Rodrigo Fernandes das Neves

É Procurador do Estado do Estado do Acre, atualmente na chefia da Procuradoria de Meio Ambiente e Chefia do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/AC. Doutor em Direito (relações internacionais) pela Universidade de Brasília - UnB, com tese sobre adoção do blockchain no mercado voluntário de carbono REDD+ Jurisdicional. É Mestre em Direito - Relações Internacionais - pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com linha de pesquisa sobre democracia e novas tecnologias. Foi Presidente do Fórum de Procuradores de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal no biênio 2023/2024. Foi Procurador-Geral do Estado entre os anos de 2011 e 2014 e Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos de 2015 a 2018. Participou, como procurador-chefe da área ambiental, da lei estadual 2.380, de 2010 que criou o Sistema Estadual de Serviços Ambientais - SISA (REDD+). Foi representante do Acre na Força Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta - GCF, sobre REDD+, entre 2010 e 2014. Foi Diretor-Presidente do Instituto de Mudanças Climáticas do Estado do Acre em 2013. Criou e dirigiu o LexLab, laboratório de inovação da PGE/AC, de 2017 a 2018. Possui MBA em Gestão de Tecnologia pela FIAP (2018). É, também, especialista em Direito Público pela FACIPE, de Pernambuco e especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela UNIDERP. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Consultor internacional na área de serviços ambientais, REDD+ e mercado de carbono. Exerceu a chefia da Procuradoria Especializada de Meio Ambiente da PGE Acre entre 2007 e 2010. Entre 2007 e 2010, presidiu a Comissão Permanente de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente, bem como foi membro do Conselho Estadual de Florestal, do Conselho Estadual de Educação Ambiental e do Conselho Estadual de Turismo, dentre outros. Foi professor substituto de Direito Ambiental e de Direito Agrário na Universidade Federal do Acre entre 2003 e 2004. Foi, ainda Coordenador-Geral do I Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, entre os anos 2002 e 2003.

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2024

Universidade de Brasília, UnB
Título: Blockchain e Mercado Voluntário de Carbono Redd+ Jurisdicional no Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Acre
Orientador: Fernanda de Carvalho Lage
Palavras-chave: REDD+; SISA; Acre; Blockchain; Mercado de Carbono; Crédito de Carbono. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Democracia nas Sociedades da Informação e do Conhecimento: interação e deliberação política no ciberespaço
, Ano de Obtenção: 2007.Aires José Rover.Palavras-chave: PÓS-MODERNIDADE; democracia; TIC; Política; Sociedade em Rede; e-participação. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Especialização em MBA em Gestão de Tecnologia

2017 - 2018

faculdade de informática e administração paulista
Título: LexBot - Automação de Serviços Jurídicos

Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

2009 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais - SISA e REDD+ no Estado do Acre
Orientador: Viviane Aparecida Fernandes Pontes

Especialização em Direito Público

2002 - 2003

Faculdade Integrada de Pernambuco
Título: Imutabilidade da Proposta Vencedora nos Procedimentos Licitatórios: erro de cotação e a obrigatoriedade da assinatura contratual

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Rondônia

Curso técnico/profissionalizante em Curso de Preparação para Carreira da Magistratura

2001 - 2001

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Formação complementar

2018 - 2018

ADR and the Courts for Judges and Lawyers. (Carga horária: 16h). , University of Colorado, UC, Estados Unidos.

2012 - 2012

APG-Senior. (Carga horária: 50h). , Amana Key Desenvolvimento e Educação, AMANA-KEY, Brasil.

2011 - 2011

Comunicação Pública. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Comunicação do Estado do Acre, SECOM ACRE, Brasil.

2010 - 2010

Alinhamento do Propósito de Vida e Profissional. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Jurídicos - PGE/AC, CEJUR, Brasil.

2009 - 2010

Formação de Gestores de Polític. Púb. do Turismo. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2009 - 2009

Advocacia Pública e Democracia. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos Jurídicos - PGE/AC, CEJUR, Brasil.

