Terra Advocacia, .,Estágio realizado, edição de peças processuais, movimentação de processos em cartório e atendimento supletivo.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vinícius Fernandes Cherem Curi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?