Erick Hitoshi Guimarães Makiya
Professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR/UFU). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (FADIR/UFU). Pós-Graduado Master of Law (LL.M.) em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduado MBA em Contabilidade e Gestão Tributária pela Universidade Federal de Uberlândia (FACIC/UFU). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (FADIR/UFU).
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2021 - 2023
Universidade Federal de Uberlândia
Título: A tributação de criptoativos à luz da justiça fiscal, Ano de Obtenção: 2023
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff.
Especialização em LL.M em Direito Civil
2021 - 2023
Faculdade de Direito da USP
Título: Aspectos societários e tributário dos planos de Stock Options
Orientador: Luis Felipe Cirino
Bolsista do(a): FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUISA EM DIREITO, FADEP, Brasil.
Especialização em MBA em Contabilidade e Gestão Tributária
2019 - 2021
Universidade Federal de Uberlândia
Título: As Limitações Constituições aos Deveres Instrumentais Tributários: Uma análise acerca da constitucionalidade do art. 2° da Lei Complementar n° 175 de 2020
Orientador: Ricardo Pandovini Pleti
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Federal de Uberlândia
Título: O assédio processual como espécie de assédio moral, frente aos princípios constitucionais e processuais trabalhistas.
Orientador: Magno Luiz Barbosa
Formação complementar
2021 - 2021
Analista Fiscal. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos Fiscais, CEFIS, Brasil.
2021 - 2021
Simples Nacional. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos Fiscais, CEFIS, Brasil.
2020 - 2021
Curso de Formação Prático-Aplicado em Direitos Humanos no Contexto Brasilei. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2020 - 2020
Gestão Estratégica de ICMS. , ABMAX Educacional, ABMAX, Brasil.
2019 - 2019
Planejamento Tributário. , Curos Fórum Ltda, CURSO FÓRUM, Brasil.
2019 - 2019
Contabilidade Empresarial. , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . VI Colóquio de Direitos Humanos do LabDH. 2021. (Outro).
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães ; RODRIGUES, G. O. . III Seminário de Direito Penal Econômico. 2019. (Outro).
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães ; MELO, A. M. ; BORGES, G. O. A. . I Seminário de Direito Penal Econômico. 2017. (Outro).
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães ; CAMARGO, B. C. . XXIII Jornada Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2016. (Congresso).
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães ; OLIVEIRA, N. F. . Jornada Jurídica UFU 2015 - ?Construindo Juristas Cidadãos?. 2015. (Congresso).
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães ; OLIVEIRA, N. F. . Jornada Jurídica UFU 2015 - ?Construindo Juristas Cidadãos?. 2015. (Congresso).
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães ; CAMARGO, B. C. . XXIII Jornada Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2016. (Congresso).
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães ; MELO, A. M. ; BORGES, G. O. A. . I Seminário de Direito Penal Econômico. 2017. (Outro).
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . VI Colóquio de Direitos Humanos do LabDH. 2021. (Outro).
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães ; RODRIGUES, G. O. . III Seminário de Direito Penal Econômico. 2019. (Outro).
Participação em eventos
2º Congresso de Direito Tributário de Uberlândia. 2022. (Congresso).
15º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2021. (Congresso).
I Seminário Interdisciplinar em Direito da Nomodemy.Controle Judicial dos Atos Administrativos na Pandemia: O conflito entre o direito à saúde e o direito à livre iniciativa. 2021. (Seminário).
IV Seminário de DireitoPenal Econômico - Crimes Financeiros. 2021. (Seminário).
Marco Legal das Startups. 2021. (Outra).
Seminário Internacional - Cinco anos aplicando os precedentes: do CPC para o processotributário. 2021. (Seminário).
XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2021. (Congresso).
A violência política como Direito Humano fundamental. 2020. (Exposição).
A violência política como Direito Humano fundamental. 2020. (Outra).
12º Simpósio Regional AASP. 2017. (Simpósio).
A Flexibilização da Legislação Trabalhista e os Impactos na Gestão de Pessoas,. 2017. (Seminário).
II Seminário de Direito Administrativo do Triângulo Mineiro. 2016. (Seminário).
I Semana de Diversidade Sexual e Direito. 2016. (Congresso).
1ª Capacitação: Gestão Contratual. 2015. (Outra).