2009 - 2009

Novas Maneira de se Relacionar no Trabalho. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Jurídicos - PGE/AC, CEJUR, Brasil.

2008 - 2008

Recursos Cíveis à Luz das Reformas Processuais. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Jurídicos - PGE/AC, CEJUR, Brasil.

2008 - 2008

Técnica Legislativa. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Jurídicos - PGE/AC, CEJUR, Brasil.

2008 - 2008

APG-MIDLE I. (Carga horária: 40h). , Amana Key Desenvolvimento e Educação, AMANA-KEY, Brasil.

2008 - 2008

Advanced Course. (Carga horária: 160h). , Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

2007 - 2007

Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono. (Carga horária: 24h). , Associação SOS Amazônia, SOS AMZÔNIA, Brasil.

2006 - 2006

Auto-avaliação Continuada da Gestão Pública. (Carga horária: 16h). , Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, GESPÚBLICA, Brasil.

2006 - 2006

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2005 - 2005

Impacto da Reforma da Previdência. , Escola do Servidor Público do Estado do Acre, FESPAC, Afeganistão.

2004 - 2004

Serviços Contínuos e Terceirização na Adm. Pública. , Adjuvare Eventos & Serviços, ADJUVARE, Brasil.

2004 - 2004

Formatação de Projetos de Vídeo-documentários. , Ministério da Cultura, MinC, Brasil.

2004 - 2004

Licitações Públicas e Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Treide Apoio Empresarial Ltda, TREIDE, Brasil.

2003 - 2003

Monitoramento e Aval. de Prog. e Proj. Públicos. (Carga horária: 24h). , Instituto Novas Fronteira para Cooperação, INFC, Brasil.

2003 - 2003

Estratégia Organizacional e Liderança. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre, SEBRAE/AC, Brasil.

2003 - 2003

Recursos Cíveis e Trabalhistas. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Jurídicos - PGE/AC, CEJUR, Brasil.

2002 - 2002

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 12h). , Procuradoria Geral do Estado do Acre, PGE/AC, Brasil.

2002 - 2002

Licitações Públicas e Contratos Administrativos. , Treide Apoio Empresarial Ltda, TREIDE, Brasil.

2002 - 2002

Advocacia Junto aos Tribunais Superiores. , Procuradoria Geral do Estado do Acre, PGE/AC, Brasil.

2002 - 2002

Licitações. , Procuradoria Geral do Estado do Acre, PGE/AC, Brasil.

2001 - 2001

I Encontro Estadual de Execução Penal. , Escola Superior da Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

NEVES, Rodrigo Fernandes das . Aperte o Play - a Inovação no Setor Público. 2018. (Outro).

NEVES, Rodrigo Fernandes das . I Congresso Acreano de Carreiras Jurídicas. 2016. (Congresso).

NEVES, Rodrigo Fernandes das . Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas. 2014. (Outro).

NEVES, Rodrigo Fernandes das . Vida Digital e o Marco Civil da Internet. 2013. (Outro).

NEVES, Rodrigo Fernandes das . Marco Civil da Internet: garantias, direitos e deveres para uso da internet no Brasil. 2013. (Outro).

CARVALHO, S. ; NEVES, Rodrigo Fernandes das ; Lima, Charlene . Festival Internacional de Cinema Pachamama. 2010. (Festival).

NEVES, Rodrigo Fernandes das . Workshop: Atualização da Lei Ambiental do Estado do Acre. 2007. (Outro).

NEVES, Rodrigo Fernandes das . Saberes dos Povos da Floresta: ameaças e possibilidades de salvaguarda. 2007. (Outro).

Participação em eventos

29ª Sessão da Conferência das Partes da UNFCCC (COP29).Impacto da Regularização Fundiária em Sistemas Jurisdicionais de REDD+. 2024. (Outra).

