Carlos Augusto de Oliveira Diniz
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Área de Concentração: Efetividade do Direito na linha de pesquisa: Ética, Linguagem e Justiça. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP (UNITOLEDO) na Área de Concentração: Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito; Linha de Pesquisa - Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Professor da Carreira de Magistério Superior atuando no Curso de Direito do Câmpus de Coxim (CPCX) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) na Área de Direito Privado com concentração nas Sub-áreas de Direito Civil, Responsabilidade Civil, Direito Empresarial e Prática Civil. Coordenador do Projeto de Pesquisa "Direitos Humanos na Perspectiva Crítica: Aspectos Filosóficos de sua Efetividade no Contexto Capitalista da Luta de Classes". Coordenador do Projeto de Extensão "Vota Coxim! a Democracia Precisa de Você."
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ESTADO, PODER, E FETICHISMO: COMUNICAÇÃO E MENSURAÇÃO DO PODER
, Ano de obtenção: 2017. MÁRCIO PUGLIESI. Palavras-chave: Fonte do Poder; Poder Convergente; ESTADO; Tamanho do Poder.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado em Direito
2010 - 2011
Centro Universitário Toledo
Título: A TUTELA DO CONSUMIDOR NA ERA DO CAPITALISMO DE MASSAS: NECESSIDADE DE RUPTURA COM O PARADIGMA PROCESSUAL INDIVIDUALISTA, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: IARA RODRIGUES DE TOLEDO
Palavras-chave: Capitalismo; direitos Fundamentais; Tutela Coletiva do Consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Graduação em DIREITO
2003 - 2007
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: A REFORMA ECONÔMICA DA ERA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO BRASILEIRO
Orientador: ISAEL JOSÉ SANTANA
Formação complementar
2017 - 2017
PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2014 - 2014
CURSO DE TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
2013 - 2013
INGLÊS INSTRUMENTAL: LEITURA PARA FINS ACADÊMICOS - NÍVEL II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2013 - 2013
INGLÊS INSTRUMENTAL: LEITURA PARA FINS ACADÊMICOS - NÍVEL I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2011 - 2011
OFICINA - AVALIAÇÃO DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS. (Carga horária: 2h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
2011 - 2011
OFICINA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE FINANCIAMENTO. (Carga horária: 2h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
2009 - 2009
12º CURSO BÁSICO: O FORNECEDOR E OS DIREITOS DO ... (Carga horária: 8h). , FUNDAÇÃO PROCON, FUNDAÇÃO PROCON, Brasil.
2008 - 2008
OS CONCEITOS DE HOMEM (...) PERSPECTIVA MARXISTA. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.
2006 - 2006
CÁLCULO TRABALHISTA. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Paranaíba, FIPAR, Brasil.
2005 - 2005
DITADURA MILITAR(1964 A 1985): IGREJA CATÓLICA .... (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.
2005 - 2005
TÉCNICAS DE PETIÇÃO INICIAL. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.
2003 - 2003
EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
DINIZ, C. A. O. . III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - ESTADO DE DIREITO E ESTADO DE LEGALIDADE. 2014. (Outro).
DINIZ, C. A. O. . III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - ESTADO DE DIREITO E ESTADO DE LEGALIDADE. 2014. (Outro).
DINIZ, C. A. O. ; PAIAO, C. ; FURLANI, C. E. . IX SIMPÓSIO CIENTÍFICO CULTURAL DA UEMS PARANAÍBA. 2012. (Outro).
DINIZ, C. A. O. . IX SIMPÓSIO CIENTÍFICO CULTURAL DA UEMS PARANAÍBA. 2012. (Outro).
DINIZ, C. A. O. . II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS HUMANOS: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2012. (Outro).
DINIZ, C. A. O. . I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE PARANAÍBA-MS. 2011. (Congresso).
DINIZ, C. A. O. . I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE PARANAÍBA-MS. 2011. (Congresso).
DINIZ, C. A. O. . I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE PARANAÍBA-MS. 2011. (Congresso).
DINIZ, C. A. O. . III SCIENCULT - SIMPÓSIO CIENTÍFICO E CULTURAL. 2006. (Outro).
DINIZ, C. A. O. . 10º CONGRESSO UNIVERSITÁRIO DCE/UEMS: UNIVERSIDADE PÚBLICA REALIDADE E PERSPECTIVA. 2005. (Congresso).
DINIZ, C. A. O. . II SIMPÓSIO CIENTÍFICO CULTURAL - CAMINHOS DA DIVERSIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2005. (Outro).
DINIZ, C. A. O. . V SEMANA JURÍDICA: POLÍTICAS PÚBLICAS. 2003. (Outro).
Participação em eventos
Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe). O CONCEITO E APLICAÇÃO DO DREX NO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO. 2023. (Congresso).
Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe). Necropolítica: políticas de morte no contexto brasileiro.. 2023. (Congresso).
Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe). 2023. (Congresso).
Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe). O BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DE INTERAÇÃO E SEGURANÇA A DISPOSIÇÃO DO DIREITO FINANCEIRO. 2023. (Congresso).
PROFESSOR CONVIDADO PARA MINISTRAR AULA EM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.CAPITALISMO E PODER. 2022. (Outra).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais (CDHF 2020). A INDÚSTRIA PETROLÍFERA DO BRASIL APÓS O GOLPE DE ESTADO DE 2016.. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE COVID-19-19. 2020. (Congresso).
ENCONTRO VIRTUAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.. 2020. (Encontro).
ENCONTRO VIRTUAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO..DESINTEGRAÇÃO ECONÔMICA NA INDÚSTRIA PETROLÍFERA DO BRASIL: CONSEQUÊNCIA DO GOLPE DE ESTADO DE 2016.. 2020. (Encontro).
ENCONTRO VIRTUAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO..SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO COMO UMA DAS MANIFESTAÇÕES POSSÍVEIS DO ESTADO DE EXCEÇÃO.. 2020. (Encontro).
ENCONTRO VIRTUAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO..O ESTADO DE EXCEÇÃO REVELADO PELO SISTEMA DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.. 2020. (Encontro).
1º SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA - ?LEITURAS E INTERPRETAÇÕES DE NICOLAU MAQUIAVEL: O PENSAMENTO POLÍTICO E AS CONTRIBUIÇÕES DO AUTOR FLORENTINO NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA?..DA NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA ÓTICA MAQUIAVÉLICA DE ANÁLISE DO PODER.. 2019. (Seminário).
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS (INTERDH 2019).. DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DE EXPLORAÇÃO CAPITALISTA: RETÓRICA SEM VIRTUDE É NARRATIVA VAZIA. 2019. (Congresso).
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS (INTERDH 2019).. 2019. (Congresso).
I ENCONTRO DA QUESTÃO AGRÁRIA DO SUDOESTE GOIANO: A luta pela terra no contexto neoliberal do desmonte das políticas públicas para a agricultura familiar camponesa?,. 2019. (Encontro).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.. VIGIANDO, PUNINDO E ADOECENDO: IMPACTOS DA ONDA PERSECUTÓRIA NO AMBIENTE ACADÊMICO DE TRABALHO.. 2019. (Congresso).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.. PODER, TEMPO E HISTÓRIA: REFLEXÃO SOBRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL.. 2019. (Congresso).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.. 2019. (Congresso).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.ANÁLISE DO PODER COMO ÊXITO NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO.. 2019. (Encontro).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.O CONCEITO DE CONTRARREVOLUÇÃO PROLONGADA DE FLORESTAN FERNANDES: ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL.. 2019. (Encontro).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2019. (Encontro).
XI SCIENCULT: Tema: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA A ESPETACULIZAÇÃO DA MÍDIA.. 2015. (Simpósio).
XI SCIENCULT: Tema: O PAPEL DA MÍDIA NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA MEMÓRIA E DA VERDADE. 2015. (Simpósio).
XI SIMPOSIO CIENTÍFICO CULTURAL - SCIENCULT DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL. 2015. (Simpósio).
3º EPEX (ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO) - EDUCAÇÃO CIENTÍFICA: INOVAÇÕES CIENTÍFICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.. 2012. (Encontro).
CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO.. 2012. (Congresso).
VI CONGRESSO ICONES DO DIREITO. 2012. (Congresso).
X ENCONTRO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL. 2012. (Encontro).
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2012. (Congresso).
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.CAPITALISMO E SUAS CRISES ECONÔMICAS: A UTILIZAÇÃO DO CONSUMO COMO FORMA DE ENFRENTAR A RECESSÃO.. 2012. (Encontro).
I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE PARANAÍBA/MS. 2011. (Encontro).
I SIMPÓSIO NACIONAL DE PESQUISADORES EM CIÊNCIAS SOCIAIS. 2011. (Simpósio).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2011. (Congresso).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. ESTADO, PETRÓLEO, E FUTURO: O DIREITO FUNDAMENTAL DE REDUÇÃO DA POBREZA COMO MANEIRA RACIONAL DE INVESTIR AS RIQUEZAS ORIUNDAS DO PRÉ-SAL BRASILEIRO.. 2011. (Congresso).
XX ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO.O DIREITO FUNDAMENTAL A UM AMBIENTE SAUDÁVEL: A PRODUÇÃO DE CARNE BOVINA NA REGIÃO AMAZÔNICA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS.. 2011. (Encontro).
XX ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2011. (Encontro).
IV CONGRESSO SUL-MATOGROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO. 2010. (Congresso).
VII SIMPÓSIO CIENTIFICO CULTUAL (SCIENCULT): Educação, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Simpósio).
X ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2010. (Encontro).
XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2010. (Congresso).
XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. A POLÍTICA ECONÔMICA INICIADA DURANTE OS GOVERNOS ITAMAR FRANCO E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO ESTADO E PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA.. 2010. (Congresso).
XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2010. (Congresso).
XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NAS COMARCAS DO BOLSÃO SUL-MATOGROSSENSE COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR.. 2010. (Encontro).
I CONFERÊNCIA DE PROCON's DE MATO GROSSO DO SUL. 2009. (Outra).
X SEMANA JURÍDICA. 2009. (Outra).
II CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO. 2008. (Congresso).
IV SIMPÓSIO CIENTÍFICO CULTURAL-SCIENCULT. 2007. (Simpósio).
PALESTRA: PACOTE ANTI-VIOLÊNCIA. 2007. (Outra).
VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).
VIII SEMANA JURÍDICA UEMS - DIREITO CONSTITUCIONAL: NOVOS ESTUDOS. 2007. (Outra).
11º UNIVERSIDADE E SOCIEDADE: UM DESAFIO PARA O MOVIMENTO ESTUDANTIL. 2006. (Congresso).
2º CONGRESSO DA UNIÃO ESTADUAL DE ESTUDANTES DE MS. 2006. (Congresso).
3º CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2006. (Congresso).
5º CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DE MS. 2006. (Congresso).
6º SEMINÁRIO DA ESA EM PARANAÍBA - CICLO DE SEMINÁRIOS DAS SUBSEÇÕES DA OAB/MS. 2006. (Seminário).
FÓRUM DE DEBATES SOBRE A ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA. 2006. (Outra).
III SCIENCULT - SIMPOSIO CIENTÍFICO CULTURAL. 2006. (Simpósio).
VI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2006. (Congresso).
10º CONGRESSO UNIVERSITÁRIO DCE/UEMS: UNIVERSIDADE PÚBLICA REALIDADE E PERSPECTIVA.. 2005. (Congresso).
CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE MATO GROSSO DO SUL, A NOVA ORDEM JURÍDICA. 2005. (Outra).
II SCIENCULT - SIMPÓSIO CIENTÍFICO E CULTURAL- CAMINHOS DA DIVERSIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2005. (Simpósio).
I SEMINÁRIO DA CULTURA JURÍDICA UEMS - A CULTURA JURÍDICA NA ATUALIDADE: NOVAS PERSPECTIVAS. 2005. (Seminário).
VIII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2005. (Congresso).
VII SEMANA JURÍDICA UEMS - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL: PASSADO E PRESENTE, O QUE MUDOU?. 2005. (Outra).
3º CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. 2004. (Congresso).
PALESTRA: POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA AFRODESCENDENTES.. 2004. (Outra).
8º CONGRESSO UNIVERSITÁRIO DCE/UEMS: UEMS ANO 10 O QUE TEMOS A COMEMORAR.. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
DINIZ, C. A. O.; FERREIRA, H. L. P.; CASTRO, V.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA VONTADE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: UM ESTUDO DE CASO DA OI S.A.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
DINIZ, C. A. O.; FIDELES, S. M.; SANTOS, R. A.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
DINIZ, C. A. O.; ASSIS, J. G. A.; FERREIRA, H. L. P.. IMPLICAÇÕES E APLICAÇÕES JURÍDICAS NO USO DA BLOCKCHAIN.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
DINIZ, C. A. O.; CASTRO, V.; FIDELES, S. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS DURANTE PROCESSO DE FALIMENTAR.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
FERREIRA, H. L. P.; VALADARES, M. V. C.;DINIZ, C. A. O.. A SOCIOLOGIA DA QUANTIFICAÇÃO E O DIREITO COMO OBJETO ESTATÍSTICO: UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO LAW & FINANCE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
FERREIRA, H. L. P.;DINIZ, C. A. O.; EBEIDALLA, F. S.. ANÁLISE JURÍDICA DA FRUIÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL NO PERÍODO DE 2015 A 2020.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
DINIZ, C. A. O.; DREYER, P. A. M.; FIDELES, S. M.. O DIREITO DE PROPRIEDADE EM SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
DINIZ, C. A. O.; FERREIRA, H. L. P.; PRADO, ALESSANDRO MARTINS. OS REFLEXOS DO NEOLIBERALISMO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 SOB O PARADIGMA DA LICENÇA COMPULSÓRIA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
DINIZ, C. A. O.; FIDELES, S. M.; Guimarães, Rogério Nogueira. REFLEXÃO SOBRE OS ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS SOBRE O NOME COMO DIREITO DA PERSONALIDADE.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
DINIZ, C. A. O.; Guimarães, Rogério Nogueira; FIDELES, S. M.. A AUTOCOMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA NO DIREITO AMBIENTAL INSERIDA NO CONTEXTO CAPITALISTA: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
DINIZ, C. A. O.; FIDELES, S. M.; DREYER, P. A. M.. A EMPRESA PÚBLICA VOLTADA AO INTERESSE COLETIVO E ESTRATÉGICO NACIONAL.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
DINIZ, C. A. O.; FIDELES, S. M.; DREYER, P. A. M.. AS CONSEQUÊNCIAS DA MÁ GESTÃO NOS CLUBES BRASILEIROS DE FUTEBOL E O DIREITO SOCIETÁRIO DA SAF COMO ALTERNATIVA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
PRADO, ALESSANDRO MARTINS; SANTANA, I. J.;DINIZ, C. A. O.. DEMOCRACIA NO BRASIL E O MOMENTO DE PÓS-DEMOCRACIA QUE VIVEMOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.; BREVIGLIERI, E. M. B.;DINIZ, C. A. O.. COMPRAS PELA INTERNET À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
FERREIRA, H. L. P.; COSTA, A. C. S.;DINIZ, C. A. O.. TV JUSTIÇA, OPINIÃO PÚBLICA E STF: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADOXO DEMOCRACIA X DIREITO CONSTITUCIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
DINIZ, C. A. O.; SANTOS, F. S.; DIEHL, D. A.. CAPITALISMO, ESTADO E MONOPÓLIO: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO CERVEJEIRA NO BRASIL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FERREIRA, H. L. P.; COSTA, C. V. M.;DINIZ, C. A. O.. ESTADO LAICO, ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
DINIZ, C. A. O.; ARRUDA, A. F. S.; OLIVEIRA, L. P. S.. A EFICÁCIA DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES: O PROCON MUNICIPAL DE JATAÍ.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
DINIZ, C. A. O.; ARRUDA, A. F. S.; CARDOSO, O. S.. BLOCKCHAIN NO CENÁRIO NOTARIAL BRASILEIRO: POSSÍVEIS IMPACTOS DE SUA IMPLANTAÇÃO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
DINIZ, C. A. O.; GUIMARAES, F. N.; OLIVEIRA, E. A.. OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES FACE ÀS TRADIÇÕES E COSTUMES DOS PAÍSES ISLÂMICOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
DINIZ, C. A. O.; NAVES, J. V. S.; SILVA, A. F. C.. O JOGO DO PODER E O MITO DO COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL: APLICAÇÃO DO COMPLIANCE DA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI 12.846/2013).. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
DINIZ, C. A. O.; OLIVEIRA, L. P. S.; SILVA, A. F. C.. .RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR POR DANO MORAL AO CONSUMIDOR MEDIANTE DEFEITO DO PRODUTO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.;DINIZ, C. A. O.; CASTRO, D. V.. .PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO CÍVEL E A FUNÇÃO DE DESESTÍMULO NA CONDENAÇÃO DO FORNECEDOR.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ABREU, D. A.;DINIZ, C. A. O.; FERREIRA, F. B.. OS NOVOS CAMINHOS DA MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO E A BUSCA PELA ALTERIDADE: UMA POSSÍVEL ALTERNATIVA À CRISE DA RACIONALIDADE CONTEMPORÂNEA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