Jornada Jurídica UFU 2015 - ?Construindo Juristas Cidadãos?. 2015. (Congresso).
Seminário Sobre o Novo Código de Processo Civil na Visão dos Professores de Direito da UFU. 2015. (Seminário).
Participação em bancas
NOGUEIRA, Marco Aurélio;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. As relações de consumo virtuais e a clonagem de aparelhos: uma análise sob a responsabilidade civil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães; BARBOSA, K. A.. Aspectos Tributários do Mercado de Crédito de Carbono no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães; BARBOSA, K. A.; GUIMARAES, Marcela Cunha.. MAPEANDO O TERRITÓRIO: A Pesquisa em Contabilidade Tributária. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães; VIEIRA, L. G. C.; ANDRADE, Bárbara Souza de. O Princípio da Subsidiariedade no Federalismo Brasileiro: Redistribuição de Competências Tributárias como Estratégia para Desburocratização e Competitividade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
GUIMARAES, M. C.; VIOLA, R. R.;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. Análise dos pressupostos para a responsabilidade tributária das empresas de marketplace no tocante ao ICMS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, MAGNO LUIZ; BERSANI, Humberto;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. A aparente concepção de autonomia no trabalho uberizado: a influência algorítmica na subordinação velada.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
GUIMARAES, M. C.; ALVES, R. V. S.;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. A Tributação como instrumento de Justiça Social: análise do sistema tributário brasileiro e suas nuances sobre a desigualdade de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CHAVES, Paulo Henrique da Silveira; BRITO, Cristiano Gomes de;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. Primeiras impressões sobre a nova Lei de Liberdade Econômica - Nº 13.874/2019: Análise das alterações legislativas e das interpretações doutrinárias.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
GUIMARAES, Marcela Cunha.; FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. A tributação de lucros e dividendos e o tratamento diferenciado entre as sociedades de capital e sociedades pessoais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
GUIMARAES, Marcela Cunha.; BRITO, Cristiano Gomes;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. A imunidade tributária do art. 149, §2°, inciso I da Constituição Federal de 1988 e sua aplicação nas exportações indiretas: uma análise acerca da aplicabilidade e sua importância para o agronegócio.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
FERNANDES, A. G.;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães; MELO, Luiz Carlos Figueira de. LGPD e o Poder Público: a necessidade de profissionais DPO na administração pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
GUIMARAES, Marcela Cunha.; FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. Os aspectos tributários do investidor-anjo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães; CROSARA, D. M.; GUIMARAES, M. C.. A Mitigação da Coisa Julgada nas Ações Constitucionais de Tributos em Trato Sucessivo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
GUIMARAES, M. C.; VIEIRA, L. G. C.;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. Análise histórico-comparativa da tributação sobre a renda e da isenção da distribuição de lucros e dividendos à luz da Justiça Fiscal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
FERREIRA, R. P. P.; BORGES, A. W.;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. A (in)constitucionalidade do artigo 785 do Código de Processo Civil de 2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALVES, R. V. S.; OLIVEIRA, C. R.;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. O compromisso político das empresas de respeitar os direitos humanos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PRUDENCIO, S. S.; BARBOSA, K. A.;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. Adolescentes no tráfico de drogas e as medidas socioeducativas a eles aplicadas: uma análise da aplicação da medida de internação por prazo indeterminado pelo TJMG após a edição da Súmula 492 do STJ.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALVES, R. V. S.; GONCALVES, C. L.;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. Quanto custa menstruar: um estudo sobre os direitos fundamentais das mulheres a partir da análise da tributação de absorventes higiênicos no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
GUIMARAES, M. C.; FERNANDES, A. G.;MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. Ilegitimidade da cobrança tributária durante as restrições de atividades econômicas: possibilidade de prorrogação do recolhimento das obrigações tributárias pelo Judiciário.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. IV Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2022. Instituto Brasileiro de Moot Court.
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. III Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2021. Instituto Brasileiro de Moot Court.
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. I Moot Brasileiro de Direito Constitucional. 2021. Instituto Brasileiro de Moot Court.