1º Fórum Indígena Sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Estado do Acre.Programas, projetos jurisdicionais de REDD+ e políticas de mercado de carbono. 2023. (Outra).

28ª sessão da Conferência das Partes da UNFCCC (COP28). Estados Amazônicos e o PL do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). 2023. (Congresso).

Impulsando el financiamiento para los bosques con integridad social y ambiental.Sisa Acre: lições aprendidas. 2023. (Oficina).

27ª sessão da Conferência das Partes da UNFCCC (COP27).Plano de Desenvolvimento Sustentável para o Estado. 2022. (Outra).

XLVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal. 2022. (Congresso).

Semana del Precio al Carbono.Precificação de Carbono no Brasil. 2020. (Oficina).

Cursos de Capacitação de Cadeias Produtivas.Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Estado do Acre. 2019. (Oficina).

II Encontro Estadual do Conselho Nacional de Seringueiros.Territórios e Comunidades Tradicionais. 2019. (Encontro).

InovAquiri.Inovação no Setor Público. 2019. (Encontro).

Intercambio de experiencias sobre la Estrategia Regional de Desarrollo Rural Bajo en Emisiones ? ERDRBE, entre técnicos y gestores del Gobierno de Acre ? Brasil y el Gobierno Regional de Madre de Dios ? Perú.Marco jurídico para innovaciones en las políticas de bajas emisiones, Ley del SISA y sus implicaciones en las políticas de estados subnacionales. 2019. (Oficina).

Semana do Clima do Acre.Os Impactos socioambientais e econômicos das mudanças climáticas no Acre. 2019. (Seminário).

II curso de formação e capacitação de Membros ingressantes na carreira do MP/AC.Aspectos Geoambientais do Acre. 2018. (Encontro).

Encontro Nacional de Corregedores-Gerais das Procuradorias dos Estados e do Distribo Federal.Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais do Estado do Acre. 2016. (Encontro).

21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. 2015. (Outra).

XLI Congresso Nacional de Procuradores do Estado e Distrito Federal. 2015. (Congresso).

20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. 2014. (Outra).

Encontro Anual da Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas.Estabelecendo os Elementos Necessários para Robustos Programas Jurisdicionais de REDD+. 2014. (Encontro).

Encontro Anual da Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas.SISA - Lições Aprendidas. 2013. (Encontro).

I Congresso Internacional da Amazônia Ocidental de Cooperação Judiciária. 2013. (Congresso).

35º Congresso Nacional dos Jornalistas. Políticas de Proteção das Florestas para o Equilíbrio Ambiental do Planeta. 2012. (Congresso).

Amana-Key APG Sênior. 2012. (Outra).

Fórum Social Mundial Temático.Conexões de Desenvolvimento e Sustentabilidade: a experiência de gestão do Estado do Acre. 2012. (Encontro).

I Encontro Latinoamericano de Advocacia de Estado. 2012. (Encontro).

II Jornada Científica FAEMA.Meio Ambiente e Participação Política. 2012. (Seminário).

Novo Código Florestal.Código Florestal: desafios políticos e legais.. 2012. (Simpósio).

RIO+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Outra).

Semana do Meio Ambiente.Desafios Político-Legais, Tecnológicos e de Gestão do Novo Código Florestal. 2012. (Seminário).

Tendências das Políticas Públicas de PSA e REDD+ no Brasil.REDD na Política Ambienta do Estado do Acre. 2012. (Seminário).

Advance Estratégico Amanakey. 2011. (Encontro).

Audiência Pública do Senado sobre novo Código Florestal.Visão Crítica sobre o Novo Código Florestal Brasileiro. 2011. (Encontro).

Conferência Nacional PSA 2011. PSA: Iniciativas Legislativas e Paralegais. 2011. (Congresso).

Conferência Nacional sobre Revisão do Código Florestal Brasileiro.O Novo Código Florestal Brasileiro. 2011. (Simpósio).

Construção de Indicadores e Mapa Estratégico. 2011. (Oficina).