LACERDA, R. F.;DINIZ, C. A. O.; OLIVEIRA, L. C.. QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS? UM OLHAR A PARTIR DOS POSICIONAMENTOS DOS INTERLOCUTORES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 1057/2007 (LEI MUWAJI).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
LACERDA, R. F.;DINIZ, C. A. O.; OLIVEIRA, L. C.. A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO NOS CONFLITOS ARMADOS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO CIVIL: BREVE ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA GUERRA CIVIL SÍRIA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
DINIZ, C. A. O.; MARTINS, C. B.; SILVEIRA, N. V.. FEMINISMO NEGRO: A LUTA DE QUEM É INVISÍVEL EM QUESTÕES DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MARTINS, C. B.;DINIZ, C. A. O.. O RECRUDESCIMENTO DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E A REALIDADE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE GOIÁS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FARIA, S. C.;DINIZ, C. A. O.; OLIVEIRA JUNIOR, R. C. A.. DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: BREVES CONSIDERAÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.;DINIZ, C. A. O.; PRATES, D. O. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.;DINIZ, C. A. O.; JACOB, M. A.. COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DIREITO DE PRIVACIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
RESENDE, I. M. C. B. E. G.; DUTRA, R.;DINIZ, C. A. O.. A PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ANTE O CONCUBINATO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
PEREIRA, J. G. A.;DINIZ, C. A. O.; JACOB, M. A.. REDESIGNAÇÃO DO ESTADO SEXUAL E O DIREITO À MUDANÇA DO NOME COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
PEREIRA, J. G. A.;DINIZ, C. A. O.; BEZERRA, D. C. C. M.. PROTEÇÃO DO NOME DA PESSOA JURÍDICA COMO DIREITO PERSONALÍSSIMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
RESENDE, I. M. C. B. E. G.;DINIZ, C. A. O.; ALMEIDA, V.. APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 AOS CASAIS HOMOAFETIVOS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
PAIAO, C.;DINIZ, C. A. O.; STEFANINI, M. R.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, K. G. G. T.;DINIZ, C. A. O.; ARANTES, F. N. Q.. A AUTO-EXECUTORIEDADE DO AGENTE PÚBLICO: E O VÍCIO FORMAL DO ATO ADMINISTRATIVO COMO FATOR DESENCADEADORPARA SUA APLICAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
DINIZ, C. A. O.; SOUZA, K. G. G. T.; GOMIEIRO, R. A.. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA COMO UM DOS PILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SUA APLICAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO E SEU USO COMO FUNDAMENTO EM JULGADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
DINIZ, C. A. O.; RESENDE, I. M. C. B. E. G.; OLIVEIRA, J. P.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DO REGRAMENTO CONTIDO NO INCISO VIII DO ARTIGO 6º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
DINIZ, C. A. O.; Guimarães, Rogério Nogueira; OLIVEIRA, J. P.. A DESJUDICIALIZAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
PAIAO, C.;DINIZ, C. A. O.; SANTANA, I. J.. EXAME DE DNA E SUA INFLUÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: DA COISA JULGADA QUE SE TORNOU INCOMPATÍVEL COM A REALIDADE CIENTÍFICO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
DINIZ, C. A. O.; Bianchini. G. M.; Silva Lino. E. N.. A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
DINIZ, C. A. O.; CALIL, MÁRIO LÚCIO GARCEZ; PRADO, ALESSANDRO MARTINS. A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA: RETROCESSOS DA SUPREMACIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
PEREIRA, M. C. C.;DINIZ, C. A. O.; FERREIRA, H. L. P.. CONCURSO PROFESSOR EFETIVO. 2021. Universidade Federal de Jataí.
DIEHL, D. A.; PAULA, H. M. M.; REZENDE, B. V. R. G.;DINIZ, C. A. O.; SIQUEIRA, J. C. A.. CONCURSO PROFESSOR EFETIVO. 2019. Universidade Federal de Goiás.
DINIZ, C. A. O.; FERREIRA, H. L. P.; FERRAZ, A. C. S. L.. SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2018. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
DINIZ, C. A. O.; ARRUDA, A. F. S.; FIDELES, S. M.. SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2017. Universidade Federal de Goiás.
LACERDA, R. F.; SOUZA, C. F.; NETTO, M. C.;DINIZ, C. A. O.; FONSECA, L. G. D.. CONCURSO PROFESSOR EFETIVO. 2016. Universidade Federal de Goiás.
DINIZ, C. A. O.; PORTO, M. J. J.; LEAL, L. V. M.; BRANDAO, R. L. B.. SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2016. Universidade Federal de Goiás.
DINIZ, C. A. O.; MARTINS, C. B.; LEAL, L. V. M.; SOUZA, C. F.; ARRUDA, A. F. S.. SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2016. Universidade Federal de Goiás.
Orientou
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA VONTADE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: UM ESTUDO DE CASO DA OI S; A; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS DURANTE PROCESSO DE FALIMENTAR; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
IMPLICAÇÕES E APLICAÇÕES JURÍDICAS NO USO DA BLOCKCHAIN; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
O DIREITO DE PROPRIEDADE EM SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
REFLEXÃO SOBRE OS ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS SOBRE O NOME COMO DIREITO DA PERSONALIDADE; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
A AUTOCOMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA NO DIREITO AMBIENTAL INSERIDA NO CONTEXTO CAPITALISTA: AVANÇO OU RETROCESSO?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
AS CONSEQUÊNCIAS DA MÁ GESTÃO NOS CLUBES BRASILEIROS DE FUTEBOL E O DIREITO SOCIETÁRIO DA SAF COMO ALTERNATIVA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
A EMPRESA PÚBLICA VOLTADA AO INTERESSE COLETIVO E ESTRATÉGICO NACIONAL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
OS REFLEXOS DO NEOLIBERALISMO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 SOB O PARADIGMA DA LICENÇA COMPULSÓRIA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
CAPITALISMO, ESTADO E MONOPÓLIO: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO CERVEJEIRA NO BRASIL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
BLOCKCHAIN NO CENÁRIO NOTARIAL BRASILEIRO: POSSÍVEIS IMPACTOS DE SUA IMPLANTAÇÃO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
A EFICÁCIA DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES: O PROCON MUNICIPAL DE JATAÍ; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES FACE ÀS TRADIÇÕES E COSTUMES DOS PAÍSES ISLÂMICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
O JOGO DO PODER E O MITO DO COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL: APLICAÇÃO DO COMPLIANCE DA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI 12; 846/2013); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR POR DANO MORAL AO CONSUMIDOR MEDIANTE DEFEITO DO PRODUTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
FEMINISMO NEGRO: A LUTA DE QUEM É INVISÍVEL EM QUESTÕES DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
A TRANSVERSALIDADE PARA A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
A INVIOLABILIDADE DOS DIREITOS: COMPARATIVO COM O LIVRO 1984 DE GEOGE ORWELL COM A DITADURA MILITAR PARA OS DIAS DE HOJE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO NO SISTEMA CAPITALISTA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
A LIMITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS NA LEI 11; 101/05; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
CORONELISMO, LIBERDADE E PROPRIEDADE: COMO A ESCRAVIDÃO CONTRIBUIU PARA A CONSTRUÇÃO DO "SER PESSOA"; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
DIREITO HUMANO A UM AMBIENTE EQUILIBRADO E O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SUA EFETIVAÇÃO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
DIREITOS HUMANOS NUM CONTEXTO CAPITALISTA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE CARNE BOVINA NO MERCADO CONSUMIDOR DO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
OS CONTRATOS BANCÁRIOS ANALISADOS DENTRO DA ESTRUTURA CONTRATUAL DO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
RÁDIOS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS: DA UTOPIA À REALIDADE PRÁTICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Carlos Augusto de Oliveira Diniz;
Produções bibliográficas
-
FERREIRA, J. A. ; DINIZ, C. A. O. ; BOGO, D. . A HISTÓRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMO INSTRUMENTO DE MENSURAÇÃO DO AUTORITARISMO NO BRASIL. REVISTA SAPIÊNCIA: SOCIEDADE, SABERES E PRÁTICAS EDUCACIONAIS , v. 12, p. 218-248, 2023.