Orientou
Os desafios jurídicos da tributação dos serviços de streaming no Brasil e seus impactos na economia digital; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);
Análise das medidas executivas coercitivas atípicas nas obrigações de pagar quantia certa à luz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);
O Princípio da Subsidiariedade no Federalismo Brasileiro: Redistribuição de Competências Tributárias como Estratégia para Desburocratização e Competitividade; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Erick Hitoshi Guimarães Makiya;
Aspectos Tributários do Mercado de Crédito de Carbono no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Erick Hitoshi Guimarães Makiya;
MAPEANDO O TERRITÓRIO: A Pesquisa em Contabilidade Tributária; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Erick Hitoshi Guimarães Makiya;
Produções bibliográficas
-
GUIMARÃES, J. A. S. A. ; MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . Breves Reflexões sobre a Responsabilidade do Sócio pelo Vazamento de Dados Pessoais. Revista Ex Libris , v. 1, p. 93-107, 2022.
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . A tributação de criptoativos à luz da justiça fiscal. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 136p .
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães ; GUIMARAES, João Alexandre Silva Alves ; FACCIO, L. P. . E se fosse no Brasil? Uma análise do caso do laboratório dinamarquês sancionado por compartilhar dados. In: r Eduardo Tomasevicius Filho; José Luiz de Moura Faleiros Júnior; Pedro Dalese. (Org.). GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia: análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2023, v. , p. 343-360.
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães ; EUZEBIO, Paula Raquel Viegas . Trabalho rural e direitos humanos: o compliance como instrumento de efetivação dos direitos humanos no campo. In: Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade. 1ed.Natal: Polimatia,, 2023, v. 1, p. 385-409.
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . Os desafios da tributação sobre a herança digital no Brasil. In: Arthur Pinheiro Basan; José Henrique de Oliveira Couto. (Org.). Direito Civil Contemporâneo e imersões no mundo tecnológico do risco.. 1ed.Uberlândia: Marco Teórico, 2023, v. 1, p. 413-429.
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães ; JORGE, P. R. V. . A Utilização da Arbitragem Internacional como Manifestação do Direito Fundamental à Liberdade de Contratar das Partes. In: SQUEFF, Tatiana Cardoso; PALUMA, Thiago; LOPES, Inez. (Org.). Diálogos Hermenêuticos Entre Direito Internacional Privado E Direito Internacional Público. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2022, v. , p. 101-111.
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães ; PIMENTEL, W. . A tecnologia blockchain e os smart contractscomo instrumentos para a simplificação tributária. In: CAMARGO, Gustavo Xavier de (Coord.); REIS, Guilherme; COUTO, José Henrique de Oliveira (Org.).. (Org.). Plataformas Digitais e Blockchain. 1ed.Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC), 2022, v. 1, p. 95-108.
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães ; FACCIO, L. P. . Tributação e Desigualdade de Gênero:Seletividade tributária como desafio para a efetiva promoção do direito humano à isonômia de gênero. In: Guimarães, João Alexandre Silva Alves; Alves, Rodrigo Vitorino Souza. (Org.). Direitos Humanos: Contextos e Perspectivas.. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco Jurídico Ltda, 2022, v. 1, p. 85-102.
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães ; FREITAS, Thaís Onofre Caixeta . A função social da empresa e odever fundamental de pagar tributos: uma análise acerca da (im)possibilidade do pedido de falência pordívida tributária. In: SILVA, Milla Christi Pereira da; FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti; MENESES, Heloísa Correa. (Org.). Temas contemporâneos de direito empresarial. 1ed.Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC), 2021, v. 1, p. 349-369.
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . Tributação Direitos Humanos e Pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . Controle Judicial dos Atos Administrativos na Pandemia: O conflito entre o direito à saúde e o direito à livre iniciativa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . Política Fiscal Brasileira sob a Ótica dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . Minicurso de Direito Tributário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . Minicurso sobre Noções de Contabilidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . Conceitos inicias de Direito Tributário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . Capacitação sobre Contratos de 'Vesting'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . Direito digital: A entrada em vigor da lei geral de proteção de dados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online), Vol. 17. 2022.
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online), Vol. 16. 2021.
MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães . Direitos, justiça e democracia: a teoria e a prática do direito em tempos turbulentos. 2023. (Mediação).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Avenida João Naves de Ávila - de 1260 a 3630 - lado par, Santa Mônica, 38408100 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394226,
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20
2023 - Atual
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2023 - Atual
Supporte Armazenagem, Vendas e Logística Integrada LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico e Tributário
2021 - 2023
Silva Schütz AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head Tributário e Societário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Erick Hitoshi Guimarães Makiya e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?