Gerenciamento de Projetos. 2011. (Oficina).

Gestão Estratégica com uso de Balanced Scorecard. 2011. (Oficina).

I Conferência Estadual sobre Direito e Relações Internacionais - OAB/AC.Direito e Cidadania nas Relações na Tríplice Fronteira. 2011. (Outra).

III Encontro Nacional das Comissões de Direito Ambiental da OAB (Pará).Modelo Subnacional de REDD+ - A Proposta do Estado do Acre. 2011. (Encontro).

Oficina da Força Tarefa de Governadores para o Clima (Indonésia).Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais -SISA e REDD+ no Estado do Acre. 2011. (Encontro).

Semana do Meio Ambiente do Estado do Acre.O Novo Código Florestal. 2011. (Encontro).

Seminário Ambiental.O Código Florestal Brasileiro. 2011. (Seminário).

Simpósio Estadual em Mercado de Carbono da Asimmanejo.Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais -SISA e REDD+ no Estado do Acre. 2011. (Simpósio).

V Semana Florestal do Estado do Acre.Impactos Regionais com a Proposta de Alteração do Código Florestal. 2011. (Seminário).

16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 16). 2010. (Outra).

Conferência Nacional PSA 2010.A Experiência de REDD+ no Estado do Acre. 2010. (Seminário).

Conferência Nacional Sobre Revisão do Código Florestal Brasileiro.A revisão do Código Florestal sob a ótica jurídica e na racionalidade da integração de políticas públicas no Brasil. 2010. (Seminário).

Seminário de Produção Sustentável no Acre: Avanços e Desafios. 2010. (Seminário).

V Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Espanhola e Portuguesa. 2010. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. PSA e REDD na Política Ambiental Acreana. 2010. (Congresso).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais -SISA e REDD+ no Estado do Acre. 2010. (Congresso).

13º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

15º Congresso Nacional de Inovação e Informática na Gestão Pública - CONIP. 2009. (Congresso).

1ª Conferência Estadual de Segurança Pública.Gestão Participativa. 2009. (Outra).

4º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa. 2009. (Congresso).

4º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

Atualidades do Direito Tributário. 2009. (Outra).

Fórum Amazônia Sustentável - Lançamento Rio Branco. 2009. (Outra).

III Encontro da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional.Pesquisa, Ciência e Tecnologia em Face à Legislação de Acesso ao Patrimônio Genético. 2009. (Encontro).

Oficina de Capacitação das Comissões Organizadoras Estaduais da Conferência de Meio Ambiente.Institucionalização da Conferência Estadual do Meio Ambiente. 2009. (Oficina).

Seminário Internacional de Desenvolvimento Florestal no Acre.Reformulação do Código Florestal. 2009. (Seminário).

Seminário Nacional 100 Anos sem Euclides.A Presença de Euclides da Cunha na Amazônia. 2009. (Seminário).

VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal Ambiental. 2009. (Congresso).

VII SEJUR - Instituto de Ensino Superior de Rondônia.Ética e Meio Ambiente. 2009. (Seminário).

XXXV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Ativismo Judicial: objeções à intervenção do judiciário na formulação e execução de políticas públicas ambientais. 2009. (Congresso).

A Lei do Processo Eletrônico Comentada e Regulamentação dos Tribunais. 2008. (Seminário).

ECOPOWER - Fórum Internacional de Energia Renovável e Sustentabilidade. 2008. (Outra).

Educação para uma Nova Consciência. 2008. (Seminário).

Fórum Estadual de Produção Mais Limpa.Apresentação do Projeto "A PGE é Verde!". 2008. (Seminário).

III Mostra Amazônica de Filme Etnográfico.A Experiência do DocTV na amzônia. 2008. (Outra).

XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Do fortalecimento do sistema de advocacia de estado como instrumento de combate à corrupção - Revisor. 2008. (Congresso).

