Gabriel Soares Cruz

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

CRUZ, G. S. ; TRAVINCAS, A. C. T. ; BELLO FILHO, N. B. ; BASTOS, I. B. A. ; RODRIGUES, D. A. . IX JORNADA JURÍDICA: Direito, Política e Democracia em 25 anos da Constituição. 2013. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Direito Público e Privado. Populismo Constitucional. 2014. (Congresso).

26ª Edição - Direito, Café e Sociedade Jurgen Habermas vs Robert Alexy - Princíp.Jürgen Habermas vs Robert Alexy - Princípio da Proporcionalidade: o conflito!. 2013. (Outra).

I Maratona de Leitura."Hermenêutica Constitucional: sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. 2013. (Outra).

IV Encontro Nacional de Direito Público & Privado. Aspectos Jurídicos da Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade. 2012. (Congresso).

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO: POSSIBILIDADE DE DECISÕES POLÍTICAS A PARTIR DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2012. (Outra).

SOUSA, A. V.; CABRAL, N. de L. A.;CRUZ, G. S.. DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: A decisão no caso Raposa Serra do Sol e o modelo de regras de Ronald Dworkin. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO.

CRUZ, G. S.; SOUSA, A. V.; SEGUNDO, L. O. S. S.. A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA REPRISTINAÇÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO.

CRUZ, G. S.; DINIZ, I. M.; BENTO, L. V.. A INCIDÊNCIA DA LEI DA FICHA LIMPA (L.C. N. 135/2010) SOBRE FATOS PRETÉRITOS A SUA EDIÇÃO: (in)segurança jurídica no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CRUZ, G. S.; FONTOURA, L. F. P.; BELLO FILHO, N. B.. A LIBERDADE DE IMPRENSA NO CONTEXTO DO PERÍODO ELEITORAL: Análise do julgado do STF acerca do inciso III do artigo 45 na Lei 9.504/1997 (como objetivo da ADIN 4451 de 2010). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CRUZ, G. S.; VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, A. V.. COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A confiança do consumidor nas compras on line. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CRUZ, G. S.; PONTE, J. R. X.; SOUSA, A. V.. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E AÇÃO COMUNICATIVA: A teoria habermasiana como avanço paradigmático na práxis ajupiana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CRUZ, G. S.; LOPES, T. C.; TRAVINCAS, A. C. T.. A IN(CONSTITUCIONALIDADE) DO ARTIGO 31 DA LEI 11.945/2009 SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O tabelamento do corpo humano conforme a lei do DPVAT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CRUZ, G. S.; BENTO, L. V.; GUIMARAES JUNIOR, J.. CRÍTICAS AO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACERCA DA QUITAÇÃO ELEITORAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHAS POLÍTICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CRUZ, G. S.; VIEIRA, C. H.; TRAVINCAS, A. C. T.. ATIVISMO JUDICIAL: O papel do Supremo Tribunal Federal frente às omissões estatais na concretização do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CRUZ, G. S.; PONTE, J. R. X.; PINTO, C. B.. A LEGITIMIDADE RECURSAL DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CRUZ, G. S.; OLIVEIRA, T. V. M.; TRAVINCAS, A. C. T.. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL: A (não) autonomia do conceito de mutação constitucional no contexto da atual jurisdição constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CRUZ, G. S.; TRAVINCAS, A. C. T.; OLIVEIRA, T. V. M.. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Ruptura com o dogma da nulidade e limites da politizarão da jurisdição constitucional a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CRUZ, G. S.; OLIVEIRA, T. V. M.; SOUSA, A. V.. VII Prêmio João Maurício Adeodato. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CONTROLE DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL: A hibridização dos sistemas de controle de constitucionalidade e a eficácia da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO; Orientador: Gabriel Soares Cruz;

A NOVA SEPARAÇÃO DE PODERES E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM CASOS CARENTES DE REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA: O caso da licença paternidade de seis meses para o pai viúvo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriel Soares Cruz;

A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO A PARTIR DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO; Orientador: Gabriel Soares Cruz;

A ANÁLISE DOS REQUISITOS DA RELEVÂNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS POLÍTICOS PARA O CONHECIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO; Orientador: Gabriel Soares Cruz;

A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO: análise da Reclamação 4335-5/AC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriel Soares Cruz;

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE: uma análise dos Recursos Especiais Eleitorais n; 13068 e 54101 do Tribunal Superior Eleitoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriel Soares Cruz;

CRUZ, G. S. . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).