-
DINIZ, C. A. O. . DÍVIDA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EXTERMÍNIO NO ESTADO DE EXCEÇÃO.. Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR) , v. 7, p. 104-130, 2023.
-
DINIZ, C. A. O. . DECISÃO JUDICIAL DESTRÓI A LIBERDADE DE CÁTEDRA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 14, p. 249-278, 2022.
-
DINIZ, C. A. O. ; Silva Lino. E. N. ; FIDELES, S. M. . Ditadura militar: estado de exceção para o Pantanal. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 13, p. 426-449, 2021.
-
DINIZ, C. A. O. ; Silva Lino. E. N. ; Guimarães, Rogério Nogueira . FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O PODER ECONÔMICO DOS CONGLOMERADOS: ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL.. Revista de Direito da Amazônia , v. 1, p. 1-14, 2020.
-
FERREIRA, H. L. P. ; DINIZ, C. A. O. . A AULA COMO OBJETO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR: UM GUIA PARA PROFESSORES CONTRA A DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SUAS AULAS.. Revista Jurídica da UFERSA , v. 4, p. 72-93, 2020.
-
DINIZ, C. A. O. ; Silva Lino. E. N. ; Guimarães, Rogério Nogueira . PELO PRISMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL A JURISPRUDÊNCIA DESVELA O PODER JUDICIÁRIO NO CAPITALISMO.. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 12, p. 111-132, 2020.
-
DINIZ, C. A. O. . Educação, poder e liberdade de cátedra: o espaço acadêmico contemporâneo. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 12, p. 01-27, 2020.
-
DINIZ, C. A. O. . ANÁLISE DO PODER COMO ÊXITO NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO.. REVISTA DE SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICA. , v. 5, p. 23-42, 2019.
-
DINIZ, C. A. O. . O CONCEITO DE CONTRARREVOLUÇÃO PROLONGADA DE FLORESTAN FERNANDES: ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL.. REVISTA DE TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. , v. 5, p. 63-81, 2019.
-
Silva Lino. E. N. ; SORATTO, F. P. ; DINIZ, C. A. O. . DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMS): IMPACTOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 2, p. 241-260, 2019.
-
DINIZ, C. A. O. . PODER, TEMPO E HISTÓRIA: REFLEXÃO SOBRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL.. REVISTA DE SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICA , v. 5, p. 54-73, 2019.
-
DINIZ, C. A. O. . SIMBIOSE ENTRE O GOLPE DE 2016 E A DIVÍDA PÚBLICA NO BRASIL: O CRIPTOGOVERNO NA TEATROCRACIA BRASILEIRA.. Revista Status Libertatis , v. 2, p. 84-99, 2018.
-
DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO TR IBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL: O NOVO TEMPO DA TUTE LA.. Revista Sapere Aude , v. 2, p. 12-25, 2013.
-
DINIZ, C. A. O. ; Silva Lino. E. N. . O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM PARANAÍBA-MS: PODER DE POLÍCIA E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR. DE JURE (BELO HORIZONTE) , v. 21, p. 299-313, 2013.
-
DINIZ, C. A. O. ; PRADO, ALESSANDRO MARTINS . O ASSOREAMENTO DA BACIA DO ALTO TAQUARI E O DEVER FUNDAMENTAL DE SUSTENTABILIDADE. Revista Sapere Aude , v. 3, p. 82-99, 2013.
-
DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . MANDADO DE INJUNÇÃO E A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.. Revista Sapere Aude , v. 4, p. 66-87, 2013.
-
DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . LIBERTAS QUAE SERA TAMEN: RESPONSABILIDADE CIVIL HISTÓRICA PARA COM O NEGRO BRASILEIRO. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 16, p. 253-272, 2013.
-
DINIZ, C. A. O. . DIREITO EMPRESARIAL: TEORIA DA EMPRESA, TÍTULOS DE CRÉDITO E DIREITO FALIMENTAR.. 1. ed. Curitiba-PR: CRV, 2020. v. 1. 466p .
-
DINIZ, C. A. O. . REFLEXOS DO CAPITALISMO NO PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 1. ed. CURITIBA: EDITORA CRV, 2012. v. 1. 151p .
-
DINIZ, C. A. O. ; SALVIANO, D. C. ; Guimarães, Rogério Nogueira . DEMOCRACIA NO BRASIL: BOLSONARO A HISTÓRIA JAMAIS TE ABSOLVERÁ.. In: José Péricles de Oliveira; Rodrigo Cogo; Rogério Nogueira Guimarães. (Org.). TEORIA E PRÁTICA EM DIREITOS HUMANOS NAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.. 1ed.São Carlos - SP: Pedro & João Editores, 2023, v. 1, p. 241-269.
-
MARTINS, C. F. ; DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: RESISTÊNCIA, REDENÇÃO E TRANSCENDÊNCIA.. In: José Péricles de Oliveira; Rodrigo Cogo; Rogério Nogueira Guimarães. (Org.). TEORIA E PRÁTICA EM DIREITOS HUMANOS NAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.. 1ed.São Carlos - SP: Pedro & João Editores, 2023, v. 1, p. 285-313.
-
DINIZ, M. O. ; FERREIRA, A. M. ; DINIZ, C. A. O. . PANDEMIA E BIOSSEGURANÇA: O PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM EM SUA PERSPECTIVA ÉTICA. In: Daniel Pícaro; Diogo Roiz; Geovana Gomes; Isael José Santana. (Org.). A PÓS-VERDADE EM UM MUNDO DE GUERRAS, PANDEMIAS E DISTOPIAS. 1ed.Curitiba-PR: Editora CRV, 2023, v. 1, p. 267-292.
-
Guimarães, Rogério Nogueira ; DINIZ, C. A. O. ; PRADO, ALESSANDRO MARTINS . O PAPEL DA DITADURA MILITAR NA FALÊNCIA DA PANAIR DO BRASIL: ESTADO DE EXCEÇÃO E LAWFARE NO DIREITO EMPRESARIAL. In: Isael José Santana; Elisabeth Maria de Mendonça Silva; Lisandra Moreira Martins. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: ESTADO, SOCIEDADE E EFETIVIDADE.. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2022, v. 1, p. 249-271.
-
PRADO, ALESSANDRO MARTINS ; Guimarães, Rogério Nogueira ; DINIZ, C. A. O. . POR UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA OS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. In: Elisabeth Maria de Mendonça Silva; Isael José Santana; Lisandra Moreira Martins. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: ESTADO, SOCIEDADE E EFETIVIDADE.. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2022, v. 2, p. 211-227.