11o. Congresso Internacional, 12o. Brasileiro de Direito Ambiental e 2o. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2007. (Congresso).

A Advocacia Pública: perspectiva de sua dimensão institucional e seu papel na gestão pública. 2007. (Seminário).

Fórum de Cultura Participativa. 2007. (Outra).

II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2007. (Simpósio).

Oficina sobre Licenciamento Ambiental Rural e Regularização Fundiária na Amazônia Legal. 2007. (Oficina).

Projeto CATAR.Lei Maria da Penha. 2007. (Encontro).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.O Problema da Biopirataria na Amazônia. 2007. (Seminário).

Workshop: Debates sobre Lei Estadual de Meio Ambiente.Modernidade e Pós-modernidade: o meio ambiente no contexto de transição paradigmática.. 2007. (Oficina).

II Semana Euclidiana do Acre.Euclides da Cunha na Amazônia. 2006. (Simpósio).

XV CONPEDI. Crise de Legitimidade do Estado e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. 2006. (Congresso).

Direito, Moralidade Política, Aborto, Eutanásia e Eugenia. 2005. (Seminário).

Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Vinicius Pacheco da Silva Cunha

NEVES, Rodrigo Fernandes das; ALVES NETO, F. R.; COSTA, F. P.. Dano Ambiental no Direito Brasileiro e sua Reparação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Janaína Guedes Bezerra

NEVES, Rodrigo Fernandes das; ALVES NETO, F. R.; SALGADO, B. L.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Wellington de Oliveira Moreira

NEVES, Rodrigo Fernandes das; WULFING, J.; FONTENELE, A. M.. O Controle de Constitucionalidade no Âmbito Administrativo: a argüição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo perante os Tribunais de Contas do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Raicri Barros de Oliveira

NEVES, Rodrigo Fernandes das; ALVES NETO, F. R.; SANTOS, J. L. G.. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pelos Crimes Praticados Contra o Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NEVES, Rodrigo Fernandes das. Presidente do VII Concurso Público para Provimento de Cargos da Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Acre. 2018. Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

NEVES, Rodrigo Fernandes das. Jurado de Fotografia no IV Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre. 2013. Ministério Público do Estado do Acre.

NEVES, Rodrigo Fernandes das. Parecerista da área de Audiovisual da Lei Estadual de Cultura. 2008. Fundação Estadual de Cultura - Elias Mansour.

NEVES, Rodrigo Fernandes das. Exame de Ordem. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre.

Produções bibliográficas

NEVES, Rodrigo Fernandes das . Do Serviço de Registro de Créditos de Carbono em Plataforma Internacional no Âmbito do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Estado do Acre - SISA: possibilidade de contratação direta. Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Acre , v. 11, p. 37-103, 2016.
NEVES, Rodrigo Fernandes das . Ativismo Judicial: objeções à intervenção do Judiciário na formulação e execução de políticas públicas ambientais. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Acre , v. 6, p. 45-75, 2010.
NEVES, Rodrigo Fernandes das . Política de Valorização do Ativo Ambiental Rural: critérios para averbação de reserva legal e imposições de multa em razão da redução da reserva legal na Zona 1 do ZEE 2ª Fase. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Acre , v. 6, p. 77-110, 2010.
NEVES, Rodrigo Fernandes das . Tecnologias de Informação e Comunicação Digital como Instrumento Pedagógico nos Cursos de Direito. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Acre , v. 5, p. 31-46, 2007.
NEVES, Rodrigo Fernandes das ; VIEIRA, D. L. ; FREIRE, S. S. M. . IMUTABILIDADE DA PROPOSTA VECEDORA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: ERRO DE COTAÇÃO E A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA CONTRATUAL.. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Acre, Rio Branco - Estado do Acre, p. 257-279, 2004.
NEVES, Rodrigo Fernandes das ; VIEIRA, D. L. . Conflito de Normas Constitucionais: Validade da Resolução n° 43/2001 do Senado Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. Caderno de Teses do XXVIII Congresso Nacional dos Procuradores., Porto Alegre, v. 2, p. 105-113, 2002.
NEVES, Rodrigo Fernandes das . Fundamentos de Direito. 1. ed. Cuiabá - MT: UFMT, 2015. v. 1. 132p .
NEVES, Rodrigo Fernandes das . Coletânea de Normas Ambientais do Estado do Acre. 3. ed. Rio Branco: PGE/AC, 2010. v. 1. 393p .
AMARAL, E. F. ; NEVES, Rodrigo Fernandes das ; BROWN, I. F. . Descrição das Providências Previstas ou Tomadas para a Implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Acre. Inventário de Emissões Antrópicas e Sumidouros de Gases de Efeito Estufa do Estado do Acre: ano-base 2010. 1ed.Rio Branco: Embrapa Acre, 2012, v. 1, p. 81-144.
NEVES, Rodrigo Fernandes das . Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais - SISA e REDD+ no Estado do Acre. In: Lavratti, Paula; Buzelato, Vanêsca. (Org.). Direitos e Mudanças Climáticas: serviços ecológicos. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010, v. 3, p. 79-102.
NEVES, Rodrigo Fernandes das . Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Estado do Acre. Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, São Paulo, 30 nov. 2010.
NEVES, Rodrigo Fernandes das . Democracia Digital no Acre. A Gazeta, Rio Branco, Acre, p. 2 - 2, 03 abr. 2009.
NEVES, Rodrigo Fernandes das . Segurança, Liberdade e Política. Jornal O Rio Branco, Rio Branco, Acre, p. 4 - 4, 17 fev. 2007.
NEVES, Rodrigo Fernandes das ; LIMA, A. . PSA e REDD na Política Ambiental Acreana. In: XV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010. v. 01. p. 31-44.
NEVES, Rodrigo Fernandes das . Crise do Estado-Nação e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI - Manaus. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
NEVES, Rodrigo Fernandes das . Normas Legais e Políticas Ambientais do Estado do Acre. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NEVES, Rodrigo Fernandes das . Crise do Estado-Nação e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

LOPES, L. ; F, Patricia ; NEVES, Rodrigo Fernandes das . Competências Estaduais e Municipais para Criação e Execução de Políticas Públicas sobre Mudança do Clima. 2020.

Daniel Nepstad ; LEAL, M. L. R. ; João Shimada ; Claudia Stickler ; Maria DiGiano ; Osvaldo de Carvalho ; Juan Ardila ; NEVES, Rodrigo Fernandes das ; Simone Athayde . Estudo de viabilidade para um programa de pagamentos por resultados de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) (ex-post e com base no desempenho) no Estado de Mato Grosso, Brasil.. 2018.

BEGNINI, R. ; NEVES, Rodrigo Fernandes das . Sistema Integrado de Gestão Escolar. 1992.

NEVES, Rodrigo Fernandes das . A Ação Direta de Inconstitucionalidade 3609. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NEVES, Rodrigo Fernandes das . Desafios Ambientais no Novo Código Florestal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NEVES, Rodrigo Fernandes das . Epopéia Euclideacreana - A viagem de Euclides da Cunha ao Acre. 2005. Vídeo.

NEVES, Rodrigo Fernandes das ; CARVALHO, S. . Consumo e Violência. 2008 (Roteiro de Documentário).

NEVES, Rodrigo Fernandes das . Acre das Mulheres. 2006 (Roteiro de Documentário).

NEVES, Rodrigo Fernandes das . Epopéia Euclideacreana - A Viagem de Euclides da Cunha ao Acre. 2004 (Roteiro de Documentário).