-
FIDELES, S. M. ; SANTOS JUNIOR, L. C. B. ; DINIZ, C. A. O. . A JUDICIALIZAÇÃO COMO CAMINHO CONTRA A INEFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE: UMA BREVE ANÁLISE DA FILA DE ESPERA POR LAQUEADURAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). DIREITO: DA PRECEDÊNCIA A REVOLUÇÃO 2. 1ed.Ponta Grossa - PR: Atena, 2021, v. 2, p. 224-236.
-
DINIZ, C. A. O. ; CASTRO, V. . DESINTEGRAÇÃO ECONÔMICA NA INDÚSTRIA PETROLÍFERA DO BRASIL: CONSEQUÊNCIA DO GOLPE DE ESTADO DE 2016.. In: Denise Mercedes Lopes Salles; Frederico Jacinto Cardoso Gazolla; Guilherme Motta; Jardelino Menegat. (Org.). Perspectivas do Estado e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro - RJ: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 388-404.
-
FIDELES, S. M. ; SANTOS JUNIOR, L. C. B. ; DINIZ, C. A. O. . A MULHER NAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS E OS PROCESSOS DE VITIMIZAÇÃO. In: Sirlene Moreira Fideles; Antônio Leonardo Amorim. (Org.). Criminologia crítica e direito penal: estudos avançados e novas perspectivas.. 1ed.Iguatu-CE: Quipá Editora, 2021, v. 1, p. 21-32.
-
DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira ; FIDELES, S. M. . SEPARAÇÃO PATRIMONIAL E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: DISTORÇÕES QUE REVELAM PRIVILÉGIO E ESTADO DE EXCEÇÃO.. In: Alessandro Martins Prado; André Luiz da Silva; Guilherme Soncini da Costa. (Org.). Direitos Humanos e Contemporaneidade no Brasil. 1ed.Curitiba-PR: CRV, 2021, v. 1, p. 197-220.
-
DINIZ, C. A. O. . DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DE EXPLORAÇÃO CAPITALISTA: RETÓRICA SEM VIRTUDE É NARRATIVA VAZIA. In: DENISE MERCEDEZ N. N. LOPES SALLES, MARCONI DO Ó CATÃO, OTON VASCONCELOS FILHO, THIAGO RODRIGUES PEREIRA. (Org.). VISÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.. 1ed.Rio de Janeiro-RJ: GRUPO MULTIFOCO, 2019, v. 1, p. 382-397.
-
DINIZ, C. A. O. ; FREITAS, L. F. . REFLEXÕES SOBRE AS DIFICULDADES DE EFETIVAÇÃO DA LIBERDADE CONCORRENCIAL E DA TUTELA DO CONSUMIDOR NO MERCADO CERVEJEIRO NACIONAL.. In: Alessando Martins Prado, Aires David de Lima, Alex Ribeiro Campagnolli. (Org.). CONTEMPORANEIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: EXPRESSÕES E DESAFIOS.. 1ed.São Carlos - SP: PEDRO & JOAO EDITORES LTDA - ME. (CNPJ: 07.695.415/0001-76), 2019, v. 1, p. 283-302.
-
DINIZ, C. A. O. . ANÁLISE MAQUIAVELIANA SOBRE A PRISÃO DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: EXTADO NO BRASIL. In: Ailton Souza; Rafael Salatini. (Org.). OS HORIZONTES DA POLÍTICA: REFLEXÕES ACERCA DAS CONTRIBUIÇÕES DE NICOLAU MAQUIAVEL NA CONTEMPORANEIDADE.. 1ed.São Carlos-SP: Pedro & João Editores, 2019, v. 1, p. 169-209.
-
DINIZ, C. A. O. ; Silva Lino. E. N. ; Bianchini. G. M. . ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ÉTICA E RETÓRICA. In: Doracina Aparecida de Castro Araújo, Ailton de Souza. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. 1, p. 115-126.
-
DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE: UM OLHAR SOBRE A DIVISÃO DO PODER E A DEMOCRACIA. In: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, PRISCILA APARECIDA SILVA CRUZ, MARIANNY ALVES. (Org.). DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES. 1ed.BIRIGUI-SP: BOREAL, 2012, v. 1, p. 206-222.
-
DINIZ, C. A. O. ; FURLANI, C. E. ; PAIAO, C. . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL SEM AUTONOMIA FINANCEIRA: UMA ABORDAGEM SOBRE A VEDAÇÃO AO RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: José Antonio de Souza; Milka Helena Carrilho Slavez; Lucélia Tavares Guimarães. (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE: DESAFIOS À HUMANIZAÇÃO. 1ed.Curitiba-PR: CRV, 2012, v. 1, p. 45-62.
-
DINIZ, C. A. O. ; PRADO, ALESSANDRO MARTINS . ANÁLISE DA (I)LEGITIMIDADE DA DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL ACERCA DE NÃO RECEBER A DENÚNCIA CONTRA O CORONEL SEBASTIÃO CURIÓ RODRIGUES DE MOURA.. In: José Carlos Moreira da Silva Filho. (Org.). Justiça de transição no Brasil : violência, justiça e segurança.. 1ed.Porto Alegre - RS: EDIPUCRS, 2012, v. 1, p. 191-212.
-
DINIZ, C. A. O. . A TUTELA INIBITÓRIA COMO FORMA DE EVITAR O USO DA AUTOTUTELA (ART. 6°, § 3° DA LEI 8.987/1995) PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA. In: Acyr Maurício Gomes Teixeira; Caricielli Maisa Longo; Tiago Setti Xavier da Cruz. (Org.). TUTELAS DE URGÊNCIA E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1ed.SÃO PAULO-SP: LETRAS JURÍDICAS, 2011, v. 1, p. 119-141.
-
DINIZ, C. A. O. . DESINTEGRAÇÃO ECONÔMICA NA INDÚSTRIA PETROLÍFERA DO BRASIL: CONSEQUÊNCIA DO GOLPE DE ESTADO DE 2016.. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI., 2020, Florianópolis-SC. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável II. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 170-189.
-
DINIZ, C. A. O. ; FERREIRA, E. C. A. ; Guimarães, Rogério Nogueira . O ESTADO DE EXCEÇÃO REVELADO PELO SISTEMA DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI., 2020, Florianópolis-SC. Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas.. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 57-76.
-
DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira ; FERREIRA, E. C. A. . SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO COMO UMA DAS MANIFESTAÇÕES POSSÍVEIS DO ESTADO DE EXCEÇÃO.. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI., 2020, Florianópolis-SC. Direito Tributário e Financeiro I.. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 257-277.
-
DINIZ, C. A. O. . VIGIANDO, PUNINDO E ADOECENDO: IMPACTOS DA ONDA PERSECUTÓRIA NO AMBIENTE ACADÊMICO DE TRABALHO.. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO., 2019, BELÉM-PA. ANAIS DO XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Grupo de Trabalho PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. Florianópolis-SC: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI, 2019. v. 1. p. 23-43.
-
DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO E O MOMENTO HISTÓRICO ADEQUADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE IGUALDADE NO BRASIL.. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2013, SÃO PAULO. ANAIS DO XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: FUNJAB, 2013. v. 1. p. 481-502.
-
DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . CAPITALISMO E SUAS CRISES ECONÔMICAS: A UTILIZAÇÃO DO CONSUMO COMO FORMA DE ENFRENTAR A RECESSÃO. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2012, UBERLÂNDIA. ANAIS DO XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 2620-2643.
-
DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . O DIREITO FUNDAMENTAL A UM AMBIENTE SAUDÁVEL: A PRODUÇÃO DE CARNE BOVINA NA REGIÃO AMAZÔNICA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS.. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, BELO HORIZONTE - MG. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. I. p. 2213-2228.
-
DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . ESTADO, PETRÓLEO, E FUTURO: O DIREITO FUNDAMENTAL DE REDUÇÃO DA POBREZA COMO MANEIRA RACIONAL DE INVESTIR AS RIQUEZAS ORIUNDAS DO PRÉ-SAL BRASILEIRO. In: ESTADO, PETRÓLEO, E FUTURO: O DIREITO FUNDAMENTAL DE REDUÇÃO DA POBREZA COMO MANEIRA RACIONAL DE INVESTIR AS RIQUEZAS ORIUNDAS DO PRÉ-SAL BRASILEIRO, 2011, Vitória-ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 3215-3235.
-
DINIZ, C. A. O. ; Da Silva, Leiliane Rodrigues . O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NAS COMARCAS DO BOLSÃO SUL-MATO-GROSSENSE COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR. In: XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2010. v. I. p. 2535-2558.
-
DINIZ, C. A. O. . A POLÍTICA ECONÔMICA INICIADA DURANTE OS GOVERNOS ITAMAR FRANCO E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO ESTADO E PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, FLORIANÓPOLIS. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. I. p. 3607-3629.
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DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . ESTADO, PODER E DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO. In: II CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO - FEPODI, 2013, SÃO PAULO. ANAIS DO II CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO - FEPODI. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, 2013. v. 1. p. 1325-1330.
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DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . A DIVISÃO DO DIREITO NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: II CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO - FEPODI, 2013, SÃO PAULO. ANAIS DO II CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO - FEPODI. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, 2013. v. 1. p. 362-367.
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DINIZ, C. A. O. . ESTRUTURAÇÃO DOS FATORES DE PRODUÇÃO NA BUSCA DA IGUALDADE RACIAL: O EMPRESÁRIO E A SOCIEDADE. In: CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI (Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito)E PÓS-GRADUANDOS, 2012, São Paulo-SP. ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. São Paulo-SP: Universidade Nove de Julho, 2012. v. 1. p. 563-568.
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DINIZ, C. A. O. . O PANTANAL AGONIZA: O ASSOREAMENTO DA BACIA DO RIO TAQUARII COMO RESULTADO DE UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO A SER SUPERADO. In: CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI (Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito)E PÓS-GRADUANDOS, 2012, São Paulo-SP. ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. São Paulo-SP: Universidade Nove de Julho, 2012. v. 1. p. 784-789.
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DINIZ, C. A. O. ; Braite, João Paulo ; Cabral, Rafael Lamera . ACESSO À JUSTIÇA E AOS DIREITOS SOCIAIS. In: VIII Congresso Ibero Americano de Extensão Universitária, 2005, Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Extensão Universitária. Rio de Janeiro-RJ: UFRJ, 2005. v. III. p. 28-28.
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DINIZ, C. A. O. . 5ª Estado, Democracia, República, Histórico do Voto, Voto Secreto, Sufrágio Universal, Voto Majoritário, Voto Proporcional, Voto em Trânsito, Plebiscito, Referendo.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, C. A. O. . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 548 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, C. A. O. . 3ª Estado, Democracia, República, Histórico do Voto, Voto Secreto, Sufrágio Universal, Voto Majoritário, Voto Proporcional, Voto em Trânsito, Plebiscito, Referendo.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, C. A. O. . 1ª Combate a Desinformação, Crimes Eleitorais, Segurança das Urnas Eletrônicas.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, C. A. O. . 7ª Estado, Democracia, República, Histórico do Voto, Voto Secreto, Sufrágio Universal, Voto Majoritário, Voto Proporcional, Voto em Trânsito, Plebiscito, Referendo.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, C. A. O. . 2ª Estado, Democracia, República, Histórico do Voto, Voto Secreto, Sufrágio Universal, Voto Majoritário, Voto Proporcional, Voto em Trânsito, Plebiscito, Referendo.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, C. A. O. . 4ª Estado, Democracia, República, Histórico do Voto, Voto Secreto, Sufrágio Universal, Voto Majoritário, Voto Proporcional, Voto em Trânsito, Plebiscito, Referendo.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, C. A. O. . 6ª Estado, Democracia, República, Histórico do Voto, Voto Secreto, Sufrágio Universal, Voto Majoritário, Voto Proporcional, Voto em Trânsito, Plebiscito, Referendo.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, C. A. O. . 8ª Estado, Democracia, República, Histórico do Voto, Voto Secreto, Sufrágio Universal, Voto Majoritário, Voto Proporcional, Voto em Trânsito, Plebiscito, Referendo.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, C. A. O. . 2ª Combate a Desinformação, Crimes Eleitorais, Segurança das Urnas Eletrônicas.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, C. A. O. . 1ª Estado, Democracia, República, Histórico do Voto, Voto Secreto, Sufrágio Universal, Voto Majoritário, Voto Proporcional, Voto em Trânsito, Plebiscito, Referendo.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUCENA, L. T. D. ; BORGES NETO, P. L. ; DINIZ, C. A. O. . O CONCEITO E APLICAÇÃO DO DREX NO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BORGES NETO, P. L. ; LUCENA, L. T. D. ; DINIZ, C. A. O. . O BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DE INTERAÇÃO E SEGURANÇA A DISPOSIÇÃO DO DIREITO FINANCEIRO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DINIZ, C. A. O. ; FERREIRA, E. C. A. ; Guimarães, Rogério Nogueira . SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO COMO UMA DAS MANIFESTAÇÕES POSSÍVEIS DO ESTADO DE EXCEÇÃO.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . DESINTEGRAÇÃO ECONÔMICA NA INDÚSTRIA PETROLÍFERA DO BRASIL: CONSEQUÊNCIA DO GOLPE DE ESTADO DE 2016.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; FERREIRA, E. C. A. ; Guimarães, Rogério Nogueira . O ESTADO DE EXCEÇÃO REVELADO PELO SISTEMA DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . DA NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA ÓTICA MAQUIAVÉLICA DE ANÁLISE DO PODER.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DINIZ, C. A. O. . DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DE EXPLORAÇÃO CAPITALISTA: RETÓRICA SEM VIRTUDE É NARRATIVA VAZIA.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DINIZ, C. A. O. . O CONCEITO DE CONTRARREVOLUÇÃO PROLONGADA DE FLORESTAN FERNANDES: ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . ANÁLISE DO PODER COMO ÊXITO NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . VIGIANDO, PUNINDO E ADOECENDO: IMPACTOS DA ONDA PERSECUTÓRIA NO AMBIENTE ACADÊMICO DE TRABALHO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . PODER, TEMPO E HISTÓRIA: REFLEXÃO SOBRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; TEIXEIRA, L. E. ; DREYER, P. A. M. . AS RELAÇÕES DE PODER E A DIFICULDADE DE CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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TEIXEIRA, L. E. ; DINIZ, C. A. O. ; DREYER, P. A. M. . INDIGNADOS CRIMINALIZADOS: UMA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, DA CRIMINALIZAÇÃO E DA VULNERABILIDADE DE SE MANI-FESTAR DURANTE AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; DREYER, P. A. M. ; TEIXEIRA, L. E. . CRISE ECONÔMICA E ESTADO BRASILEIRO: O PAPEL DA MÍDIA NA CONSTRUÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . A DIVISÃO DO DIREITO NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DEFERAL DE 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . O EQUÍLIBRIO ENTRE OS PODERES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 2ª GERAÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DINIZ, C. A. O. ; Silva Lino. E. N. ; Bianchini. G. M. . ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ÉTICA E RETÓRICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DINIZ, C. A. O. ; KUBO, PAULA MELISSA PASSETI ; PEREIRA, R. M. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA PARTINDO DO PLANO REAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . ESTADO, PODER E DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; PRADO, ALESSANDRO MARTINS . ANÁLISE DA (I)LEGITIMIDADE DA DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL ACERCA DE NÃO RECEBER A DENÚNCIA CONTRA O CORONEL SEBASTIÃO CURIÓ RODRIGUES DE MOURA.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; PRADO, ALESSANDRO MARTINS . PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL APLICADA NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO COMO MEIO DE COMBATE A IMPUNIDADE NO SISTEMA UNIVERSAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . O PANTANAL AGONIZA: O ASSOREAMENTO DA BACIA DO RIO TAQUARI COMO RESULTADO DE UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO A SER SUPERADO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . ESTRUTURAÇÃO DOS FATORES DE PRODUÇÃO NA BUSCA NA IGUALDADE RACIAL: O EMPRESÁRIO E A SOCIEDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . CAPITALISMO E SUAS CRISES ECONÔMICAS: A UTILIZAÇÃO DO CONSUMO COMO FORMA DE ENFRENTAR A RECESSÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DINIZ, C. A. O. ; BONFIM, A. R. ; OLIVEIRA, V. S. . ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA EMPRESA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DINIZ, C. A. O. ; BONFIM, A. R. ; OLIVEIRA, V. S. . CHEQUE PÓS-DATADO: USOS E COSTUMES REVOGAM A LEI?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DINIZ, C. A. O. ; FURLANI, C. E. ; PAIAO, C. . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL SEM AUTONOMIA FINANCEIRA: UMA ABORDAGEM SOBRE A VEDAÇÃO AO RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DINIZ, C. A. O. ; MARTINS, M. MATHEUS . AUSÊNCIA ESTATAL, EXCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA TOMADA DO ?COMPLEXO DE FAVELAS DO ALEMÃO? NO RIO DE JANEIRO.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; CALEGARI. ANA C. . O GOVERNO MILITAR TEM LEGITIMIDADE PARA ANISTIAR CRIMINOSOS?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CALEGARI. ANA C. ; DINIZ, C. A. O. ; ROSA, RAQUEL NUNES . CASO CAMANDUCAIA: QUE TURISMO FOI ESSE?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, ELIO CARDOSO DOS ; ACOSTA, LUCIANE BERNARDA ; DINIZ, C. A. O. . ANÁLISE COMPARATIVA DO AI-5 COM A OBRA 1984 DE GEORGE ORWELL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DINIZ, C. A. O. ; ARAÚJO, LAURA COGO ; SANTOS, PRISCILLA RODRIGUES DE PAULA . ARGENTINA (1) X (0) BRASIL: CONDENAÇÕES DE EX-DITADORES ARGENTINOS, O PARADIGMA A SER SEGUIDO PELO ESTADO BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . O DIREITO FUNDAMENTAL A UM AMBIENTE SAUDÁVEL: A PRODUÇÃO DE CARNE BOVINA NA REGIÃO AMAZÔNICA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . DESENVOLVIMENTO VIA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 2ª GERAÇÃO: O PARADIGMA BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . O DIREITO DE LUTA COMO INSTRUMENTO DE CONQUISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DINIZ, C. A. O. . REFLEXOS DA INFLUÊNCIA DA DITADURA NA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CRÍTICO BRASILEIRO: PERDEMOS A CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . A LUTA FEMININA POR IGUALDADE E LIBERDADE DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; FREITAS, E. A. . RESISTÊNCIA DA MULHER À DITADURA MILITAR NO BRASIL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; FERREIRA, R. M. . EUTANÁSIA, DIREITOS HUMANOS E SELEÇÃO NATURAL: QUAL O LIMITE DA ÉTICA?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; MARQUES, J. G. . TRABALHO NA IDADE MÉDIA SEUS DIREITOS DE USO E PROPRIEDADE NO CONTRATO FEUDO VASSÁLICO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . ESTADO, PETRÓLEO, E FUTURO: O DIREITO FUNDAMENTAL DE REDUÇÃO DA POBREZA COMO MANEIRA RACIONAL DE INVESTIR AS RIQUEZAS ORIUNDAS DO PRÉ-SAL BRASILEIRO.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . A IDEOLOGIA RELIGIOSA E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; MAGALHAES, A. B. . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; SILVEIRA, L. S. F. . IGUALDADE DE GÊNERO: UM DIREITO FUNDAMENTAL REALIZÁVEL VIA POLÍTICAS PÚBLICAS.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . ESTADO SOBERANO NO CONTEXTO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: VERDADE OU MITO.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; Cabral, Rafael Lamera . O MITO JURÍDICO-POLÍTICO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; ACOSTA, LUCIANE BERNARDA . RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO MORAL E PODER JUDICIÁRIO: O ENFRENTAMENTO DO ESTADO ÀS VIOLAÇÕES CONTRA O CONSUMIDOR.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; SOUZA, M. G. E. F. M. . SE OS BRASILEIROS SÃO TODOS IGUAIS, PORQUE EXISTEM UNS 'MAIS IGUAIS' QUE OS OUTROS?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; SILVA, E. A. F. . A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA VISÃO AMBIENTAL ANTROPOCENTRISTA PARA UM MODELO ECOCENTRISTA DE TRATAMENTO DA QUESTÃO AMBIENTAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; Silva Lino. E. N. . A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM PARANAÍBA-MS E SEUS ASPECTOS ESTRUTURAIS: ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DO PODER DE POLÍCIA.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NAS COMARCAS DO BOLSÃO SUL-MATO-GROSSENSE COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DINIZ, C. A. O. . O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . MERCOSUL: UMA ANÁLISE DA LIBERAÇÃO COMERCIAL E SEUS IMPACTOS, OU NÃO, SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO: O IPI COMO UM INSTRUMENTO DE ESTÍMULO AO CONSUMO E CONSEQUENTE COMBATE AS CRISES DO CAPITALISMO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . A POLÍTICA ECONÔMICA INICIADA DURANTE OS GOVERNOS ITAMAR FRANCO E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO ESTADO E PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; Guimarães, Rogério Nogueira . O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS: ASPECTOS TÉCNICOS E POLÍTICOS QUE INFLUENCIAM NA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. . COTAS RACIAIS: INSTRUMENTO DE (IN)JUSTIÇA?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DINIZ, C. A. O. . DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS DE MORADIA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DINIZ, C. A. O. ; SALVIANO, D. C. . LEI Nº 9.307/96, UM MEIO CELERE E CONFIÁVEL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DINIZ, C. A. O. ; Cogo, Rodrigo . A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PARA O OPERADOR DO DIREITO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
DINIZ, C. A. O. . Consultor Ad Hoc de Obra Coletiva. 2020.
DINIZ, C. A. O. . Avaliador ad hoc (parecerista) - Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA). Vol. 7, n. 13, jan./jun., 2023.. 2023.
DINIZ, C. A. O. . Avaliador do ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ? Parecer em Artigo - Código Identificador do artigo: MuEwqkYexXugD764.. 2020.
DINIZ, C. A. O. . Avaliador do ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ? Parecer em Artigo - Código Identificador do artigo: 7e1x421DpgdfWmBv.. 2020.
DINIZ, C. A. O. . Avaliador do ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ? Parecer em Artigo - Código Identificador do artigo: Uxvq0f13u8vZwRCx.. 2020.
DINIZ, C. A. O. . Avaliador do ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ? Parecer em Artigo - Código Identificador do artigo: LBh9jPer06klWD28.. 2020.
DINIZ, C. A. O. . Avaliador do ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ? Parecer em Artigo - Código Identificador do artigo: zd40S81pihkjG0P5.. 2020.
DINIZ, C. A. O. . Avaliador do XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? Parecer em Artigo - Código Identificador do artigo: 3S5Q1s1v4oiYBJsy. 2019.
DINIZ, C. A. O. . Avaliador do XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? Parecer em Artigo - Código Identificador do artigo: MMt87kx6L5RWxa2m. 2019.
DINIZ, C. A. O. . Avaliador do XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? Parecer em Artigo - Código Identificador do artigo: XEG32B66kag4M3ap. 2019.
DINIZ, C. A. O. . Avaliador do XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? Parecer em Artigo - Código Identificador do artigo: Doq0wT17LhAslRbw. 2019.
DINIZ, C. A. O. . Avaliador do XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? Parecer em Artigo - Código Identificador do artigo: V39rbw7XFcR0E2wC. 2019.
DINIZ, C. A. O. . Avaliador do XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? Parecer em Artigo - Código Identificador do artigo: HY0dP1f1Dz0pYMYg.. 2019.
DINIZ, C. A. O. . Avaliador do XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? Parecer em Artigo - Código Identificador do artigo: ro6TCHS10090oRN5.. 2019.
DINIZ, C. A. O. . DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DE EXPLORAÇÃO CAPITALISTA: RETÓRICA SEM VIRTUDE É NARRATIVA VAZIA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
DINIZ, C. A. O. . EMPRESA, TRIBUTAÇÃO E DÍVIDA PÚBLICA.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . SOCIEDADES EMPRESARIAS. PERSONALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAS. SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . CONCEITO DE FALÊNCIA. A INSTAURAÇÃO DA FALÊNCIA.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . SUJEITOS A FALÊNCIA. INSOLVÊNCIA JURÍDICA. OS EXCLUÍDOS DO PROCESSO FALIMENTAR.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . DA SOCIEDADE LIMITADA.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . SOCIEDADES NÃO EMPRESARIAIS. DA SOCIEDADE SIMPLES.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . TERMO LEGAL E AÇÕES REVOCATÓRIAS.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . ASSEMBLEIA E COMITÊ DE CREDORES.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . PRODUÇÃO INDUSTRIAL: CAOS E MASSIFICAÇÃO.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . O PROCESSO EM SUA DIMENSÃO COLETIVA.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . SOCIEDADE EMPRESÁRIA E PARAÍSO FISCAL: O SISTEMA DO BRASIL.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . EFEITOS DA FALÊNCIA. REGRAS ESPECIAIS PARA DETERMINADOS CONTRATOS.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . DIREITOS DOS ACIONISTAS. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . A PROPRIEDADE E SEUS ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . NOME (RAZÃO SOCIAL) x MARCA.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . DITADURA EMPRESARIAL MILITAR NO BRASIL - A CONTRIBUIÇÃO DO EMPRESARIADO.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . ENSINO REMOTO E O DIREITO DE AUTOR: AO PROFESSOR A SUA AULA.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . FUNDAMENTOS DE TEORIA DA EMPRESA.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . A PROPRIEDADE E SEUS ASPECTOS RELACIONAIS E JURÍDICOS.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . ASPECTOS ESTRUTURANTES DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
DINIZ, C. A. O. . LITÍGIO ESTRATÉGICO E TUTELA COLETIVA: O PROCESSO EM SUA DIMENSÃO POLÍTICA.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Remota - Pandemia Covid 19).
SANTANA, I. J. ; DINIZ, C. A. O. . Comissão Deliberativa de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional. 2013. (PESQUISA).
DINIZ, C. A. O. . FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DINIZ, C. A. O. . PROCESSO DE PESQUISA À COMUNIDADE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. 2006. (PESQUISA).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA CRÍTICA: ASPECTOS FILOSÓFICOS DE SUA EFETIVIDADE NO CONTEXTO CAPITALISTA DA LUTA DE CLASSES., Descrição: No contexto capitalista em que prevalece a dialética de classes os Direitos Humanos só deixarão de ser um ardil da classe dominante para iludir o povo trabalhador fora de uma perspectiva conduzida pelo Capitalismo. Na vigência do Capitalismo não qualquer possibilidade de efetivação dos Direitos Humanos para o povo trabalhador, pois no Capitalismo o único direito que se mantem inabalado é o Direito de Propriedade, e não direito à Propriedade, estabelecendo uma lógica contratual em que todos são Sujeitos de Direito aptos a contratar a Compra, se Burguês, ou a Venda da Força de Trabalho, se trabalhador, e assim perpetuar o processo de exploração do homem pelo homem e dessa forma eternizar a exploração dos donos dos meios de produção sobre a classe trabalhadora alijada dos meios de produção (a Terra, a Indústria, o Banco, etc). Só haverá efetividade de direitos humanos em um modelo de sociedade não capitalista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Augusto de Oliveira Diniz - Coordenador.
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2019 - 2024
PODER, ESTADO E CAPITALISMO: IMPACTOS NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO DIREITO., Descrição: A pesquisa tem como objeto o poder e para tanto analisa-se algumas de suas várias faces dentre elas a sua fixação nas relações entre partes, o papel do Estado como instituição capaz de promover uma convergência do poder para si, além disso a pesquisa analisa o poder como ideia de valor em uma sociedade fundada nas relações de troca e como o poder pode influenciar no Direito. Ademais, saber se existem hierarquia entre poderes, ou seja, se ele é instável ou constante, se existem os detentores do poder, e por isso o interesse em entender melhor esse fato. Também procurar-se-á encontrar possível relação do poder com o processo de comunicação (emissor - receptor).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Augusto de Oliveira Diniz - Coordenador / Rogério Nogueira Guimarães - Integrante / SIRLENE MOREIRA FIDELES - Integrante., Número de produções C, T & A: 65
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2012 - 2013
A ESCRAVIDÃO EM DOCUMENTOS: ANÁLISE DOS REGISTROS PÚBLICOS DA ESCRAVIDÃO NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS, Descrição: Trata-se de projeto em que busca-se nos cartórios de registro civil da comarca de Paranaíba-MS registros de transações envolvendo escravos. A existência de tais registros será levantada com escopo de investigar-se a condição do negro na sociedade paranaibense anteriormente a Lei Áurea.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Augusto de Oliveira Diniz - Integrante / Rogério Nogueira Guimarães - Integrante / ALEXANDRE DE CASTRO - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS - Campus de Coxim. , Avenida Marcio Lima Nantes, s/n., Vila da Barra, 79400000 - Coxim, MS - Brasil, Telefone: (067) 32910202, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Redistribuído da Universidade Federal de Jataí UFJ) para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) nos termos da Portaria Conjunta n 547 de 1 de Julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição n 129 de 08/Julho/2024 Seção 2, Página 15.
2018 - 2024
Universidade Federal de JataíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A Universidade Federal de Jataí-UFJ foi criada por desmembramento da Universidade Federal de Goiás nos termos da Lei n 13.635/2018. E o Professor Doutor Carlos Augusto de Oliveira Diniz foi Redistribuído para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS nos termos da Portaria Conjunta n 547 de 1 de Julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição n 129 de 08/Julho/2024 Seção 2, Página 15.
2016 - 2019
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe da UAE de Ciências Sociais Aplicadas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Subchefe da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Goiás, Regional Jatai. Portaria nº 217 de 18 de Janeiro de 2016 da Vice-Reitoria.
2016 - 2018
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito da UFG/REJ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás, Regional Jataí pelo período de 2 anos. Portaria nº 2119 de 13 de Abril de 2016, publicada no D.O.U. de 27 de Abril de 2016.
2015 - 2018
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A Universidade Federal de Goiás - UFG foi desmembrada em 20 de Março de 2018. A Universidade Federal de Jataí-UFJ foi criada por este desmembramento conforme a Lei nº 13.635/2018.
2014 - 2014
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Convocado, Carga horária: 24
Outras informações:
No ano de 2014 ministrou as Disciplinas de Direito Empresarial, Direito Administrativo e Orientação de Monografia.
2013 - 2013
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Convocado, Carga horária: 32
Outras informações:
Neste ano letivo ministrou as seguintes disciplinas: Direito Empresarial; Direito Administrativo; Economia Política.
2012 - 2012
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Convocado, Carga horária: 40
Outras informações:
Neste ano letivo ministrou as seguintes disciplinas: Direito Tributário; Direito Empresarial; Direito Civil (Obrigações e Contratos); Direito Administrativo.
2011 - 2011
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Convocado, Carga horária: 36
Outras informações:
Neste ano Letivo Ministrou as seguintes disciplinas: Ciência Política; História do Direito; Direito Civil (Obrigações e Contratos); Direito Civil (Direito das Coisas).
2010 - 2010
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Convocado, Carga horária: 20
Outras informações:
Neste ano letivo ministrou as seguintes disciplinas: Ciência Política; Direito Civil (Obrigações e Contratos); Ética Geral e Jurídica.
2014 - 2015
Faculdade Morgana PotrichVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Docente das disciplinas de História do Direito, Filosofia Geral, Filosofia Jurídica do Curso de Direito, além da disciplina de Sociologia para o Curso de Enfermagem da FAMA.
2014 - 2015
Faculdade Morgana PotrichVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Morgana Potrich - FAMP de Mineiros-GO.
2009 - 2012
Prefeitura Municipal de Paranaíba, PM/ParanaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento do PROCON, Carga horária: 30
Outras informações:
Diretor do PROCON de Paranaíba-MS atuou na implementação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SIMCON). No mesmo período foi criado o Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos no Município de Paranaíba-MS (FMDD).
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