Projetos de desenvolvimento

2017 - 2018

LexLab - Laboratório de Inovação da PGE/AC, Descrição: O Laboratório de Inovação da PGE (LexLab) é uma iniciativa que tem a finalidade de desenvolver soluções criativas para problemas, apoiadas em metodologias centradas em pessoas e em práticas colaborativas, que resultem em produtos, processos ou serviços inovadores, com base na maturação da gestão de dados e no aumento de produtividade.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rodrigo Fernandes das Neves - Coordenador.
2017 - 2018

LexLab - Laboratório de Inovação da PGE/AC, Descrição: O Laboratório de Inovação da PGE (LexLab) é uma iniciativa que tem a finalidade de desenvolver soluções criativas para problemas, apoiadas em metodologias centradas em pessoas e em práticas colaborativas, que resultem em produtos, processos ou serviços inovadores, com base na maturação da gestão de dados e no aumento de produtividade.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rodrigo Fernandes das Neves - Coordenador.
2017 - 2018

LexLab - Laboratório de Inovação da PGE/AC, Descrição: O Laboratório de Inovação da PGE (LexLab) é uma iniciativa que tem a finalidade de desenvolver soluções criativas para problemas, apoiadas em metodologias centradas em pessoas e em práticas colaborativas, que resultem em produtos, processos ou serviços inovadores, com base na maturação da gestão de dados e no aumento de produtividade.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rodrigo Fernandes das Neves - Coordenador.
2017 - 2018

LexLab - Laboratório de Inovação da PGE/AC, Descrição: O Laboratório de Inovação da PGE (LexLab) é uma iniciativa que tem a finalidade de desenvolver soluções criativas para problemas, apoiadas em metodologias centradas em pessoas e em práticas colaborativas, que resultem em produtos, processos ou serviços inovadores, com base na maturação da gestão de dados e no aumento de produtividade.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rodrigo Fernandes das Neves - Coordenador.

Prêmios

2014

Comendador da Ordem da Estrela do Acre, Estado do Acre.

2013

Destaque Desenvolvimento Sócio-Ambiental e Econômico, Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

2013

Medalha do Mérito Plácido de Castro, Polícia Militar do Estado do Acre.

2012

Moção de Aplausos por Destaque em Gestão, Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

2004

DOC TV II, Ministério da Cultura / Fundação Pe. Anchieta (TV Cultura).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado do Acre, Procuradoria-Geral. , Av. Getúlio Vargas, n° 2852, Bosque, 69900589 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 390151500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente

2002 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2011
Direção e administração, Procurador-Geral do Estado.,Cargo ou função, Procurador-Geral do Estado.
01/2011 - 07/2011
Direção e administração, Procuradoria-Geral Adjunta.,Cargo ou função, Procurador-Geral Adjunto do Estado.
02/2007 - 12/2010
Direção e administração, Procuradoria Especializada de Meio Ambiente.,Cargo ou função, Chefe da Procuradoria de Meio Ambiente.

2011 - 2014

Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento do Sistema Estadual de Ince

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

2008 - 2011

Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comis. Perm. Assun. Jurídicos, Carga horária: 2

Outras informações:
Nomeado pela Resolução CEMACT nº 008, de 27 de Agosto de 2008, publicado no DO nº 9.882, de 4 de setembro de 2008.

2008 - 2011

Conselho Florestal Estadual - Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

Outras informações:
Nomeado pelo Decretoi nº 2.981, de 13 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 9.803, em 14 de maio de 2008.

2009 - 2011

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Apoio à Advocacia Pública

2008 - 2011

Comitê Gestor da Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestall

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular

2008 - 2011

Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Estadual de Riscos Ambientais

2008 - 2011

Conselho Estadual de Educação Ambiental

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Estadual de Educação Ambienta

2008 - 2011

CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Estadual de Turismo

2007 - 2009

Comissão Estadual de Acompanhamento e Avaliação - Projeto BID

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

2015 - Atual

Grupo Técnico Interinstitucional de Mudança de Clima, Conservação e Serviço

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Técnico, Carga horária: 1

2023 - Atual

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Presidente do FOPEMA

Outras informações:
Presidente do Fórum de Procuradores